TJMG 16/03/2017 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 06/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE/
MA Nº 02/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12//2005 para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MASP 299.241-0, CARGO
01, V.S.A.L.A,. Comissão: Presidente Priscilla Margarida Fernandes
de Almeida, MASP 1.319.672-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes,
MASP 1.403.766-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº07/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE/
MA Nº 03/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12//2005 para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MASP 253.556-5, CARGO
01, R.P.S.F. Comissão: Presidente Priscilla Margarida Fernandes de
Almeida, MASP 1.319.672-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes,
MASP 1.403.766-7.
PORTARIA S.R.E. METROPOLITANA A nº 003/2017.
Nos termos dos artigos 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de
2001, publicada no
MG em 28 de fevereiro de 2002 e dos artigos 15 a 17 e 23 a 25 da Resolução CEE nº.
443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto de 2001, A
DIRETORA DA
SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA
A no uso das
atribuições que lhe foram legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1°- Autorizar a mudança de
Endereço do Centro Educacional Monsenhor Gerardo Magela Pereira,
de Educação
Infantil ,da Avenida Getúlio Vargas,nº 1420,Vila Regina ,em Barão de
Cocais, para a
Rua Dr.Moura Monteiro, nº 78,Bairro Centro, em Barão de Cocais;
Art. 2º - Autorizar a mudança de denominação de: Centro Educacional
Monsenhor
Gerardo Magela Pereira para Escola Municipal Coronel Câncio, com
Educação
Infantil;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
Belo Horizonte, 07 de março de 2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº21/2017
ANULA, no ATO de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es)
para: BELO HORIZONTE – EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP
1336320-5, Roginaldo Alves Coutinho, ATB, adm 03, da EE Marechal
Deodoro da Fonseca, de Belo Horizonte; SABARÁ - EE Christiano Guimarães, 981851-9, Cláudia Flausino Silva, ATB, adm 02, da EE General
Carneiro, Sabará ,Ato Nº03 /2017 ,publicado no “MG” 09/03/2017, por
motivo de desistência dos servidores.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – Metropolitana A – MaSP
1334867-7, Mayrilene Vieira dos Santos para Mayrilene Vieira Santos
Caldeira; E.E. José de Alencar, MaSP 345854-4, Carmem de Fátima
Sant’Anna de Oliveira para Carmem de Fátima Sant’Anna de Oliveira
Santos; E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 1222433-3, Luiz Henrique
da Silva para Luiz Henrique Pimentel Novais da Silva, E.E. Professora
Maria Amélia Guimarães, MaSP 898069-0, Fátima Maria de Oliveira
Santos para Fátima Maria de Oliveira Silva; E.E. Professora Maria Cecília de Melo, MaSP 880818-0, Carmen Lúcia Fernandes Oliveira para
Carmen Lúcia Fernandes; CAETÉ – E.E. Francisco de Paula Castro,
352497-2, Alzira Madalena Ferreira Sickert Perdigão para Alzira Madalena Ferreira Sickert Guimarães.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15 /2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Sustação do Afastamento Preliminar da Aposentadoria,
o (s) servidor(es),para; BELO HORIZONTE – EE Carlos Goes, MaSP
198718-9, Maria da Gloria Carvalho Soares, PEB, Anos Iniciais, adm
01, a contar de 06-01-2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 08/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: BELO HORIZONTE - E.E.
Professora Maria Cecília de Melo, MaSP 878591-7, Rosana Maria Gati,
a partir de 23/11/2016, referente ao cargo 02, PEBIE, com direito, nos
termos do Art. 40,parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III,
Alínea B, da LC64/02 , a proventos proporcionais a 8624 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. SABARÁ
- E.E.Christiano Guimarães, MaSP 377667-1, Melina dos Santos, a partir de 29/08/2016, referente ao cargo 01, ATBI-N, com direito, nos termos do Art. 40 parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso II, Alinea A Parágrafo 2º, Inciso III da LC64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº16/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
NOVA UNIÃO – E.E. Nova Aparecida, MaSP 304447-6, Micol Magalhaes Vieira, a partir de 08/03/2017, referente ao cargo 01, ATBVO, com
direito à remuneração integral,
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº17/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BOM JESUS DO AMPARO –
E.E. De Felipe, MaSP 345057-4, Ana Izabel Dias Oliveira, a partir de
02/03/2017, referente ao cargo 01, PEBIIIP, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114h/a. NOVA LIMA – E.E.
Augusto de Lima, MaSP 299184-2, Paulo Luciano Scoralick, a partir de
08/03/2017, referente ao cargo 01, PEBIIIP, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 147 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº22/2017.
ANULA ATO de Retificação de Quinquênio, no que se refere ao servidor: BOM JESUS DO AMPARO – Servidor em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria, MaSP 281974-6, Valquiria das Dores Motta, cargo 01,
PEBIP, na parte em que retificou a vigência do 6º quinq. magistério, ato
109/2016, publicado em 09/06/2016, por motivo de incorreção na publicação e acerto funcional (manter o MG 07/11/2013).
ANULAÇÃO – ATO Nº23/2017.
ANULA, no ATO de Férias –Premio Afastamento no que se refere ao
servidor: NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP 457783-9, Alessandra
Rosa dos Santos, cargo 01, PEB1-I, na parte em que concedeu afastamento por 01 mês, a partir de 06/02/2017, Ato nº 02/2017, publicado
em 12/01/2017, por motivo de não ter usufruído no período (conforme
documentos apresentados).
ANULAÇÃO – ATO Nº24/2017.
ANULA, no ATO de retificação de Férias-Prêmio Afastamento no que
se refere ao servidor: NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP 457783-9,
Alessandra Rosa dos Santos, cargo 01, PEB1-I, na parte em que retificou
afastamento de férias prémio a partir de 06/02/2017, no Ato nº 04/2017,
publicado em 19/01/2017, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº24/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Augusto de
Lima, MaSP 856099-7, Karin Santos Marra Kiefer, cargo 01, PEBI-F,
por 01 mês, referente ao 4º quinq. de exerc., a partir de 14/6/2017. E.E.
Barão do Rio Branco, MaSP 904646-7, Rosilane Castro Alves de Souza,
cargo 01, ASEIIIG, por 02 meses, referente ao 4º quinq., de exerc., a partir de 10/04/2017. E.E.Henrique Diniz, MaSP 344535-0, Antônio Jeronimo Neto, Cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc., a
partir de 02/05/2017; MaSP 291585-8, Eunete Vilaneide Soares Chaves
Bonifácio, cargo 02, PEBIF/ vice diretora, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exerc., a partir de 16/06/2017, MaSP 0389115-7 George Albert de
Carvalho Teixeira, cargo 01, PEB1P, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinqs.
de exerc., a partir de 16/05/2017; MaSP 899446-9 Luciane Cavalcanti
Silva, cargo 01, EEB2F, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc., a partir
de 02/05/2017. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS,
MaSP 446017-6, Tania Regina Lopes, cargo 01, PEIIIF, por 02 meses,
ref. ao 2ºquinq., de exerc., a partir de 10/04/2017.E.E.José Mendes

Junior, MaSP 1053799-1, Maria Helena de Oliveira, cargo 02, PEBIH,
exercendo cargo em comissão DII, por 01 mês, ref. ao 1º quinq., de
exerc., a partir de 03/04/2017. E.E. Presidente Dutra, MaSP 1012233-1,
Ignes Cecilia Monteiro de Oliveira, cargo 01, PEBIM, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc., a partir de 10/04/2017, MaSP 377198-7,
Neyre de Fátima Vilela Teixeira, cargo 03 EEBIIG, por 01 mês, ref. ao
3º quinq., de exerc., a partir de 03/04/2017. BRUMADINHO – E.E. de
Ensino Médio, MaSP 809316-3, Ireni Santana de Oliveira, cargo 01,
PEBIIN, por 02 meses, ref. ao 3ºquinq. de exerc. a partir de 15/05/2017.
SABARÁ, E.E. Carvalho Brito, MaSP 206154-7, Amélia Maria Vilela
Móia, cargo 02 PEBIP, por 02 meses, ref. ao 4º quinq., de exerc., a partir de 27/04/2017.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº28 /2017.
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301942-9,
Rosangela Maria Chagas, cargo 01, ASBIII-I , por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/04/2009. Onde se lê: A contar de
31/08/2008, leia-se: a contar de 31/07/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº29/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidores em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 198412-9 Chislaine
Fonseca de Resende, cargo 02, PEBIE, por motivo de incorreção no total
de dias de exercício, ato 142/2016, publicado em 12/08/2016, onde se lê:
“ com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5835 dias de exercício”, leia-se: ”com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5980 dias de exercício”. MaSP 1008261-8
Marilei Rodrigues Franco, cargo 01, PEBIF, por motivo de incorreção na
carga horária, no Ato 41/2016, publicado em 05/03/2016, onde se lê:
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Leia-se: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
109 h/a.CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301942-9, Rosangela Maria Chagas, cargo 01, ASB III-I, por
motivo de incorreção na legislação, no ato nº 19/2012, publicado em
02/03/2012, onde se lê: Art. 6º da EC 41/2003, leia-se: Art. 3º da EC nº
47/05. E.E. Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 264363-3, Marisa Cristina de Oliveira Figueiredo, cargo 01, PEB1P, por motivo de inclusão
de carga horária, ato publicado em 13/07/2012, onde se lê: Correspondente a carga horária de108h/a, leia-se: correspondente a carga horária
de 119/h a. NOVA LIMA , E. E. Augusto de Lima, MaSP 368411-5,
Fátima Maria Barbosa, cargo 01, EEBII-L, por motivo de incorreção ,ato
172/2016, publicado em 17/11/2016, onde se lê: pelo Art. 40§ 1º inciso
III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, Leia-se:
pelo Art. 6º da EC41/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2017.
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: CAETÉ –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301942-9,
Rosangela Maria Chagas, cargo 01, ASBIII-I, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 28/03/2009. Onde se lê: 6º quinquênio a
contar de 31/08/2008, Leia-se: 6º quinquênio a contar de 31/07/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº31/2017.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO ,
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347891-4, Alice Ribeiro de Souza,
cargo 01 ASB1IG, por motivo de incorreção na quantidade de dias, ato
publicado em 02/03/2012. onde se lê: 02 meses e 05 dias, referente ao
3º quinquênio de exercício, restando lhe 25 dias. Leia-se : 02 meses e 15
dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, restando lhe 15 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº32/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Governador Milton Campos, MaSP 217659-2, Rosaura Maria de Castro Ricoy, cargo 01, ASBIIP,
por motivo de incorreção no período do afastamento, Ato nº 16/2017,
publicado em 16/02/2017. Onde se lê: por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 01/03/2017. Leia-se: por 01 meses, ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 01/03/2017. CAETÉ – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 301942-9, Rosângela Maria Chagas, Cargo
01, ASB III I, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas
para aposentadoria, conforme Instrução de Serviços SCGRH/CDDTA nº
01/2006 , ato publicado em 04/07/2008,10/09/2009 e 22/07/2011, ondelê: por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc., a partir de 01/08/2008, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. , a partir de 03/08/2009 e por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exerc., a partir de 01/08/2011, leia-se: por 01 mês, ref. ao
6º quinq. de exerc., a partir de 01/08/2008, por 01 mês, ref. ao 6º quinq.
de exerc. , a partir de 03/08/2009 e por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc.,
a partir de 01/08/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº33/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: CAETÉ - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301942-9, Rosangela Maria Chagas, Cargo 01, ASB
III I, por motivo de incorreção na vigência, ato 13/2009, publicado em
28/03/2009, onde se lê: 03 meses, ref ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 31/08/2008, leia -se: 03 meses, ref ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 31/07/2007
RETIFICAÇÃO – ATO Nº34/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Maestro Villa Lobos,
MaSP 934801-2, Maria Claudia Vieira, cargo 01, PEBII-I, por motivo
de incorreção na referência do quinq, ato nº 13/2017, publicado em
09/02/2017, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 07/03/2017. Leia-se: por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc.
a partir de 07/03/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº35/2017.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BOM
JESUS DO AMPARO – Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 281974-6, Valquíria das Dores Motta, cargo 01, PEBIP,
por motivo de incorreção na vigência e acerto da situação funcional,
Ato nº 58/2016, publicado em 07/11/2013. Onde se lê: ref. ao 6º quinq.
mag. a partir de 26/01/2008. Leia-se: ref. ao 6º quinq. mag. a partir de
03/05/2010, com inclusão de tempo, arredondamento 58 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº36/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a parte
referente ao servidor: CAETÉ – E.E.Cel Adelino Castelo Branco,
MaSP 320176-1, Olda Maria Gonçalves Fantini, cargo 01 PEBII-H, por
motivo de incorreção no embasamento legal, Ato nº 16/2017, publicado
em 16/02/2017. Onde se lê: Autoriza Afastamento para gozo de fériasprémio, nos termos do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012. Leia-se: Autoriza Afastamento para gozo de fériasprémio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2014, “com vistas aposentadoria”.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº29/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
17/02/2017 da servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE –
MaSP 141.676-7, MARIA DAS DORES PINTO, EEB1P, Cargo 1.
15 937052 - 1

Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 321341-0,
DMS, PEBI P, cargo 02, por motivo de pagamento indevido referente
ao salário/subsídio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C - 041, MaSP
942455-7, Olinda Gomes Vomlel, a partir 06.03.2017, ref. ao ANEI-2H,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Vespasiano – E.E. Machado de Assis - 11029, MaSP
542583-0, Mirtes Campos Vilela da Costa, a partir de 21.11.2012, ref ao
ASB1 D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “B” proporcional da CF/88, c/ redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional 8366 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº38/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santa Luzia
– E.E. Senador Bernardo Monteiro – 10693, MaSP 320252-0, Simone
Gomes de Souza Lara, a partir de 06/03/2017, ref. ao PEBI I, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Vespasiano – E.E. Machado de Assis
– 11029, MaSP 320334-6, Aloma de Oliveira Batista Moraes, a partir de
06/03/2017, ref. ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 144
h/a; E.E. Padre José Senabre – 11045, MaSP 320406-2, Lourdes Maria
dos Santos, a partir de 07/03/2017, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 171 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Belo Horizonte – Cesec
Maria Vieira Barbosa – 2569 - MASP 890057-3, Shirley de Assis Teixeira Cruz, a partir de 15.09.2016, referente ao PEBII L, 1º cargo, com
direito nos termos do Art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º inciso
III, alínea A, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 30/30 avos
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Coronel Juca Pinto – 1392, MASP 850002-7, Angela Marcia de Carvalho
Vivas, a partir de 04.08.2016, ref. ao PEBI B, 1º cargo, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B,
da LC nº 64/02 c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
nº 47.000/2016, a remuneração proporcional 30/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2017.
Anula no Ato no que se refere a servidora: Vespasiano – E.E. Machado
de Assis - 11029, MaSP 542583-0, Mirtes Campos Vilela da Costa, ref.
ao ASB1 G, 1º cargo, na parte em que concedeu do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 200, publicado em 21.11.2012, por motivo de
embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2017
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Vespasiano – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP
427949-3, Terezinha de Jesus Lara , PEBI N, 1º cargo, Retificação
do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 369, public. em
08.11.2016, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2017
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Vespasiano – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 945335-8, Maria
de Lourdes Honorato Alves, ASBI F, 1º cargo, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 349, public. em 22.10.2016,
por motivo de retificação indevida, ficando mantido o Ato nº 242/2016,
publicado em 06.09.2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758,
MaSP 428988-0, Eva Pereira de Souza Castro, PEB1F, 1º cargo, por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305,
MaSP 323031-5, Ione de Oliveira Silva , PEB3P, 2º cargo, por 03 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/04/2017. Jaboticatubas E.E. Leônidas Marques Afonso – 9300, MaSP 210201-0, Geralda Bonifácia de Siqueira , ASE5P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 8º quinq. de
exercício, a partir de 18/04/2017. Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela
Portela Azeredo – 9393, MaSP 345084-8, Elaine Aparecida de Abreu
Nascimento, PEB1L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/04/2017. Pedro Leopoldo–E.E. Vera Cruz de Minas
– 9822, MaSP 1062730-5, Vera Regina de Moura Oliveira, PEB3F, 1°
cargo, por 01 mês, ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 03/04/2017.
Santa Luzia-E.E. Senador Bernardo Monteiro – 10693, MaSP 559287-8,
Maria de Fátima Júlio da Silva , PEB2P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 03/04/2017. São José da Lapa-E.E.
José Elias Issa – 11096, MaSP 975403-7, Mércia de Cássia Barbosa ,
PEB3J, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 03/04/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s)
servidor(es): Santa Luzia-E.E. Murggy Hibraim Sarah – 10774, MaSP
537611-6, Maria José de Oliveira Medeiros , PEB1C, 1º cargo, por 03
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 21/03/2017.

15 937082 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Anita Brina Brandão – 1210, MaSP 667046-7, Fernando Márcio Fabiano
Rabelo Tárcia , PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1 quinq. de exercício, a partir de 03/04/2017. E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP
878526-3, Márcia Souza Barbosa , PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/04/2017. Santa Luzia – E.E.
Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 621827-5, Cristiane
Duarte Almada , PEB1H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/04/2017. MaSP 621827-5, Cristiane Duarte Almada
, PEB1M, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/04/2017. MaSP 297134-9, Rodrigo Elias de Rezende Freitas
, PEB1O, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 01/04/2017. Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758,
MaSP 884468-0, Vanessa Aparecida Silva Prado, ATB3H, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/04/2017.

Diretora: Grasiela Félix Magalhães
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 04/2017
– PORTARIA 01/2017
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
01/2017 determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos
da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG
nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de Vantagens
e Benefícios aos Servidores: Ribeirão das Neves: Processo 14/2017,

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Três Poderes – 2402, MaSP 1019509-7, Andrezza Viriato do Carmo,
PEB3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 03/04/2017. Ribeirão das
Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 800729-6,
Regina Maria Duarte Meireles, ATB3I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 03/04/2017. E.E. Carlos Drummond de
Andrade – 10221, MaSP 440592-4, Maria das Dores Ferreira Pinto,
PEB1N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
03/04/2017. E.E. Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 828328-5,

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora:
Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares – 181200, MASP 227.9115.02, Teresinha Guilherme da Silva Martins, a partir de 15.03.17, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral.

SRE Metropolitana C

Minas Gerais - Caderno 1
Amiusa Campos Coelho, ATB3F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 03/04/2017. E.E. Professor Helvécio Dahe –
9971, MaSP 974168-7, Rosemary Lopes de Ávila, ATB2G, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 03/04/2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte– E.E. Ari
da Franca - 2313, MaSP 1015762-6, Jane Mary do Amaral, PEB1 F 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 12.12.2016; MaSP
852348-2, Vera Elizabeth Maia Campos, PEBIII H, 3º cargo, ref. ao 4º
quinq. de exercício a partir de 18.12.2016; E.E. Geraldina Ana Gomes 2453, MaSP 263572-0, Vera Lucia, PEBI O - 2º cargo, ref. ao 5º quinq.
de exercício a partir de 06.01.2017; E.E. Getulio Vargas - 2542, MaSP
389755-0, Claudia Braga Gualberto Correa, PEBI P - 2º cargo, ref. ao 5º
quinq. de exercício a partir de 24.11.2016; E.E. Madre Carmelita - 1457,
MaSP 1019665-7, Silvana Cheib, PEB1 I - 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de
exercício a partir de 04.09.2016; E.E. Profº João Camara - 2321, MaSP
345953-4, Telma Lenise Gonçalves Araujo, PEBII O - 1º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício a partir de 31.01.2017; E.E. São Pedro e São Paulo
- 2381, MaSP 345956-7, Valéria Marcia Capila de Abreu, PEBI G - 1º
cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 10.03.2016; Jaboticatubas - E.E. Cardeal Arcoverde - 9296, MaSP 345126-7, Margareth Souza
Morcate Dias, PEBII P - 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 08.01.2017; E.E. Leônidas Marques Afonso - 9300, MaSP 345067-3,
Cecilia Inez Marques, PEBII P - 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 17.11.2016; Lagoa Santa - E.E. Cecilia Dolabela Portela Azeredo - 9393, MaSP 975305-4, Rejane Cristina dos Santos Barbosa Borges, PEB1 I - 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de
26.01.2017; MaSP 345084-8, Elaine Aparecida de Abreu Nascimento,
PEB1 L - 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 11.01.2017;
E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 436144-0, Zélia
Aparecida Pereira, PEB3 P - 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir de 28.07.2014.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte– SRE Metropolitana C – 041, MASP 615963-6, Josias Júlio de Araújo, ANEI-1A - 4º
cargo, 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício e 03 meses ref. ao 2º quinq.
de exercício a partir de 07.10.2016, data de exercício; MASP 1146809-7,
Wellington Luiz de Oliveira, TDE-2D - 1º cargo, 03 meses ref. ao 2º
quinq. de exercício a partir de 18.09.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 13/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E. E. De
Pedro Leopoldo - 9784, MaSP 870361-3, Margarete Aparecida da Silva,
PEBID, 1° cargo, por 04 meses e 26 dias, ref. ao 4° quinq., de exercício,
a partir de 04.07.2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Machado de
Assis – 11029, MaSP 870020-5, Sergio Rodrigues da Silva, PEBII F - 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 21.10.2014; Ribeirão das
Neves – E.E. Profº Guerino Casassanta – 10022, MaSP 872376-9, Vera
Lucia Molinero Marzano, PEBI G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 23.12.2016; MaSP 1004865-0, Ledsônia Maria Teixeira
Fiusa Botinha Macedo, ATBV F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a
partir de 23.10.2016; E.E. Francisco Labanca – 10197, MaSP 321365-9,
Eloisa dos Santos Lima, PEBI O, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício a
partir de 10.02.2016; E.E. Filomena Catizani – 10162, MaSP 319745-6,
Eliane Inez dos Santos Costa, PEBI J, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 21.05.2003, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
17.08.2008 e ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 06.02.2014; Santa
Luzia – E.E. Prof. Domingos Ornelas - 10669, MaSP 886429-0, Cizina
de Oliveira Souza, PEBI H - 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 12.11.2016; E.E. Murgy Hibraim Sarah - 10774, MaSP 541331-5,
Ilse Maria Severiano Alves, PEBI P - 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 01.09.2015; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596,
MaSP 368720-9, Claudia Adriana Dalla Venezia, ATBIV I - 1º cargo,
ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 28.08.2016; E.E. Leonina Mourthé de Araújo - 10731, MaSP 537947-4, Marisa Vaz dos Santos, ATB3
I - 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 06.11.2016; São
José da Lapa – E.E. José Elias Issa - 11096, MaSP 1009887-9, Patrícia
Aparecida Gonçalves, PEBIII G - 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 05.12.2016; Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret - 9768,
MaSP 867458-2, Maria Lucia da Costa Mascarenhas, PEBII P - 1º cargo,
ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 08.02.2017; MaSP 454364-1,
Imaculada Iole Myrrha Morais, PEBIII H - 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de
exercício a partir de 15.11.2016; MaSP 961717-6, Cléa da Silva Correa,
PEBIII M - 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 21.07.2016;
E.E. De Pedro Leopoldo - 9784, MaSP 1002245-7, Luiz Antônio Bahia
Silva, PEBI F - 1º cargo, por 04 meses e 15 dias ref. ao 3º quinq. de
exercício a partir de 21.08.2015; MaSP 875285-9, Juliana Mara Santos
Barbosa, PEBI D - 1º cargo, por 03 meses e 18 dias ref. ao 2º quinq. de
exercício a partir de 02.02.2016; MaSP 870361-3, Margarete Aparecida
da Silva, PEBI D - 1º cargo, por 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício
a partir de 20.06.2010 .
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
João de Almeida – 218758, MASP 428988-0, Eva Pereira de Souza Castro, PEB1F - 1º cargo, 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
22.10.14.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte– CESEC
– Maria Vieira Barbosa – 2569, MASP 1057344-2, Hozana Penha de
Souza, EEB2F - 1º cargo, 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a partir
29.01.17. E.E. Santos Dumont – 2364, MASP 522029-8, Terezinha Lima
da Silva, PEB1M - 1º cargo, 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir 14.03.17. Ribeirão das Neves – E.E. Vereador José Roberto Pereira
– 10111, MASP 368445-3, Neuza Fernandes da Silva, ATB5I – 1º cargo,
03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 24.01.17. Santa Luzia
– E.E. Padre João de Santo Antônio – 10642, MASP 345094-7, Geralda
Iza Pires, PEB1P – 1º cargo, 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir de 03/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C
– 4000041, MaSP 1165373-0, Fabiana das Graças Gonçalves, 1º Cargo,
ANEID1A , a partir de 25/02/2017.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/2017
Designa para o exercício da função de coordenador de escola, nos termos
do parágrafo 2º, do art. 27, da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação
dada pelo inciso II, do art. 10, da Lei nº 18.837 de 03/12/2011: PEDRO
LEOPOLDO – E. E. Quinta do Sumidouro, 9814, MaSP 1187951-7,
Valéria do Carmo Rocha, PEBD1A, admissão 01, com direito a gratificação correspondente a 5 turmas.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Ribeirão das Neves – E. E. Professor Paulo Freire – 5310212,
Masp 1254443-3, Jôse Luciana Ferreira, ATBIA, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 06/03/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA n° 2342, de 16 de outubro de
1992, à(s) Servidora(s): Ribeirão das Neves – E.E. Filomena Catizani –
10162, MaSP 1327430-3, Andréia Lucinda de Jesus, 2° Cargo , PEB1A,
por 66 dias, a partir de 08/11/2016, com prorrogação por mais 60 dias,
tendo em vista que a Servidora entrou em exercício dia 08/11/2016, já
em licença desde o dia 16/09/2016.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 02/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Santa Luzia – E.E. José Maria Bicalho – 10618, MaSP
819486-2, Maria Inês Durães, 1º Cargo, PA1, por 120 dias, a partir de
03/02/1992, para regularização da vida funcional da Servidora.
15 937058 - 1