TJMG 05/04/2017 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo
JANAUBA
MONTE AZUL
MONTE AZUL
81167
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1996
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTE CARMELO
MIRABELA
231444
80896
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81817
MONTES CLAROS
PONTE NOVA
MONTES CLAROS
DOM SILVERIO
MONTE CARMELO
MIRABELA
APARECIDA DO
MUNDO NOVO
MONTES CLAROS
DOM SILVERIO
EE ANTONIO CARDOSO DA SILVA
INSTITUTO DE EDUCACAO DE MINAS
GERAIS
EE ORDALIA ROCHA MUNDIM
EE MAJ ALEXANDRE RODRIGUES
81591
128678
Minas Gerais - Caderno 1
SE-IV
596172-7
VALDILENE ANTUNES DE SOUZA MEDEIROS
PEBIIIM
1
SE-I
1183550-1
WILLIAM MARIO DE JESUS
PEBIA
3
SE-V
SE-IV
1291315-8
368549-2
MARCIA MARIA DA SILVA AMORIM
MARIA EUNICE DE OLIVEIRA
ATBIA
ATBIIIJ
3
1
EE DE APARECIDA DO MUNDO NOVO
SE-V
1174616-1
RITA DE CASSIA MAIA PEREIRA
PEBIA
3
EE ELOY PEREIRA
EE PRES TANCREDO NEVES
SE-III
SE-V
457485-1
874120-9
PAULO PATRICIO ROCHA RIBEIRO
KATIA REGINA COURA CORDEIRO
ATBIIIF
PEBIA
1
3
Belo Horizonte, 03 de abril de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 945500 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 464 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CARANGOLA
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
CARANGOLA
DIVINOPOLIS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
BOTUMIRIM
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
TEOFILO OTONI
UBERABA
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
TEOFILO OTONI
DELTA
Localidade
Código
CARANGOLA
DIVINOPOLIS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SANTA
CRUZ
DE
BOTUMIRIM
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
TEOFILO OTONI
DELTA
96890
33162
507
1333
Escola
JACIARA SILVA HONORATO
DAYANA DE ANDRADE
KATHIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA
MADELEINE MIRANDA VALADARES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBDIA
1
ATBDIA
2
ATBDIA
2
ATBDIA
2
A CONTAR DE 27/04/2016
A CONTAR DE 30/01/2017
A CONTAR DE 04/02/2017
A CONTAR DE 01/02/2017
1418844-5
JOSIANE RODRIGUES SANTOS
ATBDIA
2
A CONTAR DE 01/02/2017
1357593-1
840114-3
951712-9
861778-9
ELISMAR MARIA PEREIRA SOUSA
APARECIDA GRANATO DE FARIA
CARLA ADRIANA OLIVEIRA PEREIRA
WISLAINE KELLY IRINEU
ATBIA
PEBIIE
PEBIA
ATBDIA
1
1
3
2
A CONTAR DE 06/02/2017
A CONTAR DE 31/12/2016
A CONTAR DE 16/02/2017
A CONTAR DE 24/02/2017
Símbolo Cargo
Masp
EE DR JONAS DE FARIA CASTRO
EE DONA DIVA DE OLIVEIRA
EE DULCE PINTO RODRIGUES
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-III
1263950-6
1146897-2
286218-3
974635-5
79545
EE DE STA MARIA
SE-VI
118869
129038
147966
322644
EE CEL OSORIO MACIEL
EE MIGUEL ABRAAO SILAMI
EE ALFREDO SA
EE IVAN MATTAR SOUKEF
SE-VI
SE-VI
SE-II
SE-IV
Nome
Vigência
Belo Horizonte, 03 de abril de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 945505 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 465 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
96890
EE DR JONAS DE FARIA CASTRO
SE-IV
391218-5
NEUSA MARIA RAULINO NOVAES
ATBIB
1
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33162
EE DONA DIVA DE OLIVEIRA
SE-V
1248915-9
MARIA APARECIDA RIBEIRO NUNES
ATBIA
2
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
507
EE DULCE PINTO RODRIGUES
SE-V
369501-2
PATRICIA GENEROSO GUERRA SILVA
ATBIVG
2
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1333
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
SE-III
1274197-1
MICHAEL LUCAS SOUSA DA SILVA
PEBIA
4
MONTES CLAROS
BOTUMIRIM
SANTA CRUZ DE BOTUMIRIM
79545
EE DE STA MARIA
SE-VI
1383380-1
ARANILDE ANTUNES FRANCA AMARAL
ATBIA
1
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
129038
EE MIGUEL ABRAAO SILAMI
SE-VI
1127600-3
SANDRA REGINA NEVES
PEBIID
1
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
147966
EE ALFREDO SA
SE-II
371041-5
LUCY BRITO ALVES
ATBIIIH
1
UBERABA
DELTA
DELTA
322644
EE IVAN MATTAR SOUKEF
SE-IV
1274738-2
TAYANE GARCIA LEMOS RAMOS
ATBIA
2
Belo Horizonte, 03 de abril de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 945511 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 462 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CAXAMBU
JANAUBA
METROPOLITANA A
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
BAEPENDI
MONTE AZUL
BELO HORIZONTE
MONTE CARMELO
MIRABELA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
Localidade
Código
BAEPENDI
MONTE AZUL
BELO HORIZONTE
MONTE CARMELO
MIRABELA
APARECIDA DO MUNDO NOVO
MONTES CLAROS
170984
81167
1996
231444
80896
81817
81591
Escola
EE JOAQUIM ALVARENGA MACIEL
EE ANTONIO CARDOSO DA SILVA
INSTITUTO DE EDUCACAO DE MINAS GERAIS
EE ORDALIA ROCHA MUNDIM
EE MAJ ALEXANDRE RODRIGUES
EE DE APARECIDA DO MUNDO NOVO
EE ELOY PEREIRA
Símbolo
Cargo
Masp
SE-VI
SE-IV
SE-I
SE-V
SE-IV
SE-V
SE-III
1309823-1
951265-8
891289-1
1348309-4
333288-9
1174616-1
1321703-9
Nome
RAFAELA PEREIRA DA COSTA
NAILDE ARAUJO GONCALVES FARIAS
ANA CRISTINA AMADOR DE FARIA
ANDREIA NAVES DE ARAUJO
ROSANA MARIA ALVES DE ANDRADE FERREIRA
RITA DE CASSIA MAIA PEREIRA
PATRICIA SOUZA SILVA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBDIA
1
PEBII
1
PEBIA
3
ATBDIA
1
PEBDIA
4
PEBIA
3
ATBIB
1
Vigência
A CONTAR DE 01/01/2017
A CONTAR DE 03/03/2017
A CONTAR DE 01/02/2017
A CONTAR DE 24/02/2017
A CONTAR DE 24/02/2017
A CONTAR DE 05/09/2016
A CONTAR DE 07/02/2017
Belo Horizonte, 03 de abril de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 945496 - 1
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 217/2017
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05
de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidor:
MASP 1.132.740-0
Cargo PEB IA, Adm. 1
Unidade de Exercício: EE “Professora Neide de Oliveira Gomes”/
Uberaba. Superintendência Regional de Ensino Uberaba.
Belo Horizonte,03 de março de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 945813 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, e considerando o Parecer nº 010/2016 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
n° 3067 de 16 de setembro de 2016, conclui pelo DEFERIMENTO
do recurso hierárquico interposto pela servidora LEILA PINTO
COSTA, MaSP 1.325.813-2 , cargo TDE , admissão 1, contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido
pela Comissão de Avaliação da Diretoria de Administração do Órgão
Central - DPOC, Unidade Central.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38,41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 005/2017 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3067, de 16 de setembro de 2016, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso hierárquico interposto pelo servidor ADERILSON
PEREIRA FONSECA, MaSP 604.663-5, cargo PEB IA, admissão 3,em
exercício na EE “Deputado Quintino Vargas”, Pirapora, SRE Pirapora,
por motivo de não satisfazer as condições do estágio probatório, nos
termos de alínea ”C” do art.106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 008/2017 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
3.067, de 16 de setembro de 2016, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pela servidora MARÍLIA MAIRA BRISOLLA DE OLIVEIRA, MaSP 1.224.750-8, cargo PEB IA, admissão
1, em exercício na EE “Alfredo Olivotti”, da SRE Pouso Alegre, por
motivo de não satisfazer as condições do estágio probatório, nos termos
da alínea “C” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 945997 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 469/2017
Concedendo nos termos dos art. 90, V, e 91 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
Resolução SEE nº 2388, de 21/08/2013, e art. 5º da Deliberação COF
nº 03, de 21/12/2016, autorização de afastamento integral do serviço à servidora Ana Flávia Santos da Conceição, MASP 10533602,
PEBIIF/admissão 1, E.E. “Bolivar Tinoco Mineiro”, em Belo Horizonte, para frequentar o curso de Mestrado Profissional Educação e
Docência (PROMESTRE), ministrado pela Universidade Federal de
Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 02/05/2017 a
31/12/2017, com prejuízo do vencimento e vantagens do cargo – SRE
Metropolitana A.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 03 de abril de 2017.
ATO Nº 479/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Resolução SEE
nº 2388, de 21/08/2013, e do Art. 3º da Deliberação COF nº 01, de
30/05/2016, autorização de afastamento integral do serviço à servidora
Beatriz Sales da Silva, MASP 1059795-3, ANEIVF/admissão 1, Superintendência Regional de Ensino Poços de Caldas, em Poços de Caldas,
para dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação, ministrado
pela Universidade Estadual de Campinas, em Campinas/SP, no período
a contar da publicação a 31/07/2017, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo – SRE Poços de Caldas.
ATO Nº 480/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, e art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento do serviço
ao servidor Álvaro Cezar Ferreira Silva, MASP 974861-7, PEBIVE/
Química – admissão 1, EE “Major João Pereira”, em Itajubá e PEBIIN/
Química – admissão 2, EE “Marques de Sapucaí”, em Delfim Moreira,
para dar continuidade ao Doutorado Multicêntrico em Química, ministrado pela Universidade Federal de Itajubá, em Itajubá/MG, no período
a contar da publicação até 31/12/2017, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo – SRE Itajubá.
ATO Nº 481/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, e do Art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento integral do
serviço à servidora Denise Pereira Rebello Viglioni, MASP 1061478-2,
PEBIIIF/admissão 1, Língua Portuguesa, lotada no Instituto Estadual
de Educação de Juiz de Fora, em Juiz de Fora, para dar continuidade ao
curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela
Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, no período
a contar da publicação a 31/03/2018, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo – SRE Juiz de Fora.
ATO Nº 482/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, e do Art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento integral
do serviço à servidora Simone Dornelas de Carvalho, MASP 645456-5,
PEBIID/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Margarida de Mello
Prado”, em Belo Horizonte, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Estudos Linguísticos, ministrado pela Universidade Federal de
Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação a 28/02/2019, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo
– SRE Metropolitana C.
ATO Nº 483/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, da Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, e do Art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento integral do serviço à servidora Cassilmara Rejane da Rocha Lima, MASP
451577-1, PEBIF/admissão 1, Língua Portuguesa, lotada na E.E. “Mestre João Silvério”, em Itamarandiba, para dar continuidade ao curso de
Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período
a contar da publicação a 31/12/2017, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo – SRE Diamantina.
ATO Nº 484/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, e do Art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento integral do serviço ao servidor Gilberto Antonio Peres, MASP 364639-5,
PEBIIIO/admissão 2, Língua Portuguesa, lotado na E.E. “Irmãos Guimarães”, Guimarânia, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Federal
de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período a contar da publicação a
31/12/2017, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo – SRE
Patrocínio.
ATO Nº 485/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013 e art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento do serviço ao servidor Adriano Rodrigues de Souza De La Fuente, MASP
1133033-9, PEBIC/Geografia–admissão 1, EE “Cel Tonico Franco”,
em Ituiutaba, para dar continuidade ao Doutorado em Geografia, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no
período a contar da publicação até 31/12/2017, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo – SRE Ituiutaba.
ATO Nº 486/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, da Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, e do Art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento integral do serviço à servidora Zenilda Rodrigues Silva, MASP 1099898-7,
PEBIE/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Professora Dulce Sarmento” em Montes Claros, para dar continuidade ao curso de Mestrado
Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período a contar da
publicação a 31/12/2017, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo – SRE Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 04 de abril de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 946064 - 1
ATO Nº 488/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013 e art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento integral do
serviço ao servidor Wílson Barreto Fróis, MASP 299690-8, PEBIVP/
Língua Portuguesa-admissão 3, EE “Chaves Ribeiro”, em Itaobim, para
dar continuidade ao curso de Doutorado em Letras, ministrado pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/
MG, no período a contar da publicação até 31/07/2017, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo – SRE Araçuaí.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 04 de abril de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 946304 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº470/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
MATOZINHOS
310646 – EE Waldemar Pezzini
MASP 345503-7, Tânia Maria Pinto de Carvalho, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 471/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
PRESIDENTE BERNARDES
181404 – EE Antônio Lucas Martins