TJMG 02/08/2017 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; EE Rúmia Maluf, MaSP 351601-0, Marília da Silva Mendes
Santos, a partir da publicação do ATO, referente ao 1º cargo, PEB3P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média
quinquenal; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 266151-0,
Jaciara Pereira, a partir de 31/07/2017, referente ao 2º cargo, PEBT2P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9.503/10.950
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico mais 01h/a de média quinquenal;
MaSP 615472-8, Denize Magalhães de Oliveira Schittine, a partir de
02/08/2017, referente ao 1º cargo, PEB3J / VICED, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a, e à incorporação da gratificação por função de vicedireção conforme tempo de direito à percepção (1.460 dias) integral.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 396/2017
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere a servidora: Nova Era, EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 266151-0, Jaciara Pereira, PEBT2P, 2º cargo,
Ato nº 35/2017, publicado em 01/02/2017, por motivo de sustação do
pedido de aposentadoria, a partir de 14/07/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 388/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, servidora em
processo de aposentadoria, MaSP 548.355-7, Flávia Pena Fonseca Chaves, PEBR2T2 A, ADI4876, 2º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 358/2016, publicado em 22/06/2016, por
motivo de nova retificação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 393/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP
873768-6, Alba Valéria Aparecida Pitombeira Freitas para Alba Valéria
Aparecida Pitombeira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 394/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria,
MaSP 899025-1, Guiomar Quintão Almeida Ferreira, PA5, 1º e 2°
cargo, a partir de 05/02/2000, para regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
395/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Professor Manoel
Soares, MaSP 453885-6, Vanderléia de Freitas, PEB1J, 1º cargo, a partir de 23/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 398/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 1074438-1, Sandra Santos Farias Pereira,
PEB1A, 5º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/10/2016 (data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2016 (data do exercício); Itabira, EE Trajano
Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1051348-9, Juliana Angélica da Costa, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 31/01/2017; EE Major Lage, MaSP 965508-5, Adimilson
Joel Costa, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 22/03/2016 (data do protocolo do pedido de aproveitamento);
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2016 (data
do protocolo do pedido de aproveitamento); referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2016 (data do protocolo do pedido
de aproveitamento); João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP
838624-5, Geraldo Pantuza Pinto Coelho, PEB1C, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/12/2013; EE Dona Jenny
Faria, MaSP 978929-8, Alan Sílvio Almeida, PEB1F/Vice-Diretor, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2013;
Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1059846-4,
Ágda Lúcia Teixeira Barros, ANE1B/DAD-3, 1º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2017; MaSP 267102-2,
Domingos Pereira de França, ASB2P/FGD-2, 1º cargo, referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 28/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 399/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1059846-4, Ágda Lúcia Teixeira Barros, ANE1B/
DAD-3, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/2017; MaSP 339477-2, Sueli Andréa Ferreira Dias,
ANEI2J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 400/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, EE Dr José de Grisolia, MaSP 369497-3, Eliete
Generoso Nunes Queiróz, ATB4I, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2017; MaSP 345829-6,
Liete Cecília Madeira Espíndola, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2017; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 426556-7, Maria Eugênia Barbosa de Assis,
PEB1F, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2017; MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão
e Silva, ATB3I, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/08/2017; São Domingos do Prata, EE Marques
Afonso, MaSP 339443-4, Marinês de Ávila Nunes Abreu, PEB3P, 1º

cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2017 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 401/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, EE Silveira Drumond,
MaSP 936873-9, Expedito Ferreira da Silva, PEB1M 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2017;
Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1129157-2, Claudinéia de
Jesus Ferreira Silva, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2017; João Monlevade, EE
Dr Geraldo Parreiras, MaSP 1055764-3, Michele Cristina Silva Gonçalves Araújo,ATB3F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2017; Nova Era, EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 826868-2, Fabienne de Paula Guerra, PEB1F, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 402/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora em caráter excepcional: Dionísio,
EE José Martins Drumond, MaSP 856780-2, Taís Rodrigues Garcia,
PEB3N, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/08/2017.
01 992778 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
à servidora: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa,
MaSP 345.245-5, Ivonete de Fátima de Lacerda, PEBI O, admissão
02, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início
02.08.17 e término 02.09.17; MaSP 345.245-5, Ivonete de Fátima de
Lacerda, PEBI O, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 03.09.17 e término 03.10.17.
01 992779 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº45
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 325.437-2, Ana Raquel de
Carvalho Simões , a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o
§5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 151h/a; Pouso
Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP267.591-6, Maria Aparecida da
Dalt Vasconcelos, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
ANEI3M, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da Emenda à Constituição Federal n.º 47/2005, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Distrito do Itaim, Cachoeira de Minas – E.E.Professor Mendonça Furtado, MaSP 1.053.950-0,
Marilene Ferreira Gomes, PEBIIIF, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/01/2007; Distrito do Itaim, Cachoeira de
Minas – E.E.Professor Mendonça Furtado, MaSP 1.053.950-0, Marilene Ferreira Gomes, PEBIIIF, 1º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2012; Distrito do Itaim, Cachoeira de Minas
– E.E.Professor Mendonça Furtado, MaSP 1.053.950-0, Marilene Ferreira Gomes, PEBIIIF, 1º cargo, ref. ao3º quinquênio de exercício a
partir de 27/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 37/ 2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Distrito do Itaim, Cachoeira de Minas – E.E.Professor Mendonça Furtado, MaSP 1.053.950-0,
Marilene Ferreira Gomes, PEBIIIF,/ SEV em comissão. 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2017.
Anulação – ATO 04/2017
Anula no ATO Nº 03/2017, referente a servidora: Pouso Alegre , E.E.
Vinícius Meyer, MaSP 828.083-6, Wanda Lúcia da Dalt Almeida,
EEB1B, adm. 02, na parte que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 22/07/2017, por motivo de desistência da servidora.
Anulação – ATO 06/2017
Anula no ATO Nº 05/2017, referente a servidora: Pouso Alegre , E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 1.014.242-0, Adélia Ribeiro Perrone,
PEB1A, adm. 03, na parte que concedeu Remoção, publicado em
22/07/2017, por motivo de desistência da servidora.
Anulação – ATO 07/2017
Anula no ATO Nº 06/2017, referente a servidora: Pouso Alegre , E.E.
Ana Augusta Garcia de Faria, MaSP 1.076.861-2, Cristiane Casarini
Cruz, PEB1A, adm. 03, na parte que concedeu Remoção, publicado em
22/07/2017, por motivo de desistência da servidora.
01 992781 - 1

SRE de Ubá
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 04/08/2017.
Código
181757

01 992847 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº63/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%( cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V, a partir de 12/07/2017 de BELO HORIZONTE – MaSP
1357262-3, ANA CLÁUDIA OLIVEIRA PESSOA DE CASTRO,
ATBIA, vinculado ao cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº64/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 17/07/2017
da servidora INATIVA APOSTILADA: BELO HORIZONTE – MaSP:
273.159-4, NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA, PEBIIP, vinculado
ao Cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº65/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento de remuneração pela soma dos dois cargos efetivos

Processo nº 39.404
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 491/2017
Aprovado em 26.7.2017

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 114/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Maria Luiza Miranda Bastos –
2500, MaSP 273896-1, Taniz Maria de Araújo, PEB3P, 2º cargo, por 03
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir da data
da publicação. E.E. Professor Affonso Neves – 540, MaSP 1052089-8,
Alcione da Assumção Perpétuo, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir da data da publicação. E.E. Sarah Kubitschek Itamarati – 647, MaSP 440924-9, Maria Helena Nunes Barroso,
PEB1F, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir da data da publicação. E.E.
Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 337918-7, Sônia Maria de Freitas
Abreu, PEB2I, 2º cargo, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir da data da publicação. E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 254066-4, Robéria Costa Moraes,
PEB1H, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir da data da publicação.
01 992744 - 1

Autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Centro Municipal Padre Júlio Gamboa, sediado em Padre Paraíso.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Centro
Municipal Padre Júlio Gamboa, localizado na Rua Manoel Rocha, nº
22, DNER, em Padre Paraíso, pelo prazo de 02 (dois) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
RETIFICAÇÃO

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício

Município/ Escola de Origem Código MaSP/D Nº do
Nome
Cargo horas Município
Escola de Destino
Origem
Cargo
Silveirânia EE Santo Antônio 181641 1282115-3 03 Mara Marques Vieira ATB1A 30 Tocantins
EE Prof. João Loyola

SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Getúlio Vargas – 2542, MaSP 211491-6, Ana Higina da Paixão Caldas,
PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir da
data da publicação.

acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 18/07/2017 da Servidora
Ativa: BELO HORIZONTE – MaSP 808.223-2, MARGARETE DE
FÁTIMA LEITE BATISTA, PEBIII, vinculado ao cargo 1.
01 992804 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 112/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. José Joaquim Lages –
10065, MaSP 809559-8, Irani Aparecida Lima de Jesus , PEB1N, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
da data da publicação. Vespasiano - E.E. Machado de Assis – 11029,
MaSP 304551-5, Vilma Lima Silva Oliveira, ASB3L, 1º cargo, por 03
meses ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir da data
da publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 113/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/

*PORTARIA Nº 14, de 17 de julho de 2017.
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Professora Maria Aparecida da Silva
– UFMG e pela assessora Sônia Maria Pires Vaz Faleiro, para, sob a
presidência da primeira, verificar inloco as condições de funcionamento
do curso de Pedagogia – Licenciatura ministrado pela FAE/UEMG, na
modalidade a distância, em Belo Horizonte e no polo de Ubá, tendo em
vista o pedido de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
*Fica retificada a publicação do MG de 18.6.2017.
Processo nº 35 021
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 357/2017
Aprovado em 24.7.2017
Manifesta-se sobre pedido de prorrogação do prazo da autorização de
funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Diógenes Teófilo de Souza, de Botumirim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo da autorização de funcionamento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), no período de 01.7.2011 a
31.12.2015, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição dos respectivos documentos, ministrado pela Escola
Municipal Diógenes Teófilo de Souza, em Botumirim.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 30.416
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 473/2017
Aprovado em 24.7.2017
Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Margarida, mantenedora da Escola Especial Filomena
Alves da Neiva, sediada no município de Santa Margarida.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Santa Margarida, mantenedora da Escola Especial Filomena Alves da Neiva, localizada na Rua Felisberto Pereira de
Albuquerque, 80, Centro de Santa Margarida, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.071
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 478/2017
Aprovado em 24.7.2017
Consulta formulada pela direção do Colégio Regina Pacis, desta Capital, envolvendo negociações para arrendamento da referida instituição
escolar.
Conclusão
Pelo exposto, sugere-se que os comentários tecidos acima sejam os
esclarecimentos prestados ao Diretor do Colégio Regina Pacis, desta
Capital.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 28.940
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 479/2017
Aprovado em 25.7.2017
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Rio Paranaíba, mantenedora da Escola Especial Selma
Moreira da Costa Noya, sediada em Rio Paranaíba.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à
solicitação de recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Paranaíba, mantenedora da Escola Especial Selma Moreira da Costa Noya, sediada na Avenida Barão de São
Francisco, nº 99, Bairro Olhos D’Água, no município de Rio Paranaíba,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 35.667
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 488/2017
Aprovado em 25.7.2017
Examina processo referente ao pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Nossa Senhora da Luz Ltda. e
renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e
do Ensino Médio ministrados pelo Colégio São Rafael, no município
de Luz.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Centro
Educacional Nossa Senhora da Luz Ltda. e se manifeste favoravelmente
ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pelo Colégio São Rafael, no município de Luz,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer favorável da Câmara
do Ensino Fundamental ao recredenciamento da entidade mantenedora e se manifesta favoravelmente à renovação de reconhecimento do
Ensino Médio ministrado pelo Colégio São Rafael, de Luz, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora

Câmara de Ensino Superior
Relatório dos processos aprovados no mês de junho de 2017
Rel. Cons. Hélvio de Avelar Teixeira
40.047/D – Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em
Odontologia – Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES, em Montes Claros.
Rel. Cons. Ângelo Filomeno Palhares Leite
39.735/C – Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em
Enfermagem – Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES, em Montes Claros.
Rel. Cons. Patterson Patrício de Souza
41.864/A e B – Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação
em Química – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, Unidade Acadêmica de Divinópolis.
Rel. Cons. Tânia Marta Maia Fialho
41.822/A e B – Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto
sensu em Design – Mestrado e Doutorado Acadêmicos ministrado pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – Escola de Design,
campus Belo Horizonte.
Total de processos – 04
Belo Horizonte, 27 de junho de 2017.
a) Simão Pedro Pinto Marinho - Presidente
01 992507 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
RESOLUÇÃO N. 138/2017
Dispõe sobre cooperação voluntária na Defensoria em Campina
Verde-MG.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, incisos
I, III e XII, da Lei Complementar Estadual n.º 65 de 2003, e tendo em
vista a continuidade e eficiência dos serviços, em conformidade com a
respectiva coordenadoria e anuência dos interessados;
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer, a partir do dia 10 de julho de 2017, a cooperação
voluntária e temporária, na Defensoria de Campina Verde-MG, pelos
Defensores Públicos Antônio Carlos Moni de Oliveira, Madep 864;
Fábio Gandara Bettoni, Madep 878; Janaina dos Santos Damas Ribeiro,
Madep 889; Marcelo Tonus de Melo F. de Mendonça, Madep 499;
Glauco de Oliveira Marciliano, Madep 583; e Beno Beneviste Koatz,
Madep 877, conforme entendimento com a Coordenação da Regional
do Triângulo I e mediante a entrega de autos nas Defensorias de suas
respectivas lotações, sem quaisquer outros ônus para a Administração.
Art. 2º. A cooperação de que trata a presente Resolução será exercida
sem prejuízo das atribuições no Órgão de atual lotação dos Defensores
Públicos cooperadores.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
01 992808 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do
R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º, da
Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução nº
4.396, de 06mai15, RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 31 de julho de 2017, do cargo de Diretor
Pedagógico das unidades do Colégio Tiradentes da PMMG, os seguintes servidores:
Unidade

Nº PM

Nome

C T P M / A V E L I N O 128903-2 Rosana de Lourdes Ferreira
CAMARGOS
Morais de Carvalho
CTPM/BETIM

137618-5 Eliane de Oliveira Dias Silva

CTPM/DIAMANTINA 132458-1 Serafim Librelon de Oliveira
CTPM/GAMELEIRA

110213-6 Ana Maria Martins Horta

CTPM/MINAS CAIXA 137891-8 Viviane
Campos

Godinho

Garcia

C T P M / N O S S A
SENHORA
DAS 126665-9 Leocádia de Fátima Vieira Zuba
VITÓRIAS
CTPM/VESPASIANO

136845-5 Adriene Henriques Domingues

DESIGNAR, a partir de 01 de agosto de 2017, para o cargo de Diretor
Pedagógico das unidades do Colégio Tiradentes da PMMG, os seguintes servidores:
Unidade

Nº PM

Nome

CTPM/BETIM

161405-6 Simone Soares de Sousa

CTPM/GAMELEIRA

Avelar Medeiros
168282-2 Daniel
da Silva

CTPM/NOSSA SENHORA 161001-3 Betânia Brito Quintão
DAS VITÓRIAS
CTPM/VESPASIANO

Ausciliadora de
160739-9 Luciana
Paula Antão

QCG, em Belo Horizonte, 27 de julho de 2017.
(a) HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES,
CEL PM COMANDANTE GERAL
31 991930 - 1