TJMG 24/01/2017 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 591422-1, Celina Rodrigues Viana, ASB1E,
admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade, ato publicado em
21/01/2014, onde se lê: proporcional a 9733 dias, leia-se: proporcional a
9726 dias; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 584023-6, Dilma Pereira Barbosa,
PEB2I, admissão 1, por motivo de erro na carga horária média, ato publicado em 20/03/2012, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a
, leia-se: correspondente a carga horária de 117h/a ; MaSP 283009-9,
Maria de Fátima Lopes da Silva, PEB3C, admissão 1, por motivo de erro
na carga horária, ato publicado em 30/04/2013, onde se lê: 188 h/a, leia-se:
181 h/a; MaSP 157879-8, Maria Rita Lopes da Silva, ANEI1A, admissão
2, por motivo de incorreção proporcionalidade de dias, ato publicado em
31/03/2015, onde se lê: proporcional a 5661dias, leia-se: proporcional a
5986; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 590632-6,
Leda Maria Barros de Jessus, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro
na carga horária média, ato publicado em 15/04/2014, onde se lê: com
direito a 119 h/a, leia-se: com direito a 117 h/a; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 593624-0, Maria Lucília Pereira da Silva,
ASB1E, por motivo de erro na proporcionalidade de dias, para regularização de registros funcionais, ato publicado em 07/02/2013, onde se lê:
proporcional à 9220 dias de exercício, leia-se: proporcional à 9250 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 977025-6, Marilda
Costa Veloso, PEB2G, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 06/03/2007, onde se lê: 5º biênio a/c de 22/02/07,
leia-se: 5º biênio a/c de 19/02/07, ato publicado em 05/12/2009, onde se
lê: 6º biênio a/c de 21/02/09, leia-se: 6º biênio a/c de 05/03/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remoção, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA - MaSP 946786-1, Andréia de Souza Almeida, PEB1H, 16
AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 2, por motivo de erro
de informação da E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira, ato nº 1/2017,
publicado em 10/01/2017, onde se lê: para E.E. Prof. Claudemiro Alves
Ferreira, leia-se: para E.E. Nossa Senhora de Fátima; E.E. PROFª. ZINA
PORTO - MaSP 1076298-7, Cássia Aparecida Guedes Tiago, PEB1D LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 1, por motivo de Erro de informação da E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira, ato nº 1/2017, publicado
em 10/01/2017, onde se lê: 16 aulas , leia-se: 14 aulas, ato nº 1/2017,
publicado em 10/01/2017, onde se lê: para E.E. Nossa Senhora de Fátima
, leia-se: para E.E. Prof. Zina Porto.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Mudança
de Lotação, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA
JANUÁRIA - MaSP 560904-5, Selma de Souza Soares, 16 AULAS DE
HISTÓRIA- PEB1A, admissão 1, por motivo de mudança da escola de
destino, ato nº 1/2017, publicado em 10/01/2017, onde se lê: para E.E.
Nossa Senhora de Fátima , leia-se: para E.E. Princesa Januária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 876909-3, Elisangela Ferreira Santos, TDE4H,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 1/2017,
publicado em 03/01/2017, onde se lê: 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 11/01/2017, leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 587734-5, Andreas Sabino Cardoso,
PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência , ato publicado
em 25/10/2001, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/08/01, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 18/08/01, ato publicado em 12/01/2008, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 01/09/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de
30/09/06, ato publicado em 30/12/2011, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 04/09/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 03/10/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312050-8, Aurelina Maria de Jesus, ASB1H,
admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 21/12/1993,
onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses referente ao
1º decênio a contar de 28/02/1994, ato publicado em 26/05/1999, onde se
lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio a contar de 13/06/1999; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO
DE MAGALHÃES - MaSP 326274-8, Analice Albernaz e Silva Mendes,
EEBI-E, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência , ato publicado em 17/07/2012, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 31/05/10, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/06/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 368337-2, Maria Ivete Pereira dos Santos, PEB1P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, em virtude de conclusão de Processo Administrativo, ato publicado em 01/06/2010, onde se lê: a partir de
22/09/2007, leia-se: a partir de 04/01/2011.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 330.767-5 –
Norma de Melo, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
- Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 353.811-3 – Letícia Maria
Teixeira Pereira, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a;
- Instituto Estadual de Educação – MaSP 362.977-1 – Wilse Lamim Furtado, referente ao PEB2H, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.105.118-2 – Sebastião Kleber dos Reis, a partir de 19/10/16, referente ao PEB1C, admissão 3, com direito, nos termos
do art. 40. § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei
Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3.939 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 77 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
942.891-3 – Geraldo Magela Delgado de Almeida, a partir de 10/10/16,
referente ao ATB1C, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea “B” da LC 64/02 c/c art. 1º §
4º da LC 138/16 e art. 20 § 4º do Decreto 47.000/16, à remuneração proporcional a 14/35 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 334.950-3 –
Simone de Castro Oliveira, PEB1P, admissão 1 na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/10/15, no ato nº 16/15, publicado
em 22/09/15 e na parte em que autorizou afastamento para gozo de FériasPrêmio, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/16, no ato nº 10/16, publicado em 20/04/16, por motivo de desistência do servidor.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Chiador – E.E. de Ensino Médio de Chiador – MaSP
299.759-1 – Maria Celeste Alvim Biagi, PEB2H, admissão 3, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; - Ewbank da
Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 340.058-7 – Edméa Aparecida
da Silva Souza Valério, PEB1P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º
e 5º quinquênios de exercício, a partir de 07/02/17; - Juiz de Fora – E.E.
Clorindo Burnier – MaSP 391.401-7 – Filomena Catarina Titoneli Pinto
de Paula, PEB1F, admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 599.088-2
– Andrea Moreira da Silva, PEB3G, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Fernando Lobo
– MaSP 1.129.731-4 – Marcelo Tadeu dos Santos, PEB1D, admissão 1,
por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
- MaSP 1.132.108-0 – Beatriz Jobim Perez Senra, PEB2B, admissão 1,
por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
- E.E. Francisco Bernardino – MaSP 1.108.089-2 – Cristiane Aparecida
Guilherme Vasconcelos, PEB2D, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; - E.E. Maria Ilydia Resende
Andrade – MaSP 354.547-2 – Elizabeth da Silva Resende, PEB1L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP
1.134.551-9 – Maria de Fátima Soares Vieira Cortez, PEB1D, admissão
1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercícios, a partir de
06/02/17; - E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 354.642-1 – Silvana
Flora Amaral Costa, PEB2M, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa
– MaSP 350.812-4 – Elizabete Vilela, PEB2O, admissão 2, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - MaSP
1.128.400-7 – Bruno Tuler Perrone, PEB2D, admissão 1, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Chiador – E.E. Ensino Médio de Chiador – MaSP 299.759-1 – Maria Celeste Alvim Biagi, PEB2P, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17
(com vistas à aposentadoria); - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo –
MaSP 338.614-1 – Jeane Geralda Câmara Santos, PEB2P, admissão 1,
por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/17
(com vistas à aposentadoria); - MaSP 377.957-6 – Lilian Maria Custódio
Toledo, PEB4P, admissão 1, por 7 meses, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 24/02/17 (com vistas à aposentadoria);
- MaSP 390.748-2 – Maria Beatriz Noronha de Souza Machado, PEB3L,
admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/17 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 299.771-6 – Norma Aparecida de Almeida,
PEB2P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/17 (com vistas à aposentadoria); - MaSP 365.294-8 –
Joana D’Arc Fazzi, PEB2P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17(com vistas à aposentadoria); E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 838.521-3
– Auxiliadora Perpétua Lima de Sales, PEB3O, admissão 2, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17(com vistas à aposentadoria); - Lima Duarte – Cesec – MaSP 365.289-8 – Eliane
Rezende Cunha, PEB2P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17 (com vistas à aposentadoria); - Santos Dumont – E.E. Professora Joana Cunha – MaSP 346.083-9 – Wilma
Ferreira Gomes Fernandes, PEB1P, admissão 1, por 3 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17 (com vistas à aposentadoria); - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 570.242-8 – Domingos de Souza Soares, PEB1P, admissão
1, por 7 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir
de 01/02/17 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/17
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.159.355-5 –
Márcia de Fátima Viggiano, TDE2D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº
18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld
– MaSP 1.096.117-5 – Valquiria Terra de Almeida, PEB1E, admissão 1,
a partir de 04/01/17.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 002/2017
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977 o seguinte servidor: - Juiz de Fora – MaSP 1.348.214-6 - Jucélia de Paiva Silva, EEB1A – Supervisão, 24 horas, admissão 2, da E.E.
Padre Frederico Vienken, para E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes, a
contar de 25/01/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira (Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. de Belmiro Braga) – MaSP 974.877-3
– Ben Hur Martins de Castro, PEB1N, admissão 1 e PEB1A, admissão
3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 09/12/16, vinculado ao PEB1N,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 41/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 20/10/2016, referente ao (à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 254.174-6 – L.F.N., admissão 2, decide, pela restituição dos valores relativos à retificação do afastamento preliminar à
aposentadoria, no período de janeiro/2014 a setembro/2016, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 52/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 01/11/2016, referente ao (à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 295.658-9 – M.F.C.F., admissão 2, decide, pela restituição dos valores relativos à percepção de AEJ (adicional de extensão
de jornada) após dispensa, no período de abril/2016 a agosto/2016, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/17
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 704.898-6 – C.M.M.P., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 338.565-5 – L.A.A.N., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
03/17
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 354.131-5 – C.R.F.A., admissão 1.
23 918030 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP
354.547-2 – Elizabeth da Silva Rezende, PEB1L, admissão 1, por motivo
de incorreção na publicação, no ato nº 14/10, publicado em 13/04/10,
onde se lê: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/05/10, leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica no (s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
809.129-0 – Christina Elizabeth Correa Assad, PEB1N, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 27/07, publicado
em 17/04/07, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 26/11/03, leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 04/02/04 (data do exercício); - E.E. Professor
José Freire – MaSP 522.846-5 – Jucélia Domingos Bragança, PEB2O,
admissão 1, por motivo de conclusão de processo administrativo, no ato
nº 15/13, publicado em 28/05/13, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de
25/09/11, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 15/10/11; - E.E. Professor José
Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 838.521-3 – Auxiliadora Perpétua Lima de Sales, PEB3O, admissão 2, por motivo de incorreção na data

Minas Gerais - Caderno 1

da vigência, no ato nº 11/99, publicado em 20/03/99, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 11/09/98, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 27/08/98,
no ato nº 76/03, publicado em 15/10/03, onde se lê: 2º quinquênio, a partir
de 07/09/03, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 27/08/03, no ato nº 01/09,
publicado em 10/01/09, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 06/09/08,
leia-se: 3º quinquênio, a partir de 28/08/08.
23 918027 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidores: Laranjal: E.E. Coronel
Francisco Gama, MaSP 1.080.889-7-01, Joanice Garcia de Matos, PEB/
II/D, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/2017. Muriaé:E.E. Padre MaximinoBenassati, MaSP 1.052.0690-01, Luciano Rodrigues Couri, PEB/I/F, por 02 (dois) meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; E.E. João Alves
Bittencourt Sobrinho, MaSP 347.981.3-01, Solange Barrigossi Carvalho
Silva, PEB/I/N, por 03 (três) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017. Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP378.2687-01,Josélia Nogueira de Freitas, ATB/III/J, por 01 (um) mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017; Rosário da Limeira:
E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 319.451-1-01, Marise Ribeiro Freitas Gonçalves, PEB/II/P, por 2 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/2017.
23 918032 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
Portaria nº 01/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406, de 24/04/2002 e do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Colibri (0 a 05
anos) para Centro Municipal de Educação Infantil Queila Andréia Parreira
Xavier (0 a 05 anos), situado na Avenida José Sabino da Silva Primo, nº
997, Centro, no município de Guarda-Mor.
SRE de Paracatu, 19 de Janeiro de 2017.
Viviane Andrade Porto Campos.
19 917056 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO N.º 02/2017
REVOGA no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência no que se refere
à servidora: QUARTEL GERAL: Servidora desligada, MaSP 389.687-5,
Maria de Lourdes Costa, PA 3, admissão 02, Ato n.º 22/1993, publicado
em 25.08.93, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a partir de
16.12.16; MaSP 389.687-5, Maria de Lourdes Costa, PA 3, admissão 02,
Ato n.º 32/1995, publicado em 31.10.95, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 16.12.16.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 01/2017
REVOGA no Ato de Quinquênio Administrativo, no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- Servidora desligada, MaSP 761.767-3, Maria
do Carmo Gontijo Cassiano de Souza, Ajudante de Serviços Gerais – 1A,
admissão 01, Ato s/n.º, publicado em 20.07.95, referente ao 1º Quinquênio Administrativo, por exclusão de tempo, a partir de 25.08.16; MaSP
761.767-3, Maria do Carmo Gontijo Cassiano de Souza, Ajudante de Serviços Gerais – 1A, admissão 01, Ato n.º 58/2000, publicado em 29.06.00,
referente ao 2º Quinquênio Administrativo, por exclusão de tempo, a partir de 25.08.16.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 02/2017
REVOGA no Ato de Quinquênio de Magistério, no que se refere à servidora: QUARTEL GERAL: Servidora desligada, MaSP 389.687-5, Maria
de Lourdes Costa, PA 3, admissão 02, Ato n.º 26/1997, publicado em
06.11.97, referente ao 1º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de
16.12.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio , MaSP 894.766-5,
Carla Maria Silva Viegas, PEBII P, admissão 01, a partir de 21.10.16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2017
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, das servidoras:
BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP 365.983-6, Márcia
Maria Mendes, para Márcia Maria Mendes Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema , MaSP 614.203-8, Anísia Maria de Faria Santos, PEBI A,
admissão 03, Matemática, 13 aulas, na parte em que muda a lotação, Ato
nº 01/2017, publicado em 06.01.17, por incorreção.
PORTARIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS RETIFICAÇÕES –
Portaria Nº 01/2017 – Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,
de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406 de 24/04/2002
do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a
mudança de endereço da Escola Criatividade Centro Educacional, da Rua
Paracatu, 190 – Bairro São Francisco, para a Rua Elias Pinto da Fonseca,
65 – Centro, no município de Martinho Campos. SRE – Pará de Minas.
20 917542 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere à
servidora: PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 488.721-2, Nair
Maria de Abreu Maciel, PEBIII P, admissão 02, Ato nº 04/2017, publicado
em 07.01.17, por incorreção, onde se lê: por 02 (dois) meses, referente ao
7º quinquênio de exercício, início 01.02.17 e término 01.04.17, leia-se:
por 01 (mês), referente ao 5º quinquênio de exercício, início 01.03.17 e
término 01.04.17.
20 917541 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 01/2017
CONCEDE Abono de Permanência nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003 à servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 335.197-0, Maria Sinaire
de Faria Gonçalves e Silva, PEBIII P - DIV, admissão 01, a partir de
06.01.17.
20 917539 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remoção ao(s) servidor (es): Passos- EE
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1319645-6 Guilherme dos Reis
Soares, PEB, História, (Cargo 2), publicado em 06/01/2016, por erro na
publicação, onde se lê: com 8 aulas leia-se: com 06 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remoção ao(s) servidor (es): Piumhi- EE
Professor José Vicente, MaSP 1304419-3, Elenice Lima Castro Silva,
PEB, Educação Física, (Cargo 2), publicado em 06/01/2016, por erro na
publicação, onde se lê: com 15 aulas leia-se: com 14 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remoção ao(s) servidor (es): Passos- EE
Lourenço de Andrade, MaSP 666131-8, Carlos Magno de Queiroz, PEB,
Física, cargo 4, publicado em 06/01/2016, por erro na publicação, onde se
lê: com 16 aulas leia-se: com 06 aulas;
23 918145 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP
267.356-4, Heloísa Helena Costa de Paiva Ângelo, PEB2J, 1º cargo,
aposentada em 18/01/2017, referente ao saldo de 6 meses; Ponte Nova“SRE”, servidor aposentado, MaSP 279.261-2, Imaculada Maria Gomes
Torres, PEB2I, 2º cargo, aposentada em 18/01/2017, referente ao saldo
de 2 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 299.426-7,
Flávio Esteves Mendes, PEB3P, 1º cargo, aposentado em 18/01/2017,
referente ao saldo de 6 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 306.752-7, Marli Maria de Oliveira Viana, ASB3G, 1º cargo,
aposentada em 18/01/2017, referente ao saldo de 5 meses; Ponte Nova“SRE”, servidor aposentado, MaSP 337.190-3, Sônia Gomes Martins de
Sousa Ribeiro, PEB1M,1º cargo, aposentada em 18/01/2017, referente
ao saldo de 2 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP
344.631-7, Rosa Maria Martins Sampaio, PEB2P, 1º cargo, aposentada
em 18/01/2017, referente ao saldo de 6 meses e 27 dias; Ponte Nova“SRE”, servidor aposentado, MaSP 344.647-3, Rozelene Ladeira da Silva
Ferreira, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 18/01/2017, referente ao saldo
de 10 meses e 19 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP
352.180-4, Deuza Oliveira de Souza Miranda, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 18/01/2017, referente ao saldo de 5 meses e 12 dias; Ponte Nova“SRE”, servidor aposentado, MaSP 352.196-0, Letícia Martins Mol
Calais, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 18/01/2017, referente ao saldo
de 10 meses e 10 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP
388.999-5, Simone Guimarães Estavanato, PEB1O, 1º cargo, aposentada
em 18/01/2017, referente ao saldo de 6 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 992.440-8, Maria Moreira da Silva, PEB1P, 1º
cargo, aposentada em 18/01/2017, referente ao saldo de 7 meses e 10
dias.
20 917522 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 947659-9,
Karla dos Santos Rocha para Karla dos Santos Rocha Amador; EE José
Quaresma da Costa, Masp 869216-2, Kátia Mourão Novais Ferraz para
Kátia Mourão Novais; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp
604646-0, Valéria Olivier de Miranda para Valéria Olivier de Miranda
Brandão; LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp
1154468-1, Marlene da Silva Santos para Marlene da Silva Santos Souza;
OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo,
Masp 833405-4, Vânia Dantas de Carvalho para Vânia Dantas de Carvalho Costa; SETUBINHA – EE Soturno da Mata, Masp 835148-8, Cleide
Helena Ramos dos Santos para Cleide Helena dos Santos Rodrigues;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa,
Masp 447459-9-02, João Cangussú Alves, PEBIIIF, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; ITAMBACURI
– EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 6355562-2-01, Geralda Magela dos
Reis Coelho Velano, PEB2I, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/17; Masp 327010-5-01, Nilsa Pereira, PEBIIP,
por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/17;
Masp 941176-0-01, Solange Moreira de Sá Sousa, ATBVI, por 03 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp 635791-7-01, Margaret
Pereira Martins, PEBIIH, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/17; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos
Santos, Masp 638016-6-03, Tereza das Graças Fontes Santos, EEBIIF,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;
MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 317018-0-01, Maria Aparecida de Carvalho, ASBIIIL, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/17; LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do
Lufa, Masp 637356-7-01, Maria Inez Fernandes, PEBIIP, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; POTÉ –
EE Cláudio Manoel, Masp 332477-9-01, Adelane Maria Valquer Silva,
PEBIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/17; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 3268448-01, Jaqueline Nobre Gonçalves Nédir, PEBIE, por 03 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEBIIP, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 363284-1-01,
Fernanda Franco de Oliveira, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; Masp 363296-5-01, Maria Heloísa Pereira Ramos Amaral, PEBIJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; EE Frei Antelmo Kropman, Masp
316779-8-01, Alzira Caetano dos Santos, ASB3I, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; EE Irmã Arcângela,
Masp 278358-7-03, Marinalva de Oliveira Alves, PEBID, por 04 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno
Rebouças, Masp 861866-2-01, Grifilde Lopes dos Santos, ATB2I, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/17;
EE José Quaresma da Costa, Masp 638852-4-01, Rita de Cássia Amaral Silva, PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de
Almeida, Masp 867430-1-01, Débora de Castro Miranda, EEB2I, por 02
meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 547320-2-01, Zófilo Quaresma
da Silva, PEBIA, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/02/17; CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte Sobrinho, Masp
547991-0-01, Leila Portilho Oliveira Magalhães, PEBIIG, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/17; EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp
966853-4-01, Ana Cristina Gomes dos Santos, PEBIIH, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; CATUJI
– EE de Ensino Fundamental, Masp 291962-9-02, Marta Doerl Soares,
PEBIIE, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/17; ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes,
Masp 346306-4-01, Robéria Bruno Dutra, PEBIIP, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; MALACACHETA –
EE Deputado Castro Pires, Masp 640329-9-01, Maria do Carmo Dias de
Sousa, PEBIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/17; EE Stella Abrantes, Masp 1000767-2-01, Ottanyelle
Trindade Cordeiro de Oliveira, ATBIIIF, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; NOVO CRUZEIRO – EE
Sul América, Masp 939758-9-01, Ronilda Ramos da Silva, PEBIJ, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/17;
POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 261723-1-02, José Osvaldo da Silva
Gusmão, PEBIB, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp
881949-2-02, Ruth Fernandes Pereira Gratehi, PEBIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; EE Deputado
Geraldo Landi, Masp 280503-4-02, Norma Lúcia Aguiar, PEBIIH, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 340802-8-01, Ednéia Andrade Nascimento, PEBIIP, por 03 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; EE Glória Penchel, Masp 865879-1-01, Mabelle
Jardim Ramos, PEBIJ, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; Masp 865879-1-02, Mabelle Jardim Ramos,
PEBIJ, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/17; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 978248-3-01,
Ângela Maria Miranda Silva, PEB2I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/17; Masp 378774-4-01, Maria Flor de
Maio Soares Meira, ATBIIIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão
Inácio Soares, Masp 883232-1-01, Marinilson Amaral, PEBIF, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/11; Masp 883232-1-01,
Marinilson Amaral, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/04/16; LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 1259168-1-02,
Adriana de Cássia Gomes, ATBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/16; Masp 1019944-6-03, Breno Faria Carneiro,
PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/13;
Masp 1261255-2-02, Sidney Gomes Barbosa, ATBIA, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/10/15; EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp 635550-7-02, Ildete Campos Guimarães, EEBIB,