TJMG 08/08/2017 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Levy Geraldo Pimenta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2017 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2017 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria Edméia Pimenta de Meira,
localizada na Fazenda Amanda – CEP: 39.680-000, Telefone:
(033) 98844-2645, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.23311@educacao.mg.gov.br até o dia 25/08/2017 às 16:40 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Imaculada Conceição realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, no dia 29/08/2017, às 17:00 horas na
sede da Escola. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2017,
às 16:00 horas, na EE Daniel de Carvalho, localizada a Rua São
Francisco, nº 501, Bairro Bandeirinhas – município: Conceição
do Mato Dentro – MG, CEP: 35.860-000, Telefone: (031)38681475, e-mail: escola.23485@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA ALIMENTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Mestre Tão Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2017, às
08:00 h Processo Licitatório 08/2017, Modalidade Carta Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da EE José Daniel Utsch, localizada na Av. Cônego José Carvalho, nº 260 – Itapanhoacanga –
município: Alvorada de Minas - MG, CEP: 39.145-000 – Telefone: (031) 3862-2053, e-mail: escola.23027@educacao.mg.gov.
br até o dia 17/08/2017 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA ALIMENTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Mestre Tão Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2017, às
09:00 h Processo Licitatório 09/2017, Modalidade Carta Convite
para aquisição de gêneros alimentícios (carne) com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE José Daniel Utsch,
localizada na Av. Cônego José Carvalho, nº 260 – Itapanhoacanga
– município: Alvorada de Minas - MG, CEP: 39.145-000 – Telefone: (031) 3862-2053, e-mail: escola.23027@educacao.mg.gov.
br até o dia 17/08/2017 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA ALIMENTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Mestre Tão Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2017, às
10:00 h Processo Licitatório 10/2017, Modalidade Carta Convite
para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da EE José Daniel
Utsch, localizada na Av. Cônego José Carvalho, nº 260 – Itapanhoacanga – município: Alvorada de Minas - MG, CEP: 39.145000 – Telefone: (031) 3862-2053, e-mail: escola.23027@educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2017 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA ALIMENTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Mestre Tão Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2017, às
11:00 h Processo Licitatório 11/2017, Modalidade Carta Convite
para aquisição de gêneros alimentícios (pão) com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE José Daniel Utsch,
localizada na Av. Cônego José Carvalho, nº 260 – Itapanhoacanga
– município: Alvorada de Minas - MG, CEP: 39.145-000 – Telefone: (031) 3862-2053, e-mail: escola.23027@educacao.mg.gov.
br até o dia 17/08/2017 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA A CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestre Tão Carvalho realiza Chamada Pública
nº 02/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/09/2017, ás 09:00 horas na EE José Daniel Utsch, localizada
na Av. Cônego José Carvalho, nº 260 – Itapanhoacanga – município: Alvorada de Minas - MG, CEP: 39.145-000 – Telefone: (031)
3862-2053, e-mail: escola.23027@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educaco.mg.gov.br.
68 cm -07 994885 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/08/2017, às 08:00 hs, na E E. Hilário Pinheiro Jardim, localizada na Rua da Estação n°522 –Alfredo Graça - Araçuaí – CEP 39
600-000 – Telefone (0XX33) 3731 7000, e-mail: escola.146161@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de
AGOSTO, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Hilário Pinheiro Jardim, localizada na Rua da Estação, nº 522, Povoado de Alfredo Graça,
Município de Araçuaí, CEP 39.600-000 – Telefone (0XX33)
3731 7000, e-mail: escola.146161@educacao.mg.gov.br até o dia
18/08/2017,às 16:00 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Manoel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de /agosto/2017,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Manoel, localizada na Rua
Onibio Antunes de Azevedo n° 611 – Medina – CEP 39.620-000
– Telefone (0XX33) 3753-1329, e-mail: _ escola.185124@educacao.mg.gov.br. até o dia 15/08/2017, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Manoel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de /agosto/2017,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Monsenhor Manoel, localizada na
Rua Onibio Antunes de Azevedo n° 611 – Medina – CEP 39.620-

000 – Telefone (0XX33) 3753-1329, e-mail: _ escola.185124@
educacao.mg.gov.br. até o dia 15/08/2017, às 10h:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – Educação Integral- ALIMENTAÇÃO
A Caixa Escolar Raio de Sol torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/08/2017, às 13:00, Processo Licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para beneficiar
alunos com alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Padre
Willy, localizada na Rua Santos Dumont nº 120 –Alto do Campo
- CEP 39 645 -000 – Telefone (033)988869403, e-mail: escola.330612@educacao.mg.gov.br até o dia 14/08/2017 13:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –
A Caixa Escolar Raio de Sol torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/08/2017, às 13:00, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para beneficiar
alunos com alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Padre
Willy, localizada na Rua Santos Dumont nº 120 –Alto do Campo
- CEP 39 645 -000 - Telefone (033)988869403, e-mail: escola.330612@educacao.mg.gov.br até o dia 14/08/2017 às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Frei Rogato realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2017, às 5hs,
na EE Frei Rogato, localizada na rua Profesora Judith da cunha
Melo n° 225 – CEP 39600-000– Telefone (33) 37312170, e-mail:
escola. 247707@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Leônidas Alves Ribeiro, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/08/2017, as 08h00min,
Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
E. E. do Povoado de Lagoa de Baixo, localizada na Rua Salinas,
S/N, Centro, Localidade: Povoado de Lagoa de Baixo, Município:
Rubelita/MG – CEP: 39.565.000 – Telefone: (38)99808-8346,
e-mail: escola.82422@educacao.mg.gov.br, até o dia 22 de agosto
de 2017 às 08h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E. E. Nossa Senhora de Fátima realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/08/2017, às 17:00, na EE Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Monsenhor Bernardino, n° 875 – Jenipapo de Minas
- MG – CEP 39645-000 – Telefone (033) 37389077, e-mail: escola.24091@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza realiza Chamada
Pública nº 03/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/08/2017, às 14horas, na EE João Bernardino de Souza, localizada na Avenida Salinas s/n° Centro – Novorizonte – CEP 39568000 – Telefone (0XX38) 3843-8116, e-mail: eejoaobernardino@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Dr. João Cardoso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2017, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professor José Miranda, localizada na Rua Teodomiro Sarmento s/n°, Bairro: São Pedro, Salinas/MG – CEP
39560000 – Telefone (38) 3841 1142, e-mail: escola.82431@educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2017 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. João Cardoso realizará Chamada Pública
n° 02/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE n° 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/09/2017, às 17h00min, na E. E. Professor José Miranda, localizada na Rua Teodomiro Sarmento, s/n° - Bairro São Pedro – CEP:
39560-000 – Telefone: (038) 3841-1142. E-mail: escola.82431@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Aparecida Dutra torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17/08/2017,
às 16:00 hora, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Professora Aparecida Dutra, localizada na Rua Washington Almeida, 365 – Bairro Canoeiro – CEP
39.600-000 – Telefone (033) 3731-1133, e-mail: escola.145998@
educacao.mg.gov.br. até o dia 16/08/2017, às 17: 00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Aparecida Dutra torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17/08/2017,
às 16: 30 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Professora Aparecida Dutra, localizada na Rua Washington Almeida, 365 – Bairro
Canoeiro – CEP 39.600-000 – Telefone (033) 3731-1133, e-mail:
escola.145998@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/08/2017, às 17:
00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/08/2017, às 17:00h, na EE Aníbal Gonçalves das Neves
, localizada na Rua João Selvano de Oliveira n° 273 Centro,
Fruta de Leite – CEP 39.558-000 – Telefone (038) 3841-9161,
e-mail:escola.82511@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos

e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/08/2017, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 02/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Aníbal Gonçalves das
Neves, localizada na Rua João Selvano de Oliveira n° 273 Centro, Fruta de Leite – CEP 39.558-000 Telefone (038) 3841-9161,
e-mail:escola.82511@educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/04/2017,
às 15:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Florêncio Neres Rodrigues, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/08/2017 às 14:30 horas Processo Licitatório nº 03/2017,
Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. Vicente José Ferreira, localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº340, Nova
Fátima, Município - Salinas/MG – CEP 39.560.000 – Telefone
(0XX38) 3842.3032, e-mail: escola.342807@educacao.mg.gov.
br até o dia 30/08/2017 às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR DE ITAOBIM torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/08/2017, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
Governo Estadual (Contrapartida). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Itaobim, localizada na Rua Montes Claros nº 300 – CEP 39625-000 –
Telefone(033-3734-1391), e-mail: eeitaobim@yahoo.com.br, até
o dia 21/08/2017 , ás 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR IRMÃOS FERNANDES realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/09/2017, às 14:00 hs, na E.E Irmãos Fernandes, localizada na
Rua Esmeraldina Franco nº 305 – CEP 39625-000 Telefone (0333734-2678), e-mail: escola.146901@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal. educação.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA IRMÃOS FERNANDES, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05/09/2017, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Irmãos Fernandes, localizada na
Rua Esmeraldina Franca nº 305-Bairro Alvorada CEP 39625-000
– Telefone (033-3734-2678) e-mail: escola.146901@educacao.
mg.gov.br, até o dia 05/09/2017 , ás 14:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar IRMÃ MICAELA torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/08/2017 às
10h00min, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Arthur Berganholi, localizada na Rua Marechal Deodoro, S/N – Bairro: Esplanada CEP 39600-000 – Telefone (33)3731-1014, e-mail: escola.146005@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 22/08/2017.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL-ALUNOS/SERVIDORES E EDUCAÇÃO INTEGRAL
A Caixa Escolar VICENTE DJALMA COSTA, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/08/2017 às 12 horas, Processo licitatório nº 02/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE NOSSA SENHORA APARECIDA,
localizada na FAZENDA BOSQUE DANTAS – COMUNIDADE
DE CAITITU DO MEIO - S/N – CEP 39.640-000 – Telefone
(33)988984310, e-mail: escola.23124@educacao.mg.gov.br. até
o dia 23/08/2017 às 12:00
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- CONTRAPARTIDA ESTADUALALUNOS/SERVIDORES E EDUCAÇÃO INTEGRAL
A Caixa Escolar Vicente Djalma Costa realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/08/2017, às 13h00min, na EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Fazenda Bosque Dantas, s/n° ,Zona Rural– CEP 39.640000 – Telefone (033) 988984310, e-mail: escola.23124@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS.-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr Max Machado torna público, que realizará
Chamada Pública nº: 03/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº: 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/09/17, às 10:00 na E.E. Dr Max Machado,
localizada á Rua da Matriz, 01- Tuparecê-Medina MG CEP:
39623000, Fone (33)37535017, email: escola.185191@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos estão disponíveis na página da internet: http://agricultura familiar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr Max Machado torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar dia 06/09/2017 às 10:00
Processo licitatório nº:03/2017 Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Dr Max Machado, localizada à Rua da Matriz, 01
Centro Tuparecê-Medina MG CEP 39623000 Fone: 33 37535017,
email: escola.185191@educacao.mg.gov.br até o dia 29/08/2017
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 DE AGOSTO
DE 2017, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade cotação de preço para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Olídia Lemos de
Oliveira, localizada à Rua Santa Cruz, nº 225, Distrito Cachoeira
do Norte, Chapada do Norte, – CEP 39.648-000 – Telefone (033)
37393031 ou (31)997652802, e-mail: escola.23442 @educacao.
mg.gov.br até às 09:00 horas do dia 28/08/2017.
64 cm -07 994883 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Torna-se sem efeito o extrato do Termo de Rescisão do Contrato
de Locação de Imóvel nº 424183 para regularização no sistema
(Portal de Compras – MG), publicado em 08/11/2016.
1 cm -07 994901 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 022/2017, celebrado
entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando
o atendimento de demandas por medicamentos, procedimentos
e insumos médicos do município de Itajubá em face do Sistema
Único de Saúde – SUS, bem como outras demandas referentes aos
dependentes de álcool e drogas, priorizando-se a solução administrativa por meio de equipe multidisciplinar. Valor: Não haverá
transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Assinatura: 03/08/2017. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora
Pública-Geral e pelo Município de Itajubá, Rodrigo Imar Martinez Riera, Prefeito Municipal.
3 cm -07 994930 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Itabirito/MG. Convênio 03/17. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo do
Carnaval 2017. Valor Total: R$ 103.074,00 (cento e três mil e
setenta e quatro reais). Vigência: 16/02/2017 a 28/02/2017.
1 cm -07 994578 - 1
PMMG - 25º BPM x L.R. Santos e Cia Ltda. Contrato 9074614. 1º
Termo Aditivo; Objeto: prorroga a vigência para até 25/08/2018.
Valor atualizado: R$28.308,00.
1 cm -07 994837 - 1
PMMG – 31 BPM. Convenio 004/2017 com a Prefeitura de Caranaiba. Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no Municipio
de Caranaiba. Valor total R$115.200,00. Vigencia: 03/06/2017 ate
02/06/2021.
PMMG – 31 BPM. Convenio 003/2017 com a Prefeitura de
Lamim. Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no Municipio de Lamim. Valor total R$28.800,00. Vigencia: 01/07/2017
ate 30/06/2018.
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PMMG/26º BPM - Termo de Homologação de Pregão – Processo
de Compra nr 1253152 029 2017. Lote Único – Valor total R$
5.080,40 - CNPJ 12.721.607/0001-40 Persio Alysson Ferreira
Silva 81284020649 - ME.
PMMG – 26º BPM X Persio Alysson Ferreira Silva 81284020649
- ME. Pregão Processo de Compra 1253152 029 2017. Contrato
nº 13/2017 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos, conforme
especificações e detalhamentos consignados no Edital do Pregão visando a melhoria da iluminação do 26º BPM - Itabira/MG.
Valor: R$ 5.080,40. Vigência: 08/08/2017 a 31/12/2017.
3 cm -07 994744 - 1
PMMG – 14º BPM x Serra Comércio e Representação LTDA-ME;
Contrato 9144253. 1º Termo Aditivo. Objeto: Alterar a marca do
fabricante do arquivo deslizante a ser entregue pela contratada.
1 cm -07 994595 - 1
CMI/DAL/PMMG, Unid: 1250072, Proc. Comp 14/2017 – Pregão Elet. 09/2017. Objeto: Serviço de Manutenção de Preventiva
e Corretivas de Viaturas Policiais, conforme condições previstas
no Edital. Proposta via Portal Compras/MG, início dia 08/08/17
às 10:00hs. Sessão de Pregão: 23/08/17 às 09h30min. Demais
informações: www.compras.mg.gov.br ou (31) 2123-1039
2 cm -07 994597 - 1
PMMG – CIA PM Ind MAMB – Pregão eletrônico 009/2017.
Processo 31/2017. Objeto do pregão: aquisição de material de
informática para CIA PM Ind MAMB. Envio de propostas pelo
site: www.compras.mg.gov.br, com início de envio das propostas:
às 09h00 do dia 08/08/17. Término do envio das propostas: às
09h00 do dia 21/08/17.
1 cm -07 994558 - 1
PMMG – 4ª RPM X Instituto Metodista Granbery – Comodato nº
03/2017. Objeto: Distrato do Comodato a partir de 24/03/2017.
1 cm -07 994441 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Jacutinga/MG. Convênio; 1º
Aditivo. Objeto: Acerto de escrita na cláusula 3, alínea 3.1. Vigência 05/07/17 a 31/12/17.
1 cm -07 994564 - 1
PMMG – 4º BPM x 2º Sgt Maximiliano Gabriel Saad Silva
Objeto: Contrato de Comodato de torno mecânico. Vigência:
04/08/2017 a 03/08/2022
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PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Guanhães. Convênio nº 046/17.
Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento de
Trânsito Rodoviário e meio ambiente. Vigência: 01/02/17 a
01/02/21.
1 cm -07 994674 - 1
CMI/DAL – PMMG X WMS Distribuidora de Peças e Serviços.
Contrato 20/2017 ref. PE 11/2017. Objeto: Prestação de serviço
para manutenção em elevadores de automotivos, para atender a
demanda da PMMG.
1 cm -07 994816 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
- CTS - Aviso de retificação de Edital - Pregão Eletrônico nº
140186100020/2017 - CTS. O Ordenador de Despesas do CTS,
torna público a retificação do edital para contratação de serviço de
manutenção em nobreak, por alteração na data da Sessão Pública
deste pregão eletrônico. A Sessão Pública ocorrerá às 09h00min
de 22/08/17, no Portal de Compras MG. A integra do edital e
outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações do
CTS, à Av. Amazonas, 3155, Bairro Barroca, BH/MG, através dos
telefones (31) 33793639 e o edital no site www.compras.mg.gov.
br. BH, 07/08/17. Eduardo Cota Ramos, Maj BM.
3 cm -07 994867 - 1