TJMG 17/02/2017 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
SRE: UBÁ
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
1014237-0
Nome do Servidor
SALOMÃO JUNIOR CURI
Nº Adm
Carreira
I
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
23/11/2011
SRE: UBERABA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
379075-5
389620-6
CIDALIA KAZUE MORINAKA CARDOSO
LUCIANA LELLIS MOURA BORGES
MARIA DE LOURDES FARIA
MOREIRA DE SOUZA
1
1
ATB
ATB
1
ATB
659522-7
Situação Atual
Nível
Grau
1
L
1
A
1
I
Promoção
Nível
Grau
2
E
2
A
2
C
Vigência
01/01/2011
01/01/2011
01/01/2011
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
364034-9
300779-6
Nome do Servidor
LILINITA ALVES DE SOUZA
LUIS ANTONIO DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
II
P
Promoção
Nível
Grau
IV
A
III
M
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
B
Vigência
30/06/2011
01/01/2011
SRE: VARGINHA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
346367-6
Nome do Servidor
MARIA GORETI FERNANDES DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
16 927761 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3258 de 16 de fevereiro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira ao servidor ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, relacionado a seguir.
SRE: ARAÇUAÍ
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA = PEB T2
MaSP-DV
981472-4
Nome do Servidor
ROSANGELA SOARES MARTUCHELI
Nº
Adm. Carreira
02
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
E
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
A
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
E
01/06/2015
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
F
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
A
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
F
01/06/2015
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA = PEB T2
MaSP-DV
1015808-7
Nome do Servidor
ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS
Nº
Adm. Carreira
01
Minas Gerais - Caderno 1
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA = PEB T2
PEB
MaSP-DV
853880-3
Nº
Adm. Carreira
Nome do Servidor
GIANE RITA ALVES
01
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
P
Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau Grau
Vigência
I
L
P
01/06/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
16 927759 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3260 de 16 de fevereiro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio
de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Nível
Grau
801.290-8
IVONE LEMOS DE FARIA
01
PEB
III
A
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Nível
Grau
880661-4
HÉLIO AGUIAR DE SOUZA
2
PEB
III
A
MARIA MARILAQUE
351526-9
1
PEB
III
A
DAMASCENO TEXEIRA
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Nível
Grau
334065-0
DENISE RODRIGUES
01
PEB
III
B
351621-8
VALERIA ALVES MARIANO
02
PEB
III
A
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Adm.
Nível
Grau
DEOLINDA BARBOSA
348.205-6
01
PEB
III
A
SOUZA
Promoção
Nível
Grau
IV
A
30/06/2008
Promoção
Nível
Grau
IV
A
30/06/2008
IV
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
IV
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
Vigência
30/06/2008
Vigência
01/07/2008
06/10/2008
Vigência
30/06/2008
SRE: VARGINHA
MaSP - DV
807.254-8
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nº Adm.
Carreira
Nível
Grau
MONIQUE MARIA ALBUQUERQUE MANSO
01
PEB
III
A
Nome do Servidor
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
14/07/2008
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017
Macaé Maria Evaristo Dos Santos
Secretária de Estado de Educação
16 927765 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 148/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os
mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
BARBACENA
BARBACENA
CAMPO BELO
ITUIUTABA
MURIAE
MURIAE
MURIAE
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
MUNICÍPIO
BARBACENA
BARBACENA
CAMPO BELO
ITUIUTABA
MIRAI
MIRADOURO
MURIAE
SAO GOTARDO
PATOS DE MINAS
VIÇOSA
LOTAÇÃO
S R E - BARBACENA
S R E - BARBACENA
EE MIGUEL ROGANA
EE GOV BIAS FORTES
EE JOAQUIM NABUCO
EE PE ALFREDO KOBAL
S R E - MURIAE
EE CEL OSCAR PRADOS
S R E - PATOS DE MINAS
EE PE ALVARO CORREA BORGES
NOME
MARIA LUIZA DA SILVA
MARIA HELENA DIAS ROCHA
MARA ELIZETE DE CARVALHO PINHEIRO
MARCOS ANDRADE GOUVEIA FILHO
REGINA CELIA HENRIQUES
HELIANE DE LIMA MENDES GOMES
CLAUDIA ANTONIA DA SILVA ALMEIDA VALE
JULIANA DE OLIVEIRA
LAZARA MENDES FERREIRA DA SILVA
SUELY MARIA RODRIGUES DIAS
MASP
195184-7
180707-2
370935-9
1231371-4
338118-3
319312-5
892843-4
974319-6
224175-0
1324352-2
ADM
2
2
2
2
1
3
1
1
2
2
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ANEIIIP INSPETOR ESCOLAR
28/12/2016
ANEIIII INSPETOR ESCOLAR
28/12/2016
PEBIA
01/11/2016
PEBIA
30/06/2016
P1C
10/02/2005
PEBIA
18/10/2016
ANEIIIH
01/11/2016
PEBIB
05/10/2016
ANEIIII INSPETOR ESCOLAR
05/01/2017
PEBIA
06/10/2016
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 927806 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 157/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro
de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, designa para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148229 – EE de Liberdade
MASP 850451-6, Cláudia de Cássia Rodrigues de Souza,
PEB, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 158/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função
de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148229 – EE de Liberdade
MASP 850451-6, Cláudia de Cássia Rodrigues de Souza,
PEBDIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 159/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28
de setembro de 2015, designa para o exercício da função de
Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148229 – EE de Liberdade
MASP 336634-1, Maria Luiza Rodrigues Monteiro, EEB, a
contar da publicação.
16 928029 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA
EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 149/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro
de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de
setembro de 2015, designa para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DA PONTE
82627 – EE Padre Rafael
MASP 249664-4, Joana D’Arc Nunes Ferreira, PEBIIP
– admissão 2, DV, a contar da publicação até 14/07/2017,
em substituição ao MASP 1008568-6, Carla Patrícia Maciel
Silva, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 150/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28
de setembro de 2015, designa para o exercício da função de
Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DA PONTE
82627 – EE Padre Rafael
MASP 1320572-9, Leonardo Gonçalves Oliveira, PEBIB,
admissão 2 a contar da publicação até 14/07/2017, em substituição ao MASP 249664-4, Joana D’Arc Nunes Ferreira,
afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 151/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28
de setembro de 2015, designa para o exercício da função de
Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
SÃO JOSÉ DO ALEGRE
56669 – EE Maria Lina de Jesus
MASP 389946-5, Ana Maria Fernandes Marques, PEBIIIP –
admissão 1, a contar da publicação até 14/05/2017, em substituição ao MASP 374202-0, Almeí Pereira Fernandes de
Toledo, afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 153/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, dispensa do exercício da função de Vicediretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
319023 – EE São Miguel Arcanjo
MASP 1169444-5, Natan José Campos de Carvalho, PEBDIA – admissão 1, a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 154/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro
de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, designa para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
PIRAPETINGA
99171 – EE Capitão Ovídio Lima
MASP 1321708-8, Mara Muniz Colino Pimenta, PEBIB –
admissão 2, DIV, a contar da publicação.
16 927994 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 225/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE
n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer
CEE n.º 62, de 10 de fevereiro de 2017, fica credenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos do Excepcional APAE e autorizado
o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos –
EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Especial
Marcelo Cardoso de Oliveira – APAE, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Dr. Argemiro Itajubá, 769, Bairro da Chácara, em Santo Antônio do
Monte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 226/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE
n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer
CEE n.º 57, de 11 de fevereiro de 2017, fica credenciada a
entidade mantenedora Centro de Ensino Apogeu Ltda – EPP
e autorizado o funcionamento do Centro de Ensino Apogeu –
Unidade Nova Era, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Presidente Juscelino
Kubitschek, 5187, B. Nova Era, em Juiz de Fora, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 227/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE
n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer
CEE n.º 63, de 10 de fevereiro de 2017, fica credenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arantina APAE
e autorizado o funcionamento da Escola Leandro Almeida
Marcelino, de Educação Infantil, com o curso de Educação
de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Padre Francisco Rey, 102, Centro, em
Arantina, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 228/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE
n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer
CEE n.º 71, de 10 de fevereiro de 2017, fica credenciada, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juiz de Fora e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola
Professora Ondina Ferreira Pestana, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Custódio Tristão, nº 02, B. Santa
Terezinha, em Juiz de Fora, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 229/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 80, de