TJMG 13/07/2017 -Fch. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo
escola.218502@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/07/2017, às 17:30
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- Contrapartida
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/08/2017, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual
Santo Antônio, localizada na Rua: 06 n° 907 Bairro Centro CEP 38.240000 Itapagipe - MG Telefone (034) 3424-2161, e-mail: escola.159158@
educacao.mg.gov.br. até o dia 01/08/2017 às 16:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Coronel Oscar De Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de julho de 2017,
às 18h30min, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Cel. Oscar de Castro, localizada na Praça Maria Jorge Miziara, 365
CEP- 38.210-000 – Telefone (034) 3426-1077, e-mail: escola.311855@
educacao.mg.gov.br; até o dia 20 de Julho de 2017, às 13h30min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Fidelis Reis torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03 de Agosto de 2017 , às 16:00
horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Tomada de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Fidelis Reis, localizada na Rua Santa Vitória n° 380 – Boa Vista – CEP
38.070-060– Telefone (034) 3322-4140, e-mail: escola.160008@educacao.mg.gov.br. até o dia 02/08/2017, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marechal Hermes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31 de Julho de 2017, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite , para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Marechal
Hermes, localizada na Rua São Longuinho n° 380 – Centro – Estrela da
Barra/Carneirinho CEP 38.294-000 – Telefone ( 34 ) 34571135, e-mail:
escola.159271@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2017, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Paulo José Derenusson torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 07/2017 Modalidade Carta Convite/Cotação
para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Paulo José Derenusson, localizada na Rua Itália, n° 1010 – Bairro Boa
Vista – CEP 38072-020 – Telefone (0XX 34) 3322-2010, e-mail: escola.159891@educacao.mg.gov.br ou pauloderenusson@gmail.com até o
dia 28/07/2017; às 20:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2017, ás 17:10 horas, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Professor Antônio da
Silva, localizada na Avenida São Luís n° 195, distrito de São Sebastião
do Pontal CEP 38.292-000 – Telefone (0XX34) 3455-1154, Carneirinho
- MG e-mail: escola.159301@educacao.mg.gov.br até o dia 13/07/2017,
às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Tapira de Ensino Médio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03
de agosto e 2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Cotação de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Profª Cecilia Maria de Rezende Neves,
localizada na Rua Francisco Rosa Pires nº 93 – Tapira – CEP 38185-000 –
Telefone (34) 36331187, e-mail: escola.310166@educacao.mg.gov.br, até
o dia 02/8/2017, às 13horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Fidelis Reis realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2017 das 08:00 às 17:00 ,
na EE Fidelis Reis localizada na Rua Santa Vitória, n° 380 – bairro Boa
Vista-, Município de Uberaba– MG - CEP -38.070-060 Telefone (34)
3322-4140, e-mail: escolaestadualfidelisreis@yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cel. José Adolfo de Aguiar realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2017 das
07:00 às 18:00, na E.E. Coronel José Adolfo de Aguiar, localizada na Rua
Carlos Barbosa, n° 36, bairro Santa Luzia, Município de Araxá – MG CEP 38.183-006 Telefone 34 3661.1206, e-mail: escola.158186@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Coronel Oscar De Castro realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 03/08/2017, às
18h30min, na sede da E.E.Cel. Oscar de Castro, localizada na Praça Maria
Jorge Miziara, 365, PIRAJUBA-MG - CEP- 38.210-000 – Telefone (034)
3426-1077, e-mail: escola.311855@educacao.mg.gov.br; Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na sede da Escola descrita
acima e na página da Internet www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Coronel Oscar De Castro realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 03/08/2017, às
18h30min, na sede da E.E.Cel. Oscar de Castro, localizada na Praça Maria
Jorge Miziara, 365, PIRAJUBA-MG - CEP- 38.210-000 – Telefone (034)
3426-1077, e-mail: escola.311855@educacao.mg.gov.br; Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na sede da Escola descrita
acima e na página da Internet www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Doutor Eduardo Montandon realiza Chamada Pública nº
-002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2017das 07:00 às 18:00 hs, na E.E. Doutor Eduardo Montandon, localizada na
Avenida Vereador João Sena, n° 473- centro, Município de Araxá – MG
– CEP:38183-042 Telefone 34-3661-4639, e-mail: eduardomontandon@
bol.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Horizonta Lemos realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2017 das 07:00 às 17:00,
na E.E Horizonta Lemos , localizada na Av. Nossa Senhora de Lourdes n°
622– CEP 38037-370 Telefone (034) 3314-5031, e-mail: escola.160148@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maestro Josino de Oliveira realiza Chamada Pública nº
0002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2017 das
08:00h às 09:00h , na EE Maestro Josino de Oliveira, localizada na RUA
João Pinheiro N° 977 –Princesa Isabel, Município de FRUTAL– MG CEP 38200-00 Telefone (34)34218685, e-mail: escola.158879@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maestro Josino de Oliveira realiza Chamada Pública nº
0003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2017 das
08:00h às 09:00h , na EE Maestro Josino de Oliveira, localizada na RUA
João Pinheiro N° 977 –Princesa Isabel, Município de FRUTAL– MG CEP 38200-00 Telefone (34)34218685, e-mail: escola.158879@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marechal Hermes realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei
Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2017 das 8:00 às 17:00
h, na E.E Marechal Hermes, localizada na Rua São Longuinho, n° 380 –
Estrela da Barra - Centro, Município de Carneirinho – MG - CEP 38294000 Telefone (34)3457-1135, e-mail: escola.159271@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2017 das
07:00 às 17:00 h, na E.E Bom Sucesso, localizada na Rua Antonio das
Graças Oliveira, n° 1050 – Centro, Município de Carneirinho – MG - CEP
38.290-000 Telefone (34) 3454-1094, e-mail: escola.159255@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual de Tapira e Ensino Médio realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03 de agosto de 2017, das07 horas às 13 horas, na EE Profª Cecília
Maria de Rezende Neves, localizada na Rua Francisco Rosa Pires, n° 93,
Município de Tapira – MG - CEP 38.185-000, Telefone (34) 3633- 1187,
e-mail: escola.310166@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa José Teodoro de Andrade realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei
Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2016 das07:00 às
18:00, na EE Felício de Paiva, localizada na Rua Miguel Veríssimo, n°
1.006, Município de Uberaba – MG – CEP 38036-010 – Telefone (034)
3314-2824, e-mail: eefeliciodepaiva@gmail. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página, na
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lia Salgado realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03 de Agosto 2017 das 14h às
18h, na EE LIA SALGADO, localizada na rua Francisco Verçosa, 140
– Vila Silvéria, Município de Araxá - MG - CEP 38.183.354 Telefone 34
3662 2869 e-mail: escola.158259@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
60 cm -12 985294 - 1
S.R.E. Sete Lagoas
Extrato de Edital para Obras
A Caixa Escolar Professor Paulo Campos Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2017, às
08:30 horas, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade Tomada de
Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Paulo
Campos Guimarães, localizada na Rua Geraldo Gonçalves da Silva, nº
77 – Bairro Cruz das Almas – Pompéu/MG – CEP: 35640-000 – Telefones: (37) 3523-1834 e (37) 3523-2133, e-mail: escola.231762@educacao.
mg.gov.br, até o dia 03/08/2017, às 18:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/07/2017, às 17 horas, Processo
licitatório nº 05/2017, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Zico Paiva,
localizada na Rua Apucarana n° 68 – Aeroporto – CEP 35701-304 – Telefone (031) 3773-7014, e-mail: escola.218944@educacao.mg.gov.br até o
dia 19/07/2017 às 21h.
5 cm -12 985298 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Paraisense torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2017, às 14 horas, Processo licitatório nº 03 /2017, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E.Paraisense, localizada na Av.
Monsenhor Mancini n° 519 – Vila Dalva – CEP 37.950-000 – Telefone
(0XX35) 3531-1484, e-mail: escola.137944@educacao.mg.gov.br até o
dia 07/08/2017, às 13:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de São Sebastião do Paraíso realizarão Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/08/2017, às 14 horas, na E.E. Clóvis Salgado, localizada na Avenida Monsenhor Mancini n° 435 – Bairro Irmãos Belo – CEP 37.950000 – Telefone (0XX35) 3531-1460 - e-mail: escola.137880@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa da Escolar da Escola Estadual Comendador João Alves de Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 26 de julho 2017, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 06/2017,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Comendador João Alves de Figueiredo, localizada na Rua Doutor Placidino Brigagão n°05 – Vila Mariana – CEP
37.950-000 – Telefone (35)3531-4283, e-mail: escola.137936@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 25/07/2017, no período das 07:00 às 18:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa da Escolar da Escola Estadual Comendador João Alves de Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 26 de julho 2017, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 07/2017,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Comendador João Alves de Figueiredo, localizada na Rua Doutor Placidino Brigagão n°05 – Vila Mariana – CEP
37.950-000 – Telefone (35)3531-4283, e-mail: escola.137936@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 25/07/2017, no período das 07:00 às 18:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa da Escolar da Escola Estadual Comendador João Alves de
Minas Gerais - Caderno 1
Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 26 de julho 2017, às 10:30 horas, Processo licitatório nº
08/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Comendador João Alves de Figueiredo,
localizada na Rua Doutor Placidino Brigagão n°05 – Vila Mariana – CEP
37.950-000 – Telefone (35)3531-4283, e-mail: escola.137936@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 25/07/2017, no período das 07:00 às 18:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DR. NORALDINO LIMA, realiza Chamada
Pública nº 004/2017 para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2017, às 10h, na E. E. Dr.
Antônio Carlos R.O.2.0.B.2., localizada na rua Presidente Getúlio Vargas,
nº 49 – Centro- Ibiraci – MG – CEP 37.990-000 – Telefone (035) 35441231 – email: escola.137359@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DR. NORALDINO LIMA, realiza Chamada
Pública nº 005/2017 para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2017, às 10h, na E. E. Dr.
Antônio Carlos R.O.2.0.B.2., localizada na rua Presidente Getúlio Vargas,
nº 49 – Centro- Ibiraci – MG – CEP 37.990-000 – Telefone (035) 35441231 – email: escola.137359@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Queridinha Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/07/2017 às 09:00 hs,
Processo licitatório n° 03/2017, Modalidade CONVITE para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dona Queridinha Bias Fortes, localizada na Praça Dom Assis n° 102–
Centro – Guaxupé/MG Telefone (35) 3551-1453, e-mail escola.137227@
educacao.mg.gov.br , até o dia 21/07/2017 até as 17:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Paula Frassinetti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 de Julho de 2017, às 14h30min,
Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paula Frassinetti, localizada na Avenida Alferes Manoel Caetano do Nascimento n°
555 – Vila Helena – CEP 37.950-000 – Telefone (0XX35) 3531-3945,
e-mail: escola.137928@educacao.mg.gov.br até o dia 21/07/2017, às
18hs.
21 cm -12 985260 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 21/06/2017,
quarta-feira, página 51 torna-se CANCELADA por motivo de erro no edital para Chamada Pública nº 002/2017 da EE José Teotônio de Castro,
município de Lagoa da Prata.
1 cm -12 985265 - 1
Extrato do Contrato nº 9144608 de Prestação de Serviços, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
03.851.189/0001-14 – HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LTDAEPP, Pregão Eletrônico nº 01/2017. Objeto: prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de persianas com todos os materiais iclusos, na sede da SRE.Valor total: R$ 18.900,00.Signatários: pela contratada
ANTOUN EL MOALLEM, pela contratante ANDRÉA SILVA ADÃO
REIS. Pouso Alegre, 12 de julho de 2017.
PMMG - BOPE x Conceito A Administração e Serviços Ltda. Contrato 15937/2016; 4º Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência e reajuste de valor. Novo valor: R$: 58.756,92. Nova vigência: 10/07/2017
a 09/07/2018.
2 cm -12 985120 - 1
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 – Contratada: Cimcorp
Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática Ltda., CNPJ
04.352.711/0001-86 – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9055016/2016 –
Objeto: Aumento de 2,5843% sobre o valor atual do contrato com retroação ao dia 25 de maio de 2017. – Valor anual atual: R$ 1.301.009,62.
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA – UFV. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por
objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos
cursos da UFV, em qualquer de seus campus, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de vigência será
de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
11/07/2017. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral
e pela UFV, Carlos Roberto Rodrigues, Responsável pelas Atividades
dos Serviços de Estágios da Pró-Reitora de Extensão e Cultura.
3 cm -12 984966 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1441003.00078/2017.
Aquisição de mobiliário. Publicação em 12/07/2017, pág.: 38, quarta
coluna. Onde se lê: “21/07/2017”, leia-se “24/07/2017”. Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
1 cm -12 985361 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Município de Coronel Murta/MG.
Convênio 13/2017; Objeto: cooperação mútua ente os convenentes;
aperfeiçoar o policiamento ostensivo de meio ambiente, a preservação
do meio ambiente e da ordem pública no município de Coronel Murta/
MG. Vigência: 13/07/17 a 13/07/21.
1 cm -12 985021 - 1
PMMG - Btl RpAer – RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO - Pregão eletrônico 007/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro do ramo aeronáutico (R.E.T.A. e CASCO)
para as aeronaves operadas pelo COMAVE. Nova data de abertura da
sessão: 18/07/2017, às 09h30min. Sítio: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -12 984882 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT e Prefeitura de Japaraiba/MG; Convênio nº 73/2017; objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de
mananciais no município de Japaraiba/MG. Vigência: 01/07/2017 a
31/12/2017. valor: R$ 9.600,00
1 cm -12 985008 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Município de Ponto dos Volantes/
MG. Convênio 10/2017; Objeto: cooperação mútua ente os convenentes; aperfeiçoar o policiamento ostensivo de meio ambiente, a preservação do meio ambiente e da ordem pública no município de Ponto dos
Volantes/MG. Vigência: 13/07/17 a 13/03/21.
1 cm -12 985020 - 1
O MAJOR PM ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO
DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público que instaura o PAP 12/2017, em desfavor da empresa CTIS TECNOLOGIA
SA, por descumprimento parcial das obrigações assumidas no contrato
9139064/2017, vez que atrasou a entrega de equipamentos e quando
procedeu à entrega, o fez em desconformidade com as obrigações do
edital.
2 cm -12 985011 - 1
PMMG – 9º BPM X Banco do Brasil S/A. Concessão de uso de espaço
físico nº 01/2017. Objeto: Autorização para uso de espaço físico do
caixa eletrônico do Banco do Brasil S/A no interior do 9º BPM. Vigência: 11/07/2017 à 11/07/2018.
1 cm -12 984818 - 1
PMMG – 3ª RPM x Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG – 1º
Aditivo ao convenio nº01/2016. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Jaboticatubas/MG . Vigência: 31/05/2017 a 31/05/2018.
1 cm -12 984986 - 1
1 cm -12 984963 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 628.5/2016. PARTES: PMMG e o Município de Manhuaçu/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de Manhuaçu/MG. VALOR: R$ 691.200,00 (seiscentos e noventa e
um mil e duzentos reais), sendo repassada pelo Município à PMMG
a parcela de R$576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais) e
executados pela PMMG, a título de contrapartida em serviços o valor
de R$115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA:
31/12/2021. ASSINATURA: 01/07/2017.
3 cm -12 985005 - 1
PMMG -7º BPM x Prefeitura de Cedro de Abaeté /MG. Convênio
17/2017, firmado em 01 de dezembro de 2017, Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/07/20107 a 31/12/2020, Valor:
R$124080,00
1 cm -12 984830 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Município de Itaobim/MG. Convênio 09/2017; Objeto: cooperação mútua ente os convenentes; aperfeiçoar o policiamento ostensivo de meio ambiente, a preservação do meio
ambiente e da ordem pública no município de Itaobim/MG. Vigência:
13/07/17 a 13/03/21.
1 cm -12 985019 - 1
PMMG – 14º BPM x Souza e Brandão Ltda; Contrato 9073344/2016.
2º Termo Aditivo. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços praticados no contrato com base no IPCA e prorrogação da vigência para até
12/07/2018.
Valor: R$ 70.113,60.
1 cm -12 985009 - 1
PMMG - 53º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Manutenção Predial para Manutenção e Pintura de
todo o Prédio do 53ºBPM, Seção de Transportes, Academia de Musculação e Seção de Inteligência , Conforme edital; Propostas: Envio
ao Portal de Compras/MG, entre as 9:00h de 24/07/2017 até as 8:59h
de 26/07/2017; O pregão ocorrerá às 9:00h de 26/07/2017; www.compras.mg.gov.br
2 cm -12 985001 - 1
PMMG – 14 Cia PM Ind MAT X Prefeitura Municipal de Curvelo X
ARPA Associação Regional de Proteção Ambiental. Termo de Fomenta
nº 039/2017 Objeto: Transferência de recursos financeiros para execução do Programa de Educação Ambiental com metodologia da PMMG.
Vigência 06/02/2017 a 05/02/2018.
1 cm -12 985004 - 1
1 cm -12 984872 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Frei Inocencio. Cessão de
uso nº 007/17. Objeto: Cessão de uso de imóvel para funcionamento do
Pelotao de Frei Inocencio. Vigência: 10/07/17 a 10/07/21.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Frei Inocencio. Convênio nº 043/17.
Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo.
Vigência: 01/07/17 a 02/01/21.
2 cm -12 984910 - 1
PMMG - Btl RpAer – ADIAMENTO - Pregão Eletrônico 08/2017 –
Processo 1371280 11/2017 - Locação de 135 (cento e trinta e cinco)
horas em equipamento Simulador de Voo, Nível Mínimo Flight Training Device Level 7 (Ftd 7), Do Helicóptero As-50 B2 (Esquilo). A
abertura da sessão de pregão terá início no dia 17 de julho de 2017,
às 09h30min.
2 cm -12 984993 - 1
PMMG - 3º BPM X MARLUS MENDES BATISTA – ME - 6º Termo
Aditivo ao Contrato nº 17466/2014 Portal de Compras/MG. Objeto:
Alterar a cláusula Décima Primeira – da Vigência, em razão do fim da
vigência do contrato que passará a vigorar do dia 14 de julho de 2017
até 15 de julho de 2018, podendo ser prorrogado nos termos do inciso
II do art. 57 da Lei federal nº 8.666/93.
2 cm -12 984898 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CTS – Aviso de Licitação – Pregão Eletronico n° 1401861 012/2017
- CTS. O ordenador de Despesas do CTS, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de consumo de TIC para
o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min de
25/07/2017, Portal de Compras do Estado. A integra do edital e outras
informações poderão ser obtidas no setor de licitações do CTS, à Av.
Amazonas, 3155, Bairro Barroca, BH/MG, através dos telefones (31)
33793639 e o edital no site www.compras.mg.gov.br. BH 12/07/2017.
Eduardo Cota Ramos, Maj BM.
– 1ª CIA IND – Resumo de contrato 14/2017 – Pregão eletrônico nº
1401915000012/17. Partes: CBMMG x Daytona Comércio Representações Ltda Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva em veículos de duas ou três rodas da fração BM de Poços
de Caldas, de forma parcelada, com previsão de fornecimento de peças
e acessórios genuínos ou originais – Valor global: R$ 2.000 (dois mil
reais). Dotação orçamentária 1401.6.182.80.4473.1.3390.39.18.0.53.1
e 1401.6.182.80.4473.1.3390.39.18.0.27.1. Foro: BH, Poços de Caldas.
Vigência: 12julho2017 a 11julho2018. Signatários.: Major BM Edirlei
Viana da Silva, Manoel Julio Macedo.
– 1ª CIA IND – Resumo de contrato 15/2017 – Pregão eletrônico nº
1401915000012/17. Partes: CBMMG x Auto Socorro Pitondo. Objeto:
Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
da frota orgânica de veículos Leves e Pesados da fração BM de Guaxupé, de forma parcelada, com previsão de fornecimento de peças e
acessórios genuínos ou originais – Valor global: R$ 2.000,00 (dois mil
reais) viatura leve e R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais) viatura pesada.
Dotação orçamentária 1401.6.182.80.4473.1.3390.39.18.0.53.1 e 1401.
6.182.80.4473.1.3390.39.18.0.27.1. Foro: BH, Poços de Caldas. Vigência: 12julho2017 a 11julho2018. Signatários.: Major BM Edirlei Viana
da Silva, Carlos Eduardo Pitondo
7 cm -12 984900 - 1