TJMG 07/07/2017 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital TP nº
009/16 - Processo nº 00070277-2301-2016 - HOMOLOGAÇÃO – O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para o Apoio aos serviços de Supervisão de obras rodoviárias, no trecho Contorno de Itapecerica, Segmento 1 (da estaca 0 à estaca 177), extensão 3,54 km na
Rodovia MG/164., adjudicando o objeto licitado à sociedade STRATA
ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 38.743.357/0001-32, com o preço
global de R$ 787.268,45 (setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e
sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), referente à abril de
2.016.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
009/17 - Processo nº 28506-2301-2017 - Julgamento de Recurso. O
Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o
relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve: negar provimento aos recursos interpostos
por Abril Construções e Serviços Ltda e Cadros Engenharia e Construções Ltda., mantendo-as inabilitadas no presente procedimento licitatório. Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que a reunião
de abertura das propostas de preços referentes à licitação em epígrafe,
será realizada no dia 12/07/17 às 09:30h, à Av. dos Andradas, 1.120, 10º
andar - sala 1003, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
022/16 - Processo nº 67431-2301-2016 - Julgamento de Recurso. RETIFICAÇÃO. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação retifica a publicação referente ao edital em epígrafe, procedida no “Minas
Gerais” do dia 05/07/2017, pág. 35, na parte concernente à convocação
da reunião, que passa a ter o seguinte teor: o Presidente da Comissão
torna público que a reunião de abertura das propostas técnicas referente
à licitação em epigrafe, será realizada no dia 11/07/2017, ás 14:30h, à
Av. dos Andradas, 1.120/10º andar, sala 1.003, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONSTRUTORA
MARINS LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 27/06/2017 ao
Contrato: PRC-22.032/13. Implantação e pavimentação, na ligação
CJC/080 (Bairro São Luiz) à CJC/350 (Bairro Alto Alegre) – Acesso a
Danone em Jacutiga/MG, com 3,11 km de extensão incluindo a construção da Ponte sobre o Rio Mogi Guaçu (estaca 19) nas dimensões
37,50m x 6,00m. Processo: 9.603/13-1.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: KM CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Instrumento: Ordem de
Reinício em 03/07/2017 ao Contrato: PRC-22.016/13. Restauração e
aumento da capacidade, melhoramento e pavimentação e construção
das obras de arte especiais nos trechos Araguari (Entrº BR/050) – Entrº
BR/365 e Contorno Sul de Uberlândia. Processo:160.940/12-3.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: PLANEX
S/A – CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO.
Instrumento: Ordem de Reinício em 03/07/2017 ao Contrato: PRC24.009/13. Serviços de apoio à supervisão das obras rodoviárias no trecho Luz – Esteios – Lagoa da Prata e OAE. Processo: 59.520/13-0.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONTEK ENGENHARIA S/A. Instrumento: Ordem de Paralisação em
21/06/2017 ao Contrato: PRC-22.003/16. Melhoramento e pavimentação do trecho Carmo do Paranaíba (Entrº BR/354) – Distrito de Quintinos. Processo:172.446/14-0.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em
21/06/2017 ao Contrato: PRC- 24.010/13. Serviços de apoio à supervisão das obras rodoviárias do Núcleo e dos trechos Anel Viário de Sete
Lagoas (AV. Norte/Sul – MG/424) e OAE, Papagaios – Entrº BR/352
(Pitangui) e OAE e Baldim – Sanatana do Riacho, constantes do Núcleo
01. Processo: 172.693/12-1.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Construtora Sagendra S/A. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-22.019/14. Objetos:
I - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se
refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída
pela de fls. 248/249, do Processo n. º 129294/14-0 (86183-2301-2014).
II – O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 180
dias consecutivos.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - Aviso de Licitação – Modalidade: Concorrência Pública nº
004/2017 – Tipo: menor preço - O Estado de Minas Gerais, por meio
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP torna público que às 10:00h do dia 11/08/2017, fará realizar, na Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves,
Edifício Minas, 7º andar (salas 06 e 07), na Rodovia Papa João Paulo
II, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, licitação para contratação de empresa prestadora de serviços na área social, para elaborar e
implementar o Projeto do Trabalho Técnico Socioambiental (final/executivo) e a elaborar e implementar o Plano de Reassentamento e Medidas Compensatórias, referentes ao empreendimento de contenção de
cheias do Município de Muriaé/MG, conforme anexos do Edital. Para
outras informações, envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br ou
tel. nº (31) 3915-8257. Belo Horizonte, 06/07/2017. Murilo de Campos
Valadares. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000119/16; Convenentes: MGI e o Município de Coqueiral, com interveniência da
SETOP; Objeto: ampliar a meta do convênio original e acrescer valor
proveniente de rendimentos financeiros, passando o convênio original a
ter o valor total de R$525.083,65; Assinatura: 06/07/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301000913/2016; Convenentes: SETOP e o Município de São Roque
de Minas; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 21/12/2018. Assinatura: 05/07/17.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CAIXA ESCOLAR SARAH SANTANA MACHADO
realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/07/2017, às 16h00, no CESEC “Afonso Arinos”, localizada na Avenida Félix Fernandes Valadares, n° 776 – Primavera I – Arinos – MG CEP 38.680-000 – Telefone (038) 3635-1763, e-mail: escola.346268@
educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ARGEMIRO ANTÔNIO DO PRADO realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da

Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2017 às 08
horas, na EE “Argemiro Antônio Do Prado”, localizada na Rua Serra
Bonita, n° 1100 – Canaã, Buritis/MG – CEP 38.660-000 – Telefone
(038) 3662-1665, e-mail: escola.108413@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ARGEMIRO ANTÔNIO DO PRADO realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2017 às
08:30 horas, na EE “Argemiro Antônio Do Prado”, localizada na Rua
Serra Bonita, n° 1100 – Bairro Canaã, Buritis/MG – CEP 38.660-000 –
Telefone (038) 3662-1665, e-mail: escola.108413@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ANÁLIA CARNEIRO DE ARAÚJO realiza Chamada
Pública nº 02/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2017às 17h00, na
EE “José Gomes Pimentel”, localizada na Rua São Domingos, n° 140 –
Centro – Buritis – MG - CEP 38.660-000 – Telefone (038) 3662-1353,
e-mail: escola.108430@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Afrânio Geraldo Martins realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/ 07/ 2017, às 10h00, na EE
Alvarenga Peixoto, localizada na Rua Natalício n° 801 – bairro Centro – cidade Natalândia – MG - CEP 38658-000 – Telefone (0XX38)
36758109, e-mail: escola.108383@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar AFRÂNIO GERALDO MARTINS realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/ 07/ 2017, às 10h00,
na EE “Alvarenga Peixoto”, localizada na Rua Natalício, n° 801 – Centro – Natalândia – MG - CEP 38.658-000 – Telefone (038) 36758109,
e-mail: escola.108383@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
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SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- A CAIXA ESCOLAR MARIA ANGÉLICA DE
LIMA realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 004/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 07/08/2017 às 09 horas, na E.E. Professora Elisa Teixeira de Carvalho, localizada na Rua Jonas Carneiro, 371 – Centro – Buritizeiro/
MG – Telefone (0XX38) 3742-1148, e-mail: . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – EDUCAÇÃO INTEGRAL- A CAIXA ESCOLARBENTO DE MELLO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de julho de 2017, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº. 002/2017 na Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual
para Educação Integral de 120 alunos. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Benedita Conceição Roquette, localizada na Rua Triângulo n°. 204 - Bairro São Francisco em Buritizeiro - MG. CEP 39.280-000, telefone (038) 3742-1170,
e-mail: escola.79707@educacao.mg.gov.br. Até as 13:00 Horas do dia
13/07/2017.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE A CAIXA ESCOLAR NOSSA SEHORA DE
FÁTIMA. A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia11/08/2017,
as 10:00 horas. Processo licitatório nº 002/2017, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios, com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
Escola Estadual João Monteiro de Morais, localizada na Rua Pirapora ,
n° 350, Bairro Princesa, Várzea da Palma/MG – CEP 39260-000 – Telefone (038) 3731-1083, e-mail: escola.82961@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 11/08/2017 ás 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- A CAIXA ESCOLAR LUIZ DE PAULA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18
/ 07 / 2017, às 08:00 horas, Processo licitatório nº. 003 / 2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne),
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Emília de Paula, localizada
na Rua Pernambuco n° 690 – Princesa I – Várzea da Palma/MG – CEP
39.260.000 – Telefone (038) 3731.4233, e-mail: escola.82970@educacao.mg.gov.br. até o dia 17 / 07 / 2017, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- ACAIXA ESCOLAR PEDRO RODRIGUES
DE MENEZES torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 14 de julho de 2016 às 14:30, Processo licitatório
nº 002/2017 modalidades convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Joaquim
de Paula Ferreira, localizada na rua Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho,
nº 1600 - Centro - Várzea da Palma/MG - CEP 39260-000 - Telefone
(38) 3731-1433, e-mail: escola. 82937@educacao.mg.gov.br até o dia
14/07/2017, às 14:00 h. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- ACAIXA ESCOLAR
PEDRO RODRIGUES DE MENEZES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de julho de 2016 às
14:00, Processo licitatório nº 001/2017modalidade convites para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Joaquim de Paula Ferreira, localizada na rua Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho, nº 1600 - Centro - Várzea da Palma/MG CEP 39260-000 - Telefone (38) 3731-1433, e-mail: escola. 82937@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/07/2017, às 13:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES MENDONÇA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 17/07/2017, ás 10h30min, Processo Licitatório
nº 006/2017, na modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis para o preparo da Merenda Escolar
com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Silvia de Alencar
Zschaber, localizada na Av. Brasil nº 1115 – Bairro São Francisco em
Buritizeiro/MG CEP 39280-000 – Telefone (038) 3742- 1122, E-mail:
escola.246140@educacao.mg.gov.br. Até o dia 17/07/2017, de 07:00
ás 10:00 horas.
17 cm -06 982988 - 1
Extrato de Edital: A Caixa Escolar CERRADO DO ROSÁRIO realiza Chamada Pública nº 02/2017 referente ao T.C. 837872/2017, referente ao Ensino Regular e a Escola de Tempo Integral, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2017, às 08h, na EE CERRADO DO ROSÁRIO, localizada na Avenida Lourenço Marques S/N
– Centro – Rosário do Rio Grande Itumirim MG CEP 37210–000 Telefone (35) 3823-3099, e-mail: escola.134139@educacao.mg.gov.br. Os

quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br ou na escola.
Termo de Compromisso nº 837872/2017.
A Caixa Escolar Antônio Carlos de Carvalho realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar referente ao Termo de Compromisso nº 855763/2017
para aquisição de merenda escolar para os alunos. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/08/2017 às 10:00 horas, na Escola Estadual Antônio Carlos de Carvalho, localizada na Praça São José n° 359 Bairro São
José - Bom Sucesso, MG – CEP 37.220-000 – Telefone (0XX35) 38411203, e-mail: escola.133728@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escola Ignácio Silva, com CNPJ nº 19.490.028/0001-82, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01 de Agosto de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017,
Modalidade Tomada de preços, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da E. E. “Duque de Caxias”, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 208, no Centro, em Dores de Campos – MG, CEP: 36213-000, e-mail: escola.133973@educacao.mg.gov.
br , telefone: (32)3353-1496, até o dia 28/07/2017, às 16:00 hs.
A Caixa Escolar Ignácio Silva realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2017, às 16:00hs, na EE
Duque de Caxias, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 208 – Dores
de Campos – CEP 36.213.000 – Telefone (32) 3353-1496, e-mail: escola.133973@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no edital anexado no mural da escola.
A Caixa Escolar Maurício Jefferson Pinto realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2017,
às 10:00 horas, na EE “Henrique Pereira Santiago”, localizada na Rua
Bonfim n° 396 – Cerrado - São Tiago - MG – CEP 3635-000 - Telefone (032) 3376-1308, e-mail: escola.310786@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maurício Jefferson Pinto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso
857408/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Henrique Pereira Santiago”, localizada
na Rua Bonfim n° 396 – São Tiago - MG – CEP 3635-000 - Telefone
(032) 3376-1308, e-mail: escola.310786@educacao.mg.gov.br. até o
dia 03/08/2017, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/08/2017 às 13:00h, Chamada
Pública nº 003/2017, Edital 003/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações, para Alimentação Escolar. Os Grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/08/2017 ás 12:40h, na Escola Estadual Sara Kubitschek, localizada na Avenida Brasil nº 250, Centro Carrancas-MG, CEP:
37.245-000- Telefone (35) 3327-1061, email: escola.133922@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no Edital Afixado na Escola.
Origem dos Recursos Financeiros: Termo de Compromisso nº
855937/2017.
A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/08/2017 às 14:00h, Processo
Licitatório na Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Sara Kubitschek, localizada na Avenida Brasil nº 250, Centro Carrancas-MG, CEP:
37.245-000- Telefone (35) 3327-1061, email: escola.133922@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2017 às 13:30h.
Edital de Licitação nº 004/2017
Origem dos Recursos Financeiros: Termo de Compromisso nº
838730/2017.
A Caixa Escolar Ramiro de Souza Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do Termo de Compromisso
841010/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ramiro de Souza Andrade, localizada na
Rua Aureliano de Souza Pinto, n° 500 – Centro - Ingaí – CEP 37215000 – Telefone (35) 3824-1139, e-mail:escola.134104@educacao.
mg.gov.br, até o dia 14/07/2017 às 21:00 hs..
A Caixa Escolar Ramiro de Souza Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2017, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do Termo de Compromisso
841010/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ramiro de Souza Andrade, localizada na
Rua Aureliano de Souza Pinto, n° 500 – Centro - Ingaí – CEP 37215000 – Telefone (35) 3824-1139, e-mail:escola.134104@educacao.
mg.gov.br, até o dia 14/07/2017 às 21:00 hs..
23 cm -06 982981 - 1
A Caixa Escolar Padre Mário Forestan realiza Chamada Pública nº
002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - Termo Compromisso nº 839514/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 31/07/2017, às 8:30 horas na E.E. Padre Mário Forestan, localizada
na Rua Galeno Andrade Santos nº 159 – Bairro Roosevelt, Uberlândia
– Minas Gerais – CEP 38.401-058 – Telefone (34)3215-2564, e-mail:
escola.167495@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Mário Forestan torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2017, às 8:30
horas, Processo licitatório nº 002/2017, Termo de Compromisso nº
839514/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Mario Forestan,
localizada na Rua Galeno Andrade Santos n°159, Bairro Roosevelt –
Uberlândia-MG – CEP 38401058 – Telefone (34) 3215-2564, e-mail:
escola.167495@educacao.mg.br até o dia 28/07/2017, às 12:00 h.
A Caixa Escolar Rio das Pedras realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 839173/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/07/2017, às 15:00 hs, na E.E. Rio das Pedras, localizada na cidade
de Uberlândia – CEP 38.408-764,Telefone (34)-3225-0552, e-mail:
escola.167533@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ignácio Paes Leme torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2017, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade CONVITE Termo Compromisso nº 837750/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Ignácio Paes Leme, localizada na Rua
Carmo Gifoni, 1067, cidade Uberlândia/MG – CEP 38400-358 – Telefone (34) 3235 1294, e-mail: escola.167291@educacao.mg.gov.br até
o dia 17/07/2017 às 10:00h
A Caixa Escolar Ignácio Paes Leme realiza Chamada Pública nº 03/17
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 837750/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/07/2017, às 10:00h, na E.E. Ignácio Paes Leme, localizada na Rua
Carmo Gifoni, 1067, cidade Uberlândia/MG – CEP38400-358 – Telefone (34) 3235 1294, e-mail: escola.167291@educacoa.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Lacy Ribeiro de Lima realiza Chamada Pública nº.
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

Minas Gerais - Caderno 1
Familiar Termo Compromisso nº. 840066/2017, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/07/2017, às 14h, na E.E. Clarimundo Carneiro, localizada
na Avenida Fernando Vilela, 1383, bairro Osvaldo Resende, cidade
Uberlândia – CEP 38400-458 – Telefone (34)3231-9117, e-mail: escola.167681@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Antônio Flauzino Lopes realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 857600/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/07/2017, às 17:00 h, na E.E. Braulino Mamede, localizada na Rua
Rodrigo do Vale, 340, bairro Primavera, cidade de Tupaciguara - MG
– CEP 38480-000 – Telefone (34)3281-2023, e-mail: escola.167185@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 840955/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/07/2017, às 12h, na E. E. Presidente Tancredo Neves, localizada na
Avenida Comendador Alexandrino Garcia, 635, bairro Marta Helena,
cidade Uberlândia-MG – CEP: 38402-228 Telefone(34)3232-6922,
e-mail: escola.167711@educacao.mg.gob.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2017, às 14 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite Termo Compromisso
nº 840955/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo Neves, localizada na
Avenida Comendador Alexandrino Garcia, 635, bairro Marta Helena,
cidade Uberlândia-MG – CEP: 38402-228 Telefone(34)3232-6922,
e-mail: escola.167711@educacao.mg.gob.br até o dia 28/07/2017, às
12h.
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/07/17, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017 Modalidade Convite, Termo Compromisso
nº 857127/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bueno Brandão, localizada na Pç. Tubal
Vilela n° 76 – centro – CEP 38.400-186, Telefone (034) 32351907,
e-mail: escola.167568@educacao.mg.gov.br até o dia 14/07/2017, às
14:00 horas.
A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras realiza Chamada Pública nº
004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar de acordo com o Termo Compromisso nº 839434/2017, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2017, às 17h00, na E.E. do
Bairro Jardim das Palmeiras, localizada na Rua das Pombas nº 931,
Uberlândia, CEP 38.412-254, Telefone (034) 3238-7676, e-mail: escola.167665@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de Julho, às 18:00
horas, Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade Convite, Termo
Compromisso nº 856832/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE do Bairro Jardim das Palmeiras,
localizada na Rua das Pombas n° 931 – Bairro Jardim das Palmeiras –
CEP 38.412-254 – Telefone (034)3238-7676, e-mail: escola.167665@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15/07/2017, às 17:00hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18/07/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 12/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº 857088/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
escola.166618@educacao.mg.gov.br até o dia 17/07/2017, às 17h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/07/2017, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 13/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº 839422/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
escola.166618@educacao.mg.gov.br até o dia 18/07/2017, às 13:00 h.
A Caixa Escolar Professor Ederlindo realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 839561/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar para Alunos (Merenda).
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/08/2017, às 12h30, na E.E. Professor
Ederlindo Lannes Bernardes, localizada na Avenida José Mara Ribeiro
nº 977, na cidade de Uberlândia - MG – CEP 38.407-468 – Telefone
(34) 3232-1529, e-mail: escola.167843@educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Raul Soares realiza Chamada
Pública nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo de Compromisso nº 837883/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 01/08/2017, às 10:30 h, na Escola Estadual Raul Soares,
localizada na Av. Tiradentes nº 135 Bairro: Centro, cidade Araguari –
CEP 38.440-238 – Telefone (34 ) 3241-4005, e-mail:escola.166740@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar José Zacharias Junqueira realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 837975/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 31/07/2017, às 17:00h, na E.E. José Zacharias Junqueira, localizada na Rua Francisco Sales, 1277- Bairro Daniel Fonseca, cidade de
Uberlândia – CEP 38.400-440 – Telefone (34)3235-1890, e-mail: escola.167355@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual Paes de Almeida realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 839888/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 31/07/2017, às 12:00 horas, na Escola Estadual Paes de
Almeida, localizada na Av. José Messias da Silva,101 bairro bosque na
cidade Araguari – CEP 38.446-075 – Telefone (34 ) 3241-3377 e-mail:
eepaesdealmeida@yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres, realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 815034/2016, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
31/07/2017, às 14h, na E.E. Isolina França Soares Tôrres, localizada na
Rua Cel. José Ferreira Alves, 95, Bairro Rosário , cidade Araguari-MG
– CEP 38.440-021 – Telefone (34) 32415849, e-mail: escola.166651@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão