TJMG 10/03/2017 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AXT1141
Ltda.
HIP5553
HIM3888
HJH3668
HJH3668
HJY5187
HJY5187
HJY5187
HJY5187
EBG6172
HHO0078
HGJ6401
HMA1028
HMA1028
MQG7578
GPF0301
HFX2746
AHU2666
GPP1623
DBL4575
AIU5848
GTT8354
GSX0100
GUI1514
HKP9914
HJD7072
HKF0355
BZP9180
HPT2497
HJC9062
GRB0942
HAT1702
GPW9253
GPW9253
HLT1611
HLU9562
HIH2236
GPK6359
IRI1028
HMI0516
GRB0942
AAZ5005
LWS7902
HPV1035
HGG1000
HGG1000
HGG1000
ATF7826
Ltda
HFC1943
Ltda
ATQ1381
Ltda
BUS9650
CLH3851
HHY8519
GWR8508
HBN0947
4624895
Del Pozo Tranportes Rodoviarios
4602944
4578933
4605006
4605014
4625127
4625128
4625126
4625118
4577671
4617249
4602113
4599713
4599717
4601395
4612929
4572861
4602476
4596859
4615771
4606143
4591614
4851968
4590003
4591578
4588926
4595360
4847290
4635653
4582979
4587755
4585448
4604816
4604821
4620964
4569619
4557688
4601225
4617128
4550524
4587756
4623133
4595326
4625789
4888122
4892544
4886163
4600401
Dellas Comercio Transportes Ltda
Dory Edson Estacio Oliveira
Edgar Alberto S. Barbosa
Edgar Alberto S. Barbosa
Edson Alexandre
Edson Alexandre
Edson Alexandre
Edson Alexandre
Eduardo Faria Valadares
Expresso Nacional Ltda
Expresso Unir Ltda
Fabio Jose Mendes Vieira
Fabio Jose Mendes Vieira
Gabriel Lemos Da Silva
Gilson Bueno Rodrigues
Gustavo Rodrigues
HU Trans. Rodoviario Ltda
Hugo Mira De Souza
IC Transportes Ltda
Industria Moveis Quadri Ltda
Itamar Lobo Carvalho
Janes Mares Rodrigues Da Cruz
Joao Clementino Filho
Joao Guilherme Lopes Filho
Joao Ildeberto Dos Anjos Costa
Joao Mamede Perdigao
Joao Paulo G. Dias Reis
Jose Adilson Bueno De Andrade
Jose Alkimim Rabelo Me
Jose Aluisio Candido
Jose Eustaquio Camargos
Jose Inacio De Sousa
Jose Inacio De Sousa
Juliano De Oliveira Fernandes
Leonardo Castro Santos
Linha Verde Dist. Cimento Ltda
Luiz Claudio Domingos
Maghi Transportes Ltda
Magno Silva Paulo
Maisla Aluisio Candido
Manoel Roque
Marcelino Rosa Matias
Maria Clara Dos Santos
Monica Regina Coutinho Rolla
Monica Regina Coutinho Rolla
Monica Regina Coutinho Rolla
Multitrans Trans. Armazens Gerais
4580513
Multitrans Transp. Armazens Gerais
4619072
Multitrans Transp. Armazens Gerais
4854730
4615053
4576366
4609275
4632953
Osmar Dionisio
Paulista SP Transportes Ltda EPP
Rafmar ContabilidadeProc Dados
Robson Muniz Dos Santos
Rodoborges Transportes Ltda
HBN0618
4612567
Rodoborges Transportes Ltda
HCL4807
4619893
Sabino Ribeiro Lima
HES6697
4590092
Sandra Aparecida Pereira
DAH3226
4560907
Transmorseli Transp C.Areia Pedra
Ltda
GXH0293
4607532
Transparency Log. Transportes Ltda
AUU9853
4613309
Transportes Ardo Ltda
AUO6632
4603359
Transportes Ardo Ltda
ATE4451
4623090
Transportes Ardo Ltda
DJC8387
4630006 Venicio Jose Ferreira
DJC8387
4632959 Venicio Jose Ferreira
NZK9896
4582349 Verona Log Ltda
HBG0365
4587347 Viacao Novo Retiro Ltda
JSK5942
4590623 Vicente Morelle F. Oliveira
HMS1584
4593974
Waldyr Clemente
HMS1584
4593725
Waldyr Clemente
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HBB7851
4621479
Edna Tereza Braga
GXL3909
4592570
Gilberto Jose De Souza Pinto
EOE1663
4619088
Ic Transportes Ltda
EJV9470
4885972
Jefer Prod. Siderurgicos Ltda
EJV9006
4590087
Jefer Prod. Siderurgicos Ltda
EJV9359
4604550
Jefer Prod.Siderurgicos Ltda
HJD7443
4605294
Maria Das Gracas Batista
GRX1934
4607673
Marilena Fernandes Malaquias
GZG7912
4579096
Prefeitura Municipal Pequi
ASK5270
4876829
Transportadora Primo Ltda
ATI8580
4886295
Transportadora Primo Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 045ª Sessão Ordinária realizada em 08/03/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HAA7664
6454474
Gilberto Andrade Avelar
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GWL5559 4576513
A Luz Transp. Rep. Ltda
NFK7730
4881205
A.R Carvalho Junior Transportes
HAG4399
4592966
Abel Ferreira Guimaraes
HNC4378
4612869
Agroindustrial Santa Juliana S.A
HKU7890
4881346
Alderson Goncalves Do Amarante
HKU7890
4881315
Alderson Goncalves Do Amarante
HDF3051
4588660
Aldrin Parreiras Maia
HDF3051
4586742
Aldrin Parreiras Maia
GSW7374 4590078
Arcelormittal Bioflorestas Ltda
GQY2767
4619899
Bruno Augusto Nunes
GYR4690
4842179
Bucyrus Brasil Ltda
GXM9105 4590676
Calcados Saad Ltda
GVK6990
4883999
Celso Luiz Guimaraes Oliveira
GVK6990
DHH5366
GVL2450
GVL2450
GVL2450
HKW1095
HFQ0639
HEL9050
CPI4480
JEW1095
MEV8460
HIA8026
HIA8346
HSZ1938
HSZ1938
GVJ3219
GVJ3219
EJV8219
LKG5351
JQA9222
GVK9764
GPY8623
GPY8623
GPY8623
HPT3000
HIA6325
HJW6552
BPF1791
GVY6079
HFR5736
GZI8818
GOA4922
GZO3972
HMQ0024
GTU7100
GTU7100
HDI7091
LNN8758
DXB3100
DXB3100
HJA7262
GTR8033
JZR7255
HMM9045
MVV4344
GXC0111
CLH3851
CLH3835
CLH3851
EJZ4876
HBG6442
EJZ4876
CLH3844
CLH3844
GUG6888
HLF1216
GMM1622
AKN9180
GWC8394
4883995
4598794
4881249
4881250
4881246
4617212
4582225
4890619
4890277
4623302
4838719
4585556
4596364
4610993
4610809
4589508
4589510
4592439
4614578
4599115
4595004
4599761
4599758
4599714
4886280
4613534
4597258
4600490
4592831
4590524
4604729
4599524
4579361
4601511
4890684
4892729
4621288
4617220
4864970
4864965
4593144
4582237
4613386
4580456
4603891
4584477
4626866
4619477
4623132
4586654
4591471
4590306
4607608
4596969
4606892
4139211
4569695
4849575
4601890
Celso Luiz Guimaraes Oliveira
Claudinei De Cassio Silva
Clayton Cristiano Aparecido
Clayton Cristiano Aparecido
Clayton Cristiano Aparecido
Edilson Barbosa De Oliveira
Edilson Sioni Silva
Edson Clemente Ferreira
Edson Lazaro Bertozzi
Emanuel Reis Silva
Ermeson Pinheiro
Expresso Alvorada Ltda
Expresso Alvorada Ltda
Getulio B. Guimaraes Junior
Getulio B. Guimaraes Junior
Harold Aiala Souto Camara
Harold Aiala Souto Camara
Int. Arm. Ter. Ferroviario Ltda
Ito Santana De Almeida
Jaime Rodrigues
Joao Batista Raimundo
Joao Elisiar Paiva
Joao Elisiar Paiva
Joao Elisiar Paiva
Joao Paulo Goncalves
Jonathan Willer J. Rodrigues
Jorge Diniz Junqueira
Jose Carlos Santiago
Jose Custodio Jorge
Jose Francisco Roberto
Laize Maria De Resende
Leonardo Rangel Fernandes
Lucas Batista Goncalves
Magno Augusto S. Nascimento
Marcelo Balenzuela Da Silva
Marcelo Balenzuela Da Silva
Marco Antonio De Oliveira
Marcos A. Lopes Freitas
Marcos Vinicius Visoto
Marcos Vinicius Visoto
Megabus Transportes Ltda
Mmil Transportes Ltda
Moreira S. & Schmidt Ltda – Epp
Mun. Visconde Do Rio Branco
Orilo Martins Rosa
Patricia Fernandes Da Silva
Paulista SP Transp. Ltda Epp
Paulista SP Transp. Ltda Epp
Paulista SP Transp. Ltda Epp
Paulista SP Transp. Ltda Epp
Paulista SP Transp. Ltda Epp
Paulista SP Transp. Ltda Epp
Paulista SP Transp. Ltda Epp
Paulista SP Transp. Ltda Epp
Paulo Mendes
Pref. Mun. Varzea Da Palma
Pref. Mun. Para De Minas
Reinaldo Da Costa Neto
Renata Dos Reis Diniz
HIR5393
4602749
Renato Batista Pereira
HBN0872
4590589
Rodoborges Transportes Ltda
NKJ8470
4892500
Rodomarx Transp. Rod. Ltda
HFJ9233
4609315
Rogerio Aparecido Honorio
HOC3221
4592423
Rosimeire Dias Sales
GVO3122
4601654
Rubens Muniz Barbosa
GVH1226
4590160
Sebastiao Marcelo Goulart
HBG2495
4585036
Sidney Marcondes Pereira
GSH9237
4601279
Transportadora Pontual Ltda
HRS6584
4597369
Transportes Estradeiro Ltda-Epp
HIJ4019
4561681 Vic Logistica Ltda
HJB5956
4587234
Wagner Monteiro B. Filho
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HDC7334
4601452
Aparecida Bernardes D. Castro
GYS3965
4594928
Benedito Carlos Vital
GMP5717
4624699
Clabson Lana Da Costa
AVC6000
4887908
Denilson Silva Maria
NGA2080
4890588
Fedrigo E Fedrigo Ltda ME
HBS2642
4575352
Geraldo Caubi Dos Reis
GRR3598
4594532
Giovani Junqueira Samia
MET0664
4601723
Jfernandes Transp. Ltda – ME
DYB0966
4589141
Luis Henrique Samia Avellar
DBC4065
4617301
Nilson Thome Vieira
HOF4629
4561744
Ramon Automarcas Ltda
MGY9070 4874820
Transportes Baccon Ltda – Epp
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
09 935109 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade
de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do
Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do
Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as
Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou
porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos
veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de
15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem
recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de
Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.
der.mg.gov.br. Editais números: 090317-0212 e 090317-0213.
09 935111 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 240/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CAXAMBU
CARVALHOS
EE ANA DANTAS MOTTA
REGINA VILLANOVA DE CARVALHO
321024-2
1
P1A
13/03/1989
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE DE ITAUNA
GISLANY ROSE OLIVEIRA NOGUEIRA E SANTOS
824096-2
2
EEBIB
04/01/2017
GOV.VALADARES
CAPITAO ANDRADE
EE LEVINDO DIAS
ANGELA MENDES DE FARIA
1295890-6
3
PEB1A
01/04/2016
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROF HILTON ROCHA
VERA LUCIA DE ANDRADE
1432099-8
1
ATBIA
17/11/2016
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE BENJAMIN VERSIANI DOS ANJOS
NEMIA RIBEIRO ALVES LOPES
1211970-7
2
PEBIA
11/10/2016
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
EE CORONEL EGIDIO BENICIO DE ABREU
JANISSE SOCORRO DIAS CANCADO
1432930-4
1
PEBIA
28/10/2016
PASSOS
PASSOS
EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
FLAVIA CRISTINA RODRIGUES SARNO GONCALVES
1426035-0
1
PEBIA
13/12/2016
PONTE NOVA
PONTE NOVA
EE GOV BIAS FORTES
GISELE APARECIDA PEREIRA COELHO
1434447-7
1
EEBIA
21/11/2016
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE ALBERTO BARREIROS
SANDRA SEMILE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES
1416572-4
1
EEBIA
30/09/2016
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SEGISMUNDO PEREIRA
LIVIA CAROLINA ALVES DA SILVA
1220337-8
3
PEBIA
18/11/2016
Belo Horizonte, 08 de março de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 934821 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28
de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 006/2017 da
Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída
pela Resolução SEE nº 3067, de 16 de setembro de 2016, conclui
pelo INDEFERIMENTO do recurso hierárquico interposto pela
servidora RAFAELA BORGES DA SILVA, MaSP 1.207.368-0,
cargo PEB IA, admissão 3, em exercício na EE “Terezinha Moreira
Marra” da SRE Patrocínio, por motivo de não satisfazer as condições do estágio probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 09 de março de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
09 934757 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 235/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8672– EE Padre José Maria de Man
MASP 946881-0, Daysy Luci Miranda Cunha, DII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 236/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para
exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Guanhães
JOSÉ RAYDAN
45152 – EE Cônego Lafaiete
MASP 572642-7, Rejane Cristine Oliveira, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 237/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
9229– EE Rachel Iancu Steurmam
MASP 542554-1, Maria das Graças Oliveira Coelho, DIV, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 238/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Caxambu
PASSA QUATRO
173789 - EE Presidente Roosevelt
MASP 1163519-0, Micheline Keedy Sales Ribeiro, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 239/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
GUARARÁ
330558 – EE de Ensino Médio
MASP 1160081-4, Valéria de Oliveira Retto, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 241/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167649 – EE da Cidade Industrial
MASP 1149573-6, Kátia Kellen Batista Balbino, a contar da
publicação.
09 935089 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente
à data desta publicação:
PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
EE
ENGENHEIRO
AMARO
BRUNO
PROCOPIO
EE
DOUTOR
OVÍDIO
IPATINGA
1433615
/
0
ATBI
A
IPATINGA
LANARI JÚNIOR
LOURENCO
DE ANDRADE
LEONINA
IPATINGA
EE WILSON ALVARENGA 1055007 / 7 SELMA
ATB3
F
EE
JOÃO
WALMICK
IPATINGA
BATISTA
PAULA ATB I
ALMIRANTE
IPATINGA
EE MANOEL IZÍDIO
976945 / 6 KASSILAINE
A EE
IPATINGA
SOARES DA CRUZ
TOYODA
MOISES
SILVEIRA
SENADOR
EE DOUTOR GERALDO
ZACARIAS
SENADOR
SANTOS
ATBI
A EE
MELO VIANA PERLINGEIRO DE ABREU 1409105 / 2 DOS
ROQUE
MELO VIANA
PACHECO
09 934813 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2017
RETIFICA, NO ATO de Abono de Permanência referente ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 318.537-8, Zaira
Soares Anício de Brito, PEB1P, admissão 01, ato nº 02/2017 publicado em 07/02/2017, por incorreção no nome da Escola, onde se lê:
EE João Hemétrio de Menezes, leia-se: EE Prudente de Morais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao
servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José
Maria de Man, MaSP: 1.063.009-3, Eliane de Magalhães Silva,
ATB3F, admissão 01, ato nº 02/2017 publicado em 03/03/2017, por
erro na quantidade de meses, onde se lê: 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 415.280-7,