TJMG 31/01/2017 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº
013/2017. Dispensa nº 005/2017 – Objeto: Locação de imóveis onde já estão instalados diversos orgãos do Município.
Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo
24, inciso X da Lei 8.666/93, a favor de Ana Mendes Araújo
com o valor mensal de R$750,33, de Espólio de Murilo Carlos Pereira com o valor mensal de R$1.167,06, de Evanildo
Damasceno de Oliveira com o valor mensal de R$2.679,77,
de Isabel Lopes Pereira de Carvalho com o valor mensal de
R$857,53, de Joaquim Lopes Pereira Filho E S/M com o
valor mensal de R$781,32 e de Marisa de Jesus Patrocinio
Ribeiro com o valor mensal de R$1.228,48. Face ao disposto
submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria
Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação.
Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de
Administração, que declarou dispensável a licitação, com
fundamento no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a favor de
Ana Mendes Araújo, de Espólio de Murilo Carlos Pereira, de
Evanildo Damasceno de Oliveira, de Isabel Lopes Pereira de
Carvalho, de Joaquim Lopes Pereira Filho E S/M, de Marisa
de Jesus Patrocinio Ribeiro para locação de imóveis onde já
estão instalados diversos orgãos do Município. Publique – se.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS (MG)- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2017. A Prefeitura Municipal de Entre
Rios de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 005/2017 - Pregão Presencial n.º 004/2017. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de estrutura e apresentação de shows artísticos para realização das
festividades do Carnaval 2017 do Município de Entre Rios
de Minas (MG). Critério de julgamento: Menor Preço por
Lote. Data de abertura: 13 de fevereiro de 2017, às 09:00
horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG).
O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 37512747. Entre Rios de Minas, 30 de janeiro de 2017. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 028/2017. Origem: Inexigibilidade nº 003/2017.
Partes: Município de Esmeraldas e JMPM Consultores Associados AIRELI Objeto: Contratação de prestação de consultoria Técnica especializada em gestão Pública, consultoria administrativa nas áreas de pessoal, material, financeira e contábil.
Valor: R$ 140.040,00 D.O.: 04.0122.0002.2014.3.3.90.39 –
100, Vigência: 12 meses, Assinatura: 30/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG
-EXTRATO DE CONTRATO nº 01/17 PRC.07/17 Dispensa nº.01/2017-Objeto:cont.de jornal p/ publicação dos
atos da adm. municipal no ano de 2017.Vigência:19/01/17á
19/01/18.Empresa: GERSON DE OLIVEIRA ME, valor
R$ 7.656,00.Estiva,19/01/17.EXTRATO DE CONTRATO
do CREDENCIAMENTO 02/16 ,PRC.148/16-Objeto:cont.
de instituição. financeira p/ arrecadação de tributos municipais.Vigência:05/01/17á 05/01/18.Empresa:Banco do Brasil
S.A,valor unitário R$4,10.Estiva,05/01/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 002/2017- Processo Licitatório nº. 003/2017,
tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de software de gestão
administrativa padrão SICOM e alimentação do portal Transparência - LAI, do município de Frei Gaspar/MG. O Edital
e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da
Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro,
no horário de 08:00 às 13:00hs ou pelo email, licitacao.fg@
gmail.com , Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 10/02/2017
Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 30/01/2017.
Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA –
Pregão Presencial nº 004/2017. A Prefeitura Municipal de
Guaraciaba torna público que realizará em sua sede o Pregão Presencial nº 004/2017, para prestação de serviços de
manutenção de consultórios odontológicos. Dia 13/02/2017
às 8:15h
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Pregão Presencial
nº 005/2017. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna
público que realizará em sua sede o Pregão Presencial nº
005/2017, para prestação de serviços médicos na área de Cardiologia. Dia 13/02/2015 às 10:15h
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Pregão Presencial
nº 006/2017. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna
público que realizará em sua sede o Pregão Presencial nº
006/2017, para prestação de serviços diversos para as oficinas do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Dia 13/02/2015 às 13:00h
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Tomada de Preços
nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna
público que realizará em sua sede a Tomada de Preços nº
001/2017, para prestação serviços de engenharia civil, através de engenheiro civil (16 horas semanais) e técnico auxiliar (técnico de edificações ou profissão equivalente) para
elaboração de projetos e outros serviços do ramo da engenharia civil, bem como assessoramento técnico na execução
de obras e serviços envolvendo convênios e fiscalização de
obras, inclusive com a responsabilidade técnica perante aos
órgãos estaduais e federais. Dia 16/02/2017 às 9:00h.
Os editais completos poderão ser baixados no site www.guaraciaba.mg.gov.br. Informações (31)3893-5130
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE–
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2017, originado
da realização do Pregão Presencial nº 143/2016, firmado com
as empresas Arte Minas Comércio Eireli ME; Celso Messias
Comercial Ltda EPP; Irineu Valentim Tonelotto ME; Marcília Azevedo Grossi CPF: 31770797653 EPP; Mirian Imaculada Rodrigues EPP; Novo Artigos de Papelaria Eireli ME;
Papelaria Carvalho & Mariano Ltda; Papelaria e Copiadora

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Copysul Ltda. Objeto: futura e eventual contratação de
empresas para o fornecimento de material de expediente para
todas as Secretarias e Convênios do Município de Guaxupé,
por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 315.563,47.
Guaxupé, 31/01/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015 originado do
Pregão Presencial nº 004/2015, firmado com Jair Donizetti
Beani – ME. Objeto: Altração de valor contratual. Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Guaxupé/MG, 12/12/2016 – Enilda Aparecida Mazzilli Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE–
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 004/2017, firmado com a empresa Kely Garzarp Eventos - ME.Objeto:
futura e eventual contratação de empresa especialiazada
para cessão de direito de uso de trio elétrico durante eventos que serão realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaxupé, por um
período de 04 (quatro) meses. Valor:R$ 60.000,00. Guaxupé,
31/01/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2017, originado
da realização do Pregão Presencial nº 001/2017, firmado com
as empresas Rafael José Godoi Eireli ME; SETEM – Serviços de Transportes de Encomendas Ltda EPP; Transportadora REPAM Ltda eViação Nacional de Transportes Ltda
ME.Objeto: futura e eventual contratação de empresa especialiazada para realização de serviço de transporte de alunos
da rede municipal de ensino do Município de Guaxupé, por
um período de 04 (quatro) meses. Valor:R$ 397.925,00. Guaxupé, 31/01/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº.
001/2017. A Prefeitura Municipal de Iapu comunica a abertura de Chamada Pública nº. 001/2017, Processo Administrativo nº 022/2017, Dispensa de Licitação nº 001/2017.
Objeto: Aquisição de Hortifruti da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Associações destinadas para atender a alimentação Escolar da Rede Municipal
de Educação de Iapu/MG. Prazo para recebimento e abertura
do envelope A – Habilitação e do envelope B - de Projeto
de Venda: 21/02/2017 às 13h00min, no 2º andar da Prefeitura de Iapu – no departamento de Compras e Licitações, rua
João Lemos, nº 37, centro de IAPU-MG. Mais informações:
(33)3355-1105. Iapu/MG, 30 de janeiro de 2017. José Afonso
Calegar - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo Nº 006/2017 - Edital Nº 005/2017, na modalidade de Tomada de Preços Nº 001/2017. Objeto: constitui
objeto do presente a aquisição de materiais ambulatoriais,
objetivando o suprimento da Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II, §2º, Inciso III e
Art. 22, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data prevista para
entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 16.02.2017, às 09:00h e 09:15h. Informações: e-mail:
licitaibitiura@gmail.com - Data: 30.01.2017. Danilo Liparini
Moraes-Presidente da CPL. José Tarciso Raymundo-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
INCONFIDENTES/MG –
Contrato - Processo nº 006/2017– Pregão nº 001/2017 Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar para
Atender os Alunos da Rede de Ensino Municipal e Alunos para
Tratamentos Especiais na APAE de Ouro Fino Às Necessidades do Departamento de Educação) - Empresa(s): 01) Contrato: 008/2017,Contratada: Marilia do Couto Moreira, Meirelles - Me CNPJ nº 11.656.957/0001-07,No Valor Estimado
de R$ 48.720,00 (Quarenta e Oito Mil e, Setecentos e Vinte
Reais);02)Contrato: 009/2017, Contratada: Padua Transportes Ltda Me, CNPJ Nº 26.822.839/0001-07,No Valor Estimado de R$ 87.320,00(Oitenta e Sete Mil e, Trezentos e Vinte
Reais); 03)Contrato: 010/2017,Contratada:Riversul Turismo
Ltda, CNPJ Nº 86.368.925/0001-05,No Valor Estimado
De R$ 55.120,00(Cinquenta e Cinco Mil e, Cento e Vinte
Reais);04)Contrato: 011/2017, Contratada: Transporte Inconfidentes Ltda – Me,CNPj Nº 9.271.015/0001-69,No Valor
Estimado de R$ 273.704,00(Duzentos e Setenta e Três Mil
e, Setecentos e Quatro Reais);05)Contrato: 012/2017, Contratada: Tunes & Tunes Ltda Me, CNPJ nº 07.410.645/000141,No Valor Estimado de R$ 72.540,00(Setenta e Dois Mi
e , Quinhentos e Quarenta Reais). - Data Ass.: 27.01.2017 Prazo: 31.12.2017(Vigência) - Ficha Orçamentária ( 114)02.
07.03.12.361.0004.2.024339039;(115)02.07.03.12.361.0004
.2.02439039;(116)02.07.03.12.361.0004.2.024 339039;(117)
02.07.03.12.361.0004.2.024 339039;(135)02.07.06.12.367.0
003.2.084 339039 - Inconfidentes, 27 de Janeiro de 2017 Décio Bonamichi - Prefeito Municipal - Publicado Por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Do Departamento Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG,
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial
nº 011/2017. OBJETO: Contratação de Empresa para Locação de Software de Gestão Publica. Tipo menor preço por
item. Protocolo 10/02/2017 às 08:30 horas. Abertura às 08:30
horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAI DE MINAS/MG –
PREGÃO Nº. 0013/2017. Torna público que fará realizar ás
08:30 horas no dia 13 de Fevereiro de 2017, em sua sede na
Praça do Rosário nº 04, centro, Pregão nº 0013/2017, tipo
menor preço por Item visando Aquisição de materiais de
Construção em geral para atender as necessidades do Município de Irai de Minas/MG em 2017. Edital completo e maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal em horário comercial ou pelo telefone (34) 38451210. Fábio Ribeiro Pires - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU–
Extratos
Pregão Presencial 044/2016 - Objeto: prestação de serviços
gráficos para atender às demandas das secretarias municipais de Itanhandu. Contrato nº 083/2017 - Gráfica Bandeirantes LTDA, CNPJ 29.265.311/0001-64, Volta Redonda/RJ.
Valor R$ 104.108,75.Contrato n° 084/2017 - Bellas’s Gráfica
EIRELI- ME, CNPJ 17.915.708/0001-75, Volta Redonda/RJ.
Valor: R$ 47.100,10.Contrato n° 085/2017 - José Augusto
Fernandes Moreira ME, CNPJ 12.358.920/0001-65, Cachoeira Paulista/SP. Valor: R$ 57.885,90.Data: 04/01/2017.
Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 030/2016 - Objeto: fornecimento eventual e parcelado de materiais de construção (artefatos de concreto e de barro), conforme solicitações, para consumo em
obras, auxílios e manutenção das atividades da Prefeitura
M. de Itanhandu. Contrato nº 086/2017 - Luis Carlos CrabiEPP, CNPJ 05.556.039/0001-03, Eloi Mendes/MG. Valor R$
320.734,00.Contrato n° 087/2017 - Ita Blocos e Lajes Indústria e Comércio LTDA-ME, CNPJ 07.364.977/0001-37, Itanhandu/MG. Valor: R$ 254.698,00.Contrato n° 088/2017 Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de
Concreto LTDA-EPP, CNPJ 07.864.677/0001-17, Passa Quatro/MG. Valor: R$ 50.380,00.Contrato n° 089/2017 - Jathaju
Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA-EPP, CNPJ
86.387.164/0001-39, Itanhandu/MG. Valor: R$ 89.655,50.
Data: 09/01/2017. Vigência: 31/07/2017.
Pregão Presencial 034/2016 - Objeto: fornecimento de cartuchos, toners, fitas e prestação de serviços de recarga de toners
para as impressoras da Prefeitura Municipal de Itanhandu.
Contrato nº 090/2017 - Carlos Moreira Nascimento ME,
CNPJ 10.917.564/0001-47, Passos/MG. Valor R$ 51.582,00.
Contrato n° 091/2017 - GMC Atacadista de Mercadorias em
Geral LTDA EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66, Cruzeiro/SP.
Valor: R$ 37.316,00.Contrato n° 092/2017 - Topjet Comércio LTDA ME, CNPJ 04.431.264/0001-50, Maria da Fé/
MG. Valor: R$ 12.954,00.Data: 09/01/2017. Vigência:
31/07/2017.
Tomada de Preço 052/2016 - Objeto: execução de obra de
pavimentação de fração da estrada vicinal Luiz Ramos da
Costa – bairro Jardim em Itanhandu, atendendo ao convênio SETOP nº 115/2013.Contrato n° 094/2017 - Alpha Construtora Ltda ME, CNPJ 1717.515.595/0001-10, Baependi/
MG. Valor: R$ 36.400,08. Data: 17/01/2017. Vigência:
31/03/2017.
Inexigibilidade 001/2016 - Objeto: fornecimento de vales
transportes para os servidores municipais e passes escolares para os alunos da rede municipal de ensino.Contrato
n° 095/2017 - Guida Transporte e Turismo Ltda., CNPJ
71.433.619/0001-38, Itanhandu/MG. Valor: R$ 175.740,00.
Data: 17/01/2017. Vigência: 08/11/2017.
Pregão Presencial 033/2016 - Objeto: aquisição de pneus para
os veículos da frota deste Município. Contrato nº 096/2017–
CPA Comercial e Importadora de Pneus LTDA, CNPJ
21.538.565/0001-05, São Paulo/SP. Valor R$ 116.284,00.
Contrato n° 097/2017 - JB Comércio de Peças para Veículos EIRELI-EPP, CNPJ 20.831.339/0001-47, Cabrália Paulista-SP. Valor: R$ 92.387,20.Contrato n° 098/2017
- LF Empresarial LTDA-EPP, CNPJ 21.895.235/0001-69,
Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 53.720,00.Contrato n°
099/2017 - PneuLinhares Comércio de Pneus LTDA, CNPJ
00.647.879/0002-49, Osasco/SP. Valor: R$ 72.692,00.Contrato n° 100/2017 - Villar Guimarães Comércio de Pneus
LTDA-EPP, CNPJ 10.753.691/0001-58, Volta Redonda/RJ.
Valor: R$ 61.694,00.Contrato n° 101/2017 - Cantu Comércio
de Pneumáticos Ltda, CNPJ 08.888.040/0009-80, Itaí/Santa
Catarina. Valor: R$31.620,00.Data: 19/01/2017. Vigência:
31/07/2017.
Pregão Presencial 027/2016 - Objeto: aquisição de óleo
lubrificantes, graxa e produtos de limpeza para manutenção dos veículos deste Município. Contrato nº 102/2017–
Fernandes & Fernandes Lubrificantes LTDA, CNPJ
04.238.970/0001-80, Belo Horizonte/MG. Valor R$
103.740,50.Contrato n°103/2017 - Na Ativa Comercial
EIRELI – EPP, CNPJ 09.043.182/0001-52, Carapicuíba/SP.
Valor: R$ 110.156,00.Contrato n° 104/2017 - Centro Automotivo Centro Oeste LTDA ME, CNPJ 12.578.949/0001-52,
Divinópolis/MG. Valor: R$ 78.100,10.Data: 19/01/2017.
Vigência: 31/07/2017.
Dispensa 001/2017 - Objeto: prestação de serviços terapêuticos para o tratamento de recuperação de dependência química
e transtorno mental.Homologação e Ratificação: 26/01/2017.
Contrato n° 105/2017 - Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda, CNPJ 18.901.645/0001-60, Alfenas/MG. Valor: R$
15.800,00. Data: 26/01/2017. Vigência: 31/05/2017.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–
Processo licitatório nº 020/2017 - torna público que às
08h30min do dia 13/02/2017, fará realizar o pregão presencial nº 011/2017, cujo objeto é a compra de camisetas, para
fornecimento parcelado, exclusivamente para participação
de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP
ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG
– Processo Licitatório nº 005/2017 - Pregão Presencial Nº
002/2017 – Não acudiram interessados. Licitação declarada
deserta. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Extrato do
3º termo aditivo ao Contrato n˚ 203/2015. Proc. Licitatório
n˚ 171/2015. Pregão Presencial nº 090/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar LTDA. Fund. Legal: Art. 40, XI da Lei
8.666/93. Valor acrescido R$ 5.913,00 (Cinco mil novecentos e treze reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo
Administrativo 018/2017. No cumprimento do Art. 26, da
Lei Federal 8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas
e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 018/2017,
dispensa nº 003/2017, ratifico a dispensa de licitação, com
base no artigo 24, XXVI da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é
o rateio o repasse mensal de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste
para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência CIS-URG OESTE, para otimização do atendimento de
urgências e emergências, na região macro oeste. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de
Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste
para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência CIS-URG OESTE - CNPJ 20.059.618/0001-34. Contratante: Município de Itatiaiuçu – CNPJ 02.920.909/0001-93.
Valor do contrato: R$ 32.343,00 (Trinta e dois mil trezentos
e quarenta e três reais). Vigência: até 31/12/2017. Secretária
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG.
Extrato de contrato n. 03/2017, Contratado:Adriano Henriques CPF 01098827686-ME, Objeto: manutenção preventiva e corretiva dos computadores, impressoras/
copiadoras,equipamentos de informática, rede interna, atualização dos antivírus vigência: 06/01/2017 a 31/05/2017,
valor: R$7.500,00. Dotações Orçamentárias próprias do
orçamento em vigor; Data: 25/01/2017. Extrato de contrato
n. 04/2017, Contratado: João Luis Andrade Silva, CPF/MF
n. 562.961.656-91, Objeto: prestação de serviços de assessoria contábil integral, consistente no apoio e assessoramento
remoto e presencial.vigência: 06/01/2017 a 31/03/2017,
valor: R$7.980,00. Dotações Orçamentárias próprias do
orçamento em vigor; Data: 25/01/2017. Geraldo Magno de
Resende–Prefeito Municipal.
3 cm -30 920967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG,
torna público o aviso de licitação Procedimento 016/2017 Processo 004/2017 - Pregão Presencial nº 004/2017. Objeto:
registro de preços para aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiro, Carnes-Frios, em atendimento
a Secretaria de Planejamento e Controle Orçamentário. Abertura dos envelopes dia 14.02.2017 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: licitacaojanuaria@
yahoo.com.br ou no Setor de Licitação.
2 cm -27 920356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 12/2017,
modalidade Pregão Presencial nº 10/2017, Objeto: Registro
de preços para eventuais e futuras contratações de empresa
especializada na prestação de serviços de serralheria.O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 16/02/2017 às 09:30
horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do
credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital
está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
30/01/2017. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 09/2017, modalidade
Pregão Presencial nº 07/2017, Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar. O credenciamento dos
licitantes ocorrerá dia 14/02/2017 às 09:30 horas e a abertura
da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na
sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site
www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 30/01/2017. Lindamárcia
Alves de Oliveira, Pregoeira.
4 cm -30 920940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA,
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMJ Nº01/2017. Ratifico, na forma do artigo 25, da Lei
8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de licitação, de acordo
com o inciso III do artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para a Contratação da empresa EDITORA FTD SA,
para aquisição do SIM - Sistema de Ensino, para uso no ano
letivo de 2017, para atendimento aos alunos, professores e
gestores da Secretaria Municipal de Educação, podendo o
Município de Jeceaba celebrar o contrato. Jeceaba, 30 de
Janeiro de 2017. Eduarda Henriques, Presidente da CPL.
3 cm -30 920877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA.
Extrato de Contratonº007/2017. Processo Licitatório nº
003/2017 – Pregão nº 002/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Jordânia/MG x Orletti Veículos e Peças Ltda – CNPJ:
71.189.278.278/0005-20. Objeto: Fornecimento de um veículo automotor, zero km, para atender as necessidades do
gabinete do Prefeito de Jordânia/MG. Valor: R$56.400,00.
Assinatura: 31/01/2017 – Vigência: 31/03/2017. Jordânia-MG, 31 de janeiro de 2017. Prefeito Municipal.
2 cm -30 920883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA.
Aviso de Homologação. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2017, TIPO:
menor preço por item. A presente licitação tem por objeto a
aquisição de um veículo automotor, zero km, para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Jordânia/MG, cuja a empresa vencedora foi Orletti Veículos e
Peças Ltda – CNPJ: 71.189.278.278/0005-20, com valor de
R$56.400,00, conforme ata da sessão e mapa de resumo anexado aos autos do processo. Homologa a licitação na forma
da Lei nº 8.666/936, de 21 de junho de 1993, no dia 30 de
janeiro de 2017. Watson da Silva Luz. Prefeito Municipal.
3 cm -30 920961 - 1