TJMG 07/07/2017 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo
REIS com sede RUA PRINCIPAL, 192 - PENHA DO CASSIANO
FONE: 3215-1110 CEP: 35107-000 e-mail: escola.43516@educacao.
mg.gov.br. até o dia 17/07/2017, às 13:00 hs.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA ISIDORO DE FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 12/2017,
Modalidade convite para aquisição de Pão com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PROFESSORA JOSEFINA CARMÉLIA REIS com sede
RUA PRINCIPAL, 192 - PENHA DO CASSIANO FONE: 3215-1110
CEP: 35107-000 e-mail escola.43516@educacao.mg.gov.br. até o dia
17/07/2017, às 13 hs.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA ISIDORO DE FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2017, às 14:00horas, Processo licitatório nº 13/2017,
Modalidade convite para aquisição de Leite com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PROFESSORA JOSEFINA CARMÉLIA REIS com sede
RUA PRINCIPAL, 192 - PENHA DO CASSIANO FONE: 3215-1110
CEP: 35107-000 e-mail: escola.43516@educacao.mg.gov.br. até o dia
17/07/2017, às 13 horas.
A Caixa Escolar UES PREFEITO JOSÉ ROMERO DUQUE realiza
Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2017, às
18:00 horas, na E. E. CESEC PREFEITO JOSÉ ROMERO DUQUE
localizada à Rua Manoel Amâncio Pereira, nº 171, bairro Centro,
cidade Mantena - MG – CEP 35.290-000, telefone (33) 3241-2140,email: escola.44253@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar UES PREFEITO JOSÉ ROMERO DUQUE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/08/2017, às 18 horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE. E. CESEC PREFEITO JOSÉ ROMERO
DUQUE localizada à Rua Manoel Amâncio Pereira, nº 171, Bairro
Centro Mantena - MG – CEP 35.290-000 telefone (33)3241-2140,email: escola.44253@educacao.mg.gov.braté o dia 01/08/2017, às 18:00
horas.
A Caixa Escolar Maria Geralda Ferreira realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2017, às 10:00 horas na E.E.
Joaquim Eleto, localizada à Rua João Rosa, n°93, Centro Virgolândia
CEP 39715-000, telefone (33)3295-1226, e-mail: escola.45837@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2017 as 08:00
horas, processo licitatório nº 03/2017, modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital até dia 14/07/2017, às
12:00 horas na E. E Terezinha Pinto Fernandes Maia, localizada na
Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata, MG, CEP 35.138-000, Telefone (33) 32361202, e-mail: escola.41963@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2017 as 08:00
horas, processo licitatório nº 04/2017, modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital até dia 14/07/2017, às
12:00 horas na E. E Terezinha Pinto Fernandes Maia, localizada na
Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata, MG, CEP 35.138-000, Telefone (33) 32361202, e-mail: escola.41963@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra realiza Chamada Pública nº
03/2017 - VINCULADO Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2017, às 08:00 horas
na E. E Terezinha Pinto Fernandes Maia, localizada na Praça Paulo VI,
125, Centro, Alpercata, MG, CEP 35.138-000, Telefone (33) 32361202,
e-mail: escola.41963@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSÉ DA COSTA NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2017, às 09
horas, Processo Licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E
do Povoado de Vargem Grande, localizada À Rua Magalhães Pinto nº
220, Bairro Vargem Grande, Cidade São João do Manteninha MG, CEP
35.277.000, Telefone (33) 3242-2034, e-mail: escola.44334@educacao.mg.gov.br. Até o dia 17/07/2017, as 16hs.
A Caixa Escolar JOSÉ DA COSTA NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2017, às 09
horas, Processo Licitatório nº 12/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E
do Povoado de Vargem Grande, localizada À Rua Magalhães Pinto nº
220, Bairro Vargem Grande, Cidade São João do Manteninha MG, CEP
35.277.000, Telefone (33) 3242-2034, e-mail: escola.44334@educacao.mg.gov.br. Até o dia 17/07/2017, as 16 hs.
A CAIXA ESCOLAR TRINTA E UM DE MARÇO realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2017, às 10 horas na
EE. Alexandre Peixoto da Silva, localizada à RuaF, n° 200 - Santa Paula
- Governador Valadares - CEP: 35.054-560 telefone: (33)3277-8182
e-mail: escola.43346@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Barbosa de Souza realiza Chamada Pública
no 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2017, às 08:00 horas, na
E.E. de Linópolis, localizada à Rua Israel Pinheiro, n° 879, Bairro Linópolis, cidade Divino das Laranjeiras- MG – CEP:35265-000 – Telefone
(33) 32453024, e-mail: escola.42421@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Governador Lacerda de Aguiar realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2017 às 8h30min na
E.E. Governador Lacerda de Aguiar, localizada à Av. Getúlio Vargas,
nº 656, Centro - Itabirinha CEP 35280-000, telefone (33) 3247-1263,
e-mail: escola.43737@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Afrânio Silva realiza Chamada Pública - nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/07/2017, às 10:00 horas na EE. Abílio Rodrigues Patto, localizada à Rua Ituiutaba, n° 750 - Esperança
– 35.059-260- Governador Valadares-MG. Tel.(33)3276-3499, 32761131, E-mail: escola.43001@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Wantuil Lopes, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/07/2017, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos da fonte PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede daE.E José Teixeira Franco, localizada à Rua Principal s/n no distrito de Expedicionário Alício, Aimorés MG CEP 35204-000, telefone
(33) 3268 4168,e-mail: escola.41858@educacao.mg.gov.braté o dia
12/07/2017, às 18 horas.
A Caixa Escolar Wantuil Lopesrealiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/08/2017, às 10:30 horas, na E.E José
Teixeira Franco, localizada à Rua Principal, s/n, no distrito de Expedicionário Alício, no município de Aimorés , MG – CEP 35204-000,
telefone(33) 3268 4168,e-mail: escola.41858@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar AGUINORCI ANGÉLICA DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2017, às
13:00 horas, no Centro Interescolar DR. Raimundo Soares de Albergaria Filho, localizada à Praça Júlio Soares, s/n, Bairro Ilha dos Araújos, Governador Valadares, MG – CEP 35.020-310, telefone (33)32752070,e-mail:escola.43435@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prof. Lineu de Almeida Calhau torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/07/2017,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº09/2017, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares,
nº 612, Centro – Aimorés-MG - CEP35200-000, telefone (33) 32671117, e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br até 18/07/2017, às
9:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR BAIXA DO QUIABO realiza Chamada Pública
Nº 02/2017,TC 838229/2017 e Nº 03/2017 TC 855816/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e projeto de venda até o dia 17/07/2017, às 8:30 na escola Estadual
Presidente Tancredo Neves localizada á Rua Washington Luiz 2627,
Santa Rita, Governador Valadares, Minas Gerais, CEP:35040-560,
telefone (33) 32772130, email: escola.43397@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Crispim de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2017, às 08:00
horas, Processo Licitatório no 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE.E.
Professor José Jório, localizada à Rua Sebastião Calixto Barbosa, nº
s/n, bairro centro, São João do Manteninha MG – CEP35.277-000,
telefone(33) 3242-1145,e-mail: escola.44555@educacao.mg.gov.braté
o dia 17/07/2017, às 08horas.
A Caixa Escolar José Crispim de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2017, às 08:30
horas, Processo Licitatório no 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE.E.
Professor José Jório, localizada à Rua Sebastião Calixto Barbosa, nº
s/n, bairro centro, São João do Manteninha MG – CEP35.277-000,
telefone(33) 3242-1145,e-mail: escola.44555@educacao.mg.gov.braté
o dia 17/07/2017, às 08horas.
A CAIXA ESCOLAR SIMEÃO MANHÃES PINTO realiza Chamada
Pública no 03/2017 chamada para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2017, às
09:00 horas na E. E Floriano Witt, localizada na Fazenda Floriano Witt,
Resplendor, MG, CEP 35.230-000, Telefone (033) 999402121, e-mail:
escola.44008@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SIMEÃO MANHÃES PINTO realiza Chamada
Pública no 04/2017 chamada para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2017, às
09:00 horas na E. E Floriano Witt, localizada na Fazenda Floriano Witt,
Resplendor, MG, CEP 35.230-000, Telefone (033) 999402121, e-mail:
escola.44008@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Primeiro de Junho realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2017, às 17:00 horas na E.E. Primeiro
de Junho, localizada à Fazenda Califórnia, n° s/n, Sede-Tumiritinga
- CEP35125-000, telefone (33)3235-1763, e-mail: escola.246379@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Quintino Bocaiúva realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2017 às 08 horas, na
EE Quintino Bocaiúva, localizada na Rua Francisco de Paula Freitas,
n° 300 – Jardim Pérola/Governador Valadares/MG – CEP 35051-220 –
Telefone (33) 3221-7050, e-mail: escola.43273@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar CESEC DE ITABIRINHArealiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2017, às 15:00 horas, na
E.E Cesec de Itabirinha, localizada à Rua Felisberto da Costa, nº 762,
bairro Centro, Itabirinha, MG – CEP 35280-000, telefone (33)32471962,email: escola.351423@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CESEC DE ITABIRINHA realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2017, às 15:30 horas, na
E.E Cesec de Itabirinha, localizada à Rua Felisberto da Costa, nº 762,
bairro Centro, Itabirinha, MG – CEP 35280-000, telefone(33)32471962,email: escola.351423@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
90 cm -06 983016 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e a SOCIEDADE UNIFICADA DE EDUCAÇÃO DE EXTREMA - UNIEX, mantenedora da FACULDADE DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA - FAEX. Objeto:
O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública
a estudantes matriculados e frequentes nos cursos da FAEX, em qualquer de seus campus, de acordo com suas disponibilidades e vagas de
estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses
a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 20/06/2017. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves
Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pela UNIEX, Terezinha
Aparecida Monteiro Onisto, Presidente.
3 cm -06 982616 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 26/2017. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017-26/2017.
2 - OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção corretiva e assistência técnica com reposição
de peças, conforme descrições contidas no anexo I, Termo de Referência, do edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 10/07/2017 ao dia 20/07/2017 até as 09h00min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 20/07/2017 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro – Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone/Fax: (31) 3218.0897 ou 3218.0898 e 3218-0772.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2017.Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas.
7 cm -06 983033 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 7ª Cia PM Ind/2ª RPM
Termo de Cessão de Uso de Imóvel destinado a Sede do 6º Pelotão da
7ª Cia PM Ind em Itaguara, situado à Rua XV de Novembro, nº 850,
Bairro José Lara, no Município de Itaguara/MG. Partes: PMMG X Prefeitura Mun. de Itaguara. Vigência: 02/01/2017 à 02/01/2018.
Termo de Cessão de Uso de Imóvel destinado a Sede do 2º Pelotão da
7ª Cia PM Ind em São Joaquim de Bicas, situado à Avenida Rui Barbosa, nº 130, Bairro Tereza Cristina, no Município de São Joaquim de
Bicas/MG. Partes: PMMG X Prefeitura Mun. de São Joaquim de Bicas.
Vigência: 01/01/2017 à 01/01/2018.
3 cm -06 982982 - 1
PMMG – CTInt x SS Color Print - Contrato 9058996/2016. Objeto:
prorrogação da vigência contratual, sem correção de valores permanecendo ratificadas demais cláusulas do contrato. Vigência: 24/06/2017
a 23/06/2018.
1 cm -06 982752 - 1
PMMG – CAA-4. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição, instalação e
manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 14:00
horas de 10/07/2017 até 08:14 horas de 20/07/2017. Pregão no site
www.compras.mg.gov.br
1 cm -06 982482 - 1
PMMG - CAP – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2017 - Centro
de Administração de Pessoal X FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ: 02.514.575/0001-58.
Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente previsto no Contrato N° 04/2017-CAP. Valor: R$ 6.725,00 (Seis
mil, setecentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 25/05/2017.
2 cm -06 982706 - 1
PMMG – 45º BPM. ACERTO DE ESCRITA: No caderno 01 do Diário
Nº 121, do dia 30/06/2017, página 90, onde se lê: ato nº 02/16 – 45º
BPM, será ATO nº 02/2017 (45º BPM) – do Ordenador de Despesas.
1 cm -06 982512 - 1
O Major PM Darley Wilson Dias, Ordenador de Despesas do CTS/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o Despacho de Decisão 17/2017, proferido nos autos do PAP 02/2017, que reconheceu descumprimento total das obrigações assumidas por COTEP, referente a
nota de empenho 247/2016, praticados pela empresa INFORCHIP7
COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ 12.985.786/0001-22, motivo pelo
qual foi punida com a penalidade de advertência e multa moratória.
O Major PM Darley Wilson Dias, Ordenador de Despesas do CTS/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o Despacho de
Decisão 18/2017, proferido nos autos do PAP 05/2017, que reconheceu a prática de ilícitos contratuais constantes de atraso na entrega dos
equipamentos adquiridos pela PMMG, praticados pela empresa CONDUFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIDADE
LTDA EPP - CNPJ 05.999.532/0001-06, durante a vigência do contrato 9085397/2016, motivo pelo qual foi punida com a penalidade de
advertência.
O Major PM Darley Wilson Dias, Ordenador de Despesas do CTS/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o Despacho de Decisão 19/2017, proferido nos autos do PAP 06/2017, que reconheceu a
prática de ilícitos contratuais constantes de atraso na entrega dos equipamentos adquiridos pela PMMG, praticados pela empresa UNIBRINK
COMÉRCIO E SERVIÇOS ME - CNPJ 10.864.818/0001-06, durante a
vigência do contrato 9085664/2016, motivo pelo qual foi punida com a
penalidade de advertência.
6 cm -06 982630 - 1
PMMG-25º BPM. Pregão Eletrônico nº 27/2.017. Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de bebedouro refrigerado e de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com serviço de instalação. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h00min de 07/07/17 até
às 08h59min de 19/07/2017. A íntegra do Edital pode ser acessada pelo
endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -06 982637 - 1
PMMG – 26º BPM X Persio Alysson Ferreira Silva 81284020649 ME.
Cotep Processo de Compra 1253152 26 2017. Contrato nº 11/2017 Objeto: fornecimento de capacetes para motociclistas do 26º BPM Itabira/MG. Valor: R$ 1.360,00.
1 cm -06 982520 - 1
PMMG/26º BPM X Posto Paula & Gomes Ltda – Contrato 01/2017; 2º
Aditivo – Objeto: Redução de valor do combustível (diesel tipo s10) de
R$ 3,12 para R$ 3,05 e (diesel tipo comum) de R$ 3,03 para R$ 2,96.
1 cm -06 982521 - 1
PMMG - Btl RpAer – RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO - Pregão eletrônico 007/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro do ramo aeronáutico (R.E.T.A. e CASCO)
para as aeronaves operadas pelo COMAVE. Nova data de abertura
da sessão: 13/07/2017, às 09h30min. Sítio: www.compras.mg.gov.br.
PMMG - Btl RpAer - Pregão Eletrônico 08/2017 – Processo 1371280
11/2017 - Locação de 135 (cento e trinta e cinco) horas em equipamento Simulador de Voo, Nível Mínimo Flight Training Device Level
7 (Ftd 7), Do Helicóptero As-50 B2 (Esquilo). A abertura da sessão de
pregão terá início no dia 14 de julho de 2017, às 09h30min.
3 cm -06 983014 - 1
PMMG – CTS – Publicação do contrato – Planejamento nº 444/2017;
Contrato nº 9143992/2017, celebrado com a empresa MP INFORMÁTICA LTDA; valor R$ 179.751,75.
Objeto: Aquisição de peças para manutenção de computadores.
1 cm -06 982524 - 1
PMMG-CAE - Tomada de Preços 03/2017 - Maior oferta para concessão de uso de espaço público a título oneroso, para instalação de
máquinas de conveniência na APM. A sessão de abertura da Tomada de
Preços 03/2017 ocorrerá no dia 25/07/17, às 13h, no Auditório Buritis,
prédio principal da APM, localizada à Rua Diábase, 320, Prado, Belo
Horizonte/MG.
2 cm -06 982667 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PMMG – 6ªRPM/16ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de São bento
Abade/MG – Convênio 16/2017. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua data de publicação até 30/06/2021. Valor total: R$
86.400,00.
1 cm -06 982973 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM – RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 07/07/2017.
Município
Interessado
Scan Centro de Tomografia
Digital Ltda
Clinicenter Ltda – EPP
Núcleo Urológico de Betim
Ltda – EPP
Laboratório Tafuri de Patologia
Belo Horizonte Ltda – EPP
Nefron Serviços Médicos de
Nefrologia Ltda
Reabilitar Núcleo de Fisioterapia Eireli
VJV Diagnóstico Volumétrico
por Imagem Ltda – ME
Categoria
Diagnóstico por
Imagem
Clínica Médica
Clínica Médica
Laboratório
Clínico
Clínica Médica
Serviço de Apoio
Diagnóstico
Diagnóstico por
Imagem
8ª RPM – Governador Valadares
O Cel. PM Ducler Costa Júnior, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 8ª RPM. Data:07/07/2017.
Interessado
Categoria
Tomografia Computadorizada Diagnóstico por
Município
Corpore Sano Ltda
Imagem
l í n i c a
Centro Odontológico Vila Isa C
Odontológica
Fonoaudio Atendimento e
Assessoria em Fonoaudiologia Clínica Médica
Governandes Ltda - ME
Valadares
Centro Odontológico Reis Fer- C l í n i c a
nandes Ltda - ME
Odontológica
Laboratório Nunes Dornelas L a b o r a t ó r i o
Guanhães
Ltda - ME
Clínico
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
O Tem. Cel. PM Alisson William da Silva, Cmte do 54º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 54º BPM. Data:07/07/2017.
Município
Interessado
Categoria
Instituto Médico de Orto- Serviço de Apoio
pedia e Traumatologia Ltda Diagnóstico
- ME
Ituiutaba
Centro de Diagnóstico Por Diagnóstico por
Imagem Ltda - EPP
Imagem
Bio - Rim EPP
Clínica Médica
9ª RPM – Uberlândia
O Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.2 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM. Data:07/07/2017.
Município
Interessado
Categoria
Complexo Hospitalar Uber- Hospital TANS
Uberlândia
lândia S.A
12ª RPM – 21ª Cia PM Ind. – Ponte Nova
O Major PM Luiz Faustino Marinho Júnior, Cmte da 21ª Cia PM Ind.
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a
relação do prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 21ª Cia PM Ind.
Data:07/07/2017.
Município
Interessado
Categoria
Irmandade do Hospital de Hospital Regional
Ponte Nova
Nossa Senhora das Dores
19ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
O Cel. PM Charles Generoso Baracho, Cmte do 25º BPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação do prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 25º BPM. Data:07/07/2017.
Município
Interessado
Categoria
Diag Med Centro
Diagnóstico por
Sete Lagoas
de Diagnóstico em
Imagem
Medicina ltda - EPP
20 cm -06 983009 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CG– Rescisão do Cv. nº 016/2016 celebrado entre o CBMMG e o
Pref. de Araguari, considerando notificação da secretária Municipal de
Administração, através do ofício nº 0615/17 - SMA, em conformidade
com o previsto na Cláusula 11ª do Cv. nº 016/2016, findando a sua
vigência na data da publicação deste extrato. Bh, 06/07/2017. Claudio
Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral e Marcos Coelho de Carvalho,
Pref. de Araguari/MG.
– 4º BBM– Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X
Verona Serviços Gerais e Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ
71.370.175/0001-39. Espécie: Aditamento ao Contrato nº 3400/2014.
Objeto: Prestação de serviço de conservação, limpeza e higienização das dependências do 3º COB. Clausula Primeira: Alterar a Cláusula 16º: Prorrogando por mais doze meses a vigência do contrato. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora, 07jul2017.
Signatários: Tenente Coronel BM Emerson Ramalho dos Santos e
Marco Barezzi.
– 4º CIA IND– Extrato do termo de rescisão do Convênio nº 4003/2015
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar e a Prefeitura Municipal de Presidente
Olegário (Projeto Social Bombeiro Mirim). Objeto: Rescindir unilateralmente em consonância com a Cláusula Nona – Da Denúncia e Rescisão do termo de convênio. Assinatura: 03/07/2017. Signatário: João
Carlos Castilho (Prefeito Municipal) e Ricardo Marisguia Mendes,
Major BM Comandante da 4ª Cia Ind de Bombeiros Militar.
– 4º CIA IND– Extrato do termo de rescisão do Convênio nº 6199/2016
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar e a Prefeitura Municipal de Patos de
Minas (SAMU). Objeto: Rescindir unilateralmente em consonância
com a Cláusula Décima Oitava – Da Denúncia E Rescisão do termo
de convênio. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: José Eustáquio Rodrigues Alves (Prefeito Municipal de Patos de Minas) e Cláudio Roberto
de Souza, Coronel BM (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros
Militar).
7 cm -06 982960 - 1