TJMG 20/01/2017 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Prof. Candido
Azeredo, MaSP 378.064-0, Eliana Maria Goulart Oliveira, a partir de
17/08/2016, referente ao cargo 01, ATBIIIE, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b”,
da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 9200 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 271.386-5,
Aldil Moreira Gomes, a partir da publicação do Ato, referente ao cargo
01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ZONA RURAL – ATO
Nº 42/2017
CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e art.
290, da CE/89, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Edite Furst, MaSP
613.002-5, Dayse Maria Ribeiro Lourenço, PEBIC, cargo 01, 05
meses e 05 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cachoeira da Prata – E. E.
Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 345.476-6, Patrícia Resende de
Freitas Barbosa, PEBIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; Funilândia – E.E. Aluísio
Ferreira de Souza, MaSP 310.994-9, Marilene Alves Pereira, ASBIIIL,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/02/2017; Pompéu – E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 285.343-0,
Maria Delizete Valadares Dutra, PEBIIIP/DIII, cargo 01, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 06/02/2017; Sete Lagoas
– E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.130.041-5, Renata Moura,
PEBIID, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 06/02/2017; E. E. Governador Juscelino, MaSP 345.416-2,
Ieda Lopes Teixeira Leandro, PEBIC, cargo 02, por 02 meses referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 345.388-3, Cléia Saldanha Vieira Costa,
PEBIIL, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP
613.083-5, Cleusa Melo e Silva Diniz, PEBIH, cargo 01, por 02 meses
referente 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.004.385-9, Cláudia Eliza Marques
dos Santos, PEBIF, cargo 01, por 02 meses referente 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 06/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Baldim – E. E. José
Ribeiro da Silva, MaSP 328.472-6, Elizabeth Aparecida Pereira Corrêa,
PEBIIP, cargo 01, por 03 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2017; MaSP 353.212-4, Nair Gonçalves Nunes
Sena, PEBIP, cargo 02, por 03 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/02/2017; Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves,
MaSP 323.946-4, Juliana Pezzini Pietra da Cruz, PEBIIN, cargo 03,
por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
13/02/2017; E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.481-6, Rejane
Aparecida Martins Costa, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2017; MaSP 345.481-6,
Rejane Aparecida Martins Costa, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2017; MaSP
345.471-7, Neide Teixeira Viana, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017; E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 559.596-2, Adriane Cristina Silva,
PEBIO, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 06/02/2017; MaSP 345.451-9, Maria de Fátima Ricardo Freitas, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017; Sete Lagoas – CESEC, MaSP 540.782-0,
Vanda Maria Vieira, PEBIG, cargo 01, por 05 meses referente ao 3º, 4º
e 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; E. E. Doutor Arthur
Bernardes, MaSP 376.050-1, Celina Ilda Ruas de Oliveira Cangussu,
PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; E.E. Doutor Avelar, MaSP 350.778-7, Betânia Regina Ferreira da Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; MaSP 285.484-2,
Normanda Maria de Campos Silva, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; E. E.
Eponina Soares dos Santos, MaSP 559.614-3, Vilma Auxiliadora de
Moura Oliveira, PEBIM, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; E. E. Governador Juscelino,
MaSP 310.600-2, Aerton Ribeiro, ASBIIL, cargo 01, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 376.276-2, Sinelma Ivane da Costa, PEBIIIP,
cargo 01, por 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2017; MaSP 269.098-0, Zilda Nair da Silva, PEBIIIP, cargo
02, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2017; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 369.905-5,
Mirian Filomena Pontelo, ATBIVI, cargo 02, por 02 meses referente
ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 363.317-9, Ivânia Ribeiro da Silva,
PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 47/2017
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 539.018-2, T.M.S.,
PEBIA, cargo 01.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 08/2017
Retifica o ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba
– E.E. Francisco Cândido Xavier – Walter Sergio de Bessa – Masp:
1.322.679-0 – PEBIA adm.02 – ato 02/17, publicada em 13/01/17, por
omissão de informação e incorreção na vigência. – Onde se lê: Walter
Sergio de Bessa. – Leia-se: E.E. Francisco Cândido Xavier – Walter
Sergio de Bessa.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 09/2017
Retifica o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas –
Walter Gazeloto – Masp: 344.788-5 – PEBIP adm.01 – ato 16/09, publicada em 13/03/09, por incorreções no cargo e vigência. – Onde se lê:
referente ao cargo PEBIIIA; a partir de 24/11/08. – Leia-se: referente ao
cargo PEBIP; a partir de 29/06/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 10/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara
– Fátima Aparecida Sousa Alexandre Miziara – Masp: 376.792-8
– PEBIIP adm.01 – ato 24/16, publicado em 06/05/16, por quinquênio incorreto. – Onde se lê: 02 meses referentes ao 5º quinquênio. –
Leia-se: 02 meses referentes ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 11/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Vasco Santos – Cássia Aparecida Ávila Santos – Masp:
659.535-9 – PEBIIH adm.01 – ato 01/12, publicado em 10/01/12, por
incorreção na vigência. – Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/12/10.
– Leia-se: 3º quinquênio a partir de 22/11/11.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 12/2017
Retifica o ato de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Limeira do Oeste
– E.E. Izoldino Soares de Freitas – Walter Gazeloto – Masp: 344.788-5
– PEBIP adm.01 – atos publicados em 23/05/14; 23/05/14; 18/06/92
para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a partir de
05/10/88; 2º biênio a partir de 05/10/88; 3º biênio a partir de 10/10/88;
4º biênio a partir de 16/10/90. – Leia-se: 1º biênio a partir de 10/09/92;
2º biênio a partir de 10/09/92; 3º biênio a partir de 10/09/92; 4º biênio
a partir de 10/09/92.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 13/2017
Retifica o ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Araxá – E.E. Vasco Santos – Lidiane Abadia do Nascimento – Masp:
598.469-5 – EEBIA adm.03 – ato 02/17, publicado em 06/01/17 por
alteração da escola de destino. – Onde se lê: E.E. Loren Rios Feres –
Leia-se: E.E. Vasco Santos. - Uberaba – E.E. Francisco Cândido Xavier
– Walter Sergio de Bessa – Masp: 1.322.679-0 – PEBIA adm.02 – ato
02/17, publicada em 06/01/17, por alteração da escola de destino. –
Onde se lê: E.E. Professor Chaves. – Leia-se: E.E. Francisco Cândido
Xavier.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 14/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Aldete da Silva
Rodrigues – Masp: 658.643-2 – ASBIF adm.01 – ato 58/16, publicado
em 18/08/16, por alteração na proporcionalidade. – Onde se lê: remuneração proporcional a 21/30. – Leia-se: remuneração proporcional a
22/30. – Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Odair Jesus Gonzaga – Masp: 1.108.441-3 – ASBIC adm.01 – ato 77/16, publicado em
11/11/16, por alteração na proporcionalidade. – Onde se lê: proventos
proporcionais a 3986 dias. – Leia-se: proventos proporcionais a 4150
dias. – Sacramento – E.E. Dr Afonso Pena Junior – Alvina Maria de
Faria – Masp: 657.037-8 – ASBIG adm.01 – ato 81/16, publicados em
02/12/16, por alteração na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 25/30 avos. – Leia-se: proporcional a 26/30 avos. – Uberaba –
E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – Sônia Nehme Hanna
El Armali – Masp: 597.525-6 – PEBIA adm.01 – ato 81/16, publicado
em 13/06/16, por alteração na proporcionalidade. - Onde se lê: proporcionalidade a 18/30 avos. – Leia-se: proporcional a 19/30 avos.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 15/2017
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Fronteira
– E.E. João Kopke – Edna Miguel dos Santos – Masp: 332.086-8 –
PEBIIP adm.01 – atos publicados em 19/07/95; 12/09/96; 29/08/01 e
04/09/09 para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/01/91; 2º quinquênio a partir de 25/06/96; 3º quinquênio a partir de 26/06/01; 4º quinquênio a partir de 12/07/06. – Leia-se:
1º quinquênio a partir de 10/09/91; 2º quinquênio a partir de 08/09/96;
3º quinquênio a partir de 07/09/01; 4º quinquênio a partir de 08/09/06.
– Iturama/Alexandrita – E.E. Dom Alexandre – Maura Margarete Basso
de Oliveira – Masp: 300.809-1 – PEBIP adm.02 – ato publicado em
14/12/07, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 4º quinquênio em
21/09/07. – Leia-se: 4º quinquênio em 11/10/07. – Limeira do Oeste –
E.E. Izoldino Soares de Freitas – Walter Gazeloto – Masp: 344.788-5
– PEBIP adm.01 – atos publicados em 19/05/90; 05/02/91; 30/09/94;
10/04/99 e 14/02/04 para regularizar situação funcional. – Onde se lê:
1º quinquênio a partir de 01/01/86; 2º quinquênio a partir de 04/09/90;
3º quinquênio a partir de 27/11/93; 4º quinquênio a partir de 28/11/98;
5º quinquênio a partir de 27/11/03. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de
10/09/92; 2º quinquênio a partir de 10/09/92; 3º quinquênio a partir de
01/07/96; 4º quinquênio a partir de 01/07/01; 5º quinquênio a partir de
30/06/06. – Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco
– Sonia Nehme Hanna El Armali – Masp: 597.525-6 – PEBIA adm.01
– atos publicados em 04/10/00; 19/10/07 por incorreção na vigência. –
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/09/00; 2º quinquênio a partir de
20/03/07. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 16/09/00; 2º quinquênio
a partir de 04/04/07. – E.E. Miguel Laterza – Maria Eliane de Oliveira
– Masp: 330.850-9 – PEBTIIP adm.01 – atos publicados em 19/05/90;
02/08/95; 30/08/03; 11/06/05 e 23/01/15 por incorreções nas vigências.
- Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 07/03/90; 2º quinquênio a partir de 07/03/95; 3º quinquênio a partir de 14/03/00; 4º quinquênio a
partir de 16/03/05; 5º quinquênio a partir de 25/03/10. – Leia-se: 1º
quinquênio a partir de 16/03/90; 2º quinquênio a partir de 15/03/95; 3º
quinquênio a partir de 23/03/00; 4º quinquênio a partir de 28/03/05; 5º
quinquênio a partir de 29/03/10. – E.E. Professor Chaves – Eliana Aparecida Prata – Masp: 390.978-5 – PEBIIP adm.01 – ato publicado em
28/01/11 por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 28/03/08.
– Leia-se: a partir de 27/02/10.
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ANULAÇÃO – Ato nº 05/2017
Anula no ato de Licença à Gestante, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Silvana Costa Moreira Freitas – Masp:
364.057-0 – PEBIIP adm.01 – ato publicado em 07/01/17, por incorreção na retificação de extensão de carga horária.
REVOGAÇÃO – Ato nº 02/2017
Revoga o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Iturama/Alexandrita – E.E. Dom Alexandre
– Maura Margarete Basso de Oliveira – Masp: 300.809-1 – PEBIIP
adm.02 – ato 23/15, publicado em 22/05/15 por afastamento indevido,
a partir de 20/01/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 03/2017
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Conceição das
Alagoas – E..E José Alexandre Miziara – Elvisley Rodrigues de Oliveira – Masp: 1.196.664-5 – PEBIA adm.03 – a partir de 13/12/16.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 03/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba – E.E. Presidente
João Pinheiro – Eliana Aparecida da Silva Bino – Masp: 1.123.607-2 –
PEBIIE adm.01 – a partir de 04/01/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
03/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Maria Tereza Silverio
de Melo – Masp: 374.011-5 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 06/01/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 140h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 03/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Gleuter
Alves Guimarães – Masp: 699.082-4 – PEBIIIF adm.01 – referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/16. – E.E. Vasco Santos
– Cássia Aparecida Ávila Santos – Masp: 659.535-9 – PEBIIH adm.01
– referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/16. – Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno – Carlos Augusto Carneiro Kesseli
– Masp: 962.949-4 – PEBIIJ adm.01 – referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/07/16. – Uberaba – E.E. Anexa à Supam –
Masp: 946.457-9 – EEBIF/DIV adm.01 – referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 11/11/16. – Cesec – Davidson Daniel Siqueira
– Masp: 1.153.749-5 – PEBIA adm.01 – referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 06/12/16. – E.E. Fidélis Reis – Zania Maria Brito
Caparelli – Masp: 330.916-8 – PEBIIIP/DIV – referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/16. – E.E. Rotary – Katia Lisidora de
Sousa Andrade – Masp: 885.034-9 – EEBIIF/DIV adm.01 – referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 03/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor: - Araxá – E.E. Delfim Moreira – Priscilla Soares Gonçalves
– Masp: 1.246.819-5 – PEBIA adm.02 – 16 aulas/anos iniciais – a contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada em 07/01/17. – E.E. Dom
José Gaspar – Tania Beatriz da Silva – Masp: 888.783-8 – PEBIA
adm.04 – 12 aulas/Inglês – a contar de 01/02/17, à vista de remoção
publicada em 06/01/17. – E.E. Loren Rios Feres – Ania Maria Nazario
de Souza – Masp: 866.547-3 – PEBIIL adm.01 – 16 aulas/Geografia
(em ajustamento funcional) – a contar de 01/02/17, à vista de remoção
publicada em 07/01/17. – E.E. Luiza de Oliveira Faria – Lidiane dos
Santos Januário – Masp: 614.522-1 – ATBIA adm.04 – a contar de
17/01/17, à vista de remoção publicada em 07/01/17. – Estela Mara
Antunes da Silva – Masp: 1.164.386-3 – PEBIA adm.03 – 15 aulas/
Matemática – a contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada em
07/01/17. – E.E. Maria de Magalhães – Angelica Rodrigues marques

Minas Gerais - Caderno 1

Maximiano – Masp: 933.094-5 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Arte – a
contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada em 06/01/17. – Laércio Antônio de Paula – Masp: 950.398-8 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/
Matemática – a contar de 01/02/17, à vista de remoção por permuta
publicada em 13/01/17. – E.E. Pio XII – Cynthia Pereira Valeriano –
Masp: 364.024-0 – PEBIIP adm.01 – a contar de 01/01/17, por retorno
de adjunção. – Clelisley Alves Gregori da Costa – Masp: 1.233.537-8
– EEBIA - a contar de 01/01/17, por motivo de retorno de disposição
sem ônus. – E.E. Rotary – Lidiane dos Santos Januário – Masp:
614.522-1 – PEBIA adm.05 – 10 aulas/Química – a contar de 01/02/17,
à vista de remoção publicada em 07/01/17. – Elizena Pacheco – Masp:
1.136.659-8 – PEBIA adm.04 – 16 aulas/Língua Portuguesa – a contar
de 01/02/17, à vista de remoção publicada em 06/01/17. – E.E. Vasco
Santos – Lidiane Abadia do Nascimento – Masp: 598.469-5 – EEBIA
adm.03 – Supervisão pedagógica – a contar de 01/02/17, à vista de
mudança de lotação publicada em 06/01/17. – Gisele Aline Cardoso –
Masp: 1.035.228-4 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Matemática – a contar
de 01/02/17, à vista de remoção publicada em 13/01/17. – Carneirinho
– E.E. Bom Sucesso – Sonia Aparecida de Souza Maia – Masp:
658.650-7 – PEBIIM adm.01 – a contar de 01/01/17, por motivo de
retorno da cessão/disposição sem ônus. – Zelma Aparecida de Oliveira
– Masp: 936.092-6 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Língua Portuguesa – a
contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada em 06/01/17. –
Ricardo Magalhães de Oliveira – Masp: 1.007.578-6 – PEBIA adm.04
– 16 aulas/História – a contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada
em 13/01/17. – Daniela Neves de Paula – Masp: 1.075.387-9 – PEBIA
adm.03 – 16 aulas/Língua Portuguesa – a contar de 01/02/17, à vista de
remoção publicada em 06/01/17. – Franciele Silva de Oliveira Carvalho
– Masp: 1.168.295-2 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Física – a contar de
01/02/17, à vista de remoção por permuta publicada em 13/01/17. –
Robison Paulo Ernesto da Silva – Masp: 1.249.508-1 – PEBIA adm.02
– 16 aulas/Matemática – a contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada em 06/01/17. – E.E. Prof. Antônio da Silva – Fábio Rogério Silva
de Oliveira – Masp: 1.049.370-8 – PEBIA adm.02 – 15 aulas/História
– a contar de 01/02/17, à vista de mudança de lotação publicada em
06/01/17. – Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges
– Susiclea Ferreira dos Santos – Masp: 1.407.833-1 – PEBIA adm.02
– 16 aulas/Regente de turma – a contar de 01/02/17, à vista de remoção
publicada em 06/01/17. – Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes –
Izabel Cristina Firmino – Masp: 1.216.631-0 – PEBIA adm.02 – 16
aulas/Matemática – a contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada
em 06/01/17. – Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Juarez Ribeiro dos
Santos – Masp: 1.322.054-6 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Geografia – a
contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada em 06/01/17. – Claudia de Fatima Pereira Castro – Masp: 1.323.537-9 – PEBIA adm.02 –
16 aulas/Língua Portuguesa – a contar de 01/02/17, à vista de remoção
publicada em 07/01/17. – Frutal – E.E. Lauriston Souza – Joelma Costa
Menezes – Masp: 1.093.425-5 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Inglês – a
contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada em 06/01/17. – Murilo
Pinheiro de Souza – Masp: 1.394.506-8 – PEBIA adm.01 – 16 aulas/
Educação Física – a contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada
em 07/01/17. – E.E. Vicente Macedo – Maria de Fátima Arantes
Rezende – Masp: 323.806-0 – EEBIA adm.03 – Orientação educacional – a contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada em 06/01/17.
– Luana Gomes – Masp: 1.121.604-1 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Biologia/Ciências – a contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada em
06/01/17. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Sidnei de Araujo
Silva – Masp: 1.208.711-0 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Matemática – a
contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada em 06/01/17. –
Pamela Seixas Pereira – Masp: 1.354.157-8 – PEBIA adm.03 – 12
aulas/Sociologia – a contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada
em 06/01/17. – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz - Waltair de Queiroz
Severino – Masp: 658.633-3 – PEBIA adm.05 – 16 aulas/Matemática
– a contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada em 06/01/17. –
E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Marcia Regina Alves – Masp:
1.101.059-2 – PEBIA adm.05 – 16 aulas/Língua Portuguesa – a contar
de 01/02/17, à vista de remoção publicada em 06/01/17. – Francisco
Magela de Carvalho Aguiar – Masp: 1.126.835-6 – PEBIA adm.03 – 16
aulas/Geografia – a contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada
em 06/01/17. – Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas –
Elissandro de Souza Norte – Masp: 1.084.654-1 – PEBIB adm.02 – 16
aulas/Física – a contar de 01/02/17, à vista de remoção por permuta
publicada em 13/01/17. – Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno –
Keina Mara de Santana Alves – Masp: 598.796-1 – PEBIA adm.05 – 16
aulas/Física – a contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada em
07/01/17. – Pratinha – E.E. Marlene Martins – Verilda Bernadete Gonçalves Silva – Masp: 1.066.986-9 – PEBIA adm.05 – 16 aulas/Matemática – a contar de 01/02/17, à vista de remoção por permuta publicada
em 13/01/17. – Sacramento – E.E. Barão da Rifaina – Silvia Maria
Pereira Franca Candido – Masp: 959.528-1 – PEBIA adm.03 – 16
aulas/Matemática – a contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada
em 06/01/17. – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Geraldo Majela Carvalho – Masp: 1.207.271-6 – PEBIA adm.02 – 06 aulas/Educação
Física – a contar de 01/02/17, à vista de mudança de lotação publicada
em 06/01/17. – E.E. Sinhana Borges – Daniela Mendonça – Masp:
612.282-4 – PEBIIIF adm.01 – 16 aulas/Língua Portuguesa – a contar
de 01/02/17, à vista de mudança de lotação publicada em 06/01/17. –
Uberaba – E.E. Dom Eduardo – Renata Moreira Barbosa – Masp:
1.321.681-7 – PEBIA adm.02 – 16 aulas/Regente de turma – a contar de
01/02/17, à vista de mudança de lotação publicada em 06/01/17. – E.E.
Francisco Cândido Xavier – Edna Márcia Duarte Tofoli – Masp:
935.036-4 – PEBIA adm.03 – 14 aulas/Arte – a contar de 01/02/17, à
vista de remoção publicada em 06/01/17. – E.E. Geraldino Rodrigues
da Cunha – Paulo Henrique Faria de Matos – Masp: 1.109.463-8 –
PEBIA adm.02 – 16 aulas/Matemática – a contar de 01/02/17, à vista de
remoção publicada em 06/01/17. – E.E. Lauro Fontoura – Ellyne
Cavalcante de Santana Franklin – Masp: 1.432.961-9 – PEBIA adm.01
– 16 aulas/Inglês – a contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada
em 13/01/17. – E.E. Miguel Laterza – Liana Trida Sene Zanetti – Masp:
332.289-8 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Anos iniciais – a contar de
01/02/17, à vista de remoção publicada em 07/01/17. – E.E. Paulo José
Derenusson – Juliana Santiago Garcia – Masp: 1.163.455-7 – EEBIA
adm.03 – supervisão pedagógica – a contar de 01/02/17, à vista de
mudança de lotação publicada em 06/01/17. – E.E. Profa Neide de Oliveira Gomes – Debora Cristina Serafim – Masp: 1.149.251-9 – PEBIA
adm.03 – 14 aulas/Matemática – a contar de 01/02/17, à vista de
mudança de lotação publicada em 06/01/17. – E.E. Professor Chaves –
João Gilberto da Silva – Masp: 1.176.658-1 – PEBIA adm.03 – 16
aulas/Matemática – a contar de 01/02/17, à vista de remoção publicada
em 06/01/17.
19 917032 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Campo
do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
291.122-0, Marilene Rocha, PEB II L, adm. 2, ato nº 08/95 publicado
em 04/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses,
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 11 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.122-0, Marilene Rocha, PEB II L,
adm. 2, ato nº 42/13 publicado em 20/12/13, por incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Ilicínea, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 329.830-4, Anelise Eliana Faria Prado, PEB
II P, adm. 2, ato nº 12/12 publicado em 20/04/12, por incorreção na
carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 120 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo 13 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.642-9, Ana Maria Alves, PEB II P, adm. 2, ato nº 39/16
publicado em 06/01/17, por incorreção na publicação, onde se lê: ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/13 (data do exercício),
leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Três Corações, Servidora Aposentada, MaSP
735.635-5, Conceição Aparecida de Paulo, PEB I P, adm. 1, ato nº
28/16 publicado em 31/12/16, por incorreção na publicação, onde se
lê: referente ao saldo de 09 meses, leia-se: referente ao saldo de 09
meses e 28 dias;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 745.232-9 Angela Maria Rios, ASB I G, adm. 1,

ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na publicação, onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.688 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.689 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.617-8, Bernadete de Abreu Lima Figueiredo Souza, PEB II
P, adm. 1, ato nº 27/92 publicado em 23/09/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 13/04/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 20/08/90 (data da averbação);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.617-8, Bernadete de Abreu Lima Figueiredo Souza, PEB II
P, adm. 1, ato nº 11/06 publicado em 19/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/03/06,
leia-se:ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.617-8, Bernadete de Abreu Lima Figueiredo Souza, PEB II
P, adm. 1, ato nº 28/11 publicado em 08/07/11, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/03/11,
leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, NO ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 743.074-7, Creunilda Rodrigues de Oliveira, PEB II O – Anos Iniciais, adm. 1, Ato
nº 06/16, publicado em 06/01/17, por incorreção na publicação, onde
se lê: Boa Esperança, leia-se: Alfenas; Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 748.904-0, Rosiria Alves do Amaral, PEB II P – Anos Iniciais,
adm. 1, Ato nº 06/16, publicado em 06/01/17, por incorreção na publicação, onde se lê: Boa Esperança, leia-se: Alfenas; Alfenas, E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 974.589-4, Cristina Marta de Oliveira Swerts, PEB
II J – Anos Iniciais, adm. 1, Ato nº 06/16, publicado em 06/01/17, por
incorreção na publicação, onde se lê: Boa Esperança, leia-se: Alfenas;
Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 333.448-9, Ana Luísa Pereira
Wagner, PEB II O – Língua Portuguesa, adm. 3, Ato nº 06/16, publicado em 06/01/17, por incorreção na publicação, onde se lê: Boa Esperança, E.E. Napoleão Salles, leia-se: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles;
Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.653-4, Maria Helena de Paula,
PEB II G – Anos Iniciais, adm. 2, Ato nº 06/16, publicado em 06/01/17,
por incorreção na publicação, onde se lê: Boa Esperança, leia-se: Alfenas; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.153.862-6, Cristiano
Moreira da Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 3, Ato nº 06/16,
publicado em 06/01/17, por incorreção na publicação, onde se lê: Mórcira, leia-se: Moreira; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 1.118.146-8, Marcos Antônio de Morais, PEB I A – Geografia, adm. 3, Ato nº 06/16, publicado em 06/01/17, por incorreção na
publicação, onde se lê: Moraes, leia-se: Morais; Paraguaçu, E.E. Pe.
Piccinini, MaSP 1.125.832-4, José Rafael de Souza, PEB I D – História, adm. 1, Ato nº 06/16, publicado em 06/01/17, por incorreção na
publicação, onde se lê: PEB I C, leia-se: PEB I D; Paraguaçu, E.E.
Pedro Leite, MaSP 665.676-3, Andréia Aparecida Cambraia, PEB II
F – L.E.M. Inglês, adm. 1, Ato nº 06/16, publicado em 06/01/17, por
incorreção na publicação, onde se lê: Andréa, leia-se: Andréia; Santana
da Vargem, E.E. Pe. José Ribeiro, MaSP 745.019-0, Rosemeire Molinari Troleis, PEB III L – Anos Iniciais, adm. 1, Ato nº 06/16, publicado em 06/01/17, por incorreção na publicação, onde se lê: Monilare,
leia-se: Molinari; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
1.291.183-0, Tamires Maria Brito Silva, PEB I A – Matemática, adm.
3, Ato nº 06/16, publicado em 06/01/17, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1.291.138-0, leia-se: MaSP 1.291.183-0; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.000.352-3, Ana Paula Trindade
Homem, PEB I G – Educação Física, adm. 1, Ato nº 06/16, publicado
em 06/01/17, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB I F, leia-se:
PEB I G.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
RETIFICA, NO ATO de REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
Cordislândia, MaSP 1.284.087-2, Joana Paula Dias Fonseca, PEB I
A – Matemática, adm. 3, Ato nº 01/16, publicado em 06/01/17, por
incorreção na publicação, onde se lê: São Gonçalo do Sapucaí, leia-se:
Cordislândia; Cordislândia, MaSP 1.312.992-9, Júlio César de Andrade,
PEB I A – Química, adm. 4, Ato nº 01/16 publicado em 06/01/17, por
incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1.231.302-9, leia-se: MaSP
1.312.992-9; Varginha, MaSP 1.153.722-2, Wesley Gonçalves, PEB I
B – Educação Física, adm. 2, Ato nº 01/16 publicado em 06/01/17, por
incorreção na publicação, onde se lê: PEB I A, leia-se: PEB I B.
18 916712 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. De Educação Especial Esperança, MaSP 743.074-7, Creunilda Rodrigues de
Oliveira, PEB II O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, com vistas à aposentadoria; Boa
Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.556-9, Helenice Fagundes
Vilela e Silva, PEB III P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/17, com vistas à aposentadoria; Campos
Gerais/Córego do Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 741.966-6,
Rosélia Araújo Vieira Paiva, PEB III P, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/02/17, com vistas à aposentadoria; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 346.848-5,
Juçara Aparecida Furtado, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, com vistas à
aposentadoria.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos
servidores: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 1.063.401-2, Ronaldo de Carvalho Silva Oliveira, para Ronaldo
de Carvalho Oliveira; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 734.520-0,
Luiza Helena de Picoli Lopes, para Luiza Helena de Picoli; Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 333.655-9, Maria Inês Ferreira Rocha, para Maria
Inês Ferreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ilicínea, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.830-4, Anelise
Eliana de Faria Prado, PEB II P, adm. 2, Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 23/16 publicado em 10/06/16, por
impossibilidade de retificação.
18 916711 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Esperança, MaSP 333.748-2, Rosângela de Sousa Mariano,
PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/17 com vistas à aposentadoria; Três Pontas,
E.E. Cônego José Maria, MaSP 333.649-2, Maria das Graças Vicentini
Miranda, PEB III P, adm. 1, por 05 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17; Três Pontas , E.E. Presidente
Tancredo Neves, MaSP 738.653-5, Marluce Aparecida de Sousa Diniz,
PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, com vistas à aposentadoria; Três Pontas,
E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 389.415-1, Rosane Mesquita Miranda
Branquinho, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/17, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Cel.Gabriel Penha de Paiva, MaSP 338.257-9, Rachel Guedes de Carvalho Palmutti, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 09/02/17, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref. Ismael
Brasil Corrêa, MaSP 1.129.962-5, Alan da Silva Barreto, PEB I D,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; Campo do Meio, E. E. Dr José Mesquita Netto, MaSP
290.884-6, Maria Aparecida de Andrade Moscardini, PEB III N, adm.
2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/17; Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
369.710-9, Elizeth Gonçalves do Lago, PEB I P, adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;