TJMG 14/03/2017 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC
da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 31.01.2017:
Do Presídio de Mantena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Karine Cristina Teles Brandão-519754
Bruno da Silva Lucas-684444
Carlos Henrique Gomes dos Santos-32531
Cícero Noel Silva Nascimento-370793
Cleudimar Cândido Rufino-692911
Jeferson de Oliveira Alves-664142
Paulo Sérgio Fonseca Ferreira-511045
Vicente Ferreira da Silva-645935
Wellington Sousa Gomes-486455
Leonardo Lopes da Silva Furtado – 608397
Itauna
Do Presídio de Nova Serrana para a Penitenciária de Formiga:
Júlio Heleno Azevedo-335188
Luan Campos de Lacerda-146981
Nova Serrana
Nova Serrana
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira:
Ilson Luiz de França-17721
Marcos Vinícius Santos Bertoldo-374694
Raniel Pereira dos Santos-463314
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio de Lagoa Santa:
Mario Lúcio de Oliveira Júnior-485527
Pedro Leopoldo
Do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Carlos Anderson da Silva-709406
Carmo do Cajuru
Do Presídio Floramar para a Penitenciária de Formiga:
Lázaro Bento Alves-681567
Divinópolis
Do Presídio Sargento Jorge para a Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares:
Arão Aparecido Ricardo Borges-708521
Coromandel
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC
da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 03.02.2017:
Iran Carlos Mesquita de Araújo-687376
Renato Pereira-337914
Frutal
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
23.02.2017:
Antonio Carlos Alves-43478
Divinópolis
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Matrículas;
Mantena
Do Presídio de Pouso Alegre, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Claudinei Ferreira da Silva – 104173
Pouso Alegre
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do
Paranaíba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Leonardo Rocha dos Santos – 433590
Nova Serrana
Da Penitenciária de Formiga para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Vinícius Augusto Rosa Nunes – 461924
Formiga
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Márcio Célio da Silva – 259952
Patrocínio
No Presidio de Manhumirim, em Manhumirim/MG, por decisão administrativa datada de 26.01.17:
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Adelírio Alves da Rocha – N/C
Guilherme Carlos O. Cavalcante – 657707
Manhumirim – São Mateus-ES
Uberaba
No Presídio de Manga, em Manga/MG, por ordem judicial datada de
11.11.17:
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Itaúna:
Do Presídio de Frutal, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Paulo Cardoso Santana - 298199 Montalvânia – Distrito Federal-DF
Ronaldo Fernandes dos Santos – 235392
Fabricio Silva Santos–197191
Michael Jordan Alves Moura–534027
Romulo Gonzaga Rios–97682
No Presídio de Unaí, em Unaí/MG, por ordem judicial datada de
09.03.17:
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Fernando Alves Martins – N/C
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Pitangui:
Fernando Carlos Fonseca – 18021
Carmo do Paranaíba
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio Floramar:
Mikaelly Christina Catalano Pires-708617
Pará de Minas
Ratificar a transferência da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior
para o Presídio de Araguari:
Guilherme Cardoso-655751
Araguari
Ratificar a transferência da Penitenciária de Formiga para o Presídio
de Itaúna:
Abner Antonio B. Passos Silva – 367131
Adallas Azevedo Nogueira – 189752
Elinaldo Andrade De Souza – 139832
Formiga
Formiga
Formiga
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para Presídio de Pirapora:
Reginaldo Pereira dos Santos Lima – 286663 Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para Presídio Professor Jacy de Assis:
Janete Donizete de Andrade – 698538
Patrocínio
Unaí – Luziânia-GO
Transferências;
Cariacica-ES
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí/MG, para o
Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal/DF, por ordem judicial datada de 06.03.17:
Walker Fernandes Faraes - 472542
Distrito Federal-DF
Do Presídio de Almenara, em Almenara/MG, para a Unidade Prisional
de Iguaí/BA, por ordem judicial datada de 10.02.17:
Derisvaldo Jesus dos Santos - 703559
Iguaí-BA
Do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul/MG, para a Penitenciária
Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa/PB, por ordem
judicial datada de 03.11.2015:
Leonardo Isidro Araújo Pereira Júnior - 571313 João Pessoa-PB
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia/MG, para a Casa
de Prisão Provisória de Rio Verde/GO, por ordem judicial datada de
16.02.17:
Alexandro Faria de Souza - 700149
Rio Verde-GO
Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para o Presídio de
Itaúna:
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Hugo Henrique Souza Fonseca – 347036
Matrículas:
Arcos
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Rodrigo Mendes do Nascimento-43576
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Araxá:
Lazaro Gonçalves de Castro Neto-477524
Uberlândia
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba para a APAC da comarca de Patos de
Minas, por ordem judicial datada de 08.02.2017:
Agnaldo Aparecido dos Reis–300982
Carmo do Paranaíba
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba para a APAC da comarca de Patos de
Minas, por ordem judicial datada de 22.02.2017:
Diego Moreira – 197930
Carmo do Paranaíba
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por
ordem judicial datada de 20.02.2017:
Luzia Maria de Souza – 664057
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por
ordem judicial datada de 21.02.2017:
Felipe Augusto Silva Rodrigues–449541
Lucas Ribeiro Gonçalves–441168
Patrocínio
Patrocínio
No Centro de Apoio Médico e Pericial:
Para exame de cessação de periculosidade:
Jair Antônio da Silva – 101034
João Batista de Souza – 120171
João Gonçalves Neto – 456586
Magno de Souza Lopes – 182029
Marcos Antônio Miler de Oliveira – 516192
Samuel Afonso de Oliveira – 516567
Oliveira
Ponte Nova
Ponte Nova
Nova Serrana
Leopoldina
Conselheiro Lafaiete
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental
Aldezir Marques de Oliveira Júnior – 592848
Antônio Carlos de Souza – 172667
Antônio Carlos Ferreira Sodré – N/C
Dejamilton Geraldino da Costa – 163433
Emílio Pinto Ferreira – N/C
Flávio Eliotério dos Santos – N/C
Guilherme Henrique J. do Carmo – 360294
João Batista Lelis – 509273
José Carlos Antero – 342697
Marcos Aurélio Talarico dos Prazeres – N/C
Vanildo Pedro Pina – 453619
Vicente Figueiredo Ribeiro – N/C
Vilmar Fernandes – 164670
Ubá
Almenara
Leopoldina
Frutal
Itamonte
Leopoldina
Carmo do Cajuru
Viçosa
Viçosa
Leopoldina
Ouro Preto
Santa Bárbara
Teixeiras
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica
Matheus Ferreira de Souza – 564283
Weverton da Cunha Ribeiro – 311520
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Transferências:
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, para o Centro de Apoio
Médico Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Márcio dos Reis Andrade – 99183
Do Presídio de Passos, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Darlan de Jesus de Brito – 668491
Passos
Retificar a autorização de transferência publicada no dia 07/03/2017:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte/MG, para o Centro de Detenção Provisória de Viana
II/ES, por decisão administrativa datada de 06.03.17:
Vinícius Conrado Rodrigues - 700901
Frutal
Conselheiro Lafaiete
Onde se lê:
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz
de Fora, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em
Barbacena:
Maria Lúcia Alves Cordeiro Fortes – 678977 Juiz de Fora
Leia-se:
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Maria Lúcia Alves Cordeiro Fortes – 678977 Juiz de Fora
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 14 de março de 2017.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
13 936219 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
Concurso Público Para Provimento De Cargos Da Carreira De Agente
De Segurança Penitenciário Do Quadro De Pessoal Da Secretaria De
Estado De Administração Prisional, Publicado em 06 De Dezembro de
2013.
A Superintendência de Recursos Humanos, diante do Edital SEPLAG/
SEDS nº 08/2013, para provimento de cargos da carreira de Agente de
Segurança Penitenciário, CONVOCA todos os candidatos nomeados
em 04/03/2017 a comparecerem em Audiência Pública de Posse.
Local, dia e horário do evento em comento estarão disponíveis nos sites:
http://www.planejamento.mg.gov.br e http://www.seds.mg.gov.br.
Aqueles candidatos que não tomarem posse na data divulgada, ou pedirem prorrogação de posse por motivo de exames complementares solicitados pela perícia, poderão comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Administração Prisional, situado no 5º
andar do Edifício Minas na Cidade Administrativa - Avenida Papa João
Paulo II, 4.143 - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG, entre o horário de 08 e 16 horas.
Belo Horizonte, 13 de março de 2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
13 936134 - 1
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
07/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MaSP 1.173.531-3, HENRIQUE ALVES VIEIRA, Agente de Segurança Penitenciário, II/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
30/01/2017.
MaSP 1.221.293-2, DOUGLAS ARAÚJO MELO, Agente de Segurança Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
30/01/2017.
MaSP 1.078.084-9, MARCOS BORGES DE ALMEIDA, Agente de
Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
30/01/2017.
MaSP 1.223.102-3, ALESSANDRA DUARTE, Agente de Segurança
Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
30/01/2017.
MaSP 1.176.246-5, BRUNO DE OLIVEIRA MORAIS , Agente de
Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
30/01/2017.
MaSP 1.228.109-3, WOSLINSTHON MENDES DE ALMEIDA,
Agente de Segurança Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
01/02/2017.
MaSP 1.132.671-7, WILSON LUCIANO DE SOUZA, Agente de
Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
06/02/2017.
MaSP 1.140.539-6, JACKSON BETÔNIO DUARTE, Agente de Segurança Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
06/02/2017.
MaSP 1.140.539-6, ANDRÉIA MARCIA LEONOR MOREIRA,
Agente de Segurança Penitenciário, II/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
06/02/2017.
MaSP 377.805-7, LEONARDO AGANETTI PESSOA, Agente de
Segurança Penitenciário, III/G,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
13/02/2017.
MaSP 1.078.878-4, RENATO VIEIRA BRUM, Agente de Segurança
Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
14/02/2017.
MaSP 1.199.890-3, EVERTON ALTIERES DA SILVA, Assistente
Executivo de Defesa Social, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
30/012017.
MaSP 1.083.384-6, WESLEY ANTÔNIO PRADO, Agente de Segurança Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
20/02/2017.
MaSP 1.079.219-0, AGUIMAR FERREIRA DE SOUZA, Agente de
Segurança Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
23/01/2017.
MaSP 1.175.815-8, RENATO AMARAL RUAS PEREIRA, Agente de
Segurança Penitenciário, II/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
26/01/2017.
MaSP 1.101.711-8, GUILHERME PINTO DE AMORIM, Agente de
Segurança Penitenciário, II/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
26/01/2017.
MaSP 1.379.682-6, ELIZIARIO ALMIR DOS SANTOS, Agente de
Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
27/01/2017.
MaSP 1.209.724-2, MELQUIADES MOREIRA FRANCA JUNIOR,
Agente de Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
27/01/2017.
MaSP 1.198.709-6, GIOVANI ALMEIDA SOUTO, Agente de Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
27/01/2017.
MaSP 1.101.330-7, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA, Agente de
Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
27/01/2017.
MaSP 1.083.498-4, MARILTON CARLOS DOS ANJOS GONZAGA,
Agente de Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de
27/01/2017.
MaSP 1.080.369-0, LEANDRO FRANCISCO PEREIRA, Agente de
Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
27/01/2017.
MaSP 1.106.883-0, WALTER VIEIRA GOMES, Agente de Segurança
Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
27/01/2017.
MaSP 1.221.704-8, EMERSANE FERREIRA MONTES, Agente de
Segurança Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
30/01/2017.
MaSP 1.213.928-3, DANIEL DE MEDEIROS ANDRADE, Analista
Executivo de Defesa Social, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
26/01/2017.
13 936292 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP 915050-9 RUI BARBOSA DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio publicado em 02/07/2016: onde se lê a partir de
14/04/20166, leia-se a partir de 16/04/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0350214/3,
MANIRA JOSEPH DABIAN, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 03/07/2015; Masp 0377211/8, ALCINA MENDES BRITO,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2016; Masp
0917713/0, MARLI DOS SANTOS MATOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2017.
AFASTAMENTO AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos
da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es):) Masp
0272841-8, Patricia Braz Scarpa, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 09/02/2017; Masp 0366461-2, Ivair Jose
de Moura, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
18/07/2017; Masp 0371643-8, Marconia da Costa Elias Viana Cruz, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/07/2017; Masp
0371950-7, Gleusa Elisa Viana dos Santos, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0372357-4, Stael Maria
Maia Teixeira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2017; Masp 0383066-8, Maria Isabel Dias Romano, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0383939-6, Lea Maria de Assis Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 16/10/2017; Masp 0388094-5, Maria da Penha
Ferreira Machado, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 03/08/2017; Masp 0668685-1, Fabio Remi Da Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 06/07/2017; Masp 0913415-6,
Adilson Eustáquio Rodrigues da Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 09/10/2017; Masp 0916020-1, Silka Delgado
de Almeida Assis, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 03/07/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0008028-1320/2017-6 (Sipro) / 000111411321/2017 (Siged) e publicado no MG de 14/02/2017 referente a servidora MASP. 382.670-8 MARIA DE PAULA RIBEIRO, que determina
providenciar os descontos na forma da lei.
13 936156 - 1