TJMG 22/09/2016 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.Aviso de
Licitação. PREGÃO nº 056/16. Torna público que fará realizar Processo Licit 076/16 - PREGÃO nº 056/16, Registro de Preços para eventual prestação de serviços de borracharia, para a frota de veículos desta
Prefeitura. Dt. Abertura: 07/10/16 às 09:00 horas. Informações pelo
e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG – Torna
Público Pregão Presencial n.º 95/16 – obj: Aquisição de materiais prémoldados, abertura dia 05/10/16 às 09:00 horas. www.mariocampos.
mg.gov.br ; Ata de Registro de Preço n.º38/16 – Obj: Futuro e eventual
aquisição de materiais para manutenção e extensão de redes de esgotamento sanitário e drenagem pluvial – Detentoras: Cerâmica Parapuan
LTDA, Reyfor Comercio em Ferro Fundido EIRELI ME.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.137/2016, Pregão Presencial no.015/2016, do tipo menor preço Global, para a aquisição de um veículo zero Km, modelo popular, do tipo passeio, Ano
2016/2016 ou Ano 2016/2017, que será realizado no dia 04/10/2016,
às 09:00 horas. O edital será disponibilizado na sede da Prefeitura, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, Praça São Sebastião, nº.162, Centro.
21 de setembro de 2016. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Resultado do Processo Licitatório nº 38/2016 Tomada de Preços nº
02/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Elétrica para Prestação de Serviços de Modificação e Extensão de
Rede de Distribuição de Energia Elétrica Área Urbana com Instalação
de Postes, Transformadores, Condutores e Luminárias para Iluminação
Pública na Sede do Município, no Distrito de Albert Isaacson, Ibitira,
Buriti Grande e no Povoado de Boa Vista, nos Padrões Cemig. Empresa
classificada como vencedora: Cetec Construções Eletrotécnicas Ltda.
Valor da proposta apresentada: R$ 166.106,00 (Cento e sessenta e seis
mil cento e seis reais). João Bosco Cançado Costa – Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, Extrato de
Ata de Registro de Preço nº 47/2016 – Processo nº 42/2016, Pregão
24/2016, do tipo menor preço item, objeto: Aquisição de fogos de artifícios, para serem usados em shows pirotécnicos a realizar em datas
comemorativas do Município. Empresa CIA DO FOGUETE EIRELI
ME, CNPJ 21.930.598/00001-98, vencedora dos itens de 01 a 13 do
certame. Totalizando um valor global de R$87.895,00. Assinatura da
Ata em 05/09/2016. Validade da Ata - 12 meses. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG– Processo
Licitatório 66/PMM/2016, Tomada de Preços 03/PMM/2016, cujo
objeto é: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a elaboração e Assessoria do Plano Municipal De Saneamento Básico – PMSB
e do Plano Diretor De Mobilidade Urbana - PLANOMOB de Matozinhos/MG. Torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Documentação, os licitantes: EME Engenharia
Ambiental Ltda, COBRAPE Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos Ltda e PRO BRAS Empreendimentos Sustentáveis Ltda estão
habilitados a prosseguirem no certame. Ciente as empresas do prazo de
interposição de recurso concedido pelo artigo 109, Inciso I, alínea “a”
da Lei 8.666/93, caso queiram. Não havendo interposição de recurso,
fica designada a sessão pública para análise de proposta técnica para o
dia 29/09/2016 às 14:00h. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 90/PMM/2016, Pregão Presencial 68/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de serviços de vigilância armada nas dependências da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA), em regime de empreitada por preço global,
conforme especificações constantes do Anexo IV do Instrumento Convocatório. Com abertura para o dia 05/10/2016 às 14:00h. O edital já
esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o
Extrato do Contrato nº 29/2016. Objeto: contratação de empresa para
realização de concurso público. Partes: Município de Moema/MG e
Exame Auditores & Consultores Ltda - EPP. Valor R$12.900,00 (doze
mil e novecentos reais). Vigência até 21/09/2017. Data da assinatura
21/09/2016 – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG -torna público
extrato das Atas n° 128/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral e acessórios, ferramentas, trilhos de ferro, postes e equipamentos., Detent: Ricardo
Vanderlei Heitor Pereira Me, Vlr: R$184.000,00;Vig: 20/09/17; n°
129/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção em geral e acessórios, ferramentas, trilhos
de ferro, postes e equipamentos, Detent: Nilza Augusta Barbosa Me,
Vlr: R$54.242,00;Vig: 20/09/17; n° 130/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em
geral e acessórios, ferramentas, trilhos de ferro, postes e equipamentos, Detent: Francisco Ribeiro de Carvalho Neto & Cia Ltda Me, Vlr:
R$253.300,00;Vig: 20/09/17; n° 131/16, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral e acessórios, ferramentas, trilhos de ferro, postes e equipamentos, Detent:
Ferrasul Comercio Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equipamentos de Segurança Ltda Epp, Vlr: R$12.824,20;Vig: 20/09/17; n° 132/16,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção em geral e acessórios, ferramentas, trilhos de ferro, postes e
equipamentos, Detent: Luis Carlos Crabi Epp, Vlr: R$208.000,00;Vig:
20/09/17; n° 133/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção em geral e acessórios, ferramentas, trilhos de ferro, postes e equipamentos, Detent: Artecamp Artefatos de Concreto Ltda Epp, Vlr: R$79.000,00;Vig: 20/09/17; n° 134/16,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
de construção em geral e acessórios, ferramentas, trilhos de ferro,
postes e equipamentos, Detent: Açovil – Aços Vitoria Ltda Epp, Vlr:
R$51.875,10;Vig: 20/09/17 . João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Processo Licitatório nº 047/2016; Dispensa nº 017/2016. EXTRATO DOS CONTRATOS. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos. Valor: R$ 240,50
Município de Nova Módica X Dental Capitão Vieira Ltda. – ME; Valor:
R$ 3.800,17 Município de Nova Módica X Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Homologação, Adjudicação: 13/09/2016; Ass. dos Contratos: 15/09/2016; Vigência: 15/11/2016. CPL – 20/09/2016.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público deserto o processo licitatório nº 077/2016, Tomada de Preços
nº 003/2016 - objeto – Contratação de Empresa ou Instituição brasileira pública e/ou privada, com comprovada experiência e capacidade
técnica na Execução de Projetos Culturais, em comunidades em situação de vulnerabilidade social, para executar o Projeto Cidade Nova
Faz Arte, financiado através da Caixa Econômica Federal, conforme
Aditivo de Convênio celebrado entre a referida instituição financeira e
a Prefeitura Municipal de Nova Serrana – MG.O processo foi declarado
deserto em razão do não comparecimento de licitante. Nova Serrana, 21
de setembro de 2016. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o Edital PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2016, licitação com abertura em 04 de
outubro de 2016, às 10h00 para contratação de serviços de transporte
em ambulância tipo “D”, UTI Móvel neonatal, pediátrica e adulto, com
acompanhamento médico, enfermagem e motorista, em atendimento
à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro,
pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@
hotmail.com Nova União, 21/09/2016 Geraldo de Paula Andrade,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 042/2016, licitação com abertura em 05 de outubro de 2016, às 10h00 para contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios e artigos de festa para Festa comemorativa ao Dia
da Criança. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua
Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo
e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com > Nova União, 21/09/2016
> Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o resultado do PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS nº. 026/2016, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de medicamentos segundo Relação Municipal de Medicamentos
Essenciais (REMUNE) para atender ao Sistema Único. A empresa
CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA foi declarada vencedora para os itens 84 e 193 com os valores de R$0,6200; R$ 3,8500, respectivamente. A pregoeira e equipe de
apoio declaram os itens 24;33;38;57;65;68;98;108;119;143;146;150;15
2;168;189 fracassados e os itens 34;106;144 desertos. O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca
a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em
até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3.2 do edital. Elis Regina S.
Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 039/2016 - Aquisição de equipamentos e material
médico hospitalar para o SUS – Ouro Preto, destinado aos pacientes
na área de otorrinolaringologia. Empresa vencedora: MZ PRODUTOS
MÉDICOS ltda - EPP, com o valor global PARA O LOTE 01 de: R$
16.600,00; com o valor global PARA O LOTE 02 de: R$ 14.779,28.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente
objeto. Luciene F. de Souza – Pregoeira/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 050/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Casa Lar, abrigo Institucional dos Adolescentes, as 05 (cinco) unidades dos CRAS e o CREAS. Empresa vencedora
na cota de 75% para o LOTE IV: Amaral.com Comércio de Alimentos
ltda., com o valor global de: R$ 27.044,00. O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Hállan V. A. Nepomuceno – Pregoeiro/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial
SRP nº. 052/2016 - aquisição de equipamentos odontológicos para as
novas unidades de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, SUS
– Ouro Preto (itens fracassados no Pregão Presencial 02/2016). Empresas vencedoras: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA:
para o item 04 com o valor global de R$ 2.600,00; para o item 07 com
global de R$ 2.370,00. ATUANTE COMERCIAL LTDA – ME: para o
item 05 com global de R$ 19.500,00; para o item 06 com o valor global
de R$ 11.400,00; para o item 08 com o valor global de R$ 7.905,00;
para o item 12 com o valor global de R$ 4.700,00; para o item 13 com
o valor global de R$ 425,00; para o item 14 com o valor global de R$
4.025,00; para o item 15 com o valor global de R$ 14.250,00; para o
item 16 com o valor global de R$ 16.600,00; para o item 17 com o valor
global de R$ 3.300,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e
homologa o presente objeto. Fábio R. Braga – Pregoeiro/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial
SRP nº. 060/2016 – aquisição de material elétrico. Empresa vencedora:
elétrica cemil ltda, com o valor global de: R$ 62.000,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Elis R.
S. Profeta – Pregoeiro/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial
nº. 064/2016 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE RODEIO PROFISSIONAL. Empresa vencedora: MARGEN PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA - ME, com
o valor global de: R$ 105.000,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO
adjudica e homologa o presente objeto. Hállan V. A. Nepomuceno
– Pregoeiro/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 058/2016,
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis, para atendimento da alimentação escolar das unidades escolares municipais. Após
análise o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: ELO DISTRIBUIDORA EIRELI que ofertou: para o item 16 o
valor unitário de R$ 7,50 totalizando R$ 309.802,50; AMAZÔNIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA que ofertou: para o item 02 com
o valor unitário de R$ 9,99 totalizando R$ 29.700,27; para o item 04
com o valor unitário de R$ 7,81 totalizando R$ 1.796,30; para o item
05 com o valor unitário de R$ 11,99 totalizando R$ 244.799,83; para o
item 08 com o valor unitário de R$ 1,50 totalizando R$ 648,00; para o
item 09 com o valor unitário de R$ 1,00 totalizando R$ 7.769,00; para
o item 10 com o valor unitário de R$ 2,64 totalizando R$ 1.140,48; para
o item 12 com o valor unitário de R$ 1,38 totalizando R$ 7.291,92; para
o item 13 com o valor unitário de R$ 3,11 totalizando R$ 18.131,30;
para o item 19 com o valor unitário de R$ 24,90 totalizando R$
7.544,70; para o item 20 com o valor unitário de R$ 1,60 totalizando
R$ 10.651,20; para o item 25 com o valor unitário de R$ 3,25 totalizando R$ 191,75; para o item 26 com o valor unitário de R$ 2,00
totalizando R$ 16,00; para o item 27 com o valor unitário de R$ 1,63
totalizando R$ 1.114,92; para o item 28 com o valor unitário de R$ 1,50
totalizando R$ 1.002,00; para o item 33 com o valor unitário de R$ 0,85
totalizando R$ 1.612,45; para o item 35 com o valor unitário de R$ 2,00
totalizando R$ 1.150,00. VERSÁTIL COMÉRCIO EIRELI – ME que
ofertou: para o item 36 com o valor unitário de R$ 19,00 totalizando R$
87.058,00; para o item 38 com o valor unitário de R$ 19,00 totalizando
R$ 62.966,00; para o item 39 com o valor unitário de R$ 4,53 totalizando R$ 30.201,51; para o item 40 com o valor unitário de R$ 21,20
totalizando R$ 71.295,60; para o item 41 com o valor unitário de R$
3,65 totalizando R$ 13.548,80; para o item 42 com o valor unitário de
R$ 3,65 totalizando R$ 13.548,80; para o item 43 com o valor unitário
de R$ 3,83 totalizando R$ 14.216,96; para o item 44 com o valor unitário de R$ 3,65 totalizando R$ 13.548,80; MULTICOM COMÉRCIO
MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA que ofertou: para o item 17 com
o valor unitário de R$ 61,00 totalizando R$ 8.418,00 e para o item 18
com o valor unitário de R$ 27,05 totalizando R$ 6.708,40. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital. Andréa
A. S. Guimarães – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Comunica que
o Processo Licit. 109/2016 - Pregão 068/2016, foi REVOGADO. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 4097/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 131/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EAVANÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 4097/2016. OBJETO:
Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de
obra e materiais necessários, para limpeza geral e desentupimento do
sistema de esgoto, caixas diluidoras e de caixa gordura nas escolas
da rede municipal de ensino da zona urbana e rural em Paracatu/MG.
PREGÃO PRESENCIAL: SRP 33/2016. VENCIMENTO: 21/09/2017.
AVANÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – EPP. Detentor Dos
Itens: 01; 02;03;;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;1617;18;19;20;
21;22;23;24;25;26;27;28;29;30;31;32;33;34;35;36;37;38;39. Valor: R$
35.000,00. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e João Pedro Pereira de Araújo pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 6453/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 85/2016
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E INSTITUTO DE REABILITAÇÃO D’LOURDES LTDA: 02/08/2016 . FUNDAMENTO : Dispensa de Licitação Art. 24, V da Lei 8.666/93 PROCESSO: 6453/2016 . OBJETO : Contratação de empresa especializada
em tratamento e recuperação de pessoas com dependência química, em
regime de contenção (internação compulsória) para sexo masculino, de
criança e adolescente, em cumprimento de mandados judiciais. VENCIMENTO: 02/08/2017 . VALOR : R$ 153.600,00. ASSINATURAS:
Maria Aparecida Sicupira pela Contratante e Elio Donizete Pereira pela
Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 6908/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 120/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ELABORATÓRIOS B BRAUN S/A: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 6908/2016. OBJETO: Fornecimento de
materiais de consumo para atender as necessidades do centro de hemodiálise de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 20/2016. VENCIMENTO: 21/09/2017. LABORATÓRIOS B BRAUN S/A. Detentor
Dos Itens: 01; 02. Valor: R$ 34.080,00. Assinaturas: Maria Aparecida
Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Thiago Moreira Correa da Silva pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 79/2016
PROCESSO: 7987/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Sociedade Ornitológica do Noroeste Mineiro - SONM – Convênio nº 92/2016. DATA:
09/09/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em
seu artigo 86, inciso XIX; art. 177, I; art. 178, II e IX. PROCESSO:
7987/2016. OBJETO: Fomento ao turismo no Município, com a presença de criadores expositores da fauna brasileira, de diversas regiões e
cidades do País, com destaque: Brasília – DF, Goiânia, Belo Horizonte,
Anápolis, Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Vazante, Unaí, João
Pinheiro e outras. O resultado do evento é a divulgação e promoção da
fauna brasileira de espécies em risco de extinção. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02.10.302.0019.2097.33.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/09/2016. VALOR: R$ 7.000,00.ASSINATURAS: Carlos Renato Zenobio Ribeiro pela contratada e Benedito
Joaquim de Oliveira pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 80/2016
PROCESSO: 8196/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Produtores da Santa Bárbara – Convênio nº 90/2016. DATA: 06/09/2016.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86,
inciso XIX; arts. 290, 291, 292, V, VII, XI, 293 e 294. PROCESSO:
8196/2016. OBJETO: Promover o bem estar do homem que vive o
trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o a política agrícola estabelecida pela União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07
.01.20.601.0031.2190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/04/2017. VALOR: R$ 18.000,00.ASSINATURAS: Caroline
Petroll Rodrigues pela contratada e Presídio Fernandes de Oliveira pela
contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 81/2016
PROCESSO: 8168/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Assent
do Projeto de Assent da Vitória da Conquista – Convênio nº 74/2016.
DATA: 05/09/2016. FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município, em
seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290, 291, 292, V, VII, XI, 293 e 294.
PROCESSO: 8168/2016. OBJETO: Promover o bem estar do homem
que vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o a política agrícola estabelecida pela União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 30/04/2017. VALOR: R$ 10.000,00.ASSINATURAS:
Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e José Geraldo Rezende
pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 82/2016
PROCESSO: 6155/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação do Projeto de Assentamento Hebert de Souza – Convênio nº 84/2016. DATA:
01/09/2016. FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do
Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290, 291, 292, V, VII,
XI, 293 e 294. PROCESSO: 6155/2016. OBJETO: Promover o bem
estar do homem que vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o a política agrícola estabelecida pela União. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/04/2017. VALOR: R$ 12.000,00.
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Marta
Rodolfo de Queiroz pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 83/2016
PROCESSO: 5136/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação do Projeto de Assentamento Jambreiro – Convênio nº 75/2016. DATA:
02/09/2016. FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do
Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290, 291, 292, V, VII,
XI, 293 e 294. PROCESSO: 4372/2016. OBJETO: Promover o bem
estar do homem que vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o a política agrícola estabelecida pela União. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/04/2017. VALOR: R$ 45.000,00.
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e José
Benedito Tavares dos Santos pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 84/2016
PROCESSO: 7996/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Assentados e Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Batalha –
Convênio nº 86/2016. DATA: 02/09/2016. FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
arts. 290, 291, 292, V, VII, XI, 293 e 294. PROCESSO: 7996/2016.
OBJETO: Promover o bem estar do homem que vive o trabalho rural
e fixá-lo no campo, compatibilizando-o a política agrícola estabelecida
pela União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031
.2190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/05/2017.
VALOR: R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues
pela contratada e Eva Xavier Pinho pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 85/2016
PROCESSO: 8167/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação de Desenvolvimento da Comunidade Soares – Convênio nº 88/2016. DATA:
01/09/2016. FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do
Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290, 291, 292, V, VII,
XI, 293 e 294. PROCESSO: 8167/2016. OBJETO: Promover o bem
estar do homem que vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o a política agrícola estabelecida pela União. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/04/2017. VALOR: R$ 10.000,00.
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Antônio
Carlos André pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 86/2016
PROCESSO: 8250/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação de Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Nova Lagoa Rica – Convênio nº 91/2016. DATA: 02/09/2016. FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
arts. 290, 291, 292, V, VII, XI, 293 e 294. PROCESSO: 8250/2016.
OBJETO: Promover o bem estar do homem que vive o trabalho rural
e fixá-lo no campo, compatibilizando-o a política agrícola estabelecida
pela União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031
.2190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/04/2017.
VALOR: R$ 35.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues
pela contratada e Deusdete Soares Santana pela contratante.
28 cm -21 881245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 7473/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 91/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EFRESENUS MEDICAL CARE LTDA: Inexigibilidade de Licitação Art. 25, I
da Lei 8.666/93 PROCESSO: 7473/2016. OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo para o centro de hemodiálise, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. VENCIMENTO: 31/12/2016.
VALOR: R$ 41.040,00. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira
pela Contratante e Edson Pereira da Silva pela Contratada.
3 cm -21 881087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 057/2016, cujo objeto é a contratação de serviços de hospedagem (em Passos/MG), pelo Sistema de Registro de Preços.Passos/
MG 21 de setembro de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -21 881215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 059/2016, cujo objeto é a aquisição de placas e balizas para a
sinalização de trânsito nas vias urbanas do município, pelo Sistema de
Registro de Preços.Passos/MG 21 de setembro de 2016. Luiz Alves de
Souza Júnior – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -21 881216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pedro Leopoldo
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 24, inciso V da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações torna-se público a ratificação de
Dispensa para Aquisição De Material De Consumo Para A Divisão De
Saúde Coletiva - Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica E
Ambiental, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde.
Total: R$ 100.061,35. Contrato 12 meses. Condições de Pagamento em
até 28 dias após a emissão da NF. Ratificado por Eloísa Helena Carvalho Pereira, em 19 de setembro de 2016. Hélder Sebastião Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -20 880987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG, Aviso de
extrato de contrato- Pregão Presencial nº021/2016-Processo Licitatório №051/2016.Objeto: Aquisição de peças dos Equipamentos
Médicos- Odontológicos e prestação de serviços de suporte técnico,
para manutenção nas atividades do atendimento da UBS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pescador/MG,autuado em
04/08/2016-abertura em 19/08/2016 ás 09:00hs,Empresa-Vencedora:
ROBERTO DE SOUZA - CNPJ:10.599.816/0001-37, Valor Global de
R$:16.368,00(Dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais)-Prefeito
Municipal -Orlando Luciano Sartori.
3 cm -21 881112 - 1
Setembro Amarelo:
Seu apoio pode trazer esperança para
o futuro de alguém!