TJMG 06/10/2016 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10834034
10606747
11614203
12281309
10796175
12286712
12284246
11235389
11341096

PAULO CESAR BENEDITO
RAFAEL BERNARD DE SOUZA
RAMON ALVES LIMA
ROGERIO APARECIDO ALVES DOS SANTOS
RONALDO DOS REIS
SAMUEL MARCOS FERREIRA
SERGIO VITORINO FERREIRA
WADSON TIMO ABREU
WENDEL MESQUITA VALIM

ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASEDS
ASP
ASP

I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C

I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D

01/07/2016
01/07/2016
01/07/2016
03/07/2016
03/07/2016
03/07/2016
01/07/2016
05/07/2016
01/07/2016
04 885138 - 1

Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SEAP/SA Nº 060/2016
Sindicância Administrativa
Fato: apurar os responsáveis por possível facilitação ou contribuição
para a entrada de materiais ilícitos através do custodiado R.F.A. – Infopen: 272894, no mês de agosto de 2016, fato este supostamente ocorrido nas dependências do Presídio de São Joaquim de Bicas II
Comissão Sindicante – Presidente: José Vicente dos Santos Marques
Membros: Priscila Ferreira da Silva Garcia e Ronaldo Martins dos
Santos
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional
05 885628 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário de Estado de Administração Prisional
Francisco Kupidlowski
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
concede, nos termos do artigo 54, inciso II, da Lei nº 15.788, de 27 de
outubro de 2005, afastamento ao servidor abaixo relacionado, para frequentar o Curso de Formação Técnico Profissional-CFTP, referente ao
EDITAL SEPLAG/SEDS nº 08/2013(ASP) da Secretaria de Estado de
Defesa Social do Estado de Minas Gerais, no período de 23/08/2016
a 11/10/2016:
MASP

NOME

1375449-4 CARLOS
ALMEIDA

VALENTIM

DE

CARGO

NÍVEL/
GRAU

ASP

I/A

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL concede, nos termos do artigo 54, inciso II, da Lei nº 15.788, de
27 de outubro de 2005, afastamento ao servidor, abaixo relacionado,
para frequentar o curso de Formação Técnico Profissional-CFTP referente ao EDITAL SEPLAG/SEDS nº 09/2013(AGSE) da Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, nos períodos de
30/08/2016 a 20/10/2016:
NOME

NÍVEL/
GRAU

CARGO

ALVES
1249023-1 DORCAS
NASCIMENTO

DO ASEDS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
–
CONCLUSÃO
– RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 27/08/2016
Ref: Processo Administrativo, nº 0091771-1320/2016-0 (Sipro) /
00019351-1321-2016 (Siged)– Conclusão do ServidorANTÔNIO
CARLOS RODRIGUES, MASP: 345.033-5. Onde se lê... “que determina providenciar o arquivamento do processo”, leia-se... “concluiu-se
que a SES efetuou a exclusão do tempo do INSS para fins de concessão
de adicionais, conforme Resolução 007/2006 da SEPLAG, o que levou
à anulação do 7º e 8º quinquênio administrativo e após o processo será
arquivado”.
05 885868 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: Masp. 1204959-9, VANESA COSTA ASSIS, a partir de 16/09/2016.

Belo Horizonte, 30 de setembro de 2016.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
05 885924 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário de Estado de Administração Prisional
Francisco Kupidlowski

MASP

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 367603-8, WALDETE BRANDÃO DE CARVALHO, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/07/2010 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2015; Masp 0919663/5, LUCIA ELY DE SOUZA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2009; Masp
1042845/6, SAULO CORDEIRO ANDRADE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016.

I/B

Belo Horizonte, 30 de setembro de 2016.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
05 885922 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1379804-6, LUCIENE ALVES DA COSTA, referente ao cargo
Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Téc. de Enfermagem,
de PRESÍDIO SARGENTO JORGE, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO.
MASP 902725-1, VALÉRIA ANTUNES GUIMARÃES, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicologia, de
CENTRO DE APOIO MÉDICO E PERICIAL, para COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA.
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1214939-9, RHIANNE PERIARD DRUMMOND, referente
ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de DIRETORIA DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, para
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PRESO.
Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
05 885682 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es) :Masp 375978-4 MARTA HELENA FONSECA LIMA ,
referente ao 4º quinquênio publicado em 19/12/2012: onde se lê a partir
de 09/09/2012, leia-se a partir de 11/09/2012;
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es) : Masp 381845-7, HELOISA HELENA SANTOS, publicado em 05/10/2016: onde se lê referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 09/11/2011, leia-se referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 09/11/2011.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das
servidoras: Masp. 367032-0, JANETE ALVES MAMEDE, a partir de
19/08/2016; Masp. 364855-7, REGINA CELI PARANHOS DOS REIS
VENANCIO, a partir de 21/08/2016.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp. 1399781-2, ANA PAULA MENDES CARVALHO,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-7 SA1100186, a partir de 03/10/2016.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
RENATA PEREIRA DE SOUZA, Masp. 1370144-6, ocupante do cargo
de EPGS I/A, da Diretoria de Políticas de Atenção Primária à Saúde/
Nível Central para a SRS de Sete Lagoas/Núcleo de Atenção Primária à
Saúde, a partir de 04/10/2016.
05 885875 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TORNA SEM EFEITO o ABONO DE PERMANÊNCIA, publicado
em 23/09/2016, vigência 21/09/2016, da servidora Dilma Lopes Matos,
MASP 383.483-5, por motivo de duplicidade.
05 885807 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: ARTPHARMA MANIPULAÇÃO LTDA – ME– MATRIZ, CNPJ: 19.746.751/0001-80, Endereço:
rua Capitão Franklin de Castro, nº 583, complemento: loja: 3; bairro/
distrito: Centro, Rio Paranaíba – MG CEP: 38.810-000, Cadastro nº:
063/2015, Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2016.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 60/16 – 721/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do
Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto SABONETE
LÍQUIDO ANTIBACTERIANO – COMPLETE 12, marca PROTEX,
lote 140116BR1022, val. 1/2019, fabricado por COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 03.816.532/0003-51, localizada
na RUA SANTO EURILO, Nº 195, COMPLEMENTO: SALA: 1;
BAIRRO/DISTRITO: JAGUARÉ, SÃO PAULO – SP, CEP: 05.345040, considerando Laudo de Análise 738.1P.0/2016/IOM/FUNED
- INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de análise de rotulagem por
embalagem primária: em desacordo por apresentar divergência entre
a composição descrita no rótulo comercializado e a descrita no rótulo
registrado.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 58/16 – 722/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso
I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA
CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto
SABONETE LÍQUIDO ANTIBACTERIANO, marca PROTEX, lote
270815 BR 1012, val. 8/2018, fabricado por COLGATE PALMOLIVE
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 03.816.532/0003-51, localizada na RUA

SANTO EURILO, Nº 195, COMPLEMENTO: SALA: 1; BAIRRO/
DISTRITO: JAGUARÉ, SÃO PAULO – SP, CEP: 05.345-040, considerando Laudo de Análise 735.1P.0/2016/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de análise de rotulagem por não declarar
número de processo e número da AFE – Autorização de Funcionamento
da Empresa – Resol. RDC 07/15/Anvisa, art. 18 e por apresentar divergência entre a composição descrita no rótulo comercializado e a descrita no rótulo registrado.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 57/16 – 723/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto ÁGUA
SANITÁRIA, marca DIVICLEAN, lote 1. 058, fab. 8/4/2016, val.
5/10/2016, fabricado por DIVICLEAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 64.360.712/0001-02, localizada
na AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 1.301, COMPLEMENTO:
1305 C, 1309; BAIRRO/DISTRITO: CENTRO, DIVINÓPOLIS – MG,
CEP: 35.500-011, considerando Laudo de Análise 1103.1P.0/2016/
IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de teor de cloro
e análise de rotulagem.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de
uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº.
344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: DROGARIA PAIVA
& PINHEIRO LTDA – ME – MATRIZ, CNPJ: 18.967.594/0001-70,
Endereço: rua Silvestre Ferraz, nº 68, bairro/distrito: Centro, Santa Rita
do Sapucaí – MG CEP: 37.540-000, Cadastro nº: 006/2016, Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: DROGAZITA LTDA – ME –
MATRIZ, CNPJ: 71.281.588/0001-47, Endereço: rua Augusto Pessoa,
nº 310, bairro/distrito: Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo – MG CEP
35.935-000, Cadastro nº: 026, Gerência Regional de Saúde de Itabira.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
05 885838 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0134473-1320/2016-9 (Sipro) /
00019327-1321-2016 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de pagamento a servidora: MASP: 383.629-3 EDINA DOLORES DE
SOUZA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0125135-1320/2016-1 (Sipro) / 000193361321-2016 (Siged) e publicado no MG de 15/09/2016 referente ao
servidor MASP.383.794-5 LUCCAS CORRÊA NETO, que determina
providenciar o arquivamento do processo
05 885572 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 007/2016
A Diretora em exercício da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos
termos das Portarias ESP-MG N°29/2016 e N°̣28/2014 a homologação
do resultado final do Credenciamento de Docentes Nº007/2016, Curso
de Especialização em Direito Sanitário.
05 885488 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE N°008/2016
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que as inscrições
do Processo de Credenciamento de Docentes n°008/2016, para o Projeto do Centro Regional de Referência - Governador Valadares, foram
prorrogadas para o dia 12 de outubro de 2016 até às 23:59hs.
05 885664 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N° 238, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Auditoria Assistencial no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 02 – Agosto/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos –Auditoria Assistencial– no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 02
- Agosto/2016.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 239, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de Custos
no âmbito da Fundação Hemominas - versão 08 – Setembro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Técnico-operaciona1 de Gestão de Custos no âmbito da Fundação Hemominas - versão 08 - Setembro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 240, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
Aprova o Procedimento de Gestão – Pesquisa de Satisfação do
Cliente Externo “Agência Transfusional e Assistência Hemoterápica” e Tratamento das Reclamações, Sugestões e Elogios – Versão 00
– setembro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão - Pesquisa de Satisfação
do Cliente Externo “Agência Transfusional e Assistência Hemoterápica” e Tratamento das Reclamações, Sugestões e Elogios – Versão 00
– setembro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 241, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
Aprova o Procedimento de Gestão - Planejamento e
Gerenciamento da Garantia da Qualidade no âmbito da
Fundação Hemominas – Versão 02 – setembro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão - Planejamento e Gerenciamento da Garantia da Qualidade no âmbito da Fundação Hemominas
– Versão 02 – setembro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 242, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
Aprova o manual de normas e procedimentos para Realização de Eventos no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 00 - Setembro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Realização de Eventos no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 00
- Setembro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 243, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Faturamento dos Serviços Prestados pela Fundação Hemominas a particulares - no âmbito da
Fundação Hemominas – Versão 10 - Setembro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Faturamento
dos Serviços Prestados pela Fundação Hemominas a particulares – no
âmbito da Fundação Hemominas – Versão 10 - Setembro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 244, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Monitoramento
de Temperatura - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 04
- Agosto/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Monitoramento de Temperatura - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
04 - Agosto/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 245, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Coleta Externa - n o
âmbito da Fundação Hemominas – Versão 05 - Setembro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Coleta Externa
- no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 05 - Setembro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 246, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Pré e Pós Analítico de
Exames Laboratoriais - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
04 - Agosto/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Pré e Pós
Analítico de Exames Laboratoriais - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 04 - Agosto/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
05 885627 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
ANULA a retificação dos atos de promoção dos servidores e retifica suas vigências conforme quadro de publicação abai xo:
Unid.

MASP

Adm.

HJK
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII

11057064
11041597
11040532
11053147
10949451
10879898
10896744
10890648
10913127
10882199
11037587
10912921
11038619

1
1
1
1
1
2
2
1
2
2
1
2
1

Nome
ZEILA ROSA DE CASTRO
GISELE DE ALMEIDA PORTES
KHARINE PILLAR DE SOUSA E PENA
LUCIANA DE CASSIA SOARES ROCHA COSTA
MARCO ANTONIO SANTOS MELO
HELMA APARECIDA DIAS
IZEU DE ALMEIDA SOARES JUNIOR
JOSE CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS
JUCILENE GUIMARAES NOGUEIRA
JUNIA MARTINS DE OLIVEIRA
KATIA SHIRLENE DE MIRANDA
LOURDES ROSA DOS SANTOS GOMES
MAGDA SILVA RODRIGUES ZANON

Publicação da
Retificação
01/04/2015
07/08/2014
07/08/2014
07/08/2014
29/04/2015
29/04/2015
29/04/2015
11/06/2014
14/04/2015
15/05/2015
01/04/2015
14/04/2015
15/05/2014

Cargo

Nível

Grau

Onde se lê

Leia-se

PENF
AGAS
AGAS
AGAS
AUAS
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF

II
II
II
II
III
II
II
II
II
II
II
II
II

A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013
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01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013

14/01/2013
03/01/2013
06/01/2013
03/01/2013
13/01/2013
03/02/2013
17/01/2013
10/04/2013
11/01/2013
31/01/2013
16/01/2013
01/01/2013
12/01/2013