TJMG 03/10/2017 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 10530459,
admissão 1, lotada no HMAL:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF II-B para PENF II-C, com vigência a partir de 27/10/2016.
ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO, MASP 3837689, admissão 2,
DISPOSIÇÃO/CSPD
RETIFICA ato de progressão após Estágio Probatório publicado em
15.03.2008:
Onde se lê: vigência 01.01.2008
Leia-se: vigência 03.01/2008
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF II H para PENF II I, com vigência a partir de 03/01/2010.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF II I para PENF II J, com vigência a partir de 03/01/2012.
DANIEL FAGUNDES AZEVEDO, MASP 11619004, admissão 2,
lotado no HAC:
TORNA SEM EFEITO progressão MED III B publicado em 29.11.2014
vigência 29.09.2013.
RODRIGO DE MACEDO GOMES DIAS, MASP 11045283, admissão
2, lotada no HIJPII:
RETIFICA ato de progressão MED III-C, publicado em 29/10/2015
para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2015
Leia-se: vigência 19/11/2014
TATIANA AMELIA SANTOS DE LIMA, MASP 11040342, admissão
1, lotada no HJK:
RETIFICA ato de progressão PENF II-B, publicado em 07/06/2016
para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2016
Leia-se: vigência 24/02/2015
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF II-B para PENF II-C, com vigência a partir de 13/05/2017.
ADRIANA ALVES MARTINS FERREIRA, MASP 12087078, admissão 1, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão TOS II-C, publicado em 29/11/2014
para regularização da situação funcional em decorrência de pena de
suspensão.
Onde se lê: vigência 18/10/2013
Leia-se: vigência 08/10/2014
TORNA SEM EFEITO ato de progressão TOS II-D, publicado em
23/06/2016, vigência 18/10/2015 para regularização da situação
funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
TOS II-C para TOS II-D, com vigência a partir de 08/10/2016.
ANA MARIA MARTINS GUIEIRO, MASP 10405991, admissão 1,
lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão AUAS I-D, publicado em
28/12/2011, vigência 01/09/2011 para regularização da situação
funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
AUAS II-H para AUAS II-I com vigência a partir de 30/06/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
AUAS II-I para AUAS II-J com vigência a partir de 30/06/2014.
ANGELICA CLEMENTE SOARES DE REZENDE, MASP:
10822476, adm. 1, lotado no HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF I-G para I-H, Vigência 04/07/2012.
ANULA retificação de promoção, publicada em 29/04/2015,
RETIFICA ato de promoção publicado em 28/11/2013,
Onde se lê: PENF I-G para II-A, vigência 02/02/2011
Leia-se: PENF I-H para II-A, vigência 08/02/2013.
RETIFICA ato de Progressão publicado em 29/04/2015 PENF II-B,
Onde se lê: vigência 22/02/2013
Leia-se: vigência 12/02/2014
TORNA SEM EFEITO ato de progressão PENF II-C, publicado em
29/04/2015, vigência 01/03/2015 para regularização da situação
funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
de PENF II-B para PENF II-C, vigência 15/02/2016.
Denise Antônia de Paulo
Diretora de Gestão de Pessoas
02 1014359 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Ângela Maria Magalhães Diniz, masp: 1040719-5, adm.1, CPF:
695633656-15, cargo efetivo AUAS II D, com exercício no IRS, a partir de 04/09/2017.
Chaquib Jubiaba Dabien, masp: 1040213-9, adm.1, CPF:
132294431-87, cargo efetivo MED V B, com exercício no CEPAI, a
partir de 04/09/2017.
Cláudia Maria Avelar e Silva, masp: 1040482-0, adm.1, CPF:
605053206-06, cargo efetivo MED V B, com exercício no HAC, a partir de 29/08/2017.
Dante Mendes Biachetti, masp: 1038078-0, adm.1, CPF:
425092386-04, cargo efetivo MED V B, com exercício no CHPB, a
partir de 23/08/2017.
Eliazor Campos Caixeta, masp: 1039666-1, adm.1, CPF: 238663816-20,
cargo efetivo MED VI C, Apostilado na Função Gratificada de Diretor
Hospitalar, nível C-1, com adquirido à percepção integral, com exercício no HAC, a partir de 22/08/2017.
June Márcia Lindenbeg Dabien, masp: 1040025-7, adm.1, CPF:
296671781-53, cargo efetivo MED V A, com exercício na HIJPII, a
partir de 09/08/2017.
Nívea Maria Brigida Ribeiro, masp: 1037443-7, adm 1, CPF:
280230486-00, cargo efetivo PENF III J, com exercício no HGV, a partir de 05/09/2017.
Nadja Maria Paulino Rocha, masp: 1040000-0, adm.1, CPF:
577319346-91, cargo efetivo MED IV D, com exercício na ADC, a partir de 12/09/2017.
Raquel Martins Pinheiro, masp: 1037609-3, adm.1, CPF:
418290856-20, cargo efetivo AGAS IV C, com exercício no CMT, a
partir de 04/09/2017.
Terezinha de Jesus Mendonça Mallet Kneipp, masp: 1037634-1,
adm.1, CPF: 377565836-04, cargo efetivo TOS IV J, com exercício no
HJXXIII, a partir de 08/09/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Ailton da Silva Almeida, masp: 1040122-2, adm 1, CPF: 428872326-49,
cargo efetivo TOS IV E, com exercício no HJXXIII, a partir de
29/08/2017.
Aurea Martins Alves Drumond, masp: 1041175-9, adm 1, CPF:
682903736-00, cargo efetivo PENF III H, com exercício no HJXXIII,
a partir de 02/08/2017.
Cléria Dias, masp: 1037560-8, adm 1, CPF: 420100806-10, cargo efetivo AUAS IV H, com exercício no HJXXIII, a partir de 31/08/2017.
Marli Cláudia Pereira, masp: 1039304-9, adm.1, CPF: 556600456-34,
cargo efetivo TOS V F, com exercício no HJXXIII, a partir de
07/08/2017.
Selma Menezes Pontes, masp: 1041020-7, adm.1, CPF: 650441776-87,
cargo efetivo TOS V E, com exercício no HJXXIII, a partir de
06/09/2017.
Zelia Fantini, masp: 1040565-2, adm.1, CPF: 649506116-15, cargo efetivo AUAS III H, com exercício no HJK, a partir de 21/08/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003:
Maria Raquel de Oliveira Freire, masp: 1040078-6, adm 1, CPF:
220925796-49, cargo efetivo MED III D, com exercício na HRAD, a
partir de 26/08/2017.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação dada pela
ECF nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Anilda da Silva, masp: 1094766-1, adm.1, CPF: 634532156-72, cargo
efetivo AUAS II C, com exercício na MOV, a partir de 02/09/2017.
Rômulo Ronaldo dos Santos, masp: 1039073-0, adm.1, CPF:
216326776-87, cargo efetivo MED IV F, com exercício no HJXXIII,
a partir de 07/08/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, a ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF 1988, combinado com o art.
108, “c” da lei n°869/1952 e EC n° 70/2012:
Patrícia Ferreira Gibim, masp: 1278569-7, adm.1, CPF: 030626056-50,
cargo efetivo PENF II C, com exercício no HGV, a partir de
19/08/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a ser concedida
nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF 1988, combinado com o art. 108,
“e” da lei n°869/1952 e EC n° 70/2012:
Amauri Ricardo de Oliveira, masp: 1039225-6, adm.1, CPF:
359194426-20, cargo efetivo AUAS II E, com exercício no HJXXIII,
a partir de 03/05/2017.
Frederico Ferreira e Costa, masp: 1210602-7, adm.1, CPF:
035627266-43, cargo efetivo TOS I D, com exercício no HRJP, a partir de 04/07/2017.
Rosimary Ferreira da Silva, masp: 1132434-0, adm.1, CPF:
027664956-73, cargo efetivo PENF II A, com exercício no HIJPII, a
partir de 09/08/2017.
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Andrea Carolino Maia, masp: 1040626-2, adm 1, CPF: 497036416-87,
cargo efetivo AGAS V A, Apostilada na Função Gratificada de Chefe
de Serviço Especializado, Nível C-3, com direito adquirido à percepção
de 8/10, do HIJPII, a partir de 04/07/2017.
Eugênia Lima de Matos, masp: 1042252-5, adm 1, CPF: 325908906-30,
cargo efetivo PENF I J, da MOV, a partir de 11/05/2017.
Glaucia Maria Amorim, masp: 1039986-3, adm 1, CPF: 499869456-15,
cargo efetivo AGAS V A, Apostilada na Função Assessor, código
AACH, da Fundação Hemominas com direito adquirido à percepção
integral, da ADC, a partir de 03/07/2017.
Idalio Valadares Bahia, masp: 1042257-4, adm 1, CPF: 163133056-04,
cargo efetivo MED V A, do CMT, a partir de 03/07/2017.
Iriam Gomes Starling, masp: 1040162-8, adm 1, CPF: 311795416-34,
cargo efetivo MED V A, do HJXXIII, a partir de 23/05/2017.
Maria José Silva Souza, masp: 1039758-6, adm 1, CPF: 251418646-34,
cargo efetivo PENF II E, do HJXXIII, a partir de 17/04/2017.
Marinalva Rodrigues de OLiveira, masp: 1038977-3, adm 1, CPF:
372879666-20, cargo efetivo AUAS IV E, do HJXXIII, a partir de
10/05/2017.
Rachel Dias Toledo Achilles Rezende, masp: 1041109-8, adm 1, CPF:
583605496-72, cargo efetivo TOS V C, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, Nível C-6, com direito adquirido à percepção de 09/10, da ADC, a partir de 09/08/2017.
Umberto Osele Filho, masp: 1037493-2, adm 1, CPF: 204030546-72,
cargo efetivo AUAS III H, Apostilado na Função Gratificada de Chefe
de Serviço Administrativo, Nível C-6, com direito adquirido à percepção de 04/10, do HGV, a partir de 04/07/2017.
Vitória Regia Torquato Ventura, masp: 1041056-1, adm 1, CPF:
724842686-53, cargo efetivo PENF III H, do HJXXIII, a partir de
21/06/2017.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Maria Heloísa Magalhães, masp: 1040603-1, adm 1 CPF: 617440936-87,
cargo efetivo AUAS IV B, do HGV, a partir de 10/05/2017.
Rosimeri Vasconcellos de Souza Fraga, masp: 1037803-2, adm 1,
CPF: 509972206-78, cargo efetivo TOS IV C, do HRJP, a partir de
21/04/2017.
02 1014700 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 2 (dois) anos, nos termos do art. 80 da
Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora: THAIS RODRIGUES MEDEIROS, MASP 1232251-7, lotada no HGV, TOS I D - Auxiliar Administrativo, a partir de 02/10/2017.
02 1014341 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de
2017, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
MARÍLIA DAS GRACAS MARTINS, MASP 10524577, admissão 1,
lotada no HJK:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/01/2008.
ELISANDRO VITAL RODRIGUES, MASP 10832087, admissão 1,
lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 29/04/2015
Onde se lê: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF IV C, com vigência a partir de
21/12/2014.
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
n.º 15.462 de 13/01/2005, MED IV B, com vigência a partir de
01/01/2015.
LUCI MARTINS VIEIRA SIPOLI, MASP 10400190, admissão 1,
lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 28/12/2011
PENF II E, vigência 01/09/2011.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF III E para PENF III F, vigência 30/06/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF III F para PENF III G, vigência 30/06/2014.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF III G para PENF III H, vigência 30/06/2016.
SILVANA TEIXEIRA FIEL, MASP: 10426443, admissão 1, lotado
no CHPB:
Onde se lê: PENF IV B C
Leia se: PENF IV A B
ZILDA DE CASTRO ALMEIDA, MASP 10525103, admissão 1,
lotada no DISP/HJK:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008.
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
DENISE ANTÔNIA DE PAULO
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS/FHEMIG
02 1014366 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de
2017, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
LUCIANA CAMPOS RODRIGUES, MASP 11027224, admissão 1,
lotada no CGR/ADC:
TORNA SEM EFEITO ato de promoção publicado em 07/08/2014
AGAS II A, vigência 16/09/2012.
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 17/10/2014
AGAS II B, vigência 16/09/2014.
RETIFICA ato de progressão publicado em 04/05/2017
Onde se lê: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei

Minas Gerais - Caderno 1

n.º 15.462 de 13/01/2005, AGAS II C, com vigência a partir de
16/09/2016.
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
n.º 15.462 de 13/01/2005, AGAS II B, com vigência a partir de
01/01/2015.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, AGAS II C, com vigência a partir de 01/01/2017.
CONCEICAO APARECIDA PEREIRA REZENDE, MASP 03820636,
admissão 2, lotada na ADC/DISP:
RETIFICA ato de progressão publicado em 27/07/2017
Onde se lê: 01/01/2015.
Leia se: 30/06/2012.
LEONICE MARIA DA COSTA, MASP 09156530, admissão 2, lotada
no HIJPII/DISP:
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional, nos termos do
artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, publicado em 21/11/2009
Onde se lê: 30/06/2009.
Leia se: 30/06/2006.
HELOISA HELENA PELLUCI DUARTE, MASP 02903987, admissão 2, lotada no HJK/DISP:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 15/03/2008
MED III B, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional, nos termos do
artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, publicado em 21/11/2009
Onde se lê: 30/06/2009.
Leia se: 30/06/2006.
VASCO DE OLIVEIRA ARAUJO, MASP 10402055, admissão 1,
lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462
de 13/01/2005, publicado em 01/08/2017
Onde se lê: 01/07/2017.
Leia se: 01/07/2014.
MARCELO MATTA DE CASTRO, MASP 10427508, admissão 1,
lotado no HRAD/DISP:
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional, nos termos do
artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, publicado em 12/08/2010
Onde se lê: 30/06/2010.
Leia se: 01/01/2009.
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional, nos termos do
artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, publicado em 11/05/2017
Onde se lê: 01/01/2013.
Leia se: 01/01/2011.
RETIFICA ato de progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462
de 13/01/2005, publicado em 11/05/2017
Onde se lê: 02/01/2015.
Leia se: 01/01/2014.
ANA PAULA GONCALVES DAVID, MASP 10423929, admissão 1,
lotada no CGR/ADC:
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional, nos termos do
artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, publicado em 01/12/2007
Onde se lê: 30/06/2007.
Leia se: 30/06/2006.
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional, nos termos do
artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, publicado em 21/11/2009
Onde se lê: 30/06/2009.
Leia se: 30/06/2008.
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional, nos termos do
artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, publicado em 08/12/2012
Onde se lê: 30/06/2011.
Leia se: 30/06/2012.
RETIFICA ato de progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462
de 13/01/2005, publicado em 29/08/2014
Onde se lê: 30/06/2013.
Leia se: 30/06/2014.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
TOS V B para TOS V C, vigência 30/06/2016.
DENISE ANTÔNIA DE PAULO
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS/FHEMIG
02 1014370 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de
2017, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
DIEGO CARVALHO GOMES DE MORAES, MASP 13392444,
admissão 2, lotado no HRAD:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
08/12/2016.
Onde se lê: MED III A para MED III B, vigência 22/11/2016
Leia-se: MED VI A para MED VI B, vigência 23/11/2016
Denise Antônia de Paulo
Diretora de Gestão de Pessoas
02 1014375 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
A Superintendência de Recursos Humanos, diante do Edital SEPLAG/
SEDS nº 07/2013, para provimento de cargos das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social, Analista Executivo de Defesa Social
e Médico da Área de Defesa Social, CONVOCA todos os candidatos
nomeados em 23/09/2017 a comparecerem em Audiência Pública de
Posse.
Local, dia e horário do evento em comento estarão disponíveis nos sites:
http://www.planejamento.mg.gov.br e http://www.seds.mg.gov.br.
Aqueles candidatos que não tomarem posse na data divulgada, ou pedirem prorrogação de posse por motivo de exames complementares solicitados pela perícia, poderão comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Administração Prisional, situado no 5º
andar do Edifício Minas na Cidade Administrativa - Avenida Papa João
Paulo II, 4.143 - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG, entre o horário de 08 e 16 horas.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
02 1014730 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias
Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.

José de Fátima Oliveira-742529

CEFLAN 4 / 1º
DEPARTAMENTO

Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem:
Ângelo Airton Silva Arcanjo-140351
Cassiano Marques Fernandes-527221
Cleiton Gomes Ribeiro-740796
Daniel Honório Martins Correia-462063
Edimar Da Silva Correa-740821
Edmilson Nunes Da Cunha-328524
Fabiano Aparecido Silva-46934
Flavio Goncalves Soares Filho-740063
Francis Fabiano Da Silva-208195
George Junio Goncalves Dos Santos-740674
Geswell De Aguilar Franco-551334
Giovanne Henrique Ribeiro Carlos-671401
Gustavo H. Lima de Oliveira Martins-256569
Humberto Souza Figueiredo-519804
Igor Leonardo Ferreira Alves-568486
Ismael Nunes Pardim-740235
Jair Batista Campos-629538
Jose Maria Cardoso-740666
Joseph Ferreira Haizer-280872
Lucas Domingos dos Santos Alves-740858
Manoel Geraldo Silva-422088
Marcelo Rodrigo De Oliveira-739880
Matheus Do Carmo Pereira-376950
Nilson Junio Alves De Andrade-717518
Paulo Anderson Guimaraes Mendes-396167
Rafael Augusto Santana-552864
Raphael M. De Almeida Santos-739876
Renato De Souza Muniz-178379
Rogerio Menezes Junior-310055
Rogerio Pinto-363191
Ronaldo Goncalves Da Silva-517885
Samuel Henrique Ferreira Da Costa-585892
Thiago Fagundes da Silva Ferreira-740833
Victor Henrique Mendes Jardins-740820
Wagner Luiz Moreira Pires-237947
Weverton Lopes Damiao-40449
Yuri Gomes Diniz-740444

DCP/Contagem
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Ratificar a matrícula na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves:
Anaclayton Mendes da Silva-741291
Brendel Medrado de Araújo-700352
Caio Maximiliano Soares da Silva-741234
Diego Barbosa Campos Souto-740909
Hugo de Souza Oliveira-611898
José Carlos-741289
Jose Damião Inácio-741137
Junio Souza Correira-740482
Márcio Alberto Ginu Dias-740303
Rodrigo Gonçalves Diniz-447090
Saymon Andrade Gregório Pereira-659414
Thales Silva de Oliveira-740491
Thiago Medeiros de Souza-141156
Warley Bandeira Ribeiro-228985
Wander Rafael Santos Silva-286118
Washington Vitorino da Silva-740368

DRPC Neves
DRPC Neves
DRPC Neves
DRPC Neves
DRPC Neves
DRPC Neves
DRPC Neves
DRPC Neves
DRPC Neves
DRPC Neves
DRPC Neves
DRPC Neves
DRPC Neves
DRPC Neves
DRPC Neves
DRPC Neves

Ratificar a matrícula no Presídio de Brumadinho, em Brumadinho:
Bruno da Silva Brandao-740866
Jaime Rodrigues de Souza-739323
Lucas Matheus Gomes Colen-338822
Manoel da Silva Mota-740400
Marcio Henrique de Souza-538068
Michael Douglas Candido Silva-740746
Railanter Junio da Silva Brandao-740945

Depol/Brumadinho
Depol/Brumadinho
Depol/Ibirité
Depol/Brumadinho
Depol/Ibirité
Depol/Ibirité
Depol/Ibirité

Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité:
Adriano de Jesus Mota-742086
Caio Cruz Silva Pereira-740500
Elias de Oliveira Sousa Junior-410952
Erik Ribeiro Cassimiro-65583
Gilberto Regis Sedlmater-741007
Humberto Luiz Ramos dos Santos-546849
Igor Lucio Rocha de Souza-574508
Isaque de Carvalho Donato-304354
Jaci Dias dos Reis-740184
Jonderson Rodrigues Soares-742087
Jose Ramon de Lima e Silva-739760
Pedro Henrique de Souza-654875
Pedro Paulo Barbosa Souza-664583
Renato Silva Rosa-103874
Rogerio Soares-101180
Ronaldo de Amorim Ribeiro-718079
Sandro Lucio Ferreira Santos-740279
Thiago Adriano Ribeiro-314420
Walisson J. Chaves do Nascimento-617052
Welbert Leonardo Barbosa de Jesus-233295
Willian Alencar Gomes Rocha-698993
Witalo Augusto Loures-741267

DPCP/Ibirité
DPCP/Ibirité
DPCP/Betim
DPCP/Ibirite
DPC-Mulher/Ibirité
DPCP/Ibirité
DPCP/Betim
2º DPC/Ibirité
DPCP/Betim
DPCP/Ibirité
9ª DPCH/Ibirité
1ª DPC Ibirité
DPCM/Ibirité
DPCP/Betim
4ª
DPC
Mario
Campos
DHPP/Ibirité
DPCP/Betim
9ª DPCH/Ibirité
DPCP/Ibirité
DPCP/Betim
DPCP/Ibirité
DPCP/Betim

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
No Presídio de Andrelândia, em Andrelândia:
Josimar da Silva-388452

Barroso-C.Local

No Presídio de Caratinga, em Caratinga:

Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Alexandre Bodolay-22592

No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:

5ª DEROC/DEOESP

No Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas:
Gustavo Henrique Santos de Jesus-551553

4ª DEROC/DEOESP

José Júnior Ribeiro Gouveia-742684

4ª DPC- Igarapé/MG

Matheus Gonçalves de Carvalho-742687

4ª DPC- Igarapé/MG

Rogério Batista da Silva-742560

DPCP/Betim

Adeilson Marcelino Morais-298926
Fernando Wenceslau de Carvalho-412247
Laís Massarente de Oliveira-743297
Marcos dos Santos-653652
Romário Fernandes de Jesus-685632

Ipatinga-C.Local
Timóteo-C.Local
Timóteo-C.Local
Ipatinga-C.Local
Timóteo-C.Local

No Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí:
Alexandre Bertucci-560402
João Augusto Rafael-743331

Jacutinga-C.Local
Jacutinga-C.Local

Ratificar a matrícula no Presídio de Coronel Fabriciano, em Coronel
Fabriciano:
Hemerson Rodrigues Moura-164862
Jhoseff Renato de Oliveira-567557
Josimar Rodrigues Gonçalves-220870

Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano