TJMG 17/10/2017 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1686 /2017
(*) A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE GUANHÃES
Onde se lê:
Símbolo
Cód.
Admis- Símbolo
Ato Nº.
MG
Munícipio
Localidade
Escola
do
MASP
Nome
Cargo
do
Escola
são
Cargo
Cargo
555/2016 12/03/2016 AGUA BOA
AGUA BOA
41734 EE DR ALFREDO SA
SE-IV
977741-8 ARLEY PEREIRA GODINHO
ATBIIIF
1
SE-V
ADAO MARQUES
555/2016 12/03/2016 AGUA BOA
AGUA BOA
41700 EE
SE-II
933997-9 POLIANA ALVES MARTINS VIANA
ATBDIA
3
SE-III
DAS ALELUIAS
555/2016 12/03/2016 COLUNA
COLUNA
42072 EE PROFA HEROINA TORRES SE-II
370595-1 CLEUSA AZEVEDO DE FREITAS
ATBIVG
1
SE-III
DE DIVINOLANDIA DE 42480 EE PROF CARVALHAIS
555/2016 12/03/2016 DIVINOLANDIA
SE-II
370599-3 IVANY ROQUE DE OLIVEIRA CRUZ
PEBIA
3
SE-III
MINAS
MINAS
CESEC
DURCELINO
555/2016 12/03/2016 GUANHAES
GUANHAES
43664 DA SILVA REIS
SE-V
1325382-8 DAIANE CORREA TREBESQUI
ATBIA
1
SE-IV
555/2016 12/03/2016 GUANHAES
GUANHAES
43613 EE ODILON BEHRENS
SE-I
859666-0 VANIA LUCIA PIRES
ATBIIIH
1
SE-II
555/2016 12/03/2016 JOSE RAYDAN
JOSE RAYDAN
45152 EE CONEGO LAFAIETE
SE-IV
1164515-7 MARIANA MONTEIRO LIMA ROSA
PEBD1A
1
SE-V
555/2016 12/03/2016 MATERLANDIA
MATERLANDIA
44580 EE RAIMUNDO DECO
SE-III
364851-6 SANDRA MARIA RIBEIRO FURBINO PEBIH
1
SE-IV
PADRE JOAO
DE
MARILAC
DO ATBIVH
555/2016 12/03/2016 PAULISTAS
PAULISTAS
44652 EE
SE-III
370598-5 ELOISA
2
SE-IV
CLARIMUNDO
NASCIMENTO
555/2016 12/03/2016 SABINOPOLIS
SABINOPOLIS
45047 CESEC PROFETA DANIEL
SE-V
978845-6 CHRISTIANE BORELLO MOURAO
ATBIVF
1
SE-IV
ELPIDIO DE
555/2016 12/03/2016 SABINOPOLIS
EUXENITA
45055 EE
SE-IV
855115-2 GILDA DE PINHO TAVARES CAMPOS PEBD1A
2
SE-V
PINHO TAVARES
MARIA DO POAIA
EE IMACULADA
555/2016 12/03/2016 SANTA
45179
SE-V
810566-0
JORCELHO
JOAQUIM
JULIO
ATBIG
2
SE-VI
SUACUI
CONCEICAO
JOAO SAO
JOAO 45284 EE JOSEFINA PIMENTA
555/2016 12/03/2016 SAO
SE-II
361676-0 RAIMUNDO PAULO DA COSTA
ASEIIIP
1
SE-III
EVANGELISTA
EVANGELISTA
ANDREA AZEVEDO BATISTA PEBIP
555/2016 12/03/2016 VIRGINOPOLIS
VIRGINOPOLIS
45799 EE N SRA DO PATROCINIO
SE-III
366738-3 KARLA
1
SE-IV
DA ROCHA COELHO
Belo Horizonte, 16 de outubro
Leia-se:
MaSP
Nome
Admissão
Cargo
977741-8
ARLEY PEREIRA GODINHO
ATBIIIG
1
933997-9
POLIANA ALVES MARTINS VIANA
ATBDIA
3
370595-1
CLEUSA AZEVEDO DE FREITAS
ATBIVH
1
370599-3
IVANY ROQUE DE OLIVEIRA CRUZ
PEBIA
3
1325382-8 DAIANE CORREA TREBESQUI
ATBIB
1
859666-0 VANIA LUCIA PIRES
1164515-7 MARIANA MONTEIRO LIMA ROSA
364851-6 SANDRA MARIA RIBEIRO FURBINO
DE
MARILAC
DO
370598-5 ELOISA
NASCIMENTO
978845-6 CHRISTIANE BORELLO MOURAO
ATBIIII
PEBD1A
PEBII
1
1
1
855115-2
GILDA DE PINHO TAVARES CAMPOS
PEBD1A
2
810566-0
JORCELHO JOAQUIM JULIO
ATBIH
2
361676-0
RAIMUNDO PAULO DA COSTA
ASEIIIP
366738-3
KARLA ANDREA AZEVEDO BATISTA PEBIP
DA ROCHA COELHO
ATBIVI
2
ATBIVG
1
1
1
de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 1019194 - 1
ATO Nº 1657/2017
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nível
Unidade
Nome do Servidor
MASP
Justificativa
Projeto/Atividade
Gratificação
Administrativa
Responsável pela articulação da Secretaria com as escolas traduzindo as necessidades gerais para o funcionamento da rede
de ensino estadual, bem como com as redes
Coordenação
MARÍLIA DA CONCEIÇÃO 276.669-9
municipais e particulares do Estado. Res- Superintendência
de Atividades
GTED2
FERNANDES
ponsável pela coordenação e execução Regional de Ensino Educacionais no
das ações da Secretaria no âmbito regional
interior do Estado
incluída as decorrentes dos Projetos Estruturadores e Prioritários e a Agenda Setorial
do Choque de Gestão. SRE Unaí
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 06 de outubro de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
06 1016560 - 1
ATO Nº 1658/2017
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nível
Unidade
Nome do Servidor
MASP
Justificativa
Gratificação
Administrativa Projeto/Atividade
Responsável pelas ações de planejamento e
administração dos Sistemas de Avaliação e de
Informações Educacionais e Informacionais Subsecretaria Desenvolvimento
ERMELINDO MARTINS
da Secretaria de Estado de Educação. Planeja- de Informações
856.331-4
GTED-2
da Educação
CAETANO
mento, coordenação, execução e acompanha- e Tecnologias
Básica
mento dos Projetos Estruturadores: Supervi- Educacionais
siona os Projetos Prioritários, abrangendo a área
de tecnologia.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 06 de outubro de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
06 1016563 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1691/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
N
º
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS
GERALDO COSTA OLIVEIRA
484979-0
3
PEB
III
L
III
M
16/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
N
º
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS
GERALDO COSTA OLIVEIRA
484979-0
3
PEB
III
M
III
N
16/01/2016
16 1019151 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1689/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade adicional e de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL
CLAUDIA PIRES DA
9386525
2
PEB
I
J
I
L
18/01/2016
FABRICIANO
SILVA TEIXEIRA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL
CLAUDIA PIRES DA
9386525 2
PEB
II
H
II
I
18/01/2016
FABRICIANO
SILVA TEIXEIRA
16 1019146 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1692/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de Reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
N º CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MONICA
APARECIDA
JANUARIA
457133-7
1
PEB
I
C
I
D
01/01/16
PIMENTA GUEDES
MARCELO PINTO
NOVA ERA
1051260-6
1
PEB
I
A
I
B
01/01/16
COELHO MOURA
MARIA
DAS
GRACAS
UNAI
284319-1
2
PEB
I
H
I
I
01/01/16
ARAUJO PEREIRA
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
N º CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MONICA APARECIDA
JANUARIA
457133-7
1
PEB
I
G
I
H
01/01/16
PIMENTA GUEDES
MARCELO
PINTO
NOVA ERA
1051260-6
1
PEB
I
D
I
E
01/01/16
COELHO MOURA
MARIA DAS GRACAS
UNAI
284319-1
2
PEB
I
M
I
N
01/01/16
ARAUJO PEREIRA
16 1019170 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1693/2017
RETIFICA NO ATO Nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores
posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de
junho de 2014, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
Leia-se:
MARIA APARECIDA MACEDO SANTOS
MARISA DO PRADO
MARLENE FERNANDES CAMILO BARBOSA
VALDENE CONCEICAO BATISTA DA SILVA
SRE
NOME
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
MARIA APARECIDA MACEDO SANTOS
MARISA DO PRADO
MARLENE FERNANDES CAMILO BARBOSA
VALDENE CONCEICAO BATISTA DA SILVA
Nº ADM
367460-3
263295-8
821291-2
319167-3
MASP
1
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº ADM
367460-3
263295-8
821291-2
319167-3
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
II
P
II
P
II
P
II
P
CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
III
P
III
P
III
P
III
P
CARREIRA
1
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
VIGÊNCIA
01/01/16
02/01/16
01/01/16
01/01/16
VIGÊNCIA
01/01/16
02/01/16
01/01/16
01/01/16
16 1019187 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1705/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2242/2015, publicado no “MG” de 07/08/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
CONSELHEIRO
LAFAIETE
Leia-se:
MARIA CLOTILDE
ESTEBANEZ VOLLU SILVA
SRE
NOME
CONSELHEIRO
LAFAIETE
MARIA CLOTILDE
ESTEBANEZ VOLLU SILVA
N
º
ADM CARREIRA
MASP
379310-6
1
ATB
N
º
ADM CARREIRA
MASP
379310-6
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
1
IV
E
IV
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
ATB
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
IV
F
31/12/14
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
G
IV
H
31/12/14
16 1019158 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1690/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
PATOS DE MINAS
MARCIA CRISTINA
PEREIRA
MASP
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
N
º
ADM CARREIRA
3637600
1
PEB
III
J
III
L
06/01/2016
Leia-se:
SRE
NOME
PATOS DE MINAS
MARCIA CRISTINA
PEREIRA
MASP
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
N
º
ADM CARREIRA
3637600
1
PEB
III
I
III
J
06/01/2016
16 1019159 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1696/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
NOME
DIAMANTINA PATRICIA APARECIDA SOARES
1053767-8
KELLY APARECIDA 761478-7
DIVINOPOLIS CRISTINA
AZEVEDO SANTOS
Leia-se:
SRE
NOME
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
E
IV
F
31/01/16
N
º
ADM CARREIRA
MASP
1
TDE
1
ATB
III
DIAMANTINA PATRICIA APARECIDA SOARES
1053767-8
KELLY APARECIDA 761478-7
DIVINOPOLIS CRISTINA
AZEVEDO SANTOS
1
TDE
1
ATB
III
F
06/09/16
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
V
E
V
F
31/01/16
N
º
ADM CARREIRA
MASP
E
IV
F
IV
G
06/09/16
16 1019178 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1695/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de Promoção por Escolaridade Adicional e incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
JUIZ DE FORA
EMILIA MARIA COSTA DE
ANDRADE
MASP
845133-8
N
º
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
H
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
I
VIGÊNCIA
28/01/16