TJMG 03/05/2017 -Fch. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2017 , às 08hs, na
E.E. DR LÚCIO VIEIRA DA SILVA, localizada na Rua .Vicente de
Paulo , s/n -Bom Jesus da Canabrava MG.– CENTRO – São JOÃO
EVANGELISTA, MG CEP 39765-000 – Telefone 033-988118453
(e-mail: escola.45241@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “OLAVO JOSÉ DE CASTRO” realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26 / 13 e com alterações da Resolução CD/FNDE
nº 04 / 2016, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2017,
até 17h, na EE “PROFESSORA CIVA SIMÕES FONSECA”, localizada na praça MONSENHOR JOSÉ COELHO n° 29 – CENTRO –
CEP 39745 – 000 Telefone (033) 3424 – 1350, e-mail: escola.342548@
educacao.mg.gov. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
PATRÌCIO PAES DE CARVALHO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2017, às 14h, Processo
licitatório nº 04/2017 , Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Professor Patrício Paes de Carvalho, localizada na Rua Augusto Aurélio s/ n°, CEP :39750-00, Telefone (0XX33) 3423-1152, e-mail: escola.44997@educacao.mg.gov.br. até o dia 09/05/2017, às 13h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Rui Pimenta, realiza Chamada Pública nº01/2017, para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da resolução nº 26/2013, para Habilitação e Projeto de
vendas até o dia 02/06/2017, às 16:00 hs, na E. E. MAJOR LERMINO
PIMENTA, localizada a Rua: José Urbano de Carvalho, nº 555, Centro,
CEP: 39706-000, Telefone: (33)988466880, e-mail: escola.45331@
educacao.mg.gov.br. Os Quantitativos e Gêneros Alimentícios, estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Rui Pimenta, realiza Chamada Pública nº02/2017, para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da resolução nº 26/2013, para Habilitação e Projeto de
vendas até o dia 02/06/2017, às 16:00 hs, na E. E. MAJOR LERMINO
PIMENTA, localizada a Rua: José Urbano de Carvalho, nº 555, Centro,
CEP: 39706-000, Telefone: (33)988466880, e-mail: escola.45331@
educacao.mg.gov.br. Os Quantitativos e Gêneros Alimentícios, estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 09/05/2017, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E E. Raimundo Deco, localizada na Praça
Dr. Francelino Pereira n° 209 – centro – CEP 39755-000 – Telefone
(0XX33) 3427-1152, e-mail: escola.44580@educacao.mg.gov.br até o
dia 09/05/2017, às 07:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MONSENHOR AMANTINO realiza CHAMADA
PÚBLICA nº 02/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2017, às
16:30 hs, na E.E. Monsenhor José Amantino dos Santos, localizada na
Rua Joaquim Alves Barroso nº 450 – Sabinópolis-MG – CEP 39750000 – Telefone (33) 3423-1366, e-mail: escola.44989@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponível na
Escola Monsenhor José Amantino dos Santos e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
36 cm -02 956218 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tolomeu Casali realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2017, às 09:00h, na EE Tolomeu
Casali, localizada na Rua: Antalcidas Vale Rezende, n° 145, Bairro: São
Sebastião, Cidade: Goianá – MG – CEP: 36152-000 – Telefone: (32)
3274-5260, e-mail: escola.69574@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Tolomeu Casali torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/05/2017, às 10:00h, Processo
licitatório nº 03/2017, Modalidade Tomada de Preço para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Tolomeu
Casali, localizada na Rua: Antalcidas Vale Rezende, n° 145, Bairro:
São Sebastião, Cidade: Goianá – MG – CEP: 36.152-000 – Telefone:
(32) 3274-5260, e-mail: escola.69574@educacao.mg.gov.br até o dia
23/05/2017, às 10:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Ralph Grunewald realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2017, às 15h, na EE
Deputado Oliveira Souza, localizada na Rua: Zenóbia de Souza s/ n° Bicas/MG – CEP: 36.600-00 – Telefone: (32) 3271-1355, e-mail: estadualbicas@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Ralph Grunewald torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2017, às 13h,
Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite – menor preço por

item para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Deputado Oliveira Souza, localizada na Rua: Zenóbia de
Souza s/n – Bicas – CEP 36600-000 – Telefone (32) 3271-1355, e-mail:
estadualbicas@gmail.com até o dia 18/05/2017, às 12h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Olympio Araújo realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2017, às 11h, na EE Olympio
Araújo, localizada na Rua: Visconde Rio Branco, s/n Bairro: Centro,
Cidade: Rio Novo – MG – CEP:36150-000 – Telefone (32) 3274-1285,
e-mail: escola.69507@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Olympio Araújo realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2017, às 11h, na EE Olympio
Araújo, localizada na Rua: Visconde Rio Branco, s/n Bairro: Centro,
Cidade: Rio Novo – MG – CEP:36150-000 – Telefone (32) 3274-1285,
e-mail: escola.69507@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2017 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua: Emília Gonçalves Altomare n° 114 – centro - Bom Jardim de Minas – CEP 37.310-000 – Telefone: (32) 3292-2148, e-mail: escola.68071@educacao.mg.gov.br até o
dia 10/05/2017, às 10:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lucas de Paiva Martins realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2017, às 19:00 h, na EE
Prof.ª Romilda Barbosa, localizada na Av. Antônio de Souza Rabelo, s/
n°, Bairro: Centro, Cidade: Senador Cortes – MG – CEP: 36.650-000
– Telefone: (32) 3287-1111, e-mail: escola.342661@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Almirante Barroso realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2017, às 12hs, na E.E
Almirante Barroso, localizada na Praça Duque de Caxias, s/n°- Benfica- Juiz de Fora - MG, CEP 36.090-050 – Telefone (32) 3222-5421,
e-mail: escola.68381@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Almirante Barroso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2017, às 10 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Almirante
Barroso, localizada na Praça Duque de Caxias, s/n° Benfica- Juiz de
Fora- MG – CEP 36.090-050, Telefone (32)3222-5421-e-mail: escola.68381@educacao.mg.gov.br até o dia 15/05/2017, às 8 horas.
24 cm -02 956211 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa
de licitação nº. 1441003 000037/2017, com fulcro no art. 24, X da
Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado NA Praça
Doutor Emílio da Silveira, nº 356, Centro, Alfenas/MG, CEP: 37.130000 para funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais na Comarca. VALOR TOTAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta
mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua publicação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.3390.
39.20.0.10.1. Wagner Geraldo Ramalho Lima. Belo Horizonte, 02 de
maio de 2017.
3 cm -02 956360 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa
de licitação nº. 1441003 000040/2017, com fulcro no art. 24, X da Lei
8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado à Av. Dezesseis
de Setembro, nº 490, Monte Alegre de Minas/MG, CEP: 38.475-000
para funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
na Comarca. VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.3390.36
.11.0.10.1. Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 27 de
abril de 2017.
3 cm -02 956361 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 55º BPM x Prefeitura de São Romão/MG. Convênio 01/2017,
com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo
no município de São Romão/MG, com suprimento de materiais e prestação de serviços para a Fração PM.
Vigência: 12 meses contados a partir da data de publicação.
2 cm -02 956096 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PMMG–Ajudância Geral. Aviso Pregão Eletrônico nº01/2017, processo 1250021 05/2017-AjG; objeto: prestar Serviço de Organização e
Execução de Eventos – Seminário sobre Meio Ambiente e Trânsito (X
ECOMAT), conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até 16/05/2017, às 09:39:59 horas. WWW.compras.mg.gov.br e
HTTPS://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -02 956074 - 1

IPSM – RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 02/05/2017.
Município

PMMG-2ª Cia PM Ind x Prefeitura de Indaiabira/MG. Convênio
005/2017, firmado em 10 de janeiro de 2017, Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 10/01/2017 a 31/12/2020, valor: R$
182.016,00.
1 cm -02 956099 - 1
PMMG – 55º BPM x AC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP;
Contrato n° 9138951/2017. Objeto: Prestação de serviços de reforma e
construção da cobertura metálica do Posto Orgânico Coletivo. Vigência: 30/04/17 a 14/06/17. Valor: R$ 26.000,00.
PMMG – 55º BPM x AC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
1º Termo de aditivo, contrato nº 9138951/2017. Pregão nº 04/2017.
Objeto: acréscimo de R$ 600,00 (seiscentos reais) no valor original do
contrato.

Belo Horizonte

PMMG CAA 6 x M.P.O. VENTURA LTDA. Contrato SIAD nº
9139132/2017. Objeto: Aquisição de ração para os cães do canil do 8º
BPM/6ª RPM. Vigência: até 31/12/2017, a partir da data da publicação.
Valor: R$ 7.900,00.
1 cm -02 956335 - 1
PMMG -5º BPM X WAGNER EDUARDO DAS SILVA - termo aditivo
prorrogação de prazo vigência por mais 8 meses a partir de 26/04/17 e
alteração de valor passando a ser de R$ 215,00 mensal.

PMMG – CAA-6 . 125 1852 12/2017. P.E 07/2017, objeto: Aquisição de materiais para o reparo do muro da 6ª Cia PM Ind MAT, sob a
coordenação do CAA-6, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 15/05/2017 – Segunda-feira.
Informações www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -02 955956 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Cantagalo. Convênio nº 032/17.
Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo.
Vigência: 25/01/17 a 31/12/20.
1 cm -02 956273 - 1
PMMG – HPM – HOMOLOGAÇÃO – Processo de Compra
1252114000006/2017. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças para seis elevadores dos prédios ambulatorial e de serviços
do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Empresa: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, valor total: R$ 40.786,92 (quarenta
mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).
2 cm -30 955782 - 1
PMMG-CAE x Empresa Atual Service Ltda - Contrato Nº
27-2013/16.153 – 08º T.A. -Acréscimo de R$ 7.207,53 da diferença de janeiro a março de 2017, conforme Convenção Coletiva do
Trabalho/2017. Data: 28/04/2017. /// PMMG-CAE x Empresa Conceito
Serviços Ltda - Contrato Nº 04-15.708/2013 – 08º T.A. - Acréscimo de
R$ 13.951,86 da diferença de janeiro a março de 2017, conforme especificado na Convenção Coletiva do Trabalho/2017. /// PMMG-CAE x
Fundação Guimarães Rosa - Contrato Nº 19/2014 – 03 T.A. - Mudança
do horário de funcionamento. Data: 27/04/2017.
2 cm -02 956148 - 1
PMMG – Cia MAmb. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e médios de várias marcas e modelos, integrantes da frota do
2º Gp / 4º Pel de Sete Lagoas da CIA PM Ind MAmb, conforme Edital
de Pregão 06/2017 do processo de compra 18/2017. com o envio de
propostas pelo site: www.compras.mg.gov.br com início às 09:00 horas
do dia 03/05/2017 e término às 09:00 horas do dia 12/05/2017.
2 cm -02 955942 - 1
PMMG-HPM x BELMEDELETROMEDICINA LTDA - Contrato:
9139119/2017 - Objeto: Contratação de serviços especializados de
manutenção corretiva com fornecimento de peças originais de uma
esteira e seu sistema computadorizado de Ergometria da marca Micromed, utilizada no HPM. Vigência: 90 (noventa) dias a partir do recebimento definitivo do serviço. Valor: R$ 4.007,00.
2 cm -30 955781 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 51/2017,
publicado no DOE-MG, do dia 29/04/2017, página 32 do diário do executivo. Onde se lê: “ASSINATURA: 29/04/2017”, leia-se: “ASSINATURA: 28/04/2017”.
1 cm -02 955919 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 03/2013, firmado entre
o IPSM e a Empresa W e M Publicidade Ltda-EPP; Objeto: prorrogação do prazo da vigência pelo período de 12 (doze) meses; Preço global estimado: R$ 2.060,00; Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701
2002 0001 33 90 39 08 49 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39
08 50 1 0 e 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 08 60 1 0; Vigência:
12 (doze) meses, iniciando-se em 25/04/17, com previsão de término
no dia 24/04/18; Foro: Belo Horizonte; Data: 24/04/2017; Signatários:
Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças/IPSM, por contratante e Mirna Martins de Carvalho, Representante legal da W e M Publicidade Ltda-EPP, por contratada.
3 cm -02 956184 - 1

Endomedic - EPP
Núcleo de Saúde Lapecco
Ltda - ME

2 cm -02 956135 - 1

1 cm -02 955788 - 1

Interessado
Moraes Galvani e Tizon
Ltda - ME
Clínica de Implantodontia
Dr. Maurício Greco Cosso
Ltda
Clínica do Ceratocone Dr.
Leonardo Gontijo - EPP
Sônia Lúcia Cardoso Suignard Pneumologia Ltda
Oftalmo Centro Microcirurgia e Laser Ltda - EPP
Francisco de Paula Alves
de Souza Junior - ME

Contagem

Betim
Santa Luzia

Óticas Simões Paulino
Ltda - ME
Serviço de Imagem Diagnóstica Ltda – EPP
Hevania de Cassia Barros
de Magalhães - ME
Cia do Dente Prótese Ltda
- ME
MM Fonoaudiologia Ltda
- ME
Maria Aparecida Folgado
Gandra - ME
Odontodoc – Radiografias
Odontológicas e Documentação
Ortodôntica
Ltda - EPP
Centro Odontológico Santa
Cruz Ltda - ME
Drogaria Carmo Ltda
- ME

Categoria
C l í n i c a
Odontológica
C l í n i c a
Odontológica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Serviço Diagnóstico de Método
Óptico
Clínica Médica e
Diagnóstico
por
Imagem
Óptica de Comércio Varejista
Diagnóstico
por
Imagem
C l í n i c a
Odontológica
Serviço de Prótese
Dentária
Serviço
de
Fonoaudiologia
Serviço de Psicologia e Psicanálise
Diagnóstico
Imagem

por

C l í n i c a
Odontológica
Farmácia
de
Comércio Varejista

O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 02/05/2017.
Município
Belo Horizonte

Interessado
Ceco – Centro de Exames Complementares Ocupacionais Ltda - ME
Larissa Fisioterapia e Odontologia Ltda - ME
Fono Office Ltda - ME

Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento
nº 04/2016, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subsequente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Termo de Cooperação Técnica n.º 30/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e o Colégio Registral Imobiliário de Minas
Gerais-CORI/MG. Objeto: A utilização, exclusivamente para fins institucionais do Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Civil, da
Central Eletrônica de Registro de Imóveis – CRI/MG, mantida pelo
CORI/MG. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 12/04/2017. Signatários: P/EMG/Polícia Civil – Letícia Baptista Gamboge Reis (SPGF); P/
CORI-MG – Fernando Pereira do Nascimento (Presidente) e Francisco
José Rezende dos Santos (Vice-Presidente).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2015
Processo: 367/2015 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Técnicas de Engenharia e Planejamento Ltda-TEGEPLAN, Do Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de obras/serviços de engenharia destinados a Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Luzia/MG, a partir de 18/11/2016, por
mais 06 (seis) meses, terminando em 18/05/2017, e itens 1.1.1, 1.1.2
e 1.2. Convalidação: Ficam ratificados e convalidados os atos praticados a partir de 18/11/2016 até a data de assinatura do Termo Aditivo,
desde que não acarretem lesão do interesse público nem prejuízo para
terceiros, bem como atendam os termos inicialmente pactuados. Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes
com o presente termo aditivo, e ficam ratificados e convalidados os atos
já praticados. Assinatura: 28/04/17. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Tasso Soares Guzella (P/ Contratada).
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Controladoria-Geral do Estado
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 21/4/2017, página 33, caderno 1, do Diário
Oficial do Executivo, referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
15210010062016 (INF. 2980), onde se lê no Objeto: “1. Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 7/6/2017”. Leia-se:
“1. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar
de 23/6/2017”.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 02
de maio de 2017.
Alan Jodarc Miron Magalhães
Chefe de Gabinete
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
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*ERRATA:
Na edição do dia 28 de abril de 2017, onde se lê Nº 81, leia-se Nº 79.