TJMG 19/05/2017 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Contrato n.º 4910 – ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO
TURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio o projeto/evento denominado “20º CARBOARTE”, a ser realizado no período de 25 de maio e 25de junho, em
vários municípios mineiros; Vigência: a partir da assinatura até o dia
31/10/2017; Valor total: R$35.000,00; Assinado em 06/05/2017.
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 136/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Presidente
Kubitschek. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 309 dias passando seu vencimento para 11/04/2018. Assinatura:
15/05/2017.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 388/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Nepomuceno.
Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original para fazer
constar a nova descrição do objeto “Aquisição para montagem de uma
mini usina de pasteurização e embalagem de leite na Comunidade Rural
de Santo Antônio do Cruzeiro, situado na localidade descrita às fls. 224
a 227; II- Alterar a Cláusula Quinta para incluir a Subcláusula Sexta;
III- Alterar a Cláusula Sexta do Convênio Original, para prorrogar sua
vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 17/09/2018.
Assinatura: 03/05/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0065/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Cachoeira de
Minas. Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do objeto e respectivo
plano de trabalho para ampliação de meta física com fins de acrescer
“execução de 640,00 m² de calçamento em bloquete e = 8 cm, fck = 35
mpa, e 200 ml de meio fio e sarjeta (15X30) cm, moldado in loco concreto fck = 15 mpa, da Rua Luiz Gonzaga Rezende, bairro Beira Rio”
mediante a utilização do valor de R$ 31.987,00 do saldo remanescente
de R$ 32.161,75; II- Alterar a Cláusula Terceira com fins de acrescentar
o valor de R$ 24.644,40, relativo aos rendimentos de aplicação financeira; III – Alterar a Cláusula Quinta para incluir a Subcláusula Sexta;
IV- Alterar a Cláusula Sexta do convênio Original para prorrogar sua
vigência por mais 365 dias passando seu vencimento para 12/06/2018.
Assinatura: 12/05/2017.
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2013 – (Processo de Compra
1231021 99/2013) Partes: SEAPA/SEDA e a IPIRANGA PRODUTOS
DE PETRÓLEO S.A. e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. – CONSÓRCIO SEPLAG. Objeto: Reajuste do valor contratual em virtude da
revisão dos preços contratados. Valor R$ 545.318,00. Dotações Orçamentárias: 1231.20.122.701.2002.26.0.10.1">0001.33903026.0.10.1; 1231.20.122
.701.2002.0001.33903943.0.10.1; 1641.20.122.701.2002.0001.339030
26.0.10.1 e 1641.20.122.701.2002.0001.33903943.0.10.1;
Assinam: Pedro Cláudio Coutinho Leitão pela SEAPA; Neivaldo de
Lima Virgílio pela SEDA; Marcos Aurélio Mourão; Pablo Marques de
Assis; Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva pelas
Empresas. Data da Assinatura: 18/05/2017.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Locadora: Dinâmica Administradora de Imóveis e Serviços Ltda.
ME. Instrumento: Termo aditivo nº 3 ao contrato G0010.2.10.5700.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel, Uregi de Curvelo.Vencimento: 02.04.2018.
Valor estimado/dotação R$33.631,20 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.33
.90.39.74.1.1. Data 03.04.2017.
2- Contratado: Netcar Internet , Telecomunicação, Informática e
Tecnologia Ltda. ME. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato
G0011.2.04.4837.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de
vigência do contrato original, sem reajuste de preço, prestação de serviços para o Esloc de Itamarantiba, Uregi de Diamantina. Vencimento:
09.05.2018. Valor R$90,00/mês. Data 05.05.2017.
3- Cessionário: Município de Três Marias. Instrumento: Termo de
cooperação técnica. Objeto: regulamentação da cessão do empregado
Roberto Carlos Rodrigues da Silva, matrícula 09115-2, pela Emater-MG ao Município, para exercer cargo de primento em comissão
de Secetário de Meio Ambiente, sem ônus para a Emater-MG. Vencimento: 27.01.2021. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data
28.02.2017.
4- Cessionário: Município de Cataguases. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: regulamentação da cessão do empregado, José
Emilton Silva, matrícula 5706-0, com onus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento mensal de remuneração e encargos sociais à
Emater-MG pelo Município. Vencimento: 10.05.2019. Valor estimado/
dotação: sem ônus direto. Data 11.05.2017.
5- Cessionário: Secretaria de Estado da agricultura, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI-DF. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: regulamentação da cessão do empregado Hector Carlos Barreto Leal, matrícula 8546-2, pela
Emater-MG à SEAGRI-DF, com ônus para a Emater-MG, com ressarcimento pela SEAGRI-DF, da remuneração e encargos sociais. Vencimento: 28.02.2017. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro
direto. Data 02.01.2017.
6- Cessionário: Secretaria-Geral da Presidência da República.Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: regulamentação da cessão do empregado José Ricardo Ramos Roseno, matrícula 8479-2, pela
Emater-MG à Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento mensal de remuneraçao e encargos sociais, à Emater-MG. para execer cargo em comissão
de Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário. Vencimento: 31.12.2017. Valor estimado/dotação: sem ônus
financeiro direto. Data 01.01.2017.
7- Contratado: Empresa Camila Peixoto de Araújo – ME. Instrumento:
Termo aditivo nº 1 ao contrato G0033.2.04.6701.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato retrocitado, unidade gestora, Uregi
São Francisco. Vencimento: 07.05.2018. Dotação orçamentária 3041.2
0.606.068.4159.0001.33.90.30.05.74.1.1. Data 05.05.2017.
8- Contratado: WE CentroAutomotivo Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de peças, componentes acessórios genuínos, para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Governador
Valadares e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 11.05.2018.
Valor estimado/dotação R$9.900,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.33
90.39.18.71.1.1 e 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.60">0001.3390.39.18.60.1.1. Data
12.05.2017.
9- Contratado: Consorte Pneus Ltda. EPP. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços mecânicos para veículos da Contratante,
lotados na Uregi de Gov. Valadares e nos escritórios locais vinculados.
Vencimento: 11.05.2018. Valor estimado/dotação R$3.000,00 – Programa Geral e UHE Aimorés – CTCHA 0093/2011, 3041.20.606.068.4
159.0001.3390.39.18.71.1.1 e 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18
.60.1.1. Data 12.05.2017.
10- Contratado: WE Centro Automotivo Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Gov. Valadares e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 11.05.2018. Valor estimado/dotação orçamentária
R$12.000,00 – Programa Geral UHE Aimorés p CTCHA 0093/2011, 3
041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.71.1.1 e 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159
.0001.3390.39.18.60">0001.3390.39.18.60.1.1. Data 12.05.2017.
11- Contratado: INCA Lanternagem e Comércio ltda. EPP. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes para veículos
da Contratante, lotados na Uregi de Gov. Valadares e nos escritórios
locais vinculados. Vencimento: 11.05.2018. Valor estimado/dotação
R$8.500,00 – Programa Geral e UHE Aimorés – CTCHA 0093/2011,
dotação orçamentária 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.71.1.1 e
3041.10.606.068.4159.0001.3390.39.18.60.1.1. Data 12.05.2017.
12- Contratado: WE Centro Automotivo Ltda. EPP. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de bateria para uso em veículos da
Contratante, lotados na Uregi de Gov. Valadares e nos escritórios

locais vinculados. Vencimento: 11.05.2018. Valor estimado/dotação
R$3.885,00 – Programa Geral UHE Aimorés – CTCHA 0093/2011,
dotação orçamentária 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.71.1.1 e
3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.60">0001.3390.39.18.60.1.1. Data 12.05.2017.
13- Contratado: INCA Lanternagem e Comércio Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Gov. Valadares e escritórios
locais vinculados. Vencimento: 11.05.2018. Valor estimado/dotação
R$600,00 – Programa Geral e UHE Aimorés – CTCHA 0093/2011,
dotação orçamentária 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.71.1.1 e
3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.60">0001.3390.39.18.60.1.1. Data 12.05.2017.
14- Contratado: Fernandes Associados. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços de perícias contábeis para à Contratante, destinados a assegurar os valores contabilizados pela Emater-MG, na conta
aquisição de combustíveis. Prazo de execução: 06 meses. Valor estimado/dotação R$27.708,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.74
10. Data 12.05.2017.
15- Partes: TVC Texto e Arte Ltda. TV Oeste, Emater-MG. Instrumento: Autorização de uso gratuito de imagem e voz. Objeto: autorização gratuita pela Emater-MG à TV Oeste, de utilização de imagem e
voz de obra audiovisual intitulada Minas Rural, produzida pela mesma.
Vencimento: 25.03.2018. Valor estimado/dotação: sem fins financeiro.
Data 26.03.2017.
UPEC-Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Verba: Emater-MG/EMG/Minas Sem Fome 2016 – código 0326-01 –
CC UPEC/CPI F0002.
1- Cooperandos: Município de Estrela do Sul. Instrumento: Termo de
cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes,
visando a cessão de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas
Sem Fome, para implantação de uma unidade de comercialização de
feira livre da agriultura familiar no Município de Estrela do Sul. Vencimento: 31.12.2027. Valor estimado/dotação R$7.897,80 – Programa
Minas Sem Fome. Data 24.04.2017.
2- Rescidendos: Associação dos Pequenos Produtores de São Vicente
da Estrela, Emater-MG. Instrumento: Termo de rescisão de convênio nº
D0032.2.22.749.00. Motivo: equipamento parado e sem viabilidade de
conserto e operação. Data 05.05.2017.
3- Rescidendos: Município de Capelinha, Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Barreiro/Grillo, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo de cessão nº D0032.3.07.5169.00. Motivo: equipamento
sem utilização, por motivo de mudança de atividade dos produtores.
Data 05.05.2017.
4- Rescidendos: Município de Campos Gerais, Associação dos Produtores Rurais das Zonas Fortaleza, Capoeira de Cima, Engenho Velho
e Batatais, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo de convênio
D0032.2.22.2144.00. Motivo: não consolidação do objeto do termo de
convênio retrocitado, em decorrência da não utilização pelos associados do tanque de leite. Data 05.05.2017.
5- Partes: Fundação de Apoio ao Ensino,Pesquisa e Extensão – FAEPE,
Emater-MG. Instrumento: Autorização de uso gratuito de imagem e
voz. Objeto: autorização para a Fundação, de forma gratuita, de utilização de imagem e voz para veiculação de obra audiovisual, intitulada
Minas Rural. Vencimento: 08.03.2017. Valor estimado/dotação: sem
fins financeiros. Data 09.03.2017.
6- Donatária: Associação dos Agricultores Familiares de Três Pontas e
Região – ASAF. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação, pela Emater-MG a Associação, de um kit de feira livre, oriundo do
Programa Minas Sem Fome, visando a melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor/verba: R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome.
Data 05.05.2017.
7- Cooperandos: Município de Rio Pardo de Minas, Emater-MG. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão, pela Emater-MG ao Município, de um kit de feira livre, para implantação de
uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar.
Vencimento: 31.12.2027. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas
Sem Fome. Data 05.05.2017.
8- Donatária: Conselho Comunitário de Desenvolvimento de Bárbaras.
Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação, pela Doadora
ao Donatário, de um kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem
Fome, visando à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor/
verba R$8.325,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 07.04.2017.
9- Cooperandos: Município de Rio Paranaíba. Instrumento: Termo de
cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes,
visando a cessão gratuita, pela Emater-MG ao Donatário, de um kit de
feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação de
uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar.
Vencimento: 31.12.2027. Valor estimado/verba R$7.897,80 – Programa
Minas Sem Fome. Data 05.05.2017.
10- Cooperandos: Município de Bocaiúva. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação entre os partícipes, visando a cessão gratuita, pela Emater-MG ao Cessionário, de um kit de feira livre,
oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 31.12.2027. Valor/verba R$7.897,80 – Programa Minas Sem
Fome. Data 05.05.2017.
11- Cooperandos: Município de Berilo. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperaçã técnica entre os partícipes, visando
a cessão gratuita por parte da Emater-MG para o Município, de um
kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Vencimento:
31.12.2027. Valor/verba R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome.
Data 05.05.2017.
12- Cooperandos: Município de Ibiá. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, visando a
cessão gratuita de dois kits de feira livre, oriundos do Programa Minas
Sem Fome, para implantação de uma unidade de comercialização de
feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 31.12.2027. Valor/verba
R$15.795,60 – Programa Minas Sem Fome. Data 05.05.2017.
13- Cessionário: Município de Abre Campo. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Cessionário, de um tanque comunitário de resfriamento
de leite, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando à dinamização
da agricultura familiar no Município. Vencimento: 02.05.2027. Valor/
dotação R$8.954,64 – Programa Minas Sem Fome. Data 03.05.2017.
14- Cessionário: Município de Fervedouro. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG ao
Município, de um tanque comunitário de resfriamento de leite, oriundo
do Programa Minas Sem Fome, visando à dinamização da agricultura familiar do Município. Vencimento: 17.04.2027. Valor/dotação:
R$7.500,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 18.04.2017.
15- Donatária: Associação Cultural e Ambiental Projeto Jaíba – MG.
Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação, pela Emater-MG à Donatária, de um kit de feira livre, oriundo do Programa
Minas Sem Fome, visando à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data
20.04.2017.
16- Cessionário: Município de Campos Altos. Instrumento:Termo de
cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da
Emater-MG para o Cessionário, de um tanque comunitário de resfriamento de leite, visando à dinamização da agricultura familiar do
Município de Campos Altos. Vencimento: 07.05.2027. Valor/dotação
R$11.000,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 08.05.2017.
17- Cessionário: Município de Araçuaí. Instrumento: Termo de cessão
de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o
Cessionário, de um tanque comunitário de resfriamento de leite, oriundo
do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 10.05.2027. Valor/dotação: R$7.500,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 11.05.2017.
18- Cessionário: Município de Capitólio. Instrumento: Termo de
cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes,
visando a cessão, pela Emater-MG ao Município de Capitólio, l de 01
kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Vencimento:
31.12.2027. Valor estimado/dotação R$7.897,80 – Programa Minas
Sem Fome. Data 10.05.2017.
19-Cessionário: Município de Mata Verde. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessao de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Município de Mata Verde, de um tanque comunitário de
resfriamento de leite,oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando
à dinamização da agricultura familitar do Município. Vencimento:
16.05.2017. Valor estimado/dotação R$7.500,00 – Programa Minas
Sem Fome. Data 17.05.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
48 cm -18 963149 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051002000049/2017
Pregão Eletrônico Nº 027/2017
Objeto: Prestação de serviços preventiva e corretiva em ordenhadeiras e
tanques de resfriamento, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
08/06/2017 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895042 - 34895041.
3 cm -18 963176 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica. Partes: IMA, Associação
de Avicultores de Minas Gerais AVIMIG e o Sindicato da Industrias
de Produtos Avícolas do Estado de Minas Gerais SIMPAMIG, Fundo
Privado de Emergência Sanitária para a avicultura do Estado de Minas
Gerais FUNAMIG. Objeto: Acordo de Cooperação para formalizar a
conjugação de esforços entre os partícipes, para prevenir a entrada da
Influenza Aviária no Estado de Minas Gerais. Prazo: a partir da data da
assinatura em 16-05-2017.
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 1471001895/2015.
Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
e o Município de Piranguçu. Objeto: prorrogar vigência até 28/10/2017.
Assinatura: 30.04.2017.
1 cm -18 963084 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de Suporte Técnico e Atualização do CP-Pro Mais nº GAC
4998-00-14, datado de 12.05.2017, celebrado com a TSL – Tecnologia
em Sistemas de Legislação Ltda. Objeto: prorrogação da licença de uso
do software CP-PRO. Prazo: 12 meses.
2 cm -18 963446 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2017
-Socienge Construções Ltda – IV termo aditivo nº 17.0017, de adequação de planilha, com acréscimo de valor ao contrato de empreitada nº
13.0115. Data: 06/04/2017. Valor: 1.673.536,76.
2 cm -18 963502 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
-17.0608 Luma Engenharia Ltda Contrato de empreitada, execução,
com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação e melhorias do sistema de abastecimento de água de catiara, em
serra do salitre/MG. 03/04/2017 06 MESES 320.989,03 PRÓPRIO
0920170017- 17.0609 Ottawa Engenharia Ltda Vi termo aditivo de
prazo ao contrato de prestação de serviços nº 14.1593. 03/04/2017 08
MESES 0,00 - 17.0610 Luis Carlos Duarte Termo de acordo referente à
execução de obras e serviços necessários à implantação do empreendimento denominado bairro expedito moreira localizado na cidade de
perdigão/MG. 03/04/2017 03 ANOS 0,00 - 17.0615 ProdeMGe - Cia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Contrato de prestação do serviço de certificado digital - prodeMGe web hierarquia internacional para até 5 domínios (urls, por inexigibilidade de licitação.
04/04/2017 12 MESES 2.694,00 PRÓPRIO INEXIG. LICIT. ART. 25,
I- 17.0616 Viação Sertaneja Ltda I termo aditivo, de valor e prazo, ao
contrato de prestação de serviços de transporte nº 16.0557. 04/04/2017
12 MESES 11.440,00 - 17.0617 Engeminas Empreendimentos Imobiliários Ltda Termo de doação dos bens para a COPASA componentes do
saa do loteamento residencial quinze de novembro, localizado no município de ubá/MG. 04/04/2017 247.642,97 - 17.0618 Etica.Net Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação do empreendimento
denominado loteamento bela vista localizado no bairro: sabão cidade:
guaraciaba/MG. 04/04/2017 03 ANOS 0,00 - 17.0619 José Alberto da
Mata Mendes VI termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de
serviços nº 14.1974. 04/04/2017 08 MESES 0,00 - 17.0620 Ibm Brasil
- Indústria Máquinas e Serviços Ltda Contrato por processo de dispensa
de licitação para a contratação da cessão de uso e suporte às licenças de
softwares responsáveis pelo processamento dos sistemas sicom e sap.
04/04/2017 12 MESES 2.556.403,44 PRÓPRIO INEXIG. LICIT. ART.
25, I- 17.0621 Flat Engenharia e Construções Ltda Contrato de empreitada, execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para atendimento das condicionantes ambientais da estação de tratamento de esgoto de são gotardo/MG. 04/04/2017 06 MESES
108.132,61 PRÓPRIO 0920170010- 17.0622 Organizações Paula e
Castro Ltda Contrato de fornecimento de lanche padrão para os empregados da COPASA MG, lotados na cidade de betim/MG. 04/04/2017 12
MESES 63.546,72 PRÓPRIO 0520170074- 17.0623 Sulzer Pumps
Wastewater Brasil Ltda Contrato de fornecimento de conjunto motobomba, destinados à cidade de contagem/MG. 04/04/2017 06 MESES
488.013,54 PRÓPRIO 0520160440- 17.0624 Padaria São João Batista
Ltda Contrato de fornecimento de lanche padrão, para os empregados
da COPASA MG lotados na cidade de ubá/MG. 04/04/2017 12 MESES
40.118,34 PRÓPRIO 0520170056- 17.0625 Scribo Formulários Ltda
Contrato de fornecimento de materiais, formulários de ordem de serviço, destinados à formação de estoque. 04/04/2017 06 MESES
44.997,00 PRÓPRIO 0520170024- 17.0626 Ms Engenharia e Construções Ltda Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial
de materiais, das obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de almenara/MG. 05/04/2017 07 MESES
996.219,63 PRÓPRIO 1020170023- 17.0628 Lexmark International do
Brasil Ltda II termo aditivo, de prazo, ao convênio nº 15.1021.
05/04/2017 12 MESES 0,00 - 17.0629 Hpe - Empreendimentos e Construções Ltda Distrato do contrato de empreitada nº 13.3196. 05/04/2017
0,00 - 17.0630 Viação Sandra Ltda Contrato por processo licitatório,
por inexigibilidade de licitação, para contratação da prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros para os empregados da
COPASA lotados no dtcl. 05/04/2017 12 MESES 60.231,60 PRÓPRIO
INEXIG. LICIT. ART. 25, I- 17.0631 Município de Barão de Monte
Alto Termo de compromisso destinado a subsidiar o município em
todas as fases de elaboração e aprovação do seu plano municipal de
saneamento básico - pmsb, especificamente referente às atividades de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, ficando a COPASA
com o compromisso de fornecer todas as informações contidas no
anexo i. 05/04/2017 01 ANO 0,00 - 17.0632 Município de Vieiras
Termo de compromisso destinado a subsidiar o município em todas as
fases de elaboração e aprovação do seu plano municipal de saneamento
básico - pmsb, especificamente referente às atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ficando a COPASA com o compromisso de fornecer todas as informações contidas no anexo i.
05/04/2017 01 ANO 0,00 - 17.0633 Justiça Federal de Belo Horizonte
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitários para o usuário justiça federal de minas gerais em
diversos endereços em minas gerais. 05/04/2017 INDETERMINADO

sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 45
411.000,00 - 17.0634 Eda Delicati Benedetti Empreendimentos Imobiliários Ltda Termo de doação de bens para a COPASA referente ao
empreendimento loteamento humberto benedetti localizado no município de itamogi/MG. 05/04/2017 15.724,80 - 17.0635 Sulzer Pumps
Wastewater Brasil Ltda IV termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato
de prestação de serviços nº 15.0492. 06/04/2017 12 MESES 243.890,02
- 17.0636 F. Abreu Construções Ltda I termo aditivo, de valor e prazo,
ao contrato de empreitada nº 16.0705. 06/04/2017 12 MESES
1.229.684,90 - 17.0637 Coimbra Motos Ltda II termo aditivo, de valor
e prazo, ao contrato de prestação de serviços nº 15.0944. 06/04/2017 12
MESES 43.010,75 - 17.0638 Alfetur Alfenas Transporte e Turismo
Ltda IV termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato particular de cessão
do cartão de vales-transportes nº 13.0783. 06/04/2017 12 MESES
56.916,00 - 17.0639 Irmãos Faria Ltda I termo aditivo, de valor e prazo,
ao contrato de prestação de serviços de transporte nº 16.0490.
06/04/2017 12 MESES 59.228,40 17.0640 Pasqua Comercial e Serviços Ltda IV termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de
serviços nº 15.0940. 06/04/2017 12 MESES 92.400,00 - 17.0641 Sae
Towers Brasil Torres de Transmissão Ltda Termo de rerratificação para
correção do endereço do cliente constante da cláusula primeira do contrato de prestação de serviços nº 07.1257. 06/04/2017 0,00 - 17.0642
Gaustec Indústria e Manutenção Em Eletromagnéticos Ltda Contrato
de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua kerban, n°35, bairro jardim canadá - nova lima - MG - matrícula
107323141. 06/04/2017 5 (CINCO) ANOS 1.167,00 - 17.0643 Reframax Engenharia Ltda Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do estabelecimento do usuário localizado na rua alentejo, 1245 - bairro
são francisco - belo horizonte - MG - matrículas n° 23681977/105458911.
06/04/2017 5 ANOS 1.167,00 - 17.0644 Centro Automotivo Lafer Ltda
- Lafer Pneus Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário
localizado na avenida do contorno, n°3.751, bairro santa efigênia em
belo horizonte minas gerais, matrícula 11274077 06/04/2017 05 ANOS
1.667,00 - 17.0645 Condomínio do Centro Comercial Passeio 356 Prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos ao estabelecimento do usuário localizado
na av. Nossa senhora do carmo, 2780 - bairro carmo - belo horizonte MG - matrícula n° 106432061. 06/04/2017 5 ANOS 1.167,00 - 17.0646
Centro de Estudos Iii Millenium Ltda Convênio de estágio para conjugação de esforços das concedentes para concessão de estágio profissional curricular na COPASA MG, a fim de proporcionar aos estudantes da
faculdade de ciências da vida a oportunidade de aprimorar e colocar em
prática os conhecimentos adquiridos em seu curso, bem como facilitar
a inserção no mercado de trabalho. 06/04/2017 05 ANOS 0,00 - 17.0647
Camponesa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me Termo de acordo
para execução de obras e serviços necessários à implantação do saa e
esgotamento sanitário do empreendimento denominado bairro patrícia
de oliveira localizado na cidade de dores do indaiá/MG. 06/04/2017 03
ANOS 0,00 - 17.0649 Higra Indistrial Ltda Contrato de fornecimento
de equipamento, conjunto motobomba anfíbia 300 cv, destinada a
cidade de nanuque/MG. 07/04/2017 06 MESES 276.000,00 PRÓPRIO
0520170013- 17.0650 Unocann Tubos e Conexões Ltda Contrato de
fornecimento de materiais, tubos em pvc ocre, sob o regime de sistema
de registro de preços. 07/04/2017 12 MESES 117.515,22 PRÓPRIO
0520163007- 17.0651 Joseligio Barbosa Alves Contrato de prestação
de serviços para fornecimento de água bruta para usuário localizado em
rubim - MG na rodovia MG - n°4 - zona rural - matrícula: 147006805.
07/04/2017 2 ANOS 248,88 - 17.0652 Município de Lavras Termo de
cessão de uso gratuito de parte de área de terreno medindo 348,00 m²,
de propriedade do município para implantação do reservatório metálico
elevado tipo taça de 100m³, no residencial lavras parque i, situado na
rua cícero fonseca no município de lavras/MG, matrícula no cartório de
registro de imóveis da comarca de lavras/MG, sob o nº 50.817 do livro
nº 2, em 28 de agosto de 2013. 07/04/2017 CONCESSÃO 0,00 17.0653 A.C. May Construções Ltda Distrato do contrato de prestação
de serviços nº 17.0255. 07/04/2017 0,00 - 17.0654 Afer Industrial Ltda
Contrato de fornecimento de materiais, tampões em ferro fundido, sob
o regime de sistema de registro de preços. 07/04/2017 06 MESES
83.072,00 CEF/FGTS 0520163057- 17.0655 Administradora Ipiranga
Ltda I termo aditivo, de adequação de planiljha, sem alteração de valor,
ao contrato de prestação de serviços nº 16.1461. 10/04/2017 0,00 17.0656 Jetcon Ltda Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para implantação do
sistema de esgotamento sanitário da cidade de campanha/MG.
10/04/2017 11 MESES 1.578.022,34 PRÓPRIO 1020170008- 17.0657
Generoso Organizações Ltda Contrato de fornecimento de materiais,
brita calcárea, destinada a manutenção em redes e ramais de água e
esgoto na cidade de montes claros/MG. 10/04/2017 12 MESES
507.600,00 PRÓPRIO 0520170081- 17.0658 Csc - Construtora
Siqueira Cardoso Eireli Contrato de prestação de serviços, para locação
de caminhão brooks, incluindo o motorista, para movimentação de
caçambas estacionárias da ete vieira e locação de caçambas estacionárias para as eta’s e sistemas do distrito regional montes claros - dtmc.
10/04/2017 12 MESES 201.537,60 PRÓPRIO 0520170065- 17.0659
Instituto Inhotim Contrato por processo de inexigibilidade de licitação
- contratação direta para autorizar patrocínio incentivado pela lei de
incentivo à cultura/rouanet ao plano de atividades de 2017 do instituto
inhotim - pronac nº 163824. 10/04/2017 10 MESES 1.000.000,00 PRÓPRIO INEXIG.LICIT.ART.25, “CAPUT”- 17.0660 Quadrum Engenharia e Projetos Ltda III termo aditivo de prazo ao contrato nº 14.0670.
07/04/2017 06 MESES 0,00 - 17.0661 Prefisan Ltda Rerratificação do
III termo aditivo - prazo e adequação de valor - ao contrato nº 14.3324
10/04/2017 0,00 - 17.0662 Lactário e Posto de Puericultura Menino
Jesus Termo de renegociação do dívidas do cliente para com a COPASA
MG. 10/04/2017 60 MESES 65.032,80 - 17.0663 Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep/Hospital Risoleta Tolentino Neves
Termo de renegociação de dívida da fundação para com a COPASA
MG. 10/04/2017 08 MESES 752.660,61 - 17.0664 Terral Construtora
Ltda Vi termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de empreitada n° 13.1016. 10/04/2017 12 MESES 1.364.357,69 - 17.0665 J.
Malucelli Seguradora S/A Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta para contratação de seguro garantia judicial,
para processo de execução fiscal nº 0160010-58.2016.8.13.0183,
movido pelo município de conselheiro lafaiete/MG. 06/04/2017 36
MESES 13.836,58 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 24, IV- 17.0666 Derli
Francisco de Carvalho I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de
locação nº 13.1172. 11/04/2017 48 MESES 35.760,00 PRÓPRIO
-17.0667 Expresso Gardenia Ltda I termo aditivo - repique - ao contrato
nº 16.0596. 11/04/2017 12 MESES 69.352,80 - 17.0668 Asmar e Furtado Ltda IV termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação
de serviços nº 13.1965. 11/04/2017 12 MESES 63.250,00 - 17.0669
Município de Sericita Convênio para conjugação de esforços dos convenentes para a execução das obras e serviços de implantação e ampliação do saa para atendimento do bairro vila madalena, no município de
sericita/MG, de acordo com o projeto e as planilhas de orçamento aprovados pela COPASA MG. 11/04/2017 4 MESES 26.123,87 - 17.0670
Jorlan Empreendimentos Ltda Termo de acordo referente à execução de
obras e serviços necessários à implantação do empreendimento denominado loteamento residencial esplanada, localizado na cidade são
francisco de paula/MG, onde a COPASA MG detém a concessão dos
referidos serviços públicos, para atendimento a aproximadamente 560
moradores. 11/04/2017 03 ANOS 0,00 - 17.0671 Comercial Dahana
Limitada Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário
localizado na av. Cristiano machado, 1794, lojas 22,23 e 24, bairro
cidade nova, em belo horizonte, matrícula 118330136. 11/04/2017 05
(CINCO) ANOS 1.167,00 - 17.0672 Xp Investimentos Corretora de
Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A I termo aditivo de prazo ao
termo de credenciamento nº 16.1278. 11/04/2017 12 MESES 0,00 17.0673 Bauminas Química Ltda Termo de cessão parcial do contrato
nº 17.0208. 11/04/2017 352.000,00 - 17.0674 Editora e Distribuidora
Educacional S/A Convênio para a concessão de estágio. 11/04/2017 60
MESES 0,00 - 17.0676 Município de Gouveia Termo de renegociação
de dívida referente à existência de um débito do município para com a
COPASA MG, no valor de R$137.686,68, originário de faturas de água
e/ou esgoto. 11/04/2017 52 MESES 137.686,68 - 17.0677 Setpar Guaxupé Empreendimentos Spe Ltda Termo de doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento jardim aeroporto, localizado no município de guaxupé/MG, conforme termo de acordo nº 15.2541.
11/04/2017 524.268,41 - 17.0678 Brasforts Peças e Serviços Ltda Contrato de prestação de serviços de manutenção em veículos fiat iveco,
volkswagen, mercedes benz e volvo, de propriedade da COPASA MG,
no âmbito da dvva. 12/04/2017 12 MESES 221.279,55 PRÓPRIO
0520170044- 17.0679 Net Service Ltda Ata de registro de preços, eventual contratação para prestação de serviços técnicos de cabeamento
estruturado, incluindo o fornecimento de mao de obra, certificações,
projetos, relatórios e todos os materiais necessários à execução dos serviços, nas localidades operadas pela COPASA MG, situadas no interior
do estado de minas gerais e região metropolitana de belo horizonte.
12/04/2017 12 MESES 545.512,12 0520173004- 17.0680 Xylem Brasil Soluções para Água Ltda III termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 15.0528. 12/04/2017 12 MESES 341.446,03 PRÓPRIO