TJMG 14/09/2017 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de Montes Claros, CNPJ nº 22.677.702/0001-47, detentor exclusivo dos direitos de organização e comercialização de áreas para o
referido evento, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017.
PEDRO LEÃO SOUZA LEITE
Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta,
nos autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n°
009/2017, exarado pela Assessoria Especial de Desenvolvimento
Integrado, considerando o teor da Nota Jurídica n° 043/2017, de
12 de setembro de 2017, exarado pela Assessoria Jurídica desta
Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de
inexigibilidade de licitação n° 009/2017), com fundamento no art.
25, caput, da Lei Federal 8.666/1993, a ocorrência de situação que
justifica inexigibilidade de licitação para locação de um espaço
de 48 m² (quarenta e oito metros quadrados) para participação do
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF, na Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviços de Montes Claros - FENICS, a realizar-se nos dias 14 a 17 de setembro de
2017, no Parque de Exposições João Alencar Athayde, em Montes
Claros/MG, junto Associação Comercial, Industrial e de Serviços
de Montes Claros, CNPJ nº 22.677.702/0001-47, detentor exclusivo dos direitos de organização e comercialização de áreas para o
referido evento, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017.
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Secretario de Estado Extraordinário de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
11 cm -13 1007735 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar DR. APRÍGIO NOGUEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/09/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE CESEC DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Praça Olegário
Maciel n° 12– Centro – CEP 37.750-000 – Telefone (035) 32953058, e-mail: escola.173100@educacao.mg.gov.br. até o dia
22/09/2017, às 13:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Aprígio Nogueira realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/10/2017, às 14h, na EE Cesec Dr. Aprígio Nogueira, localizada na Pça. Olegário Maciel n° 12 – Centro – CEP 37750-000
– Telefone (035) 3295-8366/3295-3058, e-mail: escola.173100@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22 de setembro de 2017, às 10:30 horas, Processo licitatório nº
13/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (carne) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof.
Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira n°
184 – Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0XX35)
3225-1119, e-mail: escola.171786@educacao.mg.gov.br. até o dia
22/09/2017, às 10:15h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de
setembro de 2017, às 11 horas, Processo licitatório nº 14/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira n° 184 – Carmo
da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0XX35) 32251119, e-mail: escola.171786@educacao.mg.gov.br. até o dia
22/09/2017, às 10:45h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/09/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 033/2017,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Antônio da Silva Neto
n°113 – Jardim Primavera – CEP 37070-450 – Telefone (0XX35)
3015-6121, e-mail: escola356719@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/09/2017, às 09:30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/09/2017, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 034/2017,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Antônio da Silva Neto
n°113 – Jardim Primavera – CEP 37070-450 – Telefone (0XX35)
3015-6121, e-mail: escola356719@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/09/2017, às 10:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart realiza Chamada
Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/10/2017, às 10h00, na EE de Ensino Fundamental
e Médio, localizada na Avenida Antonio da Silva Neto n° 113 –
Jardim Primavera – CEP 37.070-450 – Telefone (0XX35) 30156121, e-mail: escola356719@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart realiza Chamada
Pública nº 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/10/2017, às 10h30, na EE de Ensino Fundamental
e Médio, localizada na Avenida Antonio da Silva Neto n° 113 –
Jardim Primavera – CEP 37.070-450 – Telefone (0XX35) 30156121, e-mail: escola356719@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis realiza Chamada
Pública nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/10/2017, às 09:00h, na EE Padre Anchieta, localizada na
Rua Getúlio Vargas n° 167 – Bairro Lasmar – CEP 37.235-000 –
Telefone (0XX35) 3855-1184, e-mail: escola.172316@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Aristides Vieira de Mendonça realiza
Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/10/2017, às 09h30, na EE Professora Marieta Castro,
localizada na Rua Alfredo Dixini n° 585 –Bairro Aristides Vieira,
Três Pontas,MG – CEP 37.190-000 – Telefone (0XX35) 32655141, e-mail: escola.174718@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Ribeiro de Moura realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/10/2017, às 10:00 horas, na EE Ministro Lúcio de Mendonça,
localizada na rua Professor Frederico de Freitas Moura n° 144 –
centro- São Gonçalo do Sapucaí – CEP 37.490-000 – Telefone
(35) 98849-7053, e-mail: escola.174084@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Maria Ribeiro de Moura torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/09/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Ministro Lúcio de Mendonça, localizada na rua Professor Frederico de Freitas Moura n°
144 – centro- São Gonçalo do Sapucaí – CEP 37.490-000 – Telefone (35) 98849-7053, e-mail: escola.174084@educacao.mg.gov.
br , até o dia 22/09/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Ribeiro de Moura realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/10/2017, às 10:00 horas, na EE Ministro Lúcio de Mendonça,
localizada na rua Professor Frederico de Freitas Moura n° 144 –
centro- São Gonçalo do Sapucaí – CEP 37.490-000 – Telefone
(35) 98849-7053, e-mail: escola.174084@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Maria Ribeiro de Moura torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/09/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Ministro Lúcio de Mendonça, localizada na rua Professor Frederico de Freitas Moura n°
144 – centro- São Gonçalo do Sapucaí – CEP 37.490-000 – Telefone (35) 98849-7053, e-mail: escola.174084@educacao.mg.gov.
br , até o dia 22/09/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Bíscaro realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2017,
às 13h, na EE Pedro de Alcântara, localizada na rua Dr. Antônio Francisco de Oliveira n°555 – Bom Pastor – CEP 37.014.290
– Telefone (035)3 212-2365, e-mail: escola.175064@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR FELIPE CAPELO realiza Chamada
Pública nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/ 10 / 2017, às 16h, na EE Licas de Lima, localizada na Praça
Negrão de Lima n° 731 – Centro, CEP 37.250 - 000 – Telefone
(035) 3861 - 1234, e-mail: escola.173380@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Brasil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2017, às 13 horas, Processo licitatório nº 011/2017, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Brasil, localizada na Rua Resende Xavier, n° 230 – Centro – CEP 37002-570 – Telefone (035) 3221-2994, e-mail: escola.174921@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/09/2017, às 13h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Brasil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2017, às 14 horas, Processo licitatório nº 012/2017, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE - Carne. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Brasil, localizada na Rua Resende Xavier, n° 230
– Centro – CEP 37002-570 – Telefone (035) 3221-2994, e-mail:
escola.174921@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/09/2017, às
14h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Brasil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2017, às 16 horas, Processo licitatório nº 013/2017, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Brasil, localizada na Rua Resende Xavier, n° 230 – Centro – CEP 37002-570 – Telefone (035) 3221-2994, e-mail: escola.174921@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/09/2017, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Eduardo de Gouveia realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais

deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/10/2017, às 14 horas, na EE Pedro Mestre, localizada na
Rua Presidente Antônio Carlos n° 432 – Centro – CEP 37.225000 – Telefone (035) 3225-1364, e-mail: escola.171824@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Coronel Eduardo de Gouveia torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/09/2017, às 14 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Pedro Mestre, localizada na
Rua Presidente Antônio Carlos n° 432 – Centro – CEP 37.225000 - Telefone (035) 3225-1364, e-mail:escola.171824@educacao.mg.gov.br até o dia 21/09/2017, às 13h00. Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Pedro Pinto Filho realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/10/2017,
às 09:30 horas, na E. E. Profª Maria Olímpia de Oliveira, localizada na Av: Padre José Nasser, s/nª – Bairro Centro – Fama MG – CEP 37.144-000 – Telefone (0XX35) 3296-1112, e-mail:
eepmoo@yahoo.comn.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Pedro Pinto Filho realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/10/2017,
às 09:30 horas, na E. E. Profª Maria Olímpia de Oliveira, localizada na Av: Padre José Nasser, s/nª – Bairro Centro – Fama MG – CEP 37.144-000 – Telefone (0XX35) 3296-1112, e-mail:
eepmoo@yahoo.comn.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
53 cm -13 1007577 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa da Escolar Ary Pimenta Bugelli torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de
setembro de 2017, às 13 horas, Processo Licitatório nº 11/2017,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Ary Pimenta Bugelli,
localizada na Rua Dr. José Balbino, nº 469 – Centro - Itaú de
Minas, MG – CEP 37.975-000 – Telefone (35)3536-1599, e-mail:
escola.240800@educacao.mg.gov.br. até o dia 25 de setembro de
2017, às 17 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli realizará Chamada Pública
nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/10/2017, às 8 horas, na Escola Ary Pimenta Bugelli, localizada na Rua Dr. José Balbino, nº 469 – Centro –Itaú de Minas,
MG- CEP 37.975-000 - Telefone (0xx35) 3536-1599, e-mail:
escola.240800@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Paula Frassinetti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de setembro de
2017, às 14h30min, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paula Frassinetti, localizada na Avenida Alferes Manoel Caetano do Nascimento n° 555 – Vila Helena
– CEP 37.950-000 – Telefone (0XX35) 3531-3945, e-mail: escola.137928@educacao.mg.gov.br até o dia 25/09/2017, às 14hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São João da Escócia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de setembro de
2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade
de convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do SEE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE São João da Escócia, localizada
na Rua Raul Soares n° 530 – Vila Muschioni – CEP 37950-000
– Telefone (35) 3531-3711, e-mail: escola.137961@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/09/2017, às 12:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São João da Escócia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de setembro de
2017, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade
de convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE São João da Escócia, localizada
na Rua Raul Soares n° 530 – Vila Muschioni – CEP 37950-000
– Telefone (35) 3531-3711, e-mail: escola.137961@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/09/2017, às 12:00h.
12 cm -13 1007551 - 1
Extrato do Contrato nº 9150237/2017 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 01.778.664/0001-49 - VICOMP SISTEMAS
COMPUTADORIZADOS E TELECOMUNICAÇÕES DIVISÃO CURVELO LTDA -EPP, Processo de compra nº 1261010
000011/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Sistema de segurança
e vigilância eletrônica por 24 horas ininterruptas.. Valor total:
R$ 7.500,00. Vigência: 12 meses, de 31/08/2017 a 30/08/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.33
9039.62.0.10.1. Assinatura: 31/08/2017. Signatários: pela contratada Alexandre Cipriani Arouca, pela contratante Mário Roberto
Alves Trindade.
3 cm -13 1007527 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar ANTONIO DE MIRANDA SETTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28 de setembro de 2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“SANTO APOLINÁRIO”, localizada na Rua Conceição de Lanes
n° 55 –Alegria/Simonésia-MG-CEP 36935000 – Telefone (033)
33336-2008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.braté o dia
27/09/2017, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2017, às
12:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017 Modalidade Convite

para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Francisco Carlos Hubner, localizada no
Córrego Himalaia Bairro Ocidente Cidade Mutum MG Telefone
(033) 33126196, e-mail: escola.75655@educacao.mg.gov.br até o
dia 15/09/2017, às 12:00 min
A Caixa Escolar Eugenio Martins Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2017, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Arnaldo Leite Ribeiro, localizada na Rua
Professor Vitor de Melo nº 20 Bairro Areado Cidade Lajinha
MG Telefone (033) 33442606, e-mail: escola.75035@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/09/2017, às 10:00 min
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar GILBERTO GUILHERME BERBERT realiza
Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, às 15h00, na EE
Orosimbo Gomes de Moraes, localizada na Rua da Matriz n° 85
– Centro – CEP 36990000 – Telefone (033) 33351133, e-mail:
escola.75841@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 26/09/2017, às 12:00, na EE Francisco Carlos
Hubner, localizada no Córrego Himalaia Bairro Ocidente Cidade
Mutum MG, e-mail: escola.75655@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Eugenio Martins Rosa realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2017, às 12:00, na EE Arando Leite
Ribeiro, localizada no na Rua Professor Vitor de Melo nº 20
Bairro Areado Cidade Lajinha MG, e-mail: escola.75035@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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A Caixa Escolar “Joanin Atzori” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2017, às
07:30 horas, processo licitatório nº 003/2017, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Caetano Dias”, localizada na Rua Principal, n° 78, Barra Grande, Mesquita – MG, CEP
35116-000, Telefone (33) 3251-2001, e-mail: escola.191434@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/09/2017, às 07:30 horas.
A Caixa Escolar “Germana Gonçalves Ferreira” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/09/2017, às 15:30 horas, processo licitatório nº 004/2017,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Prudente de Morais”, localizada na Rua Santa Tereza,
n° 43, Centro, Mesquita – MG, CEP: 35116-000, Telefone (33)
3251-1353, e-mail: escola.191418@educacao.mg.gov.br até o dia
22/09/2017, às 15:00 horas.
A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/09/2017, às 15:00 horas, processo licitatório nº 006/2017,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Professora Haydée de Souza Abreu”, localizada na Rua Tuia, n°
101, Limoeiro, Timóteo – MG, CEP 35181-422, Telefone (31)
3847-8646, e-mail: escola.326445@educacao.mg.gov.br até o dia
22/09/2017, às 14:40 horas.
A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/09/2017, às 15:30 horas, processo licitatório nº 007/2017,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professora
Haydée de Souza Abreu”, localizada na Rua Tuia, n° 101, Limoeiro, Timóteo – MG, CEP 35181-422, Telefone (31) 3847-8646,
e-mail: escola.326445@educacao.mg.gov.br até o dia 22/09/2017,
às 14:40 horas.
A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” realiza
Chamada Pública nº 003/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão
apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
17/10/2017, às 14:00 horas, na sede da EE “Professora Haydée
de Souza Abreu”, localizada na Rua Rua Tuia, n° 101, Limoeiro,
Timóteo – MG, CEP 35181-422, Telefone (31) 3847-8646, e-mail:
escola.326445@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Professora Elza de Oliveira Lage” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/09/2017, às 13:00 horas, processo licitatório nº 003/2017,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Professora Elza de Oliveira Lage”, localizada na Rua Sálvia, n° 170, Chácaras Madalena, Ipatinga – MG, CEP 35162-530,
Telefone (31) 3822-4106, e-mail: lagelza@yahoo.com.br até o dia
26/09/2017, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar “Professora Elza de Oliveira Lage” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/09/2017, às 15:00 horas, processo licitatório nº 004/2017,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “ Professora Elza de Oliveira Lage”, localizada na Rua Sálvia, n° 170, Chácaras Madalena, Ipatinga – MG, CEP 35162-530,
Telefone (31) 3822-4106, e-mail: lagelza@yahoo.com.br até o dia
26/09/2017, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar “Professora Elza de Oliveira Lage” realiza Chamada Pública nº 003/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão
apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
04/10/2017, às 16:00 horas, na sede da EE “ Professora Elza de
Oliveira Lage”, localizada na Rua Sálvia, n° 170, Chácara Madalena, Ipatinga – MG, CEP 35162-530, Telefone (31) 3822-4106,
e-mail: lagelza@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros ali-