TJMG 03/10/2017 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
TÉCNICOS OLÍMPICOS
NOME DO BENEFICIADO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10

NÍVEL II

EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS
FLORIANO PAULO DE ALMEIDA NETO
MARCELO CELESTINO VACCARI
GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI
EVANDRO DE AZEVEDO FRANÇA
RODRIGO ISIDORO BACHUR
ANTONIO GONZALO PEREZ LAMEIRA
SILTON FURIATI SANTOS
MARCELO GONÇALVES DE BARROS
PIETRO VICTOR SALERNO LEDDOMADO

NOME DO BENEFICIADO

NÍVEL I

MODALIDADE

MUNICÍPIO

Natação
Judô
Natação
Ciclismo (BMX)
Tiro com Arco
Ginástica de Trampolim
Ginástica Artística
Ginástica de Trampolim
Taekwondo
Ginástica Artística

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Florestal
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

ANÁLISE
DOCUMENTAL
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
APROVADO
APROVADO
REPROVADO
APROVADO

ANÁLISE
DOCUMENTAL
REPROVADO
REPROVADO
APROVADO
TÉCNICO II
Atletismo
Japaraíba
2ª CHAMADA
Judô
Ipatinga
APROVADO
Ginástica Rítmica Betim
APROVADO
Taekwondo
Tarumirim
REPROVADO
Judô
Varginha
REPROVADO
Taekwondo
Ribeirão das Neves REPROVADO
Desclassificado após analises dos
Ginástica Rítmica Belo Horizonte
Recursos
MODALIDADE

01
02
03

MAURO DINIS SOUSA
Natação
ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO Natação
GABRIELA FERNANDES LOPES
Atletismo

04

JÚNIOR ANTÔNIO LOPES

05
06
07
08
09

HEVILMAR DOS SANTOS ROCHA
GISELE FRAGA SILVA
FLAVIO FURTADO DA ROCHA
LUCAS CORREA REIS
CLEBER DE OLIVEIRA BENTO

10

MARIA INES MACHADO DE SALLES

MUNICÍPIO

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Juiz de Fora

02 1014648 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
Errata: no inciso I do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/
SEDECTES nº 9741, de 31/08/2017, publicada no “Minas Gerais” de
15/09/2017, Diário do Executivo, página 3, onde se lê: “d) Isabella
Cristine Nogueira, MASP 667.595-3;”, leia-se: “d) Janaína do Carmo
Fialho, MASP 1.393.456-7”.
29 1014306 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 51, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a instauração de tomadas de contas especiais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas competências atribuídas por meio do art. 93, § 1º, III,
da Constituição Estadual, e suas alterações, atendendo ao disposto nos
incisos III e IV do art. 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro
de 2008 e nos artigos 2º e 8º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado; e considerando os apontamentos do Relatório de Auditoria nº 2210.1549.16,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos
e a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que
possa resultar dano ao erário, conforme incisos III e IV do artigo 47 da
Lei Complementar nº 102/2008, no qual se enquadra o fato ensejador
desta TCE por meio da execução do Contrato nº 013/2013, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (SEPLAG) e da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa (FTVM) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
(FUNDEP).
Art. 2º Designar comissão de tomada de contas especial para promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e instrução do procedimento e a
emissão do Relatório do Tomador de Contas, nos termos da Instrução
Normativa nº 03/2013.
Art. 3º A Comissão de Tomada de Contas Especial será composta pelos
seguintes servidores, presidida pelo primeiro, o qual será substituído
pelo segundo nas ausências e nos impedimentos: Thiago Campos de
Matos, MASP 752.678-3, Marcos Gonzaga Milagres, MASP 669.129-9
e Márcio Adriano de Assis Gonçalves, MASP 452.414-6.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
02 1014787 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3283/2017
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02605962 Vania
Maria Ferreira Duarte – DVI – 3 - Comendador Gomes - 15 - 25/09/2017
A 09/10/2017 - 158.I, 02729325 Mariangela Rodrigues da Silva – DIV
– 2 - Uberaba - 8 - 22/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 03700630 Maisa
Delfina dos Santos Silva – SEIV – 1 - Uberaba - 2 - 22/09/2017 A
23/09/2017 - 158.I, 03700630 Maisa Delfina dos Santos Silva – PEB –
3 - Uberaba - 2 - 22/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 03704095 Elaine
Rodrigues da Silva Pacheco – ATB – 1 - Uberaba - 15 - 25/09/2017 A
09/10/2017 - 158.I, 03717915 Maria de Fatima Ferreira De Oliveira –
ATB – 3 - Uberaba - 3 - 21/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 03742079
Aparecido Valdecir Dantas – PEB – 1 - Uniao de Minas - 2 - 30/08/2017
A 31/08/2017 - 158.I, 03742079 Aparecido Valdecir Dantas – PEB – 2
- Uniao de Minas - 2 - 30/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I, 03790623 Ana
Cristina Borges – TDE – 2 - Uberaba - 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017 158.I, 03803921 Ayla Majella de Alcantara Alves Cardoso – ATB – 1 Sacramento - 3 - 21/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I, 06022453 Ana
Laura da Silva – PEB – 3 - Iturama - 31 - 25/09/2017 A 25/10/2017 158.I, 06148282 Benedita Maria Velasco – PEB – 1 - Uberaba - 6 26/09/2017 A 01/10/2017 - 158.I, 06148951 Ricardo Augusto Crema
Miranda – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 23/09/2017 A 26/09/2017 - 158.I,
06543193 Heloisa Miranda Antunes – PEB – 1 - Uberaba - 32 23/09/2017 A 24/10/2017 - 158.I, 06565758 Neila Maria Lacerda –
PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 62 - 21/09/2017 A 21/11/2017 158.I, 06654297 Ana Paula de Castro – PEB – 1 - Uberaba - 3
- 26/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 06654297 Ana Paula de Castro –
PEB – 3 - Uberaba - 3 - 26/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 08680647
Heloisa Maria Marques Lessa – PEB – 4 - Uberaba - 8 - 18/09/2017 A
25/09/2017 - 158.I, 08682361 Rogerio Leonel de Freitas – PEB – 2 Frutal - 15 - 21/09/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 08773863 Fatima Aparecida da Costa Melo – ATB – 3 - Araxa - 3 - 06/09/2017 A 08/09/2017 158.I, 08773863 Fatima Aparecida da Costa Melo – ATB – 3 - Araxa - 1
- 15/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 08827529 Angelo Guilherme Rocha
Borges – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 21/09/2017 A 21/09/2017 - 158.I,
08874000 Elisvaldo Antonio Alves – PEB – 3 - Iturama - 1 - 24/08/2017
A 24/08/2017 - 158.I, 08874000 Elisvaldo Antonio Alves – PEB – 5 Uniao de Minas - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017 - 158.I, 08936338 Rute
Gonzaga de Araujo – EEB – 3 - Uberaba - 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017
- 158.I, 09308677 Fabiana Leal Fonseca – PEB – 1 - Uberaba - 3 23/09/2017 A 25/09/2017 - 158.I, 09399551 Adilsson Antonio da Silva
– ATB – 1 - Uberaba - 62 - 20/09/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 09537325
Andrea Cristiane de Souza Moraes – ATB – 2 - Fronteira - 14 01/09/2017 A 14/09/2017 - 158.I, 10060119 Iza Marcia Borges – PEB
– 1 - Araxa - 60 - 22/09/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 10135879 Glaucia

Resende Araujo – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 18/09/2017 A 18/09/2017 158.I, 10137800 Marli de Oliveira Campos – PEB – 4 - Uberaba - 3 18/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 10193258 Elaine de Oliveira Sousa
– PEB – 1 - Uberaba - 1 - 20/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 10519965
Gisele Cristina Ferreira da Costa – PEB – 1 - Iturama - 1 - 28/08/2017
A 28/08/2017 - 158.I, 10553519 Marileide Rodrigues Azevedo de Carvalho – ATB – 1 - Uberaba - 30 - 21/09/2017 A 20/10/2017 - 158.I,
10564300 Gloria Aparecida de Oliveira Melo – EEB – 1 - Araxa - 2 15/09/2017 A 16/09/2017 - 158.I, 10564300 Gloria Aparecida de Oliveira Melo – EEB – 1 - Araxa - 3 - 18/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I,
10667863 Vanda Eunice Dias da Silva – PEB – 3 - Uberaba - 7 22/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 10669596 Marilia Simonare Francisco – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 21/09/2017 A 21/09/2017 - 158.I,
10750826 Ione Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 1 27/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I, 10750826 Ione Aparecida dos Santos
– PEB – 4 - Uberaba - 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I, 10820504
Alessandra Lara Silva – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 20/09/2017 A
04/10/2017 - 158.I, 10922326 Keila Gomes de Lima Goncalves – PEB
– 3 - Araxa - 2 - 19/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 10971554 Janete de
Fatima Faria – PEB – 1 - Iturama - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I,
11030129 Darilene Araujo da Cruz – PEB – 4 - Uberaba - 1 - 25/09/2017
A 25/09/2017 - 158.I, 11051885 Eliana Cristina Rosa Ribeiro – PEB – 2
- Araxa - 15 - 21/09/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 11100062 Patricia
Mirele de Campos – PEB – 2 - Delta - 15 - 21/09/2017 A 05/10/2017 158.I, 11226909 Danielle Martins de Paula – PEB – 2 - Uberaba - 1 20/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 11226909 Danielle Martins de Paula
– PEB – 2 - Uberaba - 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 11251386
Daniel Gava – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 25/08/2017 A
25/08/2017 - 158.I, 11527322 Thiago Miranda de Oliveira – PEB – 4 Uberaba - 2 - 22/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 11648714 Sheila Martinelli de Almeida Cardoso Simoes – PEB – 2 - Uberaba - 30 25/09/2017 A 24/10/2017 - 158.I, 11670437 Andrea Luisa Tiago – PEB
– 2 - Uberaba - 3 - 21/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 11685252 Rutenea
Ferreira Flauzino Alves – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 25/09/2017 A
25/09/2017 - 158.I, 11774163 Pablo Cezar Marcelino – PEB – 3 - Uberaba - 6 - 25/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 12013686 Cristiana Flausino de Oliveira – PEB – 2 - Santa Juliana - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017
- 158.I, 12013686 Cristiana Flausino de Oliveira – PEB – 3 - Pedrinopolis - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 12124921 Maria Emilia de
Freitas Palhares Prais – TDE – 2 - Uberaba - 40 - 19/09/2017 A
28/10/2017 - 158.I, 12262218 Maylla Gabriela Borges da Silva – PEB
– 2 - Conceicao das Alagoas - 2 - 16/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I,
12297925 Debora Duarte Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 20/09/2017
A 04/10/2017 - 158.I, 12316485 Neusa de Fatima Silva Chaves – PEB
– 2 - Uberaba - 3 - 21/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 12339941 Alfredo
Diniz Vadillo – PEB – 3 - Frutal - 2 - 19/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I,
12413126 Vinicius Prado Almeida – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 20/09/2017
A 20/09/2017 - 158.I, 12503538 Marcelo Tomain Machado – PEB – 3
- Planura - 4 - 29/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 12556916 Ana Maria
da Silva Nascimento – ATB – 2 - Frutal - 30 - 22/09/2017 A 21/10/2017
- 158.I, 12597969 Joicy Ferreira Bras – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 10 - 26/09/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 12766721 Aline Santana
de Souza – PEB – 3 - Fronteira - 4 - 22/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I,
12909685 Aline Gonzaga de Araujo Santos – EEB – 3 - Uberaba - 2 21/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 13011754 Juliana de Souza Borges
– PEB – 3 - Iturama - 1 - 11/09/2017 A 11/09/2017 - 158.I, 13011754
Juliana de Souza Borges – PEB – 4 - Iturama - 5 - 11/09/2017 A
15/09/2017 - 158.I, 13052550 Flavia Amendola Gandolfo – PEB – 2 Uberaba - 1 - 20/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 13199278 Aurea Lucia
Alves Silveira Pinheiro – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 3 29/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I, 13202056 Roseane Rezende Vieira
– SEV – 1 - Frutal - 1 - 11/09/2017 A 11/09/2017 - 158.I, 13249347
Aparecida Francisca da Silva – PEB – 2 - Iturama - 2 - 22/08/2017 A
23/08/2017 - 158.I, 13252044 Marcilena de Sousa – PEB – 2 - Uberaba
- 3 - 20/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 13262662 Bruno Ricard de
Moura Marques – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 26/09/2017 A 26/09/2017 158.I, 13266481 Daise Sales de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 1 26/09/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 13270277 Valeria Magnani de Melo
– PEB – 2 - Uberaba - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 13272638
Milene Fabiana de Paula – PEB – 2 - Sacramento - 2 - 14/09/2017 A
15/09/2017 - 158.I, 13358577 Juliane Pereira Marques de Freitas –
PEB – 1 - Fronteira - 1 - 30/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I, 13506910
Marta Soares da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 28 - 23/09/2017 A
20/10/2017 - 158.I, 13581087 Blenda Bichuetti Mendes – PEB – 2 Uberaba - 1 - 20/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 13586649 Elisangela
Perpetua Paulon – PEB – 2 - Frutal - 12 - 18/09/2017 A 29/09/2017 158.I, 14113294 Leonardo Marcelino – PEB – 2 - Campo Florido - 5 16/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 14315881 Patricia Beatriz Quintino
Pereira – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 21/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I,
14344469 Eliane Feitosa Rodrigues da Cunha – PEB – 1 - Uberaba - 4
- 22/09/2017 A 25/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03495405 Maria Lucia Fernandes de
Paula – AUGAS – 1 - Uberaba - 10 - 25/09/2017 A 04/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09308677 Fabiana Leal Fonseca – ANEDS – 4 - Uberaba - 3 - 23/09/2017 A 25/09/2017 - 158.I,
12133088 Alessandra de Rabelo e Mattos – ANEDS – 1 - Uberaba - 4
- 19/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 12145249 Renata de Souza Silva
Sanches – ANEDS – 1 - Uberaba - 10 - 19/09/2017 A 28/09/2017 158.I, 12218921 Heidimar Borges Araujo – ASP – 1 - Uberaba - 60
- 26/09/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 12598504 Sinval Ferreira Junior
– ASP – 2 - Uberaba - 3 - 20/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 12720637
Tiago Eleoterio – ASP – 2 - Uberaba - 30 - 19/09/2017 A 18/10/2017
- 158.I, 13522875 Simone Aparecida Amaro – ASP – 2 - Frutal - 30
- 19/09/2017 A 18/10/2017 - 158.I, 13663554 Paulo Eliphio Quireza
Crozara – ANEDS – 2 - Uberaba - 2 - 21/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I,
13799499 Juliana Rezende Costantin – ANEDS – 1 - Uberaba - 4 19/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 14457527 David Francisco Mariano
– ASP – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017 158.I, 14475909 Neyriane Jonas do Carmo – ASP – 1 - Uberlandia - 1
- 16/09/2017 A 16/09/2017 - 158.I, 14492805 Diego Amaral – ASP – 1
- Frutal - 3 - 11/08/2017 A 13/08/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12105755 Selma Salim Calil
Mendes – AGDA – 1 - Sacramento - 29 - 18/09/2017 A 16/10/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10697359654
- Janaina Zanini Gomes – PEB - 21/09/2017 , 50257528687 - Coracy
Rodrigues Goncalves – PEB - 21/09/2017 , 55821871620 - Marley

Ferreira de Freitas – PEB - 22/09/2017 , 94779570620 - Luciene Ribeiro
de Carvalho Otaviano – PEB - 22/09/2017 , 37318403672 - Maria
Alaide de Mesquita – PEB - 22/09/2017 , 03659960683 - Elizete de
Fatima Fagundes Leonel – PEB - 21/09/2017 , 01215685637 - Maria
Auxiliadora Mendonca – PEB - 21/09/2017 , 61489808604 - Nalva
Maria Angelino Estanislau – PEB - 21/09/2017 , 07978181626 - Milene
Fabiana de Oliveira Silva – PEB - 22/09/2017 , 07416049652 - Gilcimara Regina Laurindo de Menezes – PEB - 22/09/2017 , 10339824662
- Jose Augusto Cambraia Beirigo – PEB - 25/09/2017 , 10317765671
- Fabiana Gomes da Silva – PEB - 25/09/2017 , 01174616601 - Fabio
Morales de Moura – PEB - 25/09/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06042949 Elenita Aparecida Ferreira – ATB – 2 - Araxa - 27/09/2017 - , 12719597
Ana Lucia Miguel Martins – PEB – 2 - Araxa - 20/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12115135 Joao Batista de
Almeida Filho – ASP – 3 - Sacramento - 27/09/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03308541 Maria
das Gracas Frattari Silva – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 20/09/2017 A
23/09/2017 - , 03704095 Elaine Rodrigues da Silva Pacheco – PEB – 2
- Uberaba - 15 - 25/09/2017 A 09/10/2017 - , 04470308 Vania Lindemberg da Silva – PEB – 2 - Frutal - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 - ,
06023931 Luciana Roel Angelo – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas 15 - 25/09/2017 A 09/10/2017 - , 06042998 Wirna Rosy Queiroz – PEB
– 2 - Frutal - 5 - 31/08/2017 A 04/09/2017 - , 06042998 Wirna Rosy
Queiroz – PEB – 3 - Frutal - 5 - 31/08/2017 A 04/09/2017 - , 06473433
Maria Ines de Resende – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 21/09/2017 A
23/09/2017 - , 06539696 Marcia Noronha Abdulmassih Espir – PEB –
2 - Uberaba - 4 - 22/09/2017 A 25/09/2017 - , 06557037 Joao Maia
Junior – PEB – 1 - Limeira do Oeste - 3 - 22/08/2017 A 24/08/2017 - ,
06574461 Iracilda Aparecida dos Santos Silva – ASB – 3 - Campo Florido - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017 - , 06654040 Karina Oliveira Souza
– PEB – 2 - Uberaba - 10 - 21/09/2017 A 30/09/2017 - , 06654040
Karina Oliveira Souza – PEB – 3 - Uberaba - 10 - 21/09/2017 A
30/09/2017 - , 08164709 Rosely Pereira Borges – ASB – 2 - Frutal - 6
- 30/08/2017 A 04/09/2017 - , 08473126 Madalena de Oliveira Silva –
ASB – 2 - Uberaba - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 - , 08473209 Lino
Henrique Junior – ASB – 2 - Uberaba - 7 - 25/09/2017 A 01/10/2017 - ,
08541708 Alice Cristina dos Santos – PEB – 3 - Uberaba - 1 23/09/2017 A 23/09/2017 - , 08541708 Alice Cristina dos Santos – ATB
– 4 - Uberaba - 1 - 23/09/2017 A 23/09/2017 - , 08650749 Fabiana da
Silva Borges Queluz – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 26/09/2017 A 29/09/2017
- , 08887267 Adriana Cristina de Araujo – ASB – 2 - Uberaba - 1 22/09/2017 A 22/09/2017 - , 09613662 Renilda Vilela Mellote – PEB
– 3 - Fronteira - 3 - 22/08/2017 A 24/08/2017 - , 09776469 Lilian Kelly
dos Reis Barbosa – PEB – 2 - Araxa - 2 - 29/08/2017 A 30/08/2017 - ,
10137800 Marli de Oliveira Campos – PEB – 3 - Uberaba - 3 18/09/2017 A 20/09/2017 - , 10541589 Maria Heloisa Lopes Cruz de
Brito – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 - , 10764967
Vania Maria de Oliveira Mendes Santos – EEB – 2 - Conceicao das
Alagoas - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 10832525 Gisele Passos
Costa Martins – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 - ,
10832525 Gisele Passos Costa Martins – PEB – 4 - Uberaba - 1 25/09/2017 A 25/09/2017 - , 11003001 Amanda Beatriz Mahler Pereira
Rezende – ATB – 1 - Uberaba - 4 - 26/09/2017 A 29/09/2017 - ,
11028354 Ilsa Helena de Oliveiracorrea – ASB – 3 - Planura - 1 16/08/2017 A 16/08/2017 - , 11094695 Valeria Aparecida Lacerda –
PEB – 2 - Frutal - 15 - 19/08/2017 A 02/09/2017 - , 11105228 Maria
Angelica Lins Calheiros – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 25/09/2017 A
27/09/2017 - , 11231826 Luciana Perpetua dos Santos Roldao – EEB
– 1 - Itapagipe - 14 - 25/09/2017 A 08/10/2017 - , 11457744 Rosana
Souto Moreira de Matos – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 19/09/2017 A
19/09/2017 - , 11472065 Andrea Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 1 23/09/2017 A 23/09/2017 - , 11472065 Andrea Rodrigues – EEB – 3 Uberaba - 1 - 23/09/2017 A 23/09/2017 - , 11527322 Thiago Miranda
de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 22/09/2017 A 23/09/2017 - ,
11582103 Alessandra Melo Braatz – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 21/09/2017
A 23/09/2017 - , 11582103 Alessandra Melo Braatz – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 21/09/2017 A 23/09/2017 - , 11694767 Vera Lucia Vieira –
ASB – 1 - Uberaba - 2 - 21/09/2017 A 22/09/2017 - , 11821543 Renata
Oliveira de Almeida Lacerda – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 26/09/2017 A
29/09/2017 - , 11821543 Renata Oliveira de Almeida Lacerda – EEB –
2 - Uberaba - 4 - 26/09/2017 A 29/09/2017 - , 11917838 Lidia Mara de
Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 15 - 21/09/2017 A 05/10/2017 - ,
12023487 Maria Dilma de Souza – ASB – 1 - Uberaba - 15 - 23/09/2017
A 07/10/2017 - , 12162889 Luiz Henrique Silva Melo – ASB – 2 - Uberaba - 10 - 21/09/2017 A 30/09/2017 - , 12169652 Sandra Beatriz Salomao – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 25/09/2017 A 09/10/2017 - , 12173621
Nair Pereira de Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 21/09/2017 A
21/09/2017 - , 12215414 Danilla Gracielle Nascimento da Silva – PEB
– 2 - Frutal - 4 - 28/08/2017 A 31/08/2017 - , 12246773 Sandra Madaleno de Almeida – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017 - ,
12279055 Ana Paula Frange Soeiro Pinto – PEB – 1 - Uberaba - 1 21/09/2017 A 21/09/2017 - , 12297925 Debora Duarte Ferreira – PEB
– 1 - Uberaba - 15 - 20/09/2017 A 04/10/2017 - , 12351789 Rafael Signato de Melo – PEB – 1 - Uberaba - 6 - 25/09/2017 A 30/09/2017 - ,
12369997 Ane Marre Moreira – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1
- 18/09/2017 A 18/09/2017 - , 12371654 Ana Lucia Sipriano Santos –
PEB – 1 - Uberaba - 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017 - , 12371654 Ana
Lucia Sipriano Santos – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 22/09/2017 A
22/09/2017 - , 12470134 Rosemeire Almeida Juliao – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - , 12487393 Luciana
Fernandes Leite – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 23/09/2017 A 26/09/2017 - ,
12487393 Luciana Fernandes Leite – PEB – 2 - Uberaba - 4 23/09/2017 A 26/09/2017 - , 12500385 Maria Inez Melo Santos – ASB
– 1 - Araxa - 2 - 28/08/2017 A 29/08/2017 - , 12530390 Lucimar Farnesi
de Oliveira Carneiro – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 26/09/2017 A 29/09/2017
- , 12576955 Andrea Ruz Freire – ATB – 1 - Uberaba - 2 - 25/09/2017
A 26/09/2017 - , 12604872 Elson de Almeida Ricardo – ATB – 1 - Uberaba - 15 - 10/09/2017 A 24/09/2017 - , 12614459 Mayra Rosa Arruda
– PEB – 1 - Uberaba - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017 - , 12787370 Cleide
Carvalho Barbosa – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 21/09/2017 A 21/09/2017
- , 12799821 Willian Donizete Silva Junior – PEB – 1 - Uberaba - 1 23/09/2017 A 23/09/2017 - , 12843637 Helaina Aparecida dos Santos
– PEB – 2 - Uberaba - 15 - 19/09/2017 A 03/10/2017 - , 12887121 Jose
Antonio de Souza – PEB – 1 - Araxa - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - ,
12887121 Jose Antonio de Souza – PEB – 2 - Araxa - 2 - 24/08/2017 A
25/08/2017 - , 12912614 Vanessa Correa de Oliveira – PEB – 1 - Frutal
- 2 - 14/08/2017 A 15/08/2017 - , 12977849 Gisele Goncalves Pereira
– PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 13/09/2017 A 13/09/2017 - ,
12999660 Edina Faria Pedrosa Oliveira – EEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 3 - 13/09/2017 A 15/09/2017 - , 12999660 Edina Faria Pedrosa
Oliveira – EEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 - 20/09/2017 A
04/10/2017 - , 13227657 Juliana Guilherme Oliveira – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 21/09/2017 A 21/09/2017 - , 13227657 Juliana
Guilherme Oliveira – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 1 - 21/09/2017
A 21/09/2017 - , 13227848 Fabiana Gomes da Silva – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 10/03/2017 A 11/03/2017 - , 13227848 Fabiana
Gomes da Silva – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 19/09/2017 A
19/09/2017 - , 13260450 Ione Maria Borges Vieira – ASB – 1 - Sacramento - 15 - 22/09/2017 A 06/10/2017 - , 13308705 Angela Maria
Araujo – PEB – 1 - Fronteira - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - , 13347430
Eduardo Henrique Batista – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 06/09/2017 A
06/09/2017 - , 13347430 Eduardo Henrique Batista – PEB – 2 - Carneirinho - 1 - 06/09/2017 A 06/09/2017 - , 13386966 Julieti Aparecida de
Medeiros Silva – PEB – 1 - Planura - 5 - 05/09/2017 A 09/09/2017 - ,
13386966 Julieti Aparecida de Medeiros Silva – PEB – 2 - Planura - 5
- 05/09/2017 A 09/09/2017 - , 13428768 Divina Valeria de Oliveira –
ASB – 1 - Uberaba - 3 - 20/09/2017 A 22/09/2017 - , 13614177 Hassan
Marra Jorge – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017 - ,
13614177 Hassan Marra Jorge – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 27/09/2017 A
27/09/2017 - , 13614177 Hassan Marra Jorge – PEB – 2 - Uberaba - 1
- 27/09/2017 A 27/09/2017 - , 13891965 Flavia de Souza Oliveira Alves
– PEB – 1 - Verissimo - 15 - 20/09/2017 A 04/10/2017 - , 13910369
Sandra dos Santos Finholdt Valim – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 25/09/2017
A 25/09/2017 - , 13918990 Rafael de Araujo Maciel – PEB – 1 - Sacramento - 1 - 15/09/2017 A 15/09/2017 - , 13918990 Rafael de Araujo
Maciel – PEB – 2 - Sacramento - 1 - 15/09/2017 A 15/09/2017 - ,
13950076 Elidiane Mendes da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 1 26/09/2017 A 26/09/2017 - , 14020648 Jacqueline Cassia da Costa –
ASB – 2 - Uberaba - 3 - 21/09/2017 A 23/09/2017 - , 14078224 Luciene

Minas Gerais - Caderno 1
Marli Rosa – PEB – 1 - Araxa - 2 - 30/08/2017 A 31/08/2017 - ,
14078224 Luciene Marli Rosa – PEB – 2 - Araxa - 2 - 30/08/2017 A
31/08/2017 - , 14099816 Michelle Maciel da Cruz – PEB – 1 - Sacramento - 4 - 29/08/2017 A 01/09/2017 - , 14099816 Michelle Maciel da
Cruz – PEB – 2 - Sacramento - 4 - 29/08/2017 A 01/09/2017 - ,
14100408 Lidiane Aparecida Fernandes Garcia – ASB – 1 - Uberaba - 6
- 20/09/2017 A 25/09/2017 - , 14100408 Lidiane Aparecida Fernandes
Garcia – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 26/09/2017 A 26/09/2017 - , 14100507
Rosemary de Freitas – ASB – 1 - Araxa - 1 - 17/08/2017 A 17/08/2017
- , 14113294 Leonardo Marcelino – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 16/09/2017
A 20/09/2017 - , 14114995 Andreza Goncalves de Castro – ASB – 1 Uberaba - 1 - 06/09/2017 A 06/09/2017 - , 14116172 Neuza Gomes de
Matos – ASB – 2 - Uberaba - 5 - 23/09/2017 A 27/09/2017 - , 14177190
Leila Fernanda Alves Vieira – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 22/09/2017 A
23/09/2017 - , 14177190 Leila Fernanda Alves Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 22/09/2017 A 23/09/2017 - , 14198600 Claudia Carneiro
Bevilaqua – PEB – 1 - Uberaba - 8 - 26/09/2017 A 03/10/2017 - ,
14218804 Kely Cristina da Silva – PEB – 1 - Verissimo - 8 - 22/09/2017
A 29/09/2017 - , 14224455 Dalva Aparecida do Nascimento – ASB – 1
- Pedrinopolis - 3 - 12/09/2017 A 14/09/2017 - , 14243646 Vera Lucia
da Silva – ASB – 1 - Araxa - 3 - 01/09/2017 A 03/09/2017 - , 14244529
Luzia Cristina de Melo – ASB – 1 - Uberaba - 7 - 05/09/2017 A
11/09/2017 - , 14274740 Alex Sandro Batista Vinhal – ASB – 1 - Araxa
- 15 - 21/09/2017 A 05/10/2017 - , 14315931 Rogerio Sebastiao dos
Santos – ASB – 2 - Uberaba - 2 - 25/09/2017 A 26/09/2017 - , 14332357
Cecilia Cardoso Silva Magalhaes Resende – PEB – 1 - Uberaba - 1 29/08/2017 A 29/08/2017 - , 14334106 Natanael Pereira Fernandes –
PEB – 1 - Uberaba - 2 - 21/09/2017 A 22/09/2017 - , 14424634 Rosicleia dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 21/09/2017 A
23/09/2017 - , 14454102 Antonio Carlos Barbosa da Silva – PEB – 1 Uberaba - 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017 - , 14477590 Martalice Carvalho Festucci – ASB – 1 - Uberaba - 6 - 20/09/2017 A 25/09/2017 - ,
14497671 Rafael Fagner Souza – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 05/09/2017
A 19/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12005161 Helena Rodrigues – –
2 - - 2 - 23/09/2017 A 24/09/2017 - , 12388872 Renan Souza Luiz – – 1
- - 8 - 22/09/2017 A 29/09/2017 - , 12583134 Romero Bosco de Sa – – 1
- - 1 - 17/09/2017 A 17/09/2017 - , 12670147 Wilson Rocha de Oliveira
– – 1 - - 2 - 16/09/2017 A 17/09/2017 - , 12818266 Raffaella Moraes
Mendonca – – 1 - - 15 - 25/09/2017 A 09/10/2017 - , 13196316 Wendell
Frank de Araujo – – 1 - - 15 - 22/09/2017 A 06/10/2017 - , 13197371
Anderson Teofilo da Silva – – 1 - - 15 - 28/09/2017 A 12/10/2017 , 13248612 Paulo Roberto Caminiti – – 1 - - 15 - 20/09/2017 A
04/10/2017 - , 13300959 Mariela Neto de Freitas Firmino – – 1 - - 15
- 21/09/2017 A 05/10/2017 - , 13375423 Marcos Vinicius dos Reis – –
1 - - 2 - 02/09/2017 A 03/09/2017 - , 13464722 Roselaine Santos Bispo
– – 1 - - 7 - 23/09/2017 A 29/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08818031 Rosimere Felipe Raimundo Ribeiro – PEB – 1 - Araxa - 28/08/2017 - ,
08891186 Maurilia Vilela de Souza – ATB – 2 - Iturama - 18/08/2017
- , 12342564 Alessandra Cassia Nunes de Sousa – PEB – 1 - Conceicao
das Alagoas - 19/09/2017 - , 13614177 Hassan Marra Jorge – PEB – 1
- Uberaba - 22/09/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03006970
Adriana Cristina Pereira de Almeida – PEB – 3
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12806154 Liliane
Alves de Oliveira – PEB – 0 - Uberaba

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
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e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
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