TJMG 10/11/2016 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
dezembro de 2002, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e assim não contribuir para o objetivo da citada norma regulamentar de prevenir a ocorrência de anemia ferropriva. O mencionado
risco está evidenciado no laudo de análise nº 2695.1P.0/2016, emitido
pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/
FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
09 895800 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 37/2016/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS
Nº 37/2016, referente ao produto: Pimenta do Reino Moída; marca:
LALD; data de validade: 01 JULHO 2018; lote: 1607; fabricado por:
Bela Minas Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o número:
09.611.944/0001-70, localizada na Rua 8, N.98 – Santa Paula - (CIRIN)
Centro Industrial de Ribeirão das Neves, Ribeirão das Neves - MG –
CEP: 33880-310, por apresentar, nos termos da Resolução n°. 14, de 28
de março de 2014, art. 4º, X, “b”, matéria estranha indicativa de risco à
saúde humana, a saber: pelo de roedor (2 fragmentos por 50 g do produto) acima do limite máximo de tolerância estabelecido pela citada
Resolução n°. 14/2014, art. 13, Anexo 1 (1 fragmento de pelo de roedor
por 50 g do produto). O mencionado risco está evidenciado no laudo de
análise nº 2235.1P.1/2016, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da
Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
09 895793 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE ALIMENTOS Nº. 38/2016
O Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS
Nº 38/2016, referente ao produto: Pão de Queijo Tradicional; marca:
Rena; data de fabricação: 06/09/2016; data de validade: 06/01/2017;
lote: 002; fabricado por: Padaria da Vó Zinha, inscrita no CNPJ sob
o número 08.882.551/0001-38, localizada na Rodovia MG 431 44,8
s/n, Morro do Engenho, Itaúna/MG, por representar risco de agravo à
saúde do consumidor, em virtude de apresentar Coliformes a 45°C, em
quantidade superior ao limite de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 12, de 02 de janeiro de 2001, art. 1º, Anexo I, item 20 - b,
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O mencionado risco está
evidenciado no laudo de análise nº 2541.1P.0/2016, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED
(LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
09 895795 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 39/2016/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS Nº
39/2016, referente ao produto: Lasanha à Bolonhesa, marca: Rezende,
data de fabricação: 30/07/16 20:19, data de validade: 26/01/17 T:B,
lote: VIDE DATA DE FAB./VAL, produzido e embalado por: Seara
Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número: 02.914.460/0263-89,
localizada na Rua Lídia Pollone, nº 150, Parte 1, Centro, Rio Grande
da Serra, São Paulo, CEP: 09.450-000, por representar risco de agravo
à saúde da população, em virtude do fato de encontrar-se impróprio
para o consumo humano, conforme disposto na Resolução n°. 12, de
02 de janeiro de 2001, Art. 1º, Anexo II, item 2.2, por apresentar Estafilococos Coagulase Positiva (5900 UFC/g) em quantidade superior ao
limite máximo de tolerância (10³) admitido pela Resolução n°. 12/2001,
Art. 1º, Anexo I, item 20.c, conforme evidencia o Laudo de Análise
nº. 3068.1P.0/2016, emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED),
Laboratório Central de Saúde Pública deste Estado.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 9 de novembro de 2016.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
09 895785 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAO(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 383468-6, SUELY PEREIRA BRAGA RIGUETE,
referente ao 1º quinquênio publicado em 11/09/2013: onde se lê a partir de 10/02/1992, leia-se a partir de 08/02/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 11/09/2013: onde se lê a partir de 08/02/1997,
leia-se a partir de 06/02/1997, referente ao 3º quinquênio publicado
em 11/09/2013: onde se lê a partir de 07/02/2002, leia-se a partir de
05/02/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 11/09/2013:
onde se lê a partir de 06/02/2007, leia-se a partir de 04/02/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 11/09/2013: onde se lê a partir
de 30/11/2012, leia-se a partir de 28/11/2012, conforme Nota Técnica
nº 0524/2016; Masp 923687-8 GERCIRA GOMES ROCHA, referente ao 1º quinquênio publicado em 21/10/1998: onde se lê a partir
de 16/03/1992, leia-se a partir de 15/03/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/10/1998: onde se lê a partir de 16/03/1997,
leia-se a partir de 15/03/1997, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 15/03/2002, leia-se a partir de
14/03/2002; Masp 376512-0, JORGE PEREIRA LEITE, referente ao 1º
quinquênio publicado em 01/03/1996: onde se lê a partir de 01/05/1991,
leia-se a partir de 06/05/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 16/10/2004: onde se lê a partir de 29/04/1996, leia-se a partir de
03/04/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 16/10/2004:
onde se lê a partir de 28/04/2001, leia-se a partir de 02/04/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 30/06/2007: onde se lê a partir de
27/04/2006, leia-se a partir de 01/04/2006, referente ao 5º quinquênio
publicado em 07/05/2011: onde se lê a partir de 26/04/2011, leia-se a
partir de 31/03/2011, conforme Nota Técnica nº 0525/2016.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 384334-9, LIDIA ROSA DE MORAIS CARVALHO,
publicado em 01/10/2016: onde se lê por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 27/09/2016, leia-se por 2 meses referente ao 4º e 6º
quinquênio a partir de 27/09/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0923687/8,
GERCIRA GOMES ROCHA, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/03/2007, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2012 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
22/08/2016;Masp 0376512/0, JORGE PEREIRA LEITE, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2016; Masp 0381846/5,
HENI DO CARMO DIAS MAGALHAES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2016; Masp 0382863/9, MARY
ROSELE A DA S CAMPOS, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 16/09/2016; Masp 0383930/5, ELIANE HELENA BASDONI LEMOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2016.
09 896123 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011,
à servidora Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, MASP
1041625-3, pela remuneração do cargo de Profissional de Enfermagem
– PENF VIII A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Diretor Geral - DGSC, a partir de 26/10/2016.
09 896068 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE Nº 291, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Institui as Comissões de Avaliação para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho na Fundação Hemominas.
A presidente da Fundação Hemominas, no uso da atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº. 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, e ainda, obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº 71,
de 30 de julho de 2003, ao art.13 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007 e ao Regulamento para composição de Comissões da Fundação, RESOLVE:
Art.1° - Institur as Comissões de Avaliação para atuar no processo de
Avaliação de Desempenho dos servidores em exercício na Fundação
Hemominas.
Parágrafo único. A composição de cada Comissão de Avaliação estará
disponível na Intranet da Fundação Hemominas: Servidor » Avaliação
de Desempenho » Comissões, comitês e grupos de trabalho.
Art.2º Os membros das Comissões de Avaliação devem atuar de acordo
com as competências estabelecidas no Decreto n.º 44.559, de 29 de
junho de 2007.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09 896063 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
LICENÇA AMBIENTAL
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou através do Processo nº
13274/2007/002/2013, prorrogação de validade da Licença de Instalação Corretiva– LIC para o Centro de Tecidos Biológicos - CETEBIO,
localizado no município de Lagoa Santa/MG, conforme Deliberação
Normativa do COPAM Nº 74/04.
09 896037 - 1
DESIGNAR NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, o
servidor:
MASP 1.123.292-3 – Fábio Baltazar do Nascimento, para o cargo em
comissão DAI-19/CH1100085 de Recrutamento Amplo para responder
pela Coordenação do Hemonúcleo Regional de Patos de Minas.
09 896024 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
EXTRATO PORTARIA PRE 292, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: DRFS, MASP 1382568-2, ocupante do cargo ANHH/
Enfermeira, lotada no Setor de Triagem do Hemocentro de Belo Horizonte/Fundação Hemominas.
Comissão Processante – Presidente: Fernanda Vaz Moriya Avelar,
MASP 1050579-0.
Membros: Francini de Sá Guimarães, MASP 1050773-9; e Jadir Antônio Ferreira, MASP 357993-5.
09 896067 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
RETIFICAÇÃO
No ato de retificação da concessão de usufruto de férias prêmio, referente ao servidor RAONI ALMEIDA DE SOUZA, MASP 1.171.740-2,
publicado no MG de 06/07/2016 página 14 coluna 04. Onde se lê: 03
(três) meses ref. ao 1º QQ de 04/07/2016 a 04/08/2016 leia-se: 03 (três)
meses ref. ao 1º QQ de 04/07/2016 a 04/10/2016.
RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de concessão de usufruto de férias premio referente ao
servidor: ALBERTO AUGUSTO SOARES MASP: 1.036.824-9, publicado no MG de 02/11/2016 caderno 01 página 14. Onde se lê: MASP:
1.178.585-4, leia-se: MASP: 1.036.824-9.
RETIFICAÇÃO
No ato de retificação da concessão de férias prêmio, referente à servidora: MARIA DAS MERCÊS DO NASCIMENTO SOARES MASP:
1.036.713-4, publicado no MG de 08/11/2016 caderno 01 página 13.
Onde se lê: concessão de férias prêmio, leia-se: usufruto de férias
prêmio.
09 895881 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Núcleo de Correição Administrativa da FHEMIG, RETIFICA a
publicação realizada no Diário Oficial de “Minas Gerais” (IOF) do
dia 09/11/2016, pag. 13 do Diário do Executivo – Caderno 1, relativa ao “EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1241 de
08/11/2016” que prorroga a suspensão preventiva do servidor W.D.S.,
MASP 1088806-3, nos seguintes termos.
Onde lê-se: “EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1241
de 08/11/2016”.
Leia-se: “EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1242 de
08/11/2016”.
09 895713 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 07/11/2016
Direção da Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.A.S., Masp 1037926-1, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Saúde, nível I, grau D, lotado na Unidade Hospitalar da
rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Ana Paula Rezende Sandy Massahud. Membros: Gizele Naves de Souza e Iris Pievi Tiso.
09 896080 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Ana Angélica de Souza, masp: 1040636-1, adm 1, CPF: 520968076-20,
cargo efetivo AUAS IV D, com exercício na HRJP, a partir de
17/10/2016.
Diva Ferreira da Silva Lima, masp: 1039713-1, adm 1, CPF:
279272026-34, cargo efetivo PENF III H, com exercício no HJXXIII,
a partir de 10/10/2016.
Elizabeth Angélica da Silva Melo Rebmann, masp: 1040975-3, adm
1, CPF: 505194766-20, cargo efetivo PENF III G, com exercício no
HRJP, a partir de 10/10/2016.
Geralda Natividade Rodrigues Mariani, masp: 1040033-1, adm 1, CPF:
665306876-53, cargo efetivo AUAS IV B, com exercício no HCM, a
partir de 10/10/2016.
Irani Ferreira de Barros Fonseca, masp: 1042343-2, adm 1, CPF:
480116496-04, cargo efetivo PENF III G, com exercício no HRAD,
a partir de 04/10/2016.
Joaquim Trece Martins, masp: 1042262-4, CPF: 106254886-87, cargo
efetivo TOS V B, com exercício no HRJP, a partir de 13/10/2016.
Maria Luisa Santos de Faria, masp: 1042547-8, CPF: 796392086-04,
cargo efetivo PENF III G, com exercício no HRAD, a partir de
05/10/2016.
Sônia Maria Machado, masp: 1040563-7, adm 1, CPF: 316530066-68,
cargo efetivo AUAS III E, com exercício no HIJPII, a partir de
17/10/2016.
Valéria Queiroz Soares, masp: 0965394-0, adm. 2, CPF: 384787816-68,
cargo efetivo PENF VIII A, com exercício no CHPB, a partir de
03/10/2016.
Yula Franco Porto, masp: 0374724-3, adm. 2, CPF: 420762186-53,
cargo efetivo MED IV D, com exercício na MOV, a partir de
17/10/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Maria Neide da Silva Roman, masp: 1040944-9, CPF: 454229316-53,
cargo efetivo PENF III H, com exercício no CHPB, a partir de
07/10/2016.
Oscar Antônio de Almeida Cirino, masp: 1037865-1, adm. 1, CPF:
359525126-15, cargo efetivo AGAS IV G, Apostilado na Função Gratificada de Preceptor de Residência, nível C-4, com direito adquirido à
percepção integral, com exercício no CMT, a partir de 12/10/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a ser concedida
nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF 1988, combinado com o art. 108,
“e” da lei n°869/1952 e EC n° 70/2012:
Carlindo Diogo Barreto, masp: 1041535-4, adm. 1, CPF:
818290278-91, cargo efetivo TOS V D, com exercício no CHPB, a partir de 07/10/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, a ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF 1988, combinado com o art.
108, “c” da lei n°869/1952 e EC n° 70/2012:
Maria Ester da Rocha, masp: 0442811-6, adm. 1, CPF: 694983346-68,
cargo efetivo PENF II A, com exercício na CSSFA, a partir de
16/08/2016.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Adão dias Coimbra, masp: 1038865-0, adm. 1, CPF: 249146066-15,
cargo efetivo PENF III H, com exercício no HJXXIII, a partir de
11/08/2016.
Ana Maria Barbosa dos Santos, masp: 1037574-9, adm. 1, CPF:
178827616-72, cargo efetivo PENF III H, com exercício na ADC, a
partir de 11/07/2016.
Carmelita da Conceição Ferreira, masp: 1041531-3, adm. 1, CPF:
333196776-91, cargo efetivo PENF III H, com exercício no CHPB, a
partir de 01/09/2016.
Edina de Souza Alves, masp: 1038084-8, adm. 1, CPF: 410666266-34,
cargo efetivo AUAS III H, com exercício no HGV, a partir
02/09/2016.
Evandro Cezar Fontes Ferreira, masp: 1038514-4 adm. 1, CPF:
209585366-00, cargo efetivo MED IV F, com exercício no HRB, a partir de 23/09/2016.
Francisco Mourão Alves Pinto, masp: 0349386-3, adm. 2, CPF:
154851886-72, cargo efetivo MED IV C, com exercício no HMAL, a
partir de 12/09/2016.
Gilce Gonçalves Goulart Pereira, masp: 1038750-4, adm. 1, CPF:
582662836-72, cargo efetivo TOS V A, com exercício no HEM, a partir de 09/09/2016.
Gildásio Santos Porto, masp: 1039907-9, adm. 1, CPF: 260324656-91,
cargo efetivo MED IV D, com exercício no HJXXIII, a partir de
15/09/2016.
Helena Goulart Moreira, masp: 1037177-1, adm. 1, CPF:
320167516-49, cargo efetivo PENF III J, com exercício na ADC, a partir de 12/09/2016.
Irene Maria Silvano, masp: 1038557-3, adm. 1, CPF: 129670766-00,
cargo efetivo AGAS III J, Apostilada na Função Gratificada de Chefe
de Seção Especializada, nível C-5, com direito à percepção de 08/10,
com exercício na ADC, a partir de 12/08/2016.
Leci Monteiro Fonseca Alves, masp: 0900489-6, adm. 2, CPF:
231039306-15, cargo efetivo TOS IV D, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, nível C-6, com direito
adquirido à percepção de 08/10, com exercício na ADC, a partir de
11/08/2016.
Maria Aparecida Ângelo, masp: 1039798-2, adm. 1, CPF:
373385106-44, cargo efetivo PENF III F, com exercício no HMAL, a
partir de 09/09/2016.
Maria Eugênia Roza, masp: 1039180-3, adm. 1, CPF: 400074486-00,
cargo efetivo PENF III B, com exercício no HJXXIII, a partir de
02/09/2016.
Maria Lívia Silveira Cardoso, masp: 1040463-0, adm. 1, CPF:
269073996-87, cargo efetivo MED IV D, com exercício no HJXXIII,
a partir de 02/09/2016.
Maria Terezinha Pinto Zaidan, masp: 1040047-1, adm. 1, CPF:
249777806-04, cargo efetivo PENF VIII A, com exercício no HJXXIII,
a partir de 23/09/2016.
Silvana Mara Vilaça Castagna Clo, masp: 1041271-6, adm. 1, CPF:
560517436-34, cargo efetivo MED IV D, com exercício na MOV, a
partir de 25/08/2016.
Vicentina de Araujo, masp: 1041651-9, adm. 1, CPF: 875152706-59,
cargo efetivo AUAS II J, com exercício na MOV, a partir de
02/09/2016.
Vilma Moreira da Silva Leal, masp: 1041047-0, adm. 1, CPF:
359838336-34, cargo efetivo PENF III H, com exercício no HJXXIII,
a partir de 08/08/2016.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Edner Silva, masp: 1039659-6, adm. 1, CPF: 402851206-97, CPF:
402851206-97, cargo efetivo AUAS II C, com exercício no HAC, a
partir de 08/09/2016.
Eliete Albano de Azevedo Guimarães, masp: 1040148-7, adm. 1, CPF:
476424676-72, cargo efetivo PENF VII C, com exercício no HJXXIII,
a partir de 24/09/2016.
José Pinheiro de Magalhães, masp: 1037977-4, adm. 1, CPF:
426900726-53, cargo efetivo PENF III H, com exercício no HRAD,
a partir de 08/08/2016.
Leonice Martins da Silva, masp: 1037557-4, adm. 1, CPF:
564644876-04, cargo efetivo AUAS I F, com exercício no HCM, a partir de 08/09/2016.
Maria Wilma Santos de Faria, masp: 1039930-1, adm. 1, CPF:
528841556-00, cargo efetivo AGAS V A, com exercício n CMT, a partir de 21/09/2016.
Marilda Vieira Machado, masp: 1039302-3, adm. 1, CPF:
666520066-34, cargo efetivo TOS IV E, com exercício no HJXXIII,
a partir de 02/09/2016.
Osvaldo Homem de Oliveira, masp: 1037810-7, adm. 1, CPF:
236905186-87, cargo efetivo TOS IV J, com exercício no CSPD, a partir de 08/09/2016.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Cleverson Mosqueira, masp: 0913083-2, adm. 2, CPF: 331017606-15,
cargo efetivo MED IV B, com exercício na CSPD, a partir de
01/09/2016.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos do art. 40, § 1°, I, da Constituição Federal de 1988, combinado
com art. 108, “c” da Lei n° 869/1952 e Emenda Constitucional nº 70 de
2012, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Divina Palmira Dias, masp: 1041613-9, adm. 1, CPF: 430250806-04,
cargo efetivo PENF III E, com exercício na CSSFA, a partir de
30/08/2016.
DECLARA APOSENTADO, com proventos integrais, nos termos do
art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, § 2º,
III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e” do
art. 108, da Lei 869/52, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Renata Diniz Oliveira, masp: 1041401-9, adm. 1, CPF: 923737806-82,
cargo efetivo AUAS III H, com exercício no HJXXIII, a partir de
13/08/2016.
Zenaide Pinheiro de Souza, masp: 1295729-6, adm. 1, CPF:
070365616-37, cargo efetivo PENF II B, com exercício no HJK, a partir de 27/08/2016.
09 896152 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de afastamento
para gozo de férias prêmio, publicado em 29/10/2016, do(a) servidor(a)
Marlene da Silva Duarte, MASP 1040777-3, lotado(a) no(a) CEPAI,
por motivo de cancelamento, cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1286604-2 Carla Resende de Souza Silva por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 30/11/2016, cargo 1.
Masp 1041367-2 Cristiane Maria de Almeida por 3 meses, referente ao
6º quinquênio a partir de 14/11/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1107412-7 Carmem Andreia da Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 30/11/2016, cargo 1.
Masp 1039668-7 Cleuber Alvares Morais por 6 meses, referente aos 5º
e 6º quinquênios a partir de 29/11/2016, cargo 1.
Masp 1208428-1 Decio Lucas de Oliveira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 20/11/2016, cargo 1.
Masp 1040622-1 Gladson Duarte Vieira por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 16/11/2016, cargo 1.
Masp 1098587-7 Jussara Duarte Morais por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 28/11/2016, cargo 1.
Masp 1039622-4 Maria de Fatima Pinto por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 16/11/2016, cargo 1.
Masp 1105267-7 Silvia Ferreira da Silva por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 21/11/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) HCM:
Masp 1037547-5 Joao Batista Martins dos Santos por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio a partir de 28/11/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1232262-4 Dayane Rosa de Lima Caetano por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 16/11/2016, cargo 1.
Masp 1041208-8 Edwiges Maria Herculano por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 16/11/2016, cargo 1.
Masp 1105312-1 Ingrid Werneck Linhares por 3 meses, referente aos 1º
e 2º quinquênios a partir de 30/11/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1199919-0 Daniela de Cassia P da Cunha por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 16/11/2016, cargo 3.
Masp 1086640-8 Dorotea Starling Malheiros por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 18/11/2016, cargo 2.
Masp 1093757-1 Liliane Dias Ribeiro por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 16/11/2016, cargo 2.
Masp 1039840-2 Regina Tatsuo Samecima por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 23/11/2016, cargo 1.
Masp 1088250-4 Renata Heloisa Diniz Araujo por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 23/11/2016, cargo 2.
lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1204731-2 Marcel Mitidieri Soares por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 16/11/2016, cargo 1.
Masp 1037803-2 Rosimeri Vasconcellos de Souza Fraga por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio a partir de 14/11/2016, cargo 1.
Masp 1208096-6 Virginia Melcon por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 25/11/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1120928-5 Cecilia Melo Neves Xavier por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 14/11/2016, cargo 2.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1041522-2 Senilda Mendes Distinto por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio a partir de 30/11/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRBJA:
Masp 1040883-9 Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio a partir de 21/11/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 0348692-5 Edna Lucia de Abreu Gomes por 1 mês, referente ao
2º quinquênio a partir de 16/11/2016, cargo 1.
Masp 1187878-2 Eduardo Lucio Bittencourt Cabral por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 28/11/2016, cargo 2.
Masp 1089620-7 Jacqueline Salvado Mendes por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 23/11/2016, cargo 2.
Masp 1089964-9 Monica das Graças Azevedo Silva por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 21/11/2016, cargo 2.
Masp 1086749-7 Tania Ardisson de Aguiar por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 21/11/2016, cargo 2.
lotado(s) no(a) CMT:
Masp 1280696-4 Marcelo Morandi Mathias Martins por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 14/11/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1037967-5 Iraci de Lima Costa por 2 meses, referente ao 4º quinquênio a partir de 16/11/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1269559-9 Maira Alves Rocha por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 29/11/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1086149-0 Ana Magnani Alves Ferreira por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 29/11/2016, cargo 4.
Masp 1187158-9 Daniel Cruz Bretas por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 30/11/2016, cargo 4.
Masp 1089241-2 Juliana Senra Coelho por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 15/11/2016, cargo 3.
Masp 1091098-2 Neuza Pereira de Freitas por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 16/11/2016, cargo 2.
Masp 1105699-1 Polipaula da Silveira de Vasconcelos por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 30/11/2016, cargo 1.
Masp 1211537-4 Weliton Henrique da Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 25/11/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) HEM:
Masp 1198696-5 Adelina Machado de Carvalho Nogueira por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio a partir de 16/11/2016, cargo 1.
Masp 1140772-3 Cristiana Resende Fonseca por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 21/11/2016, cargo 5.
Masp 1091910-8 Glauciene Prado Alves por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 16/11/2016, cargo 4.
Masp 1040580-1 Josina Estelita Gomes por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 18/11/2016, cargo 1.
Masp 1199245-0 Juliana Pereira Moreira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 16/11/2016, cargo 2.
Masp 1227761-2 Lucrecia de Fatima Geraldo por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 25/11/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSFE:
Masp 1210667-0 Leandro Carvalho dos Santos por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 16/11/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1040808-6 Joselito Estevao de Araujo por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 14/11/2016, cargo 1.
Masp 1088933-5 Maria Cristina Neto por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 23/11/2016, cargo 2.
Masp 1037814-9 Sergio Luiz Pascoalino Machado por 9 meses, referente aos 5º, 6º e 7º quinquênios a partir de 27/11/2016, cargo 1.