TJMG 21/04/2017 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11541109 Claudio Goncalves de
Oliveira – ASP – 2 - Onde se Lê: 59,15.02.2017,14.04.2017,981/2017,
MG 05.04.2017 - Leia-se: 10,17.03.2017,26.03.2017
Fundacao Helena Antipoff, 11595568 Graziane Luzia da Silva Carvalho – ASB – 1 - Onde se Lê: 14,10.03.2016,23.03.2016,881/2016,MG
24.03.2016 - Leia-se: 30,17.03.2016,15.04.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12768115
Marcela de Jesus Neves – PEB – 1 - Varginha - 15 - 24/10/2016 A
07/11/2016 Metropolitana C, 06457022 Veraldina Nunes Louro – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - , 13548268 Adriana
Coelho Figueiredo – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/04/2017 A
17/04/2017 - , 13548268 Adriana Coelho Figueiredo – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 Belo Horizonte - Sede, 02586469 Eugenisia Veloso Rocha – DAD-4 – 2
- Belo Horizonte - 3 - 16/04/2017 A 18/04/2017 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12875084 Andressa
Borges Dabreu – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/04/2017 A
12/04/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08371619 Laura
Drumond Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Defesa Social, 01665344636 - Eliza Nunes Fernandes – ASP – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08765067 Rejane
Santiago de Almeida Xavier – ATB – 1 - Sabara - 32 - 27/03/2017 A
27/04/2017 33ª SRE - Ponte Nova, 10752368 Eni de Cassia Ribeiro – PEB – 1
- Vicosa - 6 - 01/04/2017 A 06/04/2017 - , 10752368 Eni de Cassia
Ribeiro – PEB – 2 - Vicosa - 6 - 01/04/2017 A 06/04/2017 43ª SRE - Aracuai, 03221355 Rosangela Gomes Figueiredo – PEB – 2
- Chapada do Norte - 90 - 06/04/2017 A 04/07/2017 COMUNICAÇÃO : 1178/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06697957 Karina Stofel Gonzaga de
Oliveira – TFAZ – 1 - Ipatinga - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08027369
Luzia Viana Pires – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 17/04/2017 A 19/04/2017 158.I, 08027369 Luzia Viana Pires – PEB – 2 - Ipaba - 3 - 17/04/2017
A 19/04/2017 - 158.I, 08465445 Ivanete Xavier de Sousa Silva – PEB
– 1 - Ipaba - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08076002 Maria Aparecida Malaquias
– PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 07/04/2017 A 11/04/2017 - 158.I, 08076002
Maria Aparecida Malaquias – PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 07/04/2017 A
11/04/2017 - 158.I, 08528200 Patricia Louzada Mendes – ATB – 1 Ipatinga - 1 - 12/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 08945560 Laura Raimunda Del Penho – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 17/04/2017 A 15/06/2017
- 158.I, 08945560 Laura Raimunda Del Penho – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 60 - 17/04/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 10814028 Veronica
Maria Rena Silva Breguez – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 10/04/2017 A
10/04/2017 - 158.I, 12095899 Marilaine Ferreira Sousa Matos – PEB –
3 - Ipatinga - 1 - 18/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13740790 Ramon Lopes dos
Reis – ASP – 1 - Ipaba - 2 - 12/04/2017 A 13/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08751315
Elaine Lopes de Amorim Gomes – PEB – 2 - Ipaba - 1 - 19/04/2017
A 19/04/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05488044 Jucilea Martins Rodrigues Canuto – ASB – 2 - Ipatinga - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - ,
05504790 Eliane Falcim da Silva – ASB – 2 - Ipatinga - 5 - 07/04/2017
A 11/04/2017 - , 12115564 Daiana de Jesus Moreira Silva – ASB – 1
- Coronel Fabriciano - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 12289864 Alexsandro Rodrigues – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 18/04/2017 A
20/04/2017 - , 12289864 Alexsandro Rodrigues – PEB – 2 - Coronel
Fabriciano - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 13ª SRE - Governador Valadares, 12982088 Meiry Cristiane Fortunato
Vilela – PEB – 1 - Acucena - 10 - 17/04/2017 A 26/04/2017 , 13672688 Leonardo Oliveira da Silva – – 1 - - 5 - 19/04/2017 A
23/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1159/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 11/04/2017 A
12/04/2017 - 158.I, 03669389 Magna Cerqueira Machado Almeida –
PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I,
05117908 Beatriz Barroca Werneck Contao – ATB – 1 - Governador
Valadares - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 08327629 Liliane
Socorro Lopes Estevao – PEB – 1 - Capitao Andrade - 15 - 17/04/2017
A 01/05/2017 - 158.I, 08327629 Liliane Socorro Lopes Estevao –
PEB – 3 - Capitao Andrade - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - 158.I,
08426124 Niceli da Silva Dutra Garcia – EEB – 3 - Conselheiro Pena
- 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - 158.I, 08426124 Niceli da Silva Dutra
Garcia – PEB – 5 - Conselheiro Pena - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017
- 158.I, 08682734 Rosana Maria Freitas de Oliveira – EEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 17/04/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 08835266
Clebiane Teixeira dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 3
- 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira
– PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 16/04/2017 A 20/04/2017 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 3 - Governador

Valadares - 5 - 16/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 09667817 Gilda de
Melo Marques – EEB – 1 - Governador Valadares - 12 - 17/04/2017 A
28/04/2017 - 158.I, 09838889 Ivone Profeta Felix – PEB – 1 - Naque
- 15 - 12/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 11825031 Claudia Rodrigues Brandao – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 17/04/2017
A 15/06/2017 - 158.I, 11995081 Uberaldo Kampke Mutz – ATB – 3
- Itueta - 5 - 07/04/2017 A 11/04/2017 - 158.I, 12237269 Cinthia Ferreira Bento – PEB – 3 - Governador Valadares - 7 - 17/04/2017 A
23/04/2017 - 158.I, 13205794 Edmilson Fernandes da Silva – ATB – 1
- Virgolandia - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 13255831 Gislene
Saldanha Heggendorn de Almeida – TDE – 1 - Governador Valadares - 20 - 19/04/2017 A 08/05/2017 - 158.I, 13256052 Renen Viviane
Boechat Asseruy – TDE – 1 - Governador Valadares - 4 - 17/04/2017 A
20/04/2017 - 158.I, 14084206 Franklin Damascena Pereira – PEB – 1 Governador Valadares - 3 - 17/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11491222 Cristiane Soares
Machado – ASEDS – 3 - Governador Valadares - 4 - 11/04/2017 A
14/04/2017 - 158.I, 11491222 Cristiane Soares Machado – ASEDS
– 3 - Governador Valadares - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I,
12039707 Marcelo Alves Lemos – ASP – 3 - Governador Valadares - 5
- 17/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 13385992 Jandir Laurindo Jacintho
Lopes – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 14/04/2017 A 14/04/2017
- 158.I, 13385992 Jandir Laurindo Jacintho Lopes – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 16/04/2017 A 16/04/2017 - 158.I, 13656061
Saulo Alves Martins de Lima – ASEDS – 1 - Governador Valadares
- 1 - 12/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 13656061 Saulo Alves Martins de Lima – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 2 - 17/04/2017
A 18/04/2017 - 158.I, 13721014 Thiago Goncalves Alves – ASP
– 1 - Governador Valadares - 30 - 14/04/2017 A 13/05/2017 - 158.I,
13748074 Denilson Machado Santana Ferreira – ASP – 1 - Governador
Valadares - 15 - 12/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 13787668 Cristiano
Paulo da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 11/04/2017 A
12/04/2017 - 158.I, 13791942 Rogerio Goncalves Viera – ASP – 1 Governador Valadares - 1 - 14/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 13804505
Larissa Araujo Guedes – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 2 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 02663821 Maria do Socorro Araujo e Silva – ANHH – 2 Governador Valadares - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 10505618
Mirian Pascoal da Silva – ATHH – 1 - Governador Valadares - 4 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02561215 Maria Augusta dos Santos – EEB – 3 - Sao Geraldo da
Piedade - 9 - 17/04/2017 A 25/04/2017 - , 03505930 Maria Cardoso
Coelho Gomes – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 17/04/2017
A 21/04/2017 - , 08033847 Dalva Maria de Jesus Gomes – ASB – 2
- Governador Valadares - 3 - 17/04/2017 A 19/04/2017 - , 08756876
Dilma Aparecida de Assis – PEB – 3 - Governador Valadares - 4 17/04/2017 A 20/04/2017 - , 09925579 Irvanete Mendes Andrade de
Souza – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017
- , 09925579 Irvanete Mendes Andrade de Souza – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 - , 10674422 Maria Isabel
Lopes Quintao – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 17/04/2017
A 20/04/2017 - , 10674422 Maria Isabel Lopes Quintao – PEB – 2
- Governador Valadares - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - , 12583191
Nivalda Aparecida Goncalves Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 11/04/2017 A 13/04/2017 - , 12583191 Nivalda Aparecida
Goncalves Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 11/04/2017 A
13/04/2017 - , 12583191 Nivalda Aparecida Goncalves Silva – PEB –
1 - Governador Valadares - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - , 12583191
Nivalda Aparecida Goncalves Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - , 12597738 Claudia Aparecida Sal
– PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - ,
13021688 Clarice Bento da Silva Amorim – ASB – 1 - Santa Rita do
Itueto - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - , 13646666 Flaviane Batista
– PEB – 1 - Tumiritinga - 5 - 17/04/2017 A 21/04/2017 - , 13727276
Luzia Dias Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 4 - 17/04/2017
A 20/04/2017 14ª SRE - Guanhaes, 11360013 Jaqueline Lemes dos Santos – ATB – 2
- Pecanha - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785889 Elcio Almeida de
Mendonca – – 2 - - 2 - 12/04/2017 A 13/04/2017 - , 10785889 Elcio
Almeida de Mendonca – – 2 - - 1 - 16/04/2017 A 16/04/2017 , 11935533 Washington Rodrigues Lopes – – 2 - - 2 - 15/04/2017 A
16/04/2017 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10505618 Mirian Pascoal da Silva – – 2 - - 4 - 17/04/2017
A 20/04/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 79835988668
- Ana Aparecida Souza de Jesus – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05642400 Maria Araujo de Oliveira – ASB – 1 - Conselheiro Pena 30 - 18/04/2017 A 17/05/2017 - , 08793093 Neudes Cordeiro da Silva
– PEB – 1 - Governador Valadares - 121 - 14/04/2017 A 12/08/2017 - ,
08793093 Neudes Cordeiro da Silva – SEV – 2 - Governador Valadares
- 121 - 14/04/2017 A 12/08/2017 - , 11062486 Margarida de Jesus –
PEB – 1 - Governador Valadares - 62 - 17/04/2017 A 17/06/2017 20 952474 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
ATO 029/2017 APOSENTA o servidor JORGE GREGORIO ROSA,
MASP 1035507-1, CPF 205.372.556/72, ocupante do cargo de Técnico
em atividades de Ciência e Tecnologia-III-H, nos termos do Art. 6º EC
nº 041/03, aposentadoria integral, a partir de 13/02/2017; ATO 031/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 31 da CE/89, aos servidores: MASP 1035300-1 –
ANTONIO DE PADUA PINTO FERNANDES, por 02 meses a/c de
03/04/2017, ref. ao 9º q. de exercício; MASP 1035546-9 – PAULO
CESAR DE CAMPOS MORAIS, por 03 meses a/c de 03/04/2017, ref.
aos 4º de exercício; MASP 1035482-7 – VIRGILIO HORACIO DE
CASTRO VEADO JUNIOR, por 02 meses a/c de 06/04/2017, ref. aos
4º e 6º de exercício.
20 952033 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 16, da Lei
nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
vigências apontadas:
Masp/Dv
1071679-3
1072543-0
1069721-7

Nome
Juscelino de Matos Miranda
Walton Albuquerque
Sergio Nigri Lopes

Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
ANSS
III
E
III
F
01/01/2016
ANSS
I
I
I
J
01/01/2008
AUSS
II
N
II
O
01/01/2015

1071488-9
1071968-0
1072325-2

Minas Gerais - Caderno 1
Rachel Pereira Baccarini
Tereza Cristina Campos Lavall
Joaniza Barbosa Rocha

MEDSS
MEDSS
TSS

II
III
III

H
E
B

II
III
III

I
F
C

01/01/2010
01/01/2016
02/01/2015

19 951861 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67108-8
Manoel Patricio Pereira Chaves
Rita Maria de Jesus
14/03/2017
05/04/2017
67124-0
Neusa Helena Correa Rosa
Geraldo Antonio Rosa
07/01/2017
17/04/2017
67126-6
Jose do Bom Conselho
Helena de Abreu Bom Conselho
07/04/2017
13/04/2017
Retificação do Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60270-1
José da Silva Baracho
Mara de Mesquita e Silva
19 951874 - 1

ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de efetivo
exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1073987-8, Áurea Maria Quintiliano
Solar, referente ao 3º período de exercício, a partir de 11/03/2017; Masp
1073989-4, Bruno Henrique Siqueira Ventura, referente ao 3º período de exercício, a partir de 17/03/2017; Masp 1073302-0, Danielle
Alves de Oliveira e Silva, referente ao 2º período de exercício, a partir de 02/03/2017; Masp 1073993-6, Danielle Ladir Mário, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 21/03/2017; Masp 1074012-4,
Deliane Ferreira Santos, referente ao 3º período de exercício, a partir de
11/03/2017; Masp 1073416-8, Elisiane Marcia Varela Tristão, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 04/03/2017; Masp 1070115-9,
Jacinta de Fátima Farias da Cunha, referente ao 6º período de exercício, a partir de 19/02/2017; Masp 1074022-3, Kênia Silvestre de Cerqueira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 21/03/2017;
Masp 1073689-0, Leni de Fátima Nonato, referente ao 3º período de
exercício, a partir de 07/02/2017; Masp 1073939-9, Lourdes Pereira
da Silva, referente ao 3º período de exercício, a partir de 06/03/2017;
Masp 1072381-5, Marcelo Pinto Barbosa, referente ao 5º período de
exercício, a partir de 07/03/2017; Masp 1074009-0, Maria Auxiliadora Martino de Faria, referente ao 3º período de exercício, a partir
de 18/03/2017; Masp 1072393-0, Miriam Gonçalves Gomes, referente
ao 5º período de exercício, a partir de 10/03/2017; Masp 1074013-2,
Renata Caram Monteiro, referente ao 3º período de exercício, a partir de
17/03/2017; Masp 1074002-5, Renata da Conceição Santos, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 17/03/2017; Masp 1070241-3,
Sebastião José Soares, referente ao 8º período de exercício, a partir de
07/03/2017; Masp 1074007-4, Silvia Carmona Rocha, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 30/03/2017; Masp 1073924-1, Sonia
Cares Taborda de Paula, referente ao 3º período de exercício, a partir de 14/03/2017; Masp 1071035-8, Ulisses Gabriel de Vasconcelos
Cunha, referente ao 7º período de exercício, a partir de 23/03/2017;
Masp 1074005-8, Vera Lúcia de Almeida Silva, referente ao 3º período de exercício, a partir de 14/03/2017; Masp 1073298-0, Wilma de
Carvalho Guimarães Ferreira, referente ao 3º período de exercício, a
partir de 05/02/2017.
20 952534 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1376012-9, Tamara Carolina de Siqueira
do Nascimento, a partir de 05/04/2017.
20 952372 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de efetivo
exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Masp 1071694-2, Antônio Martins Fonseca, referente ao 6º período de exercício, a partir de 18/02/2017; Masp
1073850-8, Célia Ferreira Isaias, referente ao 3º período de exercício,
a partir de 11/02/2017; Masp 1071011-9, Denise Gonçalves Rodrigues
Machado, referente ao 7º período de exercício, a partir de 03/02/2017;
Masp 1073841-7, Dulcineia Aparecida de Souza, referente ao 3º período de exercício, a partir de 12/02/2017; Masp 1074283-1, Elaine
de Almeida Ferreira, referente ao 3º período de exercício, a partir de
13/02/2017; Masp 1071825-2, Eliane Reis Eller, referente ao 6º período
de exercício, a partir de 02/02/2017; Masp 1073390-5, Flavia Soares de
Carvalho, referente ao 3º período de exercício, a partir de 05/02/2017;
Masp 1071959-9, Hélio Gomes Silva, referente ao 6º período de exercício, a partir de 20/02/2017; Masp 1073884-7, Junia Xavier Matos dos
Santos, referente ao 3º período de exercício, a partir de 20/02/2017;
Masp 1050548-5, Nara Cristina Faustino Marques, referente ao 3º período de exercício, a partir de 06/02/2017.
20 952530 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Assunto: Maria do Rosário Santos Pereira impugna notificação de
débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a
impugnação de fls. 24 a 32 e 35 a 44 por sua legitimidade e tempestividade para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da
Procuradoria em fls.50 a 52. Em 17/04/2017.
20 952528 - 1
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS
Jusvania Ferreira da Cruz Generosa,pelo nascimento de Maria Alice
de Jesus Ferreira; Walder Martins de Oliveira,pelo nascimento de
Guilherme Dibai Martins; Luciana da Silva Lopes Viana,pelo nascimento de Ana Lú da Silva Viana; Silvia Bernadete Teixeira,pelo nascimento de Melissa Giovana Teixeira Miranda; Gleise do Rosário Silva
Carneiro,pelo nascimento de Davi Luiz Carneiro Silva Barbosa; Maria
Augusta Silva,pelo nascimento de João Lucas Silva; Elciene Cristina
Gonçalves,pelo nascimento de Eliza Gonçalves Gomes Batista;Thais
Graziele da Silva Oliveira,pelo nascimento de Ana Júlia da Silva
Oliveira; Valdinéia Serafim Clemente de Paulo,pelo nascimento de
Emanuelle Serafim Clemente de Paulo; Katiciane Magda de Sousa
Resende,pelo nascimento de Cecília Ferreira de Sousa Resende; Divina
Soares de Almeida,pelo nascimento de Isabella Soares Guimarães; Isabela Stasinafo,pelo nascimento de Breno Stasinafo Araujo; Ana Lúcia
Martins de Barros,pelo nascimento de Flávio Lúcio Martins Barros
Ribeiro; Maria Cláudia Santos Freitas Angelotti,pelo nascimento de
Vitória Mariana Freitas Angelotti; Evandro Paula de Souza,pelo nascimento de Laura Alves Sousa. Cristiano Gonzaga da Matta Machado
- Secretário Geral.
20 952523 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: TEÓFILO OTONI Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes Elke Campos
Colen.

CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA : IPATINGA CondutorServiços de Transporte de Pessoas e/ou Expedientes Jamil Machado
Junior TEÓFILO OTONI Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes Devanir Batista Viana.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública
a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2015. BELO HORIZONTE: Para
apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação:
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES:
Eliane Cristina Dos Reis Ferreira Valeria Trindade Souza, Ircilene Santana Gomes Do Amaral, Lilian Aparecida Siqueira, Marcia Gomes E
Morais, Renata De Assis De Paula Ferreira, Ricardo Wesley De Jesus.
INAPTO: Terezinha Lopes Da Silva.
20 952379 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora:
Masp 381.205-4, Andréa Castro Horta, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, III-I por (hum) mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 17.04.2017
20 952373 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos temos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
- MASP 1167126-0, Rosana Aparecida Gomes, cargo de Técnico em
Atividades de Ciência e Tecnologia, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de férias prêmio, a partir de 02/05/2017.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
20 952546 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1840/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, MONICA
QUEIROZ DA SILVA, MASP n.° 1175816-6, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2017, vaga 20, disciplina de Administração em Análise de Custos/ Gestão Orçamentária, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 24/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1841/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
ADRIANA CRISTINA SILVA, MASP n.° 1389312-8, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2017, vaga 18, disciplina de Teoria das Organizações I e II, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 24/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1842/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
ALAOR IGNÁCIO DOS SANTOS JUNIOR, MASP n.° 1298135-3,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2017, vaga 35, disciplina de Criação Publicitária I/ Laboratório de Edição Publicitária/ Publicidade e Sociedade/
Design Gráfico: a Informática Aplicada à Comunicação Social/ Optativa, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 24/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1844/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
OSVALDO SENA GUIMARÃES, MASP n.° 1391643-2, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga 16, disciplina de Mecânica dos Solos II/ Estruturas de Concreto Armado I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 20/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1845/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §