TJMG 08/08/2017 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Subsecretaria de Regulação de Transportes
Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no
uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de
Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano
do Estado de Minas Gerais
Decisão STM: nº 010/ 2017
Processo Contrato: nº 006/2008 – RIT 3 – linha: 50065
Nº. Comunicação: 3956–Azurita/Mateus Leme/Juatuba/B.
Horizonte.
3957-Mateus Leme/Estação Eldorado
Protocolo: Siged: 00047091-1501/2017
Interessado: Assoc. Mor. B. Santo Antônio Dist. FrancelinosJuatuba
Assunto: Defere matéria do Aviso 010/2017 publicado em 3 de
maio de 2017.
Decisão STM: nº 014/ 2017
Processo Contrato: nº 008/08 – RIT 5 – linha: 07030
N.º Comunicação: 5480-Maria Helena/Terminal Vilarinho
Protocolo: 00001323-1301/2017
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Defere matéria do Aviso 016/2017 publicado em 7 de
junho de 2017. Retificando a publicação do aviso: onde se lê
Aviso 006/2017 leia-se Aviso 016/2017
Decisão STM: nº 016/ 2017
Processo Contrato: nº 006/2008 – RIT 3 – linha: 15008
Nº. Comunicação: 3711-Bairro Anchieta/Terminal Sarzedo
Protocolo: Siged: 00001322-1301/2017
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Defere matéria do Aviso 018/2017 publicado em 20 de
junho de 2017.
Decisão STM: nº 019/ 2017
Processo Contrato: nº 008/08 – RIT 5 – linha: 07020
N.º Comunicação: 5432-Toronto/Belo Horizonte
Protocolo: 00001315-1301/2017
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Defere matéria do Aviso 020/2017 publicado em 27 de
junho de 2017.
Decisão STM: nº 020/ 2017
Processo Contrato: nº 008/08 – RIT 5 – linha: 07020
N.º Comunicação: 5430-Luar da Pampulha/Belo Horizonte
Protocolo: 00001313-1301/2017
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Defere matéria do Aviso 021/2017 publicado em 27 de
junho de 2017.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2017.
Renato Guimarães Ribeiro
SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTE
07 994872 - 1
Secretaria de Estado
Extraordinária de
Desenvolvimento
Integrado e Fóruns
Regionais
SECRETÁRIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
E FÓRUNS REGIONAIS
Secretario: Wadson Nathaniel Ribeiro
RESOLUÇÃO SEEDIF Nº 016, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
Constitui Comissão Especial encarregada de selecionar artesãos, Associação, ONG, OSCIP, Cooperativa, Grupo Familiar
ou Núcleo de Produção, com suas respectivas produções, para
comercialização e divulgação de produtos artesanais de Minas
Gerais na 13ª. Feira Mineira de Artesanato em Tiradentes/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso
III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
nº 22.257, de 27/07/2016, do Decreto nº 47.039, de 26/08/2016,
e Decreto nº 47.094, de 28/11/2016, e em conformidade com as
diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro
(PAB),
RESOLVE:
Art. 1º Fica Constituída Comissão Especial encarregada de selecionar artesãos, Associação, ONG, OSCIP, Cooperativa, Grupo
Familiar ou Núcleo de Produção, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo em estande com
220m²(duzentos e vinte metros quadrados), cedido pela Secretaria
Especial da Micro e Pequena Empresa - SEMPE / Programa do
Artesanato Brasileiro – PAB, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, para comercialização e divulgação de produtos artesanais de Minas Gerais
na 13ª. Feira Mineira de Artesanato em Tiradentes/MG, a realizar-se no período de 06 a 10 de setembro de 2017, conforme normas e diretrizes do Edital de Chamamento Público nº 011/2017
da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF.
Art. 2º A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores:
I – Thiago Tomaz de Souza Chaveiro – MASP:
886.914-6- presidente;
II – Marina Sousa Braz Braga Soares – MASP: 1.193.720-8;
III – Rafaella Oliveira Paulinelli – MASP: 1.362.353-3;
Art. 3º A Comissão Especial apresentará relatório com o resultado
da seleção em 31 de agosto de 2017.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, aos 07 de agosto de 2017.
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
07 994820 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 31 / 2017
Retifica, por motivo de alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 15/07/2017, a parte referente a servidora:
onde se lê:
SRE
CURVELO
leia se:
SRE
CURVELO
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
CURVELO
1076838-0
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
CURVELO
1076838-0
MASP
NOME
MASP
TANISLANE FIGUEIREDO MONTEIRO ARAUJO BARBOSA
NOME
TANISLANE FIGUEIREDO MONTEIRO ARAUJO BARBOSA
CARGO
ADM
PEB1A
7
CARGO
ADM
PEB1A
7
05H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE ISALTINA CAJUBI FULGENCIO
LOCALIDADE
ARAÇUAI
16H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE ISALTINA CAJUBI FULGENCIO
LOCALIDADE
ARAÇUAI
CONTEÚDO
CIENCIAS
CONTEÚDO
CIENCIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 04 DE AGOSTO DE 2017.
07 994726 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO
ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 125/2017
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: MASP 953.332-4, ELIZABETH DE
FREITAS MOULIN, a partir de 07/08/2017, referente ao cargo
TDE III H, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 126/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
aos servidores: MASP 280.900-2, RONALDO ALVES DE
SOUZA, ASE III N, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 5º
(quinto) quinquênio de exercício a partir de 11/09/2017; MASP
350.128-5, LUCIANA ALVES DE MELO, TDE I A, adm. 03, por
01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício
a partir de 11/09/2017; MASP 364.484-6, APARECIDA MARIA
DA ROCHA, ASE IV J, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 4º
(quarto) quinquênio de exercício a partir de 01/09/2017; MASP
385.025-2, MARIA CECILIA DE AZEVEDO BITTAR GARRETO, ANE III G, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 2º
(segundo) quinquênio de exercício a partir de 11/09/2017; MASP
599.451-2, CARMELITA ANTONIA PEREIRA, TDE III F,
adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício a partir de 11/09/2017; MASP 965.451-8, ELIANE
CRISTINA DONATO MENDES, TDE IV H, adm. 01, por 01
(um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 11/09/2017; MASP 1.061.466-7, DAISYMAR GONCALVES DE OLIVEIRA SANTANA, TDE V F, adm. 01, por 01 (um)
mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir
de 01/09/2017; MASP 1.062.914-5, RITA DE CASSIA ULHOA
LEITE, TDE I F, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 11/09/2017; MASP
1.172.336-8, JESSE JAMES DE MELO, TDE II D, adm. 01, por
01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a
partir de 01/09/2017.
ATO Nº 127/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
à servidora: MASP 834.827-8, MARIA APARECIDA LEAL DE
FARIA CHIODI, PEB II I, adm. 01, por 08 (oito) meses referente
aos 3º (terceiro), 4º (quarto) e 5º (quinto) quinquênios de exercício
a partir de 16/08/2017, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 128/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 295.837-9,
JOSE CHRISTINO DA SILVA, ASB III O, adm. 01, referente ao
6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2017; MASP
834.827-8, MARIA APARECIDA LEAL DE FARIA CHIODI,
PEB II I, adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2017; MASP 857.729-8, EVANDRO DE
VASCONCELOS COSTA, ANE II I, adm. 01, referente ao 5º
(quinto) quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2017; MASP
1.048.001-0, RENATA ABDALA NASCIMBENE, TDE IV F,
adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2017; MASP 1.159.553-5, EVANDRO GERALDO
CAMPOS, ANE II D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2017.
07 994467 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO
ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 129/2017
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, às servidoras: MASP 1.003.558-2, VALERIA BATISTA NASCIMENTO,
ANE I F, adm. 01, a partir de 28/07/2017; MASP 1.150.694-6,
LILYAN CELESTE RIBEIRO, TDE II D, adm. 01, a partir de
01/08/2017.
07 994469 - 1
TORNA SEM EFEITO ATO REMOÇÃO Nº 03/2017
Torna sem efeito, no ato de remoção nº 15/2006, publicado no
“Minas Gerais” de 22/07/2006, a parte referente a servidora, Nair
Dias Koi, MASP 332045-4 - PEBIIID – Matérias Pedagógicas, 1ª
a 4ª série, da EE “Maurício Augusto Azevedo” de Janaúba para
Belo Horizonte, para regularização funcional.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de
agosto de 2017.
TORNA SEM EFEITO ATO REMOÇÃO Nº 04/2017
Torna sem efeito, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais”
de 03/06/1998, a parte referente a servidora, Marluce Montes de
Assis Bem, MASP 350930-4 – P2A – Matérias Pedagógicas 2º
Grau, 1ª a 4ª série, da EE “Coronel Francisco Gama” de Laranjal
para Coimbra, para regularização funcional.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de
agosto de 2017.
07 994734 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 881/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 08 de abril de 2017,
a mudança do Polo de Apoio Presencial com os cursos Técnico
em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Meio
Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade de
Educação a Distância – EAD, da R. Doutor Antônio Rosa Lima,
s/nº, B. Nossa Senhora Aparecida, em Guanhães para a R. Gabriel
Lott, 336, B. Pito, no mesmo município, sob a responsabilidade
do COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, no município de
Coronel Fabriciano.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 882/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 31 de dezembro
de 2012, a mudança do Centro Estadual de Educação Continuada
– CESEC Professor Hiram de Carvalho, da R. Amaral Franco,
221, Centro, em Manhuaçu para a R. Duarte Peixoto, nº 03, B.
Coqueiro, no mesmo município.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 883/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 15 de janeiro de
2015, a mudança do Colégio Mangabeiras, de Ensino Fundamental (anos finais), da R. Samuel Pereira, 350, B. Mangabeiras, em
Belo Horizonte para a R. Professor Djalma Guimarães, 140, B.
Mangabeiras, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 884/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de
2017, a mudança da Escola Estadual Professora Maria de Magalhães Pinto, de Ensino Médio, da Av. Governador Valadares, 447,
Centro, em Igarapé para a R. Alvina Amaral, 77, B. Cidade Jardim, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 885/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação do
Centro Educacional da Criança, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Benjamin Constant, 439, B. Nacional, em
Contagem, para Colégio CEC, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 886/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação da
Escola Infantil Tia Raquel, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Gemini, 172, B. Cidade Verde, em Betim, para Instituto Educacional Raquel Menezes, de Ensino Fundamental (anos
iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 887/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica divulgada a mudança de denominação da
entidade Escola Infantil Tia Raquel Ltda para entidade Instituto
Educacional Raquel Menezes Ltda – ME, mantenedora do Instituto Educacional Raquel Menezes, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Gemini, 172, B. Cidade Verde, em Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 888/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da
entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro
de 2014, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 649, de 17 de maio de 2005, ministrado pelo Colégio Marcondes, de Ensino Fundamental, situado
na R. Inspetor Jaime Caldeira, 1095, B. Brasiléia, em Betim.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino
Fundamental (anos finais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 889/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica divulgada a mudança de denominação da
entidade Fernanda Melo Barroso Bernardes – ME para entidade
Instituto Educacional Remis Ltda – ME, mantenedora do Colégio
Monteiro Lobato, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. São Benedito, 772, Centro, em Patrocínio.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 890/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de
2017, a mudança do CESU – Centro de Estudos Supletivos Izaulina Soares Ramos, da Avenida 23, nº 500, Centro, em Itapagipe
para a Avenida 07, nº 455, Centro, no mesmo município.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 891/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da
entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 1º de agosto de
2017, o reinício do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
– Ensino Fundamental (anos finais), no CESU – Centro de Estudos Supletivos Izaulina Soares Ramos, situado na Avenida 07, nº
455, Centro, em Itapagipe.
SRE – Uberaba
07 994888 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 78/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: Rio do Prado - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
Masp 640.260-6, Francisco Lúcio Ramos Braga, PEBIA, Adm.
01, Ato nº 19/2017, publicado em 09/06/17, por incorreção na
vigência, onde se lê:, a partir de 31/12/15, leia-se: a partir de
30/05/16; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria
por invalidez, Masp 640.260-6, Francisco Lúcio Ramos Braga,
PEBIA, Adm. 03, Ato nº 19/2017, publicado em 09/06/17, por
incorreção na vigência, onde se lê:, a partir de 31/12/15, leia-se:
a partir de 30/05/16.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO
Nº 79/2017
RETIFICA O(S) ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente ao(s) servidor(es): Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto
Coelho, Masp 637.119-9, Natália Lacerda Magalhães, referente
ao PEBIP, Adm. 01, Ato nº 58/10, publicado em 24/08/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 06/02/07,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 25/02/07.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 80/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: Felisburgo – E.E. Tranquilino
Pinto Coelho, Masp 637.119-9, Natália Lacerda Magalhães, referente ao PEBIP, Adm. 01, Ato nº 40/10, 40/10, 40/10, publicado
em 20/10/10, 20/10/10, 20/10/10, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 7º biênio a/c de 15/02/06, 8º biênio a/c de 06/03/08, 9º
biênio a/c de 11/04/10, leia-se 7º biênio a/c de 08/03/06, 8º biênio
a/c de 29/03/08, 9º biênio a/c de 13/05/10.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 81/2017
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente ao(s)
servidor(es): Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp
637.119-9, Natália Lacerda Magalhães, PEBIP, Adm. 01, Ato nº
19/10, publicado em 24/08/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a/c de 06/02/07, leia-se: 3º quinquênio a/c
de 25/02/07; Pedra Azul – E.E. Coronel Pacífico Faria, Masp
611.036-5, Heliamar Lázaro Braga, PEBIIO, Adm. 01, Ato nº
11/09, publicado em 14/05/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a/c de 20/03/09, leia-se: 3º quinquênio a/c
de 15/01/09.
07 994477 - 1