TJMG 01/09/2017 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CEP: 35265-000, e-mail: escola.42412@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Geraldo de Oliveira Alvarenga realiza Chamada Pública nº 06/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar QESE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/09/2017, às 13:30 horas, na E.E Carlota de Andrade,
localizada à Av Jk, nº745, Cidade Nova, Itanhomi, MG – CEP:
35120-000 telefone (33)3231-1439,e-mail: escola.43842@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Geraldo de Oliveira Alvarenga realiza Chamada Pública nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Vinculados. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 26/09/2017, às 13:45 horas, na E.E Carlota de Andrade,
localizada à Av Jk, nº745, Cidade Nova, Itanhomi, MG –
CEP: 35120-000 telefone (33)3231-1439, e-mail: escola.43842@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Ondina Pinto de Almeida realiza Chamada Pública no 03/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/09/2017, às 09h00min, na EE Professora Ondina Pinto
de Almeida, localizada na Avenida Santa Bárbara, n° 345 – Vila
Rainha – Engenheiro Caldas/MG CEP 35130-000, Telefone (33)
3234-1401, e-mail: escola.42765@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Ondina Pinto de Almeida torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 13/09/2017, às 09h00min, Processo licitatório no 07/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Ondina Pinto
de Almeida, localizada na Avenida Santa Bárbara n° 345 – Vila
Rainha –
Engenheiro Caldas - CEP 35130-000 – Telefone (033) 32341401,
e-mail: escola.42765@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/05/2017,
às 13h00minh.
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada
Pública no 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE no 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/09/2017, às 13:00 horas na E.E. Nossa Senhora Aparecida, localizada à Rua Bom Jesus, n°56, Centro- Mendes Pimentel
– CEP 35270-000, telefone (33)3246-1251, e-mail: escola.44598@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Tranquilino Dias Brito realiza Chamada Pública
nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/17
às 09:00 horas na E.E. Tranquilino Dias Brito, localizada à Rua
Tancredo Almeida Neves, 248 São Jose do Divino CEP 39848000,
telefone (33)35821193, e-mail: escola.147885@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar Prof. Lineu de Almeida Calhau realiza Chamada
Pública nº 06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/09/2017, às 10:00 horas na E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares, nº 612, Centro – Aimorés-MG – CEP
35200-000, telefone (33) 3267-1117, e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prof. Lineu de Almeida Calhau realiza Chamada
Pública nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/09/2017, às 16:00 horas na E.E. Frei Afonso Maria Jordá,
localizada à Av. Raul Soares, nº 612, Centro – Aimorés MG CEP35200-000, telefone (33) 3267-1117, e-mail: escola.41785@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA ISIDORO DE
FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará
realizar no dia 15/09/2017, às 13:00horas, Processo licitatório nº
14/2017, Modalidade convite para aquisição Hortifruti com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE PROF JOSEFINA CARMÉLIA REIS com sede rua principal 192 Penha do Cassiano – Gov
Valadares MG Telefone 3215-1110 CEP: 35107-000 e-mail: escola.43516@educacao.mg.gov.br. até o dia 15/09/2017, às 12:30 hs.
A Caixa Escolar Pedro Faria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/09/2017 às 09:00horas,
Processo licitatório no 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Pedro Faria localizada na Rua Salvador Coelho Xavier, no
151-Elvamar CEP 35044590 Telefone (33)32781625 e-mail: escola.43206@educacao.mg.gov.br até o dia 11/09/2017 às 17:00hs.
A Caixa Escola Juscelino Kubitschek de Oliveira realiza Chamada
Pública Nº 02/2017 para aquisição de gêneros Alimentícios da
Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação Escolar. Os grupos formais e informais
deveram apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e projeto de venda até o
dia 29/09/2017 às 08:00hs, na E.E.Antônio Job da Cruz, localizada
na Rua Profª Maria Celeste de Oliveira,400 – Distrito Vila Nova
Floresta, Governador Valadares/ MG – CEP 35107-500 -Telefone:
(33) 3215-5211,e- mail:
escola.43508@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Bernardino Nunes da Rocha realiza Chamada
Pública no 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura

Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução
FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/10/2017, às 08h00, na EE Bernardino Nunes da Rocha, localizada na Rua José Antonio Monteiro, no 260 Coroaci/MG, CEP
39.710-000. Telefone (33)3291-2126, e-mail: escola.42374@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Bernardino Nunes da Rocha torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/09/2017, às
08:00 horas, Processo Licitatório no 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bernardino Nunes da Rocha, localizada na Rua
José Antonio Monteiro, no 260 Conceição de Tronqueiras , Coroaci-MG. CEP 39.710-000. Telefone (33) 3291-2126, e-mail: escola.42374@educacao.mg.gov.br até o dia 10/09/2017, às 08h00.
A Caixa Escolar José de Souza Alvimrealiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
no
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2017,
às 10:30 horas, na E.E de Naque-Nanuque, localizada à Rua São
Geraldo, nº335, Naque Nanuque – Açucena, MG – CEP: 35147060, telefone (33) 32985001,e-mail: escola.41653@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/09/2017, às 18:00 horas, Processo licitatório no 05/2017,
Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Conselheiro
Pena, localizada na Praça José Ferreira de Queiroz s/no Centro
CEP 35240-000 Telefone (33) 3261-1437, e-mail: escola.42081@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/09/2017, às 17:00 horas .
A Caixa Escolar José de Oliveira Fonseca realiza Chamada Pública
no 06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2017,
às 17:00, na EE de Conselheiro Pena, localizada na Praça José
Ferreira de Queiroz s/no Centro CEP 35240-000 – Telefone (33)
3261-1437, e-mail: escola.42081@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2017 ás
9:00 horas, Processo Licitatório nº 19/2017. Modalidade convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Americo Martins da Costa localizada na Rua Doutor Hugo Lopes Nally 830 Aimorés – MG – CEP:
35200-000 Telefone: (33) 3267-1320 e email: escola.41769@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/09/2017 ás 9 horas.
49 cm -31 1003935 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Contrato n.º 9150220. Data: 31/08/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de
Educação – Escola Estadual Agrotécnica Afonso Queiroz. Valor:
R$101.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.33
.90.39-69 – Fonte: 10.1.0 – UPG:1134. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider, Camila Alves Carvalho e Cláudia Leticia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9150223. Data: 31/08/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Escola Estadual Juvêncio M. Ferreira. Valor: R$74.000,00.
Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.33.90.39-69 –
Fonte: 10.1.0 – UPG:1134. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider,
Camila Alves Carvalho e Cláudia Leticia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9150226. Data: 31/08/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – ETAC Antônio L. P. Filho. Valor: R$25.000,00. Dotação:
OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.33.90.39-69 – Fonte: 10.1.0
– UPG:1134. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider, Camila Alves
Carvalho e Cláudia Leticia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9150228. Data: 31/08/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado
de Educação – Escola Estadual Professor Darcy Ribeiro. Valor:
R$37.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.33.
90.39-69 – Fonte: 10.1.0 – UPG:1134. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider, Camila Alves Carvalho e Cláudia Leticia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9150229. Data: 31/08/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de
Educação – Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora. Valor:
R$80.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.33.
90.39-69 – Fonte: 10.1.0 – UPG:1134. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider, Camila Alves Carvalho e Cláudia Leticia Ribeiro Chula.
10 cm -31 1003959 - 1

Fundação Helena Antipoff
Aviso de Abertura de credenciamento Edital nº01/2017
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o artigo 25, da Lei nº
8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados, que
estará credenciando empresa especializada em serviços técnicos
para elaboração e desenvolvimento de Diagnostico Energético de
todas as instalações da Fundação, nos termos da Chamada Pública
de Projetos CEMIG Nº001/2017 e suas alterações.
Local de Entrega do envelope de documentação: Fundação Helena
Antipoff, Av. São Paulo nº3996 B. Vila Rosário Ibirité – MG
Data: a partir de 05/09/2017 até as 15horas do dia 12/09/2017.
Informações adicionais, bem como cópia do edital para o credenciamento, serão obtidas junto ao endereço http://www.fha.mg.gov.
br.
Ibirite, 31 de agosto de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da
Fundação Helena Antipoff.
4 cm -31 1003947 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Termo de Cooperação Técnica
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado – AGE
e a Secretaria de Estado de Saúde - SES. Objeto: integração técnica
e operacional entre os partícipes, de modo a viabilizar a mudança e
a instalação das novas sedes da SES e da AGE. Dotação orçamentária: este termo não acarreta qualquer ônus financeiro aos partícipes, por essa razão não se consigna dotação orçamentária.
2 cm -31 1003995 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – HPM. RESUMO DE CONTRATO –Processo de Compra 1252114-000046/2017. Pregão Eletrônico 15/2017 – Contrato
14/2017. Objeto:Contratação de serviços de confecção, fornecimento, instalação e acabamento de cortinas divisórias, para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais.Empresa: Simoni Vantini
Santana-EPP. CNPJ: 10406509/0001-92. Garantia: 36(trinta e seis
meses). Vigência: 90(noventa) dias, ressalvado o prazo de garantia.
Valor total: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos reais).
2 cm -31 1003836 - 1
PMMG-CAE - Tomada de Preço 02/2017- HOMOLOGAÇÃO
- Concessão Administrativa de Uso de espaço físico destinado a
fins comerciais no ramo de lanchonete/restaurante nas dependências da Escola de Formação de Oficiais. Lic. Venc. Self Service da
Fia Ltda. CNPJ: 05.246.879/0001-70. Valor mensal: R$ 6.250,00.
Data: 10/07/2017. /// PMMG-CAE X Self Service da Fia Ltda. Tomada de Preço 02/2017 - Contrato 11/2017-CAE. Objeto: Concessão Administrativa de Uso de espaço físico destinado a fins
comerciais no ramo de lanchonete/restaurante nas dependências da
Escola de Formação de Oficiais. Vigência até 08/08/2018. Valor:
R$ 6.250,00. Data: 08/08/2017. /// PMMG-CAE X Maria Cecília dos Santos - Pr.El. 10/2016; Contrato 9.074.442. 1º Aditivo.
Objeto: Prorrogação de vigência com início em 11/08/17 e término
em 11/08/18. Data: 07/08/17. /// PMMG-CAE X Feroli Comercio
e Serviços Eirelli - Pregão Eletrônico 11/2017- Contrato 12/20179.149.700. Objeto: Serviço de serralheria para fabricação de suportes de câmeras de videomonitoramento para a Academia de Polícia Militar. Vigência: 08/08/17 a 31/12/17. Valor: R$ 11.050,00.
Data: 08/08/17. /// PMMG-CAE X S.N. Refeições & Buffet
Ltda. - Pregão Eletrônico 13/2017- Contrato 13/2017-9.149.701.
Objeto: Fornecimento de alimentação, estrutura de móveis e utensílios de cozinha para atividade de campo programada. Vigência:
10/08/17 a 31/12/17. Valor: R$ 117.900,00. Data: 08/08/17. ///
PMMG-CAE - Pr.El.11/2017 - PC1255125000022/2017- HOMOLOGAÇÃO - Serviço de serralheria para fabricação de suportes
de câmeras de videomonitoramento para a Academia de Polícia
Militar. Lic. Venc. Feroli Comercio e Serviços Eireli. Valor: R$
11.050,00. Data: 04/08/2017. /// PMMG-CAE - Pr.El.12/2017
- PC1255125000019/2017- HOMOLOGAÇÃO - Aquisição de
suprimentos para sistema de videomonitoramento para a Academia de Polícia Militar. Lic. Venc. Zico Materiais de Construção
Ltda. Valor: R$ 15.668,20. Data: 04/08/2017. /// PMMG-CAE Pr.El.13/2017 - PC1255125000025/2017- HOMOLOGAÇÃO
- Fornecimento de alimentação, estrutura de móveis e utensílios
de cozinha para atividade de campo programada. Lic. Venc. S.N.
Refeições & Buffet Ltda. Valor: R$ 117.900,00. Data: 04/08/2017.
///
PMMG-CAE - Pr.El.14/2017 - PC1255125000027/2017- HOMOLOGAÇÃO - Aquisição de escaninhos e armários para a Escola
de Formação de Soldados da Academia de Polícia Militar. Lic.
Venc. Infodatas Comércio de Produtos Eletroeletrônicos. Valor:
R$ 23.667,00. Data: 04/08/2017.
9 cm -31 1003610 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Jacutinga/MG. Convênio; 2º Aditivo. Objeto: Exclusão e Inclusão de Item no Plano de Aplicação.
Vigência 28/08/17 a 31/12/17.
1 cm -31 1003455 - 1
PMMG – CG – Ato de ratificação de Inexigibilidade de Licitação 03/2017 – HPM x Gama Camp Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ:03.952.213/0001-01. Objeto: aquisição de acessórios de
tamanho adulto para equipamentos cardioversores/desfribiladores da marca Philips, modelo Heart Start MRX. Valor da aquisição: R$3.204,00. D.O.: 1251 10 302 133 2071 0001 33903010FR
49 2. DESPACHO: nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto
Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, Resolução nº 3.720-CG,
de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25, inciso I, da
Lei8.666/1993, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação
do HPM.
3 cm -31 1003658 - 1
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 253/2017. UE: 1250084. RP
Nº11/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE ETILOMETROS,COLETES
REFLETIVOS, ESCUDOS BALISTICOS E LANTERNAS PORTATEIS. Encaminhamento das propostas: dia 01/09/2017 às
10:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão: 15/09/2016 às
09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.
mg.gov.br
2 cm -31 1003632 - 1
PMMG/RCAT – Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
701.5/2016. Partes: PMMG e Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais-FHEMIG. Objeto: prorrogação da vigência do convênio a partir de 26/08/2017 até 26/08/2018. As demais cláusulas
do convênio permanecem inalteradas, sob as mesmas condições.
1 cm -31 1003563 - 1
PMMG - 48º BPM. Contrato de nº 9150142. A.R & C. Comércio
e Distribuição EIRELI - ME. Pregão Eletrônico 01/2017. Objeto:
Contratação de empresa no ramo de marcenaria para fabricação
(com material da contratada) e instalação de móveis planejados em
MDF, para o NAIS do 48º BPM. Valor: R$ 9.880,00.
1 cm -31 1003662 - 1
PMMG/3º BPM – Pregão eletrônico nº 30/2017. Processo de compras nº 12506830030/2017, Aquisição de materiais de construção
para melhorias da infraestrutura da 193ª Companhia de Ensino
e treinamento do 3º BPM. Envio de propostas entre 08h00 de
04/09/2017 até as 08h00 de 18/09/2017. Data e hora do pregão:
Dia 18/09/2017 às 09h00, pelo site www.compras.mg.gov.br
2 cm -31 1003887 - 1
PMMG-CAE - Tomada de Preço 02/2017- HOMOLOGAÇÃO
- Concessão Administrativa de Uso de espaço físico destinado a
fins comerciais no ramo de lanchonete/restaurante nas dependências da Escola de Formação de Oficiais. Lic. Venc. Self Service da
Fia Ltda. CNPJ: 05.246.879/0001-70. Valor mensal: R$ 6.250,00.
Data: 10/07/2017. /// PMMG-CAE X Self Service da Fia Ltda. Tomada de Preço 02/2017 - Contrato 11/2017-CAE. Objeto: Concessão Administrativa de Uso de espaço físico destinado a fins
comerciais no ramo de lanchonete/restaurante nas dependências da
Escola de Formação de Oficiais. Vigência até 08/08/2018. Valor:
R$ 6.250,00. Data: 08/08/2017. /// PMMG-CAE X Maria Cecília dos Santos - Pr.El. 10/2016; Contrato 9.074.442. 1º Aditivo.
Objeto: Prorrogação de vigência com início em 11/08/17 e término
em 11/08/18. Data: 07/08/17. /// PMMG-CAE X Feroli Comercio
e Serviços Eirelli - Pregão Eletrônico 11/2017- Contrato 12/20179.149.700. Objeto: Serviço de serralheria para fabricação de suportes de câmeras de videomonitoramento para a Academia de Polícia Militar. Vigência: 08/08/17 a 31/12/17. Valor: R$ 11.050,00.
Data: 08/08/17. /// PMMG-CAE X S.N. Refeições & Buffet

Ltda. - Pregão Eletrônico 13/2017- Contrato 13/2017-9.149.701.
Objeto: Fornecimento de alimentação, estrutura de móveis e utensílios de cozinha para atividade de campo programada. Vigência:
10/08/17 a 31/12/17. Valor: R$ 117.900,00. Data: 08/08/17. ///
PMMG-CAE - Pr.El.11/2017 - PC1255125000022/2017- HOMOLOGAÇÃO - Serviço de serralheria para fabricação de suportes
de câmeras de videomonitoramento para a Academia de Polícia
Militar. Lic. Venc. Feroli Comercio e Serviços Eireli. Valor: R$
11.050,00. Data: 04/08/2017. /// PMMG-CAE - Pr.El.12/2017
- PC1255125000019/2017- HOMOLOGAÇÃO - Aquisição de
suprimentos para sistema de videomonitoramento para a Academia de Polícia Militar. Lic. Venc. Zico Materiais de Construção
Ltda. Valor: R$ 15.668,20. Data: 04/08/2017. /// PMMG-CAE Pr.El.13/2017 - PC1255125000025/2017- HOMOLOGAÇÃO
- Fornecimento de alimentação, estrutura de móveis e utensílios
de cozinha para atividade de campo programada. Lic. Venc. S.N.
Refeições & Buffet Ltda. Valor: R$ 117.900,00. Data: 04/08/2017.
///
PMMG-CAE - Pr.El.14/2017 - PC1255125000027/2017- HOMOLOGAÇÃO - Aquisição de escaninhos e armários para a Escola
de Formação de Soldados da Academia de Polícia Militar. Lic.
Venc. Infodatas Comércio de Produtos Eletroeletrônicos. Valor:
R$ 23.667,00. Data: 04/08/2017.
9 cm -31 1003905 - 1
PMMG – CAP. Prego Eletrônico n. 04/2017, Processo de compra n. 1250133000036/2017; Objeto: aquisição de conjuntos de
Medalhas de Mérito Militar, grau Prata e grau Bronze, conforme
Edital. Propostas comerciais entre 08h30min de 01/09/2017 até
às 08h59min do dia 21/09/2017. A sessão pública ter início às
09h30min do dia 21/09/2017. íntegra do Edital nos sites: www.
compras.mg.gov.br, e http://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -31 1003462 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9129569/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 22.421.630/0001-72 - POSTO
BARRA LIMPA LTDA, Processo nº 1254223 000036/2016, Pregão presencial. Objeto: Aquisição de combustível automotivo tipo
gasolina, para ser utilizado nas viaturas da 7ª Cia PM Ind Valor do
reequilíbrio R$ 1.614,86. Valor total: R$ 337.648,98. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.110.4271.0001.339030.26.0.10.
1. Assinatura: 30/08/2017.
2 cm -31 1003527 - 1
PMMG – CAA-6. 125 1852 38/2017. P.E 16/2017, objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de medalhas, para
a confecção de medalha comemorativa do Cinquentenário do 8º
BPM/6ª RPM, sob a coordenação do CAA-6, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o ano de 2017, conforme edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do
dia 15/09/2017 – Sexta-feira. Informações www.compras.mg.gov.
br e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -31 1003670 - 1
CMI/DAL – PMMG X FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Contrato 16/2017 COMPRAS 9144790/2017. Objeto:
Aquisição de 20 Jeep’s Renegade para viatura descaracterizada,
afim de atender a demanda da PMMG.
1 cm -31 1003945 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra 1
252114-000060/2017. Pregão Eletrônico 20/2017 – Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório para o Hospital da Polícia Militar
de Minas Gerais– HPM. Propostas: envio ao portal de compras/
entre 14h30m de 05/09/ 2017 até 08h29mm de 19/09/2017.www.
compras.mg.gov.br
1 cm -31 1003849 - 1
PMMG – CAA-4 X Rafael Braga Dalpra 01060177688 – ME –
Cont. Nº 27/2017 (Portal 9149760) – Objeto: Instalação de aparelhos de ar condicionado. Valor do contrato: R$ 5.716,00. Vigência:
de 31/08/2017 a 31/12/2017.
1 cm -31 1003532 - 1
PMMG–19º BPM-O Estado de Minas Gerais, entidade de Direito
Público, representado pelo Ten Cel PM Fábio Marinho dos Santos, Comandante do Décimo Nono Batalhão de Polícia Militar,
inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 16.695.025/0001-97, com Sede
na Rua Helmulth Newmann, nº 100, São Jacinto, na cidade de
Teófilo Otoni/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e a
empresa SOCIEDADE DE PETRÓLEO ARFLA LTDA, C.N.P.J.
25.296.138/0003-72, estabelecida na Av. Alfredo Sá, nº 2332, Centro, Teófilo Otoni/MG, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. JOSÉ MÁRIO RAMALHO SOARES, na qualidade de Representante Legal, resolvem celebrar o
Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviço N.º 9130190
/2017 através do PREGÃO ELETRÔNICO nº processo de compra 1252203 055/2016, nos termos da Lei Federal Nº 8.666, de
21/06/93, e suas alterações posteriores, Lei Fed. 13.994, de
18/09/2001, mediante as cláusulas e condições do Termo Aditivo.
4 cm -31 1003551 - 1
PMMG-CAA-10. ERRATA: O resumo do TA 01 do Contrato n°
914329919/2017, publicado no DO dia 26 de agosto17, pág. 42,
onde se lê: 23,95% leia-se 12,55% e novo valor é de R$ 6.917,55.
Ordenador de Despesas.
1 cm -31 1003941 - 1
PMMG-CAA-11 x PONTUAL – INFORMÁTICA E SEGURANÇA DIGITAL, Novo Pregão Eletrônico 25/2017; Contrato
Nº 9150213 – Objeto: Prestação de Serviço de Instalação de Sistema de Monitoramento de Câmeras nas unidades apoiadas pelo
CAA-11. Vigência: 31/08/2017 a 31/12/2017. Valor R$ 13.779,00.
PMMG-CAA-11 x SERRALHERIA UNIÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, Novo Pregão Eletrônico 25/2017; Contrato
Nº 9150214 – Objeto: Prestação de Serviço de Serralheria nas unidades apoiadas pelo CAA-11. Vigência: 31/08/2017 a 31/12/2017.
Valor R$ 44.470,00.
2 cm -31 1003699 - 1

Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Acordo de Cooperação Técnica nº 2
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Secretaria Municipal de
Auditoria e Controle Interno do Município de Betim/MG. Objeto:
integração de metodologias, intercâmbio de experiências, informações e tecnologias de forma a incrementar as ações de prevenção
de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. Vigência: indeterminada. Não envolve transferência de recursos financeiros. Data da assinatura: 18/08/2017. Ass. Eduardo Martins de Lima.
3 cm -31 1003771 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Acordo de Cooperação Técnica nº 3
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do
Município de Sete Lagoas/MG. Objeto: integração de metodologias, intercâmbio de experiências, informações e tecnologias de
forma a incrementar as ações de prevenção de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. Vigência: indeterminada. Não envolve transferência de recursos financeiros. Data da
assinatura: 31/08/2017. Ass. Eduardo Martins de Lima.
3 cm -31 1003785 - 1