TJMG 20/07/2017 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 08/2017
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO nº 04/2017, publicado em 12/07/2017, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
REMOÇÃO PARA
JANAÚBA

MASP
1155876-4

NOME
EDNA CARVALHO CRUZ

CARGO

ADM

PEB1A

03

ATUAÇÃO/CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA

C.H
11

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
ALICE DE JESUS RODRIGUES VERDELÂNDIA

ONDE SE LÊ
REMOÇÃO PARA
JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES

C.H
16

LEIA-SE
REMOÇÃO PARA
JANAUBA

C.H
11

19 987959 - 1
RETIFICAÇÃO MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 07/2017
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO nº 03/2017, publicado em 12/07/2017, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
ORIGEM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
ATUAÇÃO/
MASP
NOME
CARGO ADM. CONTEÚDO
C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
PREFEITO MAURÍCIO DE AZEVEDO
JANAÚBA
1310264-5 MARIA ORLANDA GRAÇA DE FIGUEIREDO PEB1A
02 ANOS INICIAIS 16 LUZIA MENDES SIQUEIRA
JANAÚBA PROFESSORA NHÁ-GUI AZEVEDO PREFEITO MAURÍCIO DE AZEVEDO
19 987957 - 1

RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 05/2017
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO nº 04/2017, publicado em 12/07/2017, por incorreção na publicação, a parte referente as servidoras:
ONDE LEIA-SE
ORIGEM
REMOÇÃO
ATUAÇÃO/
SE LÊ
MASP
NOME
CARGO ADM CONTEÚDO
C.H
PARA
ESCOLA LOCALIDADE
C.H
C.H
SILEIDE
JOSÉ
BARBIOLOGIA/
MATO VERDE 1136273-8 CAMARGO
PEB1A
04
11 BOSA DE
CATUTI
16
11
CIÊNCIAS
GOMES
SOUZA
JUSCILENE
JOAQUIM C A T U T I /
BIOLOGIA/
MATO VERDE 1118196-3 FRANCIELY
PEB1A
05
12 TEIXEIRA B A RR E I R O
16
12
ANTUNES
CIÊNCIAS
DE BRITO BRANCO
ALVES
DARJANE
PORTEIRINHA 1187540-8 SILVA
ALVES

PEB1A

03

EDUCAÇÃO
FÍSICA

16

CECÍLIA
MARIA
DE JESUS

JANAÚBA

12

16
19 987953 - 1

REMOÇÃO ATO Nº 05/2017
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Janaúba para a escolha da vaga no dia 21/7/2017, às 8 horas, e assumir exercício no 1º dia
letivo do 2º semestre, sem direito à prorrogação, os servidores:
ORIGEM
REMOÇÃO
ATUAÇÃO/
MASP
NOME
CARGO ADM CONTEÚDO
C.H
PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
ANA
CARLA
SANTANA
DE
LÍNGUA
ANTÔNIO
CARDOSO
ESPINOSA 1181628-7 CARVALHO
PEB1A
03 PORTUGUESA 6 DA SILVA
MONTE AZUL
VASCONCE- EEB1A
SUPERVISOR 24 DOUTOR JOSÉ ESTE- JANAÚBA/
JANAÚBA 1295907-8 GIUSLÉLIA
03
LOS SILVA DAMASCENO
PEDAGÓGICO
VES RODRIGUES
QUEM QUEM
19 987952 - 1
RETIFICAÇÃO MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2017
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO nº 03/2017, publicado em 12/07/2017, por incorreção na publicação, a parte referente a
servidora:
MUDANÇA DE
ONDE LEIA-SE
ORIGEM
LOTAÇÃO PARA
SE LÊ
ATUAÇÃO/ C.H
MASP
NOME
CARGO ADM. CONTEÚDO
L
O
C
A
ESCOLA
LOCALIDADE
ESCOLA LIDADE C.H
C.H
PROFESBETÂNIA
SANDRA
O R A ESPITOLENTINO
ESPINOSA
604882-1 FAGUNDES PEB1F
01 HISTÓRIA
16 S
12
16
J O A N A NOSA
SILVEIRA
NOGUEIRA
PORTO
19 987956 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 040/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 22/2/2003, de MaSP.596721-1, Maria
Luiza Mastrocollo de Souza Gomes, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, 06
meses, leia-se, 05 meses e 22 dias, motivo incorreção na publicação;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
2º quinq., pub. MG de 22/2/2003, de MaSP.596721-1, Maria Luiza
Mastrocollo de Souza Gomes, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 15/10/2001, leia-se, a partir de 19/11/2001, motivo incorreção na
publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 4/2/2016, de MaSP.596721-1, Maria
Luiza Mastrocollo de Souza Gomes, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 18/10/2006, leia-se, a partir de 18/11/2006, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias
Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 4/2/2016, de MaSP.596721-1,
Maria Luiza Mastrocollo de Souza Gomes, PEB2O, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 17/10/2011, leia-se, a partir de 17/11/2011, motivo incorreção na publicação.

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 01/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989,
e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo: MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP
338770-1, Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB 3P, Adm 01, referente ao 1º Biênio, a partir de 01/11/1990, data de efetivo exercício,
transposição, por não ter sido publicado em época oportuna; “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 517014-7, Adenilze Mendonça Silva Mendes de Paiva, PEB 1IA, Adm 01, referente ao
8º Biênio, a partir de 31/07/2011(por não ter sido publicado em época
oportuna); SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 519151-5, Lílian
Alves Costa Coelho, PEB R2, Adm 01, referente ao 9º Biênio, a partir
de 16/01/2010(por não ter sido publicado em época oportuna e regularização da situação funcional).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°20/2017 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 351.6960/01, Jaine Francisca Da Silva, a partir de 18/07/2017, referente ao PEB III
P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°05/2017
– Registra Afastamento Por Motivo De Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”,
Masp 1.098.450-8/03, Willian Régis Honorato Pereira, PEB I B, a partir
de 16/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°06/2017
– Registra Afastamento Por Motivo De Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º01/2012, por até oito dias, ao servidor: COROMANDEL – E.E. “PADRE LÁZARO MENEZES”, Masp 1.370.781-5/01,
Wellington Vinícius Martins Furtado, PEB D I A, a partir de 10/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°11/2017 – Afasta
Por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n°869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP n°01/2012,
por até oito dias consecutivos, à servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“DONA SINDÁ”, Masp 1.011.090-6/03, Ângela Maria Chaves Borja,
PEB D I A, a partir de 09/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°17/2017 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às
servidoras: MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp
1.065.927-4/01, Carolina Slywitch De Oliveira Santos, PEB I B, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2013; E.E. “ELIAS DE
MORAES”, Masp 875.824-5/01, Rosimare De Moraes Oliveira Ferraz
Cardoso, PEB I H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°30/2017 – Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656 de 02/07/2012, aos servidores:
COROMANDEL - E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 694.479-7/01, Rosemary Pereira Amorim, PEB I P, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2017; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.053.255-4/02, Lázaro
Divino Da Silva, PEB I C, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2017; Masp 699.145-9/01, Leila Margarida
Vieira Bernardes, PEB III P, por 02 meses, referentes ao 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N°11/2017 – Altera o Nome, à vista de
documento apresentado, da servidora: COROMANDEL – E.E. “PADRE
LÁZARO MENEZES”, Masp 1.387.128-0, Ludmila Lemes Mota para
Ludmila Lemes Mota David.
LOTAÇÃO – ATO N°23/2017 – Lota, nos termos do art. 71 da Lei nº
869, de 05/07/1952, os servidores: MONTE CARMELO na E.E. “DONA
SINDÁ”, Masp 1.289.293-1/04, Osmar Luis Ramos, ATB I A, a contar
de 30/09/2016, para regularização da situação funcional; Masp 1.406.5205/02, Graciela Das Dores Vital Resende, ATB I A, a contar de 30/09/2016,
para regularização da situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N°24/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MONTE CARMELO na
E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.175.659-0/03, Lorena Marta Sangaleti De
Aguiar, PEB I B, a contar de 02/08/2013, para regularização da situação
funcional; Masp 1.322.687-3/02, Núbia Raquel De Assunção, PEB I B, a
contar de 02/08/2013, para regularização da situação funcional; ESTRELA
DO SUL na E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp
1.157.374-8/03, Zuleica Cristina Fernandes Borges, PEB I B, a contar de
01/08/2013, para regularização da situação funcional; Masp 836.134-7/05,
Washington Luis De Deus, PEB I A, a contar de 12/07/2016, para regularização da situação funcional.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N°02/2017 Designa, nos termos do Decreto n°18.073, de 08/09/1976, o servidor para
GRUPIARA – E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp
1.146.355-1/03, José Humberto Costa, ATB I A, de MONTE CARMELO
– E.E. “MELO VIANA”, devendo entrar em exercício a partir da data da
publicação.

18 987438 - 1

19 987965 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 041/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. Férias
Prêmio Oport., pub. MG de 16/9/2000, de MaSP.587192-6, Marilza
Dias Correa, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, 06 meses ref. 1º, 2º quinqs.,
leia-se, 04 meses e 21 dias ref. 1º quinq. a partir de 12/8/1998, data do
exercício, 04 meses e 10 dias ref. 2º quinq. a partir de 12/8/1998, data
do exercício, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I,
da CE/1989.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 021/2017 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
29/11/2003, de MaSP.596203-0, Maria Edileda Camargo, PEB3N, DIV,
1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 20/9/2002, leia-se, a partir de
29/7/2002, motivo incorreção na data da vigência.
19 987961 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 01/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989,
e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo: CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3L, Adm 02, referente
ao 3º Biênio, a partir de 23/02/1994, data de efetivo exercício-transposição; MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”, MasP 365017-3, Rosânia
da Graças Hott Brandão, PEB 1P, Adm 01, referente ao 1º Biênio, a
partir de 08/01/1993, data de efetivo exercício – transposição; “SRE
Manhuaçu”, MasP 322373-2, Tânia Maria Alves, PEB 3IIIP/DVI, Adm
01, referente ao 1º Biênio, a partir de 06/10/1988, data de efetivo exercício, por não ter sido publicado em época oportuna.

JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°54/2017 – Retifica o Ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
963.822-2/01, Maria De Fátima Santos Moura, PEB T I I, para acertar
processo de aposentadoria, Ato n°09/2016, publicado em 06/02/2016;
onde se lê: correspondente à carga horária de 111 h, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h.
19 987964 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 23/2017- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da lei
9.957, de 18/10/1989 a :MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.352653-0, Roseneide Dutra Moureira, PEB4A, adm. 01, ref. 9º
biênio a partir de 06/02/2011.
18 987450 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 04/2017- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.1009157-7, Cleide Duque
Siqueira, para Cleide Duque Siqueira Prates Sá; MaSP.1059689-8,
Míriam Danielle de Morais, para Míriam Danielle de Morais Pimenta;
MaSP.1327522-7, Veronice Maria Dias, para Veronice Maria Dias
Pires; MONTES CLAROS, Aposentada, MaSP.590803-3, Ivani de
Jesus Rodrigues, para Ivani de Jesus Rodrigues Brandão; E.E.Augusta
Valle, MaSP.1075987-6, Leila Duarte, para Leila Duarte Soares;
E.E.Carlos Versiani, MaSP.1386687-6, Aline Franciele Freitas Alves,
para Aline Franciele Freitas Alves Araújo; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1321732-8, Valéria Poliana Silva, para Valéria Poliana Silva
Martins; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.390257-4, Tânia Santos Lima Ferreira, para Tânia Santos Lima; E.E.Simeão Ribeiro dos
Santos, MaSP.1056802-0, Marta Ester Brito Santos, para Marta Ester
Brito Ferreira Santos; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha
de Sá, MaSP.1311247-9, Marcia Batista Sobrinho, para Marcia Batista
Morais.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 06/2017- concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos
termos do Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a:
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.582591-4, Tânia Maria Camelo, EEB2J, adm. 01, a partir de
17/01/2017, em prorrogação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2017- Anula os atos, no que se refere ao(s)
servidor(es): LUISLÂNDIA, Distrito de São Judas Tadeus, E.E.São
Judas Tadeu, MaSP.1204393-1, Renata Soares da Cruz, PEB1A- Matemática, adm. 04, Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017, por
desistência da servidora; MONTES CLAROS, E.E.Dom João Antônio
Pimenta, MaSP.1138414-6, Márcia Alves Soares Guimarães, PEB1AAnos Iniciais, adm. 04, Ato de Mudança de Lotação Nº 08/2017, pub
MG 07/07/2017, por desistência da servidora; E.E.De Ensino Fundamental e Médio e Eja- Presídio Alvorada, MaSP.1324268-0, José Eliomar dos Santos, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, Ato de Mudança de
Lotação Nº 08/2017, pub MG 07/07/2017, por desistência do servidor;
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1195950-9, Rayssa Gontijo Azevedo, PEB1A-Química, adm. 03, Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG
07/07/2017, por desistência da servidora.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX OFFICIO - ATO Nº 10/2017 –
Muda a Lotação, nos termos do Art. 84, parágrafo único da Lei 7.109,
de 13/10/1977 e Art. 66, inciso III da Resolução SEE 3205 de 26 de
Dezembro de 2016, tendo em vista remanejamento por excedência, as
seguintes servidoras: MONTES CLAROS, para E.E.Augusta Valle,
MaSP.1313386-3, Sônia Pereira Dias Fonseca, PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 03, a/c de 07/07/2017, da E.E.Francisco Tófani no
município de Montes Claros; para E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.1300592-1, Cristiane de Aquino Pires, PEB1A-Língua Inglesa,
16 h/a, adm. 02, a/c de 07/07/2017, da E.E.Dona Quita Pereira no município de Montes Claros.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: MONTES
CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.1412130-5,
Ana Paola Ruas Cordeiro e Sousa, PEB1A- Anos Inicias, adm.
02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.1339701-3, Elisângela Maria dos Santos Lopes, PEB1A- Anos
Iniciais, adm. 03, a/c de 23/03/2017, conforme Nomeação pub MG
01/07/2016; MaSP.1329844-3, Franciele Santos Souza, PEB1A- Anos
Iniciais, adm.02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; MaSP.1145533-4, Janine Santana de Souza, PEB1AAnos Inicias, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub
MG 28/01/2017; MaSP.1304267-6, Luzia Pereira Dias, PEB1A- Anos
Iniciais, adm. 01, a/c de 01/02/2017, conforme Ato de Remoção Nº
02/2017, pub MG 07/01/2017; MaSP.596727-8, Marilda Rosimar Gonçalves Azevedo, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017,
conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1281594-0,
Rosana Sheyla Lopes Azevedo Santos, PEB1A- Anos Iniciais, adm.
02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.590130-1, Vera Lúcia dos Santos Freitas, PEB1A- Anos Iniciais,
adm. 04, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
OLHOS DÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.1239014-2, Harley Souza Ribeiro Menezes, PEB1A- Educação Física, 16 h/a, adm.
03, a/c de 20/06/2017, conforme Nomeação pub MG 23/05/2017;
MaSP.1327944-3, Diego Christiano Silva Rosa, PEB1A- Química,
16 h/a, adm. 03, a/c de 22/06/2017, conforme Nomeação pub MG
23/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2017- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es):
BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto
Caldeira
Brant,
MaSP.892961-4, Cláudia de Fátima Gomes Montes, PEB2M-Matem.,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 07/08/2017; BRASÍLIA
DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.365322-7, Adalho Pereira de Almeida, PEB3O-Matem., adm. 02,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2017; E.E.Francisco
Xavier Antunes, MaSP.975586-9, Maria Rosa Vieira Silva, PEB1H,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2017; E.E.João
Beraldo, MaSP.332055-3, Terezinha Mendes Santos, PEB2M, adm. 02,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2017; E.E.Josias de Matos,
MaSP.810093-5, Fabíola Ferreira da Cruz, PEB1P, adm. 01, por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 07/08/2017; E.E.Mestra Bila,
MaSP.388871-6, Sônia Aparecida Almeida Cunha, PEB3F, adm. 02,
PEUB, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2017; E.E.Sant’Ana,
MaSP.388871-6, Sônia Aparecida Almeida Cunha, ATB5I, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2017; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.560791-6, Tadeu Fonseca Veloso,
PEB3L-Inglês, adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de

06/08/2017; E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.578897-1, Silvia de
Jesus Rabelo Lopes, PEB1L-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 07/08/2017; MaSP.864847-9, Maria Augusta Saraiva,
PEB1H-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
07/08/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto,
MaSP.876379-9, Jane Maria Silva Santos, PEB1M, adm. 01, por 02
meses ref. 5º quinq. a partir de 01/08/2017; E.E.Lourdinha Silveira,
MaSP.930827-1, Cláudio Antunes Coelho, PEB2M-Matem., adm. 01,
por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 14/08/2017; GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.976036-4, Maria
Cláudia Colares Costa, PEB2H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 01/08/2017; JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros,
MaSP.1056816-0, Paulo Ataíde de Oliveira Dias, PEB1E-Hist., adm.
01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2017; JURAMENTO,
E.E.Francisco Sá, MaSP.1056147-0, Shirley Nataly Oliveira Santos,
PEB1F-Hist., adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2017;
LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu, MaSP.442945-2, Fabiane de
Sousa Oliveira, PEB1F-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 07/08/2017; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.377245-6, Jeovani Costa Silva, PEB2F-Hist., adm. 03, por 02
meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 01/08/2017; MaSP.590673-0,
Angela Alves Fonseca, PEB2P, adm. 01, PEUB, por 02 meses ref. 5º
quinq. a partir de 01/08/2017; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.847176-5, Jorismar Ferreira da Cruz, PEB2M-Geog., adm.
01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2017; E.E.Armênio
Veloso, MaSP.336073-2, Jussara Cristina Nunes Barbosa Bastos,
PEB2H-Port., adm. 03, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
01/08/2017; Em adjunção na APAE, MaSP.877555-3, Ana Fátima
Ribeiro, PEB1M, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
03/08/2017; E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.1062255-3, Maria Aparecida de Freitas, EEB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir
de 14/08/2017; CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada,
MaSP.285888-4, Assuncion Gonzales Candelas Xavier, PEB1G, adm.
02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2017; MaSP.298068-8,
Maria Emília Pereira Jorge, PEB3L-Matem., adm. 02, por 02 meses ref.
2º quinq. a partir de 07/08/2017; Em Adjunção no Centro Pedagógico
Capelo Gaivota, MaSP.351470-0, Dulcinéa Pires Silveira Campos,
PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2017;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1056304-7, Heraida Senra Rosário,
EEB1F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2017;
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.814899-1, Rosemary Ribeiro Afonso
Batista, EEB2G, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
01/08/2017; MaSP.847601-2, Cynara Braga Durães, PEB2F-Port.,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2017; E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.1058886-1, Aline Pereira da Silva, ATB3F,
adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 07/08/2017;
MaSP.1096401-3, Wanderson Fabian Rodrigues Pereira, PEB2F-Biol.,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 07/08/2017; E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto Borges,
PEB2N-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
01/08/2017; MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto Borges, PEB3GGeog., adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2017;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da
Silva, PEB2L, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2017;
MaSP.1128164-9, Indynara Barbara Fernandes Barbosa, PEB1BGeog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2017;
E.E.Francisco Peres, MaSP.1057132-1, Marcos Antônio Leal, ATB2F,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 14/08/2017; E.E.Francisco
Sá, MaSP.969026-4, Keila Alvarenga de Almeida Duarte, EEB2F, adm.
01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2017; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.388862-5, Ronilda Fagundes Gusmão Fernandes,
PEB2P-Ciências, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 01/08/2017; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar,
MaSP.388726-2, Maria Aparecida Pereira Vasconcelos, PEB3G-Matem., adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 07/08/2017;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.368510-4, Eunice Marlete Barbosa
Quintino, ATB3O, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
07/08/2017; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.1153664-6, Jaqueline
Miranda Silva, PEB1A-Educ. Física, adm. 03, por 02 meses ref. 1º
quinq. a partir de 07/08/2017; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.664291-2, Janete Pedreira de Oliveira, EEB2G, adm. 01, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 08/08/2017; E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.973731-3, Marcia Beata Leite, PEB2G-Port., adm. 01,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 08/08/2017; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.646393-9, Verônica Lima Barbosa, PEB3F-Biol., adm.
02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 07/08/2017;
MaSP.936503-2, Josélia Batista Mendes, ATB5G, adm. 01, por 01 mês
ref. ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2017; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.615018-9, Silvana Lílian Pereira Costa, PEB2M-Matem.,
adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 10/08/2017; E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.611985-3, Lindomar Miguel Dias dos Santos,
PEB1F, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 07/08/2017; MaSP.611985-3, Lindomar Miguel Dias dos Santos,
PEB1I, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir
de 07/08/2017; E.E.Salvador Filpi, MaSP.1057059-6, Andréia Pereira
da Silva, PEB1F-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
01/08/2017; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.879532-0, Geralda
Eunides de Souza Lima, PEB1E, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2017; E.E.Vereador Francisco Tófani,
MaSP.452594-5, Tânia Lúcia Gonçalves da Cruz, PEB3H-Matem.,
adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2017;
MaSP.1002919-7, Maria de Lourdes Pereira Fonseca Martins, PEB1HPort., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 07/08/2017;
E.E.Zinha Prates, MaSP.877560-3, Elma de Souza Almeida Gomes,
PEB1I, adm. 01, PEUB, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
01/08/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.943739-3, Ana Paula Lima Madureira Antunes, PEB2F-Geog.,
adm. 02, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 01/08/2017;
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.847211-0, Luciana Lima Madureira, PEB2L-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir
de 01/08/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.948451-0, Marilene Bispo de Sousa Oliveira, PEB2M-Matem., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2017- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.368544-3, Maria Cristina de Oliveira Silva, ATB3I, adm 01,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 01/08/2017; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.298193-4, João Roberto de Oliveira, PEB3P-Filosofia, adm. 01, por 04 meses ref. 5º e 6º quinqs a partir de 29/08/2017;
MaSP.326132-8, Maria Marlene Araújo de Andrade, PEB1O, adm. 01,
por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de 07/08/2017; E.E.Genesco Augusto
Caldeira Brant, MaSP.345767-8, Maria Elizabeth Santos Vieira,
PEB2P, adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 5º quinqs a partir de 01/08/2017;
E.E.Zinha Meira, MaSP.365382-1, Silvana Maria Teixeira Drumond,
PEB3I-Educ. Física, adm. 03, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
01/08/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.333287-1,
Rita de Fátima Freitas Matos, PEB3N-Port., adm. 02, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 24/08/2017; MaSP.366156-8, Denisar Mendes de Sousa, PEB2P-Educ. Física, adm. 02, por 02 meses ref. 6º
quinq. a partir de 01/08/2017; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.331686-6, Maria Sônia Bezerra da Silva, PEB2N-Matem., adm.
02, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 31/07/2017; E.E.Nossa Senhora
da Guia, MaSP.336127-6, Rúbia Maria da Conceição Borges, PEB2P,
adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 01/08/2017; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.833418-7, Domingas das Dores Mendes