TJMG 24/10/2017 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Nadir Corsino dos Anjos
Nair de Aguiar Souza
Nazir Monteiro Sene

Dilermando Peito
Antonio dos Santos Aguiar
Leonice Trida Sene
Maria Anunciacao Alves
Nestor de Souza e Silva
de Sousa e Silva
Neusa Batista de Matos
Jose Adriano Moreira
Neuza Marta Resende Raso
Lincoln Raso
Adalete Campos
Newton Rodrigues Campos
Pimentel Rodrigues
Nicollas Silva de Almeida Leme Celso Almeida Leme
Nivalda Brandao de Brito
Jose Brandao Coelho
Noan Barbosa Crosara
Alexandre Jose Crosara
23 1021710 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Masp
1072826-9, Vianita Ferreira Gomes, a partir do mês 09/2017.
23 1021709 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 02/2017
HOMOLOGAÇÃO
A Diretora de Recursos Humanos da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A., no uso de suas atribuições, e considerando o
disposto no item 12.1 do Edital em referência, homologa o Processo
Seletivo Público Simplificado nº 02/2017 dos empregos públicos de
Apoio Operacional II - Porteiro/Vigia, de acordo com o Resultado Final
divulgado 21/10/2017, na íntegra, no endereço eletrônico do Instituto
de Educação e Desenvolvimento Social (www.nossorumo.org.br).
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
Adriana Freitas Mariano
Diretora de Recursos Humanos
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
23 1021728 - 1
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: BELO HORIZONTE: Auxiliar de Serviços
– Carregador (masculino): Fabio Henrique Silva de Paiva.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: NÃO COMPARECEU: Alan Peter Barbosa De
Almeida, Andreia Silva Coelho, Alenir De Fatima Barbosa De Oliveira,
Analice Gomes Antenor Da Silva, Ana Paula Martins Lopes, Antônio
Ferreira Pinto Filho, Ângela Maria De Oliveira Souza, Ana Cristina
Rodrigues, Adriana Patrícia Ribeiro, Angelina Sales Costa, Ana Paula
Nunes Da Silva, Ariane Castilho Da Silva, Adria Sunaly Da Fonseca,
Adinelia Viana De Souza, Adriana Patrícia Ribeiro, Ana Freira, Adriano
Oliveira Dos Santos, Adriana Da silva Braga Carvalho, Ângela Rangel
Moreira, Antônio Luiz Da Silva, Ariane Cristina De Oliveira Gladino,
Alexandra Fernanda Batista Silva, Aldaisa Rafaela Rodrigues Dos Santos, Andreia Oliveira Pinheiro, Ana Paula Braga Da Silva, Ana Carolina
Henriques Moreira, Adineia Gomes De Castro, Andreia Guimaraes Da
Silva Santos, Aline Priscila Dos Santos, Adilson Do Amaral Ferreira,
Alciene Daniele Peixoto, Ana Marcia Ferreira, Andrea Cristina Fonseca, Adriana Oliveira Duarte Costa, Adriana Brígida De Paula, Agmar
Ferreira Alves, Ana Lucia Souza Lopes, Ana Carolina De Jesus, Ana
Paula De Sousa Fagundes, Alessandra Vieira Felício Duarte, Alessandra Rodrigues Da Silva Coelho, Alexandra Ramos Ferreira Da Silva,
Alex Carlos Luiz Braga, Adriane Borges Parente Silva, Adriana Aguiar
Dos Santos, Ana Carolina Henrique Moreira, Ângela Maria Moreira
Barbosa, Almerinda Maria De Jesus Freitas, Andreia Dultra Nicolau,
Andianara Cristina Jendiroba, Amarilda Vaz De Oliveira Berbosa,
Adriene Silva Santos, Andrea Marcia Fernandes, Ana Claudia Pereira
Reis, Ana Alves De Souza Almeida.
DESISTENTE: Ana Rosa Ferreira Gomes, Andreia Paula Dos Santos
Moreira,Ana Lucia Gonçalves Da Silva, Arlete Maria Richard, Ana
Claudia Alves De Oliveira, Ana Roque Dos Santos Neto, Alessandra
Ferreira Dos Santos,Angelina Pereira Da Silva, Aguinaldo Marinho De
Queiroz Neto, Amanda Tatiane Abrantes Tameirão, Ana Carolina Ferreira Lucas, Angélica Aparecida Dos Santos, Andrea Machado Costa.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: DIVINÓPOLIS Auxiliar
Técnico- Serviços de Manutenção Geral (Masculino) Rudney Richard
Aleixo. CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: PATOS DE
MINAS Auxiliar- Serviços de Cozinha Maria Marcia Goncalves Alves
.
23 1021785 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
PROF. EVALDO FERREIRA VILELA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos temos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora
LUCIARIA TEREZINHA FIGUEIREDO - MASP 1066679-0, cargo
de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia por 14 meses referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de férias prêmio, a partir de
20/10/2017.
(A)Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
23 1021799 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 245 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, PRORROGA O PRAZO PARA

POSSE, a contar de 23 de outubro de 2017 nos termos do § 1º do artigo
66 da Lei nº. 869 de 05 de julho de 1952, referente ao cargo de Médico
Universitário, dos servidores:
CPF 08679625698 – Anne Caroline Bicalho Fagundes
CPF 78408237691 – Christian Luiz Ferreira Xavier
CPF 06809732659 – Luiz Fernando Silveira Parrela
CPF 07853307632 – Samuel Mendes Sales
CPF 07921541690 – Vanessa Barros Vieira
MASP 1443860-0 - Anderson Marciano Ruas Lopes
MASP 1077497-4 – Bruno Lopes Nunes
MASP 0947677-1 – Gilberto Pedro Rodrigues
MASP 1046041-8 – Maurício Marcelo Costa
23 1021776 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 373/2017
Autoriza o funcionamento do curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania a ser oferecido pela UEMG, por proposição
da Faculdade de Políticas Públicas.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais
- CONUN, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, observada a Resolução CEE/MG nº 459/2013, a Resolução CNE/CES nº
1/2007 e as Normas Gerais de Pós-Graduação da UEMG, considerando
a aprovação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE,
em vinte de setembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania a ser oferecido pela UEMG,
por proposição da Faculdade de Políticas Públicas.
Art. 2º A oferta do curso fica condicionada à aprovação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Presidente do Conselho Universitário
23 1021362 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Prof. José Eustáquio de Brito
ATO N.º 2545/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, ADRIANA
BARBOZA ALVES, MASP n.° 1397956-2, disciplina de Estatística/
Probabilidade e Estatística, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 23/10/2017 a 14/12/2017.
ATO N.º 2550/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, IRACEMA
CAPRONI DE SOUZA, MASP n.° 1189621-4, disciplina de Gestão
Orçamentária, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 06/10/2017 a 04/12/2017.
ATO N.º 2551/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, LUCIMARA
PERPÉTUA FERREIRA, MASP n.° 1302727-1, disciplina de Cálculo
Diferencial e Integral, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 23/10/2017 a 14/12/2017.
ATO Nº. 2553/2017 ANULA O ATO nº 2174/2017, publicado em
28/07/2017, de alteração de titulação, referente a servidora HELENA
CARDOSO RIBEIRO, Masp nº 1445040-7, da Unidade Acadêmica de
Carangola.
ATO N.º 2549/2017 RETIFICA o ato 2410/2017, publicado em
30/09/2017, de Designação referente ao servidor EVANDRO FREIRE
LEMOS, Masp nº 1386372-5, da Unidade Acadêmica de Passos, onde
se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A.
ATO N.º 2557/2017 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, de TALISSA FREITAS MARTINS DE SOUZA, Masp
n.º 1415541-0, da Unidade Acadêmica de Passos, de Nível I para Nível
IV, a partir de 23/10/2017.
ATO N.º 2555/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Masp n.º 0935872-2, da
Unidade Acadêmica de Passos, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas
aulas semanais, no período de 05/10/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2554/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de ADELINO FRANCKLIN, Masp n.º 1114896-2, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 23/10/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2548/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, BRUNO OTAVIO ARANTES, Masp n.º 1298339-1,
da Faculdade de Engenharia em João Monlevade, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 027/2017, vagas 9 e
10, disciplina de Metodologia Aplicada ao TCC I e II, carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2552/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, LUIS GUSTAVO FIGUEIREDO FRANÇA,
Masp n.º 1369861-8, da Faculdade de Engenharia em João Monlevade,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
027/2017, vaga 37, disciplina de Desenho Técnico, carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, a contar de 25/10/2017.
ATO N.º 2544/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, GEORGINA MARIA DE FARIA MUCCI, Masp n.º
1242759-7, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, a contar de 20/10/2017.
ATO N.º 2546/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARIA ALBA GUEDES TORRES, Masp n.º 1063458-2, da
Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
a contar de 23/10/2017.
ATO N.º 2547/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RENATO MADUREIRA SILVA, Masp n.º 1034218-6, da
Escola Guignard, da função de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 20/10/2017.
ATO N.º 2556/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ALETÉIA RIBEIRO CARVALHAES, Masp n.º 1297759-1,
da Unidade Acadêmica de Barbacena, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, a contar de 23/10/2017.
ATO N.º 2558/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, DARSONI DE OLIVEIRA CALIGIORNE, Masp n.º

Minas Gerais - Caderno 1

1004801-5, da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais, a contar de 20/10/2017.
ATO N.º 2559/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ALINE YASKO MARINHO SUZUKI, Masp n.º 13845417,
da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
a contar de 20/10/2017.
ATO N.º 2560/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, MARCELO FONSECA GOMES DE SOUZA, Masp
n.º 1415849-7, da Faculdade de Educação, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, a contar de 20/10/2017.
ATO N.º 2561/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, VIVIANE MARQUES ALVIM CAMPI BARBOSA, Masp
n.º 1415884-4, da Faculdade de Educação, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, a contar de 20/10/2017.
ATO N.º 2562/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GLAUCIA SOARES BARBOSA, Masp n.º 1215662-6, da
Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
a contar de 23/10/2017.
23 1021782 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 113/2017
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, à servidora: MASP 1108308-6:
ERIKA LETICIA GUIMARAES, a partir de 14/10/2017.
23 1021677 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Edital de Notificação 02/2017
2 ª Notificação Prévia ao Cancelamento Administrativo
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, em cumprimento às disposições contidas no art. 60 da Lei Federal nº 8.934/1996,
nos arts. 32, inciso II, alínea “h” e art. 48 do Decreto Federal nº
1.800/1996 e ainda, no art. 1º da Instrução Normativa DREI Nº 05 de
5 de dezembro de 2013, torna público que os empresários, sociedades
empresárias, cooperativas e empresas individuais de responsabilidade
limitada, constantes da relação disponibilizada no sítio eletrônico www.
jucemg.mg.gov.br, menu – informações – “cancelamento administrativo” – empresas sujeitas ao cancelamento” – que não procederam a
qualquer arquivamento na Jucemg após 31/12/2006, deverão requerer,
no período de 02/10/2017 a 31/12/2017, o arquivamento de “Comunicação de Funcionamento” ou “Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades” ou do competente ato de alteração, sob pena de
serem declaradas inativas, terem seus registros cancelados e perderem,
em consequência, a proteção de seus nomes empresariais, sendo ainda
realizada a devida comunicação às autoridades fazendárias, conforme
determina a legislação em vigor. Belo Horizonte, 20 de outubro de
2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais
20 1020941 - 1
Atos decisórios de 23/10/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 23/10/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
10 1017676 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
EDITAL 011.036/2017SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Belo Horizonte.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001030056.00-52 Foco International Solutions Ltda - Me
001089124.00-12 Comercial R Alves Mercearia Ltda
001091646.00-96 Esk Empreendimentos Ltda. - Me
001342724.00-10 Igor Rodrigues De Oliveira Cpf 013.931.106-81
001548356.00-43 Hira Ferreira Da Rosa
001633428.00-74 Copacabana Veiculos Ltda - Me
001870469.00-36 Halltech Servicos Ltda - Me
001904039.00-45 Ar Cool Ltda - Me
001970889.00-14 Fernandes & Araujo Servicos De Informatica Ltda
001999619.00-99 Andre Luiz De Castro Santos 47796111649
002090630.00-37 Espetaculo Comercial Ltda - Me
002277121.00-88 F T F Computadores Ltda - Me
002370375.00-65 Guilherme Lara Oliveira - Me
002392136.00-64 G & C Comercio E Artigos Do Vestuario Eireli
002401780.00-09 Delcio Oliveira Miranda - Epp
002467348.00-74 Agiminas - Aliancas Gerais De Minas Ltda - Me
002476446.00-84 Jessica Stefane Venancia Ferreira 002524330.00-63 Jose Geraldo Da Silva Eireli - Me
002563316.00-70 Laura Castro Domingues Eireli - Me
002629723.00-64 Erick Dennis Stephenson Kemp - Epp
002841545.00-52 Jardins Mercearia Ltda - Me
002899448.00-30 Interlagos Locacoes De Veiculos Eireli - Me
062004058.00-90 Deposito Glalija Ltda
062005360.00-87 Eliane Armarinho E Papelaria Ltda
062017594.00-87 Bma Tecnologia De Residuos Ltda
062093876.00-67 Frigo Tales Ltda - Me
062280395.00-05 Ang Moveis Ltda Me
062970220.00-58 Agroveterinaria Campo E Cidade Ltda - Me
001202556.01-41 Fitcar Pecas Comercial Ltda
062189934.02-45 Express Drogas Ltda - Epp
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
Cristiano Valdir H. E. da Silva
Chefe da AF/1º Nível/BH-1

EDITAL 011.037/2017SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Belo Horizonte.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001052378.00-60 Luiza Tavares Moda Ltda Me
001549476.00-90 Sacolao Drumond Ltda.
001656952.00-83 Luluxu - Moda E Acessorios Infantil Ltda - Me
001664645.00-80 Power Solucoes Eletricas Ltda - Me
001749841.00-28 Maria Da Gloria Martins - Me
002186483.00-26 Oliveira Artigos De Papelaria Eireli - Me
002203448.00-40 Rafael Rodrigues Da Silva - Me
002246131.00-50 Vop Construcoes E Reformas Em Geral Eireli
002269310.00-70 Marcelo Tecnologia Automotiva Eireli - Me
002281921.00-58 Veneto Comercio De Combustiveis
002316207.00-82 Medicale Distribuidora Medico Hospitalar Ltda
002370928.00-28 Sl Comunicacao Eireli - Me
002409239.00-92 Posto Palha Seca Ltda
002505050.00-36 Wp Comunicacao Ltda - Me
002604678.00-12 Prestar Network Solucoes Em Tecnologia Da Informacao Limitada - Me
002730738.00-05 Yume Lounge Restaurante Eireli - Me
002863070.00-76 Ludgerio Ferreira De Sousa 52247422691
062016158.00-32 Posto Plazza Ltda
062021186.02-38 R2p4 Comercio E Servicos Em Tecnologia E Informatica E Representacoes Ltda Me
062024962.00-80 Posto Patropi Ltda
062176031.00-84 Wellington C. Moreira Pedro Ii Acessorios Eireli
062212398.00-71 Posto Canal Barreiro Ltda
062214911.00-58 Varejao Amr Ltda - Me
062836617.00-62 Medplast Comercio E Representacoes Ltda
062837627.00-43 Ldl Comercio E Empreendimentos Ltda
546227186.00-58 Massa Falida De Cobimex Connect Brasil Impor
Export Ltda
546227186.02-10 Massa Falida De Cobimex Connect Brasil Impor
Export Ltda
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
Cristiano Valdir H. E. da Silva
Chefe da AF/1º Nível/BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
Delegacia Fiscal /1º Nível/BH-1
Termo de Rerratificação de Lançamento
PTA:01.000034118-71
Contribuinte: Maria Luiza Cabral Linhares.
Em cumprimento ao despacho da Advocacia Geral do Estado em virtude de decisão judicial-Processo 3363531-70.2013.8.13.0024, nos
termos do art.149 do Código Tributário Nacional- CTN, procede-se a
retificação da Notificação em referência, para exclusão do(s) débito(s)
relacionado(s) ao(s) exercício(s) de 2006,referente(s) ao (s) veículos(s)
identificado(s) pelo(s) Renavam n}(s) 0675977010.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da notificação fiscal.
Exercício (s) remanescente (s)
2007
Sujeito Passivo
Maria Luiza Cabral Linhares
CPF:455.305.306-30.
Itaú Unibanco S/A.
CNPJ:60.701.190/0001-04.
Praça. Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº100 PD. TORRE-PARQUE
JABAGUARA-SÃO PAULO – SP.
CEP.30.220-000.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte
MG, CEP 30.160.924.
Belo Horizonte, 23 de outubro 2017.
CAIRO EDUARDO FERNANDES., Masp 371.211-4.
Delegado Fiscal DF/1º NIVEL/.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
DFT BELO HORIZONTE
Termo de Rerratificação de Lançamento
PTA:05.000229113.17
Contribuinte: EVIMAR PEREIRA DE FREITAS – ME
EI.001.067199-0098.
Nos termos do art.149 do CTN, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado)
abaixo identificado no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme o Art.7ª- A, parágrafo 2 da Lei Federal 11.598/2007.0 a solicitação de baixa importa responsabilidade solidaria dos sócios e administradores do período de ocorrência dos respectivos fatos geradores.
Dados cadastrais do responsável solidário (coobrigado).
Nome Edmar Pereira de Freitas.
CPF: 442.733.126-20.
Cargo: sócio administrador
Início da participação na empresa: 04/09/2007
Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados,
procede-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções
previstas na legislação.
Belo Horizonte, 23 de outubro 2017.
DARCY DA SILVA PASSOS., Masp 666.369-4.
Delegado Fiscal DFT.
23 1021714 - 1

SRF II - Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL 011.041/2017
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001032891.00-31 RG MATELASSE LTDA
001063433.00-63 LOPES & SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
001097281.00-99 TINTAS MORIARTE LTDA - ME
001356269.00-02 INFOLANDER COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA - ME
001424130.00-22 MODA ATRAENTE LTDA - ME
001559004.00-60 R&M PNEUMATICA LTDA - ME
001561515.00-76 NOVIDADE TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA
001838119.00-53 DMU MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- ME
001928393.00-70 FRIGORIFICO INCONFIDENTES LTDA
002009019.00-92 CLEITON XAVIER DE MACEDO 01328357627
002072562.00-05 KVS FERRAGENS EIRELI - ME
002096700.00-84 COELHO MATOS INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - EPP
002263120.00-63 DOG SHOW COMERCIO ATACADISTA LTDA
- ME
002426992.00-25 JSA RESTAURANTE LTDA - ME
002436026.00-75 F&L CONSTRUCOES LTDA - ME
002527569.00-61 SISTEMA DE MONTAGEM TECNICA EIRELI
- ME
002637124.00-72 ANDRADE ESPORTE E CONFECCOES EIRELI
- EPP
002651042.00-23 NILTON LIMA DE MATOS - ME