TJMG 08/11/2016 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Concurso público regido pelo Edital seplag/see nº 04/2014, de 24 de
novembro de 2014, para provimento de cargos das carreiras de assistente técnico de educação básica, especialista em educação básica e
professor de educação básica do quadro de pessoal da SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supracitado, homologado em 29 de outubro de 2015, INFORMAM:
1) Em cumprimento à decisão proferida em sede do Agravo de Instrumento n º 1.0000.16.058049-4/001, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais, que deu provimento ao recurso para reformar a decisão agravada e indeferir a tutela provisória de urgência de
autoria da Sra. FERNANDA GRAZIELLE RIBEIRO FERNANDES,
concorrente ao cargo de Professor de Educação Básica – Matemática,
lote de vagas para Campo Belo / Santana do Jacaré, fica retificado o
resultado da prova de títulos e o resultado final para o referido cargo/
área/lote de vagas, nos seguintes termos:
- A pontuação da prova de títulos da candidata Fernanda Grazielle
Ribeiro Fernandes – CPF nº 041.154.516-70 – passa a ser 2,8 pontos,
e sua nota final 50,8, passando a candidata a figurar na posição 5. Em
consequência, o candidato que se encontrava na posição 4, passa a figurar na posição 3 e assim sucessivamente.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
07 895063 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2251/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
DONA EUZÉBIA
180831 – EE Corina Vieira Henriques
MASP 862652-5, Maria do Carmo do Nascimento Pinto, PEBDIA –
admissão 2, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2252/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191451 – EE Antônio Luiz
MASP 1195840-2, Marinalva Gomes da Cruz, PEBDIA – admissão 1
, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2253/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JUVENÍLIA
63011 – EE de Monte Rei
MASP 854320-9, Eunice Rocha da Silva, PEBDIA – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2254/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ARCOS
032051– EE Dona Berenice de Magalhães Pinto
MASP 388544-9, Sônia Aparecida da Silva Martins, PEBIIIL – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2255/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
CAPETINGA
136891 – EE Dr. José Teodoro de Souza
MASP 1242469-3, Jonefer Eustáquio Galvani, PEBIA - admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2256/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
680 – EE Dona Argentina Vianna Castello Branco
MASP 363605-7, Elvécio Tomaz de Miranda, PEBIP – admissão 1,
PEBIIH – admissão 2, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2257/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160237 – EE Geraldino Rodrigues da Cunha
MASP 1081610-6, Eliana Pereira Silva Oliveira, PEBDIA – admissão
3, DV, a contar da publicação.
07 895070 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1370/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2009, as atividades do
Educandário Santa Luzia, de Educação Infantil e Ensino Fundamental,
autorizado pela Portaria SEE nº 451, de 02 de junho de 2001, situado na
R. Dionísio Figueiredo, 150, Centro, em Felisburgo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 1371/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2013, as atividades da
Escola Rural Municipal Mestra Augusta Guedes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Lei Municipal nº 282, de 04 de abril
de 1975, situada na Fazenda Pedra Grande, em Jequitinhonha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 1372/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2014, a mudança
da Escola Especializada Arco-Íris, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), da Praça do Rosário, 28, Centro, em Barroso
para a R. Porto Seguro, 122, Centro, no mesmo município.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1373/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 24 de janeiro de 2014, as atividades do Colégio Laser, de Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE
nº 470, de 04 de maio de 2007, situado na R. Araraquara, 163, B. Jardim
Recreio, em Caxambu.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1374/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Rio Manso:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
E.M. Alexan- Localidade Portaria
SEE
dre Antônio de de Canela
nº
121,
de
01/01/1998
Oliveira
05/03/1980
Localidade
Portaria
SEE
E.M. Antônio de Morro da nº
121,
de 0101/01/1998100
Batista Marques Onça
05/03/1980
E.M. Honorina Localidade Portaria
Pinto
de Vargem nº
349,
de Rezende
Alegre
16/03/1988
L
o
c
a
l
i
Portaria
E.M.
João
de nº
121,
Batista Marques dade
Provisório 05/03/1980
E.M.
José Povoado de
Evangelista
Veloso
de Souza
E.M.
José Localidade
Bom
Pereira da Silva de
Jardim
Portaria
nº
1512,
25/11/1997
Portaria
nº
121,
05/03/1980
E.M. Luiz Bor- Localidade Portaria
121,
ges Ferreira
de Viamão nº
05/03/1980
Portaria
E.M.
Padre Localidade nº
121,
Jacinto Pinheiro de Grota
05/03/1980
SEE
de
01/01/1998
SEE
de
01/05/1993
SEE
de
01/01/1998
SEE
de
01/01/1998
SEE
de
01/01/1998
SEE
de
01/01/1998
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Metropolitana A
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 804, de 30 de junho de 2011,
referente à divulgação da mudança da entidade mantenedora do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Padrão, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, em Montes Claros:
Onde se lê: “...R. Monte Pascoal, 284, B. Ibituruna...”
Leia-se: “...Av. Doutor José Correia Machado, 760, B. Jardim São
Luiz...”
SRE – Montes Claros
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1214, de 18 de julho de 2012,
referente à divulgação da alteração societária e recredenciamento da
entidade Sociedade Educacional Turano e Mota Ltda, mantenedora do
Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Padrão, de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Montes Claros:
Onde se lê: “...Av. José Correa Machado, 760, B. Jardim São Luiz...”
Leia-se: “...Av. Doutor José Correia Machado, 760, B. Jardim São
Luiz...”
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1375/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 16 de novembro de 2015, a mudança
da Escola Municipal Bento Rodrigues, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental, da R. Principal, s/nº, Distrito de Bento Rodrigues, em
Mariana para a R. Perimetral Sucupira, s/nº, Bairro Rosário, no mesmo
município.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1376/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de agosto de 2016, a mudança do Centro
Educativo Vida Nova, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R.
Doutor Ulisses Marcondes Escobar, 163, B. Jardim Vista Alegre, em
Camanducaia para a Av. Genésio Vargas, 95, B. Jardim Mantiqueira,
no mesmo município.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1377/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, no Centro Educativo Vida Nova,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Genésio Vargas,
95, B. Jardim Mantiqueira, em Camanducaia.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educativo
Vida Nova, de Ensino Fundamental.
SRE – Pouso Alegre
07 895061 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 235/2016
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora: MASP 1.360.036-6, SABRINA LAGARES DE ANDRADE, para
SABRINA LAGARES DE ANDRADE KRIEGER.
ATO Nº 236/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08
(oito) dias consecutivos, aos servidores: MASP 339.806-2, MARIANO
AUGUSTO MEIRELLES, ASB I P, adm. 01, a partir de 29/10/2016;
MASP 1.150.706-8, VANDERSON PORTO DOS SANTOS, TDE II C,
adm. 01, a partir de 21/10/2016.
ATO Nº 237/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 145.137-6, MARIA DA CONSOLACAO CARVALHO
LOPES, ATB IV J, adm. 03, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício a partir de 12/12/2016; MASP 300.650-9,
LUIZ CARLOS TOMICH, PEB III P, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 7º (sétimo) quinquênio de exercício a partir de 19/12/2016;
MASP 300.650-9, LUIZ CARLOS TOMICH, PEB III N, adm. 02,
por 01 (um) mês referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício a partir de 19/12/2016; MASP 320.267-8, SONIA SOARES DE ABREU,
ANE I D, adm. 02, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 30/12/2016; MASP 458.108-8, ERIKA
SILVA MEDEIROS, ANE III G, adm. 01, por 01 (um) mês referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 19/12/2016; MASP
636.231-3, LEONORA BATISTA CAMPOS, PEB II J, adm. 03, por
01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir
de 19/12/2016; MASP 812.723-5, MARCIA CRISTINA MACHADO
REIS SOUZA, ANE II F, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 30/12/2016; MASP
847.044- 5, ZENAIDE RAMOS SOUZA PENHA, ATB V I, adm. 01,
por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a
partir de 30/12/2016; MASP 904.958-6, RODRIGO GOMES ALVES
DE OLIVEIRA NETO, ASE III P, adm. 01, por 01 (um) mês referente
ao 4º (quarto) quinquênio de exercício a partir de 19/12/2016; MASP
906.224-1, FERNANDO ALVES MENDONCA, ASB I P, adm. 01, por
01 (um) mês referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício a partir
de 01/12/2016; MASP 962.846-2, TANIA ELIAS GANDRA, ANE
I G, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio
de exercício a partir de 30/12/2016; MASP 1.055.063-0, JULIANO
ALVES ANDRADE, ANEI II F, adm. 01, por 01 (um) mês referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 27/12/2016; MASP
1.175.256-5, MARIA VANIA ALMEIDA, TDE II C, adm. 01, por 01
(um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de
07/12/2016; MASP 1.221.262-7, WAGNER EUSTAQUIO OLIVEIRA
DA COSTA, ANE I B, adm. 03, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 26/12/2016.
ATO Nº 238/2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: MASP
278.540-0, DENISE PINTO DOMINGOS, ASE IV J, adm. 01 a partir
de 28/10/2016.
ATO Nº 239/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 274.661-8, GERALDO
ANTONIO DA COSTA, no cargo de ASB I P, adm. 01, referente ao
7º (sétimo) quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2014; MASP
299.124-8, MARIA JOSE DO CARMO SILVA ALMEIDA, no cargo
de ANE II D, adm. 02, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2016; MASP 335.651-6, JOANA DARQUE
ARANTES AVELAR, no cargo de PEB I H, adm. 01, referente ao
5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2016; MASP
361.115-9, MOZART ALVES FERREIRA JUNIOR, no cargo de ANE I
M, adm. 01, referente ao 7º (sétimo) quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2016; MASP 381.562-8, SANTUZA APARECIDA BARBOSA,
no cargo de TDE III E, adm. 02, referente ao 3º (terceiro) quinquênio
de exercício, a partir de 20/08/2016; MASP 387.682-8, CRISTIANE
MARIA PINTO SILVA DO AMARAL, no cargo de TDE V G, adm. 01,
referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2016;
MASP 556.141-0, MARCIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA,
no cargo de ANE III E, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2016; MASP 763.264-9, GISLAINE
GUIMARAES SCHEID, no cargo de ANE II D, adm. 01, referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2014; MASP
900.109-0, VERA LUCIA E SILVA, no cargo de ASE IV P, adm. 01,
referente ao 8º (oitavo) quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2016;
MASP 969.273-2, JEFFERSON JAMES DE MELO, no cargo de ANE
III H, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2016; MASP 1.034.653-4, NATALIE DA SILVA GUIMARAES, no cargo de ANE I C, adm. 01, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2016; MASP 1.048.170-3,
LANDSON CAMPOLINA DE SOUZA, no cargo de TDE II D, adm.
01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
25/09/2016; MASP 1.059.394-5, MARIA DO CARMO REZENDE
DOS SANTOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, no cargo de ANE III C,
adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
31/08/2016; MASP 1.148.124-9, MARIA CRISTINA MELO CAMPOS
TEIXEIRA, no cargo de ANE II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; MASP 1.148.376-5,
MARCIA HELENA MESQUITA FERREIRA, no cargo de ANE II C,
adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
13/08/2016; MASP 1.148.559-6, MARINA LUCIA NERY DA CRUZ,
no cargo de ANE II D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2016; MASP 1.148.945-7, LUIZA
ANGELICA COELHO CHAVES, no cargo de ANE II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2016;
MASP 1.149.090-1, EDINEY DO NASCIMENTO ARAUJO, no cargo
de ANE I D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2016; MASP 1.149.165-1, CLAUDIA GOMES
DA SILVA, no cargo de TDE II D, adm. 01, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2016; MASP 1.149.638-7,
MARIA ELISA COSTA NASCIMENTO, no cargo de TDE II D, adm.
01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2016; MASP 1.150.558-3, NILSON FERREIRA DE SOUZA,
no cargo de TDE II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio
de exercício, a partir de 23/08/2016; MASP 1.150.678-9, FERNANDO
JOSE QUEIROZ DE ANDRADE GANDRA, no cargo de ANE I D,
adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 17/08/2016; MASP 1.150.694-6, LILYAN CELESTE RIBEIRO, no
cargo de TDE II D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício, a partir de 30/08/2016.
ATO Nº 240/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO,
referente à servidora: MASP 638.919-1, LUCIA DOMINGOS DA
ROCHA, ANE I E, adm. 02, Ato nº 225/16, publicado em 15/10/16, por
motivo de alteração no início do afastamento.
Onde se lê: 01 (um) mês de afastamento... a partir de 16/11/2016
Leia-se: 01 (um) mês de afastamento... a partir de 29/11/2016.
ATO Nº 241/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente
à servidora: MASP 1.034.653-4, NATALIE DA SILVA GUIMARAES,
ANE I C, adm. 01, Ato nº 271/11, publicado em 02/11/11, por motivo
de incorreção na vigência.
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 31/08/2011
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2011
ATO Nº 242/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente à
servidora: MASP 1.059.394-5, MARIA DO CARMO REZENDE DOS
SANTOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, ANE III C, adm. 01, Ato nº
285/11, publicado em 10/11/11, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2011
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 31/08/2011
07 894828 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 55/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Uberlândia:
Heverton Paulo Silva Ferreira, MASP 1.270.573-7, Analista Educacional, I, A, da SRE Monte Carmelo.
07 895030 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2016
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989 e do art. 7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989,
e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Jordânia, Marluce
Xavier dos Santos Cruz, Masp 278.363-7, ex-ocupante do cargo de
PEBTIC, Adm. 01, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício;
Rio do Prado, Maria Emília Britto Gondim, Masp 248.803-9, ex-ocupante do cargo de PEBIG, Adm. 02, 04 meses e 18 dias referentes ao 1º
decênio(18 dias), 3º quinquênio (01 mês) e 4º quinquênio (03 meses)
de exercício.
01 893863 - 1
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Belª. Luciane Cristina Pereira Fajardo Monteiro, Presidente da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por meio
da Portaria NUCAD/AST/SEE nº 64/2016 cujo extrato foi publicado
no Diário Oficial do Executivo em 13 de julho de 2016, tendo em
vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA a
servidora relacionada a seguir, para comparecer perante esta Comissão
Processante, instalada à Avenida Bias Fortes, nº 02 - Centro, no município de Barbacena/Minas Gerais, fones (32) 3052-2066 e 3052-2055,
no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00, no prazo máximo
de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de pessoalmente, tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar n°
64/2016, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para os fatos
narrados que caracterizam, em tese, o ilícito de Abandono de Cargo
previsto no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena
de REVELIA:
ELEN MARTINS VIRIATO DA SILVA, Masp 1326016-1, ocupante
do cargo de Especialista da Educação Básica/Supervisor Pedagógico,
admissão 1, lotada na Escola Estadual “Embaixador José Bonifácio”.
Barbacena 1º de novembro de 2016.
Hércules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Autoridade Instauradora
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 007/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”,
MaSP: 350419-8, Fátima Aparecida Barbosa Oliveira, PEBIII P, Nº de
Admissão 1, a partir de 12/12/2013, por não ter publicado à época.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 011/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 1328414-6, Agostinha Aparecida Malta Melo, PEBDI
A, Nº de Admissão 2, a partir de 05/10/16; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1328414-6, Agostinha Aparecida Malta Melo, PEBDI A,
Nº de Admissão 1, a partir de 05/10/16.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 030/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP:
960143-6, Adriana Gonçalves Soares, PEBDI A, Nº de Admissão 2,
a partir de 29/09/2016; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 1264697-2, Denise Patrícia Alvim Almada, ASBDI A, Nº
de Admissão 1, a partir de 18/08/2016; Senhora dos Remédios, EE.
“Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 1415643-4, Maria das Graças da
Silva, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 13/10/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 022/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 388945-8, Ana Claudia Nogueira de Assis,
PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 2, a partir de 10/09/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 031/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
374091-7, Rita Beatriz Meireles de Carvalho Lopes, a partir de
24/10/16, referente ao PEBIII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 13 (treze) h/a; Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 306128-0, Jandira Cândida de Souza, a partir de 31/10/2016,
referente ao ASBIII I, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391056-9, Mary
Aparecida Reis Pinto, a partir de 24/10/2016, referente ao PEBII P, Nº
de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 3 h/a; Carandaí, EE. “Francisco
do Carmo”, MaSP: 354902-9, Terezinha Aparecida Gonçalves Vieira,
a partir de 24/10/16, referente ao PEBI O, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 11 (onze) h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 010/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/15, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 969380-5, Elizabette do Carmo Coelho, a partir de 15/09/16,
referente ao ASBI E, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº
64/02 c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º do Decreto nº 47000/16,
à remuneração proporcional a 17/30 avos; Senhora dos Remédios, EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 866011-0, Luisa Marilac Hipólito, a partir de 30/05/2016, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 1,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso I da LC nº 64/02 c/c art. 1º, § 4º da LC
nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, à remuneração integral;
EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 866011-0, Luisa Marilac Hipólito,
a partir de 30/05/2016, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 2, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, § 2º, inciso I da LC nº 64/02 c/c art. 1º, § 4º da LC nº
138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 007/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor (es): Paiva, EE.
“Santa Rosa”, MaSP: 811745-9, Maria de Lourdes de Oliveira Campos,
a partir de 31/12/15, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral.
Alteração de Nome - Ato nº 025/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
1328414-6, Agostinha Aparecida Malta para Agostinha Aparecida
Malta Melo; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 874069-8,
Gilcea Maria de Almeida para Gilcea Maria de Almeida Silvano.
Anulação - Ato nº 073/2016
ANULA NO ATO Nº 004/2013, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 318013-0, Elizete da Silva Leite, PEBI P, Nº de Admissão
1, na parte em que concedeu 3º biênio, publicado em 09/05/2013, por
motivo de duplicidade de publicação.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 008/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1432897-5,
Gézia Martins Dias, ATBI A, Assistente Técnico de Educação Básica,
Nº de Admissão 1, de Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
devendo entrar em exercício no dia subsequente a esta publicação.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 009/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Carandaí/Pedra do Sino, EE. “Pref. Gentil Pereira
Lima”, MaSP: 1430891-0, Elizabete Jovita de Campos, ATBI A, Assistente Técnico de Educação Básica, Nº de Admissão 2, de Senhora dos
Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, devendo entrar em exercício no
dia subsequente a esta publicação.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 041/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 388946-6, Maria de Lourdes Condé Rodrigues,
PEBIII L, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de