TJMG 14/02/2017 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017
por motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais,
ato publicado em 04/11/2010, onde se lê: a partir de 28/03/09, leia-se:
a partir de 03/02/09.

diário do executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 871424-8, Maria Aparecida Lisboa, PEB2M, admissão 1, por motivo de erro na especificação de saldos, ato publicado em
28/05/2003, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênio, leia-se:
03 meses referente ao 1º quinquênio e 03 meses e 23 dias referente ao
2º quinquênio, a contar de 24/07/02, data do exercício, ato publicado em
21/07/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de
15/07/04 e 4º quinquênio a partir de 14/07/09, leia-se: 03 meses e 13 dias
referente ao 3º quinquênio a partir de 15/07/04 e 03 meses referente ao 4º
quinquênio a partir de 14/07/09; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 871424-8, Maria Aparecida Lisboa, PEB2M, admissão 1, por
motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais, ato
publicado em 21/07/2010, onde se lê: 4º Quinquênio MAG. a partir de
29/03/04, computando tempo averbado do INSS e 5º Quinquênio MAG.
a partir de 28/03/09, leia-se: 4º Quinquênio MAG. a partir de 05/02/04,
computando tempo averbado do INSS e 5º Quinquênio MAG. a partir
de 03/02/09.

Minas Gerais - caderno 1

PEREIRA - MaSP 323701-3, Renilda Borges Rego, PEB2P, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 30/10/2007,
onde se lê: 1º quinquênio a/c de 14/02/91, leia-se: 1º quinquênio a/c de
14/12/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 871424-8, Maria Aparecida Lisboa, PEB2M,
admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato nº 21/2012, publicado em 07/06/2012, onde se lê: correspondente a carga horária de 108
h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 111 h/a; MaSP 871424-8,
Maria Aparecida Lisboa, PEB1A, admissão 2, por motivo de erro na

proporcionalidade de dias e referencia da admissão, ato nº 66/2015,
publicado em 22/12/2015, onde se lê: proporcional a 6060 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8013 dias de exercício... admissão 02;
MaSP 323644-5, Maria José da Mota, PEB3C, admissão 1, por motivo
de erro na carga hprária, ato publicado em 03/04/2012, onde se lê: 113
h/a, leia-se: 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 379726-3, Maria de Fátima
Vieira dos Santos, PEB3P, admissão 2, por motivo de erro na vigência,
ato publicado em 08/11/2002, onde se lê: ao grau B a contar de 06/04/02,
leia-se: ao grau B a contar de 09/03/02.
13 926012 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
LOTAÇÃO – ATO Nº 001/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 07/01/2017:
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
E.E. Ana Salles
Juiz de Fora
1.171.220-5 Elisama Maria de Oliveira Moreira
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
1.279.009-3 Angélica de Abreu Prado
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
1.320.824-4 Carolina Benedito Melo
E.E. Antônio Carlos
Juiz de Fora
1.321.501-7 Fabiana das Neves Santiago
E.E. Francisco Bernardino
Juiz de Fora
1.406.893-6 Daiane Dias Fortunato
E.E. Francisco Bernardino
Juiz de Fora
1.427.201-7 Aline Monique de Oliveira
E.E. Duque de Caxias
Juiz de Fora
949.120-0 Julio César de Oliveira Fernandes
Instituto Estadual de Educação
Juiz de Fora
300.356-3 Elizabeth Maria de Souza
E.E. Duque de Caxias
Juiz de Fora
449.930-7 Karla Rosa Teixeira
E.E Dilermando Costa Cruz
Juiz de Fora
1.309.439-6 Rodrigo Oliveira Costa
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
Juiz de Fora
1.288.715-4 Thaisa Hoskem Cruz
E.E. Nyrce Vila Verde Coelho de Magalhães
Juiz de Fora
1.406.301-0 Wesley Henriques Avemedio Filgueira
E.E. Almirante Barroso
Juiz de Fora
1.430.291-3 Simone Aparecida de Almeida
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
830.046-9 Janainne Felicio Pereira
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
Juiz de Fora
1.359.990-7 Roberto Costa Neto
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
980.781-9 Carlos Eduardo da Silva Alves Moreira
E.E. Dona Judite de Mendonça
São João Nepomuceno
1.321.825-0 Erilene Alves Lima

ADM
3
3
2
2
2
1
4
2
3
2
2
2
1
1
3
1
2

CARGO
PEB1A – Anos Iniciais
PEB1A – Anos Iniciais
PEB1A – Anos Iniciais
PEB1A – Anos Iniciais
PEB1A – Anos Iniciais
PEB1A – Anos Iniciais
PEB1A – Biologia
PEB1M – Ciencias
PEB1A – Ciencias
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Lingua Portuguesa
PEB1A - Lingua Portuguesa
PEB1A – Lingua Portuguesa
PEB1H – Lingua Portuguesa
PEB1A – Matemática
PEB1I- Matemática
PEB1A – Anos Iniciais

24H/A
24H/A
24H/A
24H/A
24/A
24/A
16H/A
16H/A
16H/A
14H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
24H/A

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira
E.E. Benedito Valadares
E.E. Doutor Norberto Custódio Ferreira
E.E. Coronel Camilo Soares
E.E Coronel Camilo Soares
E.E. Professora Maria Luzia Antunes Calçado
E.E. São Luis
E.E. de Manhuaçu
E.E. Barão de São Geraldo
E.E. Doutor Levindo Coelho
E.E. Professora Francisca Pereira Rodrigues
E.E. Professor Quaresma
E.E. Zequinha de Paula
E.E. Professora Angelica Maria de Almeida
E.E. Padre José Espindola
E.E. Princesa Isabel
E.E. Doutor Teobaldo Tollendal

MUNICÍPIO
Santa Luzia/São Benedito
Carangola
Cataguases
Ubá
Ubá
Ubá
Brás Pires
Manhuaçu
Alem Paraíba/Angustura
Ubá
Pirauba
Cataguases
Santa Rita de Ibitipoca
Sabara/Carvalho de Brito
Pimenta
Caratinga
Barbacena

VIGÊNCIA
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
LOTAÇÃO – ATO Nº 002/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 06/01/2017:

LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Maria Elba Braga
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Professor José Freire
E.E. Instituto Estadual de Educação
E.E. Nyrce Vila Verde Coelho de Magalhães
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Adalgisa de Paula Duque
.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça

MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Lima Duarte
Lima Duarte
São João Nepomuceno

MASP
1.420.640-3
1.328.039-1
1.384.765-2
1.405.929-9
1.283.514-6
1.337.725-4
976.738-5
1.112.689-3
1.261.701-5
1.110.436-1

NOME
Fernanda Dias Coelho
Tereza Cristina de Sá
Josiane Aparecida de Almeida
José Cláudio do Nascimento
Andréia Marcellos Resende
Camilla dos Santos Talarico Machado
Dione Baptista Ribeiro
Guilherme Nogueira Ávila
Roberth Gonçalves Pereira
Jaqueline Mota Benevenuto

ADM
1
2
2
2
3
3
1
3
3
5

CARGO
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Filosofia
PEB1A – Inglês
PEB1A – Quimica
PEB1A – Matemática
PEB1A – Matemática
PEB1A – Matemática
PEB1A – Matemática

16H/A
16H/A
16H/A
14H/A
16H/A
14H/A
16H/A
15H/A
16H/A
16H/A

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Dr. Vieira Braga
E.E. Vieira Marques
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Olympio Araújo
E.E. Professor José Saint Clair M. Alves
E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves
E.E. Padre Francisco Rey
E.E. Francisco Manuel

MUNICÍPIO
Matias Barbosa
Santos Dumont
Santos Dumont
Lima Duarte
Bicas
Rio Novo
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Arantina
Descoberto

VIGÊNCIA
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017

MUNICÍPIO

VIGÊNCIA

LOTAÇÃO – ATO Nº 003/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977 os servidores, após remoção publicada MG 10/01/2017:

LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:

MUNICÍPIO

MASP

NOME

ADM

CARGO

ESCOLA DE ORIGEM

E.E. de Belmiro Braga

Belmiro Braga

1.407.517-0

Anderlúcia Rosa de Oliveira Magalhães

2

EEB1A- Supervisor Pedagógico 24H

E.E. Ensino Médio de Simão Pereira

Simão Pereira

01/02/2017

E.E. Joaquim Delgado de Paiva

Lima Duarte

1.240.212-9

Guilherme Augusto Lima de Paula

3

PEB1A- Geografia

16H/A

E.E. Mercedes Nery Machado

Juiz de Fora

01/02/2017

E.E. Padre João Batista de Oliveira

Pequeri

1.275.526-0

Leandro da Glória Fávero

3

PEB1A – Ciencias/Biologia

10H/A

E.E. Clorindo Burnier

Juiz de Fora

01/02/2017

E.E. São Pedro

Piau

1.110.277-9

Carlos Augusto de Jesus Loures Mourão

3

PEB1A – Matemática

15H/A

E.E. Hermenegildo Vilaça

Juiz de Fora

01/02/2017

E.E. São Pedro

Piau

1.287.009-3

Fabiana Vilani Alvarenga de Castro

2

EEB1A – Supervisor Pedagógico 24H

E.E. Sebastião Patrus de Souza

Juiz de Fora

01/02/2017

E.E. Dermeval Moura de Almeida

Rio Preto

845.578-4

Samuel José de Oliveira Reis

3

PEB1B – Quimica

12H/A

E.E. de Belmiro Braga

Belmiro Braga

01/02/2017

E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça

São João Nepomuceno

1.207.433-2

Diego Teixeira Delage

4

PEB1A – Quimica

12H/A

E.E. Francisco Manuel

Descoberto

01/02/2017

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 004/2017
ANULA NO ATO, de mudança de lotação, no que se refere aos servidores, Ato nº 005/2016, publicado em 31/12/2016, por desistência do servidor:

MASP / ADMISSÃO
455.452-3
1.392.283-3
528.625-7
898.434-6
1.326.237-3
1.129.438-6
946.192-2

NOME
Edwaldo Oliva
Juliana de Carvalho Barros
Ricardo Henrique Davis Leite
Elisangela Lucinda Lima
Danielle Bianca Baptista
Grasiele Oliveira Santos
Isa Souza Carelli

CARGO / CONTEÚDO
PEB2L-Ciencias/Biologia
PEB1A-Português
PEB1P-Geografia
PEB1A-Português
PEB1A-Anos Iniciais
PEB1D-Português
PEB2F-Geografia

ANULAÇÃO – ATO Nº 005/2017
ANULA NO ATO, de remoção, no que se refere aos servidores, Ato nº 002/2017, publicado em 06/01/2017, por desistência do servidor:
MASP / ADMISSÃO
NOME
CARGO / CONTEÚDO
1.334.332-2
Fernando Rodrigues da Silva
PEB1A-Ciencias/Biologia
948.751-3
Queila Crescencio Soares da Silva
EEB1A-Supervisor Pedagógico

LOCALIDADE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Tiago Delgado
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Governador Bias Fortes

LOCALIDADE
Piau
São João Nepomuceno/Taruaçu

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. São Pedro
E.E. Dr. Francisco Zágari

ANULAÇÃO – ATO Nº 006/2017
ANULA NO ATO, de remoção, no que se refere aos servidores, Ato nº 003/2017, publicado em 10/01/2017, por desistência do servidor:

MASP / ADMISSÃO
881.048-3
1.135.300-0

NOME

CARGO / CONTEÚDO

LOCALIDADE

ESCOLA DE ORIGEM

Mônica Pullig Granato

PEB1M-Lingua Portuguesa

Juiz de Fora

E.E. Delfim Moreira

Leonardo Bechtlufft

PEB1A-Matemática

Juiz de Fora

E.E. Ali Halfeld

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
REMANEJAMENTO – ATO Nº 001/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 16 da Resolução 3205, de 26/12/2016, os servidores:

REMANEJA PARA A ESCOLA ESTADUAL:

MUNICÍPIO

MASP

NOME

ADM

E.E. Ali Halfeld

Juiz de Fora

457.323-4

Yandra Leite Moreira

1

E.E. Ana Salles

Juiz de Fora

1.098.258-5

Fernanda Garcia Lisboa

3

E.E. Batista de Oliveira
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Nyrce Vila Verde Coelho de Magalhães
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Presidente Costa e Silva
E.E. Professor Teodoro Coelho
E.E. Professor Teodoro Coelho
E.E. Teodorico Ribeiro de Assis

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

1.188.774-2
1.426.083-0
1.434.075-6
869.721-1
1.331.816-7
1.196.912-8
1.432.345-5
961.588-1
938.937-0
1.335.006-1
1.226.951-0

Regis Francisca Rafael Silva
Carolina Barbosa Neder
Filipe Antunes Franco
Cláudia Valéria Rodrigues Almeida
Cláudia Sanches de Melo Aliane
Josiane Mello da Silva Cunha
Livia Nascimento Arcanjo
Guilherme da Silva Vieira
Edimar da Silva
Márcio Eliseu do Nascimento
Ludmila Pereira Cândido Silva

3
1
1
3
2
3
1
3
3
3
3

CARGO
PEB1E –
Lingua Portuguesa
PEB1A –
Educação Física
PEB1A – Geografia
PEB1A – História
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Matemática
PEB1A – Química
PEB1A – Ciencias/Biologia
PEB1A – Lingua Portuguesa
PEB1A – História
PEB1A – Matemática
PEB1A – Inglês
PEB1A – Anos Iniciais

ESCOLA DE ORIGEM

MUNICÍPIO

VIGÊNCIA

16H/A

E.E. Dilermando Costa Cruz

Juiz de Fora

08/02/2017

16H/A

E.E. Maria Elba Braga

Juiz de Fora

03/02/2017

12H/A
12H/A
16H/A
09H/A
16H/A
10H/A
16H/A
12H/A
14H/A
16H/A
24H

E.E. Delfim Moreira
E.E. Dilermando Costa Cruz
E.E. Delfim Moreira
E.E. Nyrce Vila Verde Coelho de Magalhães
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Fernando Lobo
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
E.E. Maria Elba Braga
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Maria das Dores de Souza

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

03/02/2017
03/02/2017
01/02/2017
02/02/2017
01/02/2017
02/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
09/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
13 926016 - 1