TJMG 15/09/2017 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PMMG-2ª Cia PM Ind - Processo Administrativo PunitivoPAP, Portaria nº 065/2017/2ª Cia PM Ind.O Major PM Giovane Rodrigues de Oliveira, Ordenador de Despesas da 2ª
Cia PM Ind, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA
a empresa UDIARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
LTDA – ME, CNPJ 19.265.788/0001-96, sobre a Instauração
do referido PAP por descumprimento de obrigações assumidas
no processo de Cotação Eletrônica nº 1251251000036/2015.
A referida empresa fica, pelo presente, NOTIFICADA para
que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente
publicação, apresente formalmente suas razões escritas de
defesa.
3 cm -14 1008500 - 1
18º BPM x Santos Refrigeração Ltda – ME. Contrato nº
9158085/2017 de Prestação de Serviço de Instalação de Ar
Condicionado na Sede do 18º BPM . Vigência de 11/09/2017
a 11/09/2018.
1 cm -14 1008134 - 1
PMMG – CAA-6 x Copyuai. Termo Aditivo nº 02/2017 ao
Contrato SIAD nº 9076890. Locação de Equipamentos Ltda EPP. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor de R$ 15.240,00
para R$ 22.800,00. Vigência: até 29/09/2018, a partir da data
de publicação.
1 cm -14 1008550 - 1
PMMG – CTT: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
Nº 220-A/2016, Planejamento nº 286/2016. Objeto: Alteração no modelo do rádio do lote 03, altera-se o modelo do
rádio transceptor digital portátil Tait TP9155 para rádio transceptor digital portátil Tait TP9460 Standard, em virtude de
descontinuidade de produção do modelo TP9155. Será mantido o preço e as demais condições estabelecidas no edital.
2 cm -14 1008318 - 1
PMMG-CAE X Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica - CIAAR. Cessão de Uso 08/2017; Objeto: Salas da
EFAS e EFSD, situadas no Complexo da Academia de Polícia Militar (APM). Vigência: 29/10/2017. Data: 13/09/2017.
1 cm -14 1008150 - 1
PMMG/26º BPM X Posto Paula & Gomes Ltda – Contrato
01/2017; 4º Aditivo – Objeto: Majoração de valor do combustível diesel BS 500 (comum) de R$ 3,16 para R$ 3,24 e
do diesel BS 10 (S10) de R$ 3,25 para R$ 3,37.
1 cm -14 1008351 - 1
PMMG – BPGD . O Ordenador de Despesa do BPGd torna
público o Contrato nº 9158077 firmado entre a PMMG e a
empresa FX Comércio e Distribuidora Eireli - EPP, CNPJ:
13.857.945/0001-76. Objeto: Aquisição de materiais diversos de construção para serviços de obras e reparos nas dependências físicas do BPGd. Validade 31/12/2017.
1 cm -14 1008430 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Extrema/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública. Vigência 01/09/17 a 01/09/22.
1 cm -14 1008040 - 1
CSC/DAL-PMMG – PC 91/2017. UE: 1259662. PE
Nº19/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E
ELETRODOMESTICOS. Encaminhamento das propostas:
dia 15/09/2017 às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de
pregão: 27/09/2017 às 09:00h. Maiores informações: telefax
(31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -14 1008244 - 1
PMMG – COMAVE. Ata RP 04/2017 – Planejamento
229/2017 – A PMMG torna público que REGISTROU O
PREÇO do lote 01 (único) para a empresa Rafteco Comércio de Materiais de Informática EIRELI-ME A íntegra da
Ata do RP encontra-se aos interessados no site www.compras.mg.gov.br. PMMG - COMAVE x XL SEGUROS DO
BRASIL S.A. Contrato 9157114 – 021/2017; Objeto: Seguro
do ramo aeronáutico para a frota operada pela PMMG. Valor
Total: R$ 3.800.000,00. Vigência: 15/09/2017 a 14/09/2018.
2 cm -14 1008031 - 1
PMMG/RCAT – WI Construções LTDA-ME – Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 9138988/2017, cujo objeto:
Prestação de Serviços de Engenharia para reparação e adaptação das instalações de estabulagem e contenção dos equinos do RCAT. O aditivo será no valor de R$ 15.754,80 para
acréscimo de serviço e valores referente à reforma e aumento
do pé direito do telhado do pavilhão platina. Data de assinatura 14/09/2017. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas, sob as mesmas condições.
2 cm -14 1008209 - 1
PMMG/3º BPM. RETIFICAÇÃO DE EDITAL em função
do reconhecimento do pedido de impugnação do Edital do
Pregão Eletrônico nº 30/2017, Processo 125068300030/2017,
apresentado pela Empresa FACILITA ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
27.696.993/000134 e, no mérito, para DAR PROVIMENTO
ao mesmo, com a consequente retificação dos itens 6.4.1
e 6.4.2 e, por conseguinte, renovar o prazo legal para realização da licitação, conforme a seguir: Pregão Eletrônico
nº 30/2017, Processo 125068300030/2017. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de
materiais para melhorias da infraestrutura da 193ª Cia de ET
do 3º BPM. Propostas: envio a partir do dia 16/09/2017 até
08h: 59min do dia 28/09/2017. Data e hora do Pregão: Dia
28/09/2017 às 09h00min pelo site www.compras.mg.br.
3 cm -14 1008534 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª. Data:
15/09/2017.
Município
Resumo do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 19/2014,
de prestação de serviço, que entre si celebram o IPSM e a
Empresa Britânica Administração & Terceirização EIRELI EPP.; Objeto: Reajustar a contratação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho SETTASPOC 2017/2017, todos
retroagindo seus efeitos a 01/01/17:
a) - Os salários das categorias em 7,39%;
b) - O valor facial do vale alimentação, passa de R$ 15,26
(quinze reais e vinte e seis centavos) para R$ 16,44 (dezesseis
reais e quarenta e quatro centavos);
c) - O valor do Programa de Assistência Familiar – PAF,
passa de R$ 25,60 (vinte e cinco reais e sessenta centavos)
para R$ 27,49 (vinte e sete reais e quarenta e nove centavos);
Adequar o item A.5 do Grupo A, Montante A, da planilha de
custo e formação de preços, passando de 5,22% para 0,50%,
conforme consta na entrega da GFIP – Guia de Recolhimento
do FGTS e de informações à Previdência Social.; Do Preço:
O valor total estimado do presente instrumento é de R$
1.575.588,03 (hum milhão, quinhentos e setenta e cinco mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e três centavos); Da Vigência: - Permanece o prazo estipulado de 22/10/16 com previsão de término em 21/10/17; Dos Recursos Orçamentários:
2121 10 126 001 2024 0001 33 90 37 02 49 1 0 e 2121 10
126 001 2024 0001 33 90 37 02 49 1 0; Foro: Belo Horizonte;
Data: 14/09/2017; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel.
PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM
Ordenador de Despesas, por contratante e João Rafael Pinto
Fernandes Sócio Administrador da Britânica por contratada
6 cm -14 1008553 - 1
5ª RPM – Uberaba
O Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2017, divulga a relação do prestador HABILITADO em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito do 4º BPM. Data: 15/09/2017.
Município
Uberaba
Interessado
Categoria
Capaz Clínica Reabilitação Clínica Médica
Eireli - ME
5ª RPM – 37º BPM - Araxá
O Ten. Cel. PM Fernando Marcos dos Reis, Cmte do 37º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2017, divulga a relação do prestador HABILITADO em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito do 37º BPM. Data: 15/09/2017.
Município
Araxá
Interessado
Categoria
Clayton Abdnago Xavier Clínica
Andrade e Cia Ltda
Odontológica
7ª RPM – 63º BPM - Formiga
O Ten. Cel. PM Paulo José Azevedo, Cmte do 63º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito do 63º BPM. Data: 15/09/2017.
Município
Formiga
Interessado
Clínica de Fisioterapia
Lopes Ltda-ME
Casa de Saúde Santa Marta
de Formiga Eireli - EPP
Laboratório Médico de
Patologia Dr. Willian Ltda
- EPP
Diagnosis-Laboratório de
Análises Clínicas Ltda-ME
Categoria
Serviço de apoio
Diagnóstico
Hospital Regional
Laboratório
Clínico
Laboratório
Clínico
7ª RPM – Divinópolis
O Cel. PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da 7ªRPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 7ªRPM. Data: 15/09/2017.
Município
Interessado
Categoria
Serviço de apoio
Diagnóstico
Megascan Diagnóstico Por Diagnóstico
Imagem Ltda - EPP
por Imagem
Núcleo de Microcirurgia Clínica Médica
Ocular Ltda - EPP
Fisiocenter Ltda - ME
Divinópolis
8ª RPM – Governador Valadares
O Cel. PM Ducler Costa Júnior, Cmte da 8ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga
a relação do prestador HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
8ª RPM. Data: 15/09/2017.
Município
Interessado
Categoria
Centro Médico Anatomia
Governador Valadares Patologia e Citopatologia Laboratório
Clínico
Ltda
11ª RPM – Montes Claros
O Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira - Chefe do Estado
Maior, Cmte da 11ªRPM (delegação Portaria nº 306/2012 –
DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação do
Interessado
Sandra Maria Rodrigues
De Carvalho Pereira - ME
Montes Claros
Categoria
Clínica Médica
13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rey
O Ten. Cel. PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, Cmte
do 38º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM),
cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 38º BPM. Data: 15/09/2017.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório
Clínico
São João Del Rey
Gaio & Canaã Ltda-ME
São Tiago
Hospital São Vicente de Hospital Regional
Paulo
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
O Ten. Cel. PM Sérgio Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito do 31º BPM. Data: 15/09/2017.
Município
Interessado
Clínica Radiológica Bastos
e Santos Ltda – ME
Conselheiro Lafaiete Integração Centro Terapêutico em Reabilitação Ltda
- ME
Categoria
Diagnóstico
por Imagem
Serviço
de apoio
Diagnóstico
13ª RPM – Barbacena
O Cel. PM Jesus Milagres Aguilar, Cmte da 13ª RPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº
02/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 13ª RPM. Data: 15/09/2017.
Município
Barbacena
Interessado
Categoria
Laboratório Moura Brasil & Laboratório
Ribeiro da Silva Ltda-ME Clínico
de apoio
Reabilitar Fisioterapia Ltda Serviço
Diagnóstico
16ª RPM – 45º BPM – Paracatu
O Ten. Cel. Salustiano Michalik Vasconcelos, Cmte do 45º
BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2017, divulga a relação do prestador HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito do 45º BPM. Data: 15/09/2017.
Município
Paracatu
Interessado
Categoria
Centro Educacional Hyarte-ML Clínica Médica
Ltda
18ª RPM –29º BPM – Poços de Caldas
O Ten. Cel. Sandro Wesley de Oliveira, Cmte do 29º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2017, divulga a relação do prestador HABILITADO em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito do 29º BPM. Data: 15/09/2017.
Município
Interessado
Categoria
Bruna Vilella Rosi Baptista Serviço de apoio
–ME
Diagnóstico
Poços de Caldas
Sâmia Braga Sodré Miguel
Clínica Médica
30 cm -14 1008532 - 1
Extrato do Contrato nº 9158090/2017 de Serviço, firmado
entre o Estado de Minas Gerais por meio do IPSM e o fornecedor 10.243.721/0001-86 - Cuidar Saúde Domiciliar LTDA
- EPP, Processo de compra nº 2121005 000016/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assistência domiciliar/home care,
conforme prescrição médica, para o beneficiário A.G. do sistema de saúde PMMG/CBMMG/IPSM (SISAU), residente
em Santa Luzia/MG.. Valor total: R$ 194.000,00. Vigência:
12 meses, de 28/08/2017 a 27/08/2018. Dotações Orçamentárias nº: 2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001.0001.339039.99.0.50.1; 2121.
10.302.001.4001.0001.339039.99.0.49.1; 2121.10.302.001.4
001.0001.339039.99.0.60.1. Assinatura: 28/08/2017. Signatários: pela contratada Sócio, Sr. Daniel Nogueira de Brito,
pela contratante Diretor de Saúde, Cel. BM QOR Jaime de
Paula.
3 cm -14 1008535 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos
licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e
horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá
ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia Civil, ou pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)39157132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
224/2017
198/2017
187/2017
177/2017
Data da
Sessão
Objeto
Aquisição de acessórios e peças automotivas genuínas, originais ou de primeira
linha, para veículos automotores das marcas FIAT, GM e FORD para a Diretoria de
Transportes.
Contratação de serviço de reforma de
cadeiras individuais e longarinas de 03 e 04
lugares para a academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – ACADEPOL.
Aquisição de reagentes e materiais para
papiloscopia e modelagem para o Instituto
de Criminalística da PCMG.
Contratação de serviço técnico especializado em manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças e congêneres
necessários ao funcionamento adequado do
grupo gerador alocado nas dependências do
IML/BH.
03/10/2017
às
09:30
03/10/2017
às
09:30
04/10/2017
às
09:30
03/10/2017
às
14:00
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Homologação
Pregão eletrônico n.º 199/2017
Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum, para
Delegacia de Itambacuri/MG.
Vencedor: Posto Esplanada LTDA EPP, no valor de R$
10.536,00 (Dez mil, quinhentos e trinta e seis reais).
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato nº 9074288/16
Partes:EMG/Polícia Civil e a Empresa GTO Grupo Técnico
em Odontologia Ltda-ME.Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses-12/08/17 a 11/08/18.
Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), permanecendo inalterado. Dot.Orç: 1511.06.302.006.2023.0001.3
.3.90.39.21.0.10.1. Permanecem inalteradas as cláusulas do
contrato ora aditado não conflitantes com o presente Termo
Aditivo, e em prol do interesse público, e a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 11/08/2017. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/Contratante) e Ana Paula Gonçalves Sol
da Silva (P/Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato nº 797/13
Partes:EMG/Polícia Civil e a Empresa Trivale Administração
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 797/13, por mais 12 (doze) meses - 11/09/17 a 10/09/18.
Valor Anual: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), permanecendo inalterado. Dot.Orç: 1511.04.122.004.2004">1511.04.122.004.2004.0001
.3.3.90.39.43.0.10.1. Permanecem inalteradas as cláusulas do
contrato ora aditado não conflitantes com o presente Termo
Aditivo, e em prol do interesse público, e a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 08/09/2017. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/Contratante) e Vitor Flores de Deus (P/
Contratada).
Extrato de Contrato n.º 9157091/2017
Processo nº 167/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Premium BM
Ltda - Do Objeto: Aquisição de combustível automotivo para
abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Brasília de Minas/MG. Valor global R$26.928,00
(vinte e seis mil, novecentos e vinte e oito reais). – Dos
Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3
.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 12 de setembro de 2017. Signatários: Dra. Lujan
Pinheiro de Souza(p/contratante) e João Geraldo Pereira de
Jesus(p/contratada).
Extrato de Contrato n.º 9149992/2017
Processo nº 162/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Rezende e Morais
Ltda - Do Objeto: Aquisição de combustível automotivo para
abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Cláudio/MG. Valor global R$14.832,00(quatorze
mil, oitocentos e trinta e dois reais). – Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.30-26.0.10.1
- Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 23 de agosto de
2017. Signatários: Dr. Leonardo Moreira Pio(p/contratante) e
Eunice Maria Rodrigues Rezende(p/contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9138914/2017
Processo: 03/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Grão
Mogol Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro
da aquisição da gasolina Automotiva Tipo comum, atualizando o preço, passando de R$4,15 (quatro reais e quinze
centavos) para R$4,57 (quatro reais e cinquenta e sete centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas
Unidades da PCMG em Grão Mogol/MG. Ficam mantidas
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 01/09/2017. Signatários: Dr. Jurandir Rodrigues Cesar Filho (P/Contratante) e Enok Colares Duarte (P/
Contratada).
24 cm -13 1007982 - 1