TJMG 01/09/2017 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 24/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – 330.286.6-02, Mônica Vilela Valentini, PEBIIIP, referente ao(s) 7º quinquênio(s) a partir de 07/05/2017.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro – MaSP 937.202.0-01, Giselia Maria de Castro,
ATBIIIG, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
05/05/2017.; Flor de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro –
MaSP 364.608.0-02, Nilza Maria Mendes, PEBIIP, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 18/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 25/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary –
389.212.2-01, Divino Soares dos Santos, PEBIIIP, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 14/01/97, data do exercício para
regularização dos registros funcionais.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): - Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro,
MaSP 1.246.205.7-03, Edna Gomes de Andrade, PEBIA, a partir de
31/07/2017.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.384.826.2-03,
Tâmison Pedro Ribeiro da Nobrega, PEBIA, a partir de 31/07/2017.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.127.449.5-05, Juliana
Castro Ferreira, PEBIA, a contar de 31/07/2017.; Capinópolis - E.E.
Gov. Juscelino, MaSP 1.257.138-02, Danilo Santos Silveira, ATBIA,
a contar de 11/08/2017.; Centralina – E.E. Wilson de Melo, MaSP
1.222.188.3-03, Leidiane Aparecida de Andrade Silva, PEBIA, a contar de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 42/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.181.247.6-01, Laci Maria Ribeiro Queiroz Vilarinho,
PEBIB, por 01 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 43/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 368.473.5-01, Neire Maia Borges
de Almeida, PEBIM, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/09/2017.
31 1003567 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 97/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) Afastamento por motivo de luto, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 389.212.2-01,
Divino Soares dos Santos, PEBIIIP, Ato nº 04/2017, publicado em
14/07/2017.Onde se lê: PEBIIP. Leia-se: PEBIIIP.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 98/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio De Magistério, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” –
MaSP 330.286.6-02, Mônica Vilela Valentini, PEBIIIP, Ato nº 12/97,
publicado em 11/09/1997, por informação incorreta, onde se Lê: 3º
quinquênio, a contar de 30/05/97,leia-se: 3º quinquênio, a contar de
02/03/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 99/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) Quinquênio De Magistério, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 389.212.2-01,
Divino Soares dos Santos, PEBIIIP, Ato nº 29/08, publicado em
20/06/08.por incorreção na data da vigência, onde se Lê: 4º quinquênio, a partir de 06/05/08,leia-se: 4º quinquênio, a partir de 05/04/08.;
Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 330.286.6-02,
Mônica Vilela Valentini, PEBIIIP, Ato nº 67/92, publicado em
01/07/92.por informação incorreta, onde se Lê: 2º quinquênio, a contar
de 02/06/92,leia-se: 2º quinquênio, a contar de 03/03/1992.; Ituiutaba
- CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 330.286.6-02, Mônica
Vilela Valentini, PEBIIIP, Ato nº 15/02, publicado em 13/08/2002.
por informação incorreta, onde se Lê: 4º quinquênio, a contar de
29/05/2002,leia-se: 4º quinquênio, a contar de 01/03/2002.;
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 100/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Concessão Férias-Prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
330.286.6-02, Mônica Vilela Valentini, PEBIIIP, Ato nº 43/07, publicado em 12/10/2007,por informação incorreta, onde se Lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/5/2007,leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2007.; CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 330.286.6-02, Mônica Vilela Valentini, PEBIIIP, Ato nº 20/2013, publicado em 21/06/2013,por informação incorreta, onde se Lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 26/5/2012,leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 08/05/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 101/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 330.286.6-02, Mônica
Vilela Valentini, PEBIIIP, Ato nº 60/07, publicado em 12/10/2007.por
informação incorreta, onde se Lê: referente ao 5º quinquênio, a partir de
28/05/2007,leia-se: referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/02/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 102/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es):Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 389.212.2-01, Divino
Soares dos Santos, PEBIIIP, Ato nº 30/08, publicado em 20/06/08.
por incorreção na data da vigência, onde se Lê: 10º biênio, a partir
16/05/08,leia-se: 10º biênio, a partir de 15/04/08.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 103/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio-Concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es): Flor de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro –
MaSP 364.608.0-02, Nilza Maria Mendes, PEBIIP, Ato nº 46/07, publicado em 19/10/2007,por correção na contagem de tempo, onde se Lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2007,leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2007.; Flor de
Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 364.608.0-02,
Nilza Maria Mendes, PEBIIP, Ato nº 25/2012, publicado em
19/10/2012,por correção na contagem de tempo, onde se Lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2012,leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2012
31 1003566 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1M, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 11/9/2017, com vistas à
aposentadoria.
31 1003685 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, o(s) seguinte(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.272295-7, José
Luiz Botelho Rocha, PEB2P- Matemática, 16 h/a, adm. 01, a/c de
28/08/2017, tendo em vista retorno de afastamento preliminar a
aposentadoria.
31 1003689 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 378149-9, Gislane
Aparecida Silva, ATBIIIJ, adm. 1, ref. ao 1º qq. mag. a p/ de 02.01.95,
data do exercício, ficando revogado na mesma data o ato 79/91, publ.
em 25.09.91, na parte em que concedeu na função REA3 para regularização de situação funcional.
31 1003486 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Casamento referente a: São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1165321-9, Felipe
Tenório Silva Carvalho, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 4, Ato nº 09/17,
publ. em 13.07.17, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
PEBIB – Biol./Ciênc., leia-se: PEBIA – Biol./Ciênc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2017
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 254310-6, Maria Neusa Caixeta Gonçalves, PEBIP – Líng. Port.,
adm. 2, Ato nº 25/17, publ. em 25.05.17, por motivo de incorreção,
onde se lê: correspondente à carga horária de 109 h/a., leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2017
RETIFICA NO ATO de Anulação referente a: Varjão de Minas - E.E.
“João Pereira Brandão”, MaSP 390597-3, José Eustáquio Fernandes
Tolentino, PEBIIIP – Matem., adm. 1, Ato nº 18/17, publ. em 20.07.17,
por motivo de incorreção, onde se lê: publ. em 29.06.16, leia-se: publ.
em 29.09.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes
a: Patos de Minas - E.E. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e
Médio”, MaSP 296352-8, Maria Regina de Araújo, EEBIA/OE, adm.
4, Ato nº 96/17, publ. em 13.07.17, por motivo de incorreção, onde se
lê: do cargo P5A, dos quais usufruiu 01 mês, leia-se: do cargo P5A, do
qual foi demitido; dos quais usufruiu 01 mês; SRE, MaSP 268625-1,
Maria Aparecida Godinho de Oliveira Gonçalves, ANEI IA, adm. 2,
Ato nº 95/17, publ. em 13.07.17, por motivo de incorreção, onde se lê:
ANEIA, leia-se: ANEI IA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 378149-9, Gislane Aparecida Silva,
ATBIIIJ, adm. 1, Ato nº 99/95, publ. em 08.08.95, por motivo de incorreção, onde se lê: 10.06.91, leia-se: 02.01.95, data do exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/2017
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 656185-6, Silvânia Auxiliadora Bomtempo, PEBIIIO, adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 17/09, publ. em 14.05.09, onde se lê: ref. ao 4º
biênio a p/ de 04.11.99, retif. publ. 25.04.00, ref. ao 5º biênio a p/ de
03.11.01, retif. publ. 12.03.02, ref. ao 6º biênio a p/ de 03.11.03, retif.
publ. 26.03.04, ref. ao 7º biênio a p/ de 02.11.05, ref. 8º biênio a p/ de
02.11.07, leia-se: ref. ao 4º biênio a p/ de 02.10.99, retif. publ. 25.04.00,
ref. ao 5º biênio a p/ de 01.10.01, retif. publ. 12.03.02, ref. ao 6º biênio
a p/ de 01.10.03, retif. publ. 26.03.04, ref. ao 7º biênio a p/ de 30.09.05,
ref. 8º biênio a p/ de 30.09.07; Ato nº 38/10, publ. em 15.10.10, onde se
lê: ref. 9º biênio a p/ de 01.11.09, leia-se: ref. 9º biênio a p/ de 29.09.09;
Ato nº 15/12, publ. em 17.05.12, onde se lê: ref. 10º biênio a p/ de
01.11.11, leia-se: ref. 10º biênio a p/ de 29.09.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148/2017
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: São Gotardo - E.E. “Cons.
Afonso Pena”, MaSP 853163-4, Natália Aparecida Sousa Carvalho,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 43/16, publ. em 25.08.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: Natália Aparecida de Sousa Carvalho,
leia-se: Natália Aparecida Sousa Carvalho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/2017
RETIFICA NO ATO de Mudança de Lotação referente a: Patos de
Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1295897-1, Renata
Rodrigues de Magalhães Mendes, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, Ato nº
04/17, publ. em 27.07.17, por motivo de incorreção, onde se lê: adm.
01, leia-se: adm. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150/2017
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Lagamar - E.E.
“Afonso Corrêa”, MaSP 378149-9, Gislane Aparecida Silva, ATBIIIJ,
adm. 1, Ato nº 246/10, publ. em 29.10.10, por motivo de acerto do
cálculo de contagens e de abono 1.2, onde se lê: 1º qq. adm. a p/ de
26.11.99, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de 04.10.99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2017
RETIFICA NOS ATOS de Remoção referentes a: Patos de Minas E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 962215-0, Décio Gonçalves
das Oliveiras, PEBIIIF – Biol./Ciênc., adm. 2, Ato nº 04/17, publ. em
27.07.17, por motivo de incorreção no cabeçalho, onde se lê: nos termos do inciso II, leia-se: nos termos do inciso I.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Retificação de Férias-Prêmio
Concessão referente a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 656185-6,
Silvânia Auxiliadora Bomtempo, PEBIIIO, adm. 1, Ato nº 124/17,
publ. em 13.07.17, por motivo de incorreção, onde se lê: 4º de exerc.,
leia-se: 4º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Retificação de Quinquênio referente a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 656185-6, Silvânia Auxiliadora Bomtempo, PEBIIIO, adm. 1, Ato nº 125/17, publ. em 13.07.17,
por motivo de incorreção, onde se lê: 2º qq., leia-se: 2º qq. mag.
31 1003488 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 08/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1164935-7, Aline
Derkiane Reis Mota, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, por Samuel Reis
Medeiros Mota, filho, a p/ de 13.07.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Juca Mandu”,
MaSP 1275182-2, Gustavo Henrique Silveira Nunes, PEBDIA, adm. 1,
a p/ de 16.08.17; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1262014-2,
Patrícia Soares Dias, EEBDIA/SP, adm. 1, a p/ de 04.08.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 1005058-1, Fernanda Helena Gonçalves Araújo, PEBII I –
Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, a p/ de 15.08.17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Major Mota”, MaSP 336963-4, Geralda Helena Coimbra Silva,
PEBIIP, adm. 2, na parte em que anulou afastamento da regência, Ato
nº 21/17, publ. em 11.08.17, por não ser ato desta SRE; Tiros - E.E.
“Pe. José Coelho”, MaSP 656185-6, Silvânia Auxiliadora Bomtempo,
PEBIIIO, adm. 1, na parte em que retificou gratificação de incentivo à
docência, Ato nº 122/17, publ. em 13.07.17, por motivo de incorreção
na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 119/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
566422-2, Adriana Fernandes de Souza, ANEIIIF, adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 2 qq. de exerc. a p/ de 11.09.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 844490-3, Vanilda Maria de Faria Bontempo, PEBIA –
Líng. Port., adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de
30.11.16, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada;
Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1109331-7, Michelle
de Oliveira Fernandes Canedo, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, por 06
meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 01.08.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 121/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso
Corrêa”, MaSP 378149-9, Gislane Aparecida Silva, ATBIIIJ, adm. 1,
ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de 14.06.16; Matutina - E.E. “Ana Rocha”,
MaSP 378159-8, Márcia Aparecida Ferreira Martins, ATBIII I – no c/c
SEV, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 05.08.17; São Gotardo E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1014426-9, Vanderley Rodrigues Nunes, PEBIF – Geog., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
24.05.17.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 23/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza
- E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 268613-7, Lucy Vânia Pereira
da Silva, EEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 28/4/2017; Patrocínio - “SRE Patrocínio”, MaSP 883967-2,
Neuci Leme de Moraes Costa, TDE V G, admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26/8/2017; MaSP 1058152-8, Wender Carlos Queiroz, TDE II F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/7/2017.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP
665568-2, Márcia Soares da Silva, PEBIL, adm. 1, a p/ de 21.08.17.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“Dona Cotinha”, MaSP 1425654-9, Iara Xavier Reis, PEB I A – Educação Física, admissão 1, a partir de 23/8/2017.
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LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as):
Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
1108339-1, Arlete Maria Ferreira Costa, PEBIIE – Biol., adm. 1, a p/
de 21.07.17; MaSP 1108339-1, Arlete Maria Ferreira Costa, PEBIA –
Biol., adm. 3, a p/ de 21.07.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2017
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
1360096-0, Iara Tavares Matos, EEBIA/OE, adm. 3, a p/ de 01.08.17;
MaSP 1012220-8, Edilene Maria Martins, EEBIA/OE, adm. 4, a p/ de
01.08.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 36/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
1394851-8, Paula Gomes Silva, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de
21.07.17; E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP 1152767-8, Kerley
Carneiro Regis, PEBIA – Quím., adm. 5, a p/ de 31.07.17; Patos de
Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1294677-8, Flávia Travaguia Dias, PEBIA – L.E.M. Ing., adm. 3, a p/ de 21.08.17; E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 1084679-8, Mônica Bernardes de Melo,
PEBIA – L.E.M. Ing., adm. 4, a p/ de 17.08.17; Varjão de Minas - E.E.
“João Pereira Brandão”, MaSP 1131414-3, Ricardo Gonçalves Barreto,
PEBID – Biol./Ciênc., adm. 1, a p/ de 31.07.17.
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 03/2017
TORNA SEM EFEITO O(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 810438-2, Marcelo Antônio Caixeta de Araújo, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, na parte
em que concedeu mudança de lotação, Ato nº 03/17, publ. em 20.07.17,
por motivo do servidor não ter assumido exercício; São Gotardo - E.E.
“Cons. Afonso Pena”, MaSP 1054571-7, Keyla Nubya Nunes Fukuda
Rocha, PEBIA – Matem., adm. 3, na parte em que concedeu remoção,
Ato nº 03/17, publ. em 20.07.17, por motivo da servidora não ter assumido exercício; E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 966642-1,
Kennia Ribeiro Boaventura Gomes, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3,
na parte em que concedeu remoção, Ato nº 03/17, publ. em 20.07.17,
por motivo da servidora não ter assumido exercício; E.E. “Cel. Oscar
Prados”, MaSP 1250370-2, Maria Idelma Abadia Costa Carvalho,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, na parte em que concedeu mudança
de lotação, Ato nº 03/17, publ. em 20.07.17, por motivo de desistência da servidora; MaSP 443463-5, Madalena Leonita de Sousa Garcia,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, na parte em que concedeu mudança de
lotação, Ato nº 03/17, publ. em 20.01..17, por motivo da servidora não
ter assumido exercício; MaSP 1378948-2, Ana Luiza Ferreira Franco
Pimenta, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, na parte em que concedeu
mudança de lotação, Ato nº 03/17, publ. em 20.07.17, por motivo da
servidora não ter assumido exercício; MaSP 1166181-6, Letícia Magali
Silva, PEBIB – Fís., adm. 3, na parte em que concedeu remoção, Ato
nº 03/17, publ. em 20.07.17, por motivo da servidora não ter assumido
exercício; E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1227772-9, Ezequiel José
Martins, PEBIA – Geog., adm. 3, na parte em que concedeu remoção,
Ato nº 03/17, publ. em 20.07.17, por motivo do servidor não ter assumido exercício; E.E. “São Pio X”, MaSP 612201-4, Verônica Antunes
de Mello Barcelos, PEBIA – Matem., adm. 3, na parte em que concedeu
mudança de lotação, Ato nº 03/17, publ. em 20.07.17, por motivo da
servidora não ter assumido exercício.
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2017
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 593794-1, Lázara Divina Nascimento Guedes, PEB II P, admissão 2, Ato nº 03/2017, publicado em
18/4/2017, por incorreção na média mensal de extensão de carga, onde
se lê: com média mensal de 7 h/a de extensão de carga horária, leia-se:
com média mensal de 1 h/a de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 593794-1, Lázara Divina Nascimento Guedes, PEB II P, admissão 2, Ato nº 06/2015, publicado em
26/6/2015, por incorreção na referência dos quinquênios, onde se lê:
referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente aos
2°, 3º e 4º quinquênio de exercício; “SRE Patrocínio”, MaSP 883967-2,
Neuci Leme de Moraes Costa, TDE V G, admissão 1, Ato nº 18/2007,
publicado em 30/6/2007, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 2° quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 593794-1, Lázara Divina Nascimento Guedes, PEB II P, admissão 2, Ato nº 17/2010, publicado em
21/5/2010, para aplicação do disposto do Art. 290 inciso I, onde se
lê: concede três meses de férias-prêmio, leia-se: concede três meses
e onze dias de férias-prêmio; MaSP 260593-9, Sonia Alves, PEB III P,
admissão 2, Ato nº 19/2017, publicado em 21/7/2017, por incorreção no
número da admissão, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2; “SRE
Patrocínio”, MaSP 1143823-1, Ana Lúcia Dias da Silva Ferreira, TDE
II D – FGD 5, admissão 1, Ato nº 12/2016, publicado em 3/6/2016, por
incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 23/5/2016, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/8/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2017
RETIFICA O ATO de Retificação Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao servidor: Patrocínio - “SRE Patrocínio”, MaSP 370732-0, Valeria
Cristina Davi Alves, ANEI I B, admissão 1, Ato nº 37/2017, publicado
em 21/7/2017, por incorreção na vigência de pagamento, onde se lê:
todos com vigência de pagamento em 21/1/2016, leia-se: todos com
vigência de pagamento em 21/1/2013.
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 08/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio
- E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1169435-3, Monizy Vieira Campos,
PEB I A, admissão 2, por Maylon Vieira da Fonsêca, filho, a partir de
16/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
1192948-6, Maria Aparecida Santos Ribeiro, ASBD I A, admissão 1,
a partir de 10/8/2017.

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA) – ATO Nº 386/2017
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP
300002-3-2, Zuleide Maria da Silva, PEB2/IIP, Ato nº 002/16, publicado em 08/01/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 108 h/a.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 380/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1443392-4-1, Ivanete Fagundes de Lima Floriano, ASBD1/IA, a partir de 07/08/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 381/2017
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 972362-8-1, Elizabeth Teixeira Barreiro de
Almeida, TDE 3/IIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 382/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato
Caliari, MaSP 617044-3-1, Fátima Aparecida de Andrade, ATB4/
IVF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 383/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 10512259-1, Renata Ávila de Oliveira Gonçalves, PEB1/IF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/17;Campestre – EE Rui Barbosa,
MaSP 955335-5-1, Valéria Ronchini Reis Franco, ATB3/IIIF, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 385/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c o
§ 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988 e art 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao
servidor:Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1301188-7-1, Eduardo Capobianco Carvalho, PEBD1/IA, a partir de 13/07/17.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. à servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr Tancredo de Almeida Neves, MaSP 278.583-0, Aparecida de Lourdes Lovo
Carvalho, PEBIII-P (Adm.02), Ato nº 09/17 publicado em 07/04/17,
por incorreção de dados, onde se lê: MaSP 278.553-0, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 117 h/a (009h/a de Exigência Curricular), leia-se: MaSP
278.583-0, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a ( 009 h/a de Exigência Curricular).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO ref.
ao servidor: Jacuí - E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 332.762-4,
Aluísio Alves da Silva, Atos nºs 44/95, 21/00, 28/05 e 47/10, publicados em 25/03/95, 05/04/00, 27/04/05 e 09/07/10 respectivamente, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
06/02/95, 3º quinquênio a contar de 07/02/00, 4º quinquênio a contar de
04/02/10, 5º quinquênio a contar de 03/02/10, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 15/02/95, 3º quinquênio a contar de 14/02/00, 4º quinquênio a
contar de 12/02/05 e 5º quinquênio a contar de 11/02/10.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
1.319.618-3, Hábia Maria Carrijo e Silva, ATBI-B (Adm.01), a partir de
15/08/17; São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 980.947-6,
Rogéria Giovanini Lopes, PEBIII-I (Adm.01), a partir de 12/08/17;
MaSP 980.947-6, Rogéria Giovanini Lopes, PEBI-A (Adm.04), a partir de 12/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 746.953-9, Maria Amélia de Mendonça Pereira, PEBSI-A
(Adm.03), a partir de 04/08/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA NO ATO, no que refere à servidora: São Sebastião do Paraiso
– E.E. Paula Frassinetti, MaSP 336.520-2, Eneide Andrade, PEBI-P
(Adm.01), Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/17,
publicado em 09/06/17, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 34/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/89, aos servidores: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 374.261-6, Rozeli das Graças Marques de Castro, PEBII-I
(Adm.02), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/11/16; Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 378.437-8, Fátima Aparecida Rodrigues Pereira, ATBV-G (Adm.02), ref. ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/04/17; MaSP 892.612-3, Ivanize Sério Pizzo
Ferreira, EEBII-G (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/17; MaSP 948.992-3, Ivana Cristina Viola Santos Campos, PEBIII-J (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
09/05/17; MaSP 951.714-5, Neuza Conceição Madeira da Silva, PEBI-J
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/17;
MaSP 1.004.798-3, Suzimara Cristina dos Santos Rezende, PEBI-F
(Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/17;
MaSP 1.051.812-4, Kátia Viviane Terra Thomaz, PEBII-D (Adm.02),
ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/05/17; São Sebastião
do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 489.519-9,
Jayme Candiani Junior, PEBI-O (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/04/17; MaSP 598.992-6, Fabíola de Souza