TJMG 21/02/2017 -Fch. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –
Publicação de aditivo(s) celebrado(s) dentro do mês de
DEZEMBRO: O Município de Extrema, Estado de Minas
Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e
suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s)
aditivo(s) de contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços n°
2 celebrado(s) no processo licitatório N° 063/2015: Contrato/Ata de Registro nº 063001; contratado (a): Idea Publicidade Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e propaganda; modalidade:
pregão presencial; acréscimo sobre a quantidade licitada,
alterando o valor global do contrato que era de R$
900.000,00 passa a ser R$ 1.125.000,00; data das assinaturas: 01/12/2016; torna público o(s) seguinte(s) aditivo(s)
de contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços n° 1
celebrado(s) no processo licitatório N° 107/2016: Contrato/Ata de Registro nº 107001; contratado (a): Mw da
Silva Marcenaria ME; objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de marcenaria; modalidade: pregão
presencial; acréscimo sobre a quantidade licitada valor de
R$ 1.750,00, alterando o valor global do contrato que era
de R$ 22.440,00 passa a ser R$ 223.990,00; data das assinaturas: 15/12/2016; torna público o(s) seguinte(s)
aditivo(s) de contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços n°
1 celebrado(s) no processo licitatório N° 140/2016: Contrato/Ata de Registro nº 140001; contratado (a): Industria e
Construtora Kersul Ltda-Epp; objeto: contratação de
empresa para for5necimento de materiais e mão de obra
para execução de acabamento em obra; modalidade: concorrência publica; acréscimo sobre a quantidade licitada
valor de R$ 89.583,59, alterando o valor global do contrato
que era de R$ 633.698,41 passa a ser R$ 723.282,00; data
das assinaturas: 07/12/2016; torna público o(s) seguinte(s)
aditivo(s) de contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços n°
1 celebrado(s) no processo licitatório N° 227/2015: Contrato/Ata de Registro nº 227001; contratado (a): aristo
Construtora Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa
para construção do hospital municipal fase ii; modalidade:
concorrência publica; acréscimo sobre a quantidade licitada valor de R$ 318.882,60, alterando o valor global do
contrato que era de R$ 6.399.345,05 passa a ser R$
6.718.227,65; data das assinaturas: 19/12/2016; torna
público o(s) seguinte(s) aditivo(s) de contrato(s) e ata(s) de
registro(s) de preços n° 3 celebrado(s) no processo licitatório N° 080/2015: Contrato/Ata de Registro nº 080001;
contratado (a): Aristo Construtora Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão
de obra para consrução de escola no bairro dos tenentes;
modalidade: concorrência publica; supressão sobre a quantidade licitada conjugada com aditivo valor de R$
367.551,21, alterando o valor global do contrato que era de
R$ 3.138.560,34 passa a ser R$ 3.506.111,55; data das
assinaturas: 19/12/2016; torna público o(s) seguinte(s)
aditivo(s) de contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços n°
2 celebrado(s) no processo licitatório N° 080/2015: Contrato/Ata de Registro nº 080001; contratado (a): Aristo
Construtora Ltda-Epp; objeto: contrataçaõ de empresa
para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de escola municipal no bairro dos tenentes; modalidade: concorrência pública; prorrogação do prazo da
vigência contratual até o dia 19/02/2017; data das assinaturas: 08/12/2016; torna público o(s) seguinte(s) aditivo(s)
de contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços n° 1
celebrado(s) no processo licitatório N° 249/2015: Contrato/Ata de Registro nº 249001; contratado (a): Bio2
Importação e Com. de Materiais médico Hospitalares
Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de
medicamentos; modalidade: pregão presencial; acréscimo
sobre a quantidade licitada, alterando o valor global do
contrato que era de R$ 622.370,00 passa a ser R$
638.470,00; data das assinaturas: 05/12/2016; torna
público o(s) seguinte(s) aditivo(s) de contrato(s) e ata(s) de
registro(s) de preços n° 1 celebrado(s) no processo licitatório N° 146/2016: Contrato/Ata de Registro nº 146001;
contratado (a): Hipertecnica Comercio e Serviços Ltda-Me;
objeto: contrataçaõ de empresa para fornecimento de maetriais e mão de obra para execução de sistema de ar condicionado da fabrica de cultura; modalidade: pregão presencial; prorrogação do prazo da vigência contratual por mais
90 (noventa) dias; data das assinaturas: 28/12/2016; torna
público o(s) seguinte(s) aditivo(s) de contrato(s) e ata(s) de
registro(s) de preços n° 2 celebrado(s) no processo licitatório N° 140/2016: Contrato/Ata de Registro nº 140001;
contratado (a): Industria e Construtora Kersul Ltda-epp;
objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de acabamento em obra;
modalidade: concorrência publica; prorrogação do prazo
da vigência contratual por mais 40 (quarenta) dias corridos; data das assinaturas: 28/12/2016; torna público o(s)
seguinte(s) aditivo(s) de contrato(s) e ata(s) de registro(s)
de preços n° 1 celebrado(s) no processo licitatório N°
198/2016: Contrato/Ata de Registro nº 189001; contratado
(a): Projinste Construções Ltda-epp; objeto: contratação
de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra
para execução de fundação e estrutura para instalação de
balança rodoviária; modalidade: tomada de preços; prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 70 (setenta)
dias corridos; data das assinaturas: 28/12/2016; torna
público o(s) seguinte(s) aditivo(s) de contrato(s) e ata(s) de
registro(s) de preços n° 5 celebrado(s) no processo licitatório N° 095/2014: Contrato/Ata de Registro nº 095001;
contratado (a): Td Construções Redes e Instalações de Gas
Ltda; objeto: contratação de empresa para fornecimento de
materiais e mão de obra para construção da sede do circuito turístico contrato portal de minas; modalidade:
tomada de preços; prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 6 (seis) meses; data das assinaturas:
26/12/2016; torna público o(s) seguinte(s) aditivo(s) de
contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços n° 2 celebrado(s)
no processo licitatório N° 023/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 023001; contratado (a): secretaria de estado
casa civil e relações Institucionais; objeto: contratação de
empresa para publicação de editais e dispensas licitatórias
no diário oficial do estado de minas gerais; modalidade:
dispensa licitatória; acréscimo sobre a quantidade licitada,
alterando o valor global do contrato que era de R$
177.180,00 passa a ser R$ 221.475,00; data das assinaturas: 20/12/2016; torna público o(s) seguinte(s) aditivo(s)
de contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços n° 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
celebrado(s) no processo licitatório N° 251/2015: Contrato/Ata de Registro nº 251001; contratado (a): Clóvis
Alberto Pererira da Silva-Me; objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de telefonia, cabeamento em informática e elétrica de baixa tensão; modalidade: credenciamento; prorrogação do prazo de vigência
contratual e prazo de execução, alterando o valor global do
contrato que era de R$ 120.000,00 passa a ser R$
240.000,00; data das assinaturas: 07/12/2016; torna
público o(s) seguinte(s) aditivo(s) de contrato(s) e ata(s) de
registro(s) de preços n° 1 celebrado(s) no processo licitatório N° 141/2016: Contrato/Ata de Registro nº 141001;
contratado (a): centro terapêutico de Reabilitação Despertar Eireli-Me; objeto: contratação de empresa para internação de dependente químico; modalidade: dispensa licitatória; prorrogação do prazo da vigência contratual e prazo de
execução, alterando o valor global do contrato que era de
R$ 2.400,00, passa a ser R$ 8.400,00; data das assinaturas:
28//12/2016; torna público o(s) seguinte(s) aditivo(s) de
contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços n° 3 celebrado(s)
no processo licitatório N° 074/2014: Contrato/Ata de
Registro nº 074001; contratado (a): Dr. Carlos Eduardo de
Oliveira; objeto: contratação de advogado para prestação
de consultoria na área jurídica; modalidade: inexigibilidade; prorrogação do prazo da vigência contratual por
mais 12 meses; data das assinaturas: 30/12/2016; torna
público o(s) seguinte(s) aditivo(s) de contrato(s) e ata(s) de
registro(s) de preços n° 1 celebrado(s) no processo licitatório N° 198/2016: Contrato/Ata de Registro nº 198001;
contratado (a): A. de Oliveira & Cia Ltda; Contrato/Ata de
Registro nº 198002; contratado (a): Atuante Comercial;
Contrato/Ata de Registro nº 198003; contratado (a): Biosantec Comercio de artigos Hospitalares Ltda-Epp; Contrato/Ata de Registro nº 198004; contratado (a): Cirurgica
Albinos Eireli Epp; Contrato/Ata de Registro nº 198005;
contratado (a): Cirurgica Izamed Ltda-Epp; Contrato/Ata
de Registro nº 198006; contratado (a): D&D empreendimentos Comerciais Ltda; Contrato/Ata de Registro nº
198007; contratado (a): Med Center Comercial Ltda; Contrato/Ata de Registro nº 198008; contratado (a): santronic
Ind. e Com. Ltda; Contrato/Ata de Registro nº 198009;
contratado (a): fam Ltda Epp; objeto: contratação de
empresa para aquisição de equipamentos medico hospitalares; modalidade: pregão presencial; prorrogação do
prazo da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias; data
das assinaturas: 30/12/2016; torna público o(s) seguinte(s)
aditivo(s) de contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços n°
2 celebrado(s) no processo licitatório N° 147/2015: Contrato/Ata de Registro nº 147001; contratado (a): Sandro
Luis Rosa Abrantes; objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de hospedagem na cidade de Poços
de Caldas, com fornecimento de café da manhã, almoço,
café da tarde, jantar e transporte do paciente até o local de
tratamento; modalidade: inexigibilidade; prorrogação do
prazo da vigência contratual por mais 12 meses; data das
assinaturas: 30/12/2016; torna público o(s) seguinte(s)
aditivo(s) de contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços n°
2 celebrado(s) no processo licitatório N° 127/2015: Contrato/Ata de Registro nº 127003; contratado (a): pohl serviços medicos Ltda; Contrato/Ata de Registro nº 127004;
contratado (a): Clinica Coura S/S; Contrato/Ata de Registro nº 127005; contratado (a): humanitar serviços Médicos
Ltda; objeto: credenciamento de empresa para prestação
dos serviços de saúde; modalidade: inexigibilidade; prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12
meses; data das assinaturas: 30/12/2016; Extrema-MG
NOVEMBRO de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2016
Aviso de Resultado de Licitação. O Município de Governador Valadares, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público para os interessados o resultado da licitação
sob a modalidade Pregão, em sua forma Presencial nº
000177/2016, referente ao Registro de Preços visando à
aquisição de materiais descartáveis e de utilizações diversas, para o Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Governador Valadares. Sagraram-se vencedoras
do certame: Derlinda Gomes de Souza nos Itens 04 , 08 ,
21 , 23 , 24 , 25 , 33 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43
, 44 , 45 , 46 , 47 , 53 e 64 no valor total de R$ 120.001,00
(cento e vinte mil um reais), GOVAL Embalagens Ltda nos
Itens 01 , 02 , 03 , 05 , 06 , 07 , 09 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14
, 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 22 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 32
, 34 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 , 60 , 61
, 62 , 63 , 68 , 69 , 70 , 71 , 72 , 73 e 74 no valor total de
R$ 1.148.163,50 (um milhão cento e quarenta e oito mil
cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos) e Instalar Com. E serv. Em Ar Condicionado Eireli no Item 67
no valor total de R$ 36.375,00 (trinta e seis mil trezentos
e setenta e cinco reais). Os itens 31, 59, 65, 66 e 75 foram
fracassados/desertos. O resultado encontra-se disponível
também através do site http://www.valadares.mg.gov.br
no link “Transparência”/”Licitação Pública”. Governador
Valadares/MG, 17 de fevereiro de 2017. Ruy Moreira de
Carvalho - Secretário Municipal Saúde.
6 cm -20 928982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Dispensa nº 007/2017,
Processo nº 046/2017, cujo objeto é a locação de imóvel
para instalação da casa de apoio de Alfenas. O Prefeito
ratifica os procedimentos a favor de Rogério Moura Imobiliária e Corretora Ltda-ME, pelo valor mensal de R$
1.200,00. Dispensa nº 008/2017, Processo nº 047/2017,
cujo objeto é a prestação de serviço de segurança privada
não armada, para as festividades carnavalescas de 2017. O
Prefeito ratifica os procedimentos a favor de ABS Segurança Privada Eireli-EPP, pelo valor global de R$
13.500,00. Dispensa nº 009/2017, Processo nº 048/2017,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços para realização de consultas médicas especializadas em oftalmologia. O Prefeito ratifica os procedimentos
a favor de Menegate Faria Serviços Médicos Ltda-ME,
pelo valor global de R$ 40.500,00. Dispensa nº 010/2017,

Processo nº 049/2017, cujo objeto é a contratação de
médico clinico geral para complementação do serviço
público das Unidades de Saúde Básica. O Prefeito ratifica
os procedimentos a favor de Paulo Cezar Abrão, pelo valor
mensal de R$ 10.900,00. HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 001/2017, Processo nº 012/2017, cujo objeto é a
prestação de serviço de transporte escolar para os alunos
da rede pública municipal de ensino. O Prefeito homologa,
após indeferimento de recurso, os itens aos licitantes e
valores por km conforme segue: 09 e 14 à Daniel Donizete
Bautista-ME pelos valores unitários respectivos de R$6,63
e R$6,59; Francisco Aparecido Antônio Junior item 12 por
R$5,10 e José Donizete Vilas Boas o item 15 por R$6,58.
Pregão Presencial nº 007/2017, Processo nº 011/2017, cujo
objeto o registro de preço para aquisição eventual e futura
de cestas básicas pelo período de doze meses. O Prefeito
homologa o objeto para Ana Maria Silveira Gomes-ME
pelo valor unitário de R$72,99. Pregão Presencial nº
008/2017, Processo nº 029/2017, cujo objeto é a locação
de tendas para as festividades carnavalescas do Município.
O Prefeito homologa o objeto para Reis & Ribeiro Estruturas e Produções de Eventos Ltda-ME pelo valor global de
R$15.300,00. Pregão Presencial nº 004/2017, Processo nº
021/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de equipe de
apoio para as festividades carnavalescas do município. O
Prefeito homologa o item 02 à empresa Barbo Segurança
Eireli-EPP pelo valor global de R$13.500,00. EXTRATO
DE CONTRATOS. Contrato nº 002/2017, Dispensa
005/2017, Processo Administrativo nº 029/2017, cujo
objeto é a prestação de serviço de realização de plantões
médicos especializados em pediatria, firmado com a
empresa Clinpedger Rodrigues Sgobbi S/S pelo valor total
de R$8.400,00. Contrato nº 003/2017, Dispensa 004/2017,
Processo Administrativo nº 028/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de realização de consultas médicas especializadas em psiquiatria, firmado com a empresa Décio
Jorge Psiquiatria Serviços Eireli-ME pelo valor total de
R$18.000,00. Contrato nº 004/2017, Dispensa 003/2017,
Processo Administrativo nº 027/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de realização de consultas médicas especializadas em neurologia, firmado com a empresa Marcondes & Torisu Serviços Médicos Ltda pelo valor total de
R$25.000,00. Contrato nº 005/2017, Dispensa 002/2017,
Processo Administrativo nº 026/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de assistência, atendimento, tratamento e
recuperação de dependentes químicos, firmado com a
empresa PEVI – Projeto Esperança e Vida pelo valor total
de R$15.840,00. Contrato nº 006/2017, Pregão Presencial
nº 001/2017, Processo Administrativo nº 012/2017, cujo
objeto é a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da rede pública municipal de ensino, firmado com
Antônio Carlos Casagrande Filho, pelo valor total de
R$14.860,08. Contrato nº 007/2017, Pregão Presencial nº
001/2017, Processo Administrativo nº 012/2017, cujo
objeto é a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da rede pública municipal de ensino, firmado com
Daniel Donizete Bautista-ME, pelo valor total de
R$6.464,25. Contrato nº 008/2017, Pregão Presencial nº
001/2017, Processo Administrativo nº 012/2017, cujo
objeto é a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da rede pública municipal de ensino, firmado com
Daniel Donizete Bautista-ME, pelo valor total de
R$7.265,48. Contrato nº 009/2017, Pregão Presencial nº
001/2017, Processo Administrativo nº 012/2017, cujo
objeto é a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da rede pública municipal de ensino, firmado com
Donizete Antônio, pelo valor total de R$18.098,64. Contrato nº 010/2017, Pregão Presencial nº 001/2017, Processo Administrativo nº 012/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede
pública municipal de ensino, firmado com Fernanda Cristina de Ávila Lemos, pelo valor total de R$21.651,30.
Contrato nº 011/2017, Pregão Presencial nº 001/2017, Processo Administrativo nº 012/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede
pública municipal de ensino, firmado com Francisco Aparecido Antônio Junior, pelo valor total de R$6.028,20.
Contrato nº 012/2017, Pregão Presencial nº 001/2017, Processo Administrativo nº 012/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede
pública municipal de ensino, firmado com João de Paula
Lemos, pelo valor total de R$19.945,44. Contrato nº
013/2017, Pregão Presencial nº 001/2017, Processo Administrativo nº 012/2017, cujo objeto é a prestação de serviço
de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal
de ensino, firmado com João Marcos Juscelino dos Santos,
pelo valor total de R$26.730,00. Contrato nº 014/2017,
Pregão Presencial nº 001/2017, Processo Administrativo
nº 012/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de
ensino, firmado com Joaquim dos Reis Galdino, pelo valor
total de R$24.742,80. Contrato nº 015/2017, Pregão Presencial nº 001/2017, Processo Administrativo nº 012/2017,
cujo objeto é a prestação de serviço de transporte escolar
dos alunos da rede pública municipal de ensino, firmado
com José Donizete Vilas Boas, pelo valor total de
R$7.698,60. Contrato nº 016/2017, Pregão Presencial nº
001/2017, Processo Administrativo nº 012/2017, cujo
objeto é a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da rede pública municipal de ensino, firmado com
Luiz Ribeiro, pelo valor total de R$18.983,16. Contrato nº
017/2017, Pregão Presencial nº 001/2017, Processo Administrativo nº 012/2017, cujo objeto é a prestação de serviço
de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal
de ensino, firmado com Marciel Ferreira, pelo valor total
de R$23.094,72. Contrato nº 018/2017, Pregão Presencial
nº 001/2017, Processo Administrativo nº 012/2017, cujo
objeto é a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da rede pública municipal de ensino, firmado com
Sérgio Aparecido Terra, pelo valor total de R$29.611,01.
Contrato nº 019/2017, Pregão Presencial nº 001/2017, Processo Administrativo nº 012/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede
pública municipal de ensino, firmado com Vagner Aparecido Madeira, pelo valor total de R$18.847,08. Contrato nº
020/2017, Pregão Presencial nº 001/2017, Processo Administrativo nº 012/2017, cujo objeto é a prestação de serviço
de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal

de ensino, firmado com Valdir de Paula Lemos, pelo valor
total de R$21.473,10. Contrato nº 021/2017, Inexigibilidade 004/2017, Processo Administrativo nº 037/2017, cujo
objeto é a apresentação artística do grupo Amigos do
Samba, firmado com Wagner Luís dos Santos pelo valor de
R$2.000,00. Contrato nº 022/2017, Inexigibilidade
005/2017, Processo Administrativo nº 038/2017, cujo
objeto é a apresentação artística do grupo Se Ela Dança eu
Danço, firmado com Kayo César Xavier dos Santos pelo
valor de R$1.000,00. Contrato nº 023/2017, Inexigibilidade 009/2017, Processo Administrativo nº 042/2017, cujo
objeto é a apresentação artística do grupo Razão, firmado
com Paulo Henrique dos Santos Fonseca, pelo valor de
R$6.000,00. Contrato nº 024/2017, Inexigibilidade
006/2017, Processo Administrativo nº 039/2017, cujo
objeto é a apresentação artística da Banda Pop Brasil, firmado com Maria do Carmo da Silva, pelo valor de
R$26.920,00. Contrato nº 025/2017, Inexigibilidade
007/2017, Processo Administrativo nº 040/2017, cujo
objeto é a apresentação artística da dupla Júlio Cesar e
Guilherme, firmado com Guilherme Alexandre Batagini,
pelo valor de R$2.000,00. Contrato nº 026/2017, Inexigibilidade 010/2017, Processo Administrativo nº 043/2017,
cujo objeto é a apresentação artística da Banda Studio Um,
firmado com Conceição Aparecida dos Santos Furlanetto-ME, pelo valor de R$71.263,000. Contrato nº 027/2017,
Inexigibilidade 011/2017, Processo Administrativo nº
044/2017, cujo objeto é a apresentação artística de Gil
Mattos e Banda, firmado com Gilberto Porto de Mattos,
pelo valor de R$4.000,00. Contrato nº 028/2017, Inexigibilidade 012/2017, Processo Administrativo nº 045/2017,
cujo objeto é a apresentação artística da Corporação Musical Santa Bárbara, firmado com Corporação Musical Santa
Bárbara, pelo valor de R$2.000,00. Contrato nº 029/2017,
Inexigibilidade 008/2017, Processo Administrativo nº
041/2017, cujo objeto é a apresentação artística do DJ DW
Mix, firmado com Diogo Willian Vilas Bôas, pelo valor de
R$1.000,00. Contrato nº 030//2017, Inexigibilidade
008/2017, Processo Administrativo nº 041/2017, cujo
objeto é a apresentação artística do DJ Bruno dos Santos
Saviano, firmado com Bruno dos Santos Saviano, pelo
valor de R$1.000,00. Contrato nº 031/2017. Pregão Presencial nº 005/2017, Processo nº 013/2017, cujo objeto é a
prestação de serviço de confecção de carnês de IPTU –
Imposto Predial Territorial Urbano, Guias de ISS – Imposto
sobre Serviços e TLL – Taxa de Licença de Localização,
firmado com Topdata Processamento de Dados Ltda-EPP
pelo valor global de R$4.413,00. Contrato nº 032/2017,
Dispensa nº 007/2017, Processo nº 046/2017, cujo objeto é
a locação de imóvel para instalação da casa de apoio de
Alfenas firmado com Rogério Moura Imobiliária e Corretora Ltda-ME, pelo valor mensal de R$ 1.200,00. Contrato
nº 033/2017, Pregão Presencial nº 008/2017, Processo nº
029/2017, cujo objeto é a locação de tendas para as festividades carnavalescas do Município firmado com Reis &
Ribeiro Estruturas e Produções de Eventos Ltda-ME pelo
valor global de R$15.300,00. Contrato nº 034/2017, Pregão Presencial nº 002/2017, Processo Administrativo nº
018/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de locação,
montagem, manutenção e desmontagem de fechamento de
palco, sistema de sonorização para as festividades carnavalescas de 2017, firmado com Kely Garzaro Eventos-ME
pelo valor global de R$22.988,00. Contrato nº 035/2017,
Pregão Presencial nº 002/2017, Processo Administrativo
nº 018/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de locação, montagem, manutenção e desmontagem de palco,
para as festividades carnavalescas de 2017, firmado com
José Reinaldo da Silva Bastos pelo valor global de
R$8.000,00. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO. Ata de Registro de Preço nº 001/2017, Pregão
Presencial nº 006/2017, Processo nº 014/2017, cujo objeto
é o registro de preço para contratação eventual e futura de
prestação de serviços funerários e traslado de corpos
(quando o óbito ocorrer fora do município de Guaranésia/
MG), por solicitação do Fundo Municipal de Assistência
Social pelo período de 12 (doze) meses. Empresas, Serviço
de Luto Nossa Senhora Aparecida Ltda-ME. Itens e valores unitários: 01 - R$800,00, 04 - R$400,00 e 05 R$450,00.
Ata de Registro de Preço nº 002/2017, Pregão Presencial
nº 006/2017, Processo nº 014/2017, cujo objeto é o registro
de preço para contratação eventual e futura de prestação de
serviços funerários e traslado de corpos (quando o óbito
ocorrer fora do município de Guaranésia/MG), por solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses. Empresas, Fábio Alexandre
Fagundes Domingos-ME. Itens e valores unitários: 02 R$385,00, 03 - R$445,00, 06 R$510,00 e 07 - R$1,90. Ata
de Registro de Preço nº 003/2017, Pregão Presencial nº
007/2017, Processo nº 011/2017, cujo objeto é o registro
de preço para aquisição eventual e futura de cestas básicas,
por solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social
pelo período de 12 (doze) meses. Empresas: Ana Maria
Silveira Gomes-ME pelo valor unitário de R$ 72,99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Termo Aditivo nº
003/2017 – Quarto termo aditivo ao Contrato nº 005/2014,
Processo Administrativo nº 253/2013, Dispensa nº
033/2013, cujo objeto é a locação de imóvel para instalação da casa de Alfenas, firmado com Antônio Ribeiro da
Silveira. Motivo: Prorrogação de prazo por 60 dias. Termo
Aditivo nº 004/2017 – Quarto termo aditivo ao Contrato nº
041/2015, Processo Administrativo nº 052/2015, Dispensa
nº 007/2015, cujo objeto é a locação de imóvel para instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente - CMDCA, firmado com Silvio Antônio
Bolotta. Motivo: Prorrogação de prazo por 60 dias. Termo
Aditivo nº 005/2017 – Primeiro termo aditivo à Ata de
Registro de Preço nº 040/2016, Processo Administrativo nº
137/2016, Pregão Presencial nº 074/2016, cujo objeto é o
registro de preço para a aquisição de câmaras de ar, pneus
e protetores de pneus pelo período de doze meses, firmado
com Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda. Motivo: Alteração de filial. Guaranésia, 20.02.2017 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
43 cm -20 928867 - 1