TJMG 25/05/2017 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 153/2017 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 04 (QUATRO) CAMAS
HOSPITALARES PERTECENTES AO SETOR DE UNIDADE DE
EMERGÊNCIA E CTI DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTIFHEMIG. Certame foi reagendado para o dia 09/06/2017 às 10:30
horas. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do
HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O
edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
01/2017 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
PARTES: EMG/SEAP e a JUSTIÇA FEDERAL. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Técnica nº 01/2017. OBJETO: Cooperação técnica estabelecer parceria de forma integrada entre a SEAP e a JFMG, para a
formalização e o cumprimento de alvarás de soltura e de benefícios de
execução penal concedidos pela Justiça Federal às pessoas custodiadas no estado de Minas Gerais. VIGÊNCIA: O prazo deste Acordo de
Cooperação terá a eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência
de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado automaticamente. DATA:
24.05.2017. SIGNATÁRIOS: Francisco Kupidlowski e Simone dos
Santos Lemos Fernandes.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2461.01.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Mantena. OBJETO: a) A alteração da contratante
de SEDS para SEAP; b) A alteração do anexo II do contrato com acréscimo, no quantitativo de 24,86% na planilha dos sentenciados. DO
VALOR: O valor global do contrato, em virtude de acréscimo em tela,
passará a ser de R$ 1.148.191,85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura
em: 24/05/2017.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e TALITA BRAGA RODRIGUES. ESPÉCIE: TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
n°:02/2017, OBJETO:O presente Termo de Adesão para Prestação de
Serviço Voluntário tem por finalidade ministrar aulas de teatro para
mulheres em privação de liberdade. VIGÊNCIA:12 meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS:GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA,
Superintendência de Trabalho e Ensino, e TALITA BRAGA RODRIGUES. Assinatura em:22/05/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2273.04.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Passos. OBJETO: a) A alteração do Anexo II do
contrato, com o acréscimo no quantitativo de 24,52% na planilha dos
sentenciados. DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude
de acréscimo em tela, passará a ser de R$ 2.306.267,01. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10
.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Alvimar Gaspar
dos Reis. Assinatura em: 24/05/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2451.02.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Mariana. OBJETO: a) A alteração da contratante de
SEDS para SEAP; b) A alteração da cláusula terceira – da vigência do
contrato, com a prorrogação por mais 12 meses a contar de 01/06/2017;
c) O reajuste de 6,29% consoante IPCA/IBGE – mês de dezembro/2016,
a contar de 01/06/2017. DO VALOR: O valor global do contrato, em
virtude da prorrogação e do reajuste em tela, para o período correspondente de 12 meses, a contar de 01/06/2017, passará a ser de R$
1.001.881,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.
4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos
Santos e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 24/05/2017.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 025/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE ITAÚNA. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto: a) O aporte de recurso financeiro necessário para custear
as alterações advindas na Planilha A1; em virtude da imprescindível
correção no valor do repasse destinado aos salários e quantitativos dos
funcionários da Entidade. Valor: R$1.259.835,74 valor total, sendo:
R$ 11.627,62 correspondente a realização do novo aporte por parte da
SEAP. Vigência: Inicia-se a partir da data de sua publicação, e vigorará
até 31/01/2019. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 208 1135 0001 3 3
50 43 01 1 10 1. Assinatura: 24/05/2017. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark dos Santos e Evangelista Lopes da Silva.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9077698/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 109.715.166-26 - BARBARA NASCIMENTO DE LIMA, Processo nº 2281314 000196/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor em atividades de
qualificação profissional, para o curso de preparador de doces e conservas - módulo educacional central, na modalidade MULHERES MIL
do PRONATEC/FIC. Município de ARAÇUAÍ. Prorrogação a partir
de 18/04/2017 até 17/06/2017. Valor total: R$ 4.250,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1.
Assinatura: 10/05/2017. Signatários: pela contratada BARBARA NASCIMENTO DE LIMA pela contratante UTRAMIG.
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FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS-UTRAMIG
Resultado de Pregão
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais torna
pública homologação do Pregão Eletrônico nº 056/2017–Processo de
compras nº 2281314 000056/2017-Locação de espaço para formatura
tendo resultado como FRACASSADO. Belo Horizonte, 24 de maio de
2017.Lindomar Gomes – Presidente da UTRAMIG .
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
029/17- Processo:.nº28552-2301/2017. Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta
minutos (09:30h) do dia 29 de junho de 2017, em seu edifício-sede, à
Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA
para execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação
rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos,
bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução
dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 12ª
RRG do DEER/MG – Itabira / Metropolitana, conforme edital disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão
ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/14; Convenentes:
SETOP e o Município de Iapu; Objeto: alterar plano de trabalho com
adequação do projeto de fundação, acréscimo de novos serviços com a
utilização de rendimentos financeiros e prorrogar vigência; Vigência:
05/08/2018. Assinatura: 23/05/2017.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 660/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Pirapetinga; Objeto: prorrogar vigência;
Vigência: 10/05/2018. Assinatura: 24/05/2017.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 272/12; Convenentes:
SETOP e o Município de União de Minas; Objeto: prorrogar vigência;
Vigência: 26/04/2018. Assinatura: 24/05/2017.
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RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - A Comissão
Permanente de Licitação da SETOP-MG, designada através da Resolução nº 28, de 09/11/2016, torna público que, observado o prazo legal,
não tendo recebido recurso ante o resultado da PROPOSTA DE PREÇO
(FASE 2), a Empresa Terratek Tecnologia LTDA é a vencedora da
Tomada de Preço Nº 001/2017, cujo objeto é a “Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de relatório de investigação
técnica das barragens de rejeitos de Minas Engenho d’água e projeto
executivo para recuperação estrutural e preservação do meio ambiente
sob impacto da lavra no município de Rio Acima/MG”. A Comissão
Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
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Secretaria de Estado de Educação
Doação nº 339/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931376),
no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
Elzio Maria de Pinho, pelo Donatário.
Doação nº 523/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE ITACARAMBI
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931436
e CHASSI 93ZA01LF0H8931438), no valor total de R$ 478.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Nivea Maria de Oliveira, pelo
Donatário.
Doação nº 524/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931440),
no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
Benice Nery Maia, pelo Donatário.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Belchior de Faria torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05 de junho de 2017, às 14:00
horas, processo licitatório nº 002/2017, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Belchior de Faria – 1° Grau, localizada na Rua dos Machados n° 327
– Bairro - Centro – CEP 38.390.000 – Telefone (0XX34) 3267-1265,
e-mail: escola.196436@educacao.mg.gov.br . até o dia 05/06/2017, às
12horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tomaz Aquino De Araújo realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19 dia junho de 2017, às 8:10hs, na EE
Heitor José De Castro, localizada na Av. Aílton Antonio Muniz n° 180
CEP 38315000- Distrito de Flor de Minas- Telefone (03432648150),
e-mail: escola.196487@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Tomaz Aquino De Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de junho de 2017,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Ee Heitor José De Castro, localizada na Av. Aílton Antonio Muniz n° 180 CEP 38315000- Distrito de Flor de Minas- Telefone
(034) 32648150 , e-mail: escola.196487@educacao.mg.gov.br. até o
dia 19/06/2017, às 12:00 h.
Extrato De Edital Para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Termo de Compromisso nº 838684/2017 para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12 de junho de 2017, às 09:00 h, na EE Professora Dirce Maria de
Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito
de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG – CEP 38325-000 –
Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslândia@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa EscolarNadime Derze Jorge torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30 de maio de 2017 , às 10:00
horas, Processo Dispensa nº 19/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Convite na sede da EE Professora Dirce Maria de
Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito
de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG – CEP 38325-000 –
Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslândia@yahoo.com.br,
até o dia 30/05/2017, às 08 h.
Extrato de Edital paraAquisiçãode gêneros alimentícios -PNAE
A Caixa Escolar Ituiutaba torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de junho de 2017, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Arthur Junqueira de Almeida, localizada na Avenida 43 n° 183 – Setor
Sul–Ituiutaba- CEP 38.300-014 – Telefone (034) 3262-4806, e-mail:
escola.196576@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/06/2017, às 17h.
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Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Conceição das Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Herculégio Antônio Borges, localizada na Rua Pedro Lima Chagas
n°450 – Centro – Conceição das Alagoas -MG, CEP 38.120-000 – Telefone (0XX34) 3321-1356, e-mail: escola.316041@educacao.mg.gov.
br, até o dia 13/06/2017, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Coronel Oscar De Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de junho de 2017,
às 18h30min, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Cel. Oscar de Castro, localizada na Praça Maria Jorge Miziara, 365
CEP- 38.210-000 – Telefone (034) 3426-1077, e-mail: escola.311855@
educacao.mg.gov.br; até o dia 05 de Junho de 2017, às 13h30min
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Santa Rita torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2017 às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos Federal do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dom
Alexandre, localizada na Avenida Cônego Osório nº 1850, Centro CEP: 38282-000 – Distrito de Alexandrita – Iturama/MG, Telefone:
(34) 3411-7114. Até o dia 08/06/2017, às 17:00 horas. e-mail: escola.159247@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
01/2017
A Caixa Escolar Tiradentes, torna público para conhecimento dos Interessados, que fará realizar no dia 09 / 06 /2017, às 10:30 horas, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Lauro Fontoura,
localizada na Rua: João Rodrigues Vilaca n: 164 – Fabricio – CEP:
38065-440 – Telefone ( 34 ) 3338-5024, e-mail: escola.160.172@educacao.mg.gov.br até o dia 06/ 06 /2017, às 10:00
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Batista Daher, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/06 / 17, às 19:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convitepara aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Pe. Henrique Peeters, localizada na Praça São José n°23 á 25 – Campo Florido–
CEP 38130-000– Telefone (034) 3322-1063, e-mail: escola.278904@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/06/2017, às 17:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2017 , às16:00
horas, Processo licitatório nº03/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Pio XII, localizada na Av. Joaquim Porfírio Botelho, n° 240
– Bairro Mangueiras, Município de Araxá – MG – CEP 38.182-178
Telefone(34)3662-4035, e-mail: escola.158305@educacao.mg.gov.br /
escolaestadualpiodoze@yahoo.com.br.até o dia 02/06/2017às 10:00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Hildebrando Pontes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de junho de
2017, às 12:00horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professor Hildebrando Pontes, localizada
na Praça Antônio Delfino, n°53 Bairro Fabricio, Município de Uberaba - MG – CEP: 38067-230 – Telefone (34) 3338-6820, e-mail: escola.160059@educacao.mg.gov.br até o dia 13/06/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2017 às
19:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Santa Juliana, localizada na Rua José Pedro Borges, n° 266 – CEP:
38.175-000– Telefone (034) 3354-1324, e-mail: escola.159611@educacao.mg.gov.br. Até o dia 02/06/2017 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Benedito de Uberaba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2017, às 11:30
horas, Processo licitatório nº 03/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual São Benedito, localizada na Rua Varginha n° 60
, Bairro: São Benedito CEP 38020-460 – Telefone (034) 3314-7866,
e-mail: escola160156 @educacao.mg.gov.br. até o dia 05/06/2017 das
7:00 às10:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Vicente Macedo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de junho de 2017 , às 13:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Vicente Macedo, localizada na Rua Quatro de Outubro n°1020 – Bairro:
Alto Boa Vista Frutal/MG – CEP 38200-000 Telefone (34)3421-8592,
e-mail: escola.158941@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/06/2017 das
07:00 às 12:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Irmão Afonso torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/06/2017 às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017 Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Irmão
Afonso, localizada na Rua José Carlos da Cunha Junior n° 160 – Bairro:
Elza Amui I - Uberaba – CEP 38.082-258 – Telefone 034-3322-9197
e-mails: escola.160164@educacao.mg.gov.br. Até o dia 04/05/2017, às
10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Irmão Afonso torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/06/2017 às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2017 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Irmão Afonso, localizada na Rua José Carlos da Cunha Junior n° 160
– Bairro: Elza Amui I - Uberaba – CEP 38.082-258 – Telefone 0343322-9197 e-mails: escola.160164@educacao.mg.gov.br. Até o dia
04/05/2017, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar América realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2017
das7:00 horas às 17:00 horas, na Escola Estadual América, localizada
na Rua Constituição, n° 1405, Município de Uberaba – MG - CEP
38.025-110 Telefone (34) 3312-2991, e-mail: escola.159735@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Frei Leopoldo de Castelnuovo realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/06/17, das8:00 às 18:00, na E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo,
localizada na Rua Centenário, n° 578 – Bairro: Santa Marta, Município
de Uberaba – MG – CEP: 38055-470, Telefone: 3332-0671, e-mail:
escola.160083@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Conceição das Alagoas realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/06/2017 das08:00 às 10:00, na EE Herculégio Antônio Borges, localizada na Rua Pedro Lima Chagas, n° 450 – Centro, Município de Conceição das Alagoas – MG - CEP 38120-000 Telefone (34) 3321-1356,
e-mail: escola.316041@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Luíza de Oliveira Faria realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/06/17 das 7 às 17h, na EE Luíza de Oliveira Faria, localizada na Rua
Maria de Lourdes Moreira, n° 315 – Bairro Nascente do Sol, Município
de Araxá – MG - CEP 38.181-489 Telefone (34) 3661-1924, e-mail:
pcontasluizadeoliveirafaria@gmail.com Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Hildebrando Pontes, realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/06/2017 das07:00 às 17:00 horas, na EE Professor Hildebrando
Pontes, localizada na Praça Antônio Delfino, n° 53, bairro Fabrício,
Município de Uberaba – MG - CEP 38067-230 Telefone (34) 33386820, e-mail: eeprofhildebrandopontes@hotmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmão Afonso realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2017
das08:00 às 14:00, na EE Irmão Afonso, localizada na Rua Jose Carlos
Cunha Rodrigues da Cunha, n° 160, Município de Uberaba MG - CEP
38082-258 Telefone (34)3322-9197,e-mail: escola.160164@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmão Afonso realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/06/2017das08:00 às 14:00, na EE Irmão Afonso, localizada na
Rua Jose Carlos Cunha Rodrigues da Cunha, n° 160, Município de
Uberaba MG - CEP 38082-258 Telefone (34)3322-9197,e-mail: escola.160164@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
46 cm -24 965645 - 1
Doação nº 282/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE NANUQUE MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931507
e CHASSI 93ZA01LF0H8931584), no valor total de R$ 478.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Roberto de Jesus, pelo Donatário.
Doação nº 1015/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE NANUQUE MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (VW/
NEOBUS MINI ESCOLAR, CHASSI Nº 9532M52P1HR709985), no
valor total de R$ 168.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
Roberto de Jesus, pelo Donatário.
Doação nº 627/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE AGUAS
VERMELHAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8930901) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Joabe Ferraz Bahia Brito, pelo Donatário.
Doação nº 656/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931606) no valor
total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Benedito
Souza Barreto, pelo Donatário.
5 cm -24 965826 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Iracema Rodrigues realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2017, às 13:30hs, na E.E.
Iracema de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Rua Irmão
Arnaldo Isidoro – 500 -centro – CEP 37.750-000 – Telefone (0XX35)
3295-1139, 3295-3799, e-mail: escola.173061@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Rita Lisboa Pereira Santoro realiza Chamada
Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,