TJMG 28/09/2017 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 746.864-8, Vilma
Pereira, a partir de 19/09/17, referente ao PEB III J, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Três
Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 333.537-9, Evelyne de Oliveira
Almeida, a partir de 15/09/17, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 147 h/a, sendo 39 h/a de média quinquenal.
27 1012786 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 354.361-8, Rita de Cássia Silva da Costa, PEB III
P (exercendo D III), adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 01/07/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.053.396-6, Eliana de Fátima
Ferreira, TDE V F / FGD-5, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 02/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref.
Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana Roberta de Oliveira,
PEB I P (exercendo D III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/11/17; Boa Esperança, CESEC Profª.
Sinhá Leite, MaSP 338.154-8, Elisabete Baldoni Barbosa, PEB III P,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/11/17, com vistas à aposentadoria; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 370.955-7, Clélia Maria Lemes, ATB IV I, adm. 2, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/17,
com vistas à aposentadoria; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 380.593-4, Karla Gentil de Oliveira, PEB III
N, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 08/11/17, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Cel. Gabriel
Penha de Paiva, MaSP 318.584-0, Albertina Maria Rita dos Santos
Quina, PEB I P (exercendo D III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão
Salles, MaSP 598.945-4, Alisson Fernando Martins de Faria, PEB I B

(exercendo D III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06/11/17; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 487.847-6, Ivana Ávila Peres Lemos, PEB II H (exercendo D
III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 06/11/17; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 821.301-9,
Paulo Sérgio de Siqueira, PEB III M (exercendo D IV), adm. 1, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/17; Monsenhor Paulo, E.E. Pe. Rogério Abdala, MaSP 361.533-3, Paulo Donizeti Baldim, ASE V P (exercendo SE IV), adm. 1, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/11/17; Nepomuceno, E.E.
Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 732.138-3, Gilvânia Mello Alves, PEB II
E, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/11/17; Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino, MaSP 330.010-0,
Roselene Santos Azarias, PEB II I, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/11/17; Poço Fundo, E.E. São
Marcos, MaSP 867.421-0, Ana Cláudia Brigagão de Ávila, PEB I N,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/11/17; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 880.346-2,
Kátia Cecília Scalioni de Souza, PEB III I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3 quinquênio de exercício a partir de 06/11/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen Maria Esteves, PEB III P,
adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (5º biênio), ato nº 40/17 publicado em 21/09/17, por incorreção na publicação;
Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.482-8, Ceila Donizetti Pereira Tomaz, PEB I A, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 18/14 publicado em 23/04/14,
por impossibilidade de retificação; Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 231.374-0, Mozart Victor
de Carvalho, PEB II C, adm. 3, Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ato nº 54/13 publicado em 01/11/13, por impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/17
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao(s) servidor(es): Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 964.568-0, Maria Aparecida de Lima Silva, ASB I B, adm. 1, ato nº 02/14, publicado em
05/09/14, por inadimplemento de requisitos de aposentadoria, a partir
de 31/12/15, com efeitos financeiros a partir da publicação;
REVOGA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.625-2, Maria Bernadete Lima Penaforte Soares, ATB V E, adm. 2, ato nº 28/15 publicado em 30/07/15, a
pedido da servidora, a partir de 27/09/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 13/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 13/2017, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: E.O.S., MaSP 389.357-5, adm. 1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 20/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 12/2017, instaurado pela Portaria DIPE nº 12/2017, publicada no
MG 12/09/2017, referente à servidora Vilma Borges da Silva, MaSP
333.803-5, Adm 02, PEB, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, Campos
Gerais; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação à
anulação do ato de promoção por escolaridade adicional.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO - PORTARIA DIPE
Nº 03/2017
Extingue Processo Administrativo instaurado pela Portaria DAFI nº
06/2006, publicada no “Minas Gerais” em 11/11/2006 e concluído no
“Minas Gerais em 14/04/2007, nos termos do Art. 50, da Lei 14.184/02,
por ter exaurido a sua finalidade, referente ao servidor:
- Processo Administrativo nº 113/2006
MaSP 354.270-1, Gláucia Rabelo Soares, PEB III P, admissão 1, E.E.
Monsenhor Teófilo Saéz, Campos Gerais.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
27 1012788 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.482-8, Ceila Donizetti Pereira Tomaz, PEB I A, adm. 1, ato
nº 17/05 publicado em 02/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio a partir de 22/05/05, leia-se: ref. ao 4º quinquênio
a partir de 28/04/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.482-8, Ceila Donizetti Pereira Tomaz, PEB I A, adm. 1, ato
nº 47/10 publicado em 08/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/10, leia-se: ref. ao
5º quinquênio de exercício a partir de 27/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen
Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº 24/99 publicado em 01/05/99,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 27/02/99,
leia-se: 5º biênio a partir de 25/12/98;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 231.374-0, Mozart Victor de Carvalho, PEB II
C, adm. 3, ato nº 05/11 publicado em 17/03/11, por incorreção na base
legal, onde se lê: (art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03), com direito à média das remunerações de
contribuição integral (Média) sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a, acrescido das
gratificações, conforme os dias de percepção de incentivo a docência 02

biênios (4.594 dias), leia-se: art. 40, § 1º , inciso II da CF/88, pela média
sem paridade, proporcional a 6.965 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 319.164-0, Teresinha Aparecida Rosendo Xavier,
PEB II P, adm. 1, ato nº 20/14 publicado em 30/05/14, por incorreção na
carga horária, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO Abono de Permanência referente ao servidor:
Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 255.950-8, Erotildes Maria Carvalho, PEB II N, adm. 3, ato nº 10/17 publicado em
12/09/17, por incorreção na admissão, onde se lê: PEB II N, adm. 1,
leia-se: PEB II N, adm. 3;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 740.468-4, Janete de Souza Rocha, PEB II P,
adm. 1, ato nº 18/14 publicado em 16/05/14, por incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08
h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 162
h/a, sendo 54 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.361-8, Rita de Cássia
Silva da Costa, PEB III P (exercendo D III), adm. 1, ato nº 11/08 publicado em 14/03/08, por incorreção na vigência e aplicação do art. 290 da
CE/89, onde se lê: 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 27/06/97, leia-se: 04 meses e 01 dia, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/97;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.361-8, Rita de Cássia Silva da Costa, PEB III P (exercendo D III), adm. 1, ato nº 11/08
publicado em 14/03/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/07, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.361-8, Rita de Cássia Silva da Costa, PEB III P (exercendo D III), adm. 1, ato nº 38/12
publicado em 28/09/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/12, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 737.329-3, Marta
Maria de Carvalho Oliveira, PEB II D, adm. 1, ato nº 29/17 publicado
em 01/09/17, por alteração no período, onde se lê: a partir de 01/09/17,
leia-se: a partir de 11/09/17;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 728.033-2, Teresinha Zilda da Silva, PEB I A,
adm. 1 ato nº 02/14 publicado em 05/09/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4.659 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 4.778 dias de exercício.
27 1012784 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº39/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

Cód.
342440
1783
1155
2003
973
761
1961
1996
1589
1821
2011
876
1295
825
1562
342424
1431
60
78
1627
1295
86
1821
1040
1058
973
2003
1546
1384
86
1333
342424
1562

Escola Estadual
EE ZILDA ARNS NEUMANN
EE AUGUSTO DE LIMA
EE CESARIO ALVIM
EE BENJAMIM GUIMARAES
EE JOSE BONIFACIO
EE DONA AUGUSTA G NOGUEIRA
EE FRANCISCO SALES
INST. DE EDUC DE MINAS GERAIS
EE PROF PEDRO ALEIXO
EE PROFA MARIA AMELIA GUIMARAES
EE GERALDINA SOARES
EE NECESIO TAVARES
EE LAUDIEME VAZ DE MELO
EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
EE ENG SILVIO FONSECA
EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
EE ONDINA AMARAL BRANDAO
EE PERO VAZ DE CAMINHA
EE MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
EE LAUDIEME VAZ DE MELO
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
EE PROFA MARIA AMELIA GUIMARAES
EE SARAH KUBITSCHEK SAO GERALDO
EE JOSE ISIDORO DE MIRANDA
EE JOSE BONIFACIO
EE BENJAMIM GUIMARAES
EE ARTUR JOVIANO
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
EE ENG SILVIO FONSECA

Masp
1001595-6
211182-1
856626-7
1330002-5
1283455-2
878599-0
803261-7
1305277-4
938900-8
1279611-6
1414623-7
1392678-7
1438880-5
899649-8
646761-7
559355-3
976868-0
1102005-4
554318-6
619775-0
1328992-1
1250525-1
619772-7
1013805-5
1261035-8
1344580-4
1011188-8
1430557-7
1365787-9
1199219-5
1260106-8
894350-8
1264458-9

Nome
DANIELLE DE FREITAS RIBEIRO
FRANCISCA RIBEIRO ANATOLIO
EFIGENIA MARTA PEREIRA MOREIRA
LOURDES APARECIDA MACHADO PEREIRA
KEITH SILVA TEIXEIRA
JOANNA D ARC GOMES PAULINO
DENISE AMORMINO DA SILVA
SIMONE GUEDES COUTINHO
SIMONE LINA DE BRITO
NAIARA DIAS DE OLIVEIRA
MARCIA ABREU DE OLIVEIRA DA SILVA
FERNANDO MIRANDA ARRAZ
GISELE MARA DOS REIS
LILIANE DE SOUZA ALMEIDA BATISTA
ELIZANE DE FATIMA ANTUNES DE PAIVA
ELIONE DE FATIMA MAIA ASSIS
SHEILA BEATRIZ LAZARINI DE OLIVEIRA
JANICE FABIANA SANTOS DIAS PEREIRA
SILVANA RIBEIRO ABREU GONCALVES TAVARES
JANALUCIA FERREIRA DA SILVA
SUELEN CRISTIANE DOS REIS
MANON QUITES BRUM
SIMONE VALERIA DO CARMO CARVALHO
ELIANA MARA GOMES DE SOUZA LAGE
CRISTIANE DUARTE RAMALHO
JULIA SONIA VALERIANO
SHEILA DOMINGOS BARBOSA
REJANE GOMES MACIEL SANTOS
REGIANE EULALIA GOMES PROENCA ALVES
GRASIELA CARMEM DINIZ
FABIOLA ALVES ROCHA
WILTA SARAIVA MARTINS
ADRIANE RODRIGUES ROQUE DOS SANTOS

Adm.
04
04
03
03
04
03
03
03
03
03
02
02
01
03
04
05
03
03
04
04
02
02
03
04
04
03
03
02
02
03
03
03
03

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/AEE

Posse
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.201
23.03.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
18.05.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
23.02.2017
02.03.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
23.02.2017
23.02.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
16.03.2017
13.01.2017

Exercício
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
24.03.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
19.05.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
24.03.2017
02.03.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
23.02.2017
24.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
16.03.2017
01.02.2017
27 1013028 - 1

TORNA SEM EFEITO – ATO Nº09/2017
Torna sem efeito as publicações, número de registro 1012190, no
“MG” no Caderno do Diário do Executivo de 27/09/2017, página 27
por motivo de duplicidade.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº10/2017
Torna sem efeito, o ato nº 37/2017 de Lotação por motivo de nomeação,
publicado no “MG” de 31/08/2017, por motivo de erro material.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº18/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, a
servidora, para: BELO HORIZONTE – EE Dona Augusta G. Nogueira,
MaSP 1239752-7, Cíntia Rodrigues de Oliveira, ATB1A, adm. 02, da
EE Professor José Mesquita de Carvalho, de Belo Horizonte.
27 1013034 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº13/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BELO HORIZONTE –
Metropolitana A – MaSP 1319672-0, Priscilla Margarida Fernandes de
Almeida, ANE1B, Adm.01, a partir de 13/09/2017; E.E. Maria de Lourdes de Oliveira , MaSP 1317605-2, Aline Mares Costa Moura, PEB1A,
Adm.02, a partir de 11/09/2017; E.E. Prof. Caetano Azeredo, MaSP
1146263-7, Danielle Cristina Trindade Martins, PEB1A, Adm.04, a
partir de 13/09/2017; SABARÁ – E.E. Maria Floripes Nascimento
Alves, MaSP 1175439-7, Verônica de Carvalho Guimarães, PEB1A,
Adm.03, a partir de 04/09/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº19/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão

proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12
/2015 , dos servidores: BELO HORIZONTE- EE Barão de Macaúbas, MaSP 1108291-4, Rosemarie Vilela, a partir de 14/06/2017, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, c/c
Art. 1º Parágrafo 4º da LC 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto
nº 47.000/16, à proventos proporcionais à 3744 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a; EE Sandoval de
Azevedo, MaSP 1108291-4, Rosemarie Vilela, a partir de 14/06/2017,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo
1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, c/c
Art. 1º, Parágrafo 4º da LC 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto
nº 47.000/16, à proventos proporcionais à 4294 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº75 /2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP
390420-8, Clarice de Sales Martins, a partir de 19/09/2017, ref. ao
PEBIIM, cargo 01, com direito à média da remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº12/2017.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP 390420-8,
Clarice de Sales Martins, ref. ao PEBIIM, cargo 01, concedida pelo ato
publicado em 25/09/1997, 01 mês e 05 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 06 meses e 25 dias para conversão em espécie.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº36/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345283-6, Maria
de Fátima Pádua Soares, PEBIIIB, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 20/09/2011. SABARÁ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 285511-2, Rose Mary da Silva Nascimento,
PEBIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 11/01/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº37/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
SRE Metropolitana A, MaSP 891809-6, Cristiano Damas dos Santos, TDEIA, cargo 04, ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir
de 18/07/2017, data do requerimento de vinculação e aproveitamento
do tempo do cargo 01, Designado /LC100/07, desligado- SISAP ( MG
31/212/15), no cargo efetivo; Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 218946-2, Clélia Márcia de Melo, PEBIIO, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2011; EE Barão do Rio
Branco, MaSP 272662-8, Maria Izabel Vieira Andrade, PEBIIIF, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/08/2017; EE Flávio dos
Santos, em exercício na EE Caminho à Luz, MaSP 378295-0, Vilma
de Souza Lima, ATBVI, exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 28/08/2017; EE Governador
Milton Campos, MaSP 661979-5, Marilene Costa Nogueira, PEBIG,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/03/2016; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1263059-6, Rosana Mendes de Morais Pires,
ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 14/09/2017, com
inclusão de tempo convocado (PA1 em 1976 e o rateio de 1977); EE
Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 271189-3, Maria Carmem Ferreira
de Matozinhos, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir
de 15/12/2014; MaSP 555563-6, Rodrigo Brito de Oliveira, PEBIIN,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/05/2013; EE Olegário Maciel, MaSP 1056290-8, Emerson Pedro Borges, ATBIIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/03/2017; EE Walt Disney,
MaSP 852332-6, Adelson Aloísio de Souza, PEBIH, cargo 02, ref. ao

3º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2015; MaSP 968073-7, Andréa
Zanini Ascar, PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
07/03/2017. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 1059271-5, Karla
Simone Oliveira Nazaré, ATBIIE, cargo 01, ref. ao 3º qquinq. de
exerc. a partir de 09/06/2017. SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP
974599-3, Luizane Maria da Silva Ferreira, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 16/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº89/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão
de Macaúbas, MaSP 1002170-7, Cleonice Maria de Lima Mansur,
PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
16/10/2017; EE Governador Milton Campos, MaSP 962428-9, Ramon
Carvalho, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 20/10/2017; EE Luiz de Bessa, MaSP 1000809-2, Giana
Cássia de Rezende, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 16/10/2017; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 391348-0,
Elaine Avelar Rosa de Almeida, ATBIVG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2017; EE Pedro II, MaSP
457059-4, Eliane de Morais Teixeira, PEBIM, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2017; EE Prof.º Caetano
Azeredo, MaSP 949806-4, Wilma Viana de Souza, PEBIIIG, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2017; MaSP
949806-4, Wilma Viana de Souza, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2017; EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 981836-0, Iara Pereira Lima, PEBIIH, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2017; EE Prof.º
Pedro Aleixo, MaSP 457705-2, Lina Maria Nitzsche, PEBIIG, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2017;
MaSP 1044274-7, Rosana Cecilia Pereira, PEBIIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2017; EE Prof.ª
Maria Amélia Guimarães, MaSP 898807-3, Abner Eduardo Fernandes,
PEBIG, cargo 01, por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
16/10/2017; EE Sarah Kubitschek- B. Graça, MaSP 879953-8, Andréa