TJMG 03/03/2017 -Fch. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Março de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

CALHEIROS ENERGIA S.A. - CNPJ nº 07.063.914/0001-40
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Calheiros possui capacidade instalada total de
19 MW e energia comercializada anual de 94,04 GWh. A receita bruta de vendas em 2016 foi de R$ 22,02
milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 11,9 milhões.
%DODQoR3DWULPRQLDOOHYDQWDGRHPGHGH]HPEURGH(Valores expressos em milhares de reais R$, exceto quando indicado de outra forma)
Ativos
Nota
31/12/16
31/12/15
Ativos circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
7
1.071
568
Contas a receber de clientes
8
2.462
1.558
Impostos a recuperar
62
13
Despesas antecipadas
91
115
Outros ativos circulantes
15
3
Total dos ativos circulantes
3.701
2.257
Ativos não circulantes
Ativos vinculados - BNDES
9
1.973
2.045
Impostos e contribuições diferidas
20
457
421
Depósitos judiciais
512
231
Imobilizado
10
66.789
68.812
Intangível
11
1.186
1.659
Total dos ativos não circulantes
70.917
73.168
Total dos ativos
74.618
75.425
Passivos
Nota
31/12/16
31/12/15
Passivos circulantes
Fornecedores
519
Financiamentos - BNDES
13
5.581
5.525
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
86
67
Impostos e contribuições a recolher
222
141
Provisão para férias e 13º salário
109
93
Provisões para riscos
15
24
Receita diferida
14
3.091
1.596
Dividendos a pagar
12 e 17
10.648
8.858
Outros passivos
12
37
91
Total dos passivos circulantes
19.798
16.890
Passivos não circulantes
Financiamentos - BNDES - LP
13
18.298
23.448
Provisões para compromissos futuros
16
2.078
2.558
Total dos passivos não circulantes
20.376
26.006
Total dos passivos
40.174
42.896
Patrimônio líquido
17
Capital social
23.402
23.402
Reservas de lucros
11.042
9.127
Total do patrimônio líquido
34.444
32.529
Total dos passivos e patrimônio líquido
74.618
75.425
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRGRH[HUFtFLRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Nota
31/12/16
31/12/15
Receita liquida de vendas
18
21.214
19.703
Custos das vendas de energia
Taxas setoriais
(49)
(44)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(875)
(796)
Custos com pessoal
(1.067)
(1.237)
Custos com operação
(179)
(317)
Custos com manutenção
(139)
(204)
Outros custos
(10)
16
Custos com meio ambiente
(3)
(38)
Custos com seguros
(201)
(188)
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.2
(896)
(893)
Custos com depreciação e amortização
10 e 11
(2.104)
(2.215)
(5.523)
(5.916)
/XFUREUXWR
15.691
13.787
Despesas operacionais
Despesas com pessoal e administradores
(468)
(411)
Administrativas e gerais
(78)
(83)
Outras despesas operacionais
(81)
(83)
(627)
(577)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
15.064
13.210
Resultado Financeiro
19
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(2.993)
(2.983)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
684
318
(2.309)
(2.665)
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGDFRQWULEXLomRVRFLDO
12.755
10.545
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
20
(886)
(531)
Lucro Líquido do exercício
11.869
10.014
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,60
0,51
Quantidade média ponderada de ações
19.807.560 19.807.560

'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Reservas de lucros
Dividendos
Capital Reserva adicionais
Lucros
social
legal propostos acumulados Total
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
23.402
1.491
7.429
- 32.322
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,38 por ação)
(7.429)
- (7.429)
Lucro líquido do exercício
10.014 10.014
Destinações
Reserva legal
501
(501)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,12 por ação)
(2.378) (2.378)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,36 por ação)
7.135
(7.135)
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
23.402
1.992
7.135
- 32.529
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,36 por ação)
(7.135)
- (7.135)
Lucro líquido do exercício
11.869 11.869
Destinações
Reserva legal
593
(593)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,14 por ação)
(2.819) (2.819)
8.457
(8.457)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,43 por ação)
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
23.402
2.585
8.457
- 34.444
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR$EUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
31/12/16
31/12/15
Lucro líquido do exercício
11.869
10.014
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
11.869
10.014
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Nota
31/12/16
31/12/15
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
12.755
10.545
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Juros e atualizações monetárias
2.451
2.716
Depreciação e amortização
10e11
2.104
2.215
Constituição do ajuste MRE
14
681
703
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.2
896
893
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
20
(19)
(4)
Provisao para riscos
15
24
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes
(904)
486
Impostos a recuperar
(49)
25
Despesas antecipadas
24
(9)
Outros ativos circulantes
(12)
5
Fornecedores
(519)
(507)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
19
(50)
Impostos e contribuições a recolher
(562)
(364)
Provisão para férias e 13º salário
16
14
Receita diferida
14
(143)
(6.281)
Outros passivos
(95)
39
(110)
(222)
Pagamentos de compromissos futuros
16
Caixa gerado pelas operações
16.557
10.204
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
-XURVSDJRVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
13
(2.461)
(2.875)
(260)
(190)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
13.836
7.139
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
331
326
(51)
(359)
Aquisição de imobilizado e intangivel
10e11
280
(33)
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimentos
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Financiamentos pagos
13
(5.449)
(5.395)
(8.164)
(2.172)
Dividendos pagos
17
(13.613)
(7.567)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
503
(461)
(Redução) aumento em caixa e equivalentes de caixa
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
568
1.029
1.071
568
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
503
(461)
(Redução) aumento em caixa e equivalentes de caixa
Composição da Diretoria
Márcio Barata Diniz – Diretor; Cristiano Corrêa de Barros – Diretor
Bruno da Silva Rodrigues CRC RJ - 116272/O-6
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores
Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo
Horizonte, MG, no dia 03/03/2017, no jornal Diário do Comércio – MG.
51 cm -02 931903 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o Edital Pregão Presencial 014/2017, referente à aquisição de concreto usinado FCK=25MPa e contratação de empresa para
prestação de serviços de polimento de concreto tipo nível “0” (mecanizado), exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de
Pequeno Porte. A realizar-se dia 16/03/2017 às 08:00 horas. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br, Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 02/03/2017. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 013/2017,
visando o Credenciamento de empresa especializada em montagem,
manutenção preventiva e corretiva e reparos em aparelhos médicos hospitalares, de reabilitação e odontológicos, a realizar-se a partir do dia 03
de março de 2017. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000,
através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e pelo site www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 02/03/17. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
5 cm -02 932208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna nula a republicação do Edital Pregão Presencial 006/2017, referente à aquisição de medicamentos destinados a atender determinação do Ministério Público de Minas Gerais. Informações de 11 às 16
horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br, Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 16/02/2017. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o Edital Pregão Presencial 013/2017, referente à aquisição de
medicamentos destinados a atender determinações, exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. A realizar-se dia 14/03/2017 às 10:00 horas. Informações de 11 às 16 horas
pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.
mg.gov.br, Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br
. Lagoa Formosa, MG, 16/02/2017. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
4 cm -24 931675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de Suspensão do Pregão 05/2017. Menor Preço por item. Confecção de uniformes escolares. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de
Licitações.
1 cm -02 932249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 24/02/2017
do Credenciamento 002/2017. Prestação de serviços na área de saúde
(procedimentos oftalmológicos), mediante guia autorizada pela Secretaria Municipal de Saúde. CLÍNICA DE OLHOS LAVRAS LTDA.,
CNPJ N° 02.803.935/0001-31. Assim sendo homologo em nome da
vencedora. Márcia Regina Guedes – Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -02 932250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação Pregão 021/2017. Menor Preço Global. Contratação de prestação de serviços em equoterapia, através de ações terapêuticas, avaliação e orientação a alunos com dificuldades de desenvolvimento e aprendizagem, apresentando deficiência intelectual ou
não. Data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do
dia 21/03/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti
Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -02 932248 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 006 de 2017
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2017.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar visando a manutenção da
rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Entrega
dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 17 de março de 2017. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição
na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo,
259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou
através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo
Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -02 932131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de Contrato nº 024 de 2017
Município Leme do Prado-MG, Processo: 024/2017, PP: 002/2017 –
Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em limpeza urbana (varrição e capina de vias e logradouros
públicos) visando à limpeza pública do município de Leme Do Prado/
MG. Empresa Contratada: Valdomiro Vaz da Silva 83254544668,
CNPJ: 21.562.892/0001-94, contrato n° 024/2017, com valor global
R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 27/02/2017 a 31/12/2017. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito
Municipal
3 cm -02 931769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 005 de 2017
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 005/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
01 (um) veículo automotivo, zero quilômetro, ano de fabricação 2017
modelo mínimo 2017, sedan 05 portas, para 05 passageiros, dotados
de todos os equipamentos exigidos pelo código nacional de trânsito e
conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos neste edital e termo de referência. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 15 de março de 2017. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura
Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira
- Prefeito Municipal.
4 cm -02 932075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 015/17, pregão presencial nº 0013/17,torna público que fará realizar no dia 15/03/2017 as
08:00 abertura do processo para CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS, para Atender as Secretarias deste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações
com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. ,Malac.
02/03/2017.
3 cm -02 931967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 022/17, Modalidade Pregão Presencial nº 014/17 para contratação de empresa para
fornecimento de equipamento e veículo para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 21/03/17 às 09:00 horas.
Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório 023/17, Modalidade Pregão Presencial nº 015/17 para contratação de empresa prestação de serviços de
retífica da bomba/bicos e injeção eletrônica, com substituição das peças
necessárias do veículo Iveco/Daily 45s 16l, Minibus, Placa HMH3680.

Abertura: 21/03/17 às 14:30 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório 024/17, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 016/17eventual contratação de
empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 23/03/17 às 09:00
horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br.
André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
5 cm -02 932126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2016 - PL 56/2016. Objeto: Prestação de serviços de locação de maquinas pesadas para atender ao
setor de obras no decorrer do exercício de 2017. Partes: Município
de Marilac e as empresas: Adelmo Jose de Figueiredo -ME- CNPJ:
10.341.879/0001-99 - Valor: R$ 820.000,00; Marcelo Fausto da Silva
- ME - CNPJ: 13.257.572/0001-00 – Valor: R$ 1.014.500,00; Miranda
Locacao de Maquinas Ltda-ME- CNPJ: 17.503.645/0001-40 – Valor:
832.000,00. Assinatura: 27.01.2017. Vigência: 31.12.2017.
2 cm -02 932221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2017 - PL 02/2017.Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para atender a Escola Municipal e os demais
setores administrativos no decorrer do exercício de 2017. Município
de Marilac e as empresas: Mercearia Vieira Santos LTDA-ME CNPJ:
21.903.877/0001-62 - Valor: R$ 259.095,00; Alimentus Vale do Aço
Comercio Atacadista de Gêneros Alimentícios LTDA-EPP - CNPJ:
10.248.662/0001-39 – Valor: R$ 92.035,40; Jose Bento Filho ME
– CNPJ: 01.231.782/0001-32 – Valor R$ 503.500,00;. Assinatura:
06.02.2017. Vigência: 31.12.2017.
3 cm -02 932128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
. Torna público o julgamento de recurso referente ao Processo 08/17,
P.P. 02/17, apresentado pela emp. CONFIANÇA SOLUÇÕES EIRELI
– EPP. A comissão decide julga-lo improcedente e manter a decisão
referente à desclassificação de sua proposta.
1 cm -02 931993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGExtrato Contrato 004/2017. Obj. Serviço de cópias de mapas de bairros. PMMC x Dalvany Gonçalves Quaresma – CPF 48598623687-ME.
Vlr: R$ 544,00.
1 cm -02 931876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 12/2017 Pregão Presencial RP nº 09/2017, para Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Marmitex e Comida a Quilo para atender às Diversas Secretarias Municipais, com a empresa vencedora do certame: CONCEIÇÃO
MATIAS - ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação ao Processo Licitatório n° 13/2017 Pregão Presencial
nº 10/2017, para Contratação de Serviço de Hospedagem no Município
de Martinho Campos para atender às Diversas Secretarias Municipais,
com a empresa vencedora do certame: CONCEIÇÃO MATIAS - ME.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação ao Processo Licitatório n° 14/2017 Pregão Presencial
nº 11/2017, para Contratação de Empresa para Manutenção das Máquinas, Caminhões e Ônibus em Atendimento à Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Municipal de Obras, com a empresa vencedora
do certame: EBERSON MANOEL DE BARROS - ME. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 012/2017 firmada com a empresa MODERNA
AUTO POSTO LTDA, no valor global de R$1.825.580,00 ( Um milhão,
oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais), referente ao
Processo Licitatório nº 11/2017 Pregão Presencial RP nº 08/2017. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
6 cm -02 932138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 19/2017 Pregão Presencial
RP nº 14/2017. Aquisição de Material de Construção e Ferramentas. A
sessão de Credenciamento será dia 16 de Março de 2017 ás 9:00 horas
e a fase de lances e abertura dos documentos de habilitação será dia 17
de Março de 2017 ás 9:00 horas. O edital poderá ser solicitado através
do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações: (37) 35241273. Nilson - Pregoeiro.
2 cm -02 931999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 107/PMM/2016 – Tomada de Preços 04/
PMM/2016 cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para
a Elaboração e Assessoria do Plano Municipal de Saneamento Básico
- PMSB do Município de Matozinhos - MG, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo X), condições constantes deste
edital, seus anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados
o Resultado do Julgamento de Recurso, referente à fase de Habilitação
interposto pela licitante: Probras Empreendimentos Sustentáveis EPP, a
Comissão Permanente de Licitação decide conhecer do recurso, para no
mérito negar-lhe provimento. Na oportunidade comunicamos a abertura
da proposta técnica será dia 07/03/2017 às 09:30h.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Retificação de Dispensa - Processo nº 044/17, Dispensa 021/17 –
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de queima de
fogos de artifícios, incluindo mão de obra especializada de blaster e fornecimento de material, lê-se: contratação de empresa para fornecimento
de fogos de artifícios, incluindo mão de obra especializada de blaster,
com base no art. 24, inciso V da Lei 8.666/93, Contratada: Explosão
Artes Shows Pirotécnicos Ltda-Me, CNPJ: 03.024.764/0001-05, valor:
4.300,00 – Mirabela, 02 de março de 2017 – Luciano Veloso Rabelo –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Retificação de
edital – Tomada de Preço nº 001/2017 – Processo n° 031/2017 - Prorroga data de abertura para o dia 21/03/17, abertura as 9:00 hs – Objeto
– Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção de Unidade Infantil Pro infância. Edital disponível no site:
www.mirabela.mg.gov.br . Informações: (38)3239-1288 – Hellem Gilvany Rodrigues da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2017 Processo Administrativo nº 019/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG, através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura de procedimento
licitatório, do Tipo Menor Preço, Registro de Preços para eventual
aquisição de peças originais para veículos e máquinas da frota municipal. A abertura será no dia 16/03/2017 às 09:00 hs. O Edital completo
encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20,
bairro Centro – Moeda / MG, e e-mail licitacao@moeda.mg.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs.
Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, MODALIDADE: DISPENSA nº.
06/2017. Data: 24 de Fevereiro de 2017.Objeto: Refere-se à Dispensa
para a Locação um Imóvel situado à Rua Jose de Alencar s/nº Bairro
Batuque, para atender às instalações do Lavadouro Municipal; e um
imóvel situado à Rua Itália, nº 117 – Bairro Jardim Montreal, para atender às instalações da Residência Terapêutica Feminina do Município
de Monte Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93.Partes: Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – CNPJ: 18.593.103/0001-78 e: 01)
Fabiana Marins Gomes, CPF: 034.244.796-32 Locação de Imóvel situado à Rua Jose de Alencar s/nº Bairro Batuque, para atender às instalações do Lavadouro Municipal, Valor Mensal R$ 1.900,00; 02) Thiago
Monteiro Marques, CPF: 095.571.176-21, Locação de Imóvel situado à
Rua Itália, nº 117 – Bairro Jardim Montreal, para atender às instalações
da Residência Terapêutica Feminina do Município de Monte Carmelo,
Valor Mensal R$800,00; Vigência: 31 de Dezembro de 2017. Termo
de Ratificação. O Secretário Municipal da Fazenda do Município de
Monte Carmelo- MG torna publica a ratificação do processo de Dispensa nº 06/2017, em favor dos Proponentes: Fabiana Marins Gomes e
Thiago Monteiro Marques Data: 24/02/2017. Paulo Rodrigues Rocha,
Secretário Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente
da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo de Dispensa nº 06/2017. Proponentes Habilitados:Fabiana Marins Gomes e
Thiago Monteiro Marques Data: 24/02/2017. Marco Tulio Salgado
Gama – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL MONTE SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o certame licitatório na modalidade Pregão
Presencial nº 009/2017, de acordo com a Lei nº 10.520/2002 e Lei nº
8666/1993, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s)
para fornecimento de combustíveis para manutenção da Frota Municipal e de entes conveniados através de caminhão bomba nos tanques
aéreos localizados nas dependências da Secretaria Municipal de Obras,
com o fornecimento de 02 (duas) bombas individuais novas em comodato e 02 réguas de medição.O recebimento dos envelopes habilitação
e proposta comercial terá início às 08:30 horas do dia 15/03/2017 e a
abertura será imediatamente após o encerramento do credenciamento,
tudo no Setor de Licitações, situado à Rua Cel. Francisco Paulino da
Costa, 05, Centro, Monte Santo de Minas - MG. O Edital estará disponível no site www.montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua
publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0180/2016 - Processo Nº. 0366/2016
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender aos usuários do SUS da Rede Municipal de
Saúde, neste Município de Montes Claros/MG.
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítiowww.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 16 de março de 2017. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 16 de março de 2017. INÍCIO
DA DISPUTA: às 10h00min do dia 16 de março de 2017.
O Edital Está disponível nos sítioswww.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC ewww.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 02 de março de 2017 - Karen Daniela Magalhães de
Castro - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO Nº 18/2017 – Pregão Presencial Nº 09/2017, torna
público, que às 09hs, dia 20/03/2017, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada
sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, fornecimento de equipamentos de informática, mobília e
materiais diversos para atender as Secretarias Municipais. Exclusiva
para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.
mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
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