TJMG 03/01/2017 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 19

diário do exeCutivo

eMPreSa de PeSQuiSa aGroPecuária
de MinaS GeraiS
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº . 450/2016– Convênio - Partes: EPAMIG e Comércio e Indústria de
Laticínios Dumont Ltda . Objeto: Concessão de estágios curriculares .
Data de Assinatura: 28/12/2016 . vigência: 28/12/2016 a 28/12/2021 .
Assinam: (a) Cláudio Furtado Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Carlos E .Pereira Almeida-Laticínios Dumont .
2 cm -02 911884 - 1

dePartaMento de ediFicaçõeS e eStradaS
de rodaGeM de MinaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG – ERRATA No aviso de licitação do PREGÃO PRESENCIAL 2301713-0001/2016,
publicado na página 88 do dia 30/12/2016, onde se lê Sede da 12ª CRG,
leia-se Sede da 13ª CRG .
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Cedente:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Cessionário: Município de Tiros, em cumprimento à
deliberação n .º 001/2016 do Conselho de Administração do DEER/
MG . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 à Cessão de uso de
Bens Móveis PRC-25 .005/15 . Objeto: Em Conformidade com a CI –
105/16, da CRG Triângulo Norte – uberlândia e autorização do Diretor
Geral, fl. 101, fica retificado o “Preâmbulo” do Termo Aditivo PRC-02.
Passando a vigorar com a Redação discriminada à fl. 105, do Processo
SIPRO n .º 3 .718/15-8 SIGED n .º 24530-2301-15 .
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais . Contratada: vilasa Construtora Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22 .014/14 .
Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1 .1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 376, do Processo n. º
79427/14-4 (22032-2301-2016) . II – Fica suprimido o subitem 3 .7 da
Cláusula III . III – Fica incluído o item 3 .16 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n .º 22 .288/16, relativos à
extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras – TGO .
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DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG – RESuMO
001/2017 - Atos assinados pelo Ordenador de Despesas, conforme
Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP/ DEER N° 9619, de 26/10/2016,
em:
14/10/2016: PARTES: DEOP-MG e E .F . Projetos & Engenharia Ltda .,
sendo interveniente a SETOP; INSTRuMENTO: Termo de Aditamento
n° 002 ao Contrato nº 021/2015; OBJETO . Absorção das atividades do
DEOP-MG ao DER/MG, o Contratante passará a denominar-se Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais – DEER-MG; Alterado o artigo 10 da Lei nº 11 .403/1994 pela
norma do artigo 2º da supracitada lei, a TGO prevista na cláusula terceira do contrato, será excluída, visto sua inexigibilidade após 14/10/
2016; e prorrogação no prazo de execução da obra de 20/10/2016
para 17/06/2017, referente à construção do Prédio da Escola Estadual
“ASC”, no Bairro Nova Pampulha, com 14 (quatorze) salas de aula, no
município de vespasiano/MG .
4 cm -02 911973 - 1

advocacia-Geral do eStado
Extrato do 3º Termo Aditivo n° 1080-96 .01 .12 .03 .2017-01
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerias
- PRODEMGE .
Objeto: Prorrogação de vigência e atualização do valor do convênio
nº Cv-012/2013 de cessão por cooperação técnica da empregada da
PRODEMGE Adriana Miranda Nunes a AGE . vigência: 02/01/2017 a
1º/01/2018 . valor anual: R$ 113 .853,16 .
Belo Horizonte, 23/12/2016 .
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PolÍcia Militar do eStado
de MinaS GeraiS
PMMG – CAA17 x 1001 Peças para Autos usados - ME . Contrato
9054730; 1º Aditivo . Objeto: Prorrogação de vigência . vigência
01/01/17 a 31/12/17 .
PMMG – CAA17 x Renato de Paiva Ferreira CPF 907 .032 .946-87 .
Contrato 9054728; 1º Aditivo . Objeto: Prorrogação de vigência . vigência 01/01/17 a 31/12/17 .
PMMG – CAA17 x M . M . Comércio de Peças Ltda . Contrato 9054729;
1º Aditivo . Objeto: Prorrogação de vigência . vigência 01/01/17 a
31/12/17 .
PMMG – CAA17 x Jetmax Soluções em Impressão Ltda . Contrato
9034853; 3º Aditivo . Objeto: Prorrogação de vigência e supressão de
valor . vigência 31/12/16 a 31/12/17 .
3 cm -27 910125 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
PRIMEIRO TERMO ADITIvO AO CONvÊNIO Nº 013/2013 . PARTES: PMMG e o Município de Itabira/MG . OBJETO: Prorrogar a
vigência por mais 06 (seis) meses . vIGÊNCIA: 30/06/2017 ASSINATuRA: 15/12/2016 .
1 cm -02 911847 - 1
Homologação
PMMG/51º BPM - Pregão eletrônico nº 06/2014 - Processo: 1255345
38/2014 . Objeto: Serviços destinados a confecção e instalação de grades de proteção e módulos sombreadores na sede do 51º BPM . Lote 01:
Anulado . Íntegra em: www .compras .mg .gov .br .
Homologação
PMMG/51º BPM - Pregão Eletrônico nº 03/2016 . Processo 1255345
35/2016 . Objeto: Combustível automotivo para abastecimento de viaturas da PMMG/51º BPM na cidade de Porteirinha/MG . Licitante vencedor: Lote 01: Deserto; Lote 02: Posto Port Cangussu Ltda, com o
valor de R$47 .300,00; Lote 03: Auto Posto Aguiar Ltda, com o valor
de R$26 .880,00 .
Homologação
PMMG/51º BPM - Pregão Eletrônico nº 04/2016 . Processo 1255345
36/2016 . Objeto: Combustível automotivo para abastecimento de viaturas da PMMG/51º BPM na cidade de Espinosa, Monte Azul e Mato

verde/MG . Licitante vencedor: Lote 01: Auto Posto Lima, com o valor
de R$41 .040,00; Lotes 02 e 03: Alves e Gonçalves comercio de combustíveis Ltda, com os valores de R$28 .440,00 e R$38 .650,00 .

Homologação
PMMG/51º BPM - Pregão Eletrônico nº 06/2016 . Processo 1255345
38/2016 . Objeto: Serviços com fornecimento de peças para manutenção nos veículos pertencentes à frota do 51º BPM na cidade de Janaúba/
MG . Licitante vencedor: Lote 01: Eletro Geral Ltda, com o valor de
R$183 .440,000; Lote 02: Deserto .

Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública . vigência 01/01/17 a 31/12/20 .
PMMG–CAA17 x Município de Cachoeira de Minas/MG . Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública . vigência 01/01/17 a 31/12/17 .
PMMG–CAA17 x Município de Conceição das Pedras Aditivo Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública . vigência 01/01/17 a 31/12/17 .
PMMG–CAA17 x Município de Monte Sião . Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública .
vigência 01/01/17 a 31/12/20 .
PMMG–CAA17 x Município de Toledo . Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública . vigência 01/01/17 a 31/12/20 .
PMMG–CAA17 x Município de Santa Rita do Sapucaí . Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública . vigência 01/01/17 a 31/12/20 .

8 cm -31 911740 - 1

7 cm -27 910098 - 1

PMMG – CAA-11 x Posto Topazio Petroleo e Derivados Ltda - Pregão
Eletrônico Nº 1250593 56/2016, contrato: 9129932, objeto: Aquisição
de combustíveis para abastecimento da frota da PMMG/11ª RPM na
cidade de Francisco Sá/MG, valor: R$ 37 .700,00 . vigência: 02/01/2017
a 31/12/2017 .
PMMG – CAA-11 x Auto Posto Grão Mogol Ltda - Pregão Eletrônico
Nº 1250593 56/2016, contrato: 9129933, objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota da PMMG/11ª RPM na cidade
de Grão Mogol/MG, valor: R$ 59 .370,00 . vigência: 02/01/2017 a
31/12/2017 .

PMMG – 47º BPM . Pregão Eletrônico; Objeto: combustível automotivo, conforme edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
08:00:00 de 04/01/2017 até as 09:50:00 de 13/01/2017 . www .compras .
mg .gov .br e https://www .policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .
action

Homologação
PMMG/51º BPM - Pregão Eletrônico nº 05/2016 . Processo 1255345
37/2016 . Objeto: Combustível automotivo para abastecimento de viaturas da PMMG/51º BPM na cidade de Jaíba, verdelândia e Mocambinho . Licitante vencedor: Lote 01: Posto Jaíba Ltda, com o valor de
R$46 .740,00; Lotes 02 e 03: Deserto .

3 cm -29 911459 - 1
CMI/DAL – PMMG x Ana Cristina Parreiras -ME . Contrato 41/2016,
9102391/16, Ref . PE 33/2016 . Objeto: Fornecimento contínuo de
PEÇAS E ACESSORIOS AuTOMOTIvOS para veículos da frota
PMMG . valor R$ 80 .000,00 .
CMI/DAL – PMMG x 3E Comercial Ltda-ME . Contrato 40/2016,
9102326/16, Ref . PE 33/2016 . Objeto: Fornecimento contínuo de
PEÇAS E ACESSORIOS AuTOMOTIvOS para veículos da frota
PMMG . valor R$ 31 .000,00 .
CMI/DAL – PMMG x Máximo Peças e Produtos Ltda . Contrato
45/2016, 9103748/16, Ref . PE 33/2016 . Objeto: Fornecimento contínuo de PEÇAS E ACESSORIOS AuTOMOTIvOS para veículos da
frota PMMG . valor R$ 334 .000,00 .
CMB/DAL – PMMG - PuBLICAÇÃO Ata RP 04/2016, Planejamento
250/2016 - A PMMG torna público que REGISTROu o PREÇO dos
lotes 01; 02; 03; 04; 05 e 06 para a empresa: Ipiranga Produto de Petróleo S/A, CNPJ 33.337.122/0211-24, para o fornecimento de lubrificantes e graxas, aos Órgãos participantes . A integra da Ata do RP 04/2016
encontra-se disponível aos interessados no site: www .compras .mg .gov .
br, fone 2123-1039
5 cm -02 911800 - 1
PMMG – HPM x Terra Consultoria e Análises Ambientais Ltda – ME
– Pregão Eletrônico 39/2015/HPM . Contrato n°26/2015/HPM, SIAD
9049677 . 1° Aditivo . Objeto: prorrogação da vigência por um período de 12 meses e reajuste com base no IPCA/IBGE . valor estimado:
R$33 .701,06 .
1 cm -02 911859 - 1
PMMG – 12º BPM . Pregão Eletrônico 01/2017 . Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de combustível automotivo para o 12° BPM
da cidade de Passos no ano de 2017, conforme Edital . Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 h de 04/01/2017, até às 08:45 do
dia 16/01/2017 . www .compras .mg .gov .br e https://www .policiamilitar .
mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action
PMMG – Pregão Eletrônico 02/2017 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de combustível automotivo para o destacamento
PM da cidade de São Roque de Minas no ano de 2017, conforme
Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 h de
04/01/2017, até as 08:45 do dia 16/01/2017 . www .compras .mg .gov .br e
https://www .policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action
PMMG – 12º BPM . Pregão Eletrônico 03/2017 . Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de combustível automotivo para a 246ª Cia
PM da cidade de Cássia no ano de 2017, conforme Edital . Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 h de 04/01/2017, até as
08:45 do dia 16/01/2016 . www .compras .mg .gov .br e https://www .policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action
5 cm -02 911923 - 1
PMMG-63 BPM . O ordenador de Despesas do 63º BPM . HOMOLOGA
o Pregão Eletrônico 06/2016 . Processo de Compra 1252575 26/2016 .
Objeto: Aquisição de combustíveis . valor Global: R$ 72 .641,00 . LOTE
1 - Revogado . Motivo: Deserto . LOTE 2: Revogado . Motivo: Proposta
inexequível .
1 cm -02 911788 - 1
PMMG-63 BPM . O ordenador de Despesas do 63º BPM . HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 07/2016 . Processo de Compra 1252575
27/2016 . Objeto: Contratação de serviços em manutenção veicular .
valor Global: R$ 210 .000,00 . LOTE 1, 2 e 3 - Revogados . Motivo:
Propostas em desacordo com item 6 .4 e 6 .4 .1 do Edital, pois não contemplaram a totalidade do lote .
2 cm -02 911799 - 1
PMMG – CAA-4 . Pregão Eletrônico . Objeto: Fornecimento de alimentação (café da manhã, ceia, refeição, lanches e/ou coffee break) para
guarnição de Juiz de Fora - 4ª RPM, conforme Edital . Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG de 14:00 horas de 03/01/2017 até 8:14 horas
de 13/01/2017 . Pregão no site www .compras .mg .gov .br
1 cm -02 911806 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Natércia/MG . Convênio; Objeto:
Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública . vigência 01/01/17 a 31/12/17 .
PMMG–CAA17 x Município de São Sebastião da Bela vista/MG .
Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública . vigência 01/01/17 a 31/12/20 .
PMMG–CAA17 x Município de Estiva/MG . Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública .
vigência 01/01/17 a 31/12/20 .
PMMG–CAA17 x Município de Conceição dos Ouros/MG . Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública . vigência 01/01/17 a 31/12/17 .
PMMG–CAA17 x Município de Senador José Bento/MG . Convênio;

1 cm -02 911944 - 1
PMMG – 29º BPM Pregão Eletrônico 01/2017 Objeto: Fornecimento
de Combustível Automotivo - Gasolina comum e óleo diesel S10,
para frota de veículos do 29ºBPM e unidades Apoiadas, para o ano
de 2017 . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de
05/01/2017 até às 08:29h de 19/01/2017, observando o horário oficial
de Brasília . Processo de compra 1253391-56-2017 . Íntegra do Edital no
site www .compras .mg .gov .br .
2 cm -02 911756 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Tocos do Moji/MG . Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública . vigência 02/01/17 a 31/12/17 .
PMMG–CAA17 x Município de Borda da Mata/MG . Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública . vigência 01/01/17 a 31/12/20 .
PMMG–CAA17 x Município de Albertina/MG . Convênio; Objeto:
Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública . vigência 01/01/17 a 31/12/20 .
PMMG–CAA17 x Município de Munhoz/MG . Convênio; 4º Aditivo .
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública . vigência 01/01/17 a 31/12/17 .
PMMG–CAA17 x Município de Inconfidentes/MG. Convênio; 1º Aditivo . Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública . vigência 01/01/17 a 31/12/17 .
PMMG–CAA17 x Município de Senador Amaral/MG . Convênio; 1º
Aditivo . Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública . vigência 01/01/17 a 31/12/17 .
PMMG–CAA17 x Município de Bom Repouso/MG . Convênio; 1º
Aditivo . Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública . vigência 01/01/17 a 31/12/17 .
5 cm -30 911532 - 1
Resultado de Pregão - RP
CTS - Pregão eletrônico para registro de preços – Planejamento
366/2016 - Às 16:42:50 horas do dia 2 de Janeiro de 2017, após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr . (a) DARLEY WILSON DIAS homologa e conclui o pregão
para registro de preços de SuPRIMENTOS PARA MANuNTENÇÃO
DE HARDWARE - NOTEBOOK E SERvIDORES .
Resultado do pregão: Lotes 01 a 03 – Fracassados . Lote 04 – 1º Fornecedor: CNPJ 26 .204 .770/0001-40– MP INFORMATICA LTDA – ME –
valor: R$ 374 .993,00 . 2º Fornecedor: CNPJ 13 .281 .460/0001-87 - PRIMExTECH DISTRIBuIDORA DE PRODuTOS DE INFORMATICA
LTDA – valor: R$ 374 .993,00
3 cm -02 911994 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Cordislândia/MG . Convênio; Objeto:
Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública .
vigência 01/01/17 a 31/12/20 .
PMMG–CAA17 x Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG . Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública . vigência 01/01/17 a 31/12/17 .
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Termo de Encerramento do Contrato nº 9052005/2016 . PMMG
x CONTINENTAL vEICuLOS E PECAS EIRELI - ME, CNPJ
08 .030 .029/0001-28 . Processo nº 1252575 000002/2016, Pregão Eletrônico . Fornecimento parcelado e contínuo de componentes, acessórios e peças originais de primeira linha para veículos das marcas FORD,
GM/CHEvROLET, MERCEDES BENZ, MITSuBISHI, RENAuLT,
e MOTOCICLETAS HONDA E YAMAHA . Encerramento a partir de
31/12/2016 .
2 cm -02 911751 - 1
Termo de Encerramento do Contrato nº 9052003/2016 . PMMG x AMP
MECANICA DE AuTOS EIRELI - EPP, CNPJ 14 .661 .146/0001-92 .
Processo nº 1252575 000001/2016, Pregão Eletrônico . Serviço de
manutenção e reparos em veículos PESADOS da frota do 63º BPM .
Encerramento a partir de 31/12/2016 .
1 cm -02 911743 - 1

corPo de BoMBeiroS Militar do
eStado de MinaS GeraiS
– CG – Rescisão do Acordo de Cooperação Mútua . Partes: CBMMG
x CVB, considerando notificação da CVB, em conformidade com a
Cláusula 7ª do Acordo, fica rescindido o Acordo de Cooperação Mutua
001/2016, findando a sua vigência em 31/12/2016. BH, 02/01/2017.
Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral e Dr . Gilberto
Madeira Peixoto, Presidente Estadual da Cruz vermelha Brasileira
2 cm -02 911990 - 1

GaBinete Militar do Governador
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado
de Minas Gerais, no uso da competência delegada pelo Decreto
Estadual n . 43 .817/2004, nos termos do artigo 26, da Lei Nacional n . 8 .666/1993 e com base no Parecer Jurídico n . 177/2016, emitido pela Assessoria Jurídica deste órgão, o qual adota, RATIFICA o

Ato de Dispensa de Licitação n . 10/2016, exarado pelo Subchefe do
Gabinete Militar do Governador, com fulcro no art . 24, incisos vIII
e xvI, da Lei Nacional n . 8 .666/1993, objetivando a contratação de
serviços de informática, referentes ao suporte técnico a ambientes de
TI para o Gabinete Militar do Governador, para o prazo de 12 (doze)
meses, no valor total de R$2 .220,00 (dois mil duzentos e vinte reais)
com a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita no CNPJ sob
o n . 16 .636 .540/0001-04, pela dotação orçamentária n . 1071 .04 .122 .70
1 .2002 .0001 .3390 .39 .36 .0 .10 .1, própria do Gabinete Militar do Governador . Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2016 . CEL PM HELBERT
FIGuEIRÓ DE LOuRDES, Chefe do Gabinete Militar do Governador
e Coordenador Estadual de Defesa Civil .
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual
n . 43 .817/2004, nos termos do artigo 26, da Lei Nacional n . 8 .666/1993
e com base no Parecer Jurídico n . 176/2016, emitido pela Assessoria
Jurídica deste órgão, o qual adota, RATIFICA o Ato de Dispensa de
Licitação n . 09/2016, exarado pelo Subchefe do Gabinete Militar do
Governador, com fulcro no art . 24, incisos vIII e xvI, da Lei Nacional n . 8 .666/1993, objetivando a contratação de serviços de informática, referentes ao suporte técnico a ambientes de TI para o Gabinete
Militar do Governador, para o prazo de 12 (doze) meses, no valor
total de R$44 .160,00 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais)
com a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita no CNPJ sob
o n . 16 .636 .540/0001-04, pela dotação orçamentária n . 1071 .04 .122 .70
1 .2002 .0001 .3390 .39 .36 .0 .10 .1, própria do Gabinete Militar do Governador . Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2016 . CEL PM HELBERT
FIGuEIRÓ DE LOuRDES, Chefe do Gabinete Militar do Governador
e Coordenador Estadual de Defesa Civil .
Resumo do Contrato nº 28/2016 celebrado entre o Estado de Minas
Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a Griffe Pneus
Auto Center Ltda . Objeto: Prestação de serviços computadorizado de
alinhamentos, balanceamento, desempeno e recuperação de rodas e
montagem de pneu para (linha média e pesada) pertecentes á frota do
Gabinete Militar do Governador . valor global do presente contrato é
de até R$24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinqüenta reais).
Dotação orçamentária nº 1071 .06 .091 .033 .2021 .0001 .3390 .39 .18 .10 .1 .
vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em 26/12/2016 .
Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Wagner Costa
Pereira .
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 11/2016, originária do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº 419/2016 – GMG .
O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna público
que registrou os preços para aquisição de veículos, a fim de atender
as necessidades do órgão gestor . Partes: Gabinete Militar do Governador e a Empresa: Toyota do Brasil Ltda - Lote Nr 04: 10 (dez) veículos tipo SEDAN; fabricação NACIONAL/MERCOSuL; modelo 2016
ou versão mais atualizada; zero quilômetro; pintura na cor de fábrica,
capacidade para 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista, conforme
especificações descritas no Anexo D do edital de Registro de Preços
nº . 419/2016 . TOYOTA/TOYOTA/COROLLA xEI A/T . valor unitário: R$90 .500,00 (noventa mil e quinhentos reais) . vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da sua publicação . A íntegra da ARP encontra-se
à disposição dos interessados no sítio: www .compras .mg .gov .br . Belo
Horizonte, 28/11/2016 . Assinatura: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes, Leonardo de Andrade Paiva e Paulo Alexandre Antunes Mesquita .
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 12/2016, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº 467/2016
– GMG . O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para aquisição de veículos, a fim de
atender as necessidades do órgão gestor . Partes: Gabinete Militar do
Governador e a Empresa: Triasa Comercial Ltda - EPP - Lote Nr 01:
16 (dezesseis) veículos de médio porte, modelo pick-up 4x4, 4 portas,
conforme especificações e condições comerciais descritas no Anexo I
– Termo de Referência do edital . CHEvROLET S-10 2 .8 4x4 . valor
unitário: R$132.050,00 (cento e trinta e dois mil e cinqüenta reais);
Lote Nr 02: 04 (quatro) veículos de médio porte modelo pick-up 4x4,
4 portas, conforme especificações e condições comerciais descritas no
Anexo I – Termo de Referência do edital . CHEvROLET S-10 4x4, 4
portas . valor unitário: R$128 .100,00 (cento e vinte e oito mil e cem
reais); Lote Nr 03: 86 (oitenta e seis) veículos de médio porte, modelo
pick-up 4x2, 4 portas, conforme especificações e condições comerciais
descritas no Anexo I – Termo de Referência do edital . RENAuLT DuSTER OROCH DYNAMIQuE 2 .0, 4x2 . valor unitário R$94 .050,00
(noventa e quatro mil e cinqüenta reais). Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data da sua publicação . A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 19/12/2016 . Assinatura: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e
Luciano Miranda Chagas .
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 14/2016, originária do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº 456/2016 – GMG .
O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna público que
registrou os preços para aquisição de Kit de higiene, Kit de limpeza e
telhas, a fim de atender as necessidades do órgão gestor. Partes: Gabinete Militar do Governador e a Empresa: Rafteco Comércio de Material de Informática Eireli – ME . Lote Nr 01: 1 .500 Kit de higiene . valor
unitário: R$23,43; Lote Nr 02: 1 .500 Kit de limpeza . valor unitário:
R$23,90; Lote Nr 03: 5 .000 Telhas de amianto . valor unitário: R$39,85 .
vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação . A íntegra
da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 29/12/2016 . Assinatura: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Webster de Lima .
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