TJMG 11/05/2017 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 28/2017, tipo menor preço, Processo interno
nº 114/17, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento
de licença de uso de software para gestão das atividades da auditoria
interna.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 29 de maio de 2017, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Interno 136/17.
Contratado: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - CENTRO SALESIANO DO MENOR.
Objeto: Contratação de ensino profissionalizante para menores
adolescentes
Valor estimado: R$102.257,40
Fundamento legal: artigo 24, XIII, da Lei Federal 8.666/93.
Em 10 de maio de 2017.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, RATIFICA O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
0002/2017, com fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei
Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto no
inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 600 de 24 de março
de 2017, na Nota Jurídica nº091/2017, de 29 de março de 2017 e na
Informação nº065/2017, de 09 de maio de 2017, para a contratação da
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas GeraisPRODEMGE, objetivando a prestação de serviços de informática
para emissão de Certificado Digital Pessoa Física, no valor global de
R$10.000,00 (dez mil reais), à conta das seguintes dotações orçamentárias: 1491 04 122 701 2001 0001 3 3 90 39 36 0 10 1 e 1491 04
122 701 2002 0001 3 3 90 39 36 0 10 1. Data de assinatura do Ato de
Ratificação:10/05/2017.
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Notificação

Processo 3041002 0009/2017 – através do site www.compras.mg.gov.
br Processo EMATER-MG nº 43/2017, prego eletrônico nº 11/2017.
Objeto: aquisição de bainha para uso veterinário.Vencedor a empresa
SEVEN – SUPRIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELIEPP, Valor: R$ 12.894,00. Belo Horizonte, 5 de maio de 2017. Diretor
Administrativo e Financeiro da EMATER MG
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 220/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Husqvarna do Brasil Ind.
Com. Prod.Floresta e Jardim Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 18/04/2017. Vigência:
18/04//2017 a 18/04/2018. Valor: R$8.256,00. Assinam: (a)Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b)Melissa Iaione e Mônica Rodrigues
- HUSQVARNA.
Nº. 221/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Esporte Mult Pesca Ltda.
Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
10/05/2017. Vigência: 10/05//2017 a 10/05/2018. Valor: R$6.215,00.
Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Fabiana Souza
Ferreira-ESPORTE.
Nº. 222/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Allcafe Ind.Com.Máquinas e
Equipamentos Agrícolas Ltda. Objeto: Permissão de Uso Remunerada
para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização
da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 10/05/2017. Vigência: 10/05//2017 a
10/05/2018. Valor: R$5.616,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr.
- EPAMIG, (b) David Mezzavilla Pereira - ALLCAFE.
Nº. 223/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Beira Lago Com.Máquinas e
Equipamentos Ltda. Objeto: Permissão de Uso Remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 10/05/2017. Vigência: 10/05//2017 a 10/05/2018.
Valor: R$2.850,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG,
(b) Altemar Silva - BEIRA LAGO.
Nº. 224/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 24/04/2017. Vigência: 24/04//2017 a 24/04/2018. Valor:
R$11.828,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)
Andres Correa Laverde.
Nº. 225/2017 – Contrato - Partes: EPAMIG e Alfagas Ltda-EPP.
Objeto: Fornecimento de Nitrogênio Líquido. Assinatura: 10/05/2017.
Vigência: 10/05/2017 a 10/05/2018. Valor: R$7.755,00. PE nº
305100500001/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG,
(b) Caroline Nunes Tadeu-ALFAGAS.
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Considerando a celebração do Convênio nº 032/2011/SEGOV/PADEM,
firmado entre o Estado de Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos
Municipais e a Ação Social Beneficente Ebenézer - ASBE, localizada
no Município de Vespasiano, e que as contas foram reprovadas; considerando, ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015,
NOTIFICO o Sr. Antônio Carlos Gomes Ferreira, presidente da Associação para, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados
monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos da legislação vigente.

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Edital Oferta de Sementes de Feijão Comum
A EPAMIG, torna público que às 16:30 horas do dia 22 de maio de
2017, na Unidade Regional EPAMIG – SUL, ocorrerá a abertura do
Processo de Oferta para produção e comercialização de sementes de
feijão comum, a partir das sementes genéticas a serem fornecidas pela
EPAMIG, produzir e comercializar sementes de categoria S1,S2 das
cultivares de feijão comum BRSMG Madrepérola,BRSMG Majestoso
e Ouro Negro. Edital completo disponível no site www.epamig.br. Mais
informações pelo tel. 31) 3489-5070; 35) 3829-1190

Belo Horizonte, 05 de maio de 2017.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais

Instituto Mineiro de Agropecuária

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Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491000448/2016. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Pescador. Objeto: Distrato, por
comum acordo, do Convênio nº 1491000448/2016/SEGOV/PADEM,
a partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei
8666/1993. Assinatura: 10/05/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0599/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Sabinópolis.
Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para ampliação da meta física com fins de acrescer: “construção de muro de arrimo em alvenaria e concreto nas dimensões de 15x10 m X 4,62 m, na Rua Joval de Pinhos/nº, bairro Centro”,
mediante a utilização do valor de R$ 26.502,20, do saldo remanescente
de R$ 27.526,02; II- Alterar a Cláusula Terceira do Convênio Original
com fins de acrescentar o valor de R$ 9.431,76, relativo aos rendimentos de aplicação financeira; III- Alterar a Cláusula Quinta do convênio
original para incluir a Subcláusula Sexta. Assinatura: 10/05/2017.
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Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 064/2017 - Pregão Eletrônico
nº. 26/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustível, sob demanda, de acordo com as necessidades da Superintendência de Administração e Gestão de Palácios - SAGP. O Edital
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir
de 11/05/2017. O envio das propostas será até as 09h59mim do dia
23/05/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 23/05/2017 às 10h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 10 maio de 2017.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº155/2017. Partes: IMA e
o Sindicato Rural de São João Nepomuceno. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um posto de atendimento no município de
São João Nepomuceno. Prazo: 48 meses a partir da data da assinatura
em 09-05-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº159/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Araponga. Objeto: Acordo de Cooperação
para implantação de um escritório de atendimento no município de Araponga. Prazo: 48 meses a partir da data da assinatura em 09-05-2017.
Extrato do termo de permissão de uso de veículo à título gratuito. Partes: IMA e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG Objeto: Permissão de uso de veículo IMA patrimônio nº24701203.
Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em 09-05-2017.
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000025/2017 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de laboratório acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) na
NBR ISO/IEC 17.025, para realização de análises físico-químicas em
cachaça artesanal, visando atender as exigências do INMETRO (Portaria Nº 276 de 24/12/2009), Instrução Normativa Nº 13 de 29/06/2005
e Instrução Normativa Nº 24 de 08/09/2005 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para atender demanda do
Instituto Mineiro de Agropecuária. A sessão do pregão ocorrerá no dia
25/05/2017, às 10h 30min, no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site
referido. Informações: priscilla.quirino@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Priscilla Baldoni Quirino.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

e

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002 0006/2017 – através do site www.compras.mg.gov.
br Processo EMATER-MG nº 41/2017, prego eletrônico nº 13/2017.
Objeto: aquisição de baterias e óleos lubrificantes para os veículos da
EMATER MG, lotados na Unidade Central.Vencedores as empresas:
Lote 1: BR ONLINE ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP,
Valor: R$ 13.920,00. Lote 2: MASTER MINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, Valor: R$ 6.368,99. Belo Horizonte, 4 de maio de
2017. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG
Processo 3041002 0007/2017 – através do site www.compras.mg.gov.
br Processo EMATER-MG nº 8/2017, prego eletrônico nº 14/2017.
Objeto: aquisição de peças, componentes e acessórios para os veículos
da EMATER MG, lotados na Unidade Central.Vencedor a empresa 3E
COMERCIAL LTDA - ME, Valor: R$ 80.000,00. Belo Horizonte, 4 de
maio de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0123 – PEM
Objeto: Válvula redutora de pressão em FºFº. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0181 – PES
Objeto: Manutenção Motocicletas Honda e Yamara. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0176 – PEM
Objeto: Placas de sinalização. A COPASA pede para desconsiderar as
informações publicadas neste jornal no dia 10/05/2017 relativas ao Pregão supra.

Minas Gerais - Caderno 1

JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170051
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Itapecirica – MG. Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA EIRELI. Valor: R$ 253.244,95.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170046
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água, nas
cidades pertencentes ao Distrito Regional Leopoldina - DTLP, da
COPASA MG. Vencedora: MAGAL CONSTRUTORA LTDA. Valor:
R$ 860.467,70.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/0151 - PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Reservatório metálico apoiado.
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº 05.2016/0151 PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente da COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0111 - PES
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Prestação de serviços de tratamento anticorrosivos, jateamento
e pintura em equipamentos eletromecânicos.
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº 05.2017/0111 - PES,
conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente da COPASA MG
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0185 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Anfíbia 100CV. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
11/05/2017 às 09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Alteração
na Norma Técnica”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0191 - PES
Objeto: Serviços de lavagem de Uniformes. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
12/05/2017 às 14:30 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Alteração
no Edital e Termo de Referência”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0213 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: PHMETRO de Bancada. Dia da Licitação: 24 de maio de 2017
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 11/05/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0212 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Hidróxido de Sódio Escamas – Saco 25 Kg. Dia da Licitação:
25 de maio de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 12/05/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3018 - PES.
Objeto: Serviços de Resgate e Monitoramento de Fauna da Barragem
de Mato Verde/MG. Dia da Licitação: 25 de maio de 2017 às 09:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 12/05/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0219 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Hidrômetro Velocimétrico com Saída Pulsada. Dia da Licitação:
25 de maio de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 12/05/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo nº ME-213/16-01 firmado em 05/04/2017
entre a HEWLETT-PACKARD e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual e reajuste de preços.
Extrato do Termo Aditivo nº ME-201/13-05 firmado em 19/04/2017
entre a HEWLETT-PACKARD e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual.
Extrato do Contrato nº AE-168/17 firmado em 02/05/2017 entre a
ALTAS NETWORKS e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição, instalação,
capacitação, operação assistida, suporte e manutenção de “Application
Delivery” (Switch L7) - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
004/2017 Valor total: R$ 860.000,00. Vigência: 36 meses.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-723/13-07 firmado em 18/04/2017
entre a ASSPROM e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
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Fundação João Pinheiro
Termo de Cooperação Técnica FJP-PROC-063/17 com a Prefeitura
Municipal de Barroso e Termo de Cooperação Técnica FJP-PROC065/17 com a Prefeitura Municipal de Itamarandiba. Vigência: 05
meses. Termo de Cooperação Técnica FJP-PROC-064/17 com a Prefeitura Municipal de Inhapim. Vigência: 03 meses. Objeto: Projeto Prinagem - imersão na Administração Pública Municipal para estudantes do
Curso de Administração Pública/CSAP. Belo Horizonte, 28 de abril de
2017. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 027/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – LUVA, VESTIMENTA
HIDROMETRISTA E MANGOTE TÉRMICO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a
alteração da data da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 027/2017.
O recebimento eletrônico das propostas será até as 14:00 horas do dia
23/05/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 23/05/2017 as 14:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 023/2017
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de EQUIPAMENTOS PARA
LIMPEZA, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados
deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no site da MGS
(www.mgs.srv.br), e estará disponível no período de 11/05/2017 ao dia
15/05/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para
o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 15/05/2017 às 17h. Telefone de contato (31)3239-8533 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 10/05/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis nº
8.115/2017. Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG. Permissionária: o Centro Universitário Unihorizontes mantido pelo Instituto Novos Horizontes de Ensino
Superior e Pesquisa Ltda. Objeto: permissão de uso de bem público, a
título precário e gratuito, pela Permitente à Permissionária dos equipamentos constantes da relação anexa. Vigência: 48 (quarenta e oito)
meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/05/17.
Valor total dos equipamentos: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos
reais). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Alfredo Alves de Oliveira
Melo – Diretor do Centro Universitário Unihorizontes e Presidente do
Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda

1º TA ao Contrato nº 9054063/2016 – INF 2936 (Processo de Compra:
1501560 18/2016) Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração de cláusulas. Vigência: 6 meses, 03.05.2017
a 02.11.2017. Assinam: Rodrigo Diniz Lara, pela SEPLAG e Marconi
Eugênio e Pedro Ernesto Diniz, pela PRODEMGE.
1 cm -10 960073 - 1
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12/2016. Partes:
SEPLAG e HOZANA ALVES VIEIRA. Objeto: Prorrogação por 03
(três) anos até 10/11/2019. Valor R$ 59,228,33. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Hozana Alves Vieira.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 61/2014, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão e BÁRBARA REIS TEIXEIRA LACERDA
PAIVA QUINTÃO, a partir de 20 /01/2017.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 02/2015, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e LETÍCIA DE FIGUEIREDO E CASTRO, a partir de 17 /04/2017.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
3 cm -10 959588 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
cds ; apq-00613-15 ; efeitos da escolha e da variação de exercícios
multi-articulares sobre os ganhos de força e hipertrofia muscular em
homens jovens ; joão batista ferreira júnior ; 2071.19.573.259.4625.00
042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.1
9.573.259.4625.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.444
042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais ;
R$ 45.570,00 ;
che ; pep-00233-17 ; viii encontro escravidão e liberdade no brasil
meridional ; marcos ferreira de andrade ; 2071.19.573.050.4111.0001
.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.3390
39.0.10.1 ; 24/05/2017 ; 27/06/2017 ; universidade federal de são joão
del-rei ; R$ 1.500,00 ;
che ; pep-00265-17 ; ii congresso da associação brasileira de estudos
germanísticos ; sérgio ricardo da mata ; 2071.19.573.050.4111.0001.
335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.
573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.33903

23 cm -10 959956 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1452/2015, EMG/SEESP e o Município de Monte Santo de Minas. Objeto: Ampliar metas e prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 18/04/2018. Assinatura: 17/04/2017.
1 cm -10 960069 - 1

4 cm -10 959679 - 1