TJMG 17/01/2017 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DEER-MG – RESUMO 004/2017 - Atos assinados pelo Ordenador de Despesas, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/
SETOP/ DEER N° 9619, de 26/10/2016, em:
14/10/2016: PARTES: DEOP-MG e CGP – Consultoria,
Gerenciamento e Planejamento Ltda., sendo interveniente a
SETOP; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento n° 005 ao
Contrato nº 089/2012; OBJETO Absorção das atividades do
DEOP-MG ao DER/MG, o Contratante passará a denominar-se Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais – DEER-MG; Alterado o artigo
10 da Lei nº 11.403/1994 pela norma do artigo 2º da supracitada lei, a TGO prevista na cláusula terceira do contrato, será
excluída, visto sua inexigibilidade após 14/10/2016; e Dedução no valor contratual em R$87.657,85, referente à reforma
da antiga sede do IPSEMG, para instalação da Escola de
Design da UEMG, no município de Belo Horizonte/MG.
4 cm -16 915918 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.2678/2013
de Prestação de Serviços de Trabalho Social, para implantação de sistemas de abastecimento de água do programa água
para todosl celebrado entre a SEDINOR/IDENE e a DESPRO
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias,
com vencimento em 16/04/2017. Assinatura: 13/01/2017.
2 cm -16 915842 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - CTS - Registro de Preços - Planejamento nº 09/2017
Objeto: Materiais e Equipamentos de TI para solução veicular,
conforme especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: Início dia 17/01/2017 às 09h00min, encerrando
dia 27/01/2017 às 09h00min. Abertura das propostas dia
27/01/2017 às 09h01min e sessão de lances no dia 30/01/2017
às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo
telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -16 915924 - 1
PMMG – 18ª Cia PM Ind x Prefeitura de Alterosa/MG. Convênio 01/17; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo.
Vigência: 01/01/17 a 31/12/20.
1 cm -16 915913 - 1
PMMG-CTT e Empresa Consórcio Minas São Paulo 03,
CNPJ 19.705.372/0001-41, Pregão 1250107 65/2013, Processo Administrativo Punitivo - Portaria 35/2016. Solução:
Arquivamento dos Autos.
1 cm -16 915752 - 1
PMMG-CTPM/BH x GIOVANNA GAUDIOSO- Dispensa de
Licitação 01-2015 (contrato 9033991): Locação de Alteração
de valores de R$22.134,00 para R$23.590,042 e prorragação
ate 31/12/2017.
1 cm -16 915563 - 1
PMMG – 45º BPM. Pregão Presencial 01/2017; objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para as viaturas da PM lotadas na cidade de João
Pinheiro, conforme Edital. Abertura da sessão de pregão:
08:00h de 27/01/2017. www.compras.mg.gov.brhttps://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -13 915503 - 1
PMMG – 45º BPM. Pregão Presencial 02/2017; objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para as viaturas da PM lotadas no Distrito de Luizlândia
do Oeste, cidade de João Pinheiro, conforme Edital. Abertura
da sessão de pregão: 15:00h de 27/01/2017. www.compras.
mg.gov.brhttps://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -13 915504 - 1
PMMG–46º BPM x Lilian Sebastiana Nascimento-EPP. Contrato 9130023/2017. Objeto: Fornecimento de peças automotivas genuínas das linhas VW, Misubishi e Pegeout com
prestação de serviços em viaturas para 46º BPM. Vigência:
12/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG–46º BPM x Sebastião José Moreira-EPP. Contrato
9130022/2017. Objeto: Fornecimento de peças automotivas
genuínas das linhas Fiat, GM e Ford com prestação de serviços em viaturas para o 46º BPM. Vigência: 12/01/2017 a
31/12/2017.
2 cm -16 915547 - 1
PMMG – 45º BPM. Pregão Presencial 03/2017; objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para as viaturas da PM lotadas na cidade de Paracatu,
conforme Edital. Abertura da sessão de pregão: 08:00h de
30/01/2017. www.compras.mg.gov.br;https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -13 915506 - 1
PMMG – 45º BPM. Pregão Presencial 04/2017; objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para as viaturas da PM lotadas na cidade de Vazante,
conforme Edital. Abertura da sessão de pregão: 15:00h de
30/01/2017. www.compras.mg.gov.br;https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -13 915507 - 1
PMMG – 45º BPM. Pregão Presencial 05/2017; objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para as viaturas da PM lotadas na cidade de Brasilandia de Minas, conforme Edital. Abertura da sessão de pregão:
10:00h de 31/01/2017. www.compras.mg.gov.br;https://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -13 915508 - 1
PMMG – 12º BPM. Pregão Eletrônico 04/2017, processo de
compra nr 1251411 01/2017; Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo para o fornecimento de peças e/ou
acessórios originais de 1ª linha, para veículos das linhas para
veículos e motocicletas das linhas CHEVROLET, YAMAHA,
MITSUBISHI, MERCEDES-BENZ, HONDA, FORD, FIAT
e VOLKSWAGEN, da frota do 12º BPM e 20ª Cia PM Ind.,
no exercício de 2017, conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 14:00 h de 17/01/2017, até as
08:45 do dia 27/01/2017. www.compras.mg.gov.br e https://
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -16 915712 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 01 2017;
objeto: Prestação de serviços de lanternagem, funilaria, alinhamento, balanceamento e colagem de pneus para manutenção de veículos da frota da PMMG/11ª RPM, unidades apoiadas pelo CAA/11 na cidade de Montes Claros/MG. Conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 15h
de 20/01/2017 até às 08h29min de 07/02/2017. Sítio: www.
compras.mg.gov.br
2 cm -16 915613 - 1
PMMG – 2ª CIA PM IND x Taiobeiras Empreendimentos Comerciais Ltda/CNPJ: 23.300.072/0001-50. Contrato
no 9130126/2017; objeto: fornecimento de Combustível em
Taiobeiras/2016. Vigência de 16/01/2017 à 31/12/2017. Valor
R$185.980,00. PMMG – 2ª CIA PM IND x Posto Patativa
Ltda/CNPJ: 05.755.911/0003-04. Contrato no 9130127/2016;
objeto: fornecimento de Combustível em Salinas/2017. Vigência de 16/01/2017 à 31/12/2017. Valor R$90.450,00
2 cm -16 915605 - 1
PMMG – 63 BPM x Município de Bambuí/MG. Convênio
01/2017. Repasse não financeiro. Objeto: cooperação mútua
visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem
pública, celebrado entre as partes em 02/01/2017. Valor previsto para o ano de 2017: R$83.349,20 (oitenta e três mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
1 cm -16 915599 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
- IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM, (delegação Portaria e
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH.
Data: 16/01/2017.
Município
Belo Horizonte
Interessado
Categoria
CRONOS Diagnosticos Ltda Serviço de diagnós- EPP
tico por imagem
*** Publicado novamente por erro material.
Município
Belo Horizonte
Interessado
Teixeira e Figueiredo Ltda- ME
Categoria
Ótica
- 7ª RPM – Divinópolis
O Cel PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da 7ª RPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016,
divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de
assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 7ª RPM.
Data: 16/01/2017.
Município
Divinópolis
Interessado
Categoria
Rafael Junior Filgueiras Gon- Clinica Odontologica
tijo & Cia Ltda
– 17ª R P M – 56º BPM – Itajubá/MG.
O Tem Cel PM, Marcone de Freitas Cabral, Cmte da 56º BPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016,
divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de
assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 56ª RPM.
Data: 16/01/2017.
Município
Itajubá
Interessado/solicitante
Categoria
Odontoclin
Consultórios C l i n i c a
Odontológicos
Odontológica
-11ª RPM – Montes Claros
Cel PM Cesar Ricardo de Oliveira Guimarães, Cmte da 11ª
RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento
Minas Gerais - Caderno 1
nº 03/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de
serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da 11ª RPM. Data: 16/01/2016.
Município
Interessado
Laboratório
Santa
Clara
Limitada
Clínica Médica Borém Ltda
- ME
Clínica de Ginecologia Ortopedia e Acupuntura Ltda - ME
Montes Claros
Renann Murilo Oliveira Costa
- ME
Fisiomedic Serviços de Fisioterapia e Medicina Ltda - EPP
Centro de Imagens Médicas
Montes Claros Ltda - EPP
Categoria
Laboratório de análises clínicas
Clínica médica
Clínica médica
Clínica odontológica
Clínica médica
fisioterápica
e
Clínica médica
- 5ª RPM – 4º BPM – 3ª Cia Iturama
O Maj PM Magno Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia–
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.1 do Edital de Credenciamento nº 02/2016,
divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de
assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 3ª Cia.
Data: 16/01/2016.
Município
Iturama
Interessado
Categoria
Alfa Diagnostico Por Imagem de Atividade Médica
Iturama S.S. Ltda -ME
Ambulatorial
Consultório
de
Laís Alves Freitas - ME
Psicologia
16 cm -16 915876 - 1
– 21ª Cia PM Ind - Ponte Nova.
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais/ IPSM – 12ª RPM – 21ª CIA PM IND. Resumo
do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Maj PM Luiz Faustino Marinho Júnior,
Cmt do (a) 21ª Cia PM Ind (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região
de Ponte Nova/MG. Espécie: contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.40010001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-00013390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001
-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-00013390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1;
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do(s) seguinte(s) contratado(s)
/ credenciado(s): Laboratório Nossa Senhora da Piedade Ltda,
Contrato 14/2016. Vigência: 22/12/2016 á 21/12/2021. Centro Médico Odontológico Ltda, Contrato 16/2016. Vigência:
23/12/2016 á 22/12/2021. Laboratório Lizetta Ltda, Contrato 15/2016. Vigência: 22/12/2016 á 21/12/2021. Laboratório Francismar Moreira Ltda, Contrato 12/2016. Vigência:
22/12/2016 a 21/12/2021. Clinilabor Ltda, Contrato 11/2016
Vigência: 22/12/2016 a 21/12/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 16/01/2016. Signatários: Maj PM Luiz Faustino Marinho Júnior e contratados/credenciados.
- 26º BPM
Resumo de Contrato de Assistência à Saúde.Partes:O IPSM,
pelo Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto, Cmt do 26º BPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de
Assistência à Saúde na Região compreendida pela cidade de
Itabira: Espécie: contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de Assistência à Saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados/credenciados: Asilo Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Vigência: 13/01/2017 a 13/01/2022. Messias Foto e Ótica Ltda
- ME. Vigência: 13/01/2017 a 13/01/2022. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/01/2017. Signatários: Ten Cel PM Jair
Antônio Pontes Neto e Contratados/Credenciados.
17ª R P M – 57º BPM – São Lourenço/MG.
Resumo do Quinto Termo Aditivo de Assistência à Saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo Alex Moreira
Silveira – Cmte do 57º BPM(delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e Prestadores de Serviços de Assistência
à Saúde na área de responsabilidade do 57º BPM – São Lourenço/MG. Espécie: contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 180 (Cento e oitenta) dias ao cont.nr. 048/2012
– JULIO CESAR REZENDE DE CARVALHO - Vigência: a
partir de 03/01/2017. Data: 13/01/2017. Signatários: Ten Cel
PM Paulo Alex Moreira Silveira e Contratado.
*Resumo do Quarto Termo Aditivo de Assistência à Saúde*
*Dotação Orçamentária *
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao cont.nr.271/2013 HENRIETTE
TOLEDO FERREIRA ARANTES. Vigência: a partir de
29/12/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data 16/01/2017.
Signatários: Ten Cel PM Paulo Alex Moreira Silveira e
Contratado.
– 17ª R P M – 56º BPM – Itajubá/MG
Resumo dos Contratos de Assistência à Saúde. Partes: O
IPSM, através do Tenente Coronel PM Marcone de Freitas
Cabral – Comandante do 56º BPM da Polícia Militar de Minas
Gerais (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde na área de responsabilidade do 56º BPM – Itajubá. Espécie: contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado: HARMONIA S/S LTDA. Vigência: 10/11/2016 a 10/11/2021.
HOSPITAL ODONTOMED CENTRO PREV. E TRAT. EM
ODONT. MEDICINA LTDA - EPP Vigência: 25/11/2016 a
25/11/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/01/2017.
Signatários: Tenente Coronel PM Marcone de Freitas Cabral
e Contratado.
-13ªRPM/38°BPM
Resumo do Quinto Termo Aditivo de Assistência à Saúde
.Partes: IPSM, pelo Major PM Luiz Eduardo Coelho, Respondendo pelo Comando do 38º BPM e prestadores de serviços
assistência à saúde na Região de São João Del Rei. Espécie:
Contratação/Cadastramento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento)
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao cont.nr. 091/2013- HELTON JOSÉ SILVA DE RESENDE RIOS. Vigência: a partir
de 21/01/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/01/2017.
Signatários: Major PM Luiz Eduardo Coelho, Respondendo
pelo Comando do 38º BPM, pelo IPSM e Contratados/
Credenciados.
21 cm -16 915880 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Acordo de Cooperação Técnica n.º 111/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itaúna/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Acordo. Valores:
Estima-se a despesa global por parte do Município em R$
280.983.48(duzentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e três
reais e quarenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias:
02.05.01.04.122.0082.2.066. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Osmando Pereira da Silva (P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 112/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Machado/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses,
contados a partir da data de assinatura do Acordo. Valores:
Estima-se a despesa global por parte do Município em R$
499.238,40 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e
trinta e oito reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.181.0012.2.027-3390,339030,339036,339039. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Julbert
Ferre de Morais (P/Pref.)
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 101/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Divinópolis /MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por 19
(dezenove) meses, a contar de 01/01/2017; Alteração do plano
de trabalho tendo em vista o ajuste de valores; Altera cláusula
Quarta–Valores e Dotações orçamentárias: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$453.784,60(quatrocentos
e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e
sessenta centavos),correndo à conta das dotações orçamentárias nº 02.02.02.04.122.0002.2176; 02.02.02.04.122.0002.21
76.3.1.90.11.00-182; 02.02.02.04.122.0002.2176.3.1.90.13.
00-183; 02.02. 02.04. 122. 0002.2176.3.1.90.16.00-184; 02.
02.02.04.122.0002.2176.3.1.91. 13. 00-185; 02.02.02.04.122
.0002.2176.3.3.90.36.00-186; 02.02. 02.04. 122.0002.2179; 0
2.02.02.04.122.0002.2179.3.3.90.30.00-187; 02. 02. 02.04.1
22.0002.2179.3.3.90.36.00.00-188; 02.02.02.04.122.0002.21
79.3.3.90.39.00-189; 02.02.02.04.122.0002.2179.4.4.90.52.0
0-190. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/12/2016.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Vladimir de Faria Azevedo (P/Pref.)
10 cm -13 915481 - 1