TJMG 17/05/2017 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Alteração de Nome – Ato nº
01/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.076.363-9, Siane de Sousa Gonçalves, para Siane de Souza
Gonçalves Dias.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 807.675-4, Márcia Aparecida da Silva Araújo, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/04/2017.
16 961964 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 78/2017
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 350.464-4, Nair Gonçalves de Souza
Ribeiro, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 22/2014
publicado em 28/05/2014, onde se lê: correspondente à carga horária de
155 h/a; leia-se: correspondente à carga horária de 159 h/a.
Retificação – Ato nº 79/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes às servidoras: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 317.536-1, Valéria Márcia Costa,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 09/2017 publicado em 26/04/2017, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
04/03/1995; leia-se: 03 meses e 16 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 04/03/1995, ficando acrescido o art. 290. Desterro
de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.449-7, Ednamar Maria de Andrade Marcos dos Anjos,
PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2016 publicado em 01/12/2016, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de
07/11/2016; leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2016.
Desterro de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.449-7, Ednamar Maria de Andrade Marcos dos
Anjos, PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2012
publicado em 24/10/2012, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a
partir de 22/08/2012; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
03/09/2012. Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 536.618-2, Roseli Aparecida Martins, PEBIIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/00 publicado em 22/07/2000, onde
se lê: 07 meses e 28 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício;
leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/08/1998 e 04 meses e 09 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2000.
Retificação – Ato nº 80/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.356-6, Denise Aparecida Urzedo
Marques Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nºs 27/93, 14/95, 01/98, 01/99, 02/02, 03/04 e 06/2006 publicados, respectivamente, em 15/10/1993, 04/10/1995, 31/01/1998, 18/09/1999,
12/09/2002, 19/02/2004 e 12/12/2006, onde se lê: 3º biênio a contar de 15/06/1993, 4º biênio a c/ de 15/06/1995, 5º biênio a contar de
14/06/1997, 6º biênio a contar de 04/07/1999, a contar de 03/07/2001
referente ao 7º biênio, 8º biênio a partir de 24/07/2003 e 9º biênio a
partir de 22/04/2006; leia-se: 3º biênio a partir de 15/04/1993, 4º biênio a partir de 15/04/1995, 5º biênio a partir de 19/04/1997, 6º biênio
a partir de 09/05/1999, 7º biênio a partir de 08/05/2001, 8º biênio a
partir de 25/05/2003 e 9º biênio a partir de 03/06/2005. Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
299.601-5, Túlia Cristina Dutra de Oliveira, PEB1I, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 11/06/1996, onde se lê:
a c/ de 25 de setembro de 1986, referente ao 1º biênio; leia-se: 1º biênio
a partir de 27/09/1994, data do exercício. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 822.455-2,
Rosana Geralda Lopes da Silva, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/2000, 01/02, 01/04 e 07/2007 publicados, respectivamente, em 10/05/2000, 29/08/2002, 11/11/2004 e 25/07/2007, onde se
lê: a c/ de 12.04.2000 ref. ao 7º biênio, a partir de 21/07/2002 referente
ao 8º biênio, 9º biênio a partir de 21/09/2004 e 10º biênio a partir de
03/11/2006; leia-se: 7º biênio a partir de 23/04/2000, 8º biênio a partir
de 10/09/2002, 9º biênio a partir de 14/10/2004 e 10º biênio a partir
de 27/11/2006.
Retificação – Ato nº 81/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.356-6, Denise Aparecida Urzedo Marques Oliveira,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 05/97, 04/02 e
03/2008 publicados, respectivamente, em 12/06/1997, 12/09/2002 e
12/03/2008, onde se lê: 2º quinquênio a c/ de 30/04/1997, 3º quinquênio
a contar de 29/04/02 e 4º quinquênio magistério a partir de 26/12/2007;
leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 28/02/1997, 3º quinquênio
magistério a partir de 27/02/2002 e 4º quinquênio magistério a partir
de 27/02/2007. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 822.455-2, Rosana Geralda Lopes da
Silva, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/99, 01/05
e 01/2010 publicados, respectivamente, em 11/11/1999, 24/02/2005 e
24/03/2010, onde se lê: 3º quinquênio magistério a c/ de 17.10.99, 4º
quinquênio a partir de 15/10/04 e 5º quinquênio magistério a partir de
24/10/2009; leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 28/10/1999, 4º
quinquênio magistério a partir de 26/10/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de 05/11/2009. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.601-5, Túlia Cristina
Dutra de Oliveira, PEB1I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/
nº publicado em 26/04/1997, onde se lê: 1º qq a c/ de 19.01.97; leia-se:
1º quinquênio magistério a partir de 02/03/1997.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato
nº 03/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 377.455-1, Aparecida Maria Gonçalves, ATBIIIH,
2º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 01/04,
09/2012 e 37/2015 publicados, respectivamente, em 25/03/2004,
18/07/2012 e 25/11/2015, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2004, 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2009 e 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/09/2015; leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 15/01/2004, 3º quinquênio de exercício a partir
de 31/05/2009 e 4º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato
nº 10/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 377.455-1, Aparecida Maria Gonçalves, ATBIIIH, 2º cargo,
por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 18/1997, 07/03
e 06/2007 publicados, respectivamente, em 31/01/1998, 19/07/2003
e 31/10/2007, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 19/09/97, 2º quinquênio a partir de 22/09/2002 e 3º quinquênio administrativo a partir de 20/09/2007; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de
05/06/1997, 2º quinquênio administrativo a partir de 08/06/2002 e 3º
quinquênio administrativo a partir de 07/06/2007.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Retificação – Ato nº
02/2017
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente
à servidora: MaSP 369.401-5, Ana Paula de Barros Pereira e Castro,
ATBIVJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2017 publicado
em 26/04/2017, onde se lê: a partir de 25/05/2017; leia-se: a partir de
19/06/2017.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Retificação – Ato nº
04/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes ao servidor: MaSP 346.942-6, Edimar de Oliveira, PEBIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/2008 e 04/2010 publicados, respectivamente, em 02/04/2008 e 12/05/2010, onde se lê: 9º biênio a partir de 05/11/2007 e 10º biênio a partir de 06/02/2010; leia-se: 9º
biênio a partir de 17/10/2007 e 10º biênio a partir de 17/01/2010.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Retificação – Ato nº
05/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente ao servidor: MaSP
346.942-6, Edimar de Oliveira, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 16/94 publicado em 09/09/1994, onde se lê: 1º quinquênio

a contar de 31/01/1987; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de
29/01/1993.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato
nº 01/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
304.736-2, Zélia Maria da Consolação Silva, ASBIIIL, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 08/1991 publicado em 23/03/1991, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 15/02/1991; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 14/03/1991.
16 961963 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 08/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.513-2, Tânia Maria Marques de Assis,
a partir de 04/11/2007, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIP, 1º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Abono Família – Ato
nº 08/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: MaSP 1.205.842-6,
Denise Rodrigues Possas, PEBIA, 3º cargo, por João Lucas Rodrigues
Arcanjo, filho, a partir de 09/05/2017.
16 961959 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 25/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 1074355-7, Marcia de Cassia Gomes, PEBIA Adm03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2014 data de
exercício; Masp 1074355-7, Marcia de Cassia Gomes, PEBIA Adm03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2015; CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 302003-9, Elenice Barbosa Rodrigues, ASBIJ Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 23/06/2012; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta,
Masp 350742-3, Vanda Fernandes Costa Silva, PEBIIC Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2014; EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 663195-6, Luciana Leão Viana, PEBIIG
Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2016;
FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 1224893-6,
Alex José Carvalho, PEBIB Adm03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/10/2014; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar,
Masp 968537-1, Marcia Helena Muniz Gonçalves de Oliveira, PEBID
Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2012;
ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 370032-5, Alzira
Fernandes Andrade e Silva, ATBVG Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/12/2013; MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 1055854-2, Fabiana Godinho de
Sousa, ATBVF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2017; RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso Pena Júnior,
Masp 434630-0, Wagner Júlio Ferreira da Silva, PEBIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp
310503-8, Mônica de Jesus Santos, PEBIE Adm02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/03/2016; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 1204708-0, Francisco
Fernando Lopes, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017; SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de
Miranda, Masp 322144-7, Selma Lúcia Rodrigues Gonçalves, PEBIP
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2011;
Masp 322144-7, Selma Lúcia Rodrigues Gonçalves, PEBIP Adm01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2016; SERRO,
EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 1008690-8, Rosemara Mesquita
Miranda Bicalho, PEBIA Adm04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2016; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp
1085284-6, Daniela dos Santos Landazuri, PEBIA Adm04, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2016, data de exercício; Masp 1085284-6, Daniela dos Santos Landazuri, PEBIA Adm04,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2016, data
de exercício; EE. Lauro Machado, Masp 268177-3, Darcília Cordeiro
Antunes, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2016, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 26/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 445375-9, Felisberto Santos Oliveira, PEBIA Adm03, 03
meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/11/2015, data de exercício; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Leandro Pereira Malaquias, Masp 881416-2, Mércia da Silva Brandão Madureira, EEBIA Adm03, 03 meses e 18 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/01/2013; MINAS NOVAS, Sem
Lotação, Masp 322069-6, Maria de Fátima Lopes e Vieira, PEBIIP
Adm02, 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/02/2015, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2017 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Aires
da Matta Machado, Masp 351789-3, Vania Elisabete Ferreira, PEBIIIP
Adm01, por 04 meses referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício a
partir de 20/05/2017; MINAS NOVAS, EE. De Lagoa Grande, Masp
437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID Adm02, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Joaquim
Felício dos Santos, Masp 350763-9, Maria Eloisa da Silva, PEBIG
Adm03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/06/2017; DIAMANTINA, E.E. Professor Leopoldo Miranda, Masp
389711-3, Cirlene Aparecida Santos, ATBVG Adm01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2017; GOUVEIA, E.E. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 441549-3, Maria
Flor de Maio Aquino Coelho, EEBIIF Adm01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2017; SERRO, E.E.
Professor Leopoldo Pereira, Masp 1005447-6, Ana Cristina Barroso,
PEBIIH Adm01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 17/05/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas
Câmara, Masp 963311-6, Zilmar do Espírito Santo Gomes Araújo,
PEBIIJ Adm01, a partir de 03/04/2017.
LICENÇA MATERNIDADE - ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS - ATO Nº 14/2017 – CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE,
nos termos do inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, por 30 dias, com prorrogação por 15 dias, conforme Lei
nº 18879/2010, à(s) servidora(s): RIO VERMELHO, Masp 872421-3,
F.J.O, a partir de 17/02/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2017 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 451577-1, Cassilmara Rejane da Rocha Lima, PEBIA Adm04, para Cassilmara Rejane
da Rocha; Masp 451577-1, Cassilmara Rejane da Rocha Lima, PEBIF
Adm01, para Cassilmara Rejane da Rocha.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2017 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
242456-2, Eizla Maria Afonso Ferreira, PEBIIN Adm02, a partir de

09/04/2017; CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo,
Masp 936840-8, Raimunda Alves Teixeira, ASBIA Adm02, a partir de 13/04/2017; DIAMANTINA, EE. Dom Joaquim Silvério de
Souza, Masp 336849-5, Célio Ezaquiel da Cunha, PEBIA Adm02, a
partir de 29/01/2017; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva,
Masp 441396-9, Leni Barbosa da Silva, PEBIH Adm01, a partir de
17/04/2017; EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 441396-9,
Leni Barbosa da Silva, PEBIF Adm02, a partir de 17/04/2017; RIO
VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 1081367-3, Itacele
Araujo Aguiar Rassilan, PEBIA Adm03, a partir de 12/01/2017; Masp
331073-7, Dulcineia Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm01, a partir
de 31/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 441382-9, Miramar Luiz Santana Machado, PEBDIA Adm02, a
partir de 27/03/2017; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Aracy
Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1359640-8, Geraldo Magela de
Figueiredo, PEBSI Adm01, a partir de 31/03/2017; DIAMANTINA,
EE. Dom Joaquim Silvério de Souza, Masp 546842-6, Elizabeth de
Fátima Nascimento, PEBDIA Adm02, a partir de 18/03/2017; EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 276679-8, Marli do Carmo Nascimento,
PEBDIA Adm02, a partir de 18/03/2017; EE. Professora Ayna Torres,
Masp 830933-8, Mariana Dias, PEBDI Adm03, a partir de 20/04/2017;
RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores Santos, Masp 435854-5, Vantuil Soares Ferreira, PEBDIA Adm02, a partir de 31/03/2017; EE. Doutor Afonso Pena Junior, Masp 1064019-1, Alexandra Aparecida Soares
Pinheiro, PEBDIA Adm03, a partir de 11/02/2017; TURMALINA, EE.
Lauro Machado, Masp 889884-3, Maria Aparecida Pereira Martins,
ASBDIA Adm02, a partir de 11/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 28/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Santos Costa, Masp 1157098-3, Sandra Rocha de Sousa,
PEBIA Adm02, a partir de 18/05/2002, para regularização da situação
funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ANGELÂNDIA,
EE. Augusto Barbosa, Masp 1269503-7, Hebert Aparecido Fernandes,
PEBIA Adm04, a contar de 27/04/2017, após nomeação; CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 440187-3, Luiza Marilac Fernandes Machado, PEBIIN Adm01, a contar de 02/08/2006, PEBIIIA
à época, após remoção; EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp
321992-0, Helene de Cássia Almeida Ferreira, PEBIP Adm01, a contar
de 01/06/2012, após termino da disposição à Prefeitura de Angelândia;
EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 440187-3, Luiza Marilac Fernandes Machado, PEBIIN Adm02, a contar de 02/08/2006, após remoção;
EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 1121109-1, Jaqueline
Barroso Miranda, PEBIA Adm03, a contar de 10/06/2016, após nomeação; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 1092750-7, Nádia de
Fátima Macedo, PEBIA Adm04, a contar de 12/04/2017, após nomeação; Masp 1232042-0, Jacinta Costa Silva Correia, PEBIA Adm03,
a contar de 17/04/2017, após nomeação; DIAMANTINA, EE. Matta
Machado, Masp 1416202-8, Maria Viviane Carvalho de Miranda,
PEBIA Adm02, a contar de 03/05/2017, após nomeação; EE. Maria
Augusta Caldeira Brant, Masp 1359397-5, Julimar Monteiro, PEBIA
Adm03, a contar de 27/04/2017, após nomeação; SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 276810-9,
Eloina Pires de Oliveira, PEBIG Adm02, a contar de 30/11/1998, após
nomeação, para regularização da vida funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2017 – LOTA, nos termos do inciso II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DATAS, EE.
Juliana Catarina da Silveira, Masp 441437-1, Marilda da Aparecida
Silva, EEBIID Adm02, a contar de 03/08/2015, após remoção.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2017 - REMANEJA, nos termos do
art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018,
de 06/01/2012, o(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Masp 1248866-4,
Sergio Benedito Julio, PEBIA, Educação Física, Adm03, da E.E. Doutor Agostinho da Silva Silveira, de Minas Novas, para a E.E Presidente Costa e Silva, de Minas Novas, a contar de 03/05/2017; MINAS
NOVAS, Masp 441396-9, Leni Barbosa da Silva, PEBIF , Ciências,
Adm02, da E.E. Agostinho da Silva Silveira de Minas Novas para a
E.E Presidente Costa e Silva, de Minas Novas, a contar de 26/04/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: MINAS NOVAS , EE. Ribeirão da Folha, Masp
1272115-5, Vinicius Grossi Gonçalves Pacifico, ATBIA Adm03, a contar de 28/04/2016, após nomeação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (identificar legislação
de acordo com requerimento) *, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem Lotação, Masp 258702-0, Narcisa Pedrelina Lopes, EEBIIO
Adm02, a partir de 14/09/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
440187-3, Luiza Marilac Fernandes Machado, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIN Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88;
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116h/a; EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 440187-3, Luiza de Marilac Fernandes Machado, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIN Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 122h/a; MINAS NOVAS,
EE. Santos Costa, Masp 441169-0, Anete de Fátima Barbosa, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114h/a; SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 1052309-0,
Kátia Andrea Martins Neves, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIIF Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
299479-6, Marta Maria Pereira, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIIG Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7124/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2017- ANULA NO ATO Nº 24/2017 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp
866621-6, Márcia do Socorro de Oliveira, PEBIII I Adm02, na parte em
que concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado em 19/04/2017,
por motivo de desistência da servidora; SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 1020299-2, Liza
Maxine Leão, PEBID Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio
Afastamento publicado em 19/04/2017, por motivo de desistência da
servidora; SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 1052309-0,
Kátia Andrea Martins Neves, PEBIIF Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em 19/04/2017, a pedido
da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2017- ANULA NO ATO Nº 27/2017 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 970801-7, Liliane Maria Soares Rodrigues, PEBIII I Adm01,
na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em
26/04/2017, por motivo de a servidora estar em Licença para Tratamento de Saúde; EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 970801-7,
Liliane Maria Soares Rodrigues, PEBIIIG Adm02, na parte em que
concedeu Férias Prêmio, publicado em 26/04/2017, por motivo de
desistência.

Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso Pena Junior,
Masp 1231109-8, Delaine Alves de Oliveira, PEBIA Adm02, na parte
em que concedeu Licença à Gestante, publicado em 03/01/2017, por
motivo de duplicidade de publicação.
16 962025 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
BIÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, Masp 663195-6, Luciana Leão Viana, PEBIIG Adm02,
para regularizar a situação funcional, Ato nº 23/2005, publicado em
22/09/2005, onde se lê: 1º Biênio a contar de 05/08/2005, leia-se: 1º
Biênio a contar de 04/02/2004, (data de exercício); Masp 663195-6,
Luciana Leão Viana, PEBIIG Adm02, para regularizar a situação funcional, Ato nº 16/2009, publicado em 08/04/2009, onde se lê: 2º Biênio a contar de 07/08/2007, leia-se: 2º Biênio a contar de 10/07/2005;
Masp 663195-6, Luciana Leão Viana, PEBIIG Adm02, para regularizar
a situação funcional, Ato nº 16/2009, publicado em 08/04/2009, onde
se lê: 3º Biênio a contar de 27/11/2007, leia-se: 3º Biênio a contar de
12/07/2007
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUENIO MAGISTERIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 663195-6, Luciana Leão Viana,
PEBIIG Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 17/2009,
publicado em 08/04/2009, onde se lê: 1º Quinquênio Magistério a partir
de 27/11/2007, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 02/07/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1272115-5, Vinicius
Grossi Gonçalves Pacifico, ATBIA Adm03, por motivo de incorreção,
Ato nº 05/2017, publicado em 10/05/2017, onde se lê: de E.E. Sebastião
Gomes de Almeida de Minas Novas, leia-se: E.E Sebastião Peçanha de
Oliveira de Capelinha.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es): CARBONITA,
EE. Coronel Coimbra, Masp 1176875-1, Lourdes Gomes do Amaral
Lemos, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na concessão, Ato
nº 07/2016, publicado em 31/08/2016, onde se lê: Lourdes Gomes do
Amaral, PEBIA Adm05, leia-se: Lourdes Gomes do Amaral Lemos,
PEBIA Adm03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 985550-3, Valdívia Silvania Gomes, PEBIF Adm01,
por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 14/2017, publicado em
03/05/2017, onde se lê: 01/06/2002, leia-se: 01/06/2006, após efetivação da liminar - decisão judicial.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 598145-1, Maria Aparecida Alves Guedes, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção no
embasamento legal, Ato nº 03/2016, publicado em 28/01/2016, onde
se lê: Art. 6º da EC 41/2003, leia-se: Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; ITAMARANDIBA, Sem
Lotação, Masp 340043-9, Ana Lúcia Martins Cruz, PEBIIIP Adm01,
por motivo de incorreção no nome, Ato nº 82/2013, publicado em
26/11/2013, onde se lê: Ana Lúcia Martins da Cruz leia-se: Ana Lúcia
Martins Cruz;
Masp 340043-9, Ana Lúcia Martins Cruz, PEBIIIP Adm01, por
motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 82/2013, publicado em
26/11/2013, onde se lê: 114h/a leia-se: 121 h/a; MINAS NOVAS, Sem
Lotação, Masp 611306-2, Maria Efigênia Lopes Ramos, ASBIC Adm01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 86/2014, publicado em 17/12/2014, onde se lê: 3725/10950 dias, leia-se: 3952/10950
dias; TURMALINA, Sem Lotação, Masp 352274-5, Antônio dos Passos Monteiro, PEIIIP Adm01, por motivo de incorreção no cargo e
complementação de dados, Ato nº 31/2017, publicado em 12/04/2017,
onde se lê: PEBIIP Adm01, leia-se: PEBIIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a e a incorporação das gratificações, conforme os 1.460 dias de direito à percepção
da Função de Vice-Diretor.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professor Antônio Lago, Masp 302003-9, Elenice Barbosa Rodrigues, ASBIJ Adm01, por motivo de alteração na vigência, Ato nº
30/2007, publicado em 15/06/2007, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2007; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 440540-3, Nairnere Araújo de Moura Oliveira,
PEBIIP Adm01, por motivo de alteração no número de meses, Ato nº
20/2003, publicado em 07/08/2003, onde se lê: 10 meses, leia-se: 05
meses e 22 dias referente ao 1 º quinquênio e 04 meses e 02 dias referente ao 2º quinquênio a contar de 01/12/2000 data de exercício; Masp
440540-3, Nairnere Araújo de Moura Oliveira, PEBIIP Adm01, por
motivo de alteração no número de meses, Ato nº 96/2008, publicado
em 09/07/2008, onde se lê: 03 meses, leia-se: 04 meses e um dia conforme art. 290 da CE/89; Masp 440540-3, Nairnere Araújo de Moura
Oliveira, PEBIIP Adm01, por motivo de alteração no número de meses,
Ato nº 34/2004, publicado em 16/09/2004, onde se lê: 03 meses leia-se:
04 meses e 13 dias conforme art. 290 da CE/89; SERRA AZUL DE
MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 322144-4, Selma Lúcia Rodrigues Gonçalves, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 46/2007, publicado em 12/09/2007, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2006 leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA, ao(s) servidor(es):
SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 322144-7,
Selma Lucia Rodrigues Gonçalves, PEBIP Adm01, por motivo de
incorreção no embasamento legal, Ato nº 03/1995, publicado em
18/07/1995, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se:
03 meses referentes ao 1º quinquênio a contar de 14/12/1994 conforme
artigo 290 da CE/89 (Zona Rural).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Ayres da Matta Machado, Masp 351789-3, Vania
Elisabete Ferreira, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 08/2017, publicado em 01/02/2017, onde
se lê: por dois meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
por dois meses referente aos 4º e 5º quinquênios; FELICIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santo, Masp 864515-2, Alzira do Rosário Santos Nascimento, PEBIIO Adm01, por motivo de incorreção no cargo
e quinquênio de exercício, Ato nº 24/2017, publicado em 19/04/2017,
onde se lê: PEBIO Adm01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
leia-se: PEBIIO Adm01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios; ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo, Masp 441598-0, Maria
Aparecida da Silva Reis, PEBIIO Adm01, por motivo de incorreção no
quinquênio, Ato nº 27/2017, publicado em 26/04/2017, onde se lê: 01
mês referente ao 2º quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio; LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 615927-1, Verenice Alves Barroso, PEBIF Adm01, por motivo de erro na informação do ano, Ato nº 27/2017, publicado em 26/04/2017, onde se lê: a
partir de 03/05/2016, leia-se: a partir de 03/05/2017; MINAS NOVAS,
EE. Coronel João André, Masp 440810-0, Maria Aparecida de Castro
Pereira Costa, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção da admissão
e quinquênio de exercício, Ato nº 27/2017, publicado em 26/04/2017,
onde se lê: Adm01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, leia-se:
adm02, por 02 meses, referente ao 2º e 5º quinquênios.
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