TJMG 27/06/2017 -Fch. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 27 de Junho de 2017
Recurso CNH. Nº. 024503-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5073374/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 017950-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4910997/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 024424-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5073159/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 023401-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4899201/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 019194-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4727768/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 021299-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4827436/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 021405-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4657705/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 019911-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4566812/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 021926-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4833469/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 021300-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4907175/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 025425-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4917687/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 020470-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 3522026/2014
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 020193-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4917187/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 021525-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4891127/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 020042-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4311492/2015
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 019895-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4771830/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 019875-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4765198/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 020465-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4393029/2015
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 020467-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4393035/2015
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 018960-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4760135/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 019930-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4296201/2015
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 019928-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4296200/2015
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 025850-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5047820/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 025551-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5312970/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 026269-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4621128/2016
Resultado:NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de
Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 22 de maio
de 2017 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto:
Luciana Soares Liborio – Presidente da Terceira JARI/DETRAN/
MG.
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
- DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com
fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de
trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de
Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de
Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.
detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201706231
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
- DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com
fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN e, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos,
notifica-os das respectivas infrações cometidas, de competência
do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso
junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/
MG - www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201706232
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG

diário do executivo
Edital de Notificação nº 00071 /2017.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22
e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B,
NOTIFICA e torna publico, para conhecimento dos interessados,
que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade
e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da
Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional
de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a
reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste
ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Alexandra do Socorro de Oliveira Nunes 06641477711/MG
LPQ-9137 A-105467347
7307130
grave
Andrezza Souza Lucrecio da Costa
06642030561/MG
OQJ-3777 A-6011902006954963
Gravissima
Daniele Jessica da Cruz Magalhaes
06555177909/MG
OKB-5170 A-601001082
7908734
grave
Gabriel Elias Souza dos Santos
06641476588/MG
LAS-6292 A-300221797
7364396
grave
Marcos Henrique Alves dos Santos
06641313414/MG
GXR-9035 A-504705155
7160463
media
GXR-9035 A-504808809
7263537
media
Orlan Teixeira da Silva
06641413784/MG
HIZ-2378
A-300262473
7131569
Gravissima
Ronaldo Pacheco da Silva Junior
06641450846/MG
HIP-9935
A-600957891
7244600
Gravissima
Warley Henrique de Souza
06637734233/MG
GYZ-2625 A-504883692
7323854
media
GYZ-2625 A-504957598
7380347
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 21 de Junho de 2017
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
23 977697 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente

DE MINAS GERAIS torna público a reabertura do prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas do processo licitatório TOMADA DE PREÇO 10/2017, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em Auditoria e Certificação de Recursos Minerais. A licitação se regerá de acordo com as condições estabelecidas no
Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no
site www.codemig.com.br ou na sede da CODEMIG, junto à Comissão
Permanente de Licitação, em seu endereço à Rua Manaus, 467, Bairro
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30150-350
O prazo para apresentação dos documentos de habilitação e da proposta
comercial fica reaberto e se encerrará às 10:00 (dez) horas do dia 13 de
julho de 2017, na forma do item 7.1 do Edital.
A sessão pública, será realizada às 10:00 horas do dia 13 de julho de
2017, na Sala de Licitações da sede da empresa.
A Errata e o edital retificado encontram-se disponíveis no endereço
www.codemig.com.br/licitacoes/
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
6 cm -26 978291 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1571002
000009/2017 TIPO: MENOR PREÇO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECCRI realizará procedimento licitatório para aquisição de FILME
PARA IMPRESSORA GRÁFICA A LASER, para impressão do Diário
Oficial de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 12/07/2017,
às 14h00m, (quatorze horas), horário de Brasília - DF, no site: www.
compras.mg.gov.br. Envio de proposta: www.compras.mg.gov.br, até
as 14h00m da data de abertura da sessão. Maiores informações: contratos@casacivil.mg.gov.br ou andreiameira@casacivil.mg.gov.br. BH/
MG, 26/06/2017. Giselli Ataíde Starling, Diretora da Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF/ SECCRI.
4 cm -26 978347 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 086/2017 - Pregão Eletrônico
nº. 30/2017
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de consumo de copa e cozinha (produtos descartáveis), para
atendimento das necessidades dos Palácios Governamentais. O Edital
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir
de 27/06/2017. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia
07/07/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 07/07/2017 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
3 cm -26 977886 - 1
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2013 celebrado
entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa Map Cubas Junior Consultoria Aeronáutica - ME.
Objeto: a prorrogação da vigência do instrumento original, por mais 12
(doze) meses, a partir de 1º de julho de 2017. Assinatura: 26/06/2017.
Todas as demais cláusulas do contrato original não modificado pelo
presente Termo Aditivo permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten.Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira e Murillo Ayrthon
Pinheiro Cubas Júnior.
2 cm -26 977844 - 1

DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria SCA nº 92/2015, com extrato publicado no Diário Oficial
de 29/10/2015, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 147/2017 e
o julgamento proferido, aplica a penalidade de DEMISSÃO A BEM
DO SERVIÇO PÚBLICO à servidora Imar Silva Santos Paes, MASP
328127-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, então Diretora Escolar, SRE/Metropolitana C, Secretaria de
Estado de Educação, nos termos do artigo 244, inciso VI, por descumprir os deveres previstos no artigo 216, incisos V e VI, e praticar as
condutas descritas no artigo 249, inciso III, e no artigo 250, inciso V, da
Lei nº 869/52; SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias à servidora Maria
das Dores Rodrigues, MASP 253334-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2, SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação, nos termos do artigo 244, inciso III, por
descumprir os deveres previstos no artigo 216, incisos V e VI, e se
enquadrar no artigo 246, inciso I, da Lei nº 869/52; SUSPENSÃO
por 15 (quinze) dias à servidora Claudete Batista Soares Paes, MASP
319670-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação, nos
termos do artigo 244, inciso III, por descumprir os deveres previstos
no artigo 216, incisos V e VI, e se enquadrar no artigo 246, inciso I,
da Lei nº 869/52; e ABSOLVE as servidoras Adina Antônia de Abreu,
MASP 304.064-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, admissão 1, SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado
de Educação; Maria Raimunda Rodrigues de Matos, MASP 537099-4,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, admissão 1, SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação; Isabel dos Santos Teodoro, MASP 541.483-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, admissão 1, SRE/Metropolitana
C, Secretaria de Estado de Educação; Marli Ferreira Alves, MASP
1310230-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, admissão 1, SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de
Educação; Matilde da Conceição Batista, MASP 957498-9, aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, admissão
1, SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação; e Denilde
Silvia Borges Martins, MASP 661130-5, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, admissão 1, SRE/Metropolitana C,
Secretaria de Estado de Educação.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, as servidoras terão
10 (dez) dias para, se tiverem interesse, apresentarem pedido de
reconsideração.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 93/2017 - Planejamento SIRP nº 12/2017
- Processo licitatório EMATER MG n.º 05/2017 -– Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 08/2017. Objeto: aquisição de móveis.
Vencedores: Lotes 1 a 3 – DELABORE MÓVEIS LTDA. Valor: R$
582.424,76. Lote 4: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EPP. Valor: R$ 331.770,05. Lotes 5 e 7 – MARCELLI MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 521.417,24.
Lote 6: DESTAK DESIGN SOLUÇÕES MÓVEIS LTDA. Valor: R$
56.357,29. Registrar preço: LOTE 3: MI COMÉRCIO IND. E DIST.
EIRELI -ME; LOTES 1,2,3 e 7: DESTAK DESIGN SOLUÇÕES
MÓVEIS LTDA; LOTES 4 e 5: MANUTE BRASIL IND. E COM. DE
MÓVEIS LTDA – EPP - . Belo Horizonte, 19 de junho de 2017. Comissão Permanente de Licitação da EMATER MG.
3 cm -26 977837 - 1

Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais

26 978205 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio n.º 3454 – PREFEITURA
DE BELO HORIZONTE X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica
e financeira entre as partes visando as desapropriações/remoções necessárias às obras de duplicação da Avenida Pedro I e às obras de implantação de parte das Vias 710 e 210 / Aprovação de novo Plano de Trabalho
e Cronograma Físico-Financeiro e prorrogação do prazo de vigência
para o dia 31/05/2017; Assinado em 03/05/2017.
Extrato do Contrato n.º 4966 – SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/evento
“Revista Mineira de Engenharia”, com edições a serem publicadas no
período de abril a junho de 2017, no Município de Belo Horizonte/
MG; Vigência: 4 meses a partir da assinatura; Valor total: R$19.500,00;
Assinado em 26/06/2017.
3 cm -26 978349 - 1
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2017 - PROCESSO INTERNO:
175/2017
Em virtude das alterações realizadas no Edital, relativamente à qualificação técnica prevista nos itens 8.5.3 do edital (em face de alteração
nos itens 2.2.1, 2.2.3, 6.1.1 e 6.1.3 do Termo de Referência), e cumprindo determinação do §4º do artigo 21 da Lei de Licitações, a CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Concessão de Estágio nº 2.752/2016. Partes: O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Bárbara de Andrade Portilho Santos, com interveniência da
Universidade Federal de São João Del-Rei- UFSJ. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso de Concessão de Estágio original
por mais 06 (seis) meses, a contar de 14 de junho de 2017. Valor mensal: R$ 491,62 (quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), já incluso o valor do auxílio transporte. Dotações orçamentárias
n.os 1231.20.122.701.2002. 0001.
339036.01.0. 10.1 e 1231.20.122.701.2002.0001.339049.05.0.10.1
Data da assinatura: 14/06/2017.
3 cm -26 978032 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 331/2017 - Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis. Assinatura: 01/02/2017. Vigência: 01/02/2017 a
01/02/2022. Valor: R$3.820,00. Assinam: (a) Rui da Silva VernequeEPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
Nº. 332/2017 - Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis. Assinatura: 31/03/2017. Vigência: 31/03/2017 a
31/03/2022. Valor: R$25.619,00. Assinam: (a) Rui da Silva VernequeEPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
Nº. 333/2017 – Contrato - Partes: EPAMIG e JCC Locação de Stands
Ltda-EPP. Objeto: Serviço de Montagem e desmontagem de stands
para 43º Expomaq. Assinatura: 26/06/2017. Vigência: 26/06/2017 a
26/12/2017. Valor: R$ 102.000,00. Processo Licitatório -Pregão- nº
3051002000043/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG,
(b) João Carlos Campos Junior– JCC.
Nº. 334/2017 – Contrato - Partes: EPAMIG e Mundo de Ideias Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Serviço de ornamentação e locação
de caçambas para 43º Expomaq. Assinatura: 26/06/2017. Vigência:
26/06/2017 a 26/12/2017. Valor: R$ 21.499,98. Processo Licitatório
-Pregão- nº 3051002000043/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Sabrina Maffra Marques– Mundo de Ideias.
Nº. 335/2017 – Contrato - Partes: EPAMIG e Impriminas Comunicação Visual Eireli-ME. Objeto: Serviço de comunicação visual
para 43º Expomaq. Assinatura: 26/06/2017. Vigência: 26/06/2017 a
26/12/2017. Valor: R$ 51.825,00. Processo Licitatório -Pregão- nº
3051002000035/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG,
(b) Roberta Paula Mesquita– Impriminas.
Nº. 336/2017 – Contrato - Partes: EPAMIG e Comercial Alcarte
Ltda-EPP. Objeto: Serviço deconfecção de troféus e medalhas para
Minas Láctea/2017. Assinatura: 26/06/2017. Vigência: 26/06/2017
a 26/12/2017. Valor: R$ 3.738,00. Processo Licitatório -Pregão- nº
3051002000035/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG,
(b) Alessandro Castro e Melo– Comercial Alcarte.

Minas Gerais - Caderno 1
Nº. 337/2017 – Contrato - Partes: EPAMIG e Grawando Comercial
Ltda-ME. Objeto: Serviço deimpressão gráfica para Minas Láctea/2017.
Assinatura: 26/06/2017. Vigência: 26/06/2017 a 26/12/2017. Valor: R$
17.900,00. Processo Licitatório -Pregão- nº 3051002000035/2017.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Fernando Fernandes Fonseca– Grawando.
Nº. 338/2017 – Contrato - Partes: EPAMIG e ARM Comércio e Serviço Ltda-ME. Objeto: Serviço de personalização de material de apoio
para Minas Láctea/2017. Assinatura: 26/06/2017. Vigência: 26/06/2017
a 26/12/2017. Valor: R$ 30.446,80. Processo Licitatório -Pregão- nº
3051002000035/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG,
(b) Fábio Matos Lima Bento– ARM.
Nº. 339/2017 – Contrato - Partes: EPAMIG e Comercial Licita Ltda.
Objeto: Aquisição de carretas agrícolas. Assinatura: 26/06/2017. Vigência: 27/06/2017 a 27/06/2018. Valor: R$ 35.500,00. Processo Licitatório -Pregão- nº 3051002000152/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Pedro Carvalho Resende V.das Valias– Comercial
Licita.
Nº. 340/2017 – Contrato - Partes: EPAMIG e Implementos BH-Máquinas Agrícolas Eireli-EPP. Objeto: Aquisição de arado reversível.
Assinatura: 26/06/2017. Vigência: 27/06/2017 a 27/06/2018. Valor: R$
9.469,99. Processo Licitatório -Pregão- nº 3051002000152/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Nivaldo José de Oliveira– Implementos BH.
13 cm -26 978119 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº118/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Maria da Fé. Objeto: Acordo de Cooperação
para implantação de um escritório de atendimento à comunidade no
município de Maria da Fé. Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº119/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Piranguçu. Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório de atendimento à comunidade no município de Piranguçu.
Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº189/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: Acordo de Cooperação
para implantação de um escritório seccional de atendimento no município de Nova União.
Prazo: 4 anos a partir da data de sua assinatura em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº049/2017. Partes: IMA e
Coop.Produtores Melhoradores bovinos de SERRO e Região. Objeto:
Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade no município de Martim Campos. Prazo: 48
meses, a partir da data de sua assinatura em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº117/2017. Partes: IMA
Prefeitura Municipal de Marmelópolis. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município
de Marmelópolis. Prazo: 24 meses, a partir da data de sua assinatura
em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº120/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Itajubá. Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório seccional de atendimento no município
de Itajubá. Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em 23-062017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº115/2017. Partes: IMA
e JF Citrus Agropecuária S/A Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um posto de atendimento na propriedade Fazenda Boa
Esperança município de Comendador Gomes para emissão de Permissão de Trânsito Vegetal - PTV.Prazo:24 meses, a partir da data de sua
assinatura em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº171/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade
no município de Inconfidentes.Prazo: 24 meses a partir da data de sua
assinatura em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº087/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Maravilhas. Objeto: Acordo de Cooperação
para implantação de um escritório de atendimento à comunidade no
município de Maravilhas. Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº172/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de São José da Varginha. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um posto de atendimento à comunidade no
município de São José da Varginha. Prazo: 45 meses a partir da data de
sua assinatura em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº163/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Manhuaçu. Objeto: Acordo de Cooperação
para implantação de um escritório seccional de atendimento no município de Manhuaçu. Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura
em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº168/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Caputira. Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório de atendimento à comunidade no município de Caputira. Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura
em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº160/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu. Objeto: Acordo de
Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade no município de São João do Manhuaçu. Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº188/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Simonésia. Objeto: Acordo de Cooperação
para implantação de um escritório de atendimento à comunidade no
município de Simonésia. Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº164/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Claraval. Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório de atendimento à comunidade no município de Claraval. Prazo: 36 meses a partir da data de sua assinatura
em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº136/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Cascalho Rico. Objeto: Acordo de Cooperação
para implantação de um escritório de atendimento à comunidade no
município de Cascalho Rico. Prazo: 24 meses a partir da data de sua
assinatura em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº012/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Tumiritinga. Objeto: Acordo de Cooperação
para implantação de um escritório de atendimento à comunidade no
município de Tumiritinga. Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em 23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº081/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Itamarandiba. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade
no município de Itamarandiba. Prazo: 48 meses a partir da data de sua
assinatura em 23-06-2017.
23 cm -26 978221 - 1
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº185/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Viçosa. Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação do Escritório Seccional. Prazo: 48 meses a partir da data
de sua assinatura em 23-06-2017
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº154/2017. Partes: IMA e o
Sindicato Rural de Ipiaçu. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade no município de
Ipiaçu. Prazo: Até 18-01-2018 a partir da data de sua assinatura em
23-06-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº145/2017. Partes: IMA
e o Sindicato Rural de Pará de Minas. Objeto: Acordo de Cooperação