TJMG 22/02/2017 -Fch. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 439940-8,
Eidnia do Rosário da Silva Silveira, PEBIIIO Adm02, por motivo
de erro na digitação. Ato nº 119/2016 publicado em 12/11/2016,
onde se lê: MaSP 439910-8 leia-se: MaSP 439940-8.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de REMOÇÃO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp 1075871-2, Kelma de
Lourdes Bie Pinto, PEB Adm01, por não constar o Masp da servidora. Ato nº 05/2011, publicado em 12/07/2016, leia-se: Masp
1075871-2; Masp 1230254-3, Cristiano Afonso Fernandes Teixeira, PEB Adm03, por não constar o Masp do servidor. Ato nº
05/2016, publicado em 12/07/2016, leia-se: Masp 1230254-3; EE.
Professor Campos, Masp 1080201-5, Aparecida Angélica Santos Nascimento, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção. Ato
nº 01/2017, publicado em 03/01/2017, onde se lê: PEB, adm 3,
da EE Fidelcino Viana de Veredinha, leia-se: Masp 1080201-5,
PEBIA Adm03, da EE. Professor Campos de Itamarandiba; EE.
Betina Gomes, Masp 663513-0, Tatiane Maria Fernandes, EEBIA
Adm05, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2017, publicado em
03/01/2017, onde se lê: Adm03 leia-se: Adm05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch,
Masp 322148-8, Silvania Maria Moreira de Oliveira Reis, PEBIIN
Adm01, por motivo de erro na data da vigência. Ato nº 84/2016
publicado em 07/12/2016, onde se lê: a partir de 10/11/2016 leia-se:
a partir de 11/03/2016; EE. São José de Jassém, Masp 242239-2,
Maria Helena Simões, ATBIA Adm03, por motivo de erro na data
da vigência. Ato nº 84/2016 publicado em 07/12/2016, onde se
lê: a partir de 11/11/2016 leia-se: a partir de 11/03/2016; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp
937443-0, Leonidia Maria de Souza Ribeiro, ATBIIF Adm01, por
motivo de erro na data da vigência. Ato nº 88/2016, publicado em
14/12/2016, onde se lê: a partir de 12/03/2016, leia-se: a partir de
11/03/2016; EE. São Joaquim, Masp 370881-5, Maria do Rosário Silva Campos, ATBIIIH Adm02, por motivo de erro na data
da vigência. Ato nº 88/2016, publicado em 14/12/2016, onde se
lê: a partir de 12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp
368885-0, Rogério José Fernandes, ATBIJ Adm02, por motivo
de incorreção na data de vigência. Ato nº 78/2016, publicado em
23/11/2016, onde se lê: a contar de 12/03/2016, leia-se: a contar
de 11/03/2016; MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp
1130868-1, Kleist Alan Tameirão, PEBIC Adm01, por motivo de
incorreção no nome, Ato nº41/2015, publicado em 25/11/2015,
onde se lê: Kleist Alan Tamairão leia-se: Kleist Alan Tameirão; SERRO, EE. Joaquim Sales, Masp 390111-3, Ana Cristina
de Lima Seabra, ATBIVF Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 22/2016 publicado em 20/04/2016, onde se lê: a
partir de 12/03/2016 leia-se: a partir de 11/03/2016; EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 302150-8, Rosemaire Goretti Maria
Araújo, ASBIIIH Adm01, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 51/2016, publicado em 27/07/2016, onde se lê:
a partir de 12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016; Sem Lotação, Masp 107639-7, Maria de Lourdes Moreira Pires, EEBIN
Adm01, por motivo de incorreção na opção, Ato nº 02/2016,
publicado em 08/02/2017, onde se lê: pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
integral, de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII,
a partir de 02/02/2017, leia-se: pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, partir de
02/02/2017; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp
881081-4, Devani Gomes da Silva, ATBIIIE Adm01, por motivo
de incorreção na data da vigência, Ato nº 23/2016 publicado em
27/04/2016, onde se lê: a contar de 12/03/2016 leia-se: a contar
de 11/03/2016; CESEC Senhora da Piedade, Masp 1061465-9,
Sandra Aparecida Ferreira Santos, ATBVE Adm01, por motivo
de incorreção na data de vigência, Ato nº 43/2016, publicado em
04/05/2016, onde se lê: a contar de 12/03/2016 leia-se: a contar
de 11/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério,
Masp 1131983-7, Yussan Moreira Dayrell, PEBIA Adm04, por
motivo de incorreção na admissão. Ato nº 06/2017, publicado em
11/01/2017, onde se lê: PEBIA Adm03 leia-se: PEBIA Adm04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de QUINQUENIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC
Capelinha, Masp 268270-6, Viviane de Freitas Souto Carvalho, PEBIIJ Adm02, por motivo de incorreção na admissão. Ato
nº25/2016 publicado em 22/12/2016, onde se lê: Viviane de Freitas Souto Carvalho, PEBIIJ Adm01 leia-se: Viviane de Freitas
Souto Carvalho, PEBIIJ Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, CESEC Capelinha, Masp 268270-6,
Viviane de Freitas Souto Carvalho, PEBIIJ Adm02, por motivo de
incorreção na admissão. Ato nº 10/2016 publicado em 22/12/2016,
onde se lê: Viviane de Freitas Souto Carvalho, PEBIIJ Adm01,
referente ao 8º biênio, a partir de 31/03/2009; MaSP 268270-6,
Viviane de Freitas Souto Carvalho, PEBIIJ Adm01, referente
ao 9º biênio, a partir de 25/09/2011; leia-se: Viviane de Freitas
Souto Carvalho, PEBIIJ Adm02, referente ao 8º biênio, a partir de
31/03/2009; MaSP 268270-6, Viviane de Freitas Souto Carvalho,
PEBIIJ Adm02, referente ao 9º biênio, a partir de 25/09/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de ABONO DE PERMANENCIA ao(s) servidor(es): CARBONITA, Sem Lotação, Masp 322087-8, Maria de Lourdes Machado
Goularte, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção de dados. Ato
nº 08/2016 publicado em 25/05/2016, onde se lê: Maria de Lourdes Goularte, PEBIP Adm01, leia-se: Maria de Lourdes Machado
Goularte, PEBIIP Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 1243847-9, Girlene de Andrade Rodrigues Fernandes, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção, Ato nº
17/2013 publicado em 12/06/2013, onde se lê: Girlene de Andrade
Rodrigues Fernandes, PEBIA Adm03 leia-se: Girlene de Andrade
Rodrigues Fernandes, PEBIA Adm02; SERRO, EE. Mestra Rosa
Madureira Fagundes, Masp 1125930-6, Valdenia Figueiredo
Silva, EEBIA Adm03, por motivo de incorreção, Ato nº 24/2016,
publicado em 31/08/2016, onde se lê: EE. Ministro Edmundo Lins
leia-se: EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10/2017 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE.
Padre João Afonso, Masp 843465-6, Dirce Pastor de Oliveira Barbosa, PEBIG Adm01, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/04/2008; Masp 843465-6, Dirce Pastor de
Oliveira Barbosa, PEBIG Adm01, 04 meses e 18 dias referentes
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 299479-6,
Marta Maria Pereira, PEBIG Adm02, por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DATAS, E.E.
João Hermenegildo Caldeira, Masp 582580-7, Olga Jaqueline de
Oliveira Fernandes, EEBIID Adm01, por 01 mes, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 06/03/2016; FELÍCIO DOS
SANTOS, E.E. Felício dos Santos, Masp 863035-2, Fernando
César da Silva, PEBIL Adm02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2017 – CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DATAS, EE.
João Hermenegildo Caldeira, Masp1053309-9, Daniele Cristina
dos Santos Nunes, PEBIC Adm01, a partir de 27/01/2017; SÃO
GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 1084683-0, Daniele Cristiane Ferreira Paixão Viveiros,
PEBIA Adm04, a partir de 10/02/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
04/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a
da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): TURMALINA,
EE. Lauro Machado, Masp 276396-9, Dilza Maria Alves Viana,
PEBIIP Adm01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV partir de 14/02/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
05/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, Sem
Lotação, Masp 364176-8, Geraldo da Consolação Canuto, PEBIIP
Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 23/01/2017; SERRO, Sem Lotação,
Masp 328438-7, Silma da Conceição Silva, PEBIIP Adm01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 02/08/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
06/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a
da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): TURMALINA,
Sem lotação, Masp 231880-6, Maria Salete Andrade, PEBIJ
Adm02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado proporcional à fração de 04/10, Diretor de Escola, DIV,
partir de 27/12/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 13/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE.
José Daniel Utsch, Masp 322014-2, Ivanete Cândida de Carvalho,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 364945-6, Valmira da Luz Silva
Tibães, a partir da data de publicação, referente ao PEBIH Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112h/a; EE. Matta Machado,
Masp 364942-3, Roseli da Consolação Ribeiro Pereira, a partir da
data de publicação referente ao PEBIIN Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; DATAS, EE. Juliana Catarina da
Silveira, Masp 441437-1, Marilda da Aparecida Silva, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIIIO Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa
e Silva,Masp 440409-1, Maria Celina Nascimento Rocha, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 331073-7, Dulcineia Soares Ferreira Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm02 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a; TURMALINA, EE.
Américo Antunes de Oliveira,Masp 364199-0, Rosângela Aparecida Pinheiro Pires, a partir da data da publicação, referente ao
PEBIIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 14/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Presidente Kubitschek, EE.
Pio XII, Masp 866211-6, Marcia do Socorro de Oliveira, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIIIN Adm01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral; SERRO,
EE. Doutor João Pinheiro, Masp 441407-4, Maria Aparecida de
Souza, a partir da data de publicação, referente ao PEBIO Adm01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 15/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, em conformidade com a LC138/16, do(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 432390-3, Aparecida
de Jesus Miranda, a partir de 26/09/2017, referente ao ASBIA
Adm01 com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, º da
CF/88 c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º,
da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto 47000/16, a remuneração
proporcional 25/30 avos.

ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2017- ANULA NO ATO Nº 01/2017
referente ao servidor: ALVORADA DE MINAS, EE. São José de
Jassem, Masp 1095990-6, Cintia Juliana Peixoto, PEBIA Adm02,
na parte em que concedeu Remoção, publicado em 03/01/2017
a pedido do servidor; CAPELINHA, EE. Professora Rosarinha Pimentinha, Masp 1308837-2, Vagner Campos dos Santos,
PEBIA Adm02, na parte em que concedeu Remoção, publicado
em 03/01/2017, a pedido do servidor; DIAMANTINA, EE. Artur
Tibães, Masp 877056-2, Juliana Barbosa Pereira, PEBIJ Adm01,
na parte em que concedeu Remoção publicado em 03/01/2017,
a pedido do servidor; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
Masp 1271181-8, Vanderson Ely Meira, PEBIA Adm03, na
parte em que concedeu Remoção, publicado em 03/01/2017, por
motivo de desistência do servidor; EE. Padre João Afonso, Masp
1230254-3, Cristiano Afonso Fernandes Teixeira, PEBIA Adm03,
na parte em que concedeu Remoção, publicado em 03/01/2017,
a pedido do servidor; EE. Betina Gomes, Masp 663513-0,
Tatiane Maria Fernandes, EEBIA Adm05, na parte em que concedeu Remoção, publicado em 03/01/2017, a pedido do servidor; MINAS NOVAS, EE. De Indaiá, Masp 892921-8, Neidevon
Aparecido Fernandes, PEBIJ Adm01, na parte em que concedeu
Remoção, publicado em 03/01/2017, a pedido do servidor;
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº 01/2017
referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 934308-8, Angela Maria Miranda
Machado Luiz, PEBIIF Adm02, na parte em que concedeu
mudança de lotação, publicado em 03/01/2017, a pedido do
servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO Nº 03/2017
referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de
Figueiredo, Masp 1297948-0, Ruth Patrícia Martins Lopes Lages,
PEBIA Adm02, na parte em que concedeu mudança de lotação,
publicado em 18/01/2017, a pedido do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº 08/2016
referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 1322867-1, Marlene Aparecida Gomes, ATBIA
Adm02, na parte em que concedeu designação de local de exercício, publicado em 18/05/2016, a pedido do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº 20/2016
referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professora Isabel
Motta, Masp 944552-9, Wanderlei de Jesus Araújo, PEBIIIF
Adm02, na parte em que concedeu ampliação de carga horária,
publicado em 02/11/2016, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2017- ANULA NO ATO Nº 73/2016
referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo
Miranda, Masp 364945-6, Valmira da Luz Silva Tibães, PEBIIG
Adm02, na parte em que concedeu Férias Premio Afastamento,
publicado em 21/12/2016, por motivo de desistência do servidor
devido mudança de lotação.
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SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora S.R.E Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
092/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO
DOS OUROS – E.E. João Ribeiro de Carvalho, MaSP 666.320-7,
Graciana Aparecida de Paulo, PEBIA – 4ª admissão, a partir de
10/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 093/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE
Cel Casimiro Osório, MaSP 938910-7, Maria Helena dos Santos Freitas, ASBDIA, a partir de 09/02/17; CESEC Padre Mário
Pennock, MaSP 1129108-5, Renata Maria Silva Gomes de Oliveira, PEDIA, 5ª admissão, a partir de 06/02/17; EE João XXIII,
MaSP 1110438-7, José Leonardo Passos, PEBIE0, 1ª admissão, a
partir de 03/02/17; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP
0737610-6, Rosa Maria Dias Modena, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 06/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 094/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À POSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
da servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 745816-9, Adriana Roseli Goulart, PEBIIP, 2ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III alínea “a”, § 5º professora, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a, a partir
de 01/08/16.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 095/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º
do art. 34 da Lei nº 15463/05, da professora: NATÉRCIA – EE
João Goulart Santiago Brum, MaSP 1395335-1, Cristiane Aparecida da Silva, PEBIA, de 11 para 13 aulas semanais, a partir
de 13/02/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 096/17
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: PIRANGUINHO – EE
Sebastião Pereira Machado, MaSP 745816-9, Adriana Roseli
Goulart, PEBIIP, 2ª admissão, Ato nº 497/16, publicado em
03/08/16, por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 097/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO referente à servidora:
PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
745816-9, Adriana Roseli Goulart, PEBIIP, 2ª admissão, Ato
nº 082/17, publicado em 10/02/17, por impossibilidade de se
retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 098/17
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: PARAISÓPOLIS
-Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 365905-9, Rosemara Cecilia da Silva Pires, 1ª admissão, PEBIM, na parte que
concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 488/03, publicado em
19/06/2003, por motivo de regularização da vida funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº099/17
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: ITAJUBÁ -Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 335961-9, Marcia
Gomes, 1ª admissão, PEBIIP, na parte que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato s/n, publicado em 24/01/95, por motivo de
regularização da vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 100/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de
§ 4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, a servidora: ITAJUBÁ –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP335961-9, Marcia
Gomes, 1ª admissão, 08 meses e 27 dias referente ao 1º decênio
de exercício a partir de 11/03/94; EE Cel. Carneiro Junior, MaSP
389970-5, Luciana Nascimento da Costa, PEBIIIJ, 1ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17.

FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 101/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12 à servidora: BRAZÓPOLIS
– EE Presidente Wenceslau, MaSP 864572-3, Flávia Rosa Faria
Noronha, PEBIH, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17; CARMO DE
MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, EEBIIG, 2ª admissão, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17;
GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 281614-8,
Roseli Regina Silva Camargo, PEBIN, 2ª admissão, por 02
meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/17; ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira, MaSP 1092382-9,
Renato Moura, PEBIA 1ª admissão por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2017; EE Wenceslau Braz, MaSP 338076-3, Maria Stela Brandão Leite Falcão,
PEBIIJ, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir desta publicação; NATÉRCIA – EE João
Goulart Santiago Brum, MaSP 822027-9, William Maurício Goulart, PEBIIH, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a paritr de 06/03/17; MARIA DA FÉ – EE
Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 934779-0, Paulo Gonçalves,
PEBIH, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/17; EE Renascer Ed. Especial, MaSP
803661-8, Maria Gracinda Campos Costa, ATBIIIF, 2ª admissão,
por 1 mês, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/17; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 1108146-0, Carlos Alberto Venésio Gomes, PEBIE, 1ª
admissão, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/17; PIRANGUÇU – MaSP 325616-1, Maria Deoclécia Ribeiro Ramos, PEBIE, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 102/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1123109-9,
Priscila de Oliveira Santos Pereira, PEBIA, 4ª admissão, por um
período de 117 dias, a partir de 01/02/17, de acordo com o § 3º do
art. 175 da Lei nº 869/52.
LOTAÇÃO - ATO Nº 103/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o (s) servidor(es): BRAZÓPOLIS - na EE. Presidente Wenceslau, MaSP 1060174-8, Ana Eliza de Fatima
Noronha Gomes, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/02/2017;
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - na EE. Antônio Carlos, MaSP
954434-7, Maria Laís Oliveira Vilas Boas, PEBIA, 3ª admissão, a
partir de 01/02/2017; CONCEIÇÃO DOS OUROS - na EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 1008562-9, Ana Maria Pereira Costa,
PEBIA, 4ª admissão, a partir de 01/02/2017; CRISTINA - na EE
Cônego Artêmio Shiavon, MaSP 1275984-1, Vanderlene Batista
de Mira, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 01/02/2017; GONÇALVES - na EE João Ribeiro da Silva, MaSP 369515-2, Valéria Aparecida Magalhães, PEBIA, 5ª admissão, a partir de 01/02/2017;
MaSP 1048289-1, José Milton das Neves, PEBIA, 4ª admissão,
a partir de 01/02/2017; ITAJUBÁ - na EE Barão do Rio Branco,
MaSP 1184999-9, Daniele Aparecida Lopes Carneiro, PEBIA, 3ª
admissão, a partir de 01/02/2017; na EE Florival Xavier, MaSP
1272728-5, Sueli Maria dos Santos Tavares, PEBIA, 3ª admissão,
a partir de 01/02/2017; na EE Silvério Sanches, MaSP 1266510-5,
Eloisa Oliveira Santos, PEBIA, 3ª admissão, a partir de
01/02/2017; na EE Silvério Sanches, MaSP 1347701-3, Ana Paula
Prado Gonçalves, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/02/2017;
na EE Ana Laura Pereira, MaSP 1219837-0, Alessandra Aparecida Martins Strutz, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/02/2017;
na EE. Silvério Sanches, MaSP 1198961-3, Soraia Labegalini,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/02/2017; na EE Prof. Antônio
Rodrigues de Oliveira, MaSP 1438912-6, Sandra Cristina de Oliveira Braga, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 01/02/2017; na EE
Silvério Sanches, MaSP 1052348-8, Eliana Aparecida Gusmão,
PEBIA, 4ª admissão, a partir de 01/02/2017; na EE Novo Tempo
– Ed. Especial: MaSP 1132702-0, Viviane da Silva Costa, PEBIA,
4ª admissão, a partir de 01/02/2017; MaSP 1052357-9, Nádia
Valéria Villaça Freitas dos Santos, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/02/2017; MaSP 1409464-3, Alessandra Madalena Dias,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/02/2017; MaSP 1330851-5,
Rosana Santos Rodrigues Faria, PEBIA, 3ª admissão, a partir de
01/02/2017; MaSP 1332699-6, Luciana Cristiny Ribeiro Silva,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/02/2017; MARMELÓPOLIS
- na EE Albano de Oliveira, MaSP 1123109-9, Priscila de Oliveira
dos Santos Pereira, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 01/02/2017;
MaSP 1014295-8, Edimir Geraldo Alves, PEBIA, 3ª admissão, a
partir de 01/02/2017; PARAISÓPOLIS - na EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1014603-3, Silvia Salomé Carlos, PEBIA,
5ª admissão, a partir de 01/02/2017; SAPUCAI MIRIM- MaSP
1150581-5, Daniela Cristina dos Santos Bueno, 3ª admissão, a
partir de 01/02/2017.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 104/17
REMANEJA, nos termos do art. 16 da Resolução nº 3.118, de
27/12/2016, a servidora abaixo relacionada, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITAJUBÁ – MaSP 1438912-6, Sandra Cristina de Oliveira Braga,
PEBIA, Língua Portuguesa, 1ª admissão, da EE Prof. Antônio
Rodrigues de Oliveira para a EE Cel. Casimiro Osório, a partir
de 02/02/2017.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 105/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o
servidor para: ITAJUBÁ– EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira , MasP 1.320.304-7, Aline Aparecida Barbosa Gonçalves ,
ATBIB, 1ª admissão, do CEP Centro Educacional Profissional de
Itajubá, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação.
21 929332 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora S.R.E Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras: ITAJUBÁ – Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336005-4, Regina Célia
Siqueira de Toledo, PEBIIP, 1ª admissão, Ato nº 456/16, publicado em 20/07/16, , por motivo incorreção na vigência,onde se
lê: a partir de 18/07/16, leia-se: a partir de 19/07/16; EE Cel.
Carneiro Junior, MaSP 340332-6, Ana Maria Arruda de Faria,
referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, Ato nº 085/17 publicado em 15/02/17, por incorreção, onde se lê: BRAZÓPOLIS –
EE Presidente Wenceslau, leia-se: ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro
Junior; EE Florival Xavier, MaSP 373791-3, Sebastiana Maria
das Graças Fernandes de Sousa, PEBIO, 1ª admissão, Ato nº
053/17 publicado em 02/02/17, por incorreção, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, combinado
com § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à
remuneração integral a partir de 01/02/17; Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 739278-0, Maria Benedita Ribeiro
Floriano, ASBIG, 1ª admissão, por incorreção proporcionalidade,
Ato nº 697/15, publicado em 26/11/15, onde se lê:a proventos proporcionais à 10365 dias,leia-se:a proventos proporcionais à 10334
dias, a partir de 23/11/15.