TJMG 06/01/2017 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2017 - LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP

ADM

NOME

Cargo

Conteúdo

352801-5

1

MARLY MARQUES DOS SANTOS BRAZ

PEBIIP ANOS INICIAIS

1057786-4
539613-0
539613-0
1359134-2
854741-6
820711-0
977725-1

1
2
1
2
1
1
1

PATRÍCIA ELAINE CASAGRANDE AZEVEDO
VALDOMIRO ARAÚJO AZEVEDO
VALDOMIRO ARAÚJO AZEVEDO
KENIA HOMEM BARBOSA
MARIA AURENITA CAMARGO PEREIRA
MARIA JOSÉ SILVA BRAGA
MARTILIANE MATILDES DE OLIVEIRA

PEBIIIL
PEBIIM
PEBIIO
PEBIA
PEBIIG
PEBIP
PEBIIF

CIÊNCIAS/BIOLOGIA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
MATEMÁTICA

Nº de
aulas
16
16
16
16
16

Escola a ser lotado

Município de
Destino

Exercício
a/c de

MOTIVO

COD

RETORNO DE ADJUNÇÃO NO CENTRO EDUCACIONAL CÂNDIDA
CABRAL
SUSTAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
RETORNO DE ADJUNÇÃO
RETORNO DE ADJUNÇÃO
RETORNO DE ADJUNÇÃO
RETORNO DE ADJUNÇÃO
SUSTAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
RETORNO DE ADJUNÇÃO

9164

EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO

CONTAGEM

01/01/2017

1031
330647
212598
9121
270407
9172
270407

EE NOSSA SENHORA DO BELO RAMO
EE PROF RAYMUNDO CÂNDIDO
EE ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO
EE DOS PALMARES
EE CORA CORALINA
EE JOÃO ANTONIO SIQUEIRA
EE CORA CORALINA

BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
BETIM
IBIRITÉ
IBIRITÉ
IBIRITÉ
IBIRITÉ

02/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
20/12/2016
19/12/2016
30/11/2016
19/12/2016
05 912834 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329641-5,
Catarina Ernessa Ferreira Gregorio, PEBIII-B, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, ref. ao cargo e a carga horária,
Ato nº 362 public. em 15/7/2011, onde se lê: ... ref. ao cargo
PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: ... ref. ao cargo PEBIII-B, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322132-2,
Rosa Amelia Frois Pires do Amaral, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. 262 public. em 11/5/2012,
onde se lê: ... a partir de 8/5/2012 ... correspondente à carga
horária de 216 h/a, leia-se: ... a partir de 8/5/2012 ... correspondente à carga horária de 221 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1016065-3,
Maria de Fatima Gonçalves Santos, PEBIID, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 603 public. em
1º/11/2016, onde se lê: ... sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 74 h/a, leia-se: ... sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 257478-8, João
Afonso Vilela, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 36 public. em 18/2/2011, onde se lê: ... a partir de 8/2/2011 ... curso de pós-graduação no percentual de
10%, leia-se: ... a partir de 8/2/2011 ... curso de pós-graduação no percentual de 10% e direito a percepção da função de
1947 dias, vice direção.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322456-5, Wildma Horsth de Lima Silva, PEBIVD, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto/carga horária, Ato nº 459 public. em
9/9/2011, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 121 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 161894-1, Maria Alves Maia,
EEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção de quinquênio e
data da vigência, Ato nº 640, public. em 2/12/2016, onde se lê:
... ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2009, para
fins de acerto funcional, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 21/9/2010, para fins de acerto funcional.
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 01/2017
Retifica no ATO nº 55/2016, de Lotação, publicado no “MG”
de 02/12/2016, a parte referente a: MaSP 1411157-9, Adm.
1, Camila da Silva Carvalho, PEBIA, Educação Física, 16
Aulas. Onde se lê: Adm. 1, Leia-se: Adm. 2. Por motivo de
incorreção no número da adm.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
Retifica no ATO nº 55/2016, de Lotação, publicado no “MG”
de 02/12/2016, a parte referente a: MaSP 1117492-7, Adm. 3,
Marcos Vinicius Moutinho, EEBIA, Supervisor Pedagógico.
Onde se lê: Adm. 3, Leia-se: Adm. 4. Por motivo de incorreção no número da adm.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
Retifica no ATO nº 55/2016, de Lotação, publicado no “MG”
de 02/12/2016, a parte referente a: MaSP854584-0, Adm. 3,
Solange de Souza Tavares, PEBIA, Ciências/Biologia, 15
aulas. Onde se lê: MaSP 854584-0, Leia-se:MaSP 935648-6.
Por motivo de incorreção no MaSP do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017
Retifica no ATO nº 55/2016, de Ampliação de Carga Horária, publicado no “MG” de 11/11/2016, a parte referente a:
MaSP1053559-9, Adm. 1, Rosemary Fátima Monteiro Diniz,
PEBIC. Onde se lê: Adm. 1, Leia-se: Adm. 2. Por motivo de
incorreção no número da adm.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
Retifica no ATO nº 104/2016, de Retificação, publicado no
“MG” de 11/11/2016, a parte referente a: MaSP80941-3,
Rosângela Maria de Laia, ATBIA, Adm. 2, Para EE José
Rodrigues Betim – 7846 – Ibirité, com exercício a contar
de 04/08/2016.Onde se lê: MaSP 80941-3, Leia-se: MaSP
809401-3. Onde se lê: com exercício a contar de 04/08/2016,
Leia-se:com exercício a contar de 02/02/2016. Por motivo de
incorreção no MaSP e na data de exercício do servidor.
05 912837 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 01 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, ao servidor: Contagem
- E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1059348-1, Marcos Antônio de Assis, a partir de 30/8/2016, ref. ao PEBIID,
cargo 01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, a proventos proporcionais 14/35 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 02 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 352807-2,
Neide Aparecida Reis Silva, a partir de 30/12/2016, ref. ao
PEBIIN, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 162 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 03 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à servidora: Igarapé E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 457644-3, Maria
Jucilene Moreira Carvalho, a partir de 13/7/2016, ref. ao
ASBID, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40, § 1º,
Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02,
c/c Art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e Art .2º, § 4º do Decreto nº
47.000/16, a proventos proporcionais 14/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 04 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à servidora: Mateus
Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP
252427-0, Elizabeth Santos de Sousa, a partir de 23/8/2016,
ref. ao PEBIC, cargo 02, com direito nos termos do Art.40,
§ 1º, Inc.I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº
64/02, a proventos proporcionais 27/30 avos, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 05 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP
822667-2, Margareth Teresinha Silva Andrade, a partir de
26/12/2016, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 06 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 827387-2,
Mariabda Trindade de Jesus Souza, a partir de 31/12/2016,
ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 125 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 07 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 860530-5, Clara Lucia
de Oliveira, a partir de 29/9/2016, ref. ao PEBRIIA, cargo
01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88,
c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, c/c Art. 1º, § 4º
da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 a
proventos proporcionais 14/30 avos, correspondente à carga
horária de 110 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 08 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1002106-1,
Claudine Nogueira de Almeida, a partir de 2/8/2016, ref. ao
PEBIA, cargo 03, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inc. I, da CF/88, com art. 8º, inc. III alínea “b” da LC 64/02,
a proventos proporcionais a 1055 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 09 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 858177-9, Vilma
Ferreira de Oliveira, a partir de 19/7/2016, ref. ao PEBIH,
cargo 01, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 8801 dias de exercício, correspondente
à media das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2017
Anula o Ato nº142/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Sarzedo - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275337-4,
Candida Maria Figueiredo Pimenta, PEBIP, cargo 01, na
parte em que retificou Afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 11/9/2015, por motivo de incorreção no
texto.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 161894-1, Maria Alves Maia, EEBIIL, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, 03 meses a contar 22/9/2002,
para fins de acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31
e do art. 290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329641-5, Catarina Ernessa Ferreira Gregorio, PEBIIIB, cargo 01, 05 meses e 08 dias, ref. ao 1º e 2º
quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de
14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª
Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1131058-8, Nadia
Moreira Gonçalves Viana Martins, PEBIB, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 891243-8, Marcia Lopes de Moraes,
PEBIH, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
14/2/2006; MaSP 891243-8, Marcia Lopes de Moraes,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 19/8/2011; MaSP 891243-8, Marcia Lopes de Moraes,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
3/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 979371-2, Jailson Pereira dos
Santos, PEBIM, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 13/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 1244553-2, Renata Miranda
Gazolla, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 31/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e
do art. 290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 322456-5, Wildma Horsth de Lima Silva, PEBIVD,
cargo 01, 08 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação
de zona rural, a partir de 30/6/1991.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: ESMERALDAS – Servidora Aposentada - MaSP
366641-9, Eva de Fátima de Aquino, PEBIIIP, adm 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado proporcional à fração 3/6, de Diretor de Escola,
DI, a partir de 18/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: São Joaquim de Bicas – Servidora Aposentada MaSP 326315-9, Rosemary de Almeida Franco, PEBIP, adm
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor
de Escola, DIV, a partir de 11/11/2016.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2017
Revoga o Ato nº 25, public. em 6/2/2015 de afastamento preliminar à aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1057786-4,
Patricia Elaine Casagrande Azevedo, PEBIII-L, cargo 01, em
razão de sustação do afastamento preliminar à aposentadoria,
a partir de 2/1/2017.
05 912833 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 006/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro
de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, designa para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
VIRGEM DA LAPA
148482 – EE Olegário Maciel
MASP 1257721-9, Jacksa Vicente Oliveira, PEBIA - admissão 3, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 007/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro
de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, designa para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1244 – EE Efigênio Salles
MASP 805945-3, Telma Antunes Macedo Santos, EEBDIA –
admissão 3, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 008/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro
de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, designa para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MONTALVÂNIA
62952 - EE Galileu Galilei
MASP 948151-6, Maria Aparecida de Carvalho Silva,
PEBIIM-admissão 1, PEBIA-admissão 3, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 010 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro
de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, designa para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159999 - EE Professor Alceu Novaes
MASP 879436-4, Márcia Beatriz Rezende da Silva, PEBIJ,
admissão 1, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 011/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função
de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1554 – EE Cristiano Machado
MASP 1234719-1, Luanai Graziele Luquini Gerolis, PEBIA
- admissão 2, a contar de 01/01/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 012/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de