TJMG 21/03/2017 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo
“Augusto dos Anjos” – Masp:1.265.770-6, Cristiane Valeska Pereira
de Menezes, , Professor de Educação Básica Nível I,Grau A/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03) a/c de 20/05/16; Na E.
E “Sebastião Medeiros” – Masp:1.274.851-3, Arlete Samuel de Souza
Rabelo, Professor de Educação Básica Nível I,Grau A/Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, (admissão 03) a/c de 23/05/16; Na E. E “Sebastião Medeiros” – Masp:1.327.836-1Sonia Maria da Silva Rezende, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A/Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, (admissão 02) a/c de 23/05/16; Na E. E “Emílio Ramos
Pinto”– Masp:561.484-7, Maria Helena Freitas Wernek, Professor de
Educação Básica Nível I, Grau A/Matemática ,(admissão 03) a/c de
31/05/16; Na E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:621.933-1, Ana
Cristina Rodrigues de Oliveira, Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau A, Ensino Religioso, (admissão 03) a/c de 25/05/16; Recreio - Na
E. E “Presidente Carlos Luz”– Masp:1.332.276-3, Ozilane da Rocha
Fineza, Professor de Educação Básica Nível I,Grau A/Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, (admissão 02) a/c de 23/05/16;
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2017.
CONCEDE, nos termos do art. 7º, XVIII, da Constituição Federal
de 05/10/1988 e art. 17 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002 a:
Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:1.321.708-8, Mara
Muniz Colino Pimenta, PEBIB/DIV (admissão 02) por 120 dias , a/p
de 07/03/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
04/2017.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE/Leopoldina nº 04/2017, publicada no MG de 14/03/2017, ref. ao
servidor: Leopoldina - Masp: 350.914-8, M.C.F.C.C., PEBIIP (admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 4º ao 7º, 9º e 10º
biênios, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé”
e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais
da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2017.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 05/2017, publicada no MG de 14/03/2017, referente a servidora: Leopoldina – Masp:274.301-1,J.M.S.G.M., PEBIN
(admissão 02) E DECIDE pela manutenção da vigência do 1º ao 4º
quinquênios e do 3º ao 8º biênios, sem reposição de débito por concluir
que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para
rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei nº 14.184 de 31/01/02,
combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização
dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2017.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 03/2017, publicada no MG de 03/03/2017,
referente a servidora: Além Paraíba – masp. 328.937-8, R.M., PEBIIIP,
admissão 01. E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º ao 5º quinquênios, do 3º ao 5º e 10° biênios, sem reposição de débito por concluir
que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para
rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei nº 14.184 de 31/01/02,
combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização
dos registros funcionais da servidora;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:533.624-3,
Creuza de Souza, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIL
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a ;Leopoldina – SRE/
Leopoldina – Masp:319.328-1, Josanne Maria Berno Netto Matheus,
a/p da data da publicação do ato, referente ao ANEI III L/Coordenador A, CH-CO-A-ED 050 QE 05, apostilada (admissão 02) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à
remuneração integral;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2017.
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor:
Cataguases – E.E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.240.777-1,
Meiry Helen Moraes Santos, ATBIA (admissão 02) de Leopoldina, E.
E. “Omar Resende Peres”, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2017.
ANULA NO ATO Nº 23/12 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr.
Norberto Custódio Ferreira” – Masp:524.611-1, Marta Pinto de Oliveira, PEB3M (admissão 01) no a parte em que anulou Férias-Prêmio
Afastamento, publicado em 04/08/12, por motivo de duplicidade de
publicação;ANULA NO ATO Nº 05/17 ref. ao servidor: Além Paraíba –
E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:329.575-5, Maria Aparecida
Assaf Hissi,PEBIIP (admissão 01), Férias-Prêmio Concessão, publicado em 14/02/17, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA
NO ATO Nº 05/17, ref. ao servidor: Além Paraíba - E. E. “Dr. Alfredo
Castelo Branco” – Masp:329.575-5, Maria Aparecida Assaf HissI,
PEBIIP (admissão 01) , Anulação, publicado em 14/02/17, por impossibilidade de se retificar;
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 04/2017.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio /Concessão ref. ao servidor:Além
Paraíba - Escola Estadual “Dr. Alfredo Castelo Branco” –
Masp:329.575-5, Maria Aparecida Assaf Hissi, PEBIIP (admissão 01).
Ato nº 02/17, publicado em 21/01/17, por motivo de incorreção na data
da vigência. Onde se lê: 6º quinq. de exercício a/p de 20/03/15.Leia-se:
6º quinq. de exercício a/p de 19/03/15;Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:524.611-1, Marta Pinto de Oliveira,
PEB3M (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 46/13, publicado em 10/12/13. Onde se lê:ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 03/01/13. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 29/12/12;Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:319.328-1, Josanne
Maria Berno Netto Matheus, ANEIIIL (admissão 02), por motivo de
incorreção no período. Ato nº 02/17, publicado em 14/03/17. Onde
se lê: 06 meses ref. ao 1º, 2º quinquênios de exercício (antigo decênio). Leia-se: 08 meses e 15 dias ref. ao 1º, 2º quinquênios de exercício
(antigo decênio);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp: 524.611-1,
Marta Pinto de Oliveira, PEB3M (admissão 01), por motivo de incorreção no nome da servidora. Ato nº 28/02 publicado em 11/09/2002.
Onde se lê: Marta de Oliveira Pinto. Leia-se: Marta Pinto de Oliveira;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2017.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere aos
servidores: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:344.435-3, Maria Inês Monteiro Mendes, PEBIIIP (admissão 01), Ato nº 10/16, publicado em 29/06/16, por
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a/p de 14/03/17;Pirapetinga
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:373.972-9, Dolores Cabreira Mileti de Souza, PEBIIIP (admissão 01), Ato nº 12/16, publicado em 27/07/16, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 14/03/17;
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DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:372.478-8, Heloisa
Maria Rodrigues de Mattos, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 16/03/17;
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Montes Claros

SRE de Paracatu

Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
DISPENSA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – ATO
N.º 001/2017 – O Diretor da Superintendência Regional de Ensino
de Montes Claros, no uso de suas atribuições, dispensa para o exercício da função de coordenador de posto de educação continuada –
PECON, nos termos do inciso III art. 29 da Lei 15293, de 05/08/04,
com redação dada pelo artigo 10 da Lei nº. 19837, de 03/12/2011, o(s)
servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO, PECON de Engenheiro
Navarro, MaSP.594495-4, Helen Fernanda Dias Camelo Correa, PEB
1F, adm. 03, a contar de 31/12/2016, por encerramento das atividades
do PECON.
20 938769 - 1

Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
Portaria nº 03/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24/04/2002, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança da
entidade mantenedora Deicy Lorrane Rodrigues Araújo-ME e do Centro de Educação Infantil Hotelzinho Kids, de Educação Infantil (0 a 05
anos), da Rua Temístocles Rocha, nº 164, Centro, em Paracatu, para a
Rua Temístocles Rocha, nº 85, Centro, no mesmo município.
SRE de Paracatu, 15 de Março de 2017.
Núbia Aparecida Machado André.
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SRE de Pará de Minas

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2017
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Barão do Monte Alto: E.E Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
328.587-1-02, Cláudia Maria Ferreira Mantovani , PEB/II/P, Ato nº
08/2017, publicado em 21/02/17, por erro na data de afastamento. Onde
se lê: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
09/03/17, leia-se: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 08/04/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Muriaé: E.E Prof. Mário Macedo, MaSP 378.276-0-02, Mônica
Gomes Carvalho Cerqueira, PEB/III/F, Ato nº 07/2017, publicado em
07/03/17, por erro na data do afastamento. Onde se lê: referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/16, leia-se: referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Muriaé: E.E Julieta de Oliveira Macedo, MaSP 389.279-1-01,
Ivonete Sorrentini Novais Ribeiro, ATB/IV/I, Ato nº 05/2017, publicado em 07/02/17, por erro no número do benefício. Onde se lê:
por 01(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/02/17, leia-se: por 01(um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E José Bonifácio, MaSP 378.2554-01, Adão Celso de Oliveira, ATB/III/I, Ato nº 08/2017, publicado
em 21/02/17, por motivo de interesse do servidor. Onde se lê: por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/17,
leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/05/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
Antônio Prado de Minas: E.E Geraldo Rocha, MaSP 344.384-3-01,
Cléria Maria Franzini Porto de Oliveira, PEB/I/P, por motivo de erro
na vigência. Ato nº 05/10, publicado em 23/02/10, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 13/02/08, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12/02/08. Ato nº 29/16, publicado em 28/06/16,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a contar de 15/02/13, leia-se: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/02/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2017
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora: Muriaé: E.E Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 346.146-4-02,
Fátima Aparecida Barros de Paula Duarte, PEB/III/P, Ato nº 65/2016,
publicado em 14/12/16, por erro no número da admissão. Onde se lê:
346.146-4-01, leia-se: 346.146-4-02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
Muriaé: E.E Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 450.579-8-01, Isabela
Vargas Cirelli, PEB/II/E, Ato nº 76/2012, publicado em 18/12/12, por
erro na vigência. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/01/12, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, no Ato de Revogação, referente à servidora: Vieiras: E.E
Assis Brasil, MaSP 344.396-7-02, Rosa Elena Rodrigues Borges, PEB/
II/P, Ato nº 01/2017, publicado em 14/03/2017, por erro na vigência.
Onde se lê: a partir de 10/03/2017, leia-se: a partir da data da publicação, isto é, 14/03/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, no ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Barão
do Monte Alto: E.E Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 1.355.5818-03, Rodolfo Faria Carvalho, PEB/I/A, Ato nº 01/2017, publicado
em 03/03/2017, por erro na data de lotação. Onde se lê: a partir de
01/02/2016, leia-se: a partir de 01/02/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, no ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Barão
do Monte Alto: E.E Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 1.250.9519-03, Diego Guimarães de Paula, PEB/I/A, Ato nº 01/2017, publicado
em 03/03/2017, por erro na data de lotação. Onde se lê: a partir de
01/02/2016, leia-se: a partir de 01/02/2017.
20 938776 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 à servidora: Rosário de Limeira: E.E Cônego Américo
Duarte, MaSP 319.451-1-01, Marise Ribeiro Freitas Gonçalves, Apostilada D3A, a partir de 10/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Muriaé: Ex servidora aposentada, MaSP 139.912-0-01, Sara
Leal Bastos, EEB/2/P, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 08/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 11/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Muriaé: E.E. Prof. Orlando
de Lima Faria, MaSP 363.514-1-01, Marta Correa de Araújo Rodrigues
Caldas, PEB/III/P, por 03 (três) meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/04/2017;
20 938775 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA o Ato nº01/17, referente à servidora: Antônio Prado de Minas:
E.E Geraldo Rocha, MaSP 344.384-3-01, Cléria Maria Franzini Porto
de Oliveira, PEB/I/P, na parte que Retificou concessão de Férias-Prêmio, publicado em 03/03/17, por motivo de impossibilidade de retificação do ato.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA o Ato nº04/17, referente à servidora: Barão do Monte Alto:
E.E Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 346.146-4-02, Fátima Aparecida Barros de Paula Duarte, PEB/III/P, na parte que Retificou concessão de Férias-Prêmio, publicado em 03/03/17, por motivo de impossibilidade de retificação do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 07/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima
Faria, MaSP 450.579-8-01, Isabela Vargas Cirelli, PEB/II/E, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2013;
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 329.364-4, Ledimiren Ruas Martins, PEBI H, admissão
03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.02.17; EE.
Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 803.012-4, Edmundo Dionísio de Azevedo, PEBIII N, admissão 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 19.02.17; MaSP 353.479-9, Lourdes Cleusa de
Oliveira e Silva Carvalho, ATBV F, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24.02.17; MaSP 1.057.852-4, Magda
Consuelo Goulart, ATBIII E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 24.02.17; PARÁ DE MINAS- EE. Professor
Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.055.323-8, Daniel Francisco dos
Santos, PEBIII F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27.01.17; MaSP 1.056.126-4, Ronan de Oliveira Barros,
PEBI E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04.02.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ABAETÉ- EE. Dr.
Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 762.411-7, Karla Maria Valadares
Teodoro, a partir de 20.03.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003,
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 8 h/a de extensão
de carga horária e continuidade da percepção da gratificação conforme
os dias de direito na função de Vice-direção 1.893 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos , MaSP
614.128-7, Vanúbia Emanuelle de Souza Milagre, PEBIII I, admissão
01, a partir de 05.02.17; MaSP 614.128-7, Vanúbia Emanuelle de Souza
Milagre, PEBIII E, admissão 02, a partir de 05.02.17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2017
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 1.321.018-2, Patrícia
dos Santos Gonçalves, para Patrícia dos Santos Gonçalves Silva.
17 938172 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
IGARATINGA- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 335.067-5, Geralda Rogéria dos Santos, PEBII
P, admissão 01, Ato nº 75/1999, publicado em 10.12.99, por incorreção, onde se lê: 3 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 3 meses
e 4 dias referentes ao 2º quinquênio, com proporcionalidade de Zona
Rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017 RETIFICA, O ATO de retificação
de férias-prêmio concessão, referente à servidora: IGARATINGA- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
335.067-5, Geralda Rogéria dos Santos, PEBII P, admissão 01, Ato nº
17/2008, publicado em 10.06.08, por incorreção, onde se lê: 5 meses e
11 dias de férias-prêmio oportuna (1º quinquênio), leia-se: 5 meses e 10
dias de férias-prêmio referentes ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 484.799-2, Zilda Soares de Aguiar, PEBI
A, admissão 01, Ato nº 06/2016, publicado em 02.02.16, por incorreção, onde se lê: à remuneração proporcional a 6.880 dias de exercício,
leia-se: à remuneração proporcional a 6.894 dias de exercício.
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SRE de Sete Lagoas
PORTARIA Nº 172
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Sete Lagoas.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Sete Lagoas, a Comissão Especial de Chamada Pública para
a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete à presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Thiago Augusto Maia Machado, MASP 1.143.435-4;
II – Rogério França Lessa Junior, MASP 963.111-0;
III – Adriana Torquato Dutra, MASP 1.143.175-6;
IV – Arquimedes Pereira de Sousa, MASP 388.898-9.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Rogério França Lessa
Junior, MaSP 963.111-0.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sete Lagoas, 17 de março de 2017.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): MALACACHETA – EE Stella Abrantes,
Masp 1190192-3-03, Erica Aparecida Gomes Cordeiro, PEB1A, a partir de 25/11/16; NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 11367414-02, Adriano Ramos Celestino, PEBD1A, a partir de 03/03/17; Masp
1122303-9-02, Regiane Pinheiro de Souza, PEBD1A, a partir de
03/03/17; Masp 1122303-9-03, Regiane Pinheiro de Souza, PEB1A, a
partir de 03/03/17; SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 1327672-0-02, Karina Souza Gomes, PEB1A, a
partir de 16/02/17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: PADRE PARAÍSO
– EE Presidente João Pinheiro, Masp 968004-2-01, Rozane Viana de
Souza, ATB3H, a partir de 02/02/17; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo
Sá, Masp 840989-8-02, José Elio Pimenta da Silva, ASBD1A, a partir
de 21/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARLOS CHAGAS – Servidor em Adjunção na APAE, Masp
348227-0-01, Lucinélia Coutinho dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEB2L, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; ITAMBACURI – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 327010-5-01,
Nilsa Pereira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 181 h/a; EE Professora Milcia de
Oliveira Abrantes, Masp 346306-4-01, Robéria Bruno Dutra, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEB2P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 10/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 8561789-01, Edna Lúcia Gonçalves Martins, a partir de 30/03/16, referente ao
cargo ATB1B, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c § único do art.
4º da Resolução SEPLAG 02/16, à remuneração proporcional a 7363
dias de exercício, republicação do Ato nº 06/17, Página 10, Coluna 03,
MG 03/03/17, por não constar a proporcionalidade; SANTA HELENA
DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 639225-2-01, Selço
Menezes de Souza, a partir de 20/06/16, referente ao cargo PEB1A,
com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c Art.1º, § 4º da LC nº 138/16 e
Art.2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, à remuneração proporcional a 8773
dias de exercício, correspondente à carga Horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 941132-3-01, Laurinda Ferreira da Silva para Laurinda da Silva Tudeia; Masp 12555090-02, Rosiany Ferreira Rocha para Rosiany Ferreira Rocha Freitas;
JAGUARITIRA/Malacacheta, Masp 1399115-1-01, Ayra Silva Sales
para Ayra Silva Sales Aarão; SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul
Rodrigues Salomão, Masp 1180690-8-01, Larissa Pereira de Souza
para Larissa Pereira Cardoso Souza; UMBURATIBA – EE Aparício
Alves Murta, Masp 1057590-0-02, Viviana Leite Santos para Viviana
Leite Santos Ferraz; MUCURI/Teófilo Otoni – EE de Mucuri, Masp
616102-0, Mariete Ferreira Rosa da Silva para Mariete Ferreira Rosa;
SRE/Teófilo Otoni – Masp 888664-0-02, Eliany Vieira de Lima para
Eliany Vieira de Lima Soares Santos.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/12 e art. 28 da Resolução SEE nº 28/12/15, dos professores: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 10445609-03, Wesley Pinheiro da Silva, PEBIA – Educação Física, de 09 para
16 aulas semanais, a partir de 06/12/16; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 598088-3-01, Delmária Darc da Silva, PEBIE – Geografia, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/17.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º
do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.1º
da Lei nº20.592, de 28/12/12 e art.28 da Resolução SEE nº 2836, de
28/12/2015, dos professores: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira,
Masp 633430-4-02, Generiza das Graças Mazzinghy, PEB2H-Geografia, de 10 para 16 aulas semanais, a partir de 20/02/17; SUCANGA/
Poté – EE José Araújo Fonseca, Masp 1283432-1-02, José Maria Dias
dos Santos, PEB1A-Matemática, de 13 para 15 aulas semanais, a partir
de 01/02/16; TEÓFILO OTONI – EE Dr Manoel Esteves Otoni, Masp
1048359-2-03, Gabriela Antunes da Cunha Sá, PEB1A-Educação
Física, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 01/03/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: NOVILHONA/Novo Cruzeiro – EE de Santa Bárbara, Masp 635852-7-03, Rosângela Barbosa
Sena, EEB1B-Supervisor Pedagógico, na parte em que concedeu Férias
prêmio, Ato nº4007/12, publicado em 27/12/12, por motivo de concessão indevida; TEÓFILO OTONI/SRE – Masp 326880-2-01, Margareth Martins Krull, ANEI2J, na parte em que concedeu Férias prêmio
referente ao 4º quinquênio, Ato nº82/08, publicado em 07/10/08, por
motivo de concessão indevida; Masp 326880-2-01, Margareth Martins
Krull, ANEI2J, na parte em que concedeu Férias prêmio referente ao 5º
quinquênio, Ato nº77/12, publicado em 22/11/12, por motivo de concessão indevida.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/17
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08-09-76, o servidor
para: ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp
1269392-5-03, Luana Luiz Câmara Sampaio, ATB1A, de Distrito Fidelândia/Ataléia, EE Daniel Pereira Ottoni, devendo entrar em exercício,
a partir da data de publicação deste ato.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 12/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: PAVÃO – EE Benjamin da Cunha, Masp
326774-7-01, Efigênia de Almeida Ruas Bitencourt, PEB1P, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 13/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio
Soares, Masp 835177-7-01, Mara Cecília Gadelha Torres de Santana,
ATB3I, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/04/17; Masp 638852-4-02, Rita de Cassia Amaral Silva, PEB2GGeografia, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/04/17; CARLOS CHAGAS – EE Dr João Beraldo, Masp
634203-4-02, Lucilia Gomes Costa Rodrigues, PEB1H, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/04/17; ITAIPÉ –
EE Coronel Clemente Luiz, Masp 820315-0-01, Mara Elia Gonçalves
dos Santos, ATB5H, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/04/17; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica,
Masp 859568-8-01, Luciane Neves Oliveira, PEB3P, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/04/17; NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 635392-4-01, Elisabety Santos, ATB4H, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 03/04/17; VILA PEREIRA/Nanuque – EE Péricles Coelho,
Masp 937817-5-01, Eliene Alves de Oliveira, ATB4H, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/04/17; NOVO
CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 616079-0-01, Dilane
da Silva Amaral, ATB4G, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/04/17; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE
Paulo Pinheiro Chagas, Masp 837587-5-01, Maria Helena de Medeiros
Alves, PEB1J, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/04/17; TEÓFILO OTONI –EE Clotilde Onofri de Campos,
Masp 378762-9-01, Everaldo Bonifácio Moreira, ATB4H, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/04/17; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 371505-9-01, Custódia Ferreira dos Santos
Franco, PEB2H, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/17, para fins de regularização de situação funcional da
servidora; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 363305-4-02, Sidirley
Porto Marques, EEB1J, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/04/17.