TJMG 26/01/2017 -Fch. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp.340.686-5, Eliane Vitelli Nunes Coelho, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/12/2010
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 26/12/2015, totalizando 12 meses.
Masp.340.730-1, Jucinara Meireles Motta, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 05/12/2015, totalizando 08 meses.
Masp.341.064-4, Wanderson Wellington de Aquino, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
09/04/2006 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
22/02/2012, totalizando 12 meses.
Masp.341.734-2, Moisés Antônio de Faria, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 12 meses.
Masp.341.966-0, Milton de Souza Matos, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 08/12/2010, 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. adquiridos em 07/12/2015, totalizando 21 meses.
Masp.342.502-2, Aparecida Marques Leonel, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 20/12/2016, totalizando 12 meses.
Masp.343.098-9, Valério Schettino Valente, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 23/06/2006
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/05/2013, totalizando 12 meses.
Masp.343.761-3, Cláudia Cristina do Nascimento Miranda, mais 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 27/12/2016, totalizando
07 meses.
Masp.343.786-0, Eudes da Silva Pinto, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 08/06/2016, totalizando 12 meses.
Masp.343.821-5, João Octacílio Silva Neto, mais 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/04/2016, totalizando 12 meses.
Masp.343.880-1, Neuman Aparecido da Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 15/03/2008, totalizando 09 meses.
Masp.344.486-6, Egmar Geraldo da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.369.294-2, Obregon Monteiro Rosas, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/12/2008
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/12/2013, totalizando 11 meses.
Masp.369.839-6, Ângela Rodrigues Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/03/2012, totalizando 05 meses.
Masp.378.987-2, Dalva Ribeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 13/07/2015, totalizando 08 meses.
Masp.346.202-5, Nilton Pires de Araújo, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 20/12/2016, totalizando 10 meses e 15 dias.
Masp.386.001-2, Renato D’Assunção Guimarães, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.386.312-3, Ângelo Eduardo César Laert, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/01/2017, totalizando 09 meses.
Masp.386.313-1, Ângelo Marcos Correa Luciano, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/01/2007
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/05/2012, totalizando 09 meses.
Masp.386.353-7, Eduardo Rodrigues Campos, mais 03 (três) meses
adquiridos em 09/01/2017, totalizando 11 meses.
Masp.668.095-3, Zaqueu Baruc Miranda Lima, mais 03 (três) meses
adquiridos em 13/10/2010, totalizando 06 meses
Masp.1.111.444-4, Charliane Pereira Ferreira, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/11/2009
e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/12/2014 adquiridos em 01/12/2014.
Masp.1.111.490-7, Camila Alves Muniz, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 06 meses.
Masp.1.145.235-6, Isabela Linhares de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/04/2016, totalizando 04 meses.
Masp.1.237.803-0, Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. a contar de 20/07/2014.
Masp.1.242.266-3, Clarissa Anício Duarte Rodrigues, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 12/11/2014.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
Masp.259.314-3, Roberto Morais, 08 (oito) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 5º qq., 03 (três) meses referentes ao 6º qq. e 02
(dois) meses referentes ao 7º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe
um saldo de 12 meses.
Masp.276.326-6, Vilmar Penha, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a
contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.293.593-0, José Flávio da Paixão Lisboa, 02 (dois) meses, sendo
01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 01 (um) mês
referente ao 5º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de
14 meses.
Masp.294.968-3, Rogério Pereira Rodrigues, 02 (dois) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.298.346-8, Geraldo de Morais Júnior, 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.298.417-7, Luciano Carneiro da Hora Silva, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.340.488-6, Rosângela Egídia da Silva Barbosa, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.340.686-5, Eliane Vitelli Nunes Coelho, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 09
meses.
Masp.340.730-1, Jucinara Meireles Motta, 01 (um) mês referente ao 5º
qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.341.667-3, Juliana Sampaio Heleno, 03 (três) meses, sendo:
01 (um) mês referente do 3º qq. em complementação, 01 (um) mês
do 4º qq. em complementação e 01 (um) mês do 5º qq. a contar de
06/02/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.342.137-7, Soraya Rocha Marcos dos Anjos, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.342.323-3, Helder Antônio de Oliveira, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 04/01/2017, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Masp.343.745-6, Azarias Tomé da Silva, 03 (três) meses referentes ao
4º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.343.756-3, Carlos Nazareno da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.343.761-3, Cláudia Cristina do Nascimento Miranda, 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 04/02/2017, restando-lhe um
saldo de 04 meses.
Masp.343.903-1, Robson Soares Rocha, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp. 344.486-6, Egmar Geraldo da Silva, 05 (cinco) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 03 (três) meses

referentes ao 4º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de
07 meses.
Masp.346.017-7, Divina Maria Nazareth Pinto Gomes, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.346.202-5, Nilton Pires de Araújo, 15 (quinze) dias referentes ao
3º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.346.214-0, Iara de Fátima Luiz Gomes, 05 (cinco) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 06/03/2017, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
Masp.347.504-3, Edmar Souza da Cruz, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.348.938-2, Liliane Augusta de Morais Lopes, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 02/03/2017, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Masp.348.976-2, Suzana Natalício Rezende Ramos, 02 (dois) meses
referentes ao 3º qq. em complementação a contar de 19/04/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.348.984-6, Vilma Celeste de Andrade Alves Melo, 02 (dois)
meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 08/02/2017,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.349.083-6, Neidmar Chaves Leite Lopes, 06 (seis) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
a contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.369.964-2, Obregon Monteiro Rosas, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.370.206-5, Lílian Vanessa Nascimento, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.382.834-0, Gilson Batista da Cunha, 02 (dois) meses referentes
ao 6º qq. em complementação a contar de 04/03/2017, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.386.001-2, Renato D’Assunção Guimarães, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 14/03/2017,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.386.353-7, Eduardo Rodrigues Campos, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.457.769-8, Verônica Zimmerer da Silva, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 13/03/2017, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
Masp.902.590-9, José de Assis da Costa, 08 (oito) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq., 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e
02 (dois) meses referentes ao 6º qq. a contar de 23/03/2017, restandolhe um saldo de 09 meses.
Masp.902.991-9, José Augusto Fraga, 04 (quatro) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 15/03/2017, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Masp.1.110.397-5, Winter Goecking Weberling Menezes, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/02/2017, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.111.444-4, Charliane Pereira Ferreira, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp. 1.111.532-6, Fernando Linhares Pereira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.145.235-6, Isabela Linhares de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 02/03/2017, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.242.266-3, Clarissa Anício Duarte Rodrigues, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 07/02/2017.
Férias prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Conforme solicitado no MEMO.EXP.SIIP nº278/2016
Masp.341.634-4, Dênio Ferreira
Retificação do MG de 17/01/2017
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 25/03/2017,
restando-lhe um saldo de 13 meses.
Leia-se: 05 (cinco) meses, sendo 02 (dois) meses referentes ao 4º qq.
em complementação e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
25/03/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Conforme ofício 00161/2017
Masp.349.925-8, Christiane Valente Araújo, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 07/01/2017, 02 (dois) meses referentes ao
2º qq. a contar de 01/02/2017.
Férias prêmio – Concessão – Cancelamento
Motivo: Concessão incorreta
Masp.369.839-6, Ângela Rodrigues Pereira, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 31/12/2016.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da SIPJ com
base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG.
Masp.370.230-5, Mírian Ferreira Paiva Gomes, 01 (um) a contar de
03/04/2017.
Masp.386.385-9, Herculano Nunes Fonseca, 01 (um) mês a contar de
06/02/2017.
Masp.386.161-4, Éder Euzébio Salazar, 03 (três) meses a contar de
14/03/2017.
Masp.888.346-4, Dinorah Batista Barbosa Siqueira, 01 (um) mês a contar de 01/04/2017.
Masp.938.793-7, Ricardo Augusto de Bessas, 01 (um) mês a contar de
01/03/2017.
Masp.1.111.607-6, Heluiz Tavares de Castro Filho, 03 (três) meses a
contar de 14/03/2017.
Masp.1.188.883-1, Aeder Gomes Botelho, 03 (três) meses a contar de
01/04/2017.
Masp.1.233.964-4, Raquel Ferreira Correa, 03 (três) meses a contar de
01/03/2017.
Masp.1.256.828-3, Weslei Rodrigues de Oliveira, 01 (um) mês a contar de 01/01/2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
25 919438 - 1

Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE Nº 002/2016, publicada em 04/5/2016.
A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
P2 - Verificar a Efetividade de
responsável por apoiar as atividades das Recomendações
CARLOS MAURICIO SANTA ROSA
GTED-4 Servidor
de Auditoria e das
Unidades Setoriais e Seccionais de Controle Interno Decisões em Matéria
de Correição
Alan Jodarc Miron Magalhães
Chefe de Gabinete
25 919160 - 1
DESPACHOS
O Controlador-Geral Do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 09/2017, de 23/1/2017, que analisou o
Pedido de Reconsideração oposto por ADRIANA PIRES CARAPINHA, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 60/2014,
DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 30/12/2016.
O Corregedor-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 07/2017, de 23/1/2017, que analisou o
Pedido de Reconsideração oposto por DIVINA MOURÃO, referente ao
Processo Administrativo Disciplinar nº 107/2015, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 22/7/2016.
Após a publicação da decisão, submeta-se o feito à análise do Controlador-Geral do Estado.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 11/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: I.R.J.M., Masp 344.946-9, admissão 3 e L.R.F., Masp
916.217-3, admissão 2;
Comissão Processante: Luiz Fernando dos Santos, Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos e Sérgio Luiz Reis.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 12/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: K.D.T, MASP 979815-8, admissões 1 e 2.
Comissão Processante: Aylton Coelho (presidente)
Membros: Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca e Maristela Costa de
Noronha Arruda
PORTARIA/COGE Nº 25/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Sindicante designada
pela Portaria/CG 203/2016, publicada no Diário Oficial do executivo
em 22 de setembro de 2016, destinada a dar continuidade às apurações
da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria UEMG Nº 26,
publicada no Diário oficial do Executivo em 28/04/2016; RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
PORTARIA/COGE Nº 26/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos
Disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE
reconduzir as Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 60 (sessenta) dias.
Portaria nº Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
74/2016
3 de agosto de 2016
85/2016
30 de setembro de 2016
PORTARIA/COGE Nº 27/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos
Disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE
reconduzir as Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 60 (sessenta) dias.
Portaria nº Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
21/2015
1 de maio de 2015
75/2016
13 de agosto de 2016
98/2016
25 de novembro de 2016
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
25 919399 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato número 432/2012. Partes: SECCRI e GESMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
prorrogação da vigência por um período de 12 (doze) meses, a
contar de 08 de dezembro de 2016. Fundamento normativo: Lei
8.666/93. Assinatura: 07/12/2016
2 cm -25 919475 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Extrato de Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo ao Contrato número 9048063/2015. Partes: SECCRI e GESMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: prorrogação da vigência por um período de 12 (doze)
meses, a contar de 20 de dezembro de 2016. Fundamento normativo: Lei 8.666/93. Assinatura: 19/12/2016
2 cm -25 919479 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Número 432/2012. Partes:
SECCRI E GESMAQ Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Cessão
do contrato para a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, alteração da numeração
do contrato, alteração na forma pagamento e na fiscalização. Fundamento Normativo: Lei 8.666/93. Assinatura: 25/01/2017
2 cm -25 919476 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato número 9048063/2015. Partes: SECCRI e GESMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Cessão do contrato para a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– PRODEMGE,
Alteração da numeração do contrato, alteração na forma pagamento e na fiscalização. Fundamento normativo: Lei 8.666/93.
Assinatura: 25/01/2017
2 cm -25 919477 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, ratifico o processo de Dispensa de Licitação nº 003/2016, com fulcro no art.
24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, com vistas à contratação da empresa Minas Cidadão Centrais de Atendimento S.A.,
CNPJ 12.975.863/0001-63, para locação de espaço compreendendo infraestrutura física, lógica, mobiliário e suprimentos para
implantação de certificação digital em 06 (seis) postos UAI – PPP:
Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no
valor total de R$ 614.880,00 (Seiscentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta reais). Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017.
Gustavo Daniel Prado - Diretor - Diretoria de Negócios. Pedro
Ernesto Diniz - Diretor de Infraestrutura e Produção - Respondendo pela Presidência.
3 cm -25 919322 - 1

Fundação João Pinheiro
Contratada: Mercearia Indianópolis Ltda. FJP/PJ 05/17. Objeto:
fornecimento de material hidráulico. Ref: PE 74/16, LF 8666/93.
Decreto Estadual 44.710/08. NJ/PJ 334/16. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais). DO:
2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 20/26/19/22/21 - 0 10/60 1.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017.
Contratada: Gama Luz comércio de Materiais Elétricos Ltda. FJP/
PJ 06/17. Objeto: fornecimento de material elétrico. Ref: PE 74/16,
LF 8666/93. Decreto Estadual 44.710/08. NJ/PJ 334/16. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais).
DO: 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 20/26/19/22/21 - 0
10/60 1. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017.
3 cm -25 919303 - 1