TJMG 22/03/2017 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo
DIVINÓPOLIS
33324 – EE São Vicente
MASP 1112221-5, Alessandra Ferreira Fontes, PEBDIA–admissão 3,
a contar de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 288/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, a contar de 01/02/2017, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BRUMADINHO
8141 – EE Paulina Aluotto Ferreira
MASP 876109-0, Marta Silva Franco, PEBDIA – admissão 3;
MASP 1011004-7, Leide Amélia Parreiras Campos, PEBIN – admissão 1.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 289/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
147966 – EE Alfredo Sá
MASP 892500-0, Edna Neumann Pereira, a contar da publicação até
08/08/2017, em substituição ao MASP 604061-2, Simone Soares Lima
Jardim, afastada em licença maternidade.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 290/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55794 – EE Dom Otávio Chagas
MASP 1407347-2, Lincoln Bonamichi da Silva, PEBDIA - admissão 1,
DV, a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 291/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
BOA ESPERANÇA
171107 – EE Belmiro Braga
MASP 894963-8, Soraya Alvarenga Silva Barbosa, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 292/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1554 – EE Cristiano Machado
MASP 1304928-3, Mariléia Maria Moreira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 293/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
ESPÍRITO SANTO DO DOURADO
55042 – EE Dom Francisco Silva
MASP 0226260-8, Maria Aparecida de Alvarenga Leal, PEBIP, admissão 1, a contar de 02/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 294/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81752 – EE Monsenhor Gustavo
MASP 890789-1, Cleude Anísia Barbosa, PEBIIIM - admissão 1, a
contar de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 295/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
232483 – EE Imperatriz Pimenta
MASP 666982-4, Eliádine Cristina das Chagas Calsavara, PEBDIAadmissão 2, a contar de 02/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 296/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9181 – EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 543441-0, Ivanete das Graças Nascimento Abreu, PEBIIN-admissão 1, a contar de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 297/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
8001 – EE Gramont Alves Gontijo
MASP 822236-6, Gracilene Maria Campos Lopes, PEBIIP-admissão
1, a contar de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 298/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
JACINTO
184756 – EE Professor Estevão Araújo
MASP 645785-7, Renata Ferreira Santos Carvalho, PEBIIG - admissão
1, a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 299/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191043 – EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha
MASP 1263097-6, Cristina Magalhães Fazollo, a contar da publicação
Minas Gerais - Caderno 1
até 07/07/2017, em substituição ao MASP 1132000-9, Fernanda Belo
Silva, afastada em licença maternidade.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 300/2017
A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43354 – EE Vila Isa
MASP 324235-1, Ivanete Teixeira Franco
Onde se lê: PEB;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) na função de vice-diretor, a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 301/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
DOM SILVÉRIO
128678 – EE Presidente Tancredo Neves,
MASP 353841-0, Helena Maria Pereira, a contar da publicação.
20 939286 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 380/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 177, de 10 de março de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento Impacto Centro de Ensino, de Ensino Médio, situado na R.
Gustavo Pena, 57, Centro, em Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 381/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 147, de 14 de março de 2017, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo INPA – Instituto Pedagógico Arcoense, de Educação Infantil, Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Av. Governador Valadares, 417, Centro, em
Arcos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 382/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 203, de 10 de março de 2017,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica,
ministrado pela Escola Politécnica de Paraisópolis, situada na R. Cumbica, 37, B. Jardim Aeroporto, em Paraisópolis, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 383/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2007, a mudança do Centro
Educacional São Tomás de Aquino, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, da R. Ulisses de Moraes, 73, B. Olaria, em Nova Lima para a R.
Ulisses de Moraes, 25, B. Olaria, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 384/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 130, de 14 de março de 2017,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Educacional El Shadai, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental, situado na Rua 16, nº 153, B. Nova Pampulha,
em Ribeirão das Neves, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 385/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 134, de 10 de março de 2017, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo estabelecimento Mundo Azul Instituto do Saber, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. João Martins, 320-A, Bairro
Vila Exposição, em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 386/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 146, de 10 de março de 2017,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Instituto Primícias, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Temístocles Rocha, 102, Centro, em Paracatu,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 387/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 194, de 10 de março de 2017,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Professora Ângela Aparecida da Silveira, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Ponta
Porã, 450, B. Bela Vista, em Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 388/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 160, de 10 de março de
2017, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecido o
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal Ademar de Paula Freitas, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Praça Frei Gaspar, 358, Centro, em Poté, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
21 939842 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 11 / 2017
Retifica, por motivo de incorreção na carga horaria, no ato nº 02/2017 de remoção, publicado no “MG” 07/01/2017, a parte referente a servidora:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
MASP
NOME
CARGO
ADM
1295942-5
PRISCILLA ANDRADE TELES
PEB1A
3
MASP
NOME
CARGO
ADM
1295942-5
PRISCILLA ANDRADE TELES
PEB1A
3
15H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE FELISBERTO ALVES CARREJO
LOCALIDADE
UBERLANDIA
12H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE FELISBERTO ALVES CARREJO
LOCALIDADE
UBERLANDIA
CONTEÚDO
CIENCIAS
leia se:
CONTEÚDO
CIENCIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 21 DE MARÇO DE 2017.
21 939472 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 48/2017
LICENÇA MATERNIDADE- ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso I do art.
70 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à
servidora: MASP 1.320.031-6, J. N.A., a partir de 22/02/2017.
ATO Nº 49/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 351.949-3, NIVALDA
BATISTA DE MELO, no cargo de ANE III I, adm. 03, referente ao
5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2017; MASP
367.937- 0, MARCOS ANTONIO DA SILVA MARQUES, no cargo
de ASB II J, adm. 01, referente ao 7º (sétimo) quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2017; MASP 389.240-3, FERNANDO RANGEL
PINHEIRO, no cargo de PEB III P, adm. 01, referente ao 5º (quinto)
quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2017; MASP 959.113-2,
LAURA RABELO DE ALMEIDA, no cargo de TDE III G, adm. 01,
referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2017;
MASP 1.002.280- 4, ALEXANDRA FONSECA DE MORAES, no
cargo de TDE II E, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de
exercício, a partir de 12/01/2017; MASP 1.052.596-2, REGINA MARGARETH DE CASTRO, no cargo de TDE V F, adm. 01, referente ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2017; MASP
1.148.861-6, ELAINE ALVES CALDEIRA, no cargo de TDE II D,
adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 07/08/2016; MASP 1.159.417-3, ADA LUCIA DOS SANTOS, no
cargo de ANE II D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício, a partir de 11/01/2017; MASP 1.159.537-8, LUCIANA BALBINO BARBOSA RIBEIRO, no cargo de ANE II C, adm. 01, referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2017; MASP
1.159.539- 4, EDEMAR AMARAL CAVALCANTE, no cargo de ANE
II D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a
partir de 18/01/2017.
ATO Nº 50/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente à
servidora: MASP 971.282-9, MARLEY DE SOUZA PEREIRA PAES
DE ALMEIDA, ATB V H, adm. 01, Ato nº 272/2016, publicado em
21/12/2016, por motivo incorreção na vigência.
Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/11/2016;
Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2016.
ATO Nº 51/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente à servidora: MASP 1.002.280-4, ALEXANDRA FONSECA
DE MORAES, TDE II E, adm. 01, Ato nº 271/2011, publicado em
02/11/2011, por motivo incorreção na vigência.
Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2011;
Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2011.
ATO Nº 52/2017
ANULAÇÃO
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MASP 351.949-3,
NIVALDA BATISTA DE MELO, no cargo de ANE III I, adm. 03, retificação de concessão de férias prêmio do 2º e 3º quinquênios, Ato nº
239/2013, publicado em 03/09/2013, por incorreção na referência do
quinquênio..
21 939436 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02 /2017
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente a servidora
abaixo relacionada, por não ter assumido o exercício:
Ato nº 07/2017 MG 03/03/2017
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1434957-5, Irane Maria de Souza, ATB – Adm. 1, da EE “Professora Nair de Oliveira Santana” do Município de Belo Horizonte /
Metropolitana B;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de março
de 2017
21 939474 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03 /2017
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente aos servidores
abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
Ato nº 01/2016 MG 16/01/2016
SRE CAXAMBU
PARA SÃO LOURENÇO
MASP 1324987-5, Amanda Monalisa Gomes, ATB – Adm. 1, da EE
“Professor Clovis Salgado” do Município de Três Corações;
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1185701-8, Marilena Tenório, ATB – Adm 02, da EE “Maria da
Piedade Fonseca” do Município de Vespasiano;
Ato nº 10/2016 MG11/05/2016
SRE VARGINHA
PARA BOA ESPERANÇA
MASP 980957-5, Janice Silva Gomes, ATB – Adm. 2, da EE “Geraldo
Teixeira da Costa” do Município de Santa Luzia para a EE Sá Brito;
Ato nº 17/2016 MG 08/10/2016
SRE JUIZ DE FORA
PARA MARIPÁ DE MINAS
MASP 1324437-1, Flávio Jorge Soares Penha, ATB – Adm. 2, da EE
“Antônio Duarte Sobrinho” do Município de Campanário;
Ato nº 18/2016 MG 27/10/2016
SRE PONTE NOVA
PARA VIÇOSA / EE EFFIE ROLFS
MASP 1334764-6, Eudes Rodrigues de Campos, ATB – Adm.3, da EE
“Emilio Jardim” do Município de Coimbra;
Ato nº 01/2017 MG 07/01/2017
SRE JUIZ DE FORA
PARA PEDRO TEIXEIRA
MASP 1320516-6, Sara Ruela de Freitas, ATB – Adm. 2, da EE “Doutor Levindo Coelho” do Município de Uba;
Ato nº 06/2017 MG 31/01/2017
SRE METROPOLITANA B
PARA CONTAGEM
MASP 1370859-9, Vanilda Cristina Torres Teixeira, ATB – Adm. 2, da
EE “Raul de Leoni” do Município de Viçosa;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de março
de 2017
21 939476 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 09 / 2017
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de
08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete)
dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
SRE DIVINOPOLIS
PARA NOVA SERRANA
MASP 1248353-3, Vera Lucia Amorim, ATB – Adm. 3, da EE “Pedro
Alcântara Nogueira” do Município de Ribeirão das Neves;
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1434661-3, Maria Aparecida Batista de Sena, ATB – Adm. 1, da
EE “João de Almeida” do Município de Ribeirão das Neves;
MASP 1434382-6, Jussara Geralda Pinto de Assis, ATB – Adm. 1, da
EE “Professora Francisca Malheiros” do Município de Belo Horizonte
/ Venda Nova / Metropolitana C;
MASP 1240126-1, Carlos Alberto Xavier, ATB – Adm 2, da EE “Três
Poderes” do Município de Belo Horizonte / Venda Nova / Metropolitana C;
PARA RIO MANSO
MASP 983609-9, Márcia Aparecida de Morais Souza, ATB – Adm 3, da
EE “Joelma Alves de Oliveira” do Município de Igarapé:
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1319915-3, Alice de Oliveira Maximo, ATB – Adm. 1, da EE
“Laura das Chagas Ferreira” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A;
MASP 1055744-5, Edna Barbara Marques Rotondo, ATB – Adm. 1, da
EE “Engenheiro Queiroz Junior” do Município de Itabirito;
PARA CONTAGEM
MASP 1370859-9, Vanilda Cristina Torres Teixeira, ATB – Adm. 2, da
EE “Raul de Leoni” do Município de Viçosa;
SRE METROPOLITANA C
PARA LAGOA SANTA
MASP 1434957-5, Irane Maria de Souza, ATB – Adm. 1, da EE “Professora Nair de Oliveira Santana” do Município de Belo Horizonte /
Metropolitana B;
SRE NOVA ERA
PARA JOAO MONLEVADE
MASP 328157-3, Maria Aparecida Gonçalves da Costa, ATB – Adm.
3, da EE “Henrique Diniz” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A.
SRE PONTE NOVA
PARA VIÇOSA
MASP 1334764-6, Eudes Rodrigues de Campos, ATB – Adm. 3, da EE
“Emilio Jardim” do Município de Coimbra.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 21 de março de 2017.
21 939473 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de
Faria Castro”, MaSP 1263950-6, Jaciara Silva Honorato, ATB I A, adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/02/17, data do
protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/17
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “de Ensino
Fundamental e Médio”, MaSP 897996-5, Mariza Aparecida de Andrade
Henrique, PEB III J, adm. 01, 05 meses e 24 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/09/16; MaSP 897996-5, Mariza Aparecida de Andrade Henrique, PEB III F, adm. 02, 05 meses e 27 dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/12/16.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: BOM JESUS DO DIVINO- E.
E. “Ver. José de Souza Gomes”, MaSP 356419-2, Deceles de Araujo
Baiense, ATB V F, adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 27/03/17.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/17
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: CARANGOLASRE, MaSP 854643-4, Cássia Maria Rodrigues Graça, TDE III G,
adm. 01, afastamento a partir de 06/03/17, Ato nº 01/17, publicado em
15/02/17, por desistência da servidora; MaSP 1119037-8, Antônio Carlos Sousa, TDE II E, adm. 01, afastamento a partir de 08/03/17, Ato nº
02/17, publicado em 08/03/17, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: PONTE ALTA DE MINAS- E.
E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1095140-8, Uchôa Roberto de Oliveira
Silva, PEBD I, adm. 04, a partir de 24/02/17.
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