TJMG 11/10/2016 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – Terça-feira, 11 de ouTubro de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANToS DumoNT-mG
Credenciamento nº 002/2016
Credenciamento 002/2016 . Contratante: município de santos Dumont .
Contratado:laboratório de Análises rubens Toledo de Carvalho ltda .
Obj: realização de exames laboratoriais em atendimento a população do município .Valor total estimado: r$ 100 .000,00 . Vigência:
16/02/2017 . Carlos Alberto r de Faria – Prefeito municipal . Credenciamento 002/2016 . Contratante: município de santos Dumont . Contratado: lEF laboratório de AnálisesClínicas ltda . Obj: realização de
exames laboratoriais em atendimento a população do município . Valor
total estimado: r$ 100 .000,00 . Vigência: 16/02/2017 . Carlos Alberto
r de Faria – Prefeito municipal . Credenciamento 002/2016 . Contratante: município de santos Dumont . Contratado: INAClIN Instituto de
Análises Clínicas ltda - mE . Obj: realização de exames laboratoriais
em atendimento a população do município . Valor total estimado: r$
100 .000,00 . Vigência: 16/02/2017 . Carlos Alberto ramos de Faria –
Prefeito municipal
4 cm -10 887099 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo FrANCiSCo/mG– AVIsO
DE lICITAçÃO . PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 024/2016 . OBJETO:
Contratação de EmPrEsA DE AssEssOrIA TÉCNICA, destinado a
elaboração do regimento escolar dos quadros curriculares, do calendário escolar/2017 e das normas que definem a organização do quadro de
pessoas e do Ensino da rede municipal, por solicitação da secretaria
municipal de Educação . Credenciamento: 28/10/2016: de 08:00 hs às
08:30 hs . Início da sessão: 09:00hs . luiz rocha Neto - Prefeito municipal . Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 36311420 . Edital: www .prefeituradesaofrancisco .mg .gov .br .
3 cm -10 886918 - 1
PrEFEiTirA muNiCPAL DE SÃo GoNÇALo Do PArá, Aviso
de licitação - Pl N . 39/16, Tomada de Preço n . 02/16 . OBJETO –
Contratação de empresa para especializada para execução da 2ª Etapa
da obra de modernização e implantação de infraestrutura na praça de
esportes municipal de acordo com convenio de 815245/2014 e contrato
de repasse de nº 1022278-06/2014, firmado entre este município e o
ministério do turismo através da caixa econômica federal- ficha 553
ENTrEGA DOs ENVElOPEs – até o dia 26/10/16 as 09h00min . Edital – site www .saogoncalodopara .mg .gov .br . mais informações; e-mail
licitacao@saogoncalodopara .mg .gov .br, 10/10/16 . Gerson Guilherme
lopes Ferreira, P . CPl .
3 cm -10 887008 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoTArDoTorna Público 1ª Retificação Do Edital De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/076/2016 – Pregão Presencial Nº 043/2016 . Tipo: menor Preço Por
Item . Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos Hospitalares, Conforme Convênio Nº1321003330/2015 Advindo
Da secretaria De Estado De saúde De minas Gerais, Para Atender As
Necessidades Da secretaria municipal De saúde Do município De são
Gotardo . Data De Abertura mantida Para O Dia: 19/10/2016 – Apresentação Para Credenciamento Dos licitantes Às 08h45min – Abertura
Dos Envelopes/Disputa Dos lances: Às 09h00min, Na sala Do Departamento De Licitação. Retificação Completa Disponível No Site Da
Prefeitura municipal De são Gotardo/mg (Http://Www .saogotardo .
mg .Gov .Br/) . Informações: Tel .: (34) 3671-7111 Ou E-mail: licitacaosg@Gmail .Com - Prefeito municipal: seiji Eduardo sekita .
3 cm -10 887220 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DEL rEi,torna
público a ADJuDICAçÃO do Processo licitatório nº 061/2016, Concorrência Pública nº 002/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e poliédrica em
logradouros do município de são João Del - rei/mG, conforme Termo
de Convênio nº 5191 .00 .0116/2016 celebrado com o Estado de minas
Gerais, através da sETOP; em favor da empresa Adjudicatária CONsTruTOrA NIEmEYEr lTDA, CNPJ nº 07 .636 .375/0001-9, valor de
r$ 4 .175 .218,40 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e quarenta centavos) . Helvécio luiz reis – Prefeito
municipal .
3 cm -10 886996 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArDoá – mG- EXTrATO
DE ATAs DE rEGIsTrO DE PrEçOs No:053, 054 e 055/2016 –
O município de sardoá x as empresas: Wl Comércio Atacadista de
Gêneros Alimentícios ltda - mE, no valor global de r$ 284 .543,50
(duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e três reais
e cinquenta centavos); stop shop Comércio de Produtos Alimentícios
ltda - EPP, no valor global de r$ 332 .653,00 (trezentos e trinta e dois
mil e seiscentos e cinqüenta e três reais) e mundo da Embalagem ltda
- EPP, no valor global de r$ 240 .078,50 (duzentos e quarenta mil e
setenta e oito reais e cinquenta centavos) . OBJETO: registro de Preços
para futura aquisição, objetivando o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utilidades, destinados ao atendimento de todas as secretarias municipais . VIGÊNCIA: 05/10/2016
até 05/10/2017 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE sArDOÁ – mG - EXTrATO DE
ATA DE rEGIsTrO DE PrEçOs No:056/2016 – O município de
sardoá x a empresa Wl Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios
ltda - mE, no valor global de r$ 28 .900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) . OBJETO: registro de Preços para futura contratação de
fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de cestas básicas para
suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência social do
município de sardoá . VIGÊNCIA: 05/10/2016 até 05/10/2017 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE sArDOÁ – mG - EXTrATO DE
PrImEIrO TErmO ADITIVO DA ATA DE rEGIsTrO DE PrEçOs Nº:011/2016 – O município de sardoá X Casa de Carnes Betim
Eireli - EPP – Processo licitatório Nº:005/2016 – Pregão Presencial
para registro de Preços Nº:005/2016 – Fundamento legal: § 8º do art .
65 da lei n .º 8 .666/1993 . OBJETO: Promover o equilíbrio econômicofinanceiro prevalecendo os seguintes valores para os itens: 027 - R$
17,35; 045 - r$ 22,88; 076 - r$ 7,12; 077 - r$ 13,08; 098 - r$ 10,04
e 137 - r$ 7,90, registrados na Ata srP Nº:011/2016, relacionados na
ClAusulA PrImEIrA – OBJETO E FINAlIDADE, originária do
Processo licitatório Nº:005/2016, na modalidade Pregão Presencial
Nº:005/2016, a partir de 05/10/2016 .
8 cm -07 886447 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDo/mG- Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 48/2016 – Homologado em
07/10/2016, e adjudicado o objeto em favor das licitantes vencedoras
conforme registrado em ata, no valor total de r$ 207 .182,70, pelo Prefeito Werther Clayton de rezende . sarzedo, 10 de outubro de 2016 .

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
Prefeitura municipal de sarzedo/mG – AVIsO DE ABErTurA DE
lICITAçÃO - Pregão Presencial n .º 65/2016 – EXClusIVA PArA
mEI, mICrO EmPrEsAs E/Ou EmPrEsAs PEquENO POrTE,
para “Prestar serviços de reforma de assentos e encostos dos ônibus
escolares que compõe a frota municipal”, no dia 26/10/2016, as 09:30hs,
no setor de Compras da secretaria de saúde, a rua Antônio Dias dos
santos, 148, Centro, sarzedo/mG . O edital e anexos encontram-se a
disposição no site da Prefeitura www .sarzedo .mg .gov .br . Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo .com .
br . sarzedo/mG, 10 de outubro de 2016 .
4 cm -10 886892 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErrANoS/mG.suspensão
Concurso Público nº 001/2016 . O Prefeito do município de serranos, Estado de minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pela
Constituição da república Federativa do Brasil e pela lei Orgânica
município, POr FOrçA DA OrDEm judicial contida nos autos do
Processo 0015371-72 .2016 e também por conta da determinação do
Tribunal de Contas do Estado de minas Gerais - Processo nº 9801 .404,
DETErmINO A ImEDIATA susPENsÃO da execução do Concurso
Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do
município de serranos, Estado de minas Gerais, disciplinado no edital
nº 01/2016, com o consequente cancelamento da etapa de provas que
seriam realizadas nos dias 09 de Outubro de 2016, 16 de Outubro de
2016 e 23 de Outubro de 2016 . Prefeituramunicipal de serranos, 06
de Outubro de 2016 . José da Cunha Vasconcelos - Prefeito municipal
de serranos/mG .
4 cm -10 887073 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SETE LAGoAS/mG– Pregão
Presencial n° 86/2016 – O Núcleo de licitações e Compras torna
público aos interessados o reagendamento do Processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial, n° 86/2016, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos e matérias permanentes para a implantação do Banco de
Alimentos, nos termos do Convênio n° 0275.013-54/2008 firmado com
o ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome – mDs,
haja vista necessidade de alteração nas exigências editalícias . A nova
data e horários são: Credenciamento e recebimento dos envelopes até
às 13h:15min do dia 25/10/2016 no Núcleo de licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro) . sessão para abertura de envelopes e julgamento às 13h:30min do dia 25/10/2016 . O
novo edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
licitações e Compras e no site da Prefeitura municipal de sete lagoas,
endereço:www .setelagoas .mg .gov .br . Informações:(31) 3779-3700 .
Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira .
4 cm -10 887052 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SETE LAGoAS/mG
–Concorrência Pública n° 09/2016 – O Núcleo de licitações e
Compras, torna público aos interessados que será realizado processo
licitatório na modalidade de Concorrência Pública n° 09/2016 cujo
objeto é a contratação de empresa para explorar mediante permissão
de uso de forma onerosa as dependências físicas da Ilha do milito .
Credenciamento e recebimento dos envelopes até as 14h00min do
dia 14/11/2016 no Núcleo de licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro) . sessão para abertura de envelopes e
julgamento às 14h15min do dia 14/11/2016 . O edital estará à disposição
dos interessados no prédio do Núcleo de licitações e Compras e no site
da Prefeitura municipal de sete lagoas, endereço: www .setelagoas .
mg .gov .br . Informações: (31) 3779-3700 . salete Ferreira santos de
Jesus – Consultora de licitação . Aparecida maria Duarte Barbosa .
Presidente da Comissão de licitação
4 cm -10 887131 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCoS Do moJi – mG–
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de quantidade do contrato nº
054/2016 . Contratante: PrEFEITurA muNICIPAl . Contratada:
CONsTruTOrA sABINO & sOusA lTDA - mE . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura
para pavimentação de vias públicas . Valor do Aditivo: r$ 53 .461,50
(cinqüenta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinqüenta
centavos) . Data da assinatura: 10/10/2016 . signatários: Antonio rodrigues da silva (Prefeito municipal) e márcio Alves de sousa – (sócio
Administrador) .
3 cm -10 887143 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCoS Do moJi – mG –
Extrato doTermo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº
106/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 017/2016. Ratifico, na
forma do artigo 26 da lei 8 .666/93 e suas alterações, as conclusões
da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos
do art . 24, Inciso IV da lei 8 .666/93, para contratação de empresa para
perfuração de poço artesiano no distrito sertão da Bernardina, município de Tocos do moji . Antonio rodrigues da silva, Prefeito municipal. – Extrato doTermo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO
nº 107/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 018/2016. Ratifico, na
forma do artigo 26 da lei 8 .666/93 e suas alterações, as conclusões
da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos
do art . 24, Inciso II da lei 8 .666/93, para pagamento de franquia de
seguro para veículo do departamento de saúde da prefeitura municipal
de Tocos do moji . Antonio rodrigues da silva, Prefeito municipal .
4 cm -10 887033 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo – mG . Aviso de leilão 004/2016, através da Comissão Permanente de licitações, torna
público que fará realizar às 14h00min . HOrAs do dia 11/11/2016, na
rua Guilherme Pereira de lima, Jardim Bom Jesus, Toledo-mG, ao
lado do Ginásio Poliesportivo municipal, à habilitação para o processo
licitatório nº .: 068/2016, modalidade leilão nº .: 004/2016, objeto leilão de bens moveis: referente a venda máquinas e veículos . O edital
está à disposição dos interessados na sua sede, Praça Presidente Vargas, nº .: 08 – Centro – TOlEDO/mG . maiores informações pelo telefone (0xx35) 3436-1144, com João Tobias Pinto – Presidente C . m . l .
Toledo/mG, em 07 de outubro de 2016 .
3 cm -07 886758 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES . Pregão Presencial srp: Nº 00097/2016 . Processo: N° 00760/2016 . Objeto: Aquisição De Peças . O município De Três Corações/Prefeitura municipal
De Três Corações, Com sede Na Av . Brasil, Nº 225, Bairro Jardim
América, Cep 37 .410-000, Torna Pública A licitação Na modalidade
Pregão Presencial srp . Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 28 De
Outubro De 2016 Às 13h00min . Endereço: Av . Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De licitação . sob A responsabilidade Da
secretaria municipal De Obras E serviços Públicos, secretaria municipal De saúde E secretaria municipal De Educação Conforme lei Federal N .º 8 .666 De 21 .06 .1993 E Alterações, lei N° 10 .520/02 E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital . O Edital Completo, seus
Anexos, Impugnações, recursos, Decisões E Demais Atos Deverão ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do site www .
trescoracoes .mg .gov .br, Ou No Departamento De licitação Das 09:00
Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas . stephanie Andressa marques De
Almeida . Pregoeira . Três Corações, 10 De Outubro De 2016 .
4 cm -10 887079 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uruANA DE miNAS-mG–
AVIsO DE lICITAçÃO – Proc . 63/2016 – Tomada de Preços 07/2016
Objeto: Contratação de serviços médicos . Data de Abertura e julgamento: dia 26/10/2016 às 08:30 horas . Edital e informações: Av . Brasília, n .º 450, em uruana de minas . Telefax 38 .3678 .9090 . uruana de
minas, 21/03/2016 . Tania menezes lepesqueur – Prefeita municipal .
2 cm -10 887122 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uruANA DE miNAS-mG–
AVIsO DE lICITAçÃO – Proc . 64/2016 – Pregão Presencial 35/2016
– Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares e mobiliários . Data de Abertura e julgamento: dia 26/10/2016 às 09:00 horas .
Edital e informações: Av . Brasília, n .º 450 . Telefax 38 .3678 .9090 . uruana de minas-mG, 10/10/2016 . Tania menezes lepesqueur – Prefeita
municipal .
2 cm -10 887120 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VErEDiNHAtorna público a realização do PAl 031/2016 – Tomada de Preços 003/2016 cujo objeto
é a Contratação de empresa do ramo para execução de 1 .635m² de
calçamento bloquete com sarjeta e meio-fio na Rua Joaquim Meninosede de Veredinha e ruas David Cordeiro e Tião Cordeiro - Distrito
de mendonça . Conforme Convênio sETOP 1301000716/2016 . Abertura dos envelopes: 08h00min de 27/10/2016 . Informações e Edital
completo encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitações, no prédio da Prefeitura municipal situado na Praça senhora do
Patrocínio, 36 - bairro liberdade – Tel . (38)3527-9120 . Em horário de
Expediente .
3 cm -10 886889 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ViÇoSAEXTrATO DE CONTrATO PrOCEssO Nº 1227/2013 – TErmO ADITIVO 03 AO
CONTrATO nº 133/2013- CONTrATANTE: Prefeitura municipal
de Viçosa-mG, CNPJ (mF) 18 .132 .449 ./0001-79 CONTrATADA –
Predial Administradora e serviços ltda CNPJ: 17 .918 .998/0001-00 .
Objeto: locação de imóvel para o funcionamento do PrOCON no valor
de r$2 .998,54 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta
e quatro centavos) por mês no período de 12 (doze) meses . FuNDAmENTAçÃO lEGAl: lei 8 .666/93 e suas alterações – Prefeito municipal – Ângelo Chequer
PrEFEITurA muNICIPAl DE VIçOsA EXTrATO DE CONTrATO PrOCEssO Nº 2314/2015 – TErmO ADITIVO DE PrAZO
N° 02 AO CONTrATO nº 216/2015- CONTrATANTE: Prefeitura
municipal de Viçosa-mG, CNPJ (mF) 18 .132 .449 ./0001-79 CONTrATADA – Proplano Engenharia ltda CNPJ: 06 .046 .910/0001-91 .
Objeto: contratação de empresa para conclusão da construção da quadra coberta com vestiário da Escola municipal maria José santana pelo
período de 25 de agosto de 2016 a 24 de novembro de 2016 . FuNDAmENTAçÃO lEGAl: lei 8 .666/93 e suas alterações – Prefeito municipal – Ângelo Chequer
PrEFEITurA muNICIPAl DE VIçOsA EXTrATO DE CONTrATO PrOCEssO Nº 2254/20106 – CONTrATO nº 197/2016CONTrATANTE: Prefeitura municipal de Viçosa-mG, CNPJ (mF)
18 .132 .449 ./0001-79 CONTrATADA – Paulo José da Cunha e Castro,
CPF:513 .850 .238-72 . Objeto: locaçãp de imóvel para abrigar os bens
móveis da controldoria geral do municipio no valor de r$1 .000,00 (mil
reais) por mês no período de 12 (doze) meses . FuNDAmENTAçÃO
lEGAl: lei 8 .666/93 e suas alterações – Prefeito municipal – Ângelo
Chequer
PrEFEITurA muNICIPAl DE VIçOsA – AVIsO DE DIsPENsA
DE lICITAçÃO PrOCEssO Nº 2254/2015 – A Prefeitura municipal
de Viçosa–mG, inscrita no CNPJ 18 .132 .449 ./0001-79 torna publico
que fará, nos termos do artigo 24, inciso X da lei 8 .666/93 e suas alterações, Paulo José da Cunha e Castro, portador do CPF: 513 .850 .238-72,
tendo como objeto a locação de imóvel para abrigar os bens móveis da
controladoria geral do municipio, no valor de r$1 .000,00 (mil reais0
no período de 12 (doze) meses . Viçosa, 09 de setembro de 2016 . Ângelo
Chequer - Prefeito municipal .
9 cm -07 886756 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA CruZ DE miNAStorna
público PrP 037/16 - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais
de Construção em Geral, Ferramentas e EPI, Tintas e materiais de Pintura . Abertura: 27/10/2016 às 08h30 . Edital disponível em www .santacruzdeminas .mg .gov .br . Gesiel silvano do Nascimento – Pregoeiro .
1 cm -10 887141 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG– PP
044/2016 - O PrEFEITO muNICIPAl DE BrumADINHO TOrNA
PUBLICO PP 044/2016 – OBJ: Obras extensão, execução e modificação de rede eletrica - abertura: 26/10/2016 às 09:00 hrs – local: av .
inhotim, 600, progresso – brumadinho/mg – sec . de obras – contato:
031 3571 6985 – edital disp: site: brumadinho .registrocom .net e site:
brumadinho .mg .gov .br .
2 cm -10 887070 - 1
PrEFEiTurA
muNiCiPAL
DE
SANTANA
Do
DESErTo.rETIFICAçÃO DE EDITAl DE lICITAçÃO – PrOCEssO Nº 049/2016 - PP Nº 018/2016 – A Prefeitura municipal de
santana do Deserto mG, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
designados pela Portaria º 1913/2016, em 11 de outubro de 2016,
torna público para o conhecimento dos interessados, que foi realizada a rETIFICAçÃO no Edital de licitação do Pregão Presencial nº
018/2016 ficando redesignada a data da sessão pública de abertura da
documentação e oferta de lances para 20/10/2016 às 09h . Ficam mantidas as demais informações constantes no Edital e seus anexos .
3 cm -10 887072 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CANDEiAS/mG- AVIsO DE
lICITAçÃO - lEIlÃO PÚBlICO Nº 001/2016 - PrOCEssO N°
085/2016 - O município de Candeias/mG torna pública a realização do
leilão Público nº 001/2016 . Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao município de Candeias/mG a ser realizado pelo
Leiloeiro Oficial - Paschoal Costa Neto, matr. JUCEMG nº 584. Leilão: 1ª etapa “Online”: início dia 01/11/2016, no site www.gpleiloes.
com .br - 2ª etapa simultâneo, início dia 08/11/2016, às 10:00hs, na Av .
Dezessete de Dezembro, nº 240, Centro, Candeias/mG . Informações e
editais: www .gpleiloes .com .br, www .candeias .mg .gov .br, ou pelo telefone: (31) 3241-4164, (35) 3833-1300 ramal 211 . Hairton de Almeida
- Prefeito municipal .
3 cm -10 887158 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAVErAVA/mG– PuBlICAçÃO DE rATIFICAçÃO – PrOCEssO DE lICITAçÃO Nº
067/2016 – DIsPENsA Nº 011/2016: O município de Itaverava, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso X, do artigo 24,
combinado com o artigo 26, ambos da lei Federal nº 8 .666/93, com
suas alterações posteriores, rATIFICA a DIsPENsA DE lICITAçÃO,
cujo objeto é a locação do imóvel situado na rua Tancredo Neves, nº
795, Bairro Bananal, no município de Itaverava, CEP 36 .440-000, de
propriedade do sr . Vicente Antônio da silva, para abrigar a família da
sra . Odete Neves Basílio, a qual teve seu imóvel interditado e demolido

minas Gerais - Caderno 2
por que estava oferecendo riscos aos membros familiares, e trata-se de
pessoa carente inscrita no cadastro único para programas sociais do
governo federal, pelo período de 03 meses, cujo valor global estimado
é de r$900,00 (novecentos reais) . PrEFEITO muNICIPAl, ANTÔNIO NICOlAu DE CArVAlHO .
4 cm -10 887196 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CASA GrANDE-mG- Termo
de revogação - Processo Nº 21/2016 - Pregão Presencial 07/2016 - O
Prefeito municipal de Casa Grande, Antônio Élio da Costa, no uso de
suas atribuições legais, torna público aos interessados que a licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 07/2016 que objetiva a Aquisição de
Cadeiras Odontológicas Completas - para a UBS fica Revogada. Casa
Grande, 10/10/2016 . Antônio Elio da Costa - Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArANi/mG - Número do
Contrato: 173/2016 Nº Processo: Dispensa nº 020/2016 - Processo
Administrativo nº 112/2016 . Contratante: município de Guarani - Contratado: empresa sÉrGIO ANTÔNIO DE AlmEIDA EmEI, CNPJ
sob o nº . 26 .008 .685/0001-06 . O objeto do presente contrato destina-se
a contratação de professor multi-instrumentista para aulas de instrumentos de sopro para desenvolver o aprendizado musical de crianças
oriundas das escolas públicas do município de Guarani/mG, conforme
requisição e justificativa constante do processo. Valor do contrato: R$
5 .984,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais), referente a
176 horas/aulas, no valor unitário de r$34,00 (trinta e quatro reais) .
Data de Assinatura: 3/10/2016 . signatários: Paulo César santos Neves
e sérgio Antônio de Almeida .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LimEirA Do oESTE/mG
- Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº 050/2016 - “mENOr
PREÇO”. A Pregoeira designada através da Portaria nº 25 de 30 de
junho de 2016, torna público que fará realizar no dia 25 de outubro de
2016 às 08h00min, no DEPArTAmENTO DE lICITAçõEs, na rua
Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, PrEGÃO PrEsENCIAl,
objetivando o registro de preços para aquisição futura de peças paralelas de alta qualidade e mão de obra, do tipo menor preço, obtido pelo
maior desconto sobre a tabela de preços elaborada pela Administração
municipal, para manutenção preventiva e corretiva da parte elétrica dos
veículos pertencentes à frota municipal e conveniados, por um período
de 12 (doze) meses . Informações complementares poderão ser obtidas
no mesmo endereço e pelo telefone (034) 3453-1715 . limeira do Oeste-mG, 10 de outubro de 2016 . Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira .
PrEFEITurA muNICIPAl DE lImEIrA DO OEsTE/mG -Extrato
2º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras Nº 057/2016 modalidade: TOmADA DE PrEçOs Nº 07/2016 . Contratante: Prefeitura municipal de limeira do Oeste . Contratada: ElABOrA CONsTruTOrA lTDA . Objeto: contratação de empresa especializada, na
area de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica
em tsd, com execução de meio fio e sarjeta em diversas ruas e avenidas
desta cidade, conforme convenio de saída nº 1491001146/2015, firmado
entre a secretaria de Estado de Governo e o municipio de limeira do
Oeste, de acordo com projeto básico . Fundamento: lei n° 8 .666/93 e
alterações posteriores . Prazo: 26 de setembro de 2016 a 25 de novembro de 2016 . limeira do Oeste - mG ., 22 de setembro de 2016 . Enedino
Pereira Filho - Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG - Extrato de
Aditivo 120/2016 - 4º Termo Aditivo ao Contrato 096/2013 - Dispensa
043-2013 - Processo 132/2013 . Objeto locação de imóvel para funcionamento da secretaria municipal de Assistência social . locador: C &
K real state Business ltda . CNPJ: 12 .908 .526/0001-53 . Vigência: 12
meses . Valor: r$167 .388,00 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrASÍLiA DE miNAS/mG - 2°
termo aditivo do Proc .141/2015 - TP 011/2015 . Objeto Contratação de
empresa para reforma da quadra poliesportiva da Praça Padre magalhães, conforme contrato de repasse nº 0369687-94/2011 . Contratada:
C&r Engenharia e Construções lTDA-mE . Vigência até 31/12/2016 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE BrAsÍlIA DE mINAs/mG - 2°
termo aditivo do Proc . 009/2016 - TP 001/2016 . Objeto: Contratação de
empresa para construção de praças nos distritos de Vila de Fatima e Fernão Dias, conforme convenio nº 0375524-59/2011 . Contratada: C&r
Engenharia e Construções lTDA-mE . Vigência até 31/12/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mACHADo/mG -Extrato de
III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n . 020/2016 . Processo
nº . 072/2016 - Tomada de Preço n . 002/2016 . Partes: município de
machado / CONsTruTOrA NIEmEYEr lTDA . Objeto: alteração
dos termos da cláusula segunda do contrato original, que passará a
vigorar da seguinte forma: “Cláusula segunda – vigência: 2 .1 o prazo de
vigência deste contrato inicia-se a partir da sua assinatura e findar-se-á
em 03 de Dezembro de 2016. 2.2 o prazo de execução do objeto findarse-á em 10 de Novembro de 2016 . Assinatura: 10/10/2016 . Vigência:
03/12/2016 - Execução: 10/11/2016
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ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAl DE CONVOCAçÃO
OAB/mG, em virtude de lei, faz saber que os advogados adiante
nomeados ficam notificados a comparecerem à Av. Rondon Pacheco,
980 - Bairro: Copacabana, Uberlândia/MG, no dia abaixo especificado,
para tratarem de assuntos de seus interesses .Para o dia 14/10/2016 às
12:30 horas:Dr . Diniz Teodosio Filho – OAB/sP 128 .188, Dra . Alice
Aparecida Dias Akegawa – OAB/mG 99 .623, Dra . Fabiana dos reis
Domingues – OAB/mG 79 .272, Dr . Denis roberto de queiroz Carvalho – OAB/mG 92 .846, Dr . marcelo Borges – OAB/GO 15 .893, Dra .
Andressa Patricia magro – OAB/sP 232 .392, Dr . marcelo Vieira de
Paula – OAB/TO 3 .294, Dra . maria Elisa Bessa de Castro – OAB/PA
5326, Dr . Denis roberto de queiroz Carvalho – OAB/mG 92 .7846, Dr .
Wilder Gonçalves – OAB/mG 94 .932, Dra . maria Elisa Bessa de Castro – OAB/PA 5326 . uberlândia, 07 de Outubro de 2016 .ricardo luiz
lotti/Presidente TED regional OAB/mG
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