TJMG 08/03/2017 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
QUADRO II - FUNDEB: ORÇAMENTO – SEEMG
JANEIRO A MARÇO - 2016
Secretaria de Estado de Educação
CRÉDITOS INICIAIS
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
CRÉDITOS ADICIONAIS
6.921.534.461,00
ANULAÇÕES
47.618.354,87
R$ 1,00
CRÉDITOS AUTORIZADOS
(25.429.947,00)
6.943.722.868,87
Expediente
07 933886 - 1
QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG
JANEIRO A MARÇO - 2016
QUADRO I - FUNDEB: EVOLUÇÃO DO PER CAPITA ALUNO - ESTADO DE MINAS GERAIS
JANEIRO A MARÇO – 2016
NÍVEL - MODALIDADE DE ENSINO
Creche Tempo Integral
Creche Tempo Parcial
Pré Escola Tempo Integral
Pré Escola Tempo Parcial
EF - Séries Iniciais - Urbana
EF - Séries Iniciais - Rural
EF - Séries Finais - Urbana
EF - Séries Finais - Rural
EF - Tempo Integral
Ensino Médio - Urbano
Ensino Médio - Rural
Ensino Médio - Integral
Ensino Médio - Integrado
à Educ. Profissional
Educação Especial
Atendimento Educacional
Especializado - AEE
EJA com Avaliação no Processo
EJA - Integ. à Educação
Profissional de Nível Médio
Educação Indígena e Quilombola
Creche Conveniada - Tempo Integral
Creche Conveniada - Tempo Parcial
Pré Escola Conveniada Tempo Integral
Pré Escola Conveniada Tempo Parcial
Educação Especial Conveniada
Ensino Médio - Rural (Formação
por alternância)
Ensino Médio - Integrado à Educ.
Prof. (Formação por alternância)
Educação Indígena e Quilombola
(Formação por alternância)
EJA com Avaliação no Processo (Formação
por alternância)
EJA - Integ. à Educ. Prof. de Nível Médio
(Formação por alternância)
TOTAL
CENSO ESCOLAR 2015
R$ 1,00
MATRÍCULAS MATRÍCULAS TOTAL DE
PER CAPITA NO PER CAPITA ATÉ
ESTADO
MUNICÍPIOS MATRÍCULAS FATOR TRIMESTRE
O TRIMESTRE
0
106.889
106.889
1,30
1.035,93
1.035,93
0
54.347
54.347
1,00
796,87
796,87
0
29.361
29.361
1,30
1.035,93
1.035,93
0
310.252
310.252
1,00
796,87
796,87
308.476
548.218
856.694
1,00
796,87
796,87
11.340
95.861
107.201
1,15
916,40
916,40
718.331
249.083
967.414
1,10
876,55
876,55
22.194
35.748
57.942
1,20
956,24
956,24
97.462
209.052
306.514
1,30
1.035,93
1.035,93
651.737
0
651.737
1,25
996,08
996,08
14.175
0
14.175
1,30
1.035,93
1.035,93
82
0
82
1,30
1.035,93
1.035,93
15.744
0
15.744
1,30
1.035,93
1.035,93
28.491
34.960
63.451
1,20
956,24
956,24
11.357
15.752
27.109
1,20
956,24
956,24
119.774
64.937
184.711
0,80
637,49
637,49
0
1,20
956,24
956,24
13.564
43.672
4.902
16.646
12.071
26.514
1,20
1,10
0,80
1,30
1,00
1,20
956,24
876,55
637,49
1.035,93
796,87
956,24
956,24
876,55
637,49
1.035,93
796,87
956,24
97
1,30
1.035,93
0
0
6.379
0
0
0
0
11.007
7.185
43.672
4.902
16.646
12.071
15.507
97
0
750
0
750
1,30
1.035,93
07 933887 - 1
QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG
JANEIRO A MARÇO - 2016
R$ 1,00
DESPESA
DESPESA NO TRIMESTRE
1.035,93
PESSOAL MAGISTÉRIO (REMUNERAÇÃO)
1.142.729.714,85
1.035,93
PESSOAL MAGISTÉRIO (AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO)
PESSOAL ADMINISTRATIVO (REMUNERAÇÃO E AUXÍLIOS)
0
0
0
1,20
956,24
956,24
0
0
0
0,80
637,49
637,49
TOTAL DESPESAS DO EXERCÍCIO ATUAL
0
1,20
956,24
956,24
RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO ANTERIOR
0
0
2.017.396
1.854.443
R$ 1,00
VALOR ATÉ O TRIMESTRE
203.013.704,04
352.464.273,76
1.032.985.257,70
17.810.009,65
96.726.024,20
298.267.235,89
14.397.164,05
6.685.496,55
940.311,47
17.247.797,10
15.161.051,53
1.852.684.621,90
2.055.698.325,94
DESCRIÇÃO
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM JANEIRO DE 2016
IPVA
ICMS
ITCMD
FPE
FPM
IPI - EXPORTAÇÃO
LC 87/1996
ITR
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
RESTITUIÇÕES
TOTAL NO TRIMESTRE
TOTAL ATÉ O TRIMESTRE
3.871.839
DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TOTAL GERAL
DESPESA ATÉ O
TRIMESTRE
1.142.729.714,85
16.394.323,35
16.394.323,35
298.305.768,00
298.305.768,00
0,00
0,00
1.457.429.806,20
1.457.429.806,20
380.530,10
380.530,10
1.457.810.336,30
1.457.810.336,30
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
07 933883 - 1
62,19%
62,19%
07 933890 - 1
QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG
JANEIRO A MARÇO - 2016
DESCRIÇÃO
RETENÇÃO IMPOSTOS
ICMS
FPE/FPM
IPI EXP.
LEI COMP. 87/96
IPVA
ITCMD
ITR
TOTAL
1.398.954.655,76
182.030.014,57
20.320.663,18
9.436.152,36
326.402.010,45
30.951.913,58
0,00
1.968.095.409,90
RETENÇÃO
MULTAS
54.972.730,95
0,00
0,00
0,00
5.839.737,62
740.921,03
0,00
61.553.389,60
RETENÇÃO
DIV. ATIVA
8.363.073,14
0,00
0,00
0,00
2.000.703,45
226.565,26
0,00
10.590.341,85
RETENÇÃO NO
TRIMESTRE
1.462.290.459,85
182.030.014,57
20.320.663,18
9.436.152,36
334.242.451,52
31.919.399,87
0,00
2.040.239.141,35
RETENÇÃO ATÉ
O TRIMESTRE
1.462.290.459,85
182.030.014,57
20.320.663,18
9.436.152,36
334.242.451,52
31.919.399,87
0,00
2.040.239.141,35
RECEITA NO
TRIMESTRE
1.032.985.257,70
394.993.260,09
14.397.164,05
6.685.496,55
352.464.273,76
17.810.009,65
940.311,47
1.820.275.773,27
RECEITA ATÉ O
REDISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIOS
TRIMESTRE
NO TRIMESTRE
1.032.985.257,70
(429.305.202,15)
394.993.260,09
212.963.245,52
14.397.164,05
(5.923.499,13)
6.685.496,55
(2.750.655,81)
352.464.273,76
18.221.822,24
17.810.009,65
(14.109.390,22)
940.311,47
940.311,47
1.820.275.773,27
(219.963.368,08)
R$ 1,00
REDISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIOS
ATÉ O TRIMESTRE
(429.305.202,15)
212.963.245,52
(5.923.499,13)
(2.750.655,81)
18.221.822,24
(14.109.390,22)
940.311,47
(219.963.368,08)
07 933891 - 1
QUADRO I - FUNDEB: EVOLUÇÃO DO PER CAPITA ALUNO - ESTADO DE MINAS GERAIS
ABRIL A JUNHO – 2016
R$ 1,00
NÍVEL - MODALIDADE DE ENSINO
Creche Tempo Integral
Creche Tempo Parcial
Pré Escola Tempo Integral
Pré Escola Tempo Parcial
EF - Séries Iniciais - Urbana
EF - Séries Iniciais - Rural
EF - Séries Finais - Urbana
EF - Séries Finais - Rural
EF - Tempo Integral
Ensino Médio - Urbano
Ensino Médio - Rural
Ensino Médio - Integral
Ensino Médio - Integrado à Educ. Profissional
Educação Especial
Atendimento Educacional Especializado - AEE
EJA com Avaliação no Processo
EJA - Integ. à Educação Profissional de Nível Médio
Educação Indígena e Quilombola
Creche Conveniada - Tempo Integral
Creche Conveniada - Tempo Parcial
Pré Escola Conveniada Tempo Integral
Pré Escola Conveniada Tempo Parcial
Educação Especial Conveniada
Ensino Médio - Rural (Formação por alternância)
Ensino Médio - Integrado à Educ. Prof. (Formação por alternância)
Educação Indígena e Quilombola (Formação por alternância)
EJA com Avaliação no Processo (Formação por alternância)
EJA - Integ. à Educ. Prof. de Nível Médio (Formação por alternância)
TOTAL
MATRÍCULAS ESTADO
0
0
0
0
308.476
11.340
718.331
22.194
97.462
651.737
14.175
82
15.744
28.491
11.357
119.774
0
6.379
0
0
0
0
11.007
97
750
0
0
0
2.017.396
MATRÍCULAS MUNICÍPIOS
106.889
54.347
29.361
310.252
548.218
95.861
249.083
35.748
209.052
0
0
0
0
34.960
15.752
64.937
0
7.185
43.672
4.902
16.646
12.071
15.507
0
0
0
0
0
1.854.443
TOTAL DE MATRÍCULAS
106.889
54.347
29.361
310.252
856.694
107.201
967.414
57.942
306.514
651.737
14.175
82
15.744
63.451
27.109
184.711
0
13.564
43.672
4.902
16.646
12.071
26.514
97
750
0
0
0
3.871.839
FATOR
1,30
1,00
1,30
1,00
1,00
1,15
1,10
1,20
1,30
1,25
1,30
1,30
1,30
1,20
1,20
0,80
1,20
1,20
1,10
0,80
1,30
1,00
1,20
1,30
1,30
1,20
0,80
1,20
PER CAPITA NO TRIMESTRE
916,60
705,08
916,60
705,08
705,08
810,84
775,59
846,10
916,60
881,35
916,60
916,60
916,60
846,10
846,10
564,06
846,10
846,10
775,59
564,06
916,60
705,08
846,10
916,60
916,60
846,10
564,06
846,10
PER CAPITA ATÉ O TRIMESTRE
1.952,53
1.501,95
1.952,53
1.501,95
1.501,95
1.727,24
1.652,14
1.802,34
1.952,53
1.877,43
1.952,53
1.952,53
1.952,53
1.802,34
1.802,34
1.201,56
1.802,34
1.802,34
1.652,14
1.201,56
1.952,53
1.501,95
1.802,34
1.952,53
1.952,53
1.802,34
1.201,56
1.802,34
CENSO ESCOLAR 2015
07 933949 - 1
QUADRO II - FUNDEB: ORÇAMENTO - SEEMG
ABRIL A JUNHO – 2016
CRÉDITOS INICIAIS
6.921.534.461,00
CRÉDITOS ADICIONAIS
67.008.354,87
ANULAÇÕES
(44.819.947,00)
R$ 1,00
CRÉDITOS AUTORIZADOS
6.943.722.868,87
07 933953 - 1
QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG
ABRIL A JUNHO – 2016
DESCRIÇÃO
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM MARÇO DE 2016
IPVA
ICMS
R$ 1,00
VALOR ATÉ O TRIMESTRE
2.055.698.325,94
80.017.302,52
1.084.359.835,15
ITCMD
FPE
FPM
IPI - EXPORTAÇÃO
LC 87/1996
ITR
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
RESTITUIÇÕES
TOTAL NO TRIMESTRE
TOTAL ATÉ O TRIMESTRE
20.249.437,35
99.508.095,96
306.863.422,51
12.395.329,85
6.685.496,55
526.618,57
25.348.495,35
28.572.234,54
1.664.526.268,35
3.720.224.594,29
07 933955 - 1