TJMG 04/10/2016 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
REALIZADA EM 3 DE JUNHO DE 2016
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 13 horas do dia 03 de
junho de 2016, no escritório da Arezzo Indústria e Comércio S.A.
(“Companhia”) localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, 1507, 16º andar, Vila Olímpia,
CEP 04547-005. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada uma
vez estarem presentes todos os membros do Conselho de
Administração. 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros
do Conselho de Administração da Companhia, fisicamente ou por
meio de conferência telefônica, nos termos do Artigo 20 do Estatuto
Social da Companhia. 4. MESA: Presidida pelo Sr. Anderson Lemos
Birman e secretariada pelo Sr. Fernando Santos Abreu Caligaris. 5.
ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a retificação da redação da
deliberação constante do item 6.1 da ata da Reunião do Conselho de
Administração da Companhia realizada em 30 de maio de 2016, com
o fim de retificar o número total de opções dos Lotes I e II e o valor
do preço unitário de exercício das opções da quinta outorga; e (ii) a
retificação da redação da deliberação constante do item 6.2 da ata da
Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em
30 de maio de 2016, com o fim de retificar o número de ações
emitidas e o valor do aumento do capital social aprovado, que, por
equívoco, constaram de forma incorreta na ata em questão. 6.
DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração
presentes deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade
de votos e sem restrições, a retificação da redação da deliberação
constante do item 6.1 da ata da Reunião do Conselho de Administração
da Companhia realizada em 30 de maio de 2016, com o fim de
retificar o número total de opções dos Lotes I e II e o valor do preço
unitário de exercício das opções da quinta outorga. O número correto
do total de opções da quinta outorga é de 1.284.986 (um milhão,
duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis) opções,
sendo 99.538 (noventa e nove mil, quinhentos e trinta e oito) opções
do Lote I e 1.185.448 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e oito) opções do Lote II e o valor correto do
preço de exercício das opções é de R$ 17,679048801. Dessa forma,
referida deliberação passa a constar na ata em questão com a seguinte
redação: “6.1. Aprovar, por unanimidade de votos e sem restrições, a
quinta outorga de opções no âmbito do Plano aos Participantes
(conforme definido no Plano) identificados na listagem rubricada
pela mesa e arquivada na sede social da Companhia. O total de
opções objeto dessa quinta outorga no âmbito do Plano é de 1.284.986
(um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e
seis) opções, sendo 99.538 (noventa e nove mil, quinhentos e trinta e
oito) opções do Lote I e 1.185.448 (um milhão, cento e oitenta e
cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito) opções do Lote II, com
preço de exercício unitário de R$ 17,679048801, distribuídas aos
Participantes (conforme definido no Plano), de acordo com o
indicado na listagem rubricada pela mesa e arquivada na sede social
da Companhia”. 6.2. Aprovar, por unanimidade de votos, a retificação
da redação da deliberação constante do item 6.2 da ata da Reunião do
Conselho de Administração da Companhia realizada em 30 de maio
de 2016, com o fim de retificar o número de ações emitidas e o valor
do aumento de capital aprovado, que, equivocadamente, constou com
os valores incorretos. O número de opções exercidas e, por
consequência, o número de ações emitidas para o exercício das
opções do Lote II da primeira outorga de opções, conforme
deliberação da Reunião do Conselho de Administração realizada em
28 de maio de 2012 foi, na realidade, de 47.036 (quarenta e sete mil
e trinta e seis) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem
valor nominal e o respectivo aumento de capital efetivo foi de R$
981.027,41 (novecentos e oitenta e um mil e vinte e sete reais e
quarenta e um centavos). Dessa forma, tal deliberação passa a constar
na referida ata com a seguinte redação: 6.2. Aprovar, por unanimidade
de votos, o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite
do capital autorizado, nos termos do Artigo 7 do Estatuto Social da
Companhia, no valor total de R$ 981.027,41 (novecentos e oitenta e
um mil e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), em razão do
exercício, por determinados beneficiários, de suas respectivas opções
de compra do montante total de 47.036 (quarenta e sete mil e trinta e
seis) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor
nominal, decorrentes do exercício de 47.036 (quarenta e sete mil e
trinta e seis) opções do Lote II da primeira outorga de opções,
conforme deliberação da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 28 de Maio de 2012, nos termos do Plano, pelo preço de
emissão de R$ 20,856948048 por ação (em conjunto, as “Opções de
Compra de Ações”). 6.2.1. Como consequência do aumento de
capital social deliberado acima, são emitidas 47.036 (quarenta e sete
mil e trinta e seis) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e
sem valor nominal, as quais são totalmente subscritas neste ato e
integralizadas conforme Boletins de Subscrição firmados pelos
respectivos beneficiários das Opções de Compra de Ações, cujas
cópias ficam arquivadas na sede da Companhia. 6.2.2. Consignar
que, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei das Sociedades por Ações,
os demais acionistas da Companhia não terão direito de preferência
na subscrição de novas ações na proporção de suas respectivas
participações. 6.2.3. Consignar que, em virtude do aumento ora
aprovado, o capital social da Companhia passa dos atuais R$
308.077.087,77 (trezentos e oito milhões, setenta e sete mil e oitenta
e sete reais e setenta e sete centavos), dividido em 88.735.476
(oitenta e oito milhões, setecentos e trinta e cinco e quatrocentos e
setenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem
valor nominal, para R$309.058.115,18 (trezentos e nove milhões,
cinquenta e oito mil e cento e quinze reais e dezoito centavos),
dividido em 88.782.512 (oitenta e oito milhões, setecentos e oitenta e
dois mil e quinhentos e doze) ações ordinárias, todas nominativas,
escriturais e sem valor nominal. 6.2.4. As ações ora emitidas em
razão do aumento de capital social aprovado nos termos do item 6.2
acima, farão jus a todos os direitos conferidos às demais ações de
emissão da Companhia atualmente existentes, inclusive a dividendos
e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela
Companhia a partir desta data. ” 6.2.1. Consignar que os valores
retificados na deliberação 6.2. acima decorrem, meramente, de
ajustes necessários na redação das informações que constaram
equivocadamente da ata da Reunião do Conselho de Administração
do dia 30 de maio de 2016. 6.2.2. Consignar que a deliberação do
Conselho de Administração tomada nesta data no item 6.2 acima não
implica na alteração ou ajuste na cifra do capital social da Companhia,
uma vez que o objetivo de referida deliberação é o de simplesmente
corrigir os valores informados anteriormente. 6.3 Consignar que
todos os requisitos expressos no plano de outorga de opções de
compra de ações da Companhia, aprovado em Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia realizada em 25 de maio de 2012
(“Plano”) foram observados para as deliberações acima, tais como as
condições para outorga, prazo de exercício das opções e o critério de
cálculo do preço de exercício. 6.4 Consignar que todas as demais
informações constantes da ata da Reunião do Conselho de
Administração do dia 30 de maio de 2016 são ratificadas e
permanecem inalteradas. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a
presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os
membros do Conselho de Administração fisicamente presentes.
Mesa: Anderson Lemos Birman – Presidente e Fernando Santos
Abreu Caligaris – Secretário. Conselheiros que participaram
remotamente: Anderson Lemos Birman; Carolina Valle de Andrade
Faria; José Ernesto Beni Bolonha; José Murilo Procópio de Carvalho,
Claudia Elisa de Pinho Soares; Fabio Hering; Juliana Rozenbaum;
Rodrigo Galindo; Guilherme Affonso Ferreira e Welerson Cavalieri.
São Paulo, 03 de junho de 2016. Mesa: Anderson Lemos Birman –
Presidente; Fernando Santos Abreu Caligaris – Secretário.
Certificamos que a ata acima foi arquivada na JUCEMG, sob o nº
5818304,, em 18/08/2016. Marinely de Paula Bomfim - Secretária
Geral.
29 cm -03 884766 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PARÁ
DE MINAS- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os
associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados do comércio varejista e atacadista de Pará de Minas, para uma
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 10 de
outubro a 11 de novembro de 2016, nos dias de funcionamento do Sindicato - de segunda à sexta-feira, sendo que no dia 10 de outubro realizar-se-á às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na Sede do
Sindicato, na Rua Sacramento, 166, Centro, Pará de Minas/MG e em
segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove

horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será
através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede
do Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito horas), para discussão
e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de
trabalho e salário para a categoria profissional e aprovação do Rol de
Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2017; b)
Contribuição dos membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização à Diretoria ou Comissão por ela designada, para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as empresas,
celebrar convenções, acordos coletivos e termos aditivos, e ou ajuizar
dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações
coletivas. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato no dia 11
de novembro de 2016, às 18h (dezoito horas). Pará de Minas/MG, 04 de
outubro de 2016. Fausto José Conceição de Abreu - Presidente.
6 cm -30 884265 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE POÇOS
DE CALDASE REGIÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam
convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e
os demais empregados no comércio atacadista e varejista das localidades de Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Caldas,
Campestre, Juruaia, Muzambinho, Poços de Caldas e Santa Rita de Caldas para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11
de novembro de 2016, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Capitão Afonso Junqueira, 168, Centro, Poços de Caldas/MG, para discussão e deliberação das seguintes
matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações
para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2017; b) Contribuição dos
membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização à Diretoria
ou Comissão por ela designada para promover negociações coletivas
com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos e termos aditivos, e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas. Não
havendo número legal a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á,
em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove
horas e trinta minutos). Poços de Caldas/MG, 04 de outubro de 2016.
Gerson Clayton Reis - Presidente.
5 cm -30 884490 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE TEÓFILO OTONI E REGIÃO- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam
convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os
demais empregados no comércio varejista e atacadista de Teófilo Otoni,
para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de
10 de outubro a 11 de novembro de 2016, nos dias de funcionamento
do Sindicato – de segunda a sexta-feira, sendo que no dia 10 de outubro
realizar-se-á às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, na Sede
da Entidade, na Praça Tiradentes, 233, 2º andar, Centro, Teófilo Otoni/
MG, e em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min
(dezoito horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de
votos será através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito horas),
para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das
condições de trabalho e salário para a categoria profissional e aprovação
do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de fevereiro
de 2017; b) Contribuição dos membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização à Diretoria ou Comissão por ela designada para
promover negociações coletivas com as representações patronais e com
as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos e termos aditivos,
e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir
nas ações coletivas. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato
no dia 11 de novembro de 2016, às 18h (dezoito horas). Teófilo Otoni,
04 de outubro de 2016. Edna Maria Matos Simil - Presidente.
5 cm -03 884665 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
DO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE FORMIGA E
REGIÃO- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados no comércio varejista e atacadista dos municípios de Arcos, Campo
Belo, Carmo da Mata, Formiga, Iguatama, Itapecerica, Oliveira, Pains
e Pimenta, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no
período de 10 de outubro a 11 de novembro de 2016, nos dias de funcionamento do Sindicato – de segunda à sexta-feira, sendo que no dia
10 de outubro realizar-se-á às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Jacinta de Oliveira, 28, Centro,
em Formiga/MG e em segunda convocação, no mesmo local e dia, às
19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a
coleta de votos será através de consulta itinerante nos estabelecimentos
comerciais e na sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito
horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria
profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º
(primeiro) de janeiro de 2017; b) Contribuição dos membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização à Diretoria ou Comissão por
ela designada para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos
judiciais ou prosseguir nas ações coletivas. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato no dia 11 de novembro de 2016, às 18h
(dezoito horas). Formiga/MG, 04 de outubro de 2016. Eliana Maria
Alves - Presidente.
6 cm -30 884258 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SETE
LAGOASE REGIÃO- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os
demais empregados do comércio atacadista e varejista das localidades
de Baldim, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Capim Branco, Cordisburgo, Fortuna de Minas, Inhaúma, Matozinhos, Paraopeba, Prudente
de Morais e Sete Lagoas, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2016, às 19h (dezenove
horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Natal,
125, Bairro Canaã, Sete Lagoas/MG, para discussão e deliberação das
seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário
para a categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações
para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2017; b) Contribuição dos
membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização à Diretoria
ou Comissão por ela designada para promover negociações coletivas
com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos e termos aditivos, e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas. Não
havendo número legal a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á,
em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Sete Lagoas/MG, 04 de outubro de 2016.
Ronaldo Rodrigues Silva - Presidente.
5 cm -30 884380 - 1
SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DE
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BARBACENA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BARBACENA convocados para
uma Assembleia Geral a se realizar no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2016, no período de 10:00 às 18:00 horas, na Rua Maria Ortiz,
43 - Bairro do Campo, no município de Barbacena - MG, para eleição
da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados junto ao Conselho de Representantes da FIEMG e seus respectivos suplentes, devendo o registro
de chapas ser apresentado na sede do Sindicato, no endereço acima, no
período de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste aviso.
Barbacena, 04 de outubro de 2016. ANA MARIA CANTON VIDAL
- PRESIDENTE.
4 cm -03 884720 - 1

AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2016
1. DATA, HORA E LOCAL:Realizada às 13 horas do dia 30 de maio
de 2016, no escritório da Arezzo Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Rua Gomes de Carvalho, 1507, 16º andar, Vila Olímpia, CEP 04547005.2. CONVOCAÇÃO:Convocação realizada nos termos do Artigo
17 do Estatuto Social da Companhia, mediante notificação prévia por
escrito entregue aos membros do Conselho de Administração.3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, fisicamente ou por meio de conferência telefônica, nos termos do Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia.4.
MESA:Presidida pelo Sr. Anderson Lemos Birman e secretariada pelo
Sr. Fernando Santos Abreu Caligaris.5. ORDEM DO DIA:Deliberar
sobre (i) a quinta outorga de opções a administradores, empregados ou
pessoas físicas prestadoras de serviços da Companhia, ou outra sociedade sob o seu controle, selecionados pelo Conselho de Administração
da Companhia nos termos do Plano de Outorga de Opções de Compra
de Ações da Companhia aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 25 de maio de 2012 (“Plano”); (ii) o
aumento do capital social da Companhia, dentro do limite de capital
autorizado, mediante a subscrição privada de novas ações, em decorrência do exercício, por determinados beneficiários, de suas respectivas opções de compra de ações, outorgadas no âmbito do Plano;6.
DELIBERAÇÕES:Os membros do Conselho de Administração presentes deliberaram o quanto segue:6.1.Aprovar, por unanimidade de
votos e sem restrições, a quinta outorga de opções no âmbito do Plano
aos Participantes (conforme definido no Plano) identificados na listagem rubricada pela mesa e arquivada na sede social da Companhia. O
total de opções objeto dessa quinta outorga no âmbito do Plano é de
1.261.130 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, cento e trinta)
opções, sendo 97.690 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa) opções
do Lote I e 1.163.440 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta) opções do Lote II, com preço de exercício unitário
de R$ 18,013172234, distribuídas aos Participantes (conforme definido no Plano), de acordo com o indicado na listagem rubricada pela
mesa e arquivada na sede social da Companhia.6.2.Aprovar, por unanimidade de votos, o aumento do capital social da Companhia, dentro
do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 7 do Estatuto
Social da Companhia, no valor total de R$1.548.023,54 (um milhão,
quinhentos e quarenta e oito mil e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), em razão do exercício, por determinados beneficiários,
de suas respectivas opções de compra do montante total de 74.221
(setenta e quatro mil e duzentos e vinte e uma) ações ordinárias, todas
nominativas, escriturais e sem valor nominal, decorrentes do exercício
de 74.221 (setenta e quatro mil e duzentos e vinte e uma) opções do
Lote II da primeira outorga de opções, conforme deliberação da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de Maio de 2012,
nos termos do Plano, pelo preço de emissão de R$20,856948048 por
ação. (em conjunto, as “Opções de Compra de Ações”).6.2.1.Como
consequência do aumento de capital social deliberado acima, são emitidas 74.221 (setenta e quatro mil e duzentos e vinte e uma) ações
ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, as
quais são totalmente subscritas neste ato e integralizadas conforme
Boletins de Subscrição firmados pelos respectivos beneficiários das
Opções de Compra de Ações, cujas cópias ficam arquivadas na sede
da Companhia.6.2.2.Consignar que, nos termos do artigo 171, § 3º da
Lei das Sociedades por Ações, os demais acionistas da Companhia não
terão direito de preferência na subscrição de novas ações na proporção
de suas respectivas participações.6.2.3.Consignar que, em virtude do
aumento ora aprovado, o capital social da Companhia passa dos atuais R$ 308.077.087,77 (trezentos e oito milhões, setenta e sete mil e
oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), dividido em 88.735.476
(oitenta e oito milhões, setecentos e trinta e cinco e quatrocentos e
setenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem
valor nominal,paraR$309.625.111,31 (trezentos e nove milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e cento e onze reais e trinta e um centavos),
dividido em 88.809.697 (oitenta e oito milhões, oitocentos e nove mil
e seiscentos e noventa e sete) ações ordinárias, todas nominativas,
escriturais e sem valor nominal.6.2.4.As ações ora emitidas em razão
do aumento de capital social aprovado nos termos do item 6.2 acima,
farão jus a todos os direitos conferidos às demais ações de emissão da
Companhia atualmente existentes, inclusive a dividendos e eventuais
remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia
a partir desta data.7. ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente
ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros
do Conselho de Administração fisicamente presentes. Mesa: Anderson Lemos Birman – Presidente e Fernando Santos Abreu Caligaris
– Secretário. Conselheiros fisicamente presentes: Anderson Lemos
Birman; Carolina Valle de Andrade Faria; José Ernesto Beni Bolonha; José Murilo Procópio de Carvalho, Claudia Elisa de Pinho Soares; Fabio Hering; Juliana Rozenbaum; Rodrigo Galindo; Guilherme
Affonso Ferreira e Welerson Cavalieri. São Paulo, 30 de maio de
2016. Mesa: Anderson Lemos Birman – Presidente; Fernando Santos
Abreu Caligaris – Secretário. Certificamos que a ata acima foi arquivada na JUCEMG, sob o nº 5818301, em 18/08/2016. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.

de Convocação para Assembléias, considerando-se que a sociedade
anônima é de Capital Fechado e é constituída de um número pequeno
de apenas 12 (doze) acionistas, considerando o momento econômico do
país, o que gera custos que podem ser economizados.
- Criação de um endereço físico para a sociedade, que ainda está registrada no antigo endereço, o que facilitaria uma maior interatividade dos
acionistas.
- Contratação de profissional para Assessoria e Consultoria Jurídico/
Administrativa para a gestão de negócios de interesses da sociedade.
- Aprovação das Contas relativas aos períodos contábeis de 2011, 2012,
2013, 2014 e 2015;
- Eleição da nova Diretoria para o Biênio 2016/2018, com início do
mandato no dia da posse em 01 de novembro de 2016;
- Redução do capital social da Empresa, para compensação de prejuízos
acumulados de exercícios anteriores, previamente aprovada em reunião
realizada em dezembro de 2015;
- Proposta de reforma do Estatuto, pelo acionista RUBENS NASSAR
DARWICH, com base nas seguintes justificativas:
- art. 5º, § 3º - que dispõe sobre o quorum de deliberação;
- art. 12 - que dispõe sobre a Administração da Sociedade para instituir
Conselho de Administração;
- art. 15 e 22 - que dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva;
- art. 20, § 1º - que dispõe sobre a alienação de bens do ativo circulante
e/ou permanente;
- art. 23 - que dispõe sobre o Conselho Fiscal nos termos do Artigo132,
III da LSA;

20 cm -03 884767 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL ENTRE IEF E FERNANDO AMARAL
E FÁTIMA REGINA NOGUEIRA AMARAL
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº2101090503116,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e os compromissários FERNANDO AMARAL, CPF nº112.980.736-34 e FÁTIMA
REGINA NOGUEIRA AMARAL, CPF sob nº274.622.696-00. Objeto:
Medida Compensatória prevista no art.17 e art.31 da Lei Federal nº
11.428/2006 c/c com o art.26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008, nos termos
do PARECER UNICO ERFB-CS Nº319/2016 aprovado na 70ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de
Áreas Protegidas - CPB, realizada em 02/09/2016, decisões publicadas
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na página 26 do Diário do Executivo, em 03/09/2016.Processo IEF: nº09000000729/16PA
nº:09010000538/15 - NRRA-BHAssinatura: 26 de setembro de 2016.
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional do IEF(b) FERNANDO
AMARAL - Compromissário(c) FÁTIMA REGINA NOGUEIRA
AMARAL - Compromissária
4 cm -30 884345 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL ENTRE INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF E
A COMPROMISSÁRIA MAURA MARIA MENDONÇA BOSQUE
Nº 2101090503416, CPF nº 770.518.406-06. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 31 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c
com o art. 26 e 27 do Decreto no 6.660/2008, nos termos do PARECER
ÚNICO ERFB-CS Nº 316/2016 aprovado na 70ª Reunião Ordinária
da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada em 02/09/2016, decisões publicadas na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, na página 26 do Diário do Executivo, em 03/09/2016. PROCESSO IEF: nº 09000003555/15 PA nº:
09010001471/15 - NRRA-BH
Assinatura: 26 de setembro de 2016.
(a)Ricardo Ayres Loschi — Chefe Regional do IEF
(b)MAURA MARIA MENDONÇA BOSQUE - Compromissária
4 cm -03 884900 - 1

Ref. ADIAMENTO

PRONTOCOR S/A – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
CNPJ 16.866.261/0001-29
NIRE 31300010619
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores Acionistas convocados para se reunirem no dia 10
de outubro de 2016, em primeira convocação, em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária (“AGO/E”), às 15:00 horas, e em segunda
convocação com o número mínimo de votos necessários, em espaço
locado especialmente para a realização da Assembleia, situado na Avenida José do Patrocínio Pontes, 1.220, bairro Mangabeiras, Belo Horizonte/MG (Espaço-Eventos Vista da Serra), a fim de deliberar sobre a
seguinte pauta da Ordem do Dia (Art. 1078, III da Lei 10.406/02):
- Ratificação dos atos praticados pela atual diretoria, cujo mandato para
o qual foram eleitos no biênio 2013/2015, se estendeu sem a eleição e
posse de nova diretoria;
- Dispensa das formalidades previstas na LSA – Lei das Sociedades
Anônimas com até 20 acionistas, PL inferior a R$ 1.000,000,00, tais
como publicações de Balanços, AGEs de aprovação de contas, Editais

- As chapas propostas para a composição da nova diretoria deverão ser
apresentadas por escrito no escritório do advogado a empresa à Rua São
Paulo, 1071, 10º andar - Edifício CESP - Centro - Belo Horizonte - MG
– CEP 30.170-907 com 07 (sete) dias de antecedência da realização da
Assembleia, ou seja, até 04 de outubro de 2016, já definindo os cargos
respectivos aos quais concorrerão cada um dos candidatos.
- Os acionistas que se fizerem representar por meio de procuradores,
solicitamos o envio do instrumento de procuração com 07 (sete) dias de
antecedência da realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação exercida.
- Os documentos pertinentes às matérias objeto da Ordem do Dia, inclusive as informações exigidas pelo artigo 132 da Lei 6.404/76, encontram-se à disposição dos demais Acionistas que ainda não tiveram acessos aos mesmos, no escritório do advogado da Sociedade .
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
Mussi Assad
Presidente
14 cm -29 883831 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
O SAAE de Mariana, em obediência ao disposto no Art. 37, caput da
Constituição Federal/88, torna público a adesão SISTEMA CARONA
ao Pregão realizado pela Prefeitura Municipal de Além Paraíba, conforme se segue: REFERÊNCIA: Pregão n° 033/2015 – Prefeitura
Municipal de Além Paraíba. ESPÈCIE: Adesão Carona. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos de recuperação de erosão com execução
de contenção, com fornecimento de mão-de-obra, levantamento topográfico equipamentos, utensílios e materiais, tudo por conta e responsabilidade da contratada. Valor: R$ 345.131,15.
3 cm -03 884789 - 1
SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS
Contratação de prestação de serviço de apoio à atuação do CMRR na
área de mobilização social e formação/capacitação dos catadores, para
o fortalecimento da coleta seletiva nos municípios de Alvorada, Dom
Joaquim e Conceição do Mato Dentro. Informações: (31) 3349-2400
ramal 2432 ou através do e-mail compras@servas.org.br.
2 cm -03 884682 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20160927-26.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: PILARMED EIRELI - EPP.
Objeto: aquisição de REAGENTES PARA ANALISE DE ÁGUA.
Valor: R$ 73.320,00 (setenta e três mil, trezentos e vinte reais). Prazo:
12 (doze) meses. Governador Valadares, 03 de outubro de 2016. (a):
Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
2 cm -03 884895 - 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA – SMOBI
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA - LICITAÇÃO SMOBI – 018/2016
Objeto: “prestação dos serviços de apoio técnico à fiscalização das
seguintes obras sob responsabilidade da SUDECAP/SMOBI: Implantação da via 710; implantação do Complexo da Lagoinha; Implantação
do Boulevard Arruda; Implantação da Bacia de Detenção no Córrego
São Francisco; Canal da Av. Heráclito Mourão de Miranda; Urbanização e Tratamento Fundos de Vale Afluentes Córrego da Av. Várzea da
Palma e Contenção de cheias e Regularização de Vazão na Bacia Córrego Túnel/Camarões”.

A data de protocolamento e abertura das propostas, anteriormente
designada para às 14h30 do dia 3 de outubro de 2016, fica adiada “sine
die”.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2016.
Ana Maria Barcelos de Souza Murici
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Portaria SMOBI-SUDECAP 12/2016
6 cm -03 884693 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG - Dispensa de Licitação 020/2016 - RATIFICO o ato de reconhecimento de
Dispensa de Licitação 020/2016, por emergência, p/ aq. medicam, fornecidos por Biohosp Prod Hospitalares Ltda, conforme processo próprio. Vlr est: R$ 404,94. Brumadinho, 20 de setembro de 2016. Antônio
Brandão - Prefeito Municipal.
2 cm -03 884790 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS-Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão
simultâneo, em 27/10/2016 às 10h, na rua Matias Cardoso, nº 11, sala
205, Santo Agostinho, B.H. e no site www.lucasleiloeiro.com.br, um
veículo Ford Focus. Informações: (37) 3242-2218.
1 cm -03 884684 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL ENTRE O IEF E VALE FERTILIZANTES S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2101.11.05.001/16
que entre si celebram o Instituto Estadual de Floresta – IEF e VALE
FERTILIZANTES S.A. Objeto: formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista nos artigos 17 e 32 da Lei Federal nº
11.428/2006 c/c os artigos 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008, em decorrência da intervenção de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica,
do empreendimento Complexo Mineral de Patrocínio – PA COPAM
17414/2007/007/2015. Data da assinatura: 13/09/2016.
Marcelo Augusto Castro Lopes da Costa – VALE FERTILIZANTES
S.A.
Washington Luiz Silva Lima – Chefe Regional IEF – ER / Alto
Paranaíba
3 cm -29 883900 - 1
MINAS
PALACE
EMPREENDIMENTO
S/A(CNPJ
14.108357/000100) Nire 31300097731 edital de covocação-Ata AGEFicam convocados os srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinaria, a ser realizada em 15/10/2016 as 9:00 hs. na
sede social à Rua Lopes Franco nº 899, bairro Carijós em Conselheiro
Lafaiete/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1-Alteração dos seguintes artigos do Estatuto social :redação do art.6º, caput e
§ 3º, inclusão dos §§ 4º e 5º, redação do caput do art. 13 e inclusão dos
§§ 1º, 2º 3º e redação do § 1º do Art.14; 2-Aumento do Capital Social
e subscrição de ações, mediante a integralização das AFAC realizadas
em 2015;3- Deliberação de venda de ações e apreciação da proposta de
venda de ações e retirada de acionista;4-Deliberação dos aportes efetuados pelos acionistas;5-Ratificação do compromisso com o adimplemento do financiamento;6-Assuntos gerais. Os documentos relativos a
estas matérias encontram-se á disposição dos acionistas na sede social.
Cons Lafaiete,29/09/2016.Geraldo Kennedy Neiva Diretor Presidente.
4 cm -03 884730 - 1