TJMG 18/05/2017 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201705082
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201705102
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201705122
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201705152
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, torna
sem efeito a publicação do dia 22 de março de 2017 às fls.23, a saber:
Recurso CNH. Nº. 002247-1/2015/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 2855081/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Em Belo Horizonte, 16 de maio de 2017 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Luciana Soares Liborio – Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
16 962420 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 0546.771-7, Eliseu dos Santos Oleriano, a partir de 30 de
dezembro de 2016
MASP 1.411.903-6, João Henrique Gomes da Silva, a partir de 11 de
janeiro de 2017
MASP 1.270.891-3, Felipe Fassheber Coelho, a partir de 20 de fevereiro de 2017
MASP 1.188.790-8, Pedro Gonçalves Pereira Jahara, a partir de 01 de
março de 2017
MASP 1.318.129-2, Paulo Emílio Terra, a partir de 03 de março de
2017
MASP 1.317.989-0, Leonardo Silveira Bruno, a partir de 06 de março
de 2017
MASP 1.256.849-9, Eder Manoel Rodrigues Dias, a partir de 09 de
março de 2017
MASP 1.111.766-0, José Maria dos Santos Júnior, a partir de 11 de
março de 2017
MASP 1.256.414-2, Arthur Fernandez Teixeira, a partir de 12 de março
de 2017
MASP 0386.430-3, Marcio Araujo da Silva, a partir de 14 de março
de 2017
MASP 1.113.257-8, Luiz Márcio Ferreira dos Santos, a partir de 15
de março de 2017
MASP 0370.118-2, Marcelo Costa, a partir de 16 de março de 2017
MASP 1.255.997-7, Rafael Felisberto Henriques Pinto, a partir de 19
de março de 2017
MASP 1.256.593-3, Carlos Rafael Mendes de Freitas, a partir de 20
de março de 2017
MASP 1.257.175-8, Rodrigo Filardi, a partir de 22 de março de 2017
MASP 0259.162-6, Helio Ribeiro de Oliveira, a partir de 23 de março
de 2017
MASP 1.330.700-4, Douglas Ferraz Veloso, a partir de 27 de março
de 2017
MASP 1.257.293-9, Leandro Júnior de Oliveira, a partir de 06 de abril
de 2017
MASP 1.359.307-4, Thiago Pacheco Heringer, a partir de 06 de abril
de 2017
MASP 0546.804-6, Welington Martins Faria, a partir de 07 de abril
de 2017
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.257.034-7, Elisângela Rodrigues de Freitas Oleriano, a partir
de 30 de dezembro de 2016
MASP 1.304.529-9, Laís Emanuelle Braga e Silva, a partir de 21 de
fevereiro de 2017
MASP 1.256.851-5, Dalilla Alves dos Santos, a partir de 12 de março
de 2017
MASP 1.352.258-6, Marilia Rosa Viana Reis, a partir de 14 de março
de 2017

MASP 1.229.233-0, Suelen Sara Moreira, a partir de 20 de março de
2017
MASP 1.414.538-7, Fernanda Antunes Rosa, a partir de 27 de março
de 2017
MASP 1.162.167-9, Francielle Barbosa Santos, a partir de 27 de março
de 2017
MASP 1.332.324-1, Verenna Laurenn Vidal de Assis Veloso, a partir
de 27 de março de 2017
MASP 1.256.088-4, Anália Domingues Neta Torres, a partir de 31 de
março de 2017
MASP 1.443.040-9, Josiane Rosa Leandro Cabral, a partir de 31 de
março de 2017
MASP 1.363.990-1, Danielle Guimarães Pereira de Cássia, a partir de
02 de maio de 2017
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de
MASP 1.411.965-5, Carlos Felipe Moreira Braga, a partir de 13 de
janeiro de 2017
MASP 1.366.710-0, Stephanie Staislof Duffles Rocha Franco, a partir
de 02 de fevereiro de 2017
MASP 1.427.164-7, Ronaldo Braga Francisco, a partir de 23 de fevereiro de 2017
MASP 1.242.843-9, Michel Couto de Castro, a partir de 03 de março
de 2017
MASP 1.243.174-8, Sabrina Pelissari, a partir de 03 de março de 2017
MASP 1.257.082-6, Elia Candido Lourenço, a partir de 10 de março
de 2017
MASP 1.413.015-7, Fábio José da Silva, a partir de 10 de março de
2017
MASP 1.133.787-0, Leandro Marques de Sousa, a partir de 10 de
março de 2017
MASP 0458.061-9, Walni Francino de Oliveira, a partir de 17 de março
de 2017
MASP 1.332.262-3, Rodrigo Cavassoni de Souza, a partir de 22 de
março de 2017
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 1.188.719-7, Reginaldo da Silva Gouveia, a partir de 19 de fevereiro de 2017
MASP 0346.197-7, José Pinheiro Júnior, a partir de 21 de fevereiro
de 2017
MASP 0386.319-8, Antônio Germano Rosa, a partir de 05 de março
de 2017
MASP 1.256.323-5, Gledson Hebert Ferreira de Sousa, a partir de 10
de março de 2017
MASP 0667.642-3, Elisa Regina de Nazareth, a partir de 12 de março
de 2017
MASP 1.318.335-5, Rodolpho Lourenço do Rio, a partir de 12 de
março de 2017
MASP 0366.484-4, Ana Maria de Fátima Weber Morandini, a partir de
13 de março de 2017
MASP 0387.399-9, Normélia Lopes Gama, a partir de 19 de março
de 2017
MASP 1.256.339-1, Guido Marques dos Santos Júnior, a partir de 22
de março de 2017
MASP 1.256.360-7, Joadne Tameirão, a partir de 22 de março de 2017
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.353.708-9, Angélica Jacinto dos Santos Pinto Soares, para
Angélica Jacinto dos Santos
MASP 1.356.051-1, Brenda Mara Martins Barbosa, para Brenda Mara
Martins Barbosa de Oliveira
MASP 1.242.561-7, Danielle Santos Viana, para Danielle Santos Viana
Moreira Gonçalves
MASP 1.257.082-6, Elia Cândido Lourenço, para Elia Lourenço
Conde
MASP 1.251.035-0, Maria Carla Freitas Cardoso, para Maria Carla
Freitas Cardoso de Melo
MASP 1.352.764-3, Nathália Vilaça de Castro, para Nathália Vilaça de
Castro Teixeira
MASP 0344.488-2, Sandra de Oliveira Silva Figueiredo, para Sandra
de Oliveira da Silva
MASP 1.356.031-3, Shirley Rocha dos Santos Silva, para Shirley
Rocha Silva da Costa
MASP 1.189.262-7, Valéria Ferreira de Souza, para Valéria Ferreira de
Souza Firmo
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 11 de abril de 2017:
Onde se lê:
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 1.241.852-1, Carlos Brasil Santos Junior, a partir de 28 de fevereiro de 2017
Leia-se:
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por um dia, visto encontrar-se de férias prêmio, ao servidor:
MASP 1.241.852-1, Carlos Brasil Santos Junior, a partir de 28 de fevereiro de 2017
Onde se lê:
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.281.767-2, Cibele Dias da Silva, para Cibele Dias Silva
Cordeiro
Leia-se:
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.281.767-2, Cibele Dias Silva, para Cibele Dias Silva
Cordeiro
Onde se lê:
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 0374.706-0, Maria Aparecida Souza dos Reis Oliveira, para
Maria Aparecida Souza dos Reis Oliveira
Leia-se:
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 0374.706-0, Maria Aparecida Souza dos Reis Oliveira, para
Maria Aparecida Souza dos Reis
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
16 962303 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.235.329-0, Luiz Gonzaga Silva da Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 30/04/2016, totalizando 20 meses.
MASP.293.812-4, Ângelo Rosalino Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 10/07/2016, totalizando 13 meses.
MASP.294.555-8, Francisco Paulo Tavares, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 10/06/2016, totalizando 18 meses.
MASP.296.678-6, Sérgio Felipe, mais 03 (três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 06/02/2017, totalizando 12 meses.
MASP.297.736-1, Aurimar Rodrigues da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 04/12/2016, totalizando 11 meses.
MASP.298.226-2, Almir Carvalho Cesário, mais 03 (três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 12/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.298.388-0, Jorge Luiz de Barros Vargas, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 09/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.298.461-5, Marcos Silva Luciano, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 01/01/2017, totalizando 17 meses.
MASP.298.876-4, André de Faria Maroni, mais 03 (três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/12/2016, totalizando 15 meses.
MASP.340.494-4, Vander Gomes, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/12/2010, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 08/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.340.688-1, Elizabeth Antônia de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 07/02/2017, totalizando 04 meses.
MASP.340.963-8, Helida da Piedade Simões, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 18/12/2015, totalizando 10 meses.
MASP.341.986-8, Rui Valadares Faria, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 01/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 30/11/2010, 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. adquiridos em 29/11/2015, totalizando 21 meses.

MASP.342.319-1 Gilson Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 13/03/2016, totalizando 15 meses.
MASP.342.363-9, Marco Antônio de Freitas Carvalho, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/12/2005, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 09/12/2010, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
08/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.343.748-0, Carla Denise Souto Silva Trevas, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 03/02/2017, totalizando 05
meses.
MASP.343.755-3, Carlos Henrique Barbosa, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 06/02/2017, totalizando 05 meses.
MASP.343.810-8, Hélcio Forasteiro, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/06/2006, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/06/2011, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 15 meses.
MASP.343.906-4, Sandro Lana de Lima, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/12/2016, totalizando 14 meses.
MASP.348.980-4, Vânia Elisa do Amaral, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/03/2013, totalizando 13 meses.
MASP.349.101-6, Roberto da Cunha Maciel, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 21/03/2007
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/03/2012, totalizando 12 meses.
MASP.357.428-2, Geraldo Magela dos Reis Filho, mais 12 (doze) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 15/07/1997,
03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/01/2003, 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/01/2008, 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 14/01/2013, totalizando 12 meses.
MASP.369.959-2, Meiri Márcia Machado, mais 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 11 meses.
MASP.369.986-5, Roni de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 09/09/2013, totalizando 15 meses.
MASP.370.191-9, Fátima Alves Batista, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2008 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2013, totalizando
11 meses.
MASP.381.199-9, Alexandre Martins Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 22/02/2015, totalizando 11 meses.
MASP.386.012-9, Célio Augusto de Lima, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/01/2017, totalizando 12 meses.
MASP.386.014-5, Elder José dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/01/2017, totalizando 06 meses.
MASP.386.262-0, Raimundo Nonato Rodrigues de Souza, mais 03
(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando
09 meses.
MASP.386.321-4, Luís Carlos dos Reis, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/01/2007, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 29/01/2012, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/01/2017, totalizando 12 meses.
MASP.903.964-5, Cláudia Rodrigues Alves, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 03/06/2004,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/06/2009, 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 08/06/2014, totalizando 12
meses.
MASP.906.627-5, Pedro Renato Rosa, 15 (quinze) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 23/03/1993, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 04/05/1998, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/05/2003, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 14/05/2008, 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 13/05/2013.
MASP.925.994-6, Marcos Ribeiro Martins, 12 (doze) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 25/11/1993, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 24/11/1998, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 23/11/2003, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 21/11/2008.
MASP.1.108.557-8, Cecília Rosa de Araújo, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/12/2016,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/12/2016.
MASP.1.111.644-9, Rafael Barbosa Torquato Ferreira, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.145.263-8, Marco Antônio Ribeiro de Paiva, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.174.369-7, Alexandre Marcelino Pereira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012.
MASP.1.176.587-2, Henrique Pereira Santiago, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012.
MASP.1.188.481-4, Leandro Custódio Zucoloto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.188.739-5, Valter Luiz Tizianel Júnior, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.189.043-1, Fábio Fagundes Precioso, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/09/2012.
MASP.1.189.287-4, Gustavo de Freitas Lobato, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.189.329-4, Rubens da Cruz Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/07/2014.
MASP.1.229.718-0, Renê Arriero Shinma, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 28/04/2014.
MASP.1.255.833-4, Fábio Meneghin de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.379-7, Dênio de Moura Melo, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.293.960-1, Antônio Sérgio de Jesus Miguel, 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação a contar de 01/03/2017 e 01 (um)
mês referente ao 5º qq. a contar de 03/07/2017, restando-lhe um saldo
de 11 meses.
MASP.296.678-6, Sérgio Felipe, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a
contar de 10/02/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.340.688-1, Elizabeth Antônia de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. a contar de 10/04/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.341.646-8, Jacqueline Patrícia Oliveira Alonso, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 07/02/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.342.226-8, Luís Antônio da Silva, 08 (oito) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
01/04/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.343.748-0, Carla Denise Souto Silva Trevas, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.343.755-5, Carlos Henrique Barbosa, 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 08/02/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.343.906-4, Sandro Lana de Lima, 08 (oito) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
06/02/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.344.066-6, Paulo Reis dos Santos, 04 (quatro) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 05/02/2017, restand
o-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.349.982-9, Neila de Sousa Camargos, 02 (dois) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 2º qq. e 01 (um) mês referente ao 4º qq. em
complementação a contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.350.250-7, Carlos Alberto Gonçalves Veloso, 02 (dois) meses,
sendo 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 01 (um)
mês referente ao 4º qq. a contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo
de 07 meses.
MASP.386.012-9, Célio Augusto de Lima, 03 (três) meses referentes ao
2º qq. a contar de 01/01/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.386.262-0, Raimundo Nonato Rodrigues de Souza, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.457.905-8, Rita de Cássia Gomes Vieira, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 02/05/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.111.644-9, Rafael Barbosa Torquato Ferreira, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.1.145.263-8, Marco Antônio Ribeiro Paiva, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.174.369-7, Alexandre Marcelino Pereira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.176.587-2, Henrique Pereira Santiago, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.188.481-4, Leandro Custódio Zucoloto, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.189.043-1, Fábio Fagundes Precioso, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.

Minas Gerais - Caderno 1
MASP.1.189.287-4, Gustavo de Freitas Lobato, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 19/04/2017.
MASP.1.189.329-4, Rubens da Cruz Oliveira, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 26/04/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.229.718-0, Renê Arriero Shinma, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 10/04/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.255.833-4, Fábio Meneghin de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.256.379-7, Dênio de Moura Melo, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias Prêmio – Conversão – Cancelamento
Motivo: Por haver recebido o saldo convertido em espécie
anteriormente.
MASP.341.049-5, Iron da Silva Muller, Fica cancelado a conversão em
espécie publicada no MG de 07/02/2017.
Férias Prêmio – Concessão - Retificação
Motivo: Recálculo das datas iniciais de férias prêmio ao cômputo de
faltas.
MASP.341.646-8, Jacqueline Patrícia de Oliveira Alonso
Retificação do MG de 20/12/2016.
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/12/2005 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
12/05/2015, totalizando 11 meses.....
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 16/12/2005
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 15/05/2015, totalizando 11 meses...
Motivo: Referência incorreta do número de MASP.
MASP.349.253-5, José Antônio de Oliveira
Retificação do MG de 07/02/2017
Onde se lê: ... MASP.349.523-5...
Leia-se: ... MASP.349.253-5...
Motivo: Data de concessão incorreta
MASP.1.145.232-3, Cláudio Eduardo Falcão Dias
Retificação do MG de 07/01/2017
Onde se lê:...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos a contar
de 24/09/2011...
Leia-se:...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquridos em
09/09/2011...
Retificação do MG de 31/12/2016
Onde se lê:... mais 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 24/09/2001 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq.
adquiridos em 22/09/2016...
Leia-se: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 07/09/2016,
totalizando 03 meses.
Férias prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Férias prêmio requeridas pelo servidor em 2018.
MASP. 342.312-6, Fábio Adame Bahense da Silva
Ficam canceladas as férias prêmio publicadas em 11/02/2017.
Motivo: Conforme ofício n°00002/2017/STFQL/DIVLAB datado de
06/02/2017, Siged: 12572-1511-2017.
MASP.349.946-4, Fabrícia Pena Figueiredo, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 17/01/2017, referentes aos 02 meses do 2º
qq. a partir de 26/03/2017.
Férias prêmio – Concessão – Cancelamento
Motivo: Publicação incorreta de aquisição de quinquênio de férias
prêmio.
MASP. 355.605-7, Antônio Celso da Cunha
Ficam canceladas as férias prêmio publicadas em 06/12/2016 que concedeu mais 03(três) meses referentes ao 5°qq.
Férias prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Retificação de data inicial do usufruto de férias prêmio conforme requerimento do servidor – Siged nº 13105.1511.2017, bem
como retificação do quinquênio de férias prêmio a ser utilizado.
MASP.342.248-2, Ney Carlos Salatiel
Retificação do MG de 11/02/2017.
Onde se lê: MASP.342.248-2, Ney Carlos Salatiel, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 03/04/2017, restando-lhe um saldo de 06
meses.
Leia-se: MASP.342.248-2, Ney Carlos Salatiel, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. em complementação a contar de 02/04/2017, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da SIPJ com
base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG.
MASP.298.412-8, Leandro Cândido da Silva, 03 (três) meses a contar
de 04/02/2017.
MASP.1.147.193-5, Thiago Eustáquio da Silva Resende, 02 (dois)
meses a contar de 01/07/2017.
MASP.1.237.855-0, Gustavo Abraão Anai, 01 (um) mês a contar de
01/08/2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.294.229-0, Geraldo Magela de Morais, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 07/06/2016, totalizando 17 meses.
MASP.294.538-4, Euler Bertozzi Deschamps de Moura, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 15
meses e 19 dias.
MASP.294.923-8, Wagner de Freitas, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 11/06/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 16
meses.
MASP.294.972-5, Walter Geraldo de Araújo, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 10/06/2016, totalizando 17 meses.
MASP.296.605-1, João Carlos Goulart, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 17/09/2016, totalizando 12 meses.
MASP.296.805-5, Lindauro José dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 13/12/2016, totalizando 15 meses.
MASP.297.366-7, Gilson Alves da Rocha, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 11/12/2016, totalizando 14 meses.
MASP.298.254-4, Antônio Rodrigues dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 11/06/2016, totalizando 15 meses.
MASP.298.374-0, João Ângelo Roncale Ribeiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 21/01/2017, totalizando 12 meses.
MASP.341.721-9, Mário Henrique Dal Medico Wriedt, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 01/08/2016, totalizando 13
meses.
MASP.341.890-2, Cleverson Félix Tarsia da Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/11/2010
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 27/11/2015, totalizando 13 meses.
MASP.341.934-8, José Bernardo Figueiredo, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 24/11/2015, totalizando 09 meses.
MASP.341.998-3, Imaculada Maria da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 20/02/2017, totalizando 09 meses.
MASP.342.029-6, Anderson Santana da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 14/01/2017, totalizando 13 meses.
MASP.342.031-2, André Luiz Fragoso, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 26/01/2016, totalizando 11 meses.
MASP.342.077-5, Daniel Marcelino de Andrade, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/01/2006,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 04/01/2011 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 03/01/2016, totalizando
14 meses.
MASP.342.345-6, Luiz Fernando Oliveira Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.342.370-4, Marcos Vinícius Guaracy, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.343.927-0, Wanderson de Oliveira Fróes, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 30/06/2016, totalizando 14 meses.
MASP.343.940-3, Adenilson Ferreira, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 11/06/2016, totalizando 06 meses.
MASP.344.056-7, Mônica Moreira Valles, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 07 meses.
MASP.344.144-1, Charles William da Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/06/2011
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 13 meses.
MASP.346.187-8, Gilberto Gilson Lacerda, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/02/2017, totalizando 15 meses.
MASP.346.220-7, Silvana Aparecida Pinto de Souza Nunes, mais 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 25/02/2017, totalizando
12 meses.
MASP.355.909-3, Benedito Floriano Ilídio, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/09/1997,