TJMG 10/05/2017 -Fch. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 73

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Davina Rosa Vieira realiza Chamada Pública nº
001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/06/2017, às 08:00hs, na E E Edson Alves
Pereira, localizada na Rua Jaime David Miranda, 199, Centro, CEP:
39547000 - Telefone (38) 3825-1114, e-mail: escola.82295@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Davina Rosa Vieira realiza Chamada Pública nº
002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/06/2017, às 09:00hs, na E E Edson Alves
Pereira, localizada na Rua Jaime David Miranda, 199, Centro, CEP:
39547000 - Telefone (38) 3825-1114, e-mail: escola.82295@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Davina Rosa Vieira realiza Chamada Pública nº
003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/06/2017, às 10:00hs, na E E Edson Alves
Pereira, localizada na Rua Jaime David Miranda, 199, Centro, CEP:
39547000 - Telefone (38) 3825-1114, e-mail: escola.82295@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Almerindo Borges Da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 31/05/2017, às 18h00, na E.E. JULIÃO MENDES FERREIRA, localizada na RUA- João Martins s/n – Distrito de
Vila Nova dos Poções -Janaúba -MG CEP 39.444.000– Telefone (38)
3822-4213, e-mail: escola.338699@educacao.mg.gov. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO ALCÂNTARA realiza Chamada Pública nº
001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/06/2017, às 17hs, na E.E. JOÃO ALCÂNTARA, localizada na Praça Tiradentes nº 85 – Centro - Porteirinha – CEP
39.520-000 – Telefone (38) 3831-1299, e-mail: escola.82058@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Ensino Fundamental da Comunidade de Janaíba realiza Chamada Pública nº 003/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 31/05/2017, às 10:00hs, na EE Antonina Fernandes Sampaio, localizada na Av. Renato Azeredo n° 257 – Bairro Janaíba
– Município de Verdelândia – MG – CEP 39.458-000 – Telefone (38)
99918-6482, e-mail: escola.351083@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DE PACIÊNCIA realizará Chamada Pública nº 002/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013
(atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/06/2017, às 17hs, na EE. Idalina Adelaide dos Santos, localizada na Av. Gabriel Mendes dos Santos,
n° 300 - Distrito de Paciência– Município de Porteirinha – MG – CEP
39.520-000 – Telefone (38) 3831-6060, e-mail: escola.91243@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DE PACIÊNCIA realizará Chamada Pública nº 003/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013
(atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/06/2017, às 17hs, na EE. Idalina Adelaide dos Santos, localizada na Av. Gabriel Mendes dos Santos,
n° 300 - Distrito de Paciência– Município de Porteirinha – MG – CEP
39.520-000 – Telefone (38) 3831-6060, e-mail: escola.91243@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino Fundamental de Barreiro do
Rio Verde realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/05/2017, às 10:00hs, na EE Alice de Jesus Rodrigues, localizada na Rua Benemérito de Morais, n° 198 – Bairro Barreiro
do Rio Verde – Município de Verdelândia – MG – CEP 39458-000 –
Telefone (38) 3628-1152, e-mail: escola.351091@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Convênio de Cooperação Mútua nº
63.1.3.0022/2017 publicado em 06/05/2017. Onde se lê: Convênio de
Cooperação Mútua nº 63.1.3.0022/2017, leia-se: Convênio de Cooperação Mútua nº 62.1.3.0022/2017.
Segundo Aditivo ao convênio de Cooperação Mútua entre o Banco
do Brasil S/A e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de Educação,
s/nº. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: de 23/04/2017 até
23/04/2018.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 05/2017. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, SRE DE CARANGOLA, ESCOLA ESTADUAL DOS DORNELAS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso
de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 05/2017, Nota Jurídica nº 000196-0/2017 / Assessoria Jurídica/SEE,
constantes do processo para locação do imóvel situado na BR- 116- Córregos dos Dornelas, Bairro Igrejinha, no Município Orizânia - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual dos Dornelas, RATIFICO
o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24,
inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de
Locação de Imóvel com Marcelo Lúcio Felipe de Souza inventariante
do Espólio de Maria Lúcia Moreira, e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 20 de setembro de 2016. O contrato terá
vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 20 de setembro de
2016 e término em 19 de setembro de 2018, tendo valor mensal de R$
400,00 (quatrocentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013.
Este prazo poderá ser prorrogado até o limite máximo de 60(sessenta)
meses mediante a assinatura de termos aditivos. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação
orçamentária: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 - Fonte:
10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 26 DE
ABRIL DE 2017.
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0059/2017. Assinatura:
19/05/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Pirapora. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de construção da Escola Estadual
no Bairro São Geraldo II. Vigência: 35 (trinta e cinco) anos a contar da
data de sua assinatura, ou até o registro de doação. Assinantes: Macaé
Maria Evaristo dos Santos e Marcella Machado Ribas Fonseca.
11 cm -09 959488 - 1

Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
EXTRATO RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2017
PROCESSO CONTROLE INTERMO Nº9/2017
De acordo com o Edital de Chamamento Público FHA/Nº01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 21 de fevereiro
de 2017, a Comissão de instituída pela Portaria nº2, de 20 de fevereiro
de 2017, torna publica que a Associação de Reintegração da Criança e
do Adolescente inscrita no CNPJ sob o Nº00.921.378/0001-28, única
participante, foi classificada na Chamamento supracitado, para tanto foi
pontuada no Critérios – Projeto e Qualificação da Estrutura, obtendo um
total de 15 (quinze) pontos .
3 cm -09 959478 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 015/2017, celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o LABORATÓRIO HERMES PARDINI. Objeto: Apresentar
valores diferenciados aos assistidos da DPMG para realização de exames de DNA. Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de
publicação. Assinatura: 12/04/2017. Assinam: Pela Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor
Pública-Geral em exercício e pelo Laboratório Hermes Pardini, Alessandro Clayton de Souza, Diretor Comercial Corporativo e Guilherme
Birchal Collares, Diretor de Produção.
3 cm -09 959436 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 19º BPM x Top Limpeza e Serviços Ltda - ME. Contrato nº
9140081/2017. Objeto: Prestação de serviços contínuos de conservação,
higienização e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos,
nas dependências do 19º BPM e 15ª RPM em Teófilo Otoni/MG. Vigência: 09/05/2017 a 08/05/2018. Valor global: R$ 122.299,92.
1 cm -09 958904 - 1
PMMG-23º BPM x Empresa Prestadora de Serviços de Limpeza KM
Ltda. 5º Aditivo do Contrato nº. 17.618/14. Objeto: Alteração dos valores conforme convenção coletiva de trabalho. Valor R$ 5.945,44. vigência do Contrato: 14set16 à 14set17
1 cm -09 959246 - 1
PMMG – 42º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico processo nº
22/2017. Objeto: aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, ar condicionado e ventiladores para o CTPM - Curvelo, 42º BPM e Sede
da 14ªRPM, exercício financeiro de 2017, adjudicando o lote 01 para
empresa MI Comércio Industria e Distribuição Eireli-ME, CNPJ
22.708.198/0001-79, Valor: R$49.320,00; lote 02 para empresa Arena
Informática Ltda, CNPJ 07.528.036/0001-91, Valor: R$40.798,00.
2 cm -09 959291 - 1
PMMG-23º BPM x Empresa Prestadora de Serviços de Limpeza KM
Ltda. 3º Aditivo do Contrato nº. 9041912/15. Objeto: Alteração dos valores conforme convenção coletiva de trabalho. Valor R$ 11.419,25. vigência do Contrato: 06ago16 à 06ago17.
1 cm -09 959250 - 1
PMMG - 52º BPM X Posto Ciclo do Ouro Ltda. - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9130377/2017. Objeto: reajuste do valor unitário dos
combustíveis contratados, com manutenção das demais cláusulas.
1 cm -09 959236 - 1
PMMG–19º BPM x Município de Novo Cruzeiro/MG. Convênio nº
011/2017. Objeto: cooperação mútua mediante repasse de material,
visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Novo Cruzeiro/MG. Vigência:
10/05/2017 a 31/12/2017. Valor total : R$ 87.936,00.
1 cm -09 958914 - 1
PMMG-23º BPM x Empresa Conceito A Administração de Serviços. 3º
Termo Aditivo do Contrato nº. 17.426/14. Objeto: Alteração dos valores
conforme convenção coletiva de trabalho. Valor: R$ 36.217,80. Vigência
do contrato: 11Jul16 à 11Jul17.
1 cm -09 959243 - 1
PMMG - 18ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura Municipal de AndradaMG.
Convênio 15/2017 Objeto: Aprimoramento do policiamento de Meio
Ambiente e rodoviário. Vigência: 05/2017 a 12/2020
1 cm -09 958934 - 1
PMMG–19º BPM x Município de Catuji/MG. Convênio nº 010/2017.
Objeto: cooperação mútua mediante repasse de material, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no Município de Catuji/MG. Vigência: 04/05/2017 a 31/12/2020. Valor
total : R$ 39.600,00.
1 cm -09 958915 - 1
PMMG-CAF/HPM. Extrato do Termo de Homologação da Ata de Registro de Preço para fornecimento de dietas enterais, módulos e suplementos nutricionais. Planejamento 89/2017, RP 95/2017. Íntegra da referida
ata disponível no site www.compras.mg.gov.br
1 cm -09 958898 - 1
PMMG - 52º BPM x Prefeitura Municipal de Itabirito/MG. Convênio
001/17. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Valor Total Estimado: R$ 226.310,40 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e dez reais, e
quarenta centavos). Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2022.
1 cm -09 959008 - 1
PMMG–CAF/HPM. Pregão 9/2017, Unidade de Compras 1252122,
Processo de compras 31/2017. Objeto: aquisição de medicamentos para
atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da PMMG/
CBMMG/IPSM, conforme Edital. Propostas: envio no Portal Compras/
MG de 09:00hs do dia 12/05/17 até 08:59h do dia 24/05/17. www.compras.mg.gov.br
2 cm -09 959064 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2017- Entidades prestadoras
de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 13ª RPM- 9ºBPM
– Barbacena/MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
- IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos do art. 1.º e 2.º,
Lei Estadual n.º 11.406, de 28/01/94, nos termos do art. 54 c/c art. 78
da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua Paraíba, n.º
576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF sob o n.º
17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Cmte. Da 13ª RPM,
Cel. PM Jesus Milagres, portador da cédula de identidade M-5.402.807,
inscrito no CPF/MF sob o n° 796.017.316-87, conforme disposto na Portaria 306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG
nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a
Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual
nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM,
de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna
público o processo de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de
02/05/2017 a 02/05/2018, nas especialidades e localidades relacionadas
no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na
Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da
Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM
e da documentação necessária para sua formalização, no 9ºBPMMGIPSM, situado na Praça João Guimarães Rosa s/nº – Bairro Santa Cecília, Barbacena/MG, CEP: 36.202-515, de segunda a sexta-feira, em dias
úteis, no horário de 09h00 as 12h00 e de 14h00 as 17h00, ou por meio do
endereço eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp. ou
através do telefone (32) 3052-1092.
7 cm -09 959459 - 1

IPSM – RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual n.º 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria n.º 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 09/05/2017.
Município
Interessado
Categoria
Óptica de
Óptica Multifocus Ltda - ME
Comércio
Varejista
Laboratório de Anatomia
Laboratório
Patológica e Citopatologia
de Patologia
Belo Horizonte Clínica Ltda - EPP
e Citologia
Labella Odontologia e
Clínica
Reabilitação Maxiloodontológica
Facial Ltda - ME
Laboratório Cris Ltda - EPP
Prótese Dentária
Serviço
Endoscopia Clínica e
Diagnóstico
Cirúrgica Ltda - EPP
Óptico
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 09/05/2017.
Município
Interessado
Serviços Médicos e
Belo Horizonte Medwork
Psicológicos Ltda - EPP
Vespasiano
Vipdent Clínica Odontológica Ltda - ME
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento nº
04/2016, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de recurso
pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no
ato de inscrição.
18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
O Ten. Cel. PM Sandro Wesley de Oliveira, Cmte do 29º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 29º BPM. Data: 09/05/2017.
Município
Interessado
Categoria
Espaço de Fisioterapia Socie- Serviço de
dade Simples Limitada - ME Fisioterapia
Poços de Caldas
Clínica de Fisioterapia Acqua Serviço de
Fisian Eireli - ME
Fisioterapia
18ª RPM – 64º BPM - Alfenas
O Ten. Cel. PM Aurecy Argemiro Ferreira, Cmte do 64º BPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4
do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 64º BPM. Data: 09/05/2017.
Município Interessado
Categoria
Imedia – Instituto de Medicina Diag- Diagnóstico
nóstica de Alfenas Ltda
por Imagem
Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfe- Hospital Local
Alfenas
nas Ltda

Areado

Idelma Aparecida Batista e Cia Ltda Clínica Médica
- ME
Centro Integrado Odontológico de Clínica
Alfenas Ltda - ME
Odontológica
Serviço de
Clínica Renascer Ltda - ME
fisioterapia

16 cm -09 959461 - 1
IPSM – RMBH
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/
IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto
Estadual n.º 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da
Portaria n.º 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-0001
-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001
-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 1236/2017 – Centro Odontológico Alexandre Bernardo Ltda – ME
– Vigência: 22/03/2017 a 22/03/2022. Cont. nr. 1245/2017 – Patologia Clínica São Paulo Ltda – Vigência: 31/03/2017 a 31/03/2022.
Cont. nr. 1251/2017 – Farmácia e Perfumaria Guiarone Ltda – Vigência: 11/04/2017 a 11/04/2022. Cont. nr. 1240/2017 – Clínica Cardius
Ltda – Vigência: 31/03/2017 a 31/03/2022. Cont. nr. 1253/2017 –
Fonart – Assessoria e Consultoria em Fonoaudiologia Ltda – Vigência:
07/04/2017 a 07/04/2022. Cont. nr. 1256/2017 – Arte Fixa Laboratório
Ltda – Vigência: 06/04/2017 a 06/04/2022. Cont. nr. 1260/2017 – Farmácia Tupi Ltda - ME – Vigência: 10/04/2017 a 10/04/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 09/05/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula
e Contratado-credenciados.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. BM QOR Jaime de Paula,
Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso
V, do Decreto Estadual n.º 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II,
alínea “f” da Portaria n.º 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH, a
saber: Contrato nr. 938/2016 – Odontovesp Clínica Odontológica Ltda.
Vigência: a partir de 30/04/2017. Contrato nr. 706/2015 – Marcelo Luís
H S Mariano Psicologia. Vigência: a partir de 24/05/2017. Foro: Belo
Horizonte. Data: 09/05/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula
e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, Cel. BM QOR Jaime de Paula,
Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso
V, do Decreto Estadual n.º 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II,
alínea “f” da Portaria n.º 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/
IPSM), e prestador de assistência à saúde na RMBH. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Especialidade ao contrato nº 614/2015 – Clínicas de Especialidades Médicas
e Odontológica São Lucas Ltda -Vigência: a partir de 07/04/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 09/05/2017. Signatários: Cel. BM QOR
Jaime de Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar os serviços
contratados do anexo único ao contrato nº 1246/2017 – Izabelle Márcia
Coelho Fernandes -Vigência: a partir de 07/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/05/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula
e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Especialidades ao contrato nº 584/2014 - Angiolife – Instituto Mineiro de
Cirurgia Vascular e Endovascular -Vigência: a partir de 10/03/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/05/2017. Signatários: Cel. BM
QOR Jaime de Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Responsável Técnico ao contrato nº 577/2014 - Drogad’Ellas Ltda – ME -Vigência: a partir de 04/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/05/2017.
Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:

*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Especialidade e Procedimentos ao contrato nº 418/2013 – Sanitas Policlínica
Ltda -Vigência: a partir de 10/03/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
09/05/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e contratado/
credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pela Cel. BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na RMBH. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo reajustar os valores de diárias e taxas ao contrato nº 608/2015 – Instituto Materno
Infantil de Minas Gerais SA - Hospital Vila da Serra -Vigência: a partir de 16/09/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/05/2017. Signatários: Cel. BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira e contratado/
credenciado.
5ª RPM – 4º BPM - Uberaba
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do
4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
139/2017 – Roe – Radiologia Odontológica Especializada Ltda – Vigência: 16/02/2017 a 16/02/2022. Cont. nr. 140/2017 – Medial Medicina
Dialítica Ltda – Vigência: 08/04/2017 a 08/04/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 09/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares
Ferreira e Contratado-credenciados.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da
9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
004/2017 – Laura Rocha Angiologia e Cirurgia Vascular Ltda – ME
– Vigência: 10/02/2017 a 10/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
09/05/2017. Signatários: Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e
Contratado-credenciado.
Resumo do Sétimo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestador de assistência à saúde na região de Uberlândia/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
06 (seis) meses ao contrato nº 037/2011 – Sociedade Hospitalar de Uberlândia S/A -Vigência: a partir de 15/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 09/05/2017. Signatários: Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha
e contratado/credenciado.
10ª RPM – 46º BPM - Patrocínio
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Jabes Andrade Campos, Cmte do
46º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Patrocínio/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 003/2017 – Hospital Santa Terezinha Ltda – Vigência: 20/04/2017
a 20/04/2022. Cont. nr. 004/2017 – Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio – Vigência: 25/04/2017 a 25/04/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 09/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Jabes Andrade Campos e
Contratado-credenciados.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Klevson Pires Martins, Chefe do Estado
Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 1024/2016
– Assis e Aguiar Clínica Médica Ltda - ME – Vigência: 27/06/2016 a
27/06/2021.Foro: Belo Horizonte. Data: 09/05/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Klevson Pires Martins e Contratado-credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira, Chefe
do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de
Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
1092/2017 – Renann Murilo Oliveira Costa – ME – Vigência: 08/02/2017
a 08/02/2022. Cont. nr. 1096/2017 – Evaldo Luiz França S/C e Cia
Ltda – ME – Vigência: 08/02/2017 a 08/02/2022. Cont. nr. 1115/2017
– Radiocenter – Centro de Radiologia e Documentação Odontológica
Ltda – Vigência: 14/02/2017 a 14/02/2022. Cont. nr. 1117/2017 – Laboratório Siper Ltda – EPP – Vigência: 20/02/2017 a 20/02/2022. Cont.
nr. 1118/2017 – Cardiominas Clínica Cardiológica Ltda - ME – Vigência: 21/02/2017 a 21/02/2022. Cont. nr. 1131/2017 – Unovita Serviços
Médicos Ltda – EPP – Vigência: 27/03/2017 a 27/03/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 09/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Ederson da Cruz
Pereira e Contratado-credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Ederson da
Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de
Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 812/2013 – Geraldo Silveira de Sá
-Vigência: a partir de 01/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
09/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira e
contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Radiodiagnóstico e Tomografia Computadorizada ao contrato nº 904/2014 –
Ressonar Imagens Médicas Ltda -Vigência: a partir de 23/03/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 09/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira e contratado/credenciado.
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Manhuaçu/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
02 (dois) meses ao contrato nº 017/2012 – Hospital César Leite - Vigência: a partir de 11/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/05/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e contratado/
credenciado.
12ª RPM – 26º BPM – Itabira
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de